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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– Contrapartida
A Caixa Escolar Professor José Felix Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de junho
de 2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos Contrapartida l.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Bandeira, localizada na Rua Uberlândia n°1273 –CEP38200-000–Telefone(034)3421-2786,e-mail: escola.319104@educacao.mg.gov.br até o dia 13/06/2019, às 22 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21 de junho de 2019 das 07:00 às 22:00, na E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de Deus, n° 190 – Aparecida de Minas, Município de Frutal – MG - CEP 38.205-000 Telefone
(34) 34251359, e-mail: escola.319201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública– Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Juscelino Kubistchek de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/06/2019 até às 10:00, na E.E. Nossa Senhora da Abadia, localizada
na Rua Ludovice n° 815, Bairro Abadia, Município de Uberaba – MG
– CEP 38.026-050 Telefone 3322-6626, e-mail: escola.abadia@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Contrapartida
A Caixa Escolar Juscelino Kubistchek de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recurso da Contrapartida Estadual. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2019 até às
10:00, na E.E. Nossa Senhora da Abadia, localizada na Rua Ludovice
n° 815, Bairro Abadia, Município de Uberaba – MG – CEP 38.026-050
Telefone 3322-6626, e-mail: escola.abadia@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
e na página da Internet:
Extrato de Edital para chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Loren Rios Feres, realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº11.947/2009 Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2019
das 07:00 às 12:00, na E.E. Loren Rios Feres, localizada na Rua Onésimo Simões Borges, nº 55, Alvorada - Município de Araxá/MG – CEP:
38180-038 Telefone 34-3662-1155, e-mail: escola158330@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, realiza Chamada
Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/06/2019 das 13:00 às 18:30, na Escola Estadual Escritora Carolina
Maria de Jesus, localizada à Rua Professora Edina Borges Mendes nº
388, município de Sacramento – MG, CEP 38.190-000, telefone (sem
nº telefone), e-mail: escola.361224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
e na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Delfim Moreira realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2017
das 7 horas às 18 horas, na EE Delfim Moreira, localizada na Av. Getúlio Vargas, n° 75 – Centro, Município de Araxá-– MG - CEP 38183-192
Telefone (34) 36611881, e-mail: delfim.moreira@bol.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Aurélio Luiz da Costa realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/06/2019 até às 10:00, na E.E. Aurélio Luiz da Costa, localizada na
Rua Miguel de Stefani. S/N, Bairro Jardim Induberaba, Município de
Uberaba – MG – CEP 38040-070 Telefone 3336-1291, e-mail: escola.159662@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
Contrapartida
A Caixa Escolar Aurélio Luiz da Costa realiza Chamada Pública nº
002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso da Contrapartida Estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2019 até às 10:00,
na E.E. Aurélio Luiz da Costa, localizada na Rua Miguel Stefani. S/N,
Bairro Jardim Induberaba, Município de Uberaba – MG – CEP 38040070 Telefone 3336-1291, e-mail: escola.159662@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Terezinha de Araujo realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/06/2019 das 12:00 às 16:30, na EE anexa à SUPAM, localizada na
Rua José Bonifácio, 620, Município de Uberaba – MG – CEP: 38030140 Telefone : 3332-6954, e-mail: eesupam@yahoo.com.br ou escola.159701@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
38 cm -29 1233382 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Waldemar Pezzini
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 e, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/06/2019, às 13:00 hrs, na EE Waldemar Pezzini, localizada na
Rua Caxias n° 66 – Bairro São Cristóvão – CEP: 35.720-000 – Telefone (031) 3712-2809, e-mail: escola.310646@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Bento Gonçalves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/06/2019, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Bento Gonçalves, localizada na avenida Bento
Gonçalves n° 142 – CEP 35.720.000 Telefone (31) 3712/2469, e-mail:
escola141194@educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/06/2019, às 15:00h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Paulo Campos Guimarães realiza Chamada
Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às 17 h na
EE Paulo Campos Guimarães, localizada na Rua Geraldo Gonçalves
da Silva n°77 – em Pompéu MG – CEP 35640-000 – Telefone (37)
35231834 e-mails: escola.231762@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Professor Paulo Campos Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Paulo Campos
Guimarães, localizada na Rua Geraldo Gonçalves da Silva, 77 – CEP
35.640-000 – Telefone 037-3523-1834, e-mail: escola.1231762@educacao.mg.gov.br até o dia 05/06/2019 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Professor Paulo Campos
Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 06/06/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº
03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Paulo Campos
Guimarães, localizada na Rua Geraldo Gonçalves da Silva, 77 – CEP
35.640-000 – Telefone 037-3523-1834, e-mail: escola.1231762@educacao.mg.gov.br até o dia 05/06/2019 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Professor Paulo Campos Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Paulo Campos Guimarães, localizada na Rua Geraldo Gonçalves da Silva, 77 – CEP 35.640000 – Telefone 037-3523-1834, e-mail: escola.1231762@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/06/2019 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE. A Caixa Escolar Clotilde Americana Avelar
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2019 as 10 horas, Processo Licitatório nº 02/2019.
Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios do recurso
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual Elza Moreira Lopes, localizada na
Rua das Papoulas, nº 200 Bairro Montreal em Sete Lagoas-MG. CEP:
35.701-385 Telefone: (031) 3772-8287 - e-mail: escola.141933.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Entrega da proposta até 09:30 horas do
dia 12/06/2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE. A Caixa Escolar Clotilde Americana Avelar
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 12/06/2019 as 10:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2019.
Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios do recurso
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual Elza Moreira Lopes, localizada na
Rua das Papoulas, nº 200 Bairro Montreal em Sete Lagoas-MG. CEP:
35.701-385 Telefone: (031) 3772-8287 - e-mail: escola.141933.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Entrega da proposta até 09:30 horas do
dia 12/06/2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Clotilde Americana Avelar realiza Chamada Pública Individual nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 e, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/06/2019, às 09:30 horas, na E.E. Professora Elza Moreira
Lopes, localizada na Rua das Papoulas, nº 200 Bairro Montreal em Sete
Lagoas-MG., Telefone (31) 3772-8287, e-mail: escola.141933.caixaescolar@educacao.mg.goc.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Clotilde Americana Avelar realiza Chamada Pública Individual nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 e, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/06/2019, às 09:30 horas, na E.E. Professora Elza Moreira
Lopes, localizada na Rua das Papoulas, nº 200 Bairro Montreal em Sete
Lagoas-MG., Telefone (31) 3772-8287, email: escola.141933.caixaescolar@educacao.mg.goc.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A caixa escolar “Cláudio Pinheiro de Lima”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06 de junho de 2.019, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
003/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Cláudio Pinheiro de
Lima”, localizada na rua Frei Estevão, n° 402 – centro – CEP 35.780000 – Telefone (031-31)3715.1308, e-mail: escola.140538@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 05/06/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Sinhá Andrade torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de junho
de 2019, as 10:00 horas, Processo licitatório Nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. “Sinhá Andrade”, localizada na Av. Dr. Renato Azeredo, 2423 - Chácara do Paiva CEP 35.700 -312 - Sete Lagoas – Telefone (0XX31) 3771.6711, e-mail: escola.141895@educacao.mg.gov.
br, até o dia 07 de junho de 2019, as 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Reinaldo Andrade torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia

05/06/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO
DA SILVA, localizada na Avenida Ulisses Batista n° 40, centro– CEP
35 777 000– Telefone (031) 3715 6292, e-mail: escola.311189@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/06/2019, às 15h00 min.
30 cm -29 1233523 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 23/05/2019,registro 01,
caderno Diário do Executivo > Editais e Avisos > Secretaria de Estado
de Educação Pagina 39, onde se lê. 19/05/20196 leia-se 19/06/2019.
1 cm -29 1233137 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência Regional de Ensino Nova Era, torna pública a Chamada Pública N.º 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar - café torrado e moído. Os interessados deverão
entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme
Edital, via correios até às 09:00 do dia 19/06/2019, ou pessoalmente no
início da sessão da Chamada Pública às 13:30 horas do dia 19/06/2019,
que será realizada na Superintendência Regional de Ensino Nova Era,
Rua Carlos Augusto Felipe, nº 71 – Bairro Serra – Nova Era/MG-CEP
35920-000. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3861-5118.
3 cm -29 1233096 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE RESULTADO DA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar E.E.Professor Manuel do Norte realizou processo de
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Informais vencedores
do Processo foram: Noilton Santana de Souza CPF:028.996.696-56
com o valor de: R$ 1.590,00 (Um mil quinhentos e noventa reais e
vinte), Railda Santos Martins CPF:034.281.776-06 com o valor de R$
1.497,50( Um mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), Anecilia Venancio dos Santos Souza CPF: 033.905.256-29 com
valor de R$ 1.387,50( Um mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).Sendo que a abertura dos envelopes aconteceram dia
21 de maio de 2019 na sede da referida escola na rua: Santos Martins
Guimarães, 88, Centro Povoado de Estiva ,Município de Jequitinhonha MG.
A CAIXA ESCOLAR EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA torna
público o resultado da Chamada Pública nº 02/2019, com recursos do
governo federal (PNAE) e do governo estadual (contrapartida) - Agricultura familiar.
A CAIXA ESCOLAR EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA, em
conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio de Licitação, na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, e no Edital 02/2019, vem comunicar o resultado do processo
02/2019, sendo indicado como selecionado e habilitado para o respectivo item do processo o fornecedor: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa e Baixa, CNPJ: 05.981.353/0001-33, 27 de maio
de 2019.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dois de Abril torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de junho
de 2019, às 16:15 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. DOIS DE ABRIL, localizada na RUA NOVA
n° 100 – DISTRITO DE DOIS DE ABRIL – CEP 39948-000 – Telefone (33) 3744-3312, e-mail:escola.185329@educacao.mg.gov.braté o
dia 06/06/2019, às 16h.
9 cm -29 1233384 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CLÁUDIO PINHEIRO realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/06/2019, às 14:00h n EE Deputado Cláudio Pinheiro
localizada na Rua Unai, nº 120, Bairro Industrial, Cidade: Contagem,
MG, CEP 32220-350, telefone: (31) 3361-1596, e-mail: escola.8711@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2019, às 08:00h n EE Deputado Simão
da Cunha localizada na Rua Paraopeba, nº 360, Bairro Novo Progresso,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32115-040, telefone: (31) 3357-1759,
e-mail: escola.8508@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar TARCÍSIO MENDES DA CONCEIÇÃO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2019, às 14:00h n EE Gramont
Alves Gontijo localizada na Rua Humberto Campos, nº 260, Bairro São
Salvador, Cidade: Betim, MG, CEP 32639-330, telefone: (31) 35306991, e-mail: escola.8001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PAZ realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/07/2019, às 16:00h n EE Nossa Senhora da
Paz localizada na Praça Joaquim Saraiva, nº 120, Bairro Praça Joaquim
Saraiva, Cidade: São Joaquim de Bicas, MG, CEP 32920-000, telefone:
(31) 3534-8764, e-mail: escola.9270@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ALBERTO DELPINO realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/07/2019, às 00:00h n EE Alberto Delpino, localizada na Rua Francisco Duarte Mendonça, nº 2282, Bairro Miramar/
Barreiro, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30642-310, telefone: (31)
3384-2398, e-mail: eealbertodelpino@bol.com.br. Os quantitativos e

Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA ROSA DA SILVA realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/06/2019, às 16:00h n EE João Guimarães Rosa localizada na Avenida A, nº1200, Bairro Icaivera, Cidade: Betim, MG, CEP
32850-000, telefone: (31) 3596-2069, e-mail: escola.7749@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DOM BOSCO realiza Chamada Pública nº 01/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/06/2019, às 10:00h n EE Dom Bosco localizada na Visconde de Ouro Preto, nº 208, Bairro Jd. Industrial, Cidade: Contagem,
MG, CEP 32215-070, telefone: (31) 3362-4700, e-mail: escola.8729@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar DIOGO DE VASCONCELOS realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/06/2019, às 14:00h n EE Diogo de
Vasconcelos localizada na Rua Professor Luiz Pompeu, nº 30, Bairro
Das Indústrias, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30610-090, telefone:
(31) 3362-5600, e-mail: escola.1830@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa EscolarCLÁUDIO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia13/06/2019, às 16:00h,
processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Deputado Cláudio Pinheiro, localizada naRua Unai, nº120, Bairro Industrial,
Cidade:Contagem, MG, CEP32220-350, telefone:(31) 3361-1596,
e-mail:escola.8711@educacao.mg.gov.br, até o dia11/06/2019, às
08:00h.
A Caixa EscolarPROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia18/06/2019, às 09:00h, processo licitatório nº04/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede dEE Professora Maria do Socorro Andrade, localizada naAlexandre Matias Alves, nº290, BairroNova Cintra, Cidade:Belo Horizonte,
MG, CEP30516-340, telefone:(31) 3312-1001, e-mail:escola.1309@
educacao.mg.gov.br, até o dia12/06/2019, às 10:00h.
A Caixa EscolarPROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia18/06/2019, às 10:00h, processo licitatório nº05/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE Professora Maria do Socorro Andrade, localizada naAlexandre Matias Alves, nº290, BairroNova Cintra, Cidade:Belo Horizonte,
MG, CEP30516-340, telefone:(31) 3312-1001, e-mail:escola.1309@
educacao.mg.gov.br, até o dia12/06/2019, às 10:00h.
A Caixa EscolarPROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia18/06/2019, às 11:00h, processo licitatório nº06/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE Professora Maria do Socorro Andrade, localizada naAlexandre Matias Alves, nº290, BairroNova Cintra, Cidade:Belo Horizonte,
MG, CEP30516-340, telefone:(31) 3312-1001, e-mail:escola.1309@
educacao.mg.gov.br, até o dia12/06/2019, às 10:00h.
A Caixa EscolarPROFESSOR FRANCISCO BRANT torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia10/06/2019,
às 15:00h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE
Professor Francisco Brant, localizada naRua Antônio Peixoto Guimarães, nº165, BairroCaiçara, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30770290, telefone:(31) 3464-2260, e-mail:escola.1104@educacao.mg.gov.
br(31) 3464-2260, até o dia07/06/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar PROFESSOR FRANCISCO BRANT torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2019,
às 14:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Francisco Brant, localizada na Rua Antônio Peixoto
Guimarães, nº 165, Bairro Caiçara, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP
30770-290, telefone: (31) 3464-2260, e-mail: escola.1104@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/06/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar VEREADOR JOÃO BATISTA VITAL torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2019,
às 08:00h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Osvaldo Franco, localizada na Praça Vereador João Vital,
nº 30, Bairro Dom Bosco, Cidade: Betim, MG, CEP 32670-634, telefone: (31) 3592-1525, e-mail: escola.212601@educacao.mg.gov.br, até
o dia 10/06/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar TARCÍSIO MENDES DA CONCEIÇÃO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/06/2019, às 09:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Gramont Alves Gontijo, localizada na Rua Humberto
Campos, nº 260, Bairro São Salvador, Cidade: Betim, MG, CEP 32639330, telefone: (31) 3530-6991, e-mail: escola.8001@educacao.mg.gov.
br, até o dia 10/06/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2019,
às 18:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Roberto Fernandes, localizada na Rua do Ipê, nº 70, Bairro Vila
Ipê Amarelo, Cidade: Contagem, MG, CEP 32051-050, telefone: (31)
3913-1667, e-mail: escola.349275@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/06/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar MARIMBÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/06/2019, às 10:30h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede d EE Nascimento Nunes Leal, localizada na Rua das Merces, nº 77, Bairro
Marimba, Cidade: Betim, MG, CEP 32623-254, telefone: (31) 35962880, e-mail: escola.7838@educacao.mg.gov.br(31) 3596-2880, até o
dia 07/06/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PAZ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019,
às 10:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede d
EE Nossa Senhora da Paz, localizada na Praça Joaquim Saraiva, nº 120,
Bairro Nossa Senhora da Paz, Cidade: São Joaquim de Bicas, MG, CEP

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450143.