TJMG 22/05/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO

ANO 127 – Nº 94 – 14 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019

caderno 2 – Publicações de terceiros e editais de coMarcas
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
BEL-PAR EMPREENDIMENTOS S/A
C.N.P.J.: 10.286.453/0001-80
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
31/12/2017
EXERCÍCIO EM 31/12/2018
10.469.855,40D
Descrição
Saldo Atual
34.532,52D
Receita Operacional .......................................
204.000,00
12.466,52D
Receita Locação de Imóveis ...........................
204.000,00
1.997,98D
1.997,98D
Deduções .........................................................
(23.113,20)
10,00D
(-) COFINS......................................................
(6.120,00)
10,00D
(-) PIS ..............................................................
(1.326,00)
(-)
Contribuição
Social
.....................................
(5.875,20)
10.458,54D
(-) Imposto de Renda .......................................
(9.792,00)
10.458,54D
0,00
Receita Líquida ..............................................
180.886,80
0,00
Lucro Bruto ....................................................
180.886,80
0,00
Despesas Operacionais...................................
(520.226,08)
0,00
Despesas Com Pessoal....................................
13.737,88)
0,00
Pró-Labore .......................................................
(11.448,28)
0,00
INSS ................................................................
(2.289,60)
0,00
17.000,00D
Despesas Administrativas ..............................
(506.488,20)
17.000,00D
Energia Elétrica ................................................
(3.868,11)
Assistência Contábil.........................................
(14.310,00)
17.000,00D
Serviços
Prestados
por
Terceiros
PJ
...............
11.831,85)
5.066,00D
Depreciações e Amortizações ..........................
(440.460,27)
4.682,00D
4.682,00D
Copias/Autenticações/Encadernações .............
(1.948,53)
384,00D
Condomínio......................................................
(19.641,77)
240,00D
Material de Uso e Consumo ............................
(690,52)
144,00D
Serviços Prestados PF .....................................
(850,00)
0,00
Cartorio ...........................................................
(6.018,28)
0,00
0,00
Manutenção e Reparo ......................................
(6.868,87)
10.435.322,88D
Despesas Tributarias ......................................
(18.498,00)
1.558.337,11D
ITBI .................................................................
(2.811,14)
Taxas e Impostos Estaduais..............................
(465,71)
1.558.337,11D
IPTU ................................................................
(13.022,58)
1.558.337,11D
IPVA ................................................................
(1.649,77)
8.876.985,77D
10.811.551,00D
Taxas Diversas .................................................
(204,53)
5.388.497,54D
DPVAT.............................................................
(45,72)
5.423.053,46D
Taxa de Incendio ..............................................
(74,78)
327.838,24D
Taxas
e
Impostos
Municipais
...........................
(223,77)
267.635,24D
Despesas Financeiras .....................................
(1.319,36)
60.203,00D
Tarifas/Despesas Bancarias .............................
(706,50)
15.150,16D
Juros de Mora...................................................
(581,17)
13.849,00D
Juros/Multas/Ajuste Fiscal ...............................
(11,73)
1.301,16D
Juros
e
Comissões
Bancárias
...........................
(13,58)
78.000,00D
I.O.F .................................................................
(5,27)
78.000,00D
IRPJ s/ Aplicações ...........................................
1,11)
2.355.553,63C
Receitas Financeiras ......................................
22.375,47
1.368.631,47C
Rendimento Aplicação Financeira ..................
22.375,47
153.922,50C
Resultado Operacional Líquido ....................
(336.781,17)
Receitas Não Operacionais ............................
4.590.875,84
3.231,48C
Receita de Equivalência Patrimonial ...............
4.590.875,84
78.000,00C
748.635,44C
Resultado antes do IR ....................................
4.254.094,67
Lucro Líquido do Exercício ..........................
4.254.094,67
1.192,87C
1.939,87C
NOTA EXPLICATIVA
10.469.855,40C
1-) CONTEXTO OPERACIONAL
6.511,77C
A Empresa Bel Par Empreendimentos S/A. é uma sociedade Anônima
0,00
de Capital Fechado, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte 0,00
MG na Rua Pouso Alegre, 110 Sala 06 tendo como objeto social a
0,00
participação em outras sociedades, administração de bens e negócios e
0,00
o desenvolvimento de expedientes corporativos.
0,00
2-) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
5.387,30C
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em consonância
5.387,30C
com os princípios fundamentais de contabilidade e demais práticas
850,00C
emanadas da legislação societária brasileira.
2.448,00C
3-) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS.
1.468,80C
3.1 Direitos e obrigações estão demonstrados pelos valores históricos.
110,50C
510,00C
3.2 Investimentos: Aluguéis de Imóveis próprios.
3.3 Investimentos em empresas coligadas e controladas.
1.124,47C
A Empresa participa de capital de outras sociedades.
834,00C
4-) IMPOSTOS FEDERAIS
834,00C
A Empresa tributa os impostos federais pelo Lucro Presumido
290,47C
5-) RESPONSABILIDADE E CONTIGÊNCIAS.
290,47C
A Empresa não possui contigências .
2.569.900,00C
6-) LUCROS ACUMULADOS
2.569.900,00C
Os lucros acumulados foram distribuídos durante o exercício e o
restante retido para novos investimentos.
2.569.900,00C
A Administração deixa clara que não existem fatos subsequentes à data
2.569.900,00C
de encerramento do exercício que venham a ter efeito relevante sobre a
7.893.443,63C
VLWXDomRSDWULPRQLDORX¿QDQFHLUDGDHPSUHVDRXTXHSRVVDPSURYRFDU
1.482.000,00C
efeitos sobre seus resultados futuros.
1.482.000,00C
Declaro, sob pena da lei, que as informações aqui contidas são
1.482.000,00C
0,00
verdadeiras e me responsabilizo.
0,00
IZABEL CRISTINA FEITAL LEITE
6.411.443,63C
ACIONISTA
6.411.443,63C
RAMON DO ROSARIO SANTOS
6.815.250,83C
CONTADOR
- CRC MG 111.878/O
403.807,20D

BALANÇO PATRIMONIAL
Descrição
31/12/2018
ATIVO ............................................ 13.052.210,94D
Ativo Circulante ............................. 2.495.736,05D
Disponível........................................ 1.313.736,05D
Caixa................................................
84,70D
Caixa Geral ......................................
84,70D
Bancos Conta Movimento .............
10,00D
Banco Itau Conta 19085-1 ...............
10,00D
Aplicações Financeiras
Liquidez Imediata .......................... 1.313.641,35D
Banco Itau - Aplic Aut Plus .............
46.310,62D
Banco Itau - CDB-DI 25/06/2018 ... 109.515,61D
Banco Itau - CDB-DI 17/10/2018 ... 201.716,95D
Banco Itau - CDB Plus 22/03/2018 . 103.112,39D
Banco Itau - CDB Plus 05/06/2018 . 194.812,15D
Banco Itau - CDB Plus 13/07/2018 . 101.925,45D
Banco Itau - CDB Plus 16/08/2018 . 152.285,26D
Banco Itau - CDB Plus 02/10/2018 . 403.962,92D
Clientes ............................................
17.000,00D
Duplicatas a Receber .....................
17.000,00D
Laboratorio AP Patologia
Cirurgica Ltda. .................................
17.000,00D
Outros Créditos ..............................
0,00
Adiantamento a Empregados........
0,00
Adiantamento Empregados ..............
0,00
Tributos a Recuperar/Compensar
0,00
IRPJ a Recuperar .............................
0,00
Contribuição Social a Recuperar .....
0,00
Estoque ............................................ 1.165.000,00D
Estoque de Imoveis para Venda .... 1.165.000,00D
Imovel Rua das Estrelas ................... 1.165.000,00D
Ativo Não-Circulante ..................... 10.556.474,89D
Investimentos .................................. 1.998.875,84D
Participação em Sociedade
Controladas .................................... 1.998.875,84D
Laboratorio AP Analys..................... 1.998.875,84D
Imobilizado ..................................... 8.557.599,05D
Imóveis ............................................ 9.726.551,00D
Imóveis ............................................ 9.726.551,00D
Edifícios ...........................................
0,00
Móveis e Utensílios ......................... 392.448,92D
Móveis E Utensílios ......................... 332.245,92D
Instalações ........................................
60.203,00D
Máquinas, Equipamentos e
Ferramentas....................................
15.150,16D
Máquinas e Equipamentos ...............
13.849,00D
Computadores e Perifericos ............
1.301,16D
Veículos ...........................................
78.000,00D
Veículos ............................................
78.000,00D
(-) Depreciações, Amortização e
Exaustão Acumulada ..................... 1.654.551,03C
 'HSUHFLDo}HVGH(GL¿FDo}HV ......
0,00
(-) Deprec. de Móveis e Utensílios .. 182.185,53C
(-) Depreciação de Máquinas,
Equipamentos Ferramentas ..............
4.616,40C
(-) Depreciações de Veículos............
93.600,00C
(-) Depreciação Imóveis .................. 1.364.866,00C
(-) Depreciações Computadores
Perifericos ........................................
1.322,95C
(-) Depreciações Instalações ............
7.960,15C
PASSIVO ........................................ 13.052.210,94C
Passivo Circulante ..........................
28.819,62C
Fornecedores...................................
22.841,84C
Fornecedores...................................
22.841,84C
Marcenaria Monte Negro Ltda - ME
16.899,34C
TGL Contabilidade Ltda ..................
1.192,50C
Organon Engenharia Ltda ................
4.750,00C
Obrigações Tributárias ..................
4.537,30C
Impostos e Contrib. a Recolher ....
4.537,30C
ISS a Recolher .................................
0,00
Imposto de Renda a Recolher ..........
2.448,00C
Contribuição Social a Recolher .......
1.468,80C
PIS a Recolher .................................
110,50C
&R¿QVD5HFROKHU .............................
510,00C
Obrigações Trabalhista e
Previdenciária.................................
1.440,48C
Obrigações com o Pessoal..............
849,00C
Pró-Labore a Pagar ..........................
849,00C
Obrigações Sociais .........................
591,48C
INSS a Recolher ..............................
591,48C
Passivo Não-Circulante.................. 2.569.900,00C
Passivo Exigível a Longo Prazo .... 2.569.900,00C
Adiantamento p/ Futuro Aumento
de Capital ....................................... 2.569.900,00C
Adiant. p/ Futuro Aumento Capital.. 2.569.900,00C
Patrimônio Líquido........................ 10.453.491,32C
Capital Social.................................. 1.482.000,00C
Capital Subscrito............................ 1.482.000,00C
Capital Social .................................. 1.482.000,00C
Reservas de Lucros ........................ 8.971.491,32C
Reserva de Retenção de Lucros ....... 8.971.491,32C
Lucros ou Prejuízos Acumulados .
0,00
Lucros Ou Prejuízos Acumulados
0,00
Lucros Acumulados ........................
0,00
Distribuição de Lucros .....................
0,00

42 cm -21 1229973 - 1

AGROPECUÁRIA RIACHO DO CAMPO S/A
CNPJ - 18.694.372/0001-20 - NIRE: 31300030351
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2018
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
EXERCICIO FINDO EM 31/12/2018
AT I V O
2018
2017
Ativo Circulante
2.985.442,42 2.677.957,97
Exercício Findo
(em reais)
Disponível
419.829,66 150.438,68
31.12.2018 31.12.2017
Caixa
164.938,09
45.348,30
Fluxo de Caixa das
Banco c/ Movimento
12.247,55
0,00
R$
R$
Atividades Operacionais
Aplicações Financeiras
242.644,02 105.090,38
Resultado Líquido do Exercício
78.546,63
89.873,13
Contas a Receber
173.171,75
0,00
Distribuição de Lucro aos sócios
Clientes
173.171,75
0,00
Depreciações e Amortizações
Outras Contas a Receber
188.335,52
52.357,11
Lucro Líquido Ajustado
78.546,63
89.873,13
Adiantamento a Fornecedor
186.500,00
1.700,00
Variação de Ativos e Obrigações
Impostos a Recuperar
1.835,52
23.816,15
Redução (Aumento)
Impostos a Compensar
0,00
26.840,96
HP$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(137.553,84) (20.132,60)
Estoque de Gado
2.204.105,49 2.475.162,18
Redução (Aumento) em Clientes
(173.171,75)
Ativo Não Circulante
3.421.867,46 3.482.125,86
Redução (Aumento) em Outros Créditos (184.800,00)
(1.700,00)
Lavouras em Formação
2.423.867,12 2.607.862,60
Redução (Aumento)
Outros Investimentos
131.722,87
1.200,72
em Impostos a Recuperar
21.980,63 (23.816,15)
Permanente
866.277,47 873.062,54
Redução (Aumento) em
Imobilizado
1.639.085,28 1.645.870,35
Impostos
a
Compensar
26.840,96 (26.840,96)
Depreciação
(773.014,29) (773.014,29)
Redução (Aumento) em Estoque
271.056,89 325.822,56
Intangível
206,48
206,48
Aumento (Redução) em Fornecedores
90.787,18 (104.415,70)
Amortização
0,00
0,00
Aumento (Redução) em
Total do Ativo
6.407.309,88 6.160.083,83
Obrigações Tributárias e Fiscais
47.800,35 (13.546,97)
PA S S I V O
2018
2017
Aumento (Redução) em
Passivo Circulante
223.075,36 458.156,97
Obrigações Sociais e Trabalhista
14.439,31
49.730,67
Obrigações a Curto Prazo
91.371,48
584,30
Aumento (Redução) em outras obrigações (388.108,45)
Fornecedores
91.371,48
584,30
Aumento
(Redução)
em
2EULJDo}HVWULEXWiULDH¿VFDLV
48.455,53
655,18
Passivo exigível a Longo Prazo
(28.594,60)
18.760,86
Obrigações Fiscais
48.455,53
655,18
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
Obrigações sociais e trabalhista
83.248,35
68.809,04
das Atividades Operacionais
(360.776,69) 293.734,84
Obrigações Sociais
5.679,48
5.815,86
Fluxo de Caixa das
Obrigações Trabalhistas
77.568,87
62.993,18
Atividades de Investimentos
Outras Obrigações
0,00 388.108,45
Redução de Investimentos
53.473,33 (222.038,61)
Dividendo a Pagar
0,00 388.108,45
Aquisição de Imobilizado de Uso
6.785,07 (78.215,81)
Passivo Não Circulante
1.690.166,26 1.718.760,86
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
Exigível a Longo Prazo
1.690.166,26 1.718.760,86
das Atividades de Investimentos
60.258,40 (300.254,42)
Empréstimo e Financiamento
1.690.166,26 1.718.760,86
Fluxo de Caixa das
Patrimônio Liquido
4.494.068,26 3.983.166,00
Atividades de Financiamentos
Capital Subscrito
3.892.474,45 3.504.366,00
Reserva legal
Reserva de Capital
67.605,26
67.605,26
Aumento de Capital
388.108,45 (19.863,86)
Lucros ou prejuízos acumulados
533.988,55 411.194,74
Ajuste do Exercício
44.247,18
53.538,14
Total do Passivo
6.407.309,88 6.160.083,83
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
das Atividades de Financiamentos
11.320,54
27.154,70
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH
Aumento/Redução de Caixa
e Equivalentes de Caixa
131.837,34
27.154,70
em 31.12.2018 em 31.12.2017
Início do Período
45.348,30
18.193,60
R$
R$
Fim do Período
177.185,64
45.348,30
Receitas Vendas /Serviços
4.858.951,66 2.767.729,71
Aumento/Redução Líquida
Deduções da Receita
(251.638,98)
(507,59)
de Caixa e Equivalentes de Caixa
131.837,34
27.154,70
Receitas Financeiras
4.825,27
30.875,86
Custo de Produtos Vendidos
(2.379.816,38) (1.993.943,40)
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018.
Custos Operacionais
(1.095.869,03) (117.862,99)
Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo, realizado em
Despesas Administrativas
(880.383,08) (396.241,23)
31 de dezembro de 2018. Sob as penas da lei, declaramos que as
Despesas Financeiras
(96.689,06) (180.236,24)
informações aqui contidas são verdadeiras e me responsabilizo por
Despesas Tributárias
(80.833,77)
(19.940,99)
todas elas.
Resultado do Exercício
78.546,63
89.873,13
DEMONSTRAÇÃO MUTAÇÃO PATRIMONIAL EM 31/12/2018
Capital Correção Monet. Capital Reserva legal Lucros Acumulados
Total
Saldo em 31/12/2017
3.504.366,00
9.809,54
57.795,72
411.194,74 3.983.166,00
Emissão de Ações
388.108,45
- 388.108,45
Ajuste Exerc. Anterior
44.247,18
44.247,18
Reserva de Lucro
Prejuízo Exercício
78.546,63
78.546,63
Saldo em 31/12/2018
3.892.474,45
9.809,54
57.795,72
533.988,55 4.494.068,26
José Eustáquio Cardoso - Diretor Presidente Adcal Administradores Contabeis Ltda Me
C.I.M-7.299.976 SSP/MG CPF: 009.453.156-00 CRC 4606 -MG CNPJ 17.361.643/0001-63

Armanda Testa Monteiro - Contadora
CRC 37269 -MG CPF:164.858.746-15
28 cm -20 1229533 - 1

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
MERCANTIL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A. – CNPJ Nº 13.629.287/0001-65
NIRE 31300097102 – COMPANHIA FECHADA.
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, 30 de abril de 2019, 16:00 (dezesseis)
horas. 2 - Presenças: Seu único acionista, Banco Mercantil do Brasil
S.A., representado pelos Diretores, Srs. Marco Antônio Andrade de
Araújo e Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz. 3 - Mesa: Presidente:
Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo. Secretário: Sr. Rodrigo
Alexander Pizzani Queiroz. 4 - Convocação: Dispensadas as
formalidades de convocação, de acordo com o artigo 124, § 4º da Lei
6.404/76. 5 - Lavratura da Ata: De acordo com o § 1º do artigo 130
da Lei 6.404/76. 6 – Ficarão arquivados na sede social, autenticados
pela mesa, todos os documentos referidos nesta ata. 7 - Deliberações:
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exercício encerrado em 31/12/2018, tendo sido as demonstrações
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por ação, pagos em 02 de abril de 2019; Reserva Legal (Art. 27
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total. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da
qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada por
todos os presentes, conforme Livro de Presença, vai assinada pelo
Presidente e Secretário, atestando a veracidade do quanto foi decidido
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de abril de 2019. Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz – Secretário,
Marco Antônio Andrade de Araújo – Presidente. CONFERE COM O
ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. MERCANTIL DO
BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Athaide
Vieira dos Santos - Diretor Executivo e Marco Antônio Andrade
de Araújo - Diretor Presidente. TERMO DE AUTENTICAÇÃO
5(*,6752',*,7$/&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWH
da empresa MERCANTIL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A., de nire 3130009710-2 e protocolado sob
o número 19/209.948-5 em 16/05/2019, encontra-se registrado na
Junta Comercial sob o número 7308652, em 20/05/2019. O ato
foi deferido digitalmente pela 3ª TURMA DE VOGAIS. Assina o
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GH3DXOD%RP¿P

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DA MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIÁRIA E
AGRONEGÓCIO S.A. - CNPJ Nº 05.090.448/0001-67
COMPANHIA FECHADA – NIRE 31300016838.
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, 30 de abril de 2019, 16:30 (dezesseis
horas e trinta minutos). 2 - Presenças: Seu único acionista, Banco
Mercantil do Brasil S.A., representado pelos Diretores, Srs. Marco
Antônio Andrade de Araújo e Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz.
3 - Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação.
4 - Mesa: Presidente: Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo.
Secretário: Sr. Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz. 5 - Lavratura
da Ata: De acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6 –
Ficarão arquivados na sede social, autenticados pela Mesa, todos
os documentos referidos nesta ata. 7 - Deliberações: I - Foram
aprovadas, sem reservas, as contas da Diretoria, referentes ao
exercício encerrado em 31/12/2018, tendo sido as demonstrações
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páginaV  H  GR ³'LiULR GR &RPpUFLR GH 0LQDV *HUDLV´ HGLo}HV
de 19/03/2019. O resultado de exercício de 2018 foi um prejuízo
de um prejuízo de R$692.122,48, tendo sido efetuada reversão de
Reserva Legal, no valor de R$692.122,48, para absorção do prejuízo.
II - Foi estabelecida em R$1.000.000,00 a remuneração global
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total. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da
qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada por
todos os presentes, conforme Livro de Presença, vai assinada pelo
Presidente e Secretário, atestando a veracidade do quanto foi decidido
QHVVD$VVHPEOHLDSDUDWRGRVRV¿QVGHGLUHLWR%HOR+RUL]RQWH
de abril de 2019. Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz - Secretário;
Marco Antônio Andrade de Araújo - Presidente. CONFERE COM
O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. MERCANTIL
DO BRASIL IMOBILIÁRIA E AGRONEGÓCIO S.A. Athaide
Vieira dos Santos - Diretor Executivo. Marco Antônio Andrade de
Araújo - Diretor Presidente. TERMO DE AUTENTICAÇÃO 5(*,6752',*,7$/&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWH
da empresa MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIÁRIA E
AGRONEGÓCIO S.A., de nire 31300016838 e protocolado sob
o número 19/209.728-8 em 16/05/2019, encontra-se registrado na
Junta Comercial sob o número 7308650, em 20/05/2019. O ato
foi deferido digitalmente pela 3ª TURMA DE VOGAIS. Assina o
UHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P

13 cm -21 1230160 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190521191340021.

11 cm -21 1230163 - 1