TJMG 31/05/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO Nº 660/2019 - CEAS/MG

O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal
nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993, pelo Art. 13 da Lei Estadual
nº 12.262/96, de 23 de julho de 1996, pelo Art. 3º, da Lei Estadual nº
12.812, de 28 de abril de 1998, e considerando:
- o disposto na Resolução nº 515/2015 – CEAS/MG, especialmente o
seu art. 2º e seus parágrafos, cujo o caput determina que “o Posto de
Atendimento Social instalado no município de Dores de Guanhães permaneça funcionando com atendimento diário até (6) seis meses após a
geração de energia”;
- o relatório final das atividades do Posto de Atendimento Social da
PCH Dores de Guanhães, protocolado no CEAS em 24/04/2019;
- a deliberação da 243ª Plenária Ordinária do CEAS, ocorrida no dia
17 de maio de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o encerramento das atividades do Posto de Atendimento Social da PCH Dores de Guanhães, instalado no município de
Dores de Guanhães.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2019.
Rodrigo Silveira e Souza
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
30 1234164 - 1
RESOLUÇÃO Nº659/2019 - CEAS/MG
Dispõe sobre encerramento das atividades do Posto de Atendimento
Social da PCH Boa Vista II.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal
nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993, pelo Art. 13 da Lei Estadual
nº 12.262/96, de 23 de julho de 1996, pelo Art. 3º, da Lei Estadual nº
12.812, de 28 de abril de 1998, e considerando:
- o disposto na Resolução nº 626/2018 – CEAS/MG, especialmente o
seu art. 2º e seus parágrafos, cujo o caput determina que “o Posto de
Atendimento Social, instalado na Comunidade de Cachoeira, no município de Varginha, deverá permanecer funcionando, com atendimento
diário, até 6 (seis) meses após o início da geração de energia”;
- o relatório final das atividades do Posto de Atendimento Social da Boa
Visa II, protocolado no CEAS em 29/04/2019;
- a deliberação da 243ª Plenária Ordinária do CEAS, ocorrida no dia
17 de maio de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o encerramento das atividades do Posto de Atendimento Social da PCH Boa Vista II, instalado no município de
Varginha.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas

Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG

Dispõe sobre o encerramento das atividades do Posto de Atendimento
Social da PCH Dores de Guanhães.”

Minas Gerais - Caderno 1

Presidente: Patrícia Braga Soares Silva

Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

PORTARIA UTRAMIG Nº. 13, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Expediente

Institui no âmbito da UTRAMIG a Comissão de Gestão da Informação
e designa membros para a sua composição.
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Estadual n.º 45.740, de 22/09/2011, considerando o disposto na Lei
Federal nº 12.527, de 18/11/2011, e no Decreto Estadual nº 45.969, de
24/05/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão da Gestão da Informação da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
Art. 2º A Comissão da Gestão da Informação será composta pelos
seguintes servidores, sob presidência e coordenação da primeira:
I - Ester Rodrigues Espeschit – Masp. 907.203-4
II - Tatiane Aparecida Soares de Paula – Masp. 883.069-7
III – Patrícia Freitas de Oliveira Enoque – Masp. 1.053.718-1
IV – Cláudia Bolognani Pereira – Masp. 876.430-0
V – Rodrigo César Gomes de Freitas - Masp. 1.434.485-7
VI - Solange Irene Henrique de Melo – Masp. 385.605-1
Art. 3º A Presidente da comissão ficará responsável pela interlocução com a Controladoria-Geral do Estado-CGE e em suas ausências
e impedimentos será substituída pelo servidor Rodrigo César Gomes
de Freitas.
Art. 4º Para o desenvolvimento dos trabalhos a Comissão poderá indicar outros servidores da Fundação, na qualidade de colaboradores,
coma anuência da Presidência da UTRAMIG.
Art. 5º Os membros da Comissão Gestão da Informação cumprirão
mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ou substituídos
a qualquer tempo.
Art. 6º- Ficam revogadas as Portarias nº 12, de 29 de maio de 2019;
nº 19, de 13 de julho de 2017, e nº 32, de 08 de novembro de 2017
– Substituição.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
Patricia Braga Soares Silva
Presidente da UTRAMIG
30 1234129 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE
ATO Nº. 025 /2019
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45.740, de 22/09/2011, registra reassunção por motivo de retorno
antecipado da LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da
servidora Carolline Leal Ribas, Masp 1.365.705-1, ocupante do cargo
de Analista de Gestão de Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível
I Grau B, a partir de 03/06/2019.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2019.

Belo Horizonte,31 demaio de 2019.

Rodrigo Silveira e Souza
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social

Patrícia Braga Soares Silva
PRESIDENTE DA UTRAMIG
30 1233827 - 1

30 1234156 - 1

Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores(as):
MASP 1341833-0 - Cristina Maria da Silva Souza Andrade, GTOP,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2019.
MASP 1365416-5 - Kênia Fernandes Macêdo, GTOP, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2019.
MASP 1365481-9 - Kimberly Cristina Bastos Leal, AGTOP, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2019.
MASP 1365412-4 - Renata Longuinhos Guimarães, GTOP, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2019.
MASP 1365431-4 - Renato Figueiredo da Silva, AGTOP, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2019.
MASP 1365467-8 - Sílvia Gonçalves dos Santos, GTOP, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2019.
MASP 1365502-2 - Veber Garabini Júnior, AGTOP, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2019.
30 1233680 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Torna
público para correção de vício de forma a CONCESSÃO DE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1032121-4, Fábio Gomes, referente ao 1º e 2º quinquênio a partir
de 01/08/1990; 3º quinquênio a partir de 06/07/1994.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031811-1, Fábio de
Oliveira Barros, referente ao 8º quinquênio a partir de 14/09/2018, para
fins de regularização funcional.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032165-1, Geraldo
Eustáquio da Silva, referente ao 4º quinquênio a partir de 05/12/2000,
ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 09/10/2001;
referente ao 5º quinquênio a partir de 04/12/2005, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 24/03/2005; referente ao 6º
quinquênio a partir de 04/12/2010, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 24/02/2010; referente ao 7º quinquênio a
partir de 02/12/2015, ficando, assim, retificado a publicação do Minas
Gerais de 06/04/2016.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1032174-3, Francisco de Paula, referente aos
1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990; referente ao 3º quinquênio a partir de 06/03/1995, ficando, assim, retificado a publicação do
Minas Gerais de 10/09/2005; referente ao 4º quinquênio a partir de
04/03/2000, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais
de 15/08/2000.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032174-3, Francisco de Paula,
referente ao 5º quinquênio a partir de 03/03/2005, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 14/09/2005.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032174-3, Francisco
de Paula, referente ao 3º quinquênio a partir de 05/03/1995, ficando,
assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 21/09/1995; referente ao 4º quinquênio a partir de 03/03/2000, ficando, assim, retificado
a publicação do Minas Gerais de 15/12/2004.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023582-8, José Maria
dos Santos, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/07/1992, ficando,
assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 28/04/2000.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1028575-7, Janete Fátima de Oliveira Pena,
referente ao 1º quinquênio a partir de 21/07/1993; referente ao 2º quinquênio a partir de 06/03/1996; referente ao 3º quinquênio a partir de
05/03/2001, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais
de 26/01/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028575-7, Janete Fátima de Oliveira Pena, referente ao 4º quinquênio a partir de 04/03/2006, ficando,
assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 17/03/2006; referente
ao 5º quinquênio a partir de 03/03/2011, ficando, assim, retificado a
publicação do Minas Gerais de 05/03/2011.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028575-7, Janete Fátima de Oliveira Pena, referente ao 7º quinquênio a partir de 21/05/2019.
REVOGA O ATO QUE CONCEDEU AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PREMIO, publicado no Minas Gerais de 11/05/2019, ao
servidor: Masp 1033698-0, Manoel Xavier Pinto Neto, no período de
27/05/2019 a 27/06/2019, referente ao 5º quinquênio, por necessidades de serviços.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032347-5, Elízio Pinto Guimarães,
referente ao 9º quinquênio a partir de 23/05/2019.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1022957-3, José Agostinho dos Santos, referente ao 2º quinquênio a partir de 02/04/1989; referente ao 3º quinquênio a partir de 02/04/1994, ficando, assim, retificado a publicação do
Minas Gerais de 25/10/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033399-5, José Vitorino Pereira,
referente ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2014, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 24/05/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1033399-5, José Vitorino Pereira, a partir de
01/06/2014, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais
de 24/05/2014.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033399-5, José Vitorino Pereira,
referente ao 7º quinquênio a partir de 31/05/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033399-5, José Vitorino Pereira, referente ao 6º quinquênio a partir de 31/05/2014, ficando,
assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 24/05/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033399-5, José Vitorino Pereira, referente ao 7º quinquênio a partir de 30/05/2019.
CONCEDE QUINQUENIO, nos Termos do Artigo 124 da Lei 3.214 de
16 de outubro de 1964, ao servidor: Masp 0599145-0, José Tadeu Lá
Guardia, referente ao 2º quinquênio a partir de 29/09/1982; referente ao
3º quinquênio a partir de 28/09/1987, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 01/10/2009.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0599145-0, José Tadeu Lá Guardia,
referente ao 9º quinquênio a partir de 21/12/2015, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 23/02/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0599145-0, José Tadeu
Lá Guardia, referente ao 9º quinquênio a partir de 18/11/2016, ficando,
assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 17/03/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032195-8, Luiz Felix
Gomes, referente ao 4º quinquênio a partir de 17/07/2000, ficando,
assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 24/05/2000; referente ao 5º quinquênio a partir de 16/07/2005, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 26/08/2005; referente ao 6º quinquênio a partir de 15/07/2010, ficando, assim, retificado a publicação
do Minas Gerais de 08/05/2010; referente ao 7º quinquênio a partir de
14/07/2015, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais
de 16/05/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1032183-4, José Paula da Silva Pereira, referente aos 1ºe 2º quinquênios a partir de 01/08/1990, ficando, assim,
retificado a publicação do Minas Gerais de 06/10/2005.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1028160-8, Urubatan dos Santos, de 03/06/2019 a
03/07/2019, referente ao 6º quinquênio.
30 1234161 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 644 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ALMENARA
CARATINGA
METROPOLITANA B
MURIAE
PASSOS
UBERABA
UBERABA

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

PALMOPOLIS
CARATINGA
BELO HORIZONTE
MURIAE
PASSOS
FRUTAL
UBERABA

DOIS DE ABRIL
SANTA LUZIA DE CARATINGA
BELO HORIZONTE
MURIAE
PASSOS
FRUTAL
UBERABA

185329
19780
1503
98647
232653
158941
160083

EE DOIS DE ABRIL
EE PROFESSORA MARIA FONTES
EE PROF MORAIS
EE ENG ORLANDO FLORES
CESEC DONA EMILIA LEAL
EE VICENTE MACEDO
EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO

SE-V
SE-IV
SE-II
SE-III
SE-IV
SE-III
SE-II

852698-0
389880-6
376687-0
390228-5
1320828-5
370424-4
1362376-4

EDNEMAR MOREIRA MENDES
ENI MARINHO DA SILVA MOURA
NATALIA ARAUJO COSTA
FLORACY CARNEIRO DE MELO AMORIM
LYGIA ELIZA MIZAEL BARBOSA
SIRLENE LOPES DE SOUZA
MARIANE VIANA LEAL

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
2
ATB
1

Vigência
A CONTAR DE 01/01/2019
A CONTAR DE 01/04/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 13/02/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 07/04/2019
A CONTAR DE 04/02/2019

Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 645 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE

Município

ALMENARA
CARATINGA
METROPOLITANA B
MURIAE
PASSOS
UBERABA
UBERABA

PALMOPOLIS
CARATINGA
BELO HORIZONTE
MURIAE
PASSOS
FRUTAL
UBERABA

Localidade
DOIS DE ABRIL
SANTA LUZIA DE CARATINGA
BELO HORIZONTE
MURIAE
PASSOS
FRUTAL
UBERABA

Código
185329
19780
1503
98647
232653
158941
160083

Escola

Símbolo Cargo

Masp

SE-V
SE-IV
SE-II
SE-II
SE-II
SE-III
SE-II

950789-8
1333173-1
1109058-6
1241132-8
1320076-1
379105-0
1329962-3

EE DOIS DE ABRIL
EE PROFESSORA MARIA FONTES
EE PROF MORAIS
EE ENG ORLANDO FLORES
CESEC DONA EMILIA LEAL
EE VICENTE MACEDO
EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO

Nome
ELIZETE GONCALVES DE OLIVEIRA
KATIA CRISTINA LOPES SOARES
THAIS ALVES BASTOS
ADRIANGELA ZANCO FREITAS COSTA
CLAUDIA EXPEDITA DE MORAES
MARCIA ALVES DE BRITO ROCHA
DANIEL DE SOUSA PAULA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
2
ATB
2
ATB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
2

Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1233842 - 1
ATO Nº: 662/2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI

NOME
ADMILSON ALEXANDRE MARQUES OLIVEIRA
ELANE OLIVEIRA SANTOS
ELIETE GUIMARAES SANTOS
HEBERTON GOMES COSTA
JIOCELIA ALVES DA SILVA
KARINE DA GLORIA NUNES
NIUCILENE BARBOSA SOARES ROCHA
PERCILIANO CALAZANS DE OLIVEIRA FILHO
WALTER MIRANDA SANTOS
WESLEY BRANDAO ROCHA

MASP

ADM

12819116
13803259
12526216
12096350
10070969
13095278
13376645
13378120
11341237
12219697

2
1
3
3
3
3
2
2
3
3

MUNICÍPIO
CHAPADA DO NORTE
TAIOBEIRAS
ITAOBIM
ITAOBIM
ITINGA
JENIPAPO DE MINAS
CHAPADA DO NORTE
FRANCISCO BADARO
RUBELITA
NINHEIRA

CARREIRA
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
ATB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905310856040132.

VIGÊNCIA
08/09/2018
14/12/2017
26/02/2018
16/04/2018
08/01/2018
21/11/2018
03/12/2017
17/12/2017
04/10/2018
21/12/2017