TJMG 17/04/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 1337829-4,
João Antônio Vieira, PEBIB Adm. 01, a partir de 02/04/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp
441620-2, Beatriz Rodrigues de Oliveira, EEBIA Adm. 04, a partir de
04/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1427101-9, Ricardo de Carvalho Souza,
PEBSIA Adm01, a partir de 13/03/2019; COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 440704-5, Lucenira Celeste
Fernandes Souza, PEBDIA Adm. 02, a partir de 22/03/2019; MINAS
NOVAS, EE. Sebastião Gomes de Almeida, Masp 1265663-3, Milton
Fernandes de Figueiredo, ATBDIA Adm. 01, a partir de 31/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
22/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1014886-4, Luciene
Cordeiro Magalhães, PEBIIG Adm01, a partir de 27/08/2010 para regularização da vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp
1014699-1, Wilmer Brant de Araújo, PEBIB Adm. 03, a partir de
05/04/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
1415723-4, Enerson Vitor de Jesus Chaves, PEBDIA Adm01, a partir
de 26/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 242456-2, Eizla Maria Afonso Ferreira, a partir de 05/04/2019,
referente ao PEBIIO Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Masp
322019-1, João Batista Fernandes, a partir de 08/04/2019, referente ao
PEBIIIP Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122h/a, e à gratificação

conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-Diretor;
CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 321912-8,
Adenildes Lopes Pinheiro Neves, a partir de 05/04/2019, referente ao
PEBIIN Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp 976878-9, Neuza de
Ramos Fonseca, a partir de 08/04/2019, referente ao PEBIIO Adm. 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 436433-7, Glaucia Maria Barroso de Amorim, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIM Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 126h/a; EE. Matta Machado, Masp 811992-7, Jussay das Graças
Silva Ribeiro, a partir de 09/04/2019, referente ao ATBIVG Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
com direito à remuneração integral; MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 802754-2, Amélia Mota Cristianismo, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): CAPELINHA, SRE
Diamantina, Masp 440361-4, Lourdes Aparecida Mendes, a partir de
08/04/2019, referente ao PEBIA Adm. 02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110h/a; Masp 441290-4, Mary Aparecida Amaral Caldeira, a partir de
10/04/2019, referente ao PEBRIIA Adm. 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à integral, referente à carga horária de 114h/a; MINAS
NOVAS, SRE Diamantina, Masp 437861-8, Áurea Maria dos Santos
Gomes, a partir de 09/04/2019, referente ao PEBIA Adm. 02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito remuneração integral.

Minas Gerais - Caderno 1

da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, SER Diamantina, Masp 276622-8, Maria Lúcia de Almeida
Pires, a partir de 08/04/2019, referente ao PEBTIIA Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9925/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 72h/a.

indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Augusto Barbosa, Masp 839829-9, M.A.S, PEBIIP Adm. 01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente
referente a Exigência Curricular no período de 02/2017 a 01/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 64/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
16/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 1015465-6, W.S.C, PEBIIF Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente
após demissão recorrente de Processo Disciplinar – MG 26/05/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
431742-6, Teresa de Jesus Domingos Freire, a partir de 06/02/2019,
referente ao ASBIF Adm. 01 com direito, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B” da LC nº 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, §4º do decreto 47.000/16, a remuneração proporcional a 28/30 avos; MINAS NOVAS, SRE Diamantina,
Masp 440407-5, Maria Aparecida de Castro, a partir de 04/02/2019,
referente ao ASBIE Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”,
§2º, inciso III, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, §4º da LC nº 138/16 e art. 2º,
§4º do decreto nº 47.000/16, com direito à remuneração integral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 65/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
78/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): GOUVEIA, sem lotação,
Masp 434531-0, A.R.C.O, PEBIIN Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do
ato de concessão do Adicional Quinquenal do 3º quinquênio em razão
da decadência e anulação do 4º quinquênio após exclusão de tempo.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2019
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE São Joaquim, Masp 1044822-3, Antônia Gomes Ribeiro, ATBIIB, Adm. 03, da
EE Daniel de Carvalho de Conceição do Mato Dentro, devendo entrar
em exercício na data subsequente à data da publicação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2019- ANULA NO ATO Nº 116/2008 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
802754-2, Amélia Mota Cristianismo, PEBIP Adm. 01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio, publicado em
08/10/2008, por motivo de incorreção na base legal.

LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
MINAS NOVAS (à época), EE João Fernandes de Azevedo (à época),
Masp 441177-3, Maria Herculana de Jesus P1A - Anos Inicias ( à
época), Adm. 01, a contar de 27.11.1998, EE, de Lagoa Grande, Masp
961597-2, Janeci de Fátima Barbosa, PEBIA- Inglês, Adm. 04, a contar de 04/04/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2019- ANULA NO ATO Nº 12/2009 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
802754-2, Amélia Mota Cristianismo, PEBIP Adm01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio referente ao 2º quinquênio, publicado em
25/03/2009, por motivo de incorreção na base legal; Masp 802754-2,
Amélia Mota Cristianismo, PEBIP Adm. 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio referente ao 3º, publicado em 25/03/2009, por motivo de
incorreção na base legal.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
242386-1, Maria Geralda da Conceição, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIH Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7918/10950 dias de exercício correspondente à carga
horária de 108h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 62/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
09/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Joaquim Felício dos Santos, Masp 390897-7, J. L. Q, PEBIIIP Adm.
01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente em razão da percepção indevida de 03 aulas de Adicional de
Extensão de Jornada no período de 16/10/2017 a 31/12/2017 e janeiro
de 2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 63/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 15/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão

ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019- ANULA TODO O ATO Nº 04/2019,
na parte em que concedeu – AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04,
com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores,
publicado em 10/04/2019, por motivo de duplicidade, permanecendo a
concessão do ATO Nº 03/2019, publicado em 10/04/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019- ANULA NO ATO Nº 02/2019 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE De Ribeirão dos Santos, MaSP
1210689-4, Sandro Eduardo Pereira, ATBIA, Adm. 03, na parte em que
concedeu Designação de Local de Exercício publicado em 22/01/2019,
por não ter assumido exercício na escola de destino.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1217162 - 1

SRE de Divinópolis
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01 /2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS

Araújos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Bambuí
Bambuí
Bambuí
Bambuí
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Carmópolis de Minas
Cláudio
Cláudio
Cláudio
Cláudio
Cláudio
Cláudio
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Itaguara
Itaguara
Itatiaiuçu
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Moema
Moema
Nova Serrana
Nova Serrana
São Gonçalo do Pará
São Gonçalo do Pará
São Sebastião do Oeste

EE José Manoel
EE da Vila Boa Vista
EE da Vila Boa Vista
EE da Vila Boa Vista
EE da Vila Boa Vista
EE José Geraldo de Melo
EE Yolanda Jovino Vaz
EE José Alzamora
EE José Alzamora
EE José Alzamora
EE José Alzamora
EE Padre João Parreiras Villaça
EE São Francisco de Assis
EE Vigário José Alexandre
EE Presidente Tancredo Neves
EE Pres. Tancredo de Almeida Neves
EE Pres. Tancredo de Almeida Neves
EE Pres. Tancredo de Almeida Neves
EE Quinto Alves Tolentino
EE Quinto Alves Tolentino
EE Quinto Alves Tolentino
EE Antônio Belarmino Gomes
EE Antônio Gonçalves de Matos
EE Antônio Gonçalves de Matos
EE Dona Antônia Valadares
EE Joaquim Nabuco
EE Monsenhor Domingos
EE Monsenhor Domingos
EE Monsenhor Domingos
EE Coronel Frazão
EE Coronel Frazão
EE Manoel Dias Corrêa
EE Dr. José Gonçalves
EE Leonardo Gonçalves Nogueira
EE Victor Gonçalves de Souza
EE Zezé Lima
EE Chico Marçal
EE Chico Marçal
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Benedito Valadares
EE Benedito Valadares
EE Governador Magalhães Pinto

1243058-3
1124970-3
1175190-6
1231532-1
1247667-7
1132243-5
1354140-4
484236-5
764032-9
1245283-5
1406747-4
761569-3
1237121-7
1237121-7
1226393-5
1166940-5
1318232-4
1344217-3
965449-2
1271104-0
1361833-5
1014633-0
1177343-9
1470391-2
664857-0
761668-3
1135847-0
1243646-5
1435322-1
1178952-6
1346855-8
1372821-7
324742-6
1165532-1
1353842-6
1186087-1
1118907-3
1125261-6
868123-1
1084699-6
945443-0
1254545-5
1295673-6

NOME
Kátia Aquino Santos
Flávia Berigo Alves
Graziella Ribeiro Rodrigues
Simone Aparecida Lopes Sousa
João Paulo Garcia Silva
Bruna Carolina de Melo
Aparecida dos Reis Eufrasio Pereira
Marcia Cristina da Silva
Isabel Luis
Mario Henrique Nunes Peres
Juliano Aparecido de Pinho
Maria Aparecida de Oliveira Camargos Brito
Gillienne Guimaraes Garcia
Gillienne Guimaraes Garcia
Maria Luiza Rezende de Lima
Bianca Amaral da Cunha
Pollyana Cristina Pereira Augusto
Alisson Tiago Maia Gonçalves Oliveira
Danielle Fernanda de Castro Amorim Gonçalves
Nalva Aguiar Costa
Thais de Araujo Gonçalves
Flávia Rios Almeida
Camila Dorica Lobato de Almeida
Pablo Ancelotti Gontijo de Araujo
Fabio Peron Carballo
Alba Cristina Silva Viana
Neidilene de Fátima Veiga
Helcio Henrique dos Santos
Felipe Fernandes
Ana Paula de Morais Ferreira
Alaide Soares Pereira Ribeiro
Fabricio Teles de Morais
Marilene Moreira de Faria Leal
Graciele Lucia Fonseca Chaves
Paulo de Morais Fonseca
Marcus Paulo Nogueira Gomes
Fabiana Silva do Amaral
Aline Silva Ferraz Ferreira
Rosilane Ferreira Silva Souza
Kety Aparecida Marques de Paula
Maria Antonia Aparecida de Almeida Caputo
Laurence Magno Benevenute da Costa
Ana Claudia Arantes

CARGO

ADM

PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 2 F
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A

04
03
03
04
04
04
02
04
03
03
02
04
04
03
02
05
03
03
03
03
03
03
03
01
03
03
04
03
01
03
03
03
04
03
03
04
04
01
03
04
03
04
03

DE
Nº AULAS
SEMANAIS
12
13
15
14
08
09
11
15
11
14
14
13
06
06
12
12
15
10
05
12
09
13
15
12
08
08
14
11
10
10
13
10
15
14
09
15
12
12
14
15
09
07
14

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
14
16
16
16
12
15
16
16
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A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
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01/04/2019
11/03/2019
28/02/2019
07/02/2019
14/03/2019
14/03/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
01/02/2016
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11/04/2019
07/02/2019
01/04/2019
21/03/2019
21/03/2019
08/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
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07/02/2019
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MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor deverá entrar em exercício em 22/04/2019.
LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM ESCOLA DE DESTINO
Portuguesa – 01 EE Patronato Bom Pastor
Divinópolis
EE Monsenhor Domingos 1129084-8 Maria José de Abreu PEB 1 D Língua
16 Aulas
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 17/2018, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis nº 10/2018, publicada no MG de 31/10/2018, referente ao servidor: LUZ- Efetivo, MaSP 156.680-1, M.C.P., PEB2P, 1º
cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela anulação e exclusão no
SISAP da verba 382 (vantagem pessoal – recomposição remuneratória)
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 611.936-6, Elizângela Aparecida Rodrigues Ferreira, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 22.02.2019, com aproveitamento de tempo do PEB1A,
Adm. 02, no qual foi designado e efetivado pela Lei nº 100/07, dos

quais não usufruiu nenhum mês; DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom
Pastor”, MaSP 283.733-4, Maria Cristina Ferreira e Silva, EEB1A,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2018
com aproveitamento de tempo no PA1, Adm. 02, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês; LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 848.752-2, Valdilene Malvina
de Faria Oliveira, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 22.12.2016 com aproveitamento de tempo
do PEB1A, Adm. 01 dos quais foi dispensado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; MaSP 1049.056-3, Poliana Castro Magalhães Santos,
PEB1A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17.07.2017 com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 01, do
qual foi exonerado e Adm. 02 do qual foi dispensado (LC 100), dos
quais não usufruiu nenhum mês; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 614.176-6, Andrêsa Aparecida do Amaral Ribeiro,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12.03.2019, com aproveitamento de tempo do PEBD3A, Adm. 02, do
qual foi dispensada, dos quais não usufruiu.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 1356.273-1, Silvane Ferreira Guimarães Cardoso, ATB1B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31.12.2018;
ARCOS- EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP 977.305-2, Elaine Aparecida
Fonseca, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03.08.2017; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 1000.713-6, Vânia Aparecida Marques Beraldo,
EEB2G, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio, a partir de 17.01.2018;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1226.393-5, Maria Luiza Rezende de Lima, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio, a partir de 04.05.2018; DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3I, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.01.2019; EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 1356.933-0, Gabriela Figueiredo Araújo,
PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09.03.2019; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1218.470-1, Salomé Leles de Faria, ATB1B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.12.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente
ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
765.867-7, Bruno Queiroz Silveira, PEB3P, Adm. 01, o ato nº 05/2019
publicado em 13.03.2019, na parte em que concedeu retificação de
férias prêmio concessão, por motivo de incorreção na publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz
Turkenburg”, MaSP 765.811-5, Marilda Saraiva Vilela Faria, PEB1H,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 22.04.2019. (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“De Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1242.830-6, Carlos Henrique de
Oliveira Fonseca, PEB1A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “São
Vicente”, MaSP 614.242-6, Vanessa Cristina de Oliveira, ATB3G,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2019; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”,
MaSP 351.897-4, Margarete Aparecida Campos Resende, ATB5J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2019; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 374.810-0, José
Wilson Fonseca Peixoto, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 22.04.2019; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 974.679-3, Viviane Aparecida Silva Araújo,
ATB4H, Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02.05.2019; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP
335.056-8, Elizimar Gontijo Couto, ATB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440132.