TJMG 07/06/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2015; - Uberlândia, E.E.
Amador Naves, Masp 308368.0.1, Alcione Rodrigues da Silveira,
ASB1P, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2018;
Masp 622124.6.1, Cleide Aparecida Nunes da Silva Franco, PEB1A,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2012; Masp
250948.7.2, Magda Silva Ramos, PEB1G, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 09/08/2018; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
1274908.1.2, Eliana de Sousa Andrade Ladeira, PEB1A, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2018; Masp 1298501.6.3,
Giovana Gabriela Montezelo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/2018; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
325355.6.1, Sandra de Salles Monteiro, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2019; E.E. Professora Alice Paes,
Masp 365970.3.3, Janete Mendes Vieira, PEB3H, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 23/03/2013 e 10/03/2018; SRE,
Masp 317913.2.2, Ednamar Maria dos Santos, PEB1M, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2018; Masp 365984.4.1,
Maria Abadia Dias Costa, PEB1M, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/1998, 3º quinquênio de exercício a partir de
10/06/2003 e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2008; Masp
338472.4.1, Maria das Graças Marra, PEB2F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2008 e 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/03/2013; Masp 699775.3.1, Tânia Miranda de Sena Pereira,
PEB3L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2016;
Masp 699775.3.2, Tânia Miranda de Sena Pereira, PEB2M, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp
933966.4.1, Claudenira Oliveira Alves Macedo, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2013 com aproveitamento de tempo do ATB1A, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu
00 mês e 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2014; - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 614905.8.3, Adriana Renata Zampieri, PEB1A, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/12/2018 com aproveitamento de tempo no PEB1A do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu 00 mês e 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2019; SRE, Masp 346410.4.2, Roseli Donizete Leite
Santos, PEB2J, 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365984.4.1, Maria
Abadia Dias Costa, PEB1M, 03 meses e 20 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325211.1.1, Jussara Lemos Zanatta para Jussara
Lemos Regal.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 13/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, Masp 1378259.4.2, Victória Maria Silva Camargo,
PEBD1A, a partir de 24/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 21/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia,
E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1331659.1.2, Graciele Alves da

Silva, PEB1B, a partir de 23/05/2019; E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 1278608.3.3, Larissa Alcântara Venâncio, PEB1A, a partir de
20/05/2019; E.E. Messias Pedreiro, Masp 1163899.6.3, Isadora de
Azevedo Vieira, ATB1B, a partir de 27/05/2019; E.E. Padre Mário
Forestan, Masp 1324776.2.2, Cinthia Vânia Nogueira, PEB1C, a partir de 07/02/2019; Masp 1188187.7.3, Nádia Carvalho Arcênio Fraga,
PEB1B, a partir de 11/05/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
- Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 699775.3.2, Tânia
Miranda de Sena Pereira, a partir de 01/06/2019, referente ao PEB2H,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º e 5º, inciso
III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41/03(regra especial de professor cálculo dos proventos pela
média, sem paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a, percepção de 07 h/a de extensão e 1244 dias de vice direção; - Uberlândia,
E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp 314209.8.1, Iria
Jorge da Silva, a partir de 03/06/2019, referente ao ASB3M, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral; E.E. Padre Mário Forestan, Masp 339903.7.2,
Maria Madalena Ferreira Sales, a partir de 07/06/2019, referente ao
PEB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada EC nº 41/03, à remuneração proporcional a 4800 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares,
Masp 1474771.1.1, Elton Carlos da Silva Nascimento, PEBD1A, a partir de 29/04/2019; -Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de
Minas, Masp 1364485.1.1, José Fernandes da Cruz Neto, PEBD1A, a
partir de 11/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Padre Eloi, Masp 339917.7.3, Sandra Maria Pereira da Costa Sousa,
PEB1B, a partir de 22/05/2019; - Uberlândia, E.E. Padre Mário Forestan, Masp 692764.4.4, Eva Maria de Araújo Evangelista, PEB1A, a partir de 12/04/2019; Masp 369281.1.1, Ursula Pereira de Melo Fernandes, ATB4I, a partir de 24/05/2019.

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
06 1236455 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269891.8.2, Edlamar das Graças Carrijo Costa, PEB2A, aposentado(a) em 23/05/2019,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 296311.4.1, Imaculada Maria
Lopes da Cruz, PEB2I, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao
saldo de 03 meses; Masp 295949.2.1, Jarbas de Andrade Borges,
PEB1O, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 08 meses
e 1 dia; Masp 289290.9.1, Jurceli Aparecida de Souza Freitas, ATB3O,
aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 11 meses; Masp
301102.0.1, Marcio Humberto Borges Pereira, PEB4F, aposentado(a)
em 23/05/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp 390831.6.1,
Marelize Becker, PEB2D, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao
saldo de 09 meses; Masp 296336.1.1, Maria Aparecida e Silva, PEB2O,
aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp
344979.0.1, Maria do Perpetuo Socorro Modesto Lemos, PEB2M,
aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 05 meses; Masp
350982.5.1, Olga Farias, PEB2C, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 02 meses e 09 dias; Masp 338485.6.1, Rejane Pereira
Nalesso, PEB2I, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de
03 meses; Masp 325356.4.1, Santuza Maria Boaventura Diniz, PEB1E,
aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp
270102.7.2, Sônia Maria Pereira de Oliveira, PEB2N, aposentado(a)
em 23/05/2019, referente ao saldo de 01 mês; Masp 366882.9.3, Vera
Lucia Santos, PEB1P, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo
de 02 meses.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
1224220.2.1, Walter Elânio da Silva, PEBD1A, a partir de 02/05/2019;
- Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 659017.8.2,
Jacira Jonas de Oliveira, ASBD1A, a partir de 19/05/20119; - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 1406049.5.1, Sandra de Oliveira,
ASBD1A, a partir de 25/05/2019.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 79/19
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390348.1.2, Darly Ezabeth Ribeiro
de Paula Carvalho, PEB4A, Ato nº 72/19, publicado em 24/05/2019, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
incorreção no número de dias.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 80/19

FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 08/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 251412.3.2, Leidimar Rosa de Miranda Silva,
PEB2P, concedidas pelo Ato nº 89/95, publicado em 23/08/1995, 02
dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses
e 28 dias; Masp 339911.0.1, Neide Miranda Ono, PEB1D, concedidas
pelo Ato nº 34/14, publicado em 15/03/2014, 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe zero mês.

Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289701.5.1, Olga Silvana Lassi Tavares, PEB1N, Ato nº 274/12, publicado em 08/08/2012,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto processo aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/19
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 947131.9.1, Claida Aparecida
Fernandes, PEB1A, Ato nº 28/15, publicado em 09/05/2015, em razão
da decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 108/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 21/10/2017, considerando o Relatório Final, o Parecer/
Núcleo Técnico COGE nº 82/2019 e o julgamento proferido, conforme
publicação no Diário Oficial de 16/04/2019, sendo a revogação a partir
de 16/04/2019.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp
339873.2.2, Aparecida dos Reis Oliveira, PEB1E, referente ao 3º biênio, a partir de 13/06/2011.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 699775.3.2, Tânia Miranda de Sena Pereira, PEB2H,
referente ao 9º biênio, a partir de 11/07/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
06 1236457 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
76/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4.1, Angela
Zanqueta Couto, ATB5I, Ato nº 23/19, publicado em 18/04/2019,
por motivo de alteração na vigência, onde se lê: 02 meses a partir de
07/05/2019, leia-se: 01 mês a partir de 07/06/2019; - Uberlândia, E.E.
Messias Pedreiro, Masp 289481.4.1, Maria Eunice de Resende, ATB4P,
Ato nº 65/09, publicado em 17/07/2009, por motivo de acerto vida funcional, onde se lê: a partir de 03/08/09, leia-se: a partir de 05/08/2009;
SRE, Masp 596835.9.1, Fátima Adrienne de Macedo Soares, ANE3J,
Ato nº 35/19, publicado em 24/05/2019, por motivo de acerto na vida
funcional da servidora, onde se lê: a partir de 30/06/2019, leia-se: a
partir de 26/06/2019; Masp 1066023.1.1, Marcelo Evaristo da Silva,
ANE2F, Ato nº 35/19, publicado em 24/05/2019, por motivo de acerto
na vida funcional do servidor, onde se lê: a partir de 01/06/2019,
leia-se: a partir de 03/06/2019; Masp 289579.5.2, Mariângela Tavares
Ribeiro, EEB1I, Ato nº 35/19, publicado em 24/05/2019, por motivo de
acerto na vida funcional da servidora, onde se lê: a partir de 01/06/2019,
leia-se: a partir de 03/06/2019.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 78/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390348.1.2, Darly Ezabeth Ribeiro
de Paula Carvalho, PEB4A, Ato nº 42/09, publicado em 04/07/2009,
por motivo de solicitação da DCAD/SEPLAG, onde se lê: 3º CF nº
41/05, combinado art. 40 § 1º, inciso III alínea “b” CF/88 e com direito
a remuneração proporcional 3728 dias, leia-se: art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03(regra geral/
cálculos dos proventos pela média, sem paridade) e com direito a remuneração proporcional 5579 dias; Masp 365984.4.1, Maria Abadia Dias
Costa, PEB1M, Ato nº 37/13, publicado em 27/07/2013, por motivo
de acerto na vida funcional, onde se lê: com direito a percepção de 7
h/a dobra turno, leia-se: com direito a percepção de 3 h/a extensão de
carga horária; Masp 251370.3.2, Nilse Alves Pontes, PEB2P, Ato nº
49/12, publicado em 26/05/2012, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria, onde se lê: 50 h/a de exigência curricular, leia-se: 51 h/a
de facultativas; Masp 289701.5.1, Olga Silvana Lassi Tavares, PEB1N,
Ato nº 53/12, publicado em 06/06/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: e a percepção de gratificação da função de vicedireção correspondente a 1168 dias, leia-se: e a percepção de gratificação da função de vice-direção correspondente a 1306 dias e com direito
a percepção de 11 h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
06 1236458 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 366839.9.1, Marcel de Oliveira, PEB1G, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/2013 e 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
06 1236635 - 1

SRE Metropolitana A
REMANEJAMENTO - ATO Nº 41/2019
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício a contar da publicação:
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM CONTEÚDO
CH
MOTIVO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
598074- 3 EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA
PEB
01
HISTÓRIA
16
EXCEDENCIA

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
EE BARÃO DO RIO BRANCO
BELO HORIZONTE
06 1236827 - 1

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 05/2019
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2018, de Remoção Regional, publicado em 04/01/2018, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE, MaSP 1273978-5, Vinícius Aparecido Braz, PEB,adm 03, Biologia/Ciências,16 aulas, do município de Nova União, por erro material.
06 1236825 - 1

SRE Metropolitana B
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP
1220962-3

Adm
3

Servidor

Cargo

Adriano Guimarães da Silva

Conteúdo

PEB1B

Geografia

C.H

Motivo

13

Remanejamento
por excedência

Cód.
Escola

Escola Origem

Município

8028

EE Do Bairro São Caetano

Betim

Remanejada para
a Escola

Município

Exercício a
contar de

EE Dep. Simão da Cunha

Betim

23/05/2019

Cód. Escola
7943

05 1236239 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 66/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o(s) servidor(es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
1337154-7
2
Marcelo de Souza Rossi
PEB1A
Educação Física
16
Remoção Regional
1230935-7
3
Elieuza Vieira Marques
PEB1A
Sala de Recursos
16
Remoção Regional

Cód.
9253
8681

Escola a ser lotado
EE Joaquim José Pereira
EE Presidente Tancredo Neves

Município de Destino
Igarapé
Contagem

Conf. Publicação em
23/01/2016
07/01/2017

Exercício a/c de
01/02/2016
01/02/2017
05 1236246 - 1

LOTAÇÃO- ATO Nº 63/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
1226333-1
602984-7
1138462-5
1365771-3
855677-4
1184065-9
1230703-9
1075391-1
1283341-4
1244284-4
1243906-3

Adm.
2
3
2
2
3
3
2
4
3
3
3

Nome
Ana Paula Cordeiro Batista
Carla Lucia Valadares Vieira Teodoro
Elba Helena da Silva Oliveira
Maria do Rosário Santos de Souza
Maria Geralda Santana
Paloma Andrade Lopes
Renata Aparecida Soares de Oliveira
Roberta Iael da Costa Lopes
Roberto Gomes da Silva
Vanessa Batista Matuzinho Marques
Warley Reis Da Silva

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ATB1A
PEB1A
PEB1A
ATB1A
PEB1A

Conteúdo
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Arte/Artes
ATB1A
Ciências/Biologia
Matemática
ATB1A
Geografia

C.H.
16
16
16
16
16
16
30
16
16
30
16

Motivo
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados

Cód.
9181
9181
231673
566
231673
9041
8974
9181
9181
8974
231673

Escola a ser lotado
EE Juscelino K De Oliveira
EE Juscelino K De Oliveira
EE Prof.ª Elza Cardoso Rangel
EE São Salvador
EE Prof.ª Elza Cardoso Rangel
EE De Melo Viana
EE De Lagoa
EE Juscelino K De Oliveira
EE Juscelino K De Oliveira
EE De Lagoa
EE Prof.ª Elza Cardoso Rangel

Município de Destino
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Belo Horizonte
Ibirité
Esmeraldas
Esmeraldas
Ibirité
Ibirité
Esmeraldas
Ibirité

Exercício a/c de
24/08/2015
05/05/2015
01/07/2016
31/03/2017
01/12/2014
26/06/2017
01/02/2016
08/09/2015
13/05/2015
31/08/2015
23/10/2015

Posse Em
24/08/2015
05/05/2015
08/06/2016
24/03/2017
01/12/2014
13/06/2017
11/01/2016
03/09/2015
12/05/2015
31/08/2015
22/10/2015

Conf. Publicação MG de
29/05/2015
01/04/2015
14/05/2016
28/01/2017
08/10/2014
18/04/2017
12/12/2015
29/05/2015
01/04/2015
31/07/2015
29/08/2015
05 1236242 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B

Cód.
Escola
Escola
9199 EE Cons. Afonso Pena
9199 EE Cons. Afonso Pena

Município
Mário Campos
Mário Campos

MaSP

Adm.

1270898-8
1235585-5

3
3

Servidor
Marllon Ruz
Gustavo Henrique Goulart

Cargo

Conteúdo

PEB1A
PEB1A

Matemática
Matemática

De nº Aulas
Semanais
10
15

Para nº Aulas
Semanais
16
16

A Partir de
07/02/2019
07/02/2019
05 1236237 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 65/2019 - Lota após designação, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
MaSP

Adm.

Nome Do Servidor

Cargo

Motivo

Cód. EscolaLotação

Escola a ser lotada

1435217-3

1

Flávio Souza Mendes

ATB1A

Designação Estadual

8681

EE Presidente Tancredo Neves

389116-5

1

Heloisa Caxias Martins dos Santos

ATB5H

Designação Estadual

1031

EE Nossa Senhora do Belo Ramo

Exercício a/c de

Conf. Publicação
em

Contagem

29/05/2019

24/05/2019

Belo Horizonte

29/05/2019

24/05/2019

Município

05 1236245 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062037050113.