TJMG 10/05/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TAÍ/MG – CEP:39370-000 - Telefone: (38)3744-1227 – E-mail:
escola.80683@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2019 às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA HELOÍSA PASSOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/05/2019, às 16h30 horas, Processo Licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para contratação de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA HELOÍSA
PASSOS, localizada na Rua Ouro Preto n° 212 – Bairro Santo Antônio - Pirapora/MG - CEP: 39270-000 – Telefone:(38)3741-1915 E-mail: escola.81957@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2019 ,
às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DANIEL GOMES FONSECA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/05/2019, às 10h00, Processo Licitatório nº 01/2019 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do Edital na E.E PROFESSOR LUCIANO, localizada na Rua Coronel Daniel da Fonseca nº 318 - Centro – Jequitaí/MG – CEP: 39370000 – Telefone: (38)3744-1124 - E-mail: escola.80675@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/05/2019 as 09h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DANIEL GOMES FONSECA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/05/2019, às 11h00, Processo Licitatório nº 02/2019 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do Edital na E.E PROFESSOR LUCIANO, localizada na Rua Coronel Daniel da Fonseca nº 318 - Centro – Jequitaí/MG – CEP: 39370000 – Telefone: (38) 3744-1124 - E-mail: escola.80675@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/05/2019 às 10h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PEDRO RODRIGUES DE MENEZES realiza Chamada Pública nº 2/2019, dia 03/06/2019, às 08h00 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 03/06/2019, às 07h30, na EE
JOAQUIM DE PAULA FERREIRA, localizada na Rua Dr. Antônio
Gomes Pinto Coelho n° 1600 – Centro – CEP: 39260-000 – Várzea
da Palma/MG - Telefone: (38)3731-1433, e-mail: escola.82937@
educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE PAULA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às
13:h00, Processo licitatório nº 5/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
E.E. EMÍLIA DE PAULA, localizada na Rua Pernambuco n° 690
– Princesa I – Várzea da Palma/MG – CEP 39260.000 – Telefone:
(38)3731-4233, e-mail:escola.82970@educacao.mg.gov.br até o dia
21/05/2019, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MAXIMILIANO GAIDZINSKI realiza Chamada Pública nº 2/2019, dia 03/06/2019, às 16h00 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Vendas até o dia 03/06/2019, às 15h00, no CESEC MAXIMILIANO GAIDZINSKI, localizado na Rua Palma Velha n° 100 Bairro Planalto - Várzea da Palma/MG – CEP: 39260-000 – Telefone: (38)3731-1588 - E-mail: escola.82988@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE DE JANUARIA EXTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
919773/2019 fonte 36) – A Caixa Escolar Florentina de Oliveira
Brito - realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda dia
29/05/2019, até às 17:00 hs, na Escola Estadual São Sebastião de
Poções localizada no Distrito de São Sebastião de Poções, Praça das
Américas, nº 140, Município Montalvânia-MG; CEP:39.497-0000.
Telefone (38)99999-2618 e-mail: escola.63053@educacao.mg.gov.
brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC: 919800/2019) – A Caixa Escolar Rafael realiza chamada
pública nº 07/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento a Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2019,
às 21:00 hs, na Escola Estadual Maria Batista Cavalcanti localizada
Avenida Vale do São Francisco, nº 250, Município Ubaí -MG; CEP:
39320-000.Telefone (38) 3633-1229 e-mail: escola.63452@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 921812/2019) – A Caixa Escolar Valmir Alves de Oliveira - realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/05/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Antônio Fernandes
Viana, localizada Povoado de Campos Zona Rural de Tejuco, nº
S/N, Município JAMUÁRIA -MG; CEP: 39480000. Telefone: (38)
3621-7808 e-mail: escola.246271@educacao.mg.gov.brExtrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 918249/
2019) – A Caixa Escolar Valmir Alves de Oliveira - realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019,
às 17:00 hs, na Escola Estadual Antônio Fernandes Viana, localizada Povoado de Campos Zona Rural de Tejuco, nº S/N, Município
JAMUÁRIA -MG; CEP: 39480000. Telefone: (38) 3621-7808
e-mail: escola.246271@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 918314/2019) – A
Caixa Escolar da Escola Estadual Indígena Xukurank, realiza Chamada Pública nº:01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019,
às 09hs da manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto, S/N, Município de são João das Missões– MG – CEP: 39475-000– Telefone
(38) 999426101, e-mail: escola.297518@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 921876/2019) – A
Caixa Escolar da Escola Estadual Indígena Xukurank, realiza Chamada Pública nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da

Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/06/2019, às 09hs da manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto,
S/N, Município de são João das Missões– MG – CEP: 39475-000–
Telefone (38) 999426101, e-mail: escola.297518@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
918571/2019) – A Caixa Escolar da Escola Estadual Indígena de
Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio/Aldeia Itapicuru
realiza Chamada Pública nº:01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/06/2019, às 09hs da manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto,
S/N, Município de são João das Missões– MG – CEP: 39475-000–
Telefone (38) 999426101, e-mail: escola.361461@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
922134/2019) – A Caixa Escolar da Escola Estadual Indígena de
Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio/Aldeia Itapicuru,
realiza Chamada Pública nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/06/2019, às 09hs da manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto,
S/N, Município de são João das Missões– MG – CEP: 39475-000–
Telefone (38) 999426101, e-mail: escola.361461@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
918560/2019) – A Caixa Escolar da Escola Estadual Indígena Aldeia
Riacho do Brejo realiza Chamada Pública nº:01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/06/2019, às 09hs da manhã, na Escola Estadual
Indígena Xukurank, localizada na Terra Indígena Xakriabá aldeia
Barreiro Preto, S/N, Município de são João das Missões– MG –
CEP: 39475-000– Telefone (38) 999426101, e-mail: escola.356786@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agfExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 922123/2019) – A Caixa Escolar da Escola Estadual
Indígena Aldeia Riacho do Brejo, realiza Chamada Pública nº:
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019, às 09hs da
manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra
Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto, S/N, Município de são
João das Missões– MG – CEP: 39475-000– Telefone (38)
999426101, e-mail: escola.356786@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 918588/2019) – A Caixa
Escolar da Escola Estadual Indígena Educação Infantil e Ensino
Fundamental Aldeia Caantiguinha, realiza Chamada Pública
nº:01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019, às 09hs da
manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra
Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto, S/N, Município de são
João das Missões– MG – CEP: 39475-000– Telefone (38)
999426101, e-mail: escola.369837@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 922151/2019) – A Caixa
Escolar da Escola Estadual Indígena Educação Infantil e Ensino
Fundamental Aldeia Caantiguinha, realiza Chamada Pública nº:
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019, às 09hs da
manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra
Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto, S/N, Município de são
João das Missões– MG – CEP: 39475-000– Telefone (38)
999426101, e-mail: escola.369837@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 918292/2019)– A Caixa
Escolar da Escola Estadual Indígena Bukimuju, realiza Chamada
Pública nº:01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019,
às 09hs da manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto, S/N, Município de são João das Missões– MG – CEP: 39475-000– Telefone
(38) 999426101, e-mail: escola.629877@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 921856/2019)) – A
Caixa Escolar da Escola Estadual Indígena Bukimuju, realiza Chamada Pública nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019,
às 09hs da manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto, S/N, Município de são João das Missões– MG – CEP: 39475-000– Telefone
(38) 999426101, e-mail: escola.629877@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 921985/2019)– A
Caixa Escolar da Escola Estadual Indígena Bukinuk, realiza Chamada Pública nº:01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019,
às 09hs da manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto, S/N, Município de são João das Missões– MG – CEP: 39475-000– Telefone
(38) 999426101, e-mail: escola.322571@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato de Edital para

Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 918422/2019)) – A
Caixa Escolar da Escola Estadual Indígena Bukinuk, realiza Chamada Pública nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019,
às 09hs da manhã, na Escola Estadual Indígena Xukurank, localizada na Terra Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto, S/N, Município de são João das Missões– MG – CEP: 39475-000– Telefone
(38) 999426101, e-mail: escola322551.@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agfExtrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: nº 921703/2019,
Fonte 36) e (TC: nº 918140/2019, Fonte 21) – A Caixa Escolar José
Alves de Brito realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/06/2019, às 17:00 hs, na EscolaEstadual da Vila Novo Horizonte localizada na rua Presidente Tancredo Neves, nº 80, Município Montalvânia-MG; CEP: 39.495-000.Telefone (38) 998470289
email:escola.217913@educacao.mg.gov.br
47 cm -08 1225410 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013 e n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2019, às 12:00hs, na E. E DOUTOR
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, localizada na Rua Avelino Cardoso, n° 1014 – Bairro Piedade – CEP 36.520-000 – Telefone (32)
3551-1490, e-mail: escola.182249@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Doutor João Batista de Almeida, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 23/05/2019, às 17:00hs.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE
CASTRO realiza Chamada Pública nº003/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/05/2019, às 16h, no CESEC PROF JOSÉ CARNEIRO
DE CASTRO, localizada na Rua do Divino n° 41 – Centro – CEP
36500-000 – Telefone (32)3531-1634, e-mail: escola.182028@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do CESEC Prof José Carneiro de Castro, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 30/05/2019, às
21:30h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/06/2019, às 08:30 horas, na ESCOLA ESTADUAL
GOVERNADOR CLÓVIS SALGADO, localizada na Rua do
Ensino, n° 09 – Centro – Presidente Bernardes - MG, CEP 36.475000 – Telefone (32) 3538-1101, e-mail: escola.181421@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Governador Clóvis Salgado, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 06/06/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VIVICA ROCHA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20 de maio de 2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA
VIVICA ROCHA, localizada na Avenida Progresso, s/n – Centro – CEP 36.555-000 – Telefone (032) 3554 1193, e-mail: escola.181021@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/05/2019, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR RODOLFO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21
de maio de 2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR RODOLFO, localizada na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves n° 20 – Centro – CEP 36.555-000 – Telefone (032)
3554 1175, e-mail: escola.180912@educacao.mg.gov.br. até o dia
20/05/2019, às 17h00.
13 cm -09 1225459 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 08/05/2019, Caixa
Escolar_ Governador Magalhães Pinto. Registro 1224513 - 1,
caderno 01 onde se lê Processo Licitatório 01/2019 leia-se Processo
Licitatório 03/2019.
1 cm -09 1225614 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9216930 - Processo SEI nº
1260.01.0020179/2019-04. Assinatura: 09/05/2019. Partes: EMG/
SEE e a Bárbara Cristina Martins Dantas-ME. Objeto: aquisição
de equipamentos de informática para a equipe do Censo Escolar
da SEE/MG – Pregão nº 01/2019. Valor: R$55.320,00. Dotações:
OP/2019: 1261.12.368.214.2067.0001 - 449052-07 - Fonte: 24.1.1
UPG 2522 e 1261.12.368.214.2067.0001 - 339030-15 - Fonte:
24.1.1 UPG 2522. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de
seu extrato. Assinantes: Ricardo Lopes Martins e Bárbara Cristina
Martins Dantas.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º
1261.001297/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0015229/2019-85
publicado em 09/05/2019. Onde se lê: Extrato do Primeiro Aditivo,
leia-se: Extrato do Segundo Aditivo.
5 cm -09 1225922 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Padre Mário Forestan torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – TC
Nº 921124/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Padre Mario Forestan, localizada
na Rua Galeno Andrade Santos n°159, Bairro Roosevelt – Uberlândia-MG – CEP 38401058 – Telefone (34) 3215-2564, e-mail: escola.167495@educacao.mg.br até o dia 20/05/2019, às 17:00 h.
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite - Termo Compromisso nº 921111/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José

Zacharias Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, n° 1277,
Bairro Daniel Fonseca – Uberlândia – CEP 38400-440 – Telefone
(34) 3235-1890, e-mail: escola.167355@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/05/2019, às 17h.
A Caixa Escolar Antônia Mamede torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 917529/2019-QESE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana Esterlita
Alves, localizada na Rua Santana, nº 08 – bairro Bom Sucesso –
CEP:38480-000– Telefone (34) 3281-3444, e-mail: escola.167118@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/2019 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Sete de Setembro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 /05 / 2019, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite Termo
Compromisso nº 917575/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sete de Setembro,
localizada na Avenida Atlântica n° 577 – Bairro Presidente Roosevelt – CEP:38401-100 – Telefone (34) 3215 4225, e-mail: eesetedesetembro@yahoo.com.br até o dia 20/05/2019, às 08h.
A Caixa Escolar José Maria de Alkmim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de maio de 2019
às 10:00 h, processo licitatório nº 08/2019, modalidade Tomada de
Preço, Termo de Compromisso: 921076/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professor Antônio Marques, localizada na Av. Minas Gerais, 2.273 – Centro – Araguari/MG – CEP:
38440-042 – Telefone (34) 3242-5830, e-mail: escola.166731@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29/05/2019, das 07:00 às 17:00 h.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira
realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
917522/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2019, às
14:00hs, na E.E. Nélson Soares de Oliveira, localizada na cidade de
Indianópolis – CEP: 38490-000 – Telefone (34) 3245-1217, e-mail:
escola.166871@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Padre Mário Forestan realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar - Termo Compromisso nº 921124/2019, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/06/2019, às 17:00 horas na E.E. Padre Mário
Forestan, localizada na Rua Galeno Andrade Santos Nº 159 – Bairro
Roosevelt, Uberlândia – Minas Gerais – CEP 38401-058 – Telefone
(34)3215-2564, e-mail: escola.167495@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 921092/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2019, às 11h00, na E.E.
Ana Esterlita Alves, localizada na Rua Santana, 08, Bairro Bom
Sucesso, Tupaciguara-MG, CEP: 38480-000 – Telefone (34 ) 32813444, e-mail:escola.167118@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921086/2019,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2019, às 09 h, na
E.E. de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes,
Monte Alegre de Minas – CEP:38475-000 – Telefone (34) 32831013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917507/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/06/2019, às 17:00 h, na E. E. Costa
Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60, cidade
de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 –Telefone (34 ) 3241-6016,
e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 917572/2019 (Contrapartida Estadual), do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2019, às 17h,
na E.E. Jerônimo Arantes, localizada na Rua dos Taróis, 60, cidade
Uberlândia - MG, CEP: 38415-069 - Telefone (34 ) 3238-4877,email: escola.167606@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
27 cm -09 1225637 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Deputado Mateus Salomé
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 920689/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/05/2019, às 10:00h, na EE. Deputado Mateus Salomé, localizada
na rua Sete de Setembro, s/n, bairro Matosinhos município de São
João Del-Rei – CEP 36305-134 – Telefone (032)3371-5397, e-mail:
escola.134597@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou na escola. Termo de Compromisso 920689/2019.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Deputado Mateus
Salomé torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30 de maio 2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Termo de Compromisso
920689/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Deputado Mateus Salomé, localizada na rua Sete de Setembro, s/n, bairro Matosinhos município
de São João Del-Rei – CEP 36305-134 – Telefone (032)3371-5397,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905092053350127.