TJMG 28/03/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
SUPLENTE: NOELLE LANA DA SILVA PRATA;
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
SUPLENTE: GERALDO AMARILDO DA SILVA.
exonera, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de
1996, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS:
Representantes não Governamentais dos Conselhos Municipais de
Assistência Social:
COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TITULAR: GILBERTO DONIZETE RIBEIRO;
SUPLENTE: IVONE PEREIRA CASTRO SILVA.
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de
1996, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS:
Representantes não Governamentais dos Conselhos Municipais de
Assistência Social:
COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TITULAR: IVONE PEREIRA CASTRO SILVA;
SUPLENTE: ALOÍSIO SOARES DE LIMA JÚNIOR.
reconduz, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de
1996, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
TITULAR: FABRÍCIA FERRAZ MATEUS;
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
TITULAR: WILSON DE SALES LANA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da CÂMARA DOS DEPUTADOS, até 31/12/2019, com
ônus para o cessionário:
ALEX LEITE DE FREITAS, MASP 954.450-3, TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO, III, G.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Divinópolis, em prorrogação,
de 01.01.2019 até 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
ALINE DA SILVA OLIVEIRA, MASP 1328228-0, PEB - ADM 2.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores
abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Uberlândia, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ALZIRA RIBEIRO DE SOUSA MENDES, MASP 1410470-7, PEB
- ADM 2;
CLAUDIA SOARES DA SILVA, MASP 1238344-4, PEB - ADM 2;
HELAINE RUBIA GONCALVES DA SILVA, MASP 1252813-9, PEB
- ADM 2;
ICLEIA HELENA SANTOS, MASP 597542-0, PEB - ADM 1;
JANE CHAMONE AMARANTE, MASP 1405543-8, PEB - ADM 2;
LEILANE APARECIDA OLIVEIRA, MASP 1267629-2, PEB - ADM
3;
LUCIANA DE SOUZA BARBOSA, MASP 1062702-4, PEB - ADM
1;
MARISTELA GOMES DE SOUZA, MASP 1345456-6, PEB - ADM
2;
REGINALDO JOSE PEREIRA, MASP 1118892-7, PEB - ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ataléia, em prorrogação,
de 01.01.2019 até 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
ARIANE MOREIRA RODRIGUES, MASP 1148349-2, EEB - ADM
4, SRE TEÓFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, em
prorrogação, de 01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
CLAUDIO BELMIRO DE ASSIS, MASP 865920-3, PEB - ADM 1,
SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art.
11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo
relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição
da Prefeitura Municipal de Ibiaí, em prorrogação, de 01.01.2019 até
31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
DEVRSON BALBINO CORDEIRO, MASP 979288-8, ATB - ADM
3, SRE PIRAPORA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, em
prorrogação, de 01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
FABIOLA INES PORTO, MASP 1102267-0, PEB - ADM 5, SRE
PATOS DE MINAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Padre Carvalho, em prorrogação,
de 01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
IRANILDO LUIS DA SILVA, MASP 1331311-9, ATB - ADM 1, SRE
MONTES CLAROS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ipatinga, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
JANICE ALVES DA SILVA, MASP 1114931-7, EEB - ADM 2, SRE
CORONEL FABRICIANO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro,
em prorrogação, de 01.01.2019 até 31.12.2019, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
JOÃO MARTINS DE ARAÚJO NETO, MASP 1298373-0, PEB ADM 4, SRE DIAMANTINA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ibirité, até 31.12.2019, com ônus
para o cessionário:
KELLY GOMES DA SILVA, MASP 848261-4, ATB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Câmara Municipal de Belo Horizonte, até 31.12.2019,
com ônus para o cessionário:
RAFAEL CALADO ALVES PEREIRA, MASP 1144070-8, PEB ADM 1, SRE METROPOLITANA B.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira,
em prorrogação, de 01.01.2019 até 31.12.2019, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
ROSILENE DA SILVA ARAUJO, MASP 819902-8, PEB - ADM 3,
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ibiracatu, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ROZILDA FERREIRA DE AMORIM, MASP 1331436-4, ATB - ADM
1, SRE JANUÁRIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, até 31.12.2019, com
ônus para o cessionário:
SIDNEY LUIZ DA COSTA, MASP 1055388-1, PEB - ADM 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores
abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, até 31.12.2019, com
ônus para o cessionário:
THIAGO ANTONIO DA SILVA CAMINI, MASP 1168973-4, PEB
-ADM 2, SRE METROPOLITANA B;
ROSEMARY CRISTINA DOS SANTOS ROCHA, MASP 1248153-7,
EEB - ADM 3, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães, em
prorrogação, de 01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
VALERIA CRISTINA DE SOUZA, MASP 1123669-2, PEB - ADM
3, SRE GUANHÃES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Passos, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ZINETI GUIMARAES RATTIS, MASP 1320060-5, EEB - ADM 1.
Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar
designa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000, e nº 45.538, de 27 de janeiro de
2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
Pelo Poder Executivo:
Titular: TATIANE GUIMARÃES PERRI MACIEL;
Suplente: RENATA MIRANDA MENDES;
Pelos Professores:
Suplente: UMBELINA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES;
Suplente: MANOEL ROSALVO PEREIRA
Titular: MARIA HELENA GABRIEL;
Pelos Pais de Alunos:
Titular: JEANNE APARECIDA VENÂNCIO DO AMARAL NUNES
SOUZA;
Suplente: ELIANE FERREIRA DA SILVA
Titular: ERCIVANE APARECIDA DA SILVA BRITO;
Suplente: GISELI APARECIDA ANDRÉ
Titular: ANDRÉA OLIVEIRA SOUZA DE SOUZA;
Suplente: GISELLE GOMES DA SILVA
Titular: MARCO ANTÔNIO DAVID DE MELO;
Suplente: FLÁVIA CRISTINA FERNANDES DE ARAÚJO;
Pela Sociedade Local:
Titular: MARCOS VINICIUS DIAS NUNES;
Suplente: CAMILA LIMA SANTOS
Titular: MAURÍCIO MOREIRA DOS SANTOS;
Suplente: MÁRCIO AURÉLIO DE ARAÚJO E ALMEIDA
Titular: JOSIANE MARIA PASCOAL DE MOURA;
Suplente: TANNIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA.
reconduz, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000, e nº 45.538, de 27 de janeiro de
2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
Pelo Poder Executivo:
Titular: ADILSON RODRIGUES DA SILVA;
Suplente: THAÍS FERREIRA DE ALENCAR FREITAS;
Pelos Professores:
Titular: MARIA NAZARÉ DOS SANTOS;
Titular: NEUZETE FÁTIMA DE LIMA
Titular: CÉLIA DE LIMA CARVALHO;
Suplente: MÚCIO ALBERTO CORDEIRO
Suplente: PAULO GUSTAVO GROSSI;
Pela Sociedade Local:
Titular: JEANNINE CARLA ANTUNES OLIVEIRA;
Suplente: JORDÂNIA CASTANHEIRA DINIZ.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LAURA DE MORAIS ANDRADE COUTINHO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DV1100157, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ELIANA MENDES DE SOUZA, MASP 363122-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100427 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
a contar de 6/2/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO LUIZ DO CARMO, MASP 598282-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DV1101022, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVAN ROSA DE AMORIM, MASP
1066682-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100559
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
QUESTOR JOSÉ DE SOUSA, MASP 1219135-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DV1102716, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
CAROLINA CORRIERI GOMIDE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1102724, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PEDRO OLIVEIRA DE SENA BATISTA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DV1100949, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAIO SOARES DO AMARAL, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 DV1100406, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAMILA COSTA MARQUES, MASP 1386273-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DV1101018, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCO AURÉLIO DA SILVA ROSA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DV1100588, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CINTIA GABRIELE FLORIES SALVIANO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DV1102717, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILIANA MENDES SALOMÃO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DV1100950, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIZA FREIRE COELHO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 DV1100561, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO COSTA DE SOUZA, MASP 1393278-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DV1100156, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL RAMOS, MASP
1060656-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1102724
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROZILDA DE OLIVEIRA MÔNICA ALVES, MASP 1.345.890-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DV1101020, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA DA GAMA BAIROS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1101527, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISTIANO OZÓRIO PEREIRA ALCÂNTARA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DV1101021, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA ROBERTA PRADO MACHADO, MASP 1367024-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 DV1100407, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISLENE CUSTÓDIO, MASP 1.197.453-2, para a função gratificada
FGD-7 DV1100036 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEXANDER PEREIRA RAMALHO, MASP 1367706-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DV1101019, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CÍNTIA COSTA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 DV1100551, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 5

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
IVAN ROSA DE AMORIM, MASP 1066682-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100032 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAQUEL MARIA DE LIMA, MASP 451141-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 CI1100013 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANA MENDES DE SOUZA,
MASP 363122-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
CI1100560 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 6/2/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL MARIA DE
LIMA, MASP 451141-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100106 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa REGINA DE CARVALHO, MASP
284517-0, da função gratificada FGD-7 CI1100017 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, a contar de 19/2/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOSÉ MARCELO RODRIGUES
FREIRE, MASP 572133-7, da função gratificada FGD-7 CI1100268
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 14/3/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELLE ALVARENGA DE MORAIS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CI1102792, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHEUS SOUZA FONSECA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 CI1100382, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CINTHIA ROSA MEIRE, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100110, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GRACIELE DE FÁTIMA SIMÕES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 CI1100574, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉRICA PEREIRA LOPES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 CI1100035, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAQUEL MARIA DE LIMA VASCONCELOS, MASP 451141-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100463, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Patrimônio, Logística e
Manutenção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALICITA JOANA MIRANDA GUIMARÃES, MASP 752968-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100560, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALESSANDRA KETLEN SALVIANA ALVES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CI1100600, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUANA MICHELE DE SOUZA MAFLI, MASP 752827-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100559, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THALITA BORGES DE SOUSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1100113, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IGOR HENRIQUE EVANGELISTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1100104, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA DIVINA FREIRE, MASP 1176245-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 CI1100175, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190327210836015.