TJMG 10/04/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
das Irmãs do Sagrado Coração de Maria – Província Brasileira CISACOM, situada na R. Monte Alegre, 162, B. Serra, em Belo Horizonte,
mantenedora das seguintes unidades de ensino:
Município
Escola
Araguari
Colégio Berlaar Sagrado Coração de Jesus
Montes Claros Colégio Berlaar Imaculada Conceição
Pará de Minas
Colégio Berlaar Sagrado Coração de Maria
Patrocínio
Colégio Berlaar Nossa Senhora do Patrocínio
SRE – Patrocínio
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
09 1214521 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº 09/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSITRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Bom Jesus do Galho, EE Pe. Dionisio
Homem de Faria, Masp 295695-1, A.J.R., PEB III P, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINSITRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 08/2019, publicada no Minas Gerais em 26/03/19 referente ao servidor: Tarumirim, EE Pimenta da Veiga, Masp 518838-8,
M.A.M., PEB II P, adm 01, concluímos pela continuidade da percepção
do 4º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 39/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Dom Cavati - EE Profª Ilma de
Lana Emerique Caldeira, Masp 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira
Patrocínio, PEB I A, adm 04, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/19; Ipanema- EE Nilo Morais Pinheiro,
Masp 390789-6, Hozane Salles da Silva Pereira, ATB IV J, adm 01, por
01 mês, referente o 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/19
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Caratinga – CESEC
Prof. Celso Simões Caldeira, Masp 222114-1, Elisabete Ferreira de
Souza Inácio, EEB II G, adm 02, afastamento de férias-prêmio por
02 meses referentes ao 2º quinquênio, ato nº 152/18, publicado em
28/12/18, por exoneração do cargo; EE João Moreira Franco, Masp
516978-4, Elzenita Augusta Cassiano Machado, PEB I P, adm 01,
férias-prêmio afastamento, ato nº 152/18 e 10/19 publicados respectivamente em 28/12/18 e 29/01/19, por motivo de duplicidade e desistência; EE Profª Maria Fontes, Masp 370876-5, Luzia Maria de Sousa
Gonçalves, PEB II L, adm 01, férias-prêmio afastamento, ato publicado
em 26/02/19, por desistência; Dom Cavati – EE Profª Ilma de Lana
Emerique Caldeira, Masp 1053487-3, Rosimeire Ferreira Souza, PEB
III E, adm 01, férias-prêmio afastamento, ato nº 146/18, publicado em
11/12/18, por desistência; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, Masp 664616-0, Giane Maria Peixoto Silva, PEB I A, adm 03,
férias-prêmio afastamento, ato nº 37/19, publicado em 03/04/19, por
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 40/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, Masp
1059859-7, Dulcinete da Silveira Matos, TDE II C, adm 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/19; Masp
1319888-2, Cintia Sabino Senra de Assis, TDE II C, adm 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga - CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, Masp
295715-7, José Agostinho de Souza, a partir de 05/04/19, referente ao
PEB I P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Profª
Maria Fontes, Masp 389880-6, Eni Marinho da Silva Moura, a partir
de 01/04/19, referente ao ATB III J, adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito a remuneração integral.
REVOGAÇÃO – Nº 01/19
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Caratinga – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 364330-1, Maria Luciana
de Carvalho Sousa, PEB II J, adm 02, ato nº 41/18, publicado em
11/12/18, por sobrestamento, a partir de 04/04/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, Masp 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Sousa, PEB II J,
adm 02, a partir de 05/04/19; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, Masp
992779-9, Suely Rosário Silveira Santana, PEB III P, adm 01, a partir
de 29/03/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/19
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Inhapim – EE Joaquim
Francisco de Paiva Campos, Masp 514143-7, Ana Maria de Oliveira
Alencar, PEB III P, adm 01, concessão abono permanência, ato nº
07/19, publicado em 03/04/19, por concessão indevida.
09 1214391 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Caratinga – EE Maria Julia de Matos,
Masp 518057-5, Aparecida Fatima de Campos, EEB II P, adm 01, ato
nº 10/19, publicado em 03/04/19, por incorreção na carga horária. Onde
se lê: correspondente à carga horária de 30h, leia-se: correspondente à
carga horária de 24h.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO, referente
à servidora: Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, Masp 861754-0,
adm 01, ato nº 151/18, publicado em 28/12/18, por alteração na vigência. Onde se lê: a partir de 10/07/19, leia-se: a partir de 13/05/19.
09 1214394 - 1

SRE de Curvelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda
Marques” MaSP 1.292.982-4 Marli Aparecida da Silva Lopes, PEBDIA, adm.01 a partir de 31/03/19- Três Marias- Escola Estadual “ João
Guimarães Rosa”, MaSP 1.366.378-6 Silvia Letícia dos Santos, ATBDIA, adm.01, a partir de 17/03/19.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2019 ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Três MariasServidora Desligada- MaSP 436.533-4 Simone dos Santos Silva para
Simone Santos Braga.
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2019- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 373.990-1 Maria Cristina Rodrigues Duarte,
PEBIIIP, adm.01, Concessão de Férias-prêmio, Ato nº 10/2018, publicado em 04/04/18 por concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2019- ANULA O ATO no que se refere
à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP

1.129.436-0 Terezinha Raquel de Souza, ANEIIB, adm.01 revogação
de Férias-prêmio Concessão, Ato nº 01/2013 publicado em 12/09/13,
por revogação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 14/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 388.784-1 Carlos Roberto Francisco, ATB4J, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/19- Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”
MaSP 388.790-8 Viviane de Jesus Sabino Bueno, ATB3I, adm.01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/19Escola Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 377.950-1 Elida Paula
Rodrigues de Matos, ATBVJ, adm. 01 por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/19-Inimutaba- Escola Estadual “
Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 377.945-1 Betânia Evangelista
de Figueiredo Araújo, ATB4I, adm.01, por 02 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/06/19- MaSP 389.658-6 Zélia
de Oliveira Silva, PEBIIIF, adm.02 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/19-Três Marias-Escola Estadual “
José Ermírio de Morais”, MaSP 378.347-9, Rosilene Fonseca de Souza,
ATBVJ, adm.03 por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/05/19- MaSP 966.757-7 Vera Lúcia Nunes de Campos
Freitas, PEBIIIH, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º quinquênios de
exercício a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 18/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inimutaba – Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 377.945-1 Betânia Evangelista de
Figueiredo Araújo, ATB4I, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/17.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 04/2019- CONCEDE LICENÇA
–MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº
18879, de 27/05/2010, á(s) servidora(s): Curvelo- Escola Estadual
“ São Geraldo” MaSP 1.361.678-4 Renata Pereira da Silva, PEBIB,
adm.01 a partir de 01/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 04/2019 CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1.423.374-6 Daniel José Fernandes Correa da Rocha, ATBIA, adm.01, a partir de 02/04/19.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 01/2019- REVOGA OS ATOS DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Ex servidora Exonerada, MaSP 1.129.436-0 Terezinha Raquel de
Souza, PEBIA, adm.01, Ato nº 06/2011 publicado em 17/03/11 para
regularizar a vida funcional da servidora, a partir de 21/01/13.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 02/2019- REVOGA OS ATOS DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO , no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Ex servidora exonerada, MaSP 1.129.436-0 Terezinha Raquel de
Souza, PEBIA, adm.01, Ato nº 50/2011 publicado em 01/09/11 para
regularizar a vida funcional da servidora a partir de 21/01/13.
09 1214245 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 01/2019
- RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente à servidora: CURVELO, ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR ALCIDES
LINS, MaSP 1.403.132-2, Maria Cristina Farnesi Pereira, EEB1A –
Pedagogo-Supervisor/Orientador, Admissão 03, Ato nº 02/2019, publicado em 03/04/2019, por motivo de incorreção no Nº de Admissão,
onde se lê: EEB1A – Pedagogo-Supervisor/Orientador, Admissão 02,
leia-se: EEB1A – Pedagogo-Supervisor/Orientador, Admissão 03.
09 1214255 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2019-LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: CURVELO – Na Escola
Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 1.403.132-2, Maria Cristina
Farnesi Pereira, EEB1A – Pedagogo-Supervisor/Orientador, Admissão
03, a contar de 19/03/2019. INIMUTABA, na Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP 1.102.098-9, Adriana Viana Gomes, EEB1A Pedagogo-Supervisor/Orientador, Adm. 02, a contar de 20/03/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2019-LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: AUGUSTO DE LIMA –
Na Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, MaSP 1.471.751-6, Érika
Letícia Dantas Ruas, PEB1A – Sociologia, Admissão 01, a contar de

19/12/2018. BUENÓPOLIS - Na Escola Estadual Nossa Senhora do
Carmo, MaSP 897.757-1, Gilmar Lopes de Faria, PEB1A - Geografia,
Adm. 03, a contar de 01/11/2018. CORINTO – Na Escola Estadual
Antônio Vieira Machado, MaSP 1.395.381-5, Letícia Oliveira Frois,
PEB1A – Educação Física, Adm. 02, a contar de 25/10/2018; na Escola
Estadual Desembargador Canedo, MaSP 1.131.221-2, Daniel Ribeiro
do Rego, PEB1A – Geografia, Adm. 04, a contar de 18/12/2018. FELIXLÂNDIA – Na Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza,
MaSP 861.586-6, Jane de Fátima Silva, PEB1A – Física, Adm. 03, a
contar de 14/11/2018; MaSP 1.410.964-9, Francisco Elias dos Santos
e Souza, PEB1A – Filosofia, Adm. 03, a contar de 30/08/2018. FELIXLÂNDIA / SÃO JOSE´DO BURITI - Na Escola Estadual São José
do Buriti, MaSP 1.190.575-9, Geilene Cristina Barbosa, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 09/10/2018; MaSP 1.205.516-6,
Wanderson de Almeida Costa, PEB1A – História, Adm. 02, a contar
de 29/10/2018. INIMUTABA – Na Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP 599.632-7, Elizabeth Matoso Lopes, PEB1A – História, Adm. 06, a contar de 03/10/2018; MaSP 1.188.332-9, Jeferson Ferreira de Freitas, PEB1A – Filosofia, Adm. 04, a contar de 29/08/2018;
MaSP 1.358.219-2, Geraldo Magela de Lacerda Silva, PEB1A – Sociologia, Adm. 03, a contar de 31/08/2018; – LASSANCE – Na Escola
Estadual Carlos Chagas, MaSP 1.455.893-6, Diogo Antônio Gonçalves Bandeira, PEB1A – História, Adm. 02, a contar de 25/10/2018;
MaSP 1.470.446-4, Renata Fernandes Pereira, PEB1A – Matemática, Adm. 01, a contar de 29/10/2018 – MORRO DA GARÇA – Na
Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 815.186-2,
José Antônio Marques de Lima, PEB1A – Geografia, Adm. 01, a contar de 28/09/2018; MaSP 1.109.129-5, Geraldo Magela dos Santos
Leite, PEB1A – Educação Física, Adm. 05, a contar de 30/08/2018.
PRESIDENTE JUSCELINO – Na Escola Estadual Deputado Renato
Azeredo, MaSP 962.852-0, Marilza Maria de Oliveira, PEB1A – Arte/
Artes, Adm. 06, a contar de 11/10/2018; MaSP 1.192.268-9, Ana Paula
Aguiar Esteves, PEB1A – História, Adm. 03, a contar de 01/11/2018;
MaSP 1.374.708-4, Ariane Fonseca Pereira da Silva, PEB1A - Geografia, Adm. 03, a contar de 29/08/2018. SANTO HIPÓLITO – Na Escola
Estadual Frei Eustáquio, MaSP 1.383.635-8, Renan Richard Araújo
Ribeiro, PEB1A – L.E.M. – Inglês – Adm. 03, a contar de 30/08/2018;
MaSP 1.439.956-2, Gustavo Souza Gomes, PEB1A – Física, Adm. 03,
a contar de 30/08/2018. SANTO HIPÓLITO / SENHORA DA GLÓRIA – Na Escola Estadual Professor Raimundo da Silva Machado,
MaSP 1.383.626-7, Stefane Bruno Ribeiro, PEB1A – Geografia, Adm.
03, a contar de 18/12/2018; MaSP 1.388.238-6, Lais Cristine Pereira
Ruas, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 25/10/2018.
TRÊS MARIAS – Na Escola Estadual José Ermírio de Morais, MaSP
613.198-1, Walkíria Alves de Lima Vieira, PEB1A – L.E.M. – Inglês,
Adm. 04, a contar de 19/11/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2019-LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: CURVELO – Na
Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 1.067.216-0, Charles Crawford Júnior, PEB1B – Educação Física, Admissão 02, a contar
de 06/02/2019; MaSP 1.113.698-3, Felipe de Souza Ribeiro, PEB1A –
Língua Portuguesa, Adm. 05, a contar de 06/02/2019. FELIXLÂNDIA
– Na Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 342.776-2,
Edriane Maria Pereira da Silva, EEB2I – Pedagogo – Supervisor/Orientador, Adm. 02, a contar de 04/02/2019. PRESIDENTE JUSCELINO –
Na Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP 815.186-2, José
Antônio Marques de Lima, PEB1A – Geografia, Adm. 01, a contar de
01/02/2019.
09 1214264 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2019 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.055.400-4 Marco Antônio Mourthé
Edmundo, PEBIIE, adm.01 Ato nº 43/2018 publicado em 29/08/18 por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/07/18, leia-se: a partir de 22/06/18.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2019- RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 340.264-1 Angela Fernandes Gomes, PEBIA,
adm.02, Ato nº 13/2019, publicado em 27/03/19 por incorreção na
carga horária, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 34 h/a, leia-se: sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 36 h/a.
09 1214237 - 1

SRE de Diamantina
DATAS
ITAMARANDIBA

Município

LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Escola
MasP
Nome
Cargo
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
968149-5
NILBERTO SARAIVA GONCALVES
P3A - LÍNGUA PORTUGUESA (À ÉPOCA)
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO
1146304-9
PATRÍCIA DE CÁSSIA PIRES ANDRADE
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA

LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município
Escola
MasP
Nome
ANGELÂNDIA (À ÉPOCA)
EE AUGUSTO BARBOSA
933668-6
JUSCELINA PARANHOS SANTOS
VEREDINHA
EE FIDELCINO VIANA
1459528-4
MILENE SANTOS DE MACEDO

Cargo
P1A - ANOS INICIAIS (À ÉPOCA)
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA

Adm.
1
4

Adm.

A contar de
01/08/2003
31/07/2017

A contar de
1 08.09.1998
3 04/12/2018

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
ARICANDUVA
CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA
CARBONITA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOUVEIA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MONJOLOS
MONJOLOS
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
TURMALINA

Escola
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
EE MESTRA AURORA
EE ARTUR TIBAES
EE PROFA AYNA TORRES
EE JOAQUIM FELICIO DOS SANTOS
EE JOAQUIM FELICIO DOS SANTOS
EE PROFA GABRIELA NEVES
EE PROFA GABRIELA NEVES
EE PROFA GABRIELA NEVES
EE AUGUSTO AIRES DA MATA MACHADO
EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA
EE DE LAGOA GRANDE
EE PRES COSTA E SILVA
EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS
EE IMACULADA CONCEIÇÃO
EE ALCEBIADES NUNES
EE DARCILIA GODOY
EE DARCILIA GODOY
EE PROFA EDITE GOMES

MasP
1064260-1
1011643 - 2
933941-7
1430870-4
441160-9
956206 - 7
1260816-2
1112828 - 7
1315164-2
1470513-1
962380-2
981616-6
1066865-5
1129700-9
1080272-6
1007292-4
1081027-3
435559-0
1306988-5
332218-7
1113648-8
1470878-8
1010613-6
1097558-9

Nome
NARA GERMANA SENA DE FIGUEIREDO
ELISSEU WASLLAY ALVES XAVIER
VERA LUCIA GONÇALVES NEVES
ATALIANE PEREIRA DOS SANTOS
GILDA MARIA SANTOS
NADEGY APARECIDA ALVES TOLENTINO
ERLAINE APARECIDA MARTINS
NAIR DE SOUZA
ANDRE GENTIL ALMEIDA LEITE
HERICA TOSTA BASTOS
GERLIANO DIVINO DA SILVA
MARIA DALVANY DE SOUZA
RENATO ASSIS DE ALMEIDA
DYEGO CAMPOS BRITO
IRACY RODRIGUES SILVA
MARIA LIDIA ALVES COSTA
VALDIRENE FERREIRA MARTINS
JAQUELINE DE CASSIA EVANGELISTA
CINDERELA LOPES PORTO
DENISE LUIZ DA FONSECA
ORESTES MAGNO DUARTE
MARIA GERALDA DA SILVA
RONALDO DAS GRACAS RODRIGUES
EDNEIA ALVES DOS SANTOS

Cargo
PEBIA - QUÍMICA
PEBIA - ENSINO RELIGIOSO
PEBIA - CIÊNCIAS
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIB - GEOGRAFIA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIIIH - MATEMÁTICA
PEBIE - INGLÊS
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - FILOSOFIA
PEBIA - ARTES
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA

Adm.
6
3
5
2
5
3
4
5
3
1
1
2
3
4
3
3
3
4
3
3
3
1
5
5

DE: Nº de aulas
semanais
12
15
9
9
14
13
10
10
12
6
15
12
6
12
14
12
10
6
6
10
11
8
13
5

PARA: Nº de
aulas semanais
16
16
16
12
16
16
15
15
14
10
16
14
7
14
16
16
16
8
16
16
16
9
14
16

A partir de
18/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
11/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
08/02/2019
07/02/2019
08/02/2019
07/02/2019
21/03/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores :
Município
ARICANDUVA
CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA
CARBONITA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOUVEIA

Escola
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
EE MESTRA AURORA
EE ARTUR TIBAES
EE PROFA AYNA TORRES
EE JOAQUIM FELICIO DOS SANTOS
EE JOAQUIM FELICIO DOS SANTOS
EE PROFA GABRIELA NEVES
EE PROFA GABRIELA NEVES
EE PROFA GABRIELA NEVES
EE AUGUSTO AIRES DA MATA MACHADO

MasP
1064260-1
1011643 - 2
933941-7
1430870-4
441160-9
956206 - 7
1260816-2
1112828 - 7
1315164-2
1470513-1
962380-2
981616-6
1066865-5
1129700-9
1080272-6

Nome
NARA GERMANA SENA DE FIGUEIREDO
ELISSEU WASLLAY ALVES XAVIER
VERA LUCIA GONÇALVES NEVES
ATALIANE PEREIRA DOS SANTOS
GILDA MARIA SANTOS
NADEGY APARECIDA ALVES TOLENTINO
ERLAINE APARECIDA MARTINS
NAIR DE SOUZA
ANDRE GENTIL ALMEIDA LEITE
HERICA TOSTA BASTOS
GERLIANO DIVINO DA SILVA
MARIA DALVANY DE SOUZA
RENATO ASSIS DE ALMEIDA
DYEGO CAMPOS BRITO
IRACY RODRIGUES SILVA

Cargo
PEBIA - QUÍMICA
PEBIA - ENSINO RELIGIOSO
PEBIA - CIÊNCIAS
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIB - GEOGRAFIA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIIIH - MATEMÁTICA
PEBIE - INGLÊS
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - INGLÊS

Adm.
6
3
5
2
5
3
4
5
3
1
1
2
3
4
3

DE: Nº de aulas
semanais
12
15
9
9
14
13
10
10
12
6
15
12
6
12
14

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904092045370117.

PARA: Nº de
aulas semanais
16
16
16
12
16
16
15
15
14
10
16
14
7
14
16

A partir de
18/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
11/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019