TJMG 07/05/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2019, às 09 horas,
na E.E. “Durval Madalena”, localizada na Rua José Tereza, n° 121,
São Sebastião da Barra, Iapu – MG – CEP 35192-0004 e-mail: escola.20401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa EscolarTomaz Pinheiro De Fariarealiza Chamada Pública
nº02/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2019, às17h00, na
EEManoel Gonçalves Leite, localizada em Barra Alegre ,S/N , Distrito
de Itajutiba, município deInhapim –INHAPIM/MG– CEP35.330-000–
Telefone ______________, e-mail:escola.20621@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa EscolarTomaz Pinheiro De Fariarealiza Chamada Pública
nº01/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2019, às17h00, na
EEManoel Gonçalves Leite, localizada em Barra Alegre ,S/N , Distrito
de Itajutiba, município deInhapim –INHAPIM/MG– CEP35.330-000–
Telefone ______________, e-mail:escola.20621@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 09
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Joaquim Francisco Xavier, localizada na Rua Joaquim
Francisco Xavier n° 96, Bairro Santo Antônio, Inhapim – MG, CEP
35330-000 – Telefone (33) 3315-2322, e-mail: escola.20486@educacao.mg.gov até o dia 11/04/2019, às 16 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 10
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes e Ovos) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Joaquim Francisco Xavier, localizada na Rua Joaquim
Francisco Xavier n° 96, Bairro Santo Antônio, Inhapim – MG, CEP
35330-000 – Telefone (33) 3315-2322, e-mail: escola.20486@educacao.mg.gov até o dia 11/04/2019, às 16 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 10 horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Joaquim Francisco Xavier, localizada na Rua Joaquim
Francisco Xavier n° 96, Bairro Santo Antônio, Inhapim – MG, CEP
35330-000 – Telefone (33) 3315-2322, e-mail: escola.20486@educacao.mg.gov até o dia 11/04/2019, às 16 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 11
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Joaquim Francisco Xavier, localizada na Rua Joaquim Francisco
Xavier n° 96, Bairro Santo Antônio, Inhapim – MG, CEP 35330-000 –
Telefone (33) 3315-2322, e-mail: escola.20486@educacao.mg.gov até
o dia 11/04/2019, às 16 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar João De Almeida Pimentel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 09
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João de Almeida Pimentel, localizada na Rua João de
Almeida Pimentel n° 99, Distrito de Santo Antônio do Alegre, Inhapim – MG, CEP 35330-000 – Telefone (33) 99916-8681, e-mail: escola.20460@educacao.mg.gov até o dia 11/04/2019, às 15 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar João De Almeida Pimentel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 10
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes e Ovos) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João de Almeida Pimentel, localizada na Rua João de
Almeida Pimentel n° 99, Distrito de Santo Antônio do Alegre, Inhapim – MG, CEP 35330-000 – Telefone (33) 99916-8681, e-mail: escola.20460@educacao.mg.gov até o dia 11/04/2019, às 15 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar João De Almeida Pimentel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 10 horas
30 minutos, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João de Almeida Pimentel, localizada na Rua João de
Almeida Pimentel n° 99, Distrito de Santo Antônio do Alegre, Inhapim – MG, CEP 35330-000 – Telefone (33) 99916-8681, e-mail: escola.20460@educacao.mg.gov até o dia 11/04/2019, às 15 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar João De Almeida Pimentel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 11
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João de Almeida Pimentel, localizada na Rua João de Almeida
Pimentel n° 99, Distrito de Santo Antônio do Alegre, Inhapim – MG,
CEP 35330-000 – Telefone (33) 99916-8681, e-mail: escola.20460@
educacao.mg.gov até o dia 11/04/2019, às 15 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa EscolarAntonio Ferreira Da Costarealiza Chamada Pública
nº01/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2019, às17h00, na EEJosé
Francisco De Paiva Campos, localizada na Rua Magalhães Pinto ,S/N
, Itajutiba, município deInhapim –INHAPIM/MG– CEP35.330-000–
Telefone ______________, e-mail:escola.20613@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa EscolarAntônio Ferreira Da Costarealiza Chamada Pública
nº02/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2019, às17h00, na EEJosé
Francisco De Paiva Campos, localizada na Rua Magalhães Pinto ,S/N
, Itajutiba, município deInhapim –INHAPIM/MG– CEP35.330-000–
Telefone ______________, e-mail:escola.20613@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019, às 17h00min, na
EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada na Av. José Calazans n° 178
– Centro – CEP 35323-000 – Telefone (0XX33) 3325-1131, e-mail:
escola.19615@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação

Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019, às 17h00min, na EE
Manoel Joaquim Teodoro, localizada na Av. José Calazans n° 178 –
Centro – CEP 35323-000 – Telefone (0XX33) 3325-1131, e-mail: escola.19615@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa EscolarMaria Auxiliadora Siqueira Ferreiratorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia09/04/2019,
às15: 00horas, Processo licitatórionº 01 / 2019, ModalidadeConvitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daE.E Pedro Carlos Da Cruz, localizadano Córrego São Silvestre S/Nº, Zona Rural – INHAPIM–CEP35.330-000 – Telefone
(33)999829779,e-mail:escola.20541@educacao.mg.gov.br. Até o
dia09/04/2019, às14:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa EscolarMaria Auxiliadora Siqueira Ferreiratorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia09/04/2019,
às15: 00horas, Processo licitatórionº 02 / 2019, ModalidadeConvitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daE.E Pedro Carlos Da Cruz, localizadano Córrego São Silvestre S/Nº,
Zona Rural – INHAPIM–CEP35.330-000 – Telefone (33)999829779,email:escola.20541@educacao.mg.gov.br. Até o dia09/04/2019,
às14:00h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Myrian Das Dores Ramos Guimarães realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às
17h00, na EE DR Alípio Fernandes, localizada na Rua Dona Luizinha n° 86 – INHAPIM – CEP 35.330-000 – Telefone (33) 3315-1790,
e-mail: escola.20427@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de
Gêneros Alimentícios – PNAE - A Caixa Escolar Gil Alves de Carvalho torna público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 11/04/2019 às 16:00, processo licitatório nº 02/2019, modalidade
PNAE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Professor Ilídio Alves de Carvalho, localizada Rua
Manoel Medina, nº 02, Bairro Novo Mundo - São Sebastião do Anta –
MG, Fone: (33) 3315 7057, E-mail escola.20664@educacao.mg.gov.br
até o dia 10 de abril de 2019 às 16:00 hs. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A Caixa EscolarTomaz Pinheiro
De Fariatorna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia12/04/ 2019, às13:00horas, Processo licitatórionº 01 /
2019, ModalidadeConvitepara aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede daE.EManoel Gonçalves Leite, localizadaemBarra Alegre,S/N–Distrito DeItajutiba/INHAPIM–CEP35.330-000
– Telefone_____________, e-mail: escola.20621@educacao.mg.gov.
br. Até o dia11/04/2019, às17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa EscolarTomaz Pinheiro De Fariatorna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia12/04/2019, às14:00horas,
Processo licitatórionº 02 / 2019, ModalidadeConvitepara aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.EManoel
Gonçalves Leite, localizadaemBarra Alegre,S/N–Distrito DeItajutiba/
INHAPIM–CEP35.330-000 – Telefone_____________, e-mail: escola.20621@educacao.mg.gov.br. Até o dia11/04/2019, às17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa EscolarAntônioFerreira Da Costatorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia12/04/2019,
às13:00horas, Processolicitatórionº 01 / 2019, ModalidadeConvitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daE.EJosé Francisco De Paiva Campos, localizada naRuaMagalhães Pinto,S/N–Itajutiba/INHAPIM–CEP35.330-000 – Telefone_____________, e-mail: escola.20613@educacao.mg.gov.br. Até
o dia11/04/2019, às17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Marta Rezende Carli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2019, às 19:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Joaquim Nunes, localizada na Praça
Marta Carli, n°130, Bairro Santa Cruz- Caratinga MG – CEP 35300184 Telefone (33) 99965 4486, e-mail: escola.218766@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/04/2019, às 12:00 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Marta Rezende Carli, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/04/2019, às 17 horas, na seda da E.E Estadual
Professor Joaquim Nunes, localizada no endereço Praça Marta Carli, n.
º 130 no município de Caratinga, Minas Gerais, CEP 35.300-184, Telefone nº (33) 99965-4486, e-mail: escola.218766@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital de Gêneros alimentícios - A Caixa Escolar Jaime
Mafra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Jaime Mafra , localizada no
Córrego Rio Branco, s/nº, Zona rural – Bugre, Cep.35193-000, email:
escola.20362@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/04/2019, às 09:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura familiar - A Caixa
Escolar Jaime Mafra realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previsto
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/04/2019, às10:00 h. , na E.E.Jaime Mafra, localizada no Córrego Rio Branco, s/nº, Zona rural – Bugre, Cep.35193-000,
email: escola.20362@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Padre Dionísio Homem De Faria realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2019, às 08h00, na
EE Padre Dionísio Homem De Faria, localizada na Rua Jose Lucas
Batista n° 75 – CENTRO – CEP 35340-000 – Telefone (0XX33) 3354
1302, e-mail: escola.19101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Padre Dionísio Homem De Faria realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2019, às 10h00, na
EE Padre Dionísio Homem De Faria, localizada na Rua Jose Lucas
Batista n° 75 – Centro – CEP 35340-000 – Telefone (0XX33) 3354
1302, e-mail: escola.19101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Rufino De Freitas realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às 11h na EE Coronel Florentino Miranda Costa, localizada na Francisco Ferreira Timóteo n° 362
– em Sapucaia Distrito Do Município De Caratinga MG – CEP 35311000-Telefone (0XX33) 3318-2054, e-mail: escola.20028@educacao.

mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Rufino de Freitas da E.E. Coronel Florentino Miranda
Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 12/04/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Coronel Florentino Miranda
Costa, localizada na Rua: Francisco Ferreira Timóteo n° 362 – Sapucaia, distrito do Município de Caratinga –MG – CEP 35311-000–
Telefone(0XX33)3318-2054,e-mail: escola.20028@educacao.mg.gov.
br . Até o dia 12/04/2019, às 11h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Gerson Gomes De Almeida realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2019 às 17h30 m, na EE
Gerson Gomes De Almeida, localizada na Rua Joaquim Vicente Bonfim n° 92 – Centro/Ipaba – CEP 35198000 – Telefone (031)3320-1061,
e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
113 cm -06 1223889 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 27 de março de 2019,
registro 1208042-1cadernos 1 SRE Caratinga, CE Francisco Ferreira
Maia onde se lê: que fará realizar no dia 18/04/2019 leia-se: que fará
realizar no dia 12/04/2019.
1 cm -06 1223888 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO NO 15 /2019;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado deEducação/Superintendência de Planejamento e Finanças e o Senhor Cleidimar Zanotto,prefeito do Município de Capinópolis; Objeto Adjunção:
Confissão de dívida referente àexecução do CONVÊNIO no 0704/2000
aditivo 1903/2000, objetivando a devoluçãodos recursos utilizados
em desacordo com Cláusula Quarta do Termo de Convênio;Valor
do débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 75.417,17. Belo
Horizonte,23/04/2019.Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento
de Débito nº 09 /2019; Partes: O Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Educação/Superintendência de Planejamento
e Finançase Senhor Elson Martins de Medeiros, prefeito do Município
de Centralina; Objeto Adjunção: Confissão de dívida referente à execução do CONVÊNIO nº 0356/2000 aditivo 1952/2000, objetivando a
devolução dos recursos utilizados em desacordo com Cláusula Quarta
do Termo de Convênio; Valor o débito apurado, atualizado e corrigido
é de R$ 70.942,80. Belo Horizonte, 05/04/2019.
4 cm -06 1224052 - 1
SRE - MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/06/2019, às 18:00hs, na E. E. Dionysio Costa, localizada
na Rua Artur Lobato n° 117 – CEP 36955-000 – Telefone (033) 33122802, e-mail: escola.75558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº
03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/ 06/ 2019 às 14:00h na
Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada na
Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro - Manhuaçu (MG) – CEP
36.900.000 – Telefone (0XX33) 3331-2573, e-mail: escola.75191@
educacao.mg.gov.br até o dia 04 de Junho de 2019, às 14:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/05/2019 as 9:00 hs, na Escola Estadual Monsenhor Gonzalez,
localizada na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail:
escola.75213@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa realiza Chamada Pública nº 01
/ 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28 de maio de
2019, às 17:00 horas, na EE Professora Levinda Alves da Silva, localizada na Rua Dário Alves Pereira n° 421, Distrito de São Francisco de
Humaitá, Mutum MG – CEP 36956:000–Telefone (0xx) 33 3312 5121,
e-mail:escola.75671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de / 05 / 2019, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01 / 2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professora Levinda Alves da Silva, localizada na Rua Dário Alves
Pereira n° 421– Distrito de Humaitá, Mutum MG – CEP 36.956:000
– Telefone (0XX 33) 3312:5121, e-mail:escola.75671@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/05/2019, às 16:30 horas.
13 cm -06 1224285 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA HERMINIA PEREIRA DE ALMEIDA
realiza Chamada Pública 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
27/05/2019 as 14:00 horas na sede da E.E PROFESSORA HERMINIA
PEREIRA DE ALMEIDA, localizada na Rua Professor Álvaro Pires,
nº 576, Acari, Ataléia CEP:39.850-000, Tel: (33) 3526-1407, e-mail:
escola.146323@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA HERMINIA PEREIRA DE ALMEIDA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
17/05/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E PROFESSORA HERMINIA PEREIRA DE
ALMEIDA, localizada na Rua Professor Álvaro Pires, nº 576, Acari,
Ataléia CEP:39.850-000, Tel: (33) 3526-1407, e-mail: escola.146323@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2019, às 15:00h
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar VEREADOR JULIO LAGES realiza Chamada Pública
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 28/05/2019 as 10:00 horas na sede
da E.E VEREADOR JULIO LAGES, localizada na Rua Jose Lopes

Minas Gerais - Caderno 1
Pinheiro, nº 371, Distrito de Frei Serafim, Itambacuri CEP:39.830-000,
Tel: (33) 3511-5048, e-mail: escola.146862@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 14/05/2019, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da da E.E
PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO, localizada na Rua Clemente Dias,
nº 125, Centro , Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 3534-1215,
e-mail: escola.147702@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/05/2019, às
08:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 14/05/2019, às 12:00
horas, Processo Licitatório nº02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da da E.E
PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO, localizada na Rua Clemente Dias,
nº 125, Centro , Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 3534-1215,
e-mail: escola.147702@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/05/2019, às
11:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ALONZO BARBUDA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 14/05/2019, às 13:30 horas,
Processo Licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. ALONZO
BARBUDA, localizada na Rua da Matriz nº 115 – Centro – Ponto dos
Volantes – CEP – 39615-000 – Tel. 033-3733-8020 – e-mail: escola.147010@educacao.mg.gov.br.até o dia 14/05/2019, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ALONZO BARBUDA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 14/05/2019, às 14:30 horas,
Processo Licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. ALONZO
BARBUDA, localizada na Rua da Matriz nº 115 – Centro – Ponto dos
Volantes – CEP – 39615-000 – Tel. 033-3733-8020 – e-mail: escola.147010@educacao.mg.gov.br.até o dia 14/05/2019, às 12:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EE. DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SOTURNO
I, realiza Chamada Pública 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
28/05/2019 as 16:45 horas, na sede da EE. MADALENA PEREIRA
JORGE, localizada na Fazenda Soturno I, s/n, Zona Rural, Setubinha-MG. CEP – 39688000, e-mail : escola.326101@ducacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar EE. DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SOTURNO
I, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
14/05/2019, às 08:00 h. Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. MADALENA PEREIRA JORGE, localizada na
Fazenda Soturno I, s/n, Zona Rural, Setubinha-MG. CEP – 39688000,
e-mail : escola.326101@ducacao.mg.gov.br..br até o dia 14/05/2019,
às 07:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TRISTÃO DA CUNHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/05/2019, às 08:30 horas,
Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E TRISTÃO
DA CUNHA, localizada na Av. Luiz Boali ,nº 1.495 , Centro, Teófilo
Otoni CEP:39.801-051, Tel: (33) 3521-5455, e-mail: escola.148091@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2019, às 10:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TRISTÃO DA CUNHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/05/2019, às 08:30 horas,
Processo Licitatório nº02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E TRISTÃO
DA CUNHA, localizada na Av. Luiz Boali ,nº 1.495 , Centro, Teófilo
Otoni CEP:39.801-051, Tel: (33) 3521-5455, e-mail: escola.148091@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2019, às 10:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TRISTÃO DA CUNHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/05/2019, às 08:30 horas,
Processo Licitatório nº03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E TRISTÃO
DA CUNHA, localizada na Av. Luiz Boali ,nº 1.495 , Centro, Teófilo
Otoni CEP:39.801-051, Tel: (33) 3521-5455, e-mail: escola.148091@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2019, às 10:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TRISTÃO DA CUNHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/05/2019, às 08:30 horas,
Processo Licitatório nº04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E TRISTÃO
DA CUNHA, localizada na Av. Luiz Boali ,nº 1.495 , Centro, Teófilo
Otoni CEP:39.801-051, Tel: (33) 3521-5455, e-mail: escola.148091@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2019, às 10:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TRISTÃO DA CUNHA realiza Chamada Pública
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 27/05/2019 as 10:30 horas na sede
da E.E TRISTÃO DA CUNHA, localizada na Av. Luiz Boali ,nº 1.495
, Centro, Teófilo Otoni CEP:39.801-051, Tel: (33) 3521-5455, e-mail:
escola.148091@educacao.mg.gov.br da Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TRISTÃO DA CUNHA realiza Chamada Pública
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 27/05/2019 as 10:30 horas na sede
da E.E TRISTÃO DA CUNHA, localizada na Av. Luiz Boali ,nº 1.495
, Centro, Teófilo Otoni CEP:39.801-051, Tel: (33) 3521-5455, e-mail:
escola.148091@educacao.mg.gov.br da Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PASTOR HOLLERBACH realiza Chamada Pública
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 28/05/2019 as 14:30 horas, na
sede da da E.E PASTOR HOLLERBACH, localizada na Rua Gustavo
Leonardt, nº303, São Jacinto, Teófilo Otoni CEP:39.801-260, Tel: (33)
3521-9624, e-mail: escola.148326@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905062030500126.