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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP 1275.398-4, Everton Silva Ferreira, PEB1C, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019;
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 619.420-3, Sílvio Neves de Oliveira, PEB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2019; ITAPECERICA- EE.
“Padre Herculano Paz”, MaSP 566.218-4, Rosilene Fernandes Santos,
PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 12.05.2019; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de
Melo”, MaSP 955.149-0, Rosilene Alessandra Marques, PEB2G, Adm.
01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 14.05.2019; MaSP1056.265-0, Neida Helena Rodrigues Queiroz, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14.05.2019; EE. “Prof. Gilka Drumond de Faria”,
MaSP 964.041-8, Rosângela Aparecida Silva, PEB1N, Adm. 01, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 380.789-8, Maria
Célia da Mota Andrade, ATB5J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2019; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 454.944-0, Dedison José do Amaral, PEB3G, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 20.05.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, PEB4H, Adm. 02, exercendo
DII, o ato nº 40/2019, publicado em 24.04.2019, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento, por desistência da servidora; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1054.820-4, Maria
Luísa Rodrigues Carvalho, ATB3F, Adm. 01, o ato nº 30/2019, publicado em 27.03.2019, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento por 01 mês a partir de 01.04.2019, por motivo de desistência
da solicitante.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: LUZ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.397-2, Luisa Helena
Silva Franco, PEB1J, Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº publicado em
05.09.1995, 01 mês e 28 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 05 meses e 02 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
965.620-8, Junia Paixão Mendes de Castro, a partir de 08.05.2019, referente ao PEB3I, Adm. 01, exercendo cargo em comissão DII, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 765.484-1, Rita Heloisa Teles de Melo Nogueira,
a partir de 06.05.2019, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 93 h/a, sendo 025 de média quinquenal de aulas facultativas; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 374.300-2, Rosely
Soares Pereira, a partir de 08.05.2019, referente ao PEB3P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 763.890-1, Edilene Alves Correa, a partir de 06.05.2019, referente ao PEB2N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02
h/a de exigência curricular, aula facultativa, dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 949.683-7, Magda Alves Gonçalves, a partir de 02.05.2019, referente ao PEB2G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 764.610-2, Edivia Maria Campos Oliveira Souza, a partir de 02.05.2019, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB3N, Adm. 02,
em prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP 283.956-1,
Sandra Almeida Morais, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 26.03.2019, em
cumprimento à decisão judicial, que deu provimento ao recurso de
agravo de instrumento, proferida no processo nº 1.0000.19.0282848/001, determinando que o Estado de Minas Gerais proceda o pagamento do benefício de aposentadoria nos termos do art. 23 § 4º da Lei
Estadual 21.710/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 885.648-6, Silene Aparecida de Sousa, ATB3I, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 02.05.2019.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA SRE/DIVINÓPOLIS
07 1224499 - 1

SRE de Governador Valadares
REVOGAÇÃO ATO Nº 15/2019
Revoga a partir de 06/05/2019 o ato nº 29/2013, de afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em 09/07/2013, por motivo de
acerto na vida funcional da Servidora Maria Aparecida Belmiro, masp
314864-0, cargo 01, ASB2L, Governador Valadares, em afastamento
preliminar á aposentadoria
07 1224331 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 014/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1324147-6, Camila de Oliveira Rodrigues, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 2/9/2018; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.560853-4, Gilvânia Ferreira Simões,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 13/11/2014, data do exercício; MaSP.560853-4, Gilvânia Ferreira Simões, PEB1B, Adm. 03, ref.

2º quinq. a partir de 13/11/2014, data do exercício; MaSP.560853-4,
Gilvânia Ferreira Simões, PEB1B, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de
22/11/2016; MaSP.847296-1, Maria Luciene Pereira, ATB3I, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 10/4/2019; MaSP.877783-1, Sandro Lucas
de Mendonça, PEB1J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 18/11/2015;
MaSP.877783-1, Sandro Lucas de Mendonça, PEB1E, 2º cargo, ref.
2º quinq. a partir de 20/3/2013; MaSP.877783-1, Sandro Lucas de
Mendonça, PEB1E, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 27/2/2019;
MaSP.886599-0, Elzir Rodrigues Dantas Santos, PEB1A, Adm. 05,
ref. 1º quinq. a partir de 13/5/2016, data do exercício; MaSP.886599-0,
Elzir Rodrigues Dantas Santos, PEB1A, Adm. 05, ref. 2º quinq. a partir de 13/5/2016, data do exercício; MaSP.886599-0, Elzir Rodrigues
Dantas Santos, PEB1A, Adm. 05, ref. 3º quinq. a partir de 13/5/2016,
data do exercício; MaSP.886599-0, Elzir Rodrigues Dantas Santos,
PEB1A, Adm. 05, ref. 4º quinq. a partir de 13/5/2016, data do exercício; MaSP.976645-2, Elizabeth Soares Zappalá, PEB3I, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 30/3/2019; MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2019; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.946998-2, Maria Nunes Pereira
Reis, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/6/2017, data do exercício; MaSP.946998-2, Maria Nunes Pereira Reis, PEB1A, Adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 22/6/2017, data do exercício; MaSP.946998-2,
Maria Nunes Pereira Reis, PEB1A, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de
22/6/2017, data do exercício; MaSP.946998-2, Maria Nunes Pereira
Reis, PEB1A, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 14/11/2018; MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva, PEB2N, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 9/11/2016;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.594503-5, Maria Dailce
Alves da Rocha, PEB3J, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 3/1/2019;
E.E.Rodrigues Alves, MaSP.592106-9, Lucineide Gomes Moreira
Souza, ATB5H, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 11/3/2019; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.614622-9, Hellen
Cristhiane Cordeiro Teles, PEB3H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
2/4/2019; MaSP.1156151-1, Igor Teixeira da Silva, PEB1B, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1015280-9, Dione
Lilian Gonçalves, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 15/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.975895-4,
Maria da Conceição Silva Souza, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref.
3º quinq., a partir de 13/5/2019, em caráter excepcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 009/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara,
MaSP.1162705-6, Andreína Illian Barbosa Santos Tolentino, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 22/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.286582-2, Maria Mônica Antunes
Fernandes, PEB3H, 2º cargo, a partir de 13/4/2019; MaSP.1109930-6,
Cristiane Custódio Veloso, PEB1A, Adm. 05, a partir de 14/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1189170-2, Naide Chaves dos Santos Mendes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/4/2019; JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1190177-4, Marly Romana
de França, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/4/2019; VERDELÂNDIA, E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1206480-4, Leisangela Marques Fernandes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 21/4/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.1309003-0,
Luciano Rodrigues Correia, PEB1B, Adm. 03, a partir de 19/4/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 002/2018 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1326044-3, Patrícia Mykaya Santos
Oliveira, PEB1A, Adm. 02, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes,
ATB5H, Adm. 01, a partir de 8/5/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração
integral.
07 1224766 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 26/9/2018, de MaSP.368555-9,
Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 9/3/1997, leia-se, a partir de 23/7/1998, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/9/2018, de MaSP.368555-9,
Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 8/3/2002, leia-se, a partir de 22/7/2003, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 26/9/2018, de MaSP.368555-9,
Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 7/3/2007, leia-se, a partir de 20/7/2008, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 26/9/2018, de MaSP.368555-9,
Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 5/3/2012, leia-se, a partir de 19/7/2013, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 26/9/2018, de MaSP.368555-9,
Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/3/2017, leia-se, a partir de 18/7/2018, motivo incorreção na
data da vigência; MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 20/1/2011,
de MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB3P, Adm. 01,
onde se lê, 03 meses, leia-se, 06 meses, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/1/2011, de
MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde
se lê, 03 meses, ref. 2º quinq. a partir de 23/10/1998, data do exercício,
leia-se, 06 meses, ref. 2º quinq. a partir de 20/5/2000, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 20/1/2011, de MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro
dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, 03 meses, ref. 3º quinq. a partir de 8/10/2002, leia-se, 06 meses, ref. 3º quinq. a partir de 19/5/2005,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e
incorreção na data da vigência; RIACHO DOS MACHADOS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 26/9/2013, de MaSP.588460-6,
Maria Diniz Nogueira de Souza, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 28/3/2013, leia-se, a partir de 2/4/2013, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
16/10/2001, de MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu, PEB3L,
1º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/2001, leia-se, a partir de 29/1/2001,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 30/9/2006, de MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu,
PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/1/2006, leia-se, a partir de
28/1/2006, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 29/6/2003, de
MaSP.847296-1, Maria Luciene Pereira, ATB3I, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 7/3/2003, leia-se, a partir de 13/4/2003, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 13/8/2009, de MaSP.847296-1, Maria Luciene Pereira, ATB3I,
1º cargo, onde se lê, a partir de 6/3/2008, leia-se, a partir de 11/4/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 8/1/2015, de MaSP.847296-1, Maria

Luciene Pereira, ATB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/3/2013,
leia-se, a partir de 2/4/2014, motivo incorreção na data da vigência;
MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/8/2018, de
MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 16/8/2009, leia-se, a partir de 19/8/2009, motivo incorreção na
data da vigência; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 14/11/2013,
de MaSP.594503-5, Maria Dailce Alves da Rocha, PEB3J, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 22/10/2013, leia-se, a partir de 10/10/2013,
motivo incorreção na data da vigência.
07 1224768 - 1

SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE/
LOCALIDADE
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU

MasP

NOME DO SERVIDOR

CARGO

367239-1
309871-2
300372-0
374535-3
330657-8
366616-1
992662-7
992246-9

ANA FLAVIA BORGES TEIXEIRA
JOAO SOARES DOS REIS
JORGE LUIZ GUEDES
MARIA APARECIDA ALVES
NELIA MARIA BRAGA GARCIA
PAULO BRAGANÇA DOS SANTOS
ROSELI DE CASTRO PIRES MELO
SEBASTIANA SCHABUDER DA SILVA

PEB 3P
ASB 2J
PEB 1H
PEB 3P
PEB 3J
PEB 1P
PEB 3F
PEB 3L

Nº
MG DA
DA
ADM APOSENTADORIA
01
26/04/2019
01
26/04/2019
02
26/04/2019
02
26/04/2019
02
26/04/2019
01
26/04/2019
02
26/04/2019
03
26/04/2019

SALDO DE FÉRIASPREMIO
01 Mês(es)
03 Mês(es)
12 Mês(es)
03 Mês(es) e 17 Dia(s)
03 Mês(es)
06 Mês(es)
03 Mês(es)
03 Mês(es)
06 1224136 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 373241-9, Elcimar
Vieira Debossam, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 27/18, publicado em
17/10/2018, por incorreção na proporcionalidade do titulo declaratório,
onde se lê: com direito a titulo declaratório proporcional a 3/6(três sextos) do cargo em comissão de diretor nível 3 grau A, leia-se: com direito
a titulo declaratorio proporcional a 4/10(quatro décimos do cargo em
comissão de Diretor Nivel 3 Grau A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 564737-5,
Maria da Conceição Fonseca, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 72/98, publicado em 24/11/1998, por erro na vigência e nos cálculos de zona rural,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 13
dias referente ao 1º Quinquênio, a contar de 14/08/1998, data de efetivo
exercício; MaSP 564737-5, Maria da Conceição Fonseca, PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 05/00, publicado em 09/05/2000, por erro na vigência
e nos cálculos de zona rural, onde se lê: 05 meses e 11 dias referente ao
2º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 16 dias referente ao 2º Quinquênio,
a contar de 12/12/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MATIPÓ: ‘E.E. José Magalhaes’, MaSP 338750-3, Maria Aparecida
Darissi Firmino, PEB 3O, Ato nº 14/09, publicado em 18/04/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de
16/02/2007, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 17/12/2005; MUTUM:
‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 564737-5, Maria da Conceição Fonseca,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 07/00, publicado em 28/03/2000, por erro na
vigência do 2º Quinquênio, onde se lê: a contar de 22/01/2000, leia-se:
a contar de 12/12/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E.
São Vicente de Paulo’, MaSP 1013120-9, Cleodionice Florenzano
de Oliveira, PEB 2IIC/DIV, Adm 010, Ato nº 12/10, publicado em
11/082010, por erro no nº do MaSP , onde se lê: 1013120-0, leia-se:
1013120-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3P/DIII, Adm 01, Ato nº 27/08, publicado
em 16/09/2008, por incorreção, onde se lê: 4º Quinquênio Magisterio
a partir de 23/03/2008, leia-se: 4º Quinquênio Magisterio a partir de
15/08/2007;
07 1224342 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 618997-1, Nilcimar Nobre, a partir de 02/05/2019, referente ao PEB 1G, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horaria de 110 h/a; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP
365012-4, Nicolina Aparecida Reis Ribeiro, a partir de 06/05/2019,
referente ao ANEI, IIIL, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral;
SANTA MARGARIDA: ‘E.E. de Ribeirão de São Domingos’, MaSP
275044-6, Aurelio Domingos de Castro, a partir de 06/05/2019, referente ao ATB 4IVM, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MaSP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, a partir de 07/05/2019, referente ao ATB 4IVL, Adm 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 350518-7, Julita
Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN, Adm 01, anulação 6º Biênio, Ato nº
10/19, publicado em 08/03/2019, por estar correto Ato nº 43/18, publicado em 07/11/2018, referente a vigência 6º Biênio-09/05/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. José
Mendes Magalhaes’, MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 30, Adm 02, por 02 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’,
MaSP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir
de 27/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/19
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
‘E.E. Professor Juventino Nunes’, MaSP 1066664-2, Waneska Sanches
Schettimo Souza, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 05/12/2018/12/2018(data do requerimento), com
aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01, LC 100, do qual foi
desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 1066664-2,
Waneska Sanches Schettimo Souza, PEB 1IA, Adm 03, referente ao
2º Quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2018/12/2018(data do
requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01, LC
100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 16/19, publicado no “Minas Gerais” em 10/04/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338766-9, M.L.P.M., PEB IIIN, Adm 02,
Pela manutenção da vigência do 3º Quinquênio, 7º Biênio, e exclusão
do débito relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 18/19, publicado no “Minas Gerais” em 16/04/2019,
referente ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘E.E. Maria Luíza Alves Vieira ’,
MasP 1223780-6, T.D.L., PEB IB, Adm 03, Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a) , consoante artigo 270 da Lei nº 869/52, e conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 20/19, publicado no “Minas Gerais” em 01/05/2019,
referente ao(à) servidor(a): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MasP
196091-3, T.M.O.S., PEB IIIF, Adm 02, Pela correção do Histórico de
Férias-Prêmio do(a) servidor(a) no Sistema de Administrativo de Pessoal-SISAP- e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a),
consoante art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 21/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. do Ribeirão de São Domingos’, MasP 275044-6,
A.D.C, ATB IVM, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 22/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 389270-0, A.C.P.F., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 23/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 562677-5, J.A.A., PEB IIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 24/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 391124-5, V.C.R.L., PEB
IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 25/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 369010-4, A.M.F.A., ATB
IIIE, Adm 01.
06 1224250 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2019 - RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, a servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 867.525-8/01, Magna
Jose Alves, PEB II P, Ato Nº: SN/2009, publicado em 10/07/2009, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
13/06/2009, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2019 - RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere a servidora:
MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 867.525-8/01, Magna Jose Alves, PEB II P, Ato
Nº: SN/2014, publicado em 27/11/2014, para acerto no processo funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/09/2014, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/01/2015.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
07 1224840 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 813.891-9/01, Vanderléia Maria da Cruz, a partir de 06/05/2019, referente ao cargo PEB
III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da E.C.
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da C.F./88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a no regime básico e 14
h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 688.928-1/01, Marcília Maria dos Anjos, a partir de 06/05/2019, referente ao cargo PEB I
C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da E.C. 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da C.F./88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a no regime básico e 02 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESTRELA
DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 686.202-3/01, Denise
Vasconcelos Santos Dias, a partir de 06/05/2019, referente ao cargo
PEB II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea a c/c § 5º da C.F./88,com redação da E.C.41/2003, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a no regime básico.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 11/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos
servidores: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp
699.631-8/01, Rochele Cristina Mariano e Pádua, PEB I P, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019; E.E.
“JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.107.900-1/01, Vanessa Batista Ruas
, PEB I A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/06/2019; ESTRELA DO SUL – E.E. ”ROBERT KENNEDY”,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905072126410123.