TJMG 11/04/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº07/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE

MASP

ESCOLA
EE HELENA PENA

1356310-1

NOME

CARGO

ADM.

CARGA HORÁRIA

ATB

01

30

RENATA CELIA VIEIRA SANTANA

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº04/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
SABARÁ
PROFESSORA ANGELICA MARIA DE ALMEIDA
1290624-4 ALINE CRISTIANE SILVA BARBOSA
PEB INGLES
BELO HORIZONTE
EE JULIA LOPES DE ALMEIDA
1469440-0 ALESSANDRA MARQUES GONCALVES TEIXEIRA
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
BELO HORIZONTE
EE JULIA LOPES DE ALMEIDA
1469440-0 ALESSANDRA MARQUES GONCALVES TEIXEIRA
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA

LOCALIDADE

EE CEL VICENTE TORRES JUNIOR

ADM.
03
01
01

DE Nº. AULAS SEMANAIS
10
12
15

BELO HORIZONTE

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
16

A PARTIR DE
07/02/2019
16/10/2018
18/03/2019
09 1214693 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº38/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 320138-1,
Mônica Inez da Silva Brum, EEBIIJ, cargo 02, por motivo de incorreção no número do quinquênio ato nº 78/2018 e 24/2019, publicado em
17/08/2018 e 21/03/2019, onde se lê: 01 mês ref. ao 2º quinq. a partir
de 11/09/2018 e por 01 mês ref. ao 2º quinq. a partir de 26/03/2019,
leia-se: 01 mês ref. ao 3º quinq. a partir de 11/09/2018 e por 01 mês
ref. ao 3º quinq. a partir de 26/03/2019. RAPOSOS – EE Dr.º Cícero
Correa de Araújo, MaSP 931794-2, Ana Angélica Gabriela Valadares
Fabiano, ATBIIIH, cargo 01, por motivo de alteração do total de meses,
onde se lê: 02 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 01/04/2019, leia-se: 01
mês referente ao 3º quinq. a partir de 01/04/2019. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 335367-9, Dilma Maria de Sena Oliveira, PEBIIP,
cargo 02, exercendo cargo em comissão D-IV (Diretor Escola), ato nº
24/2019, publicado em 21/03/2019, por motivo de alteração na vigência do afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 6º quinq. a
partir de 14/04/2019, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio
a partir de 30/05/2019. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO, referente ao servidor: NOVA LIMA- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366272-3, Adriana Pimenta
Silva, PEBIIP, cargo 01, ato publicado em 14/09/2001, por motivo de
alteração na publicação devido a inclusão de resíduo de tempo ref. a
Ampliação de Zona Rural, onde se lê: 03 meses, ref. ao 2º quinquênio,
leia-se: 03 meses e 09 dias, ref. ao 2º quinquênio a partir de 14/06/2000
(com Ampliação Z.R.).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº39/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: SANTA BÁRBARA– Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 551440-1, Maria das
Dores Godoi, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em MG 17/12/2015, onde se lê: proporcional a
8980 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8250 dias de exercício.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao
servidor: SABARÁ– Servidor Aposentado, MaSP 372378-0, Magda
Pereira, PEBIIIM, cargo 02, por motivo de incorreção no nome, ato nº
09/2019, publicado em 21/03/2019, onde se lê: Magda Pereira, leia-se:
Magna Pereira.
09 1214694 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº07/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales, MaSP 369512-9, Maria de
Fátima Cordeiro Tavares, ATBIVL, cargo 01, a partir de 04/04/2019;
Lotada na EE Prof.º Pedro Aleixo em exercício EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 369501-2, Patrícia Generoso Guerra Silva, ATBVJ, cargo
02, a partir de 21/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº08/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
275641-9, Maria Elisabeth Lima de Azevedo, EEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 368708-4, Maria
José Vettori Azevedo, ATBIVF, cargo 01, aposentado em 14/03/2019,
ref. ao saldo de 03 meses e 23 dias; MaSP 319101-2, Rosana Aparecida

de Moura Tudela, PEBIIP, cargo 03, aposentado em 14/03/2019, ref.
ao saldo de 04 meses; MaSP 366921-5, Selma de Oliveira Augusto,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 352846-0, Valéria Aparecida Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEII, a partir de
03/04/2019, do servidor: BELO HORIZONTE– MaSP 1.422.459-6,
ATB1A, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO, vinculado ao cargo
01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEII, a partir de
03/04/2019, da servidora: NOVA LIMA– MaSP 388.487-1, ATB5H,
DANIELA BONFORMAGIO SEVERINO, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEIV, a partir de
03/04/2019, do Servidor: BELO HORIZONTE– MaSP 1.325.950-2
PEBIP, EVERTON MARLLON ARAUJO, vinculado ao cargo 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº12/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEIII, a partir de
03/04/2019, do Servidor: BELO HORIZONTE– MaSP 1.097.611-6,
PEBIA, BRUNO CESAR RODRIGUES DA CRUZ, vinculado ao
cargo 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº13/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de
25/03/2019, da Servidora: BELO HORIZONTE– MaSP 1.059.986-8,
ATB3E, MARINALVA LUIZ ESTEVES, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº14/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão DII, a partir de 03/04/2019, da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP 971.220-9, CYNTHIA
PINHEIRO CHAGAS, PEB1M, vinculado ao cargo 01.
09 1214696 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
(Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003)
1° Trimestre - 2019
MÊS DE REFERÊNCIA

Janeiro/2019

UNIDADE

Nº DE

REMUNERAÇÃO

ADIC.TEMPO

VANTAGEM

VANTAGEM

VANTAGEM

VANTAGEM

TOTAL DAS

ORÇAMENTÁRIA

SERV.

BÁSICA

SERVIÇO

DO CARGO

EVENTUAL

ATRASADA

DE CUSTEIO

VANTAGENS

MILITAR

39.541

224.490.784,29

43.582.721,17

27.019.407,62

6.617.980,95

773.683,39

22.131,48

302.506.708,90

CIVIS

1.469

2.721.239,89

43.632,40

76.900,52

107.854,14

0,00

1.459.262,04

4.408.888,99

MAGISTÉRIO

1049

2.732.615,42

9.593,77

608.410,48

27.200,77

6.400,32

139.530,05

3.523.750,81

SOMA

42.059

229.944.639,60

43.635.947,34

27.704.718,62

6.753.035,86

780.083,71

1.611.633,82

310.430.058,95

MILITARES INATIVOS

32.403

220.621.468,50

159.153.861,11

939.610,81

7.216.624,21

3.369,48

396.766.760,26

1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
8.831.826,15

4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS

273

543.181,33

11.395,14

84.176,33

0,00

0,00

0,00

638.752,80

MAGISTÉRIO INATIVO

614

2.221.143,91

43.345,23

721.257,65

0,00

0,00

0,00

2.985.746,79

SOMA

887

2.764.325,24

54.740,37

805.433,98

0,00

0,00

0,00

3.624.499,59

TOTAL GERAL

75.349

453.330.433,34

202.844.548,82

37.341.978,75

7.692.646,67

7.996.707,92

1.615.003,30

710.821.318,80

UNIDADE

Nº DE

REMUNERAÇÃO

ADIC.TEMPO

VANTAGEM

VANTAGEM

VANTAGEM

VANTAGEM

TOTAL DAS

ORÇAMENTÁRIA

SERV.

BÁSICA

SERVIÇO

DO CARGO

EVENTUAL

ATRASADA

DE CUSTEIO

VANTAGENS

MILITARES

39.205

223.026.653,86

42.265.084,48

27.282.243,71

14.356.038,60

520.335,51

22.131,48

307.472.487,64

CIVIS

1.985

3.453.202,59

41.784,40

76.943,64

144.944,25

2.440,88

2.039.233,40

5.758.549,16

MAGISTÉRIO

2.097

5.139.065,30

9.593,77

803.345,22

121.064,07

2.533,04

773.073,05

6.848.674,45

SOMA

43.287

231.618.921,75

42.316.462,65

28.162.532,57

14.622.046,92

525.309,43

2.813.399,36

320.058.672,68

MILITARES INATIVOS

32.700

222.930.283,12

160.664.785,71

1.806.544,25

7.424.401,94

546,44

401.844.605,15

MÊS DE REFERÊNCIA

Fevereiro/2019

1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
9.018.043,69

4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS

274

560.558,86

13.243,14

84.176,33

0,00

0,00

0,00

657.978,33

MAGISTÉRIO INATIVO

615

2.225.484,54

43.345,23

722.250,62

0,00

0,00

0,00

2.991.080,39

SOMA

889

2.786.043,40

56.588,37

806.426,95

0,00

0,00

0,00

3.649.058,72

TOTAL GERAL

76.876

457.335.248,27

203.037.836,73

37.987.003,21

16.428.591,17

7.949.711,37

2.813.945,80

725.552.336,55

UNIDADE

Nº DE

REMUNERAÇÃO

ADIC.TEMPO

VANTAGEM

VANTAGEM

VANTAGEM

VANTAGEM

TOTAL DAS

ORÇAMENTÁRIA

SERV.

BÁSICA

SERVIÇO

DO CARGO

EVENTUAL

ATRASADA

DE CUSTEIO

VANTAGENS

MILITARES

39.004

221.684.182,37

41.554.966,44

27.813.367,80

10.678.308,79

404.181,48

22.131,48

302.157.138,36

CIVIS

1.990

3.461.006,99

41.784,40

77.936,14

116.974,07

1.765,22

1.797.189,99

5.496.656,81

MAGISTÉRIO

2.129

5.218.962,36

9.593,77

810.615,74

80.873,02

743,38

696.301,73

6.817.090,00

SOMA

43.123

230.364.151,72

41.606.344,61

28.701.919,68

10.876.155,88

406.690,08

2.498.682,93

314.453.944,90

MILITARES INATIVOS

32.864

224.188.853,73

161.477.358,55

759.981,57

7.525.462,00

1.229,52

402.643.015,77

MÊS DE REFERÊNCIA

Março/2019

1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
8.690.130,40

4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS

274

559.214,04

13.243,14

84.176,33

0,00

60.942,17

0,00

717.575,68

MAGISTÉRIO INATIVO

614

2.217.605,55

43.345,23

721.890,27

0,00

0,00

0,00

2.982.841,05

SOMA

888

2.776.819,59

56.588,37

806.066,60

0,00

60.942,17

0,00

3.700.416,73

TOTAL GERAL

76.875

457.329.825,04

203.140.291,53

38.198.116,68

11.636.137,45

7.993.094,25

2.499.912,45

720.797.377,40

(a) OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
10 1214908 - 1

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