TJMG 07/05/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.405.836-6,
Marlene Pereira de Lima Galvão, ASBDI A, admissão 01, a partir de
30.03.19.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
03/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 1.326.995-6, Franciele Alves da Silva, ATBI B, admissão 02, a
partir de 25.04.19; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.097.273-5, Marcelo Rezende Moreira, PEBI A, admissão 04, a partir de 10.04.19.

Franciele Alves da Silva, para Franciele Alves da Silva Rocha; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1.136.902-2, Silvania Cácia da Silva Faria, para Silvania Cácia da
Silva.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.326.995-6,

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2019
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- MaSP

379.734-7, Maria Raimunda Alves da Silva, PEBIII P, admissão 01,
aposentada em 26.04.19, referente ao saldo de 03 meses; PARÁ DE
MINAS- MaSP 877.951-4, Maria Cristina Carneiro de Castro, PEBI P,
admissão 01, aposentada em 26.04.19, referente ao saldo de 06 meses.

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

03 1223309 - 1

03 1223311 - 1

SRE de Ubá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 06/05/2019.
Município/Origem
Escola de Origem
Código
MaSP/D
Nº do Cargo
Nome
Cargo
Tocantins
EE Dr. João Pinto
181854
1192475-0
02
Lucy Marangon Barletta
ATB1A

horas
30

Município
Tocantins

Escola de Destino
EE Capitão Antônio Pinto de Miranda

Código
181731
06 1223843 - 1

SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO
Belo Horizonte

ESCOLA ESTADUAL
José Heilbuth Gonçalves

NOME

CARGO

ADM

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS

A PARTIR DE

Ana Tânia de Lana Silva

PEB1A
Ensino Religioso

DE
Nº AULAS
SEMANAIS

02

09

13

26/03/2019

MASP
1405864-8

03 1223791 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E. E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 856945-1,
Maria Teresa Rodrigues Marianno da Silva, a partir de 22/04/2019, ref.
ao 1º cargo, PEBI P à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2019
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – Servidor Aposentado, MaSP 346025-0, Edmalva Conceição do Carmo de
Siqueira, PEBIP, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio/
conversão em espécie public em 02.08.2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 1058104-9, Delcimare
Mesquita Dayrell Fagundes , ATB5G, 1º cargo, concessão de férias
prêmio/afastamento, Ato nº 136/2018, publicado em 21/09/2018, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Profº
Hilton Rocha - 353, MaSP 1058621-2, Fernando Roberto da Costa
Linhares, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
02.05.2013 e ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 08.04.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Altair de
Almeida Viana – 10715, MaSP 1319977-3, Charles Gonçalves Viana,
ATB2C, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21.01.2018.
MaSP 957793-3, Marcia Regina Malaquias, PEB2E, 2º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 06.02.2018. E.E. Francisco Tiburcio de
Oliveira – 10740, MaSP 896781-2, João Bosco Alves Dias, PEB1M, 2º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27.01.2017. E.E. Geraldo
Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1175584-0, Bruno Lucas da Rocha,
PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07.09.2018.
E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 369454-4, Angela de Souza
do Espirito Santo, ATB3L, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 18.01.2019. MaSP 948872-7, Luciane de Oliveira Brandão,
PEB1I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01.02.2017.
MaSP 976045-5, Edmar Brandão, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 13.02.2018. MaSP 1130559-6, Glaucia Nascente Coelho, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 15.01.2017. E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP
556311-9, Licio Mario Trindade, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 01.02.2007, data como efetivo exercício, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21.10.2008, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 18.11.2013 e ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15.11.2018. E.E. São João da Escocia – 10839, MaSP 538333-6,
Viviane Christine Raimundo, ATB4F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 15.07.2018; E.E. Senador Bernardo Monteiro –
10693, MaSP 369452-8, Andrea Angela Coelho Elias, ATB4J, 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24.12.2017; Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 1049052-2, Wagner
Flavio dos Santos, ATB1A, 4º cargo, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 31.10.2017, data do protocolo de aproveitamento de tempo.
São Jose da Lapa – E.E. Jose Elias Issa – 11096, MaSP 1092680-6,
Rafael Luiz de Oliveira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02.10.2018. Vespasiano – Cesec Conjunto Habitacional
Caieiras – 11070, MaSP 453851-8, Valeria Silva Araujo, PEB3E, 2º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13.02.2018, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 07.03.2019 e ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 04.04.2019, com aproveitamento de tempo. E.E.
Padre Jose Senabre – 11045, MaSP 1323213-7, Eliciane Moura Lima,
PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16.07.2018.
MaSP 1123335-0, Geraldo Michel Fonseca, PEB1A, 3º cargo, ref. ao
1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 17.08.2018, data do protocolo do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Cesec
Maria Vieira Barbosa – 2569, Masp 856236-5, Aliane Andrea Silva
Magalhaes de Oliveira, ATB3J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 20.11.2018; EE Afonso Pena Mascarenhas – 2232, Masp
976136-2, Marli Alexandre Lima, ATB2G, 1º cargo, ref. ao º quinq.
de exercício, a partir de 28.04.2017; EE Afranio de Melo Franco –
2259, Masp 876587-7, Eliane de Oliveira Pontes Souza, PEB2J, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07.01.2011 e ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 06.01.2016. EE Anita Brina Brandao – 1210, Masp 1218160-8, Maria Veronica de Carvalho e Castro,
PEB1B, 4º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16.09.2018.
EE Ari da Franca – 2313, Masp 929573-4, Wiliam Campos Aquino,
ASE3P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27.09.2013.
Masp 1179705-7, Silvania Inacio Silva Soares, PEB1C, 1º cargo, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02.11.2018. EE Carlos Drummond de Andrade – 2526, Masp 1347469-7, Natalia Gonçalves de
Alcantara, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
05.08.2018; EE Celmar Botelho Duarte – 2372, Masp 646178-4, Evania Cristiana dos Santos, PEB1F, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01.02.2019; EE Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437,
Masp 1015216-3, Ricardo Martins de Abreu, PEB1E, 2º cargo, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 09.02.2018; EE Geraldina Ana Gomes
– 2453, Masp 978344-0, Rosana da Silva Santos, PEB1G, 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2018; Masp 843396-3,
Zulmira Maria Costa, PEB3N, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 17.11.2014; EE Getulio Vargas – 2542, Masp 613833-3, Maria
Goreth Almeida Rocha Viana, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 27.12.2018; EE Juscelino Kubistschek de Oliveira
– 2518, Masp 1180534-8, Dgione Duque Gonçalves Silva, PEB1B,
2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20.04.2018; EE
Maria Andrade Resende – 253413, Masp 388770-0, Sonia Gontijo do
Couto Rangel, ATB4I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir

de 25.01.2019; Masp 368703-5, Lucia Maria Ferreira de Mendonça,
ATB4J, 2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 04.11.2018;
Masp 863724-1, Rogerio Santos de Aguiar, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 20.08.2017; EE Profº João Camara –
2321, Masp 333828-2, Creusa Helena Soares Silverio, PEB1P, 1º cargo,
ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 25.11.2018. EE Profª Ines
Geralda de Oliveira – 2348, Masp 598605-4, Marta Machado, PEB2I,
1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20.09.2018. Masp
1013931-9, Patricia de Souza Maia Fontes, PEB1E, 2º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 25.08.2018. EE Santos Dumont – 2364,
Masp 848202-8, Sandra Aparecida Gonçalves, PEB2O, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 23.10.2018. EE Tres Poderes – 2402,
Masp 842983-9, Sidneia Antonia do Nascimento, PEB3P, 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25.08.2018. Masp 885131-3,
Delma Elizabeth de Miranda Alves Pereira, PEB3F, 1º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 19.01.2017. Masp 888837-2, Fernando
Barbosa de Oliveira, PEB1I, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 20.12.2013. Masp 983044-9, Lourival Alves Freitas Filho,
PEB3I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07.09.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – EE Cecilia Dolabela Portela Zeredo – 9393, MaSP 1361165-2, Angela Maria
Nunes Almeida, ATB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04.01.2019. Pedro Leopoldo – EE Magno Claret – 9768, MaSP
1015462-3, Aluisio Curi, PEB1M, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20.01.2019. EE Rui Barbosa – 9709, MaSP 353327-0,
Maria das Dores Fonseca Pereira, PEB1M, 1º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 25.12.2014. MaSP 388960-7, Eraldo Ferreira Greis, PEB3H, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 12.08.2018. Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar –
231720, MaSP 842936-7, Catia Sirlene Muniz, PEB2J, 1º cargo, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 29.07.2002 data de exercício como
efetiva. Para acerto funcional da vida da servidora. MaSP 1332922-2,
Marcia Aparecida de Carvalho Anatolio, ATB1B, 2º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 08.12.2018. E.E. Alizon Themoter Costa
– 339156, MaSP 1004339-6, Alexis Costa Sergio, PEB1G, 1º cargo,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02.05.2015. E.E. Antonio
Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 970714-2, Elizete Pereira da
Silva Rezende, PEB2J, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14.10.2016. E.E. Antonio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP
1094477-5, Nataly Cristina Veiga de Souza, PEB1B, 3º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 28.06.2018. MaSP 1211384-1, Jonatas Felix Stocler, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 11.08.2018. EE Carmelia Gonçalves Loff – 10171, MaSP
537572-0, Isabel Aparecida Souza de Oliveira, PEB1D, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29.06.2018. EE Carlos Drummond
de Andrade – 310221, MaSP 842864-1, Maria de Souza Morais Maria,
PEB3P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09.02.2018.
EE Joao Gonçalves Neto – 9954, MaSP 964774-4, Renata Marques
Chiarette, PEB1H, 1º cargo, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 03.10.2007, data como efetivo exercício e ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 19.06.2011 e ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11.07.2016. E.E. Nossa senhora da Conceiçao – 10146, MaSP
373723-6, Jose Quirino Monteiro, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 27.01.2019. EE Profº Guerino Casassanta –
10022, MaSP 1207491-0, Elizangela Avelino Vieira Lourenço, EEB1C,
2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16.02.2018. E.E.
Profº Helvecio Dahe – 9971, MaSP 980433-7, Rogerio Alves Matias,
PEB2I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03.01.2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 889523-7, Jurandir Candido Madeira, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2019. E.E. Professor Hilton Rocha – 353, MaSP
1058621-2, Fernando Roberto da Costa Linhares, PEB1B, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2019.
E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 599436-3, Patrícia
Barbosa de Paula, PEB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 15/05/2019. Lagoa Santa - E.E. Nilo Maurício
Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 436144-0, Zélia Aparecida Pereira
Costa, PEB2P, 2º cargo, por 01 mês , ref. ao 3º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. Ribeirão
das Neves - E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 543376-8,
Arnaldo da Costa, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 543376-8, Arnaldo da Costa,
PEB1L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 13/05/2019. Vespasiano - E.E. José Gabriel de Oliveira – 218979,
MaSP 1052555-8, Gina Rocha Oliveira de Souza, PEB1F, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 16/05/2019. E.E. Machado de Assis – 11029,
MaSP 376245-7, Luciana Amélia Chaves Silva, ATB4I, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2019. MaSP
1117193-1, Paulo Miquéias Alves Teixeira, PEB1F, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP
364010-9, Valéria dos Anjos Coelho, PEB2G, 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 882503-6, Franceline Viviane
de Souza, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/05/2019. E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 841015-1,
Adenise Conceição de Moura Ferreira, ATB2J, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. Santa Luzia –
CESEC – Conjunto Habitacional Cristina - 10723, MaSP 959651-1,
Fátima Maria de Oliveira Matias, PEB3L, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 12/05/2019. E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 321511-8,
Marilda Alves Dias Morais , PEB2G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2019. E.E. Leonina Mourthê de Araújo – 10731, MaSP
884820-2, Maria Silvania de Oliveira, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses,

ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E. Presidente
Itamar Franco – 356727, MaSP 943329-3, Alexsandra Paulino de Faria
Alves, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 13/05/2019. E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791,
MaSP 983198-3, Marília Aparecida Ramos Lima, PEB3G, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 1016412-7, José Raimundo
de Miranda Alves, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 07/05/2019. Santana do Riacho - E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 1330370-6, Luiza Maria Alves Marques,
PEB1B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 13/05/2019. Vespasiano - E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053,
MaSP 558178-0, Ana Valéria Costa, PEB3I, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 867384-0, Edilson do Nascimento
Araújo, PEB1O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP
1092750-7, Nádia de Fátima Macedo, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 976110-7,
Maria José Ferreira de Meneses, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. Lagoa Santa - E.E. Padre
Menezes – 9491, MaSP 959704-8, Leidiany Beatriz Bosco Ferreira,
ATB3G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 16/05/2019. MaSP 955341-3, Maristela Valle Dolabella Mangerotti,
PEB1J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2019. Ribeirão das
Neves - E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 970714-2,
Elizete Pereira da Silva Rezende, PEB2J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 12/05/2019. E.E. João Lopes Gontijo
– 10120, MaSP 974547-2, Gennifer de Souza Rosa, PEB2E, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
E.E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP 939376-0, Márlia Valério Reis
Sobrinho, PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP 328022-9, Sônia D’Arc
Regis Silva, PEB1I, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
MaSP 884173-6, Vicentina Aparecida da Cruz, PEB2M, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E.
Nilton Martins da Costa – 9903, MaSP 891708-0, Geralda Terezinha
de Carvalho, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 943933-2, Regina Aparecida Silva
Veloso Barbosa, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.
E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 801261-9, Audrei Cássia
Nunes , PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 1014765-0, Jorge Eustáquio Ribeiro,
PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 13/05/2019. E.E. Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP
847947-9, Maria Emilia Alves Reis, ATB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2019. E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 879917-3, Gefficeni de Souza Rosa Leão,
EEB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/05/2019. E.E. Madre
Carmelita – 1457, MaSP 895931-4, Beatriz Aparecida de Andrade
Gonçalves, PEB2M, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 323875-5, Angela Maria de
Morais Figueiredo, EEB3I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 15/05/2019. E.E. Professor Agnelo Correia Viana
– 317357, MaSP 1018492-7, Giselle Pereira Pires, PEB1E, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 867384-0, Edilson do Nascimento
Araújo, PEB1F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. Pedro
Leopoldo - E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 1052803-2, Flávia Cristina Souza Gonçalves, PEB2G, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
13/05/2019. São José da Lapa - E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP
368178-0, Vania Maria Moragas Ferreira, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 14/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E. E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1016530-6,
Cristina Duarte Magalhães, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 324247-6, Liliane Pinto Coelho
Brandão, PEB1G, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 1008835-9, Luciene Pereira da
Silveira, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 454642-0, Andréa Cristina Ribeiro,
PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 1189929-1, Suelandio Saldanha Santos,
PEB1C, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 13/05/2019. Jaboticatubas - E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP
755198-9, Anelize do Carmo Serra, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. Pedro Leopoldo
– 9679, MaSP 943496-0, Ronise Rodrigues Jacob, PEB3E, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
Ribeirão das Neves - E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 951071-0,
Maria Cristiany Otone Matildes, PEB2J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/05/2019. E.E. José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 848997-3

Adilson José de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 848997-3, Adilson
José de Oliveira, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 1309802-5, Erinilton Gomes
Soares, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Professor João Câmara – 2321, MaSP 611454-0, Tatiane Késia de
Souza, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. Ribeirão
das Neves - CESEC de Nova Pampulha – 346373, MaSP 1016041-4,
Cintia Lima dos Santos, PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 12/05/2019. E.E. João de Deus Gomes
– 10081, MaSP 1006161-2, Marcos Antônio Tadim, PEB1E, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1091705-2, Vanessa de Paula Oliveira, ANEI1B, 4º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 09/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.
E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 895931-4, Beatriz Aparecida de
Andrade Gonçalves, PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
13/05/2019. MaSP 1019665-7, Silvana Cheib, PEB1I, 2º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2019. MaSP
1034950-4, Simone Rocha Carvalho, EEB1G, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E. Pedro Paulo
Penido – 2267, MaSP 886899-4, Solange da Costa Batista Carvalho,
PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 13/05/2019. E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1053298-4,
Lílian Cristiane Alves Ferreira, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. Pedro Leopoldo - E.E.
Dr. Júlio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 877714-6, Ivone Lanna
Araújo , PEB1N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
Ribeirão das Neves - E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP
972727-2, Maria da Glória Silva , PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 612218-8, Maria Helena Caetano,
PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
13/05/2019. Santa Luzia - E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740,
MaSP 619145-6, Adriana Janaína de Souza, PEB1E, 2º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.
E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 378383-4, Tamara Simone
Santos Araújo, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 14/05/2019. MaSP 930120-1, Maria Antonieta de
Menezes Brescia, PEB2N, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 14/05/2019. E.E.Deputado Manoel Costa – 2411,
MaSP 1061778-5, Magno Donizete da Silva, PEB1G, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 1061778-5, Magno Donizete
da Silva, PEB1F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 898445-2, Maria Helena
da Silva, PEB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 836400-2, Maurício Lacerda de
Mello, PEB2H, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 15/05/2019. E.E. Professor Batista Santiago – 701, MaSP
388764-3, Maria Morgânia Gripp dos Santos, ATB4I, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/05/2019. E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 377223-3, Clarice Borges
Moreira, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2019. MaSP 599436-3, Patrícia Barbosa de Paula,
PEB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 13/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1065596-7, Magno Inácio
dos Santos, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2019. E.E.
Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 1112339-5, Fábio Lúcio
Prata Alvim, PEB1D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019.
MaSP 353941-8, Luigi de Melo Valle, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 353941-8,
Luigi de Melo Valle, PEB1L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP
584800-7, Elizabet Cristina Rodrigues Meira, PEB3J, 3º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP
983044-9, Lourival Alves Freitas Filho, PEB3I, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP 1004240-6, Maria Cristina da Silva
Pereira, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. MaSP
962737-3, Tânia Rodrigues Hauck, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 13/05/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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