TJMG 24/05/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Administração Prisional

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social

Expediente

Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO Nº 009/2019
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art.
12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
I - A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores
Nathália Vilarino Rodrigues, Ana Eliza Lacerda Sousa Ribeiro e Juscelino Domingos Rodrigues para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão destinada a atuar nos expedientes abaixo relacionados:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº. 079/2016.
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº. 080/2017.
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nºs. 068/2017 e 117/2017.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/PAD
Nºs.
200/2016
e
203/2016.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº. 138/2016.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP

Fundação Caio Martins - FUCAM

23 1231283 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 187/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
187/2016, Luciano Silva Marcílio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 187/2016, publicada no Diário Oficial de
20/08/2016 e PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP - SUBSTITUIÇÃO,
publicada no Diário Oficial de 17/07/2018, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869/1952, c/c o art.
256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E NOTIFICA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Minas, 03º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, telefone (31) 39169791, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 dias
(dez), a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário
Oficial, a fim de pessoalmente ou por meio de advogado constituído,
apresentar suas razões finais de defesa contra os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural e portarias aditadas, condutas que se comprovadas remetem
ao descumprimento do disposto no artigo 216, V e VI c/c artigo 245,
caput e parágrafo único, artigo 246, inciso I, artigo 249 e artigos 169
e 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952, vez que em tese, o processado se dedicou à outra atividade remunerada, durante o período em
que esteve licenciado da função de Agente de Segurança Penitenciário, para tratamento de saúde, estando sujeito a uma das penalidades
previstas no artigo 244, inciso I, III e V do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA:
THALES CARVALHO LANER - MASP 1.219.998-0 – ex-Agente de
Segurança Penitenciário.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
Luciano Silva Marcílio
Presidente de Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
20 1229673 - 1

Grau D, para AGTOP, Nível V, Grau A, retroagindo seus efeitos legais
a partir de 24 de janeiro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Fábio Damião da Silva Botelho, Masp 1028604-5, a partir de
16/05/2019, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau F.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor: Masp 1033106-4 – Werley Geraldo Mendes Machado, a partir de 16/05/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Art. 175, da Lei
nº 869/1952 e art. 7º, inciso XVIII da CF/1988, Lei Complementar
nº 64/2002, à servidora: Masp 1375283-7 – Érica Francisca de Paula
Araújo, por um período de 120 dias, a partir de 13/05/2019.

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas

Presidente: Alvimar José Tito
PORTARIA FUCAM Nº09/2019
Revoga a Portarianº 22/2017 ealtera os membros daComissão de Fiscalização e Coordenação do Projeto “CICLOS - PARQUE TECNOLÓGICO DA RECICLAGEM POPULAR”, firmado com INSTITUTO
NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – INSEA.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016,pelo Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de 2008 e
suas alterações. RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os membros da Comissão de Fiscalização e Coordenação dasetapas do Projeto“CICLOS - PARQUE TECNOLÓGICO DA
RECICLAGEM POPULAR”, firmado com INSTITUTO NENUCA
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – INSEA, no âmbito da
Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
Art. 2º. Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Fiscalização e Coordenação de que trata esta Portaria, com mandato de três anos,facultada uma recondução por igual período, sob a
presidência do primeiro:
1. Emerson Ricardo Campolina Rodrigues do Couto-MASP1.358.920-5,
Presidente;
2. Dedilmo Pereira Duque – MASP 1.047.746-1;
3. Teresa Cristina Dâmaso Gusmão – MASP 381.070-2.
Art. 3º. Revoga-se a Portarianº 22/2017, em seus demais termos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 23 demaio de 2019.Alvimar José Tito. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
PORTARIA FUCAM Nº10/2019
Instituir Comissão para implementar o Plano de Promoção de Integridade da FUCAM (PPI/FUCAM), no âmbito da Fundação Educacional
Caio Martins – FUCAM, nos moldes do artigo 5º. do Decreto 47.185
de 13 de maio de 2017.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 44.996, de 30
de janeiro de 2008 e suas alterações, conforme disposto no Decreto nº
45.969, de 24 de maio de 2012, Decreto nº 46.644, de 06 de novembro
de 2014 e no Decreto nº 47.185, de 12 de maio de 2017.RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão para Implementação do Plano de Promoção de Integridade da FUCAM (PPI/FUCAM), no âmbito da Fundação
Educacional Caio Martins – FUCAM, cujos objetivos são:
1. apoiar a cultura da integridade na FUCAMe nos seus parceiros institucionais, de modo a preservar sua reputação e a vincular sua imagem
ao senso de ética, responsabilidade e integridade;
2. zelar pela aplicação e observância de códigos de conduta ética, em
especial do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta
Administração;
3. sistematizar práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles
internos e à boa governança;
4. contribuir para a melhoria da gestão da FUCAMe o aperfeiçoamento
das políticas públicas;
5. incentivar a transparência pública, o controle social e a participação
social, visando ao aperfeiçoamento das políticas públicas e da gestão
governamental, ao incentivo à prestação de contas, à responsabilização
dos agentes públicos e à melhoria da aplicação dos recursos públicos;
6. apoiar a instituição de ambiente de integridade nas licitações e contratações públicas e nas parcerias do Estado com organizações da sociedade civil;
7. adotar medidas de prevenção e, quando necessário, de responsabilização de pessoas físicas e jurídicas que não mantiverem conduta ética e
em conformidade com a legislação;
Art. 2º. A AssessoriaJurídica presidirá a Comissão para Implementação
do Plano de Promoção de Integridade da FUCAM (PPI/FUCAM), com
auxílio daAuditoria Seccional, que apoiará a Comissão e seu dirigente
máximo e será responsável pelo monitoramento de sua execução com
auxílio dos demais membros.

Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº029/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:A.R.J - MASP 1.123.921-7,Agentes de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Fellipe Puiati Toledo
Membros: Katriane de Carvalho Vieira e Ronaldo Martins dos Santos
Belo Horizonte, 23 de maio de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP

Minas Gerais - Caderno 1

Art. 3º. Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de que trata esta Portaria, podendo convocar outros servidores para
a consecução do PPI/FUCAM:
1) Rosália Silva Bicalho – MASP 616.205-1, Presidente
2) Geraldo de Moura Leite Neto – MASP: 1.468.761
3) Roberta Kelly Figueiredo MASP: 1.209.972-7
4)Léa Lúcia Cecílio Braga – MASP: 900.268-4
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 23de maio de 2019.Alvimar José Tito. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
23 1231247 - 1

Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, o servidor: JAIR CÂNDIDO DA SILVA, MASP 1.033.702-0,
CPF 469.323.646-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e
Obras Públicas, Código AUTOP, Nível III, Grau B, a partir de 02 de
maio de 2019.
23 1231343 - 1

Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER

Secretaria de Estado
de Educação

Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
PORTARIA DEER-MG Nº 3774, DE 22 DE MAIO DE 2019. Altera
o Anexo da Portaria nº 3.402, de 14 de agosto de 2015, da Portaria nº
3.629, de 29 de junho de 2015, da Portaria nº 3.722, de 21 de setembro
de 2018, e concede progressão na carreira.O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso de
competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual
nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no art.
17 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, na Resolução
nº 067, de 18 de outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e em cumprimento à ordem judicial contida nos autos
de nº 5163144-29.2018.8.13.0024, DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o Anexo da Portaria nº 3.402, de 14 de agosto de 2015, que concedeu progressão na carreira, para exclusão do servidor César Teixeira
Lopes, MASP 1028398-4. Art. 2º – Fica alterado o Anexo da Portaria nº
nº 3.629, de 29 de junho de 2015, que concedeu progressão na carreira,
para exclusão do servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4.Art.
3º – Fica alterado o Anexo da Portaria nº 3.722, de 21 de setembro de
2018, que concedeu promoção na carreira pela regra geral, para exclusão do servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4.Art. 4º – Fica
concedida progressão na carreira ao servidor César Teixeira Lopes,
MASP 1028398-4, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro
de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na Carreira
de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, Nível II, Grau A,
para AUTOP, Nível II, Grau B, retroagindo seus efeitos legais a partir
de 1º de janeiro de 2008.Art. 5º – Fica concedida progressão na carreira ao servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4, ocupante de
cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na Carreira de Auxiliar de Transportes e
Obras Públicas - AUTOP, Nível II, Grau B, para AUTOP, Nível II, Grau
C, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2010.Art.
6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 71/2019Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir o servidor Maurício Carmine da
Silva pelo servidor Elgio Fernando Annanias de Souza Santos,da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 74/2018, publicada no diário oficial na data de
27/07/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 59/2018 - Substituição de Membros, publicada em 04/08/2018, para prosseguirem os
trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de maio de
2019.
(a)Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
23 1231056 - 1
atos da senhora secretária
ATO Nº 556/2019
Concede, nos termos dos artigos77 e 207 da Lei nº 869, de
05/06/1952,dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, do
Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017, e da Deliberação COF
n° 04, de 06 de novembro de 2017, à servidoraCleuza Maria de Oliveira, Masp 967673-5, cargoANEIA/Técnico em Assuntos Educacionais - Admissão 3, lotada na Diretoria de Ensino Médio, autorização
deafastamento parcial para estudo de60% (sessenta por cento), ou seja,
96 (noventa e seis) horas mensais para o 1º e 2º períodos e de 40%
(quarenta por cento), ou seja, 80 (oitenta) horas mensais para o 3º e
4º períodos,para frequentar Mestrado em Educação, ministrado pelaUniversidade Federal de Ouro Preto, em Mariana/MG,no período de
03/04/2019 até 18/03/2021, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 17 de maio de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1230999 - 1

PORTARIA DEER-MG Nº 3775 DE 22 DE MAIO DE 2019. Concede
promoção na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso de competência que lhe atribui
o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei Estadual
nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, na Resolução nº 067, de 18 de
outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
bem como o disposto no OF.COF nº 0430, de 7 de maio de 2019, da
Câmara de Orçamento e Finanças, DETERMINA: Art. 1º – Fica concedida promoção pela regra geral na carreira à servidora Janeth Silva
Gomes, MASP 1023239-5, ocupante de cargo de provimento efetivo do
quadro de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na
Carreira de Agente de Transportes e Obras Públicas - AGTOP, Nível IV,

Superintendência de Pessoal
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 05 / 2019
Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 18/01/2019, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA

MASP

SRE

LOCALIDADE

TEOFILO OTONI

TEOFILO OTONI

1332434-8

NOME
LIDIANE GONZAGA E SILVA

CARGO

ADM

PEB1A

2

CARGO

ADM

PEB1A

2

ORIGEM

CONTEÚDO
EDUCAÇAO FISICA

10H/A

ESCOLA

LOCALIDADE

EE MATTA MACHADO

DIAMANTINA

leia se:
REMOÇÃO PARA

MASP

SRE

LOCALIDADE

TEOFILO OTONI

TEOFILO OTONI

1332434-8

NOME
LIDIANE GONZAGA E SILVA

ORIGEM

CONTEÚDO
EDUCAÇAO FISICA

08H/A

ESCOLA

LOCALIDADE

EE MATTA MACHADO

DIAMANTINA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 23 DE MAIO DE 2019.
23 1231063 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 08/2019

Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente o servidor abaixo relacionado,por não ter assumido o exercicio:
PUBLICAÇÃO
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
MG 02/04/2019
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1265729-2
LUCIANO CESAR AGUIAR DE MIRANDA

CARGO

ADM

PEB1A

3

ATUAÇÃO / CONTEÚDO
GEOGRAFIA

16H/A

ORIGEM
ESCOLA
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES

LOCALIDADE
SERRO / PEDRO LESSA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 23 DE MAIO DE 2019.
23 1231062 - 1
Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por não ter assumido o exercicio:
PUBLICAÇÃO

REMOÇÃO PARA
SRE

MG 18/01/2019

MASP

TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 07/2019

NOME

CARGO

ADM

ATUAÇÃO / CONTEÚDO

PEB1B

3

ANOS INICIAIS

ORIGEM

LOCALIDADE

CORONEL FABRICIANO

ANTONIO DIAS

ESCOLA
1274773-9

GLEICE APARECIDA FERREIRA

LOCALIDADE

EE LEOPOLDINA BARROS DRUMOND

FERROS / ESMERALDAS DE FERROS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 23 DE MAIO DE 2019.
23 1231061 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 06 / 2019Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 18/01/2019, a parte referente a servidora:onde se lê:
REMOÇÃO PARA
SRE
ITUIUTABA
leia se:
REMOÇÃO PARA
SRE
ITUIUTABA

MASP
LOCALIDADE
ITUIUTABA

566164-0
MASP

LOCALIDADE
ITUIUTABA

566164-0

NOME
JULIA KHALIL AKKARI
NOME
JULIA KHALIL AKKARI

CARGO

ADM

PEB1A

4

CARGO

ADM

PEB1A

4

ORIGEM

CONTEÚDO
CIENCIAS

08H/A

ESCOLA
EE MONTE ALEGRE DE MINAS

06H/A

ESCOLA
EE MONTE ALEGRE DE MINAS

ORIGEM

CONTEÚDO
CIENCIAS

LOCALIDADE
MONTE ALEGRE DE MINAS

LOCALIDADE
MONTE ALEGRE DE MINAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 23 DE MAIO DE 2019.
23 1231064 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 56/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

E.E. SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA

SERVIDOR (A)
MASP

NOME

CARGO

NÍVEL

GRAU

ADM

389.248-6

MARCIA PATRICIA BARBOZA DE SOUZA

PEB

III

P

1
23 1230969 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905232108120122.