TJMG 29/05/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n°78/2019. Processo SEI: 1500.01.0016837/2019-92.Partes: SEPLAG e Petrobrás Distribuidora S.A
. Objeto: reequilíbrio financeiro econômico – financeiro, conforme quadro a seguir:
Lote Item
Descrição
1 ÁLCOOL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - TIPO: HIDRATADO;
2
GASOLINA
AUTOMOTIVA
TIPO:
COMUM;
1
ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - TIPO: S10 (MENOS
3 ENXOFRE)

Quant.
606.000
19.468.000
3.245.000

Unid. de aquisição Valor unitário R$
Litros
R$2,4363
Litros
R$3,0166
Litros

R$2,9149

Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, Subsecretário de Gestão Logística da SEPLAG e Glaucius de Lucca Braga, representante da Empresa Petrobrás
S.A.
6 cm -28 1233074 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Preliminar Parcial da Prova Didática do EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018.
ÁREA
Nome
Pontuação
Classificação
Direito Civil
LAIS GODOI LOPES
90
Classificado
Direito Civil
SIMONE MURTA CARDOSO DO NASCIMENTO
89
Classificado
Direito Civil
CRISTIANO TOLENTINO PIRES
85
Classificado
Direito Civil
LORENA FONSECA SILVA
80
Classificado
Direito Civil
NATHALIA BASTOS DO VALE BRITO
70
Classificado
Direito Civil
DIEGO CARVALHO MACHADO
45
Desclassificado
Direito Civil
CAIO EDUARDO COSTA CAZELATTO
45
Desclassificado
Direito Civil
LUIZ CARLOS GARCIA
Ausente
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica VITOR AMARAL MEDRADO
92
Classificado
Filosofia e Hermenêutica YAGO CONDE UBALDO DE CARVALHO
92
Classificado
Filosofia e Hermenêutica GABRIELA LAFETE BORGES
70
Classificado
Filosofia e Hermenêutica THIAGO DIAS DE MATOS DINIZ
65
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica JAILANE DEVAROOP PEREIRA MATOS
65
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica ALAN RICARDO PEREIRA
61
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica ALEXANDRINA PAIVA DA ROCHA
48
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
39
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica FERNANDO FABRICIO RODRIGUES FURTADO
37
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica LUCAS ALMEIDA SILVA
23
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica IGOR MORAES SANTOS
Ausente
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica DAVID EMANUEL DE SOUZA COELHO
Ausente
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica MARJA MANGILI LAURINDO
Ausente
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica SEMIRAMES KHATTAR
Ausente
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica EVERTON MENDES FRANCELINO
Ausente
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica ROMILDO GOMES PINHEIRO
Ausente
Desclassificado
Filosofia e Hermenêutica LUIZA FONSECA REGATTIERI
Ausente
Desclassificado
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
16 cm -28 1232847 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 07/2018, de 13 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Preliminar Parcial da Prova Didática do EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 07-2018, de 13 de dezembro de 2018
Área: Ensino de Ciências
ÁREA
NOME
Pontuação
Classificação
Ensino de Ciências
JULIA FLAVIA ARAUJO CARVALHAES
88
Classificado
Ensino de Ciências
ELIANE FERREIRA DE SA
82
Classificado
Ensino de Ciências
RODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA
80
Classificado
Ensino de Ciências
SAMUEL MOLINA SCHNORR
76
Classificado
Ensino de Ciências
ANA CECILIA ROMANO DE MELLO
70
Classificado
Ensino de Ciências
NEILTON DOS REIS GOULARTH
66
Desclassificado
Ensino de Ciências
LAIS DE SOUZA REDUA
65
Desclassificado
Ensino de Ciências
LUCAS PERES GUIMARAES
64
Desclassificado
Ensino de Ciências
ANA CRISTINA ATALA ALVES
58
Desclassificado
Ensino de Ciências
LETICIA DE CASSIA RODRIGUES ARAUJO
55
Desclassificado
Ensino de Ciências
POLIANA RODRIGUES NUNES
51
Desclassificado
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
10 cm -28 1232849 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 19/048. Parte: Novo Norte Escola Profissionalizante Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 24/5/2019 a 23/5/2024. Assinatura: 24/5/2019.
1 cm -28 1232602 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 016/2019
Planejamento de Compra de Materiais Gráficos e Impressos, por meio
de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o
Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br)
e estará disponível no período de 30/05/2019 a 03/06/2019. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 03/06/2019 às 16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8601/8502.
2 cm -28 1232965 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2019 para registro de preços
de equipamentos de proteção individual (EPI) - respirador descartável
PFF2 VO, blusão térmico, óculos para eletricista, meia de proteção térmica, capacete para eletricista, luva plástica descartável e luva de proteção térmica. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 11/06/2019
às 09:30h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 035/2019 para registro de preços de
materiais para limpeza - vassoura, fibras para limpeza, rodos, esponjas para limpeza e pulverizador. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 10/06/2019 às 09:30h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
4 cm -28 1232801 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 016/2019 – Objeto: Registro de Preços de Materiais para Acondicionamento, Embalagens e Produtos Alimentícios.
Empresas Adjudicatárias: Gerbra Comércio Eireli – ME, (CNPJ:
21.559.804/0001-03), Lote 02, Valor Total R$ 2.999,20, Lote 03, Valor
Total R$ 3.703,00, Lucelio Aparecido Marques Alves – ME, (CNPJ:
31.608.026/0001-40), Lote 01, Valor Total R$ 8.487,00, Lote 04, valor
Total R$ 2.856,00, Lote 05, Valor Total R$ 31.974,60, Lote 06, Valor
Total R$ 1.150,50, Lote 07, Valor Total R$ 630,00.
2 cm -28 1232787 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATOS DE ATAS REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 4683/2019. Fornecedor Registrado:
SILVA MOREIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS
EIRELI. Objeto: Registro de preço unitário para aquisição eventual de
Pão de Sal tipo Francês, a R$0,46, referente ao lote 1, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-08/2019. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 29/05/2019 a
29/05/2020. Valor global estimado: R$35.852,40. Data de Assinatura:
28/05/2019.

Ata de Registro de Preços nº 4684/2019. Fornecedor Registrado: PÃO
IMPERIAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA. Objeto: Registro de
preço unitário para aquisição eventual de Pão de forma integral industrializado a R$8,35, referente ao lote 2, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-08/2019. Prazo: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação, com vigência de 29/05/2019 a 29/05/2020. Valor
global estimado: R$32.565,00. Data de Assinatura: 28/05/2019.
EXTRATO CONTRATO
CT 4665/2019. Contratado: ATECON ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA
CONTÁBIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para atuar como
correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
de 21/05/2019, com vencimento em 21/05/2024. Data de assinatura:
20/05/2019.
6 cm -28 1233031 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
tec ; ppm-00688-18 ; visão integrada de redes elétricas inteligentes e
controle de fotovoltaicas ; paulo fernando ribeiro ; 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de itajubá ; R$ 50.400,00 ; tec ; ppm-00278-18
; técnicas de inteligência artificial aplicadas na análise de estabilidade
de tensão em sistemas elétricos de potência com redes inteligentes ;
benedito isaãas lima fuly ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
itajubá ; R$ 50.400,00 ; tec ; ppm-00252-18 ; sistema hidro-eletro-mecânico de identificação de infestação de l. fortunei (mexilhão dourado)
na sucção de bombas centrifugas. ; carlos barreira martinez ; 2071 19
573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 25.200,00 ;
APQ-01010-15 ; 05/08/2019 ; 04/08/2020 ; Prorrogação ; APQ03078-15 ; 27/07/2019 ; 26/10/2019 ; Prorrogação ;
5 cm -28 1232887 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9218859/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no
dia 28 de maio de 2019, na página 33. No trecho que se lê: “Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial”, leia-se: “Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação
do seu extrato na imprensa oficial”.
2 cm -28 1232632 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9196773
Processo SEI nº 2250.01.0001283/2019-46
I-Partes: Jucemg e Elevadores Milênio Ltda-EPP; II-Objeto: prestação
serviços revisão inicial e serviços continuados manutenção preventiva
e corretiva, com cobertura total de peças componentes e acessórios em
02 elevadores da marca “THYSSENKRUPP”, instalados no prédio sede da Jucemg; III-Da Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro
negativo; IV-Da Fundamentação: Cláusula Décima Terceira, subcláusula 13.1; V-Da Alteração: Por acordo entre as partes ficam reduzidos
os preços objeto do presente contrato em 3,09%, com vigência a partir
de 25/05/2019; VI-Valor: total global do reequilíbrio econômico-financeiro negativo é de R$1.030,00. Firmado em 28/05/2019 por Gustavo
Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Marcelo Aguiar de Sousa,
pela Elevadores Milênio Ltda-EPP.
3 cm -28 1232777 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE
AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os
bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com a SUPRAM Sul de
Minas localizada na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP:
37.062-480, Varginha/MG:
Autuado

Número do AI

Cícero José dos Santos
CPF: 944.388.115-20

76857/2017

Adilson Nogueira Carvalho Calixto
CPF: 120.899.657-62
Ricardo
Guimarães
Castro
CPF: 004.565.906-09

113632/2018
185303/2018

Decisão sobre a
Apreensão
Perdimento imediato de
todos os bens indicados
no auto de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados
no auto de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados
no auto de infração

CONFIRMAÇÃO DAS PENALIDADES
APLICADAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPR-0006/19. Objeto: contratação dos serviços de
manutenção, calibração as left e verificação após reparo de medidores
de volume de gás. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital
supra mencionado.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -28 1232877 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13237. Objeto: Serviços de
Agência de Viagens. Abertura da sessão pública dia 11/06/2019, às
10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO
TI/TC –. Partes: Cemig Distribuição S. A., Cemig Geração e Transmissão S. A. e Companhia Energética de Minas Gerais x Telefonica
Brasil S/A. Fundamento: Processo MS/CS 500-O13269 de Adesão nº
4650000344 / 345 / 346 à Ata de Registro de Preços nº 0520183053 /
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG. Objeto:
Serviço movel pessoal. Prazo: 3 meses. Valor: R$4.606.438,16. Ass:
13/05/2019. Processo homologado dia 13/05/2019.
4 cm -28 1232773 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13308 - PADRÃO DE ENTRADA.
Abertura da sessão pública 12/06/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13163 – Cruzetas Poliméricas. Impugnação - Ata da Comissão de Licitação - Abertura da sessão pública
11/06/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13163 – Cruzetas Poliméricas. Adendo
nº 02 - Alterações conforme Ata de Impugnação - Abertura da sessão
pública 11/06/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13319 - Testador. Abertura da sessão
pública 13/06/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
6 cm -28 1232656 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AF/PATOS DE MINAS-SRF-I-Uberlândia
RESUMO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 1900010346 –
SIAD: 5564 - Partes: EMG/SEF e RAIMUNDO PINHEIRO DE QUEIROZ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período
de 12 meses, com início em 01.06.2.019 e término em 31.05.2.020.
Redução da área locada que passará a ser de 629,38m2. Alteração das
Cláusulas Terceira e Oitava que passam a vigorar, respectivamente,
com as seguintes redações: “O preço da locação é de R$6.305,25 (Seis
mil, trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) mensais” e “Estima-se o valor do contrato em R$75.663,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais) no período de 12 (doze) meses”. João
Bosco Tolentino–Chefe da AF/2º Nível/Patos de Minas-27.05.19
3 cm -28 1232976 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N. º 9054387 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa Localiza Rent A Car S/A, objetivando a a supressão
de 02 unidades da frota de veículos de representação, perfazendo o
montante de 50% do valor do Contrato referente a 24 meses. Processo
SEI nº 1370.01.0000086/2017-94. Data de Assinatura: 28 de maio de
2019. Assinam: Diogo Soares Melo Franco, pela SEMAD (Delegação
de Competência - Resolução SEMAD Nº 2.735, de 26 de dezembro de
2018) e Glauco Fernandes Zebral pela empresa.
3 cm -28 1232652 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos dos artigos artigo 32 e 33 do Decreto nº 44.8442008, bem
como artigos 57 e 58 do Decreto nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo
indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de
20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto
à 17ª Cia PM MAmb ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos
que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada,
por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado
poderá dirigir-se à 17ª Cia PM MAmb, localizada na Avenida Erickson
Flávio da Silva, 2207, Jardim Amazonas, CEP: 37.550-401, Pouso Alegre/MG, das 08h00min às 14h00min:
Autuado

Auto de Infração

Manoel Neves Barbosa
CPF: 040.700.828-40

197359/2019

Marcos Cescon Martins
CPF: 036.293.618-89

197402/2019

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou as penalidades aplicadas nos respectivos autos de infração. O
autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP:
37.062-480, Varginha/MG para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no
prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de
inscrição em dívida ativa, conforme previsão dos Decretos 44.844/2008
e 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o
autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida Superintendência:
Autuado

Decisão/Valor
(sem atualização)

Processo

Auto de
Infração

Maria Cecília Vilela Defesa IntempesLeite
450919/17 09392/2016
CPF: 486.109.506-97 tiva - R$747,66
DECISÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos
autos de infração listados abaixo. O autuado deverá entrar em contato
com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, a fim de quitar os
débitos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta
publicação, sob pena da inscrição do valor em dívida ativa, conforme
previsão dos Decretos 44.844/2008 e Decreto 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta
publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçada exclusivamente à SUPRAM Sul de Minas - Núcleo de Autos de Infração,
localizada na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062480, Varginha/MG. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários,
o autuado deverá entrar em contato com referida Superintendência:
Decisão/Valor (sem
Auto de
Processo
atualização)
Infração
Indeferimento da defesa
manutenção do
José Cândido com
auto de infração e suas
Evangelista
penalidades:
multa de 632966/18 20765/2016
CPF:
e suspensão
188.967.746-91 R$7.775,66;
das atividades no local da
infração.
Autuado

21 cm -28 1232715 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Nome
Identificação
Infração
Coop. de Transportes de CarCNPJ:
gas Químicas e Corrosivas de 71.895.023/0001-50
202751/2019
Mauá
Misael Souza Lima Filho
CPF: 427.951.097-00 199745/2019
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para
mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo
II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de todos
João Pedro Filho
13069/2015
os
bens indicados nos autos de
CPF: 340.772.276-15
infração
Vanderlucia Silva
dos Santos
CPF: 079.122.546-17

Perdimento imediato de todos
3360/2015 os bens indicados nos autos de
infração

9 cm -28 1232968 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO ADITIVO
Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO TDCO N° 137101050116.
Partes: SEMAD / IEF e PMMG. Objeto: Constituem objeto do presente
4º Termo Aditivo ao TDCO nº 137101050116, a adoção de novo Plano
de Trabalho – Anexo I, para o exercício de 2019, conforme previsto
no parágrafo 2º do item 2.1 da Cláusula Segunda do referido TDCO,
bem como, as alterações nas cláusulas segunda e sexta deste mesmo
Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário, conforme descrito na Cláusula Terceira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/05/2019.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira – SEMAD;(b)Antônio Augusto Melo
Malard- IEF. (c) Coronel PM Giovanne Gomes da Silva - PMMG .
3 cm -28 1233061 - 1
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para
Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *
Waine da Silva Machado / Fazenda Basteão – 035762.246-45 Supressão de maciço florestal de origem plantada, localizado em APP, Martinho Campos/MG, Processo Nº 13010001370/14, data da decisão:
17/05/2019. (a) Amanda Cristina Chaves, MASP nº 1.316.503-0 Supervisora Regional - URFBio Centro Oeste.
3 cm -27 1232354 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905291044150130.