TJMG 07/06/2019 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019, DE 05 DE JUNHO
DE 2019. Luiz Gonzaga Cintra, Prefeito Municipal de Claraval,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação, e nos termos do item 11.4 do Edital
do Concurso Público e Processo Seletivo nº 01/2018 resolve convocar os candidatos abaixo relacionados aprovados no Certame
já mencionado para tomar posse de seus cargos ou celebrar seus
Contratos: Artigo 1º - Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público para os seguintes cargos: I - Assistente
Social: Candidato/Inscrição - Grasiele Souza Silva/0000755.
Artigo 2º - Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo para os seguintes cargos: I - Fisioterapeuta: Candidato/Inscrição - FERNANDO MORAES PIRES/201904537. II
- Monitor de Creche I: Candidato/Inscrição - ROSEMEIRE GUEDES DE ALMEIDA SPIGOLON/201904630. Artigo 3º - Os candidatos convocados deverão comparecer até o dia 15 de junho de
2019, na sede da Prefeitura, na Rua Espírito Santo, nº 533, Centro,
Claraval/MG, munidos dos documentos necessários, consoante
relacionado no Edital do Concurso Público e Processo Seletivo nº
01/2018 e passarão a exercer as suas funções a partir do dia 17 de
junho de 2019. Artigo 3º - O não comparecimento ou a não apresentação da documentação exigida nas datas previstas gerará para
os candidatos a perda do direito à posse. Claraval, 05 de junho de
2019. Luiz Gonzaga Cintra - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2019. Torna público o Contrato nº 046/2019. Originado da realização do Pregão Presencial
nº 011/2019. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e brinquedos lúdicos,
para atender a demanda dos projetos, serviços e programas das
diversas Secretarias deste Município, em 03/06/2019. Contratado: Digitec - Copiadora e Informática Eireli - ME. Valor: R$
111.747,00. Assinatura: 04/06/2019. Validade: 03/06/2020. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18,
Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 047/2019. Torna público o Contrato nº 047/2019.
Originado da realização do Pregão Presencial nº 011/2019.
Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
equipamentos de informática e brinquedos lúdicos, para atender a
demanda dos projetos, serviços e programas das diversas Secretarias deste Município, em 03/06/2019. Contratado: Eletro Móveis
e Equipamentos Eireli - ME. Valor: R$ 97.622,00. Assinatura:
04/06/2019. Validade: 03/06/2020. Informações: Setor Licitações,
situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.
berizalmg@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 048/2019. Torna público o Contrato nº 048/2019.
Originado da realização do Pregão Presencial nº 011/2019.
Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
equipamentos de informática e brinquedos lúdicos, para atender a
demanda dos projetos, serviços e programas das diversas Secretarias deste Município, em 03/06/2019. Contratado: Flávia Ferreira
Alves Eireli - ME. Valor: R$ 105.714,00. Assinatura: 04/06/2019.
Validade: 03/06/2020. Informações: Setor Licitações, situada
a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 049/2019. Torna público o Contrato nº 049/2019.
Originado da realização do Pregão Presencial nº 011/2019.
Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
equipamentos de informática e brinquedos lúdicos, para atender a
demanda dos projetos, serviços e programas das diversas Secretarias deste Município, em 03/06/2019. Contratado: Metalmontes Ind. e Com. LTDA - ME. Valor: R$ 41.215,00. Assinatura:
04/06/2019. Validade: 03/06/2020. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com. Thaynara Gomes Pereira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 009/2019. O Município de Santa Fé de
Minas/MG torna público o Extrato de Contrato de nº 020/2019,
oriundo do Processo Licitatório nº 015/2019 - Pregão Presencial
nº 009/2019. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. Contrato
celebrado no dia 30/05/2019, com a empresa: Hyundai Heavy
Industries, inscrita no CNPJ sob o nº 13.837.846/0001-22, no
valor de R$ 335.850,00 (Trezentos e trinta e cinco mil oitocentos
e cinquenta reais). Edson Aparecido Freire dos Santos - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2018. Processo nº 038/18 - Inexigibilidade nº 008/18. Objeto: Prorrogação
da vigência da parceria entre o Município de Itueta e a Associação
Recanto da Digna Idade Frei Jaime Maria Llagostera, para promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestações de serviços e apoio à família, direcionadas à
melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, nos termos da Lei
13.019/2014. Termo realizado entre a OSC Associação Recanto
da Digna Idade Frei Jaime Maria Llagostera e a Prefeitura Municipal de Itueta/MG, para o ano de 2019. Itueta/MG, 20 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Contrato. Processo nº 026/19 - Dispensa nº 006/19. Objeto: Contratação dos serviços de levantamento de acervo do Patrimônio Cultural
do Município de Itueta/MG para fins de apuração do ICMS cultural ano 2019/Exercício 2021. Contratado: Memória Arquitetura
LTDA. Contrato nº 023/2019, no valor de global de R$ 17.500,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 24 de
maio de 2019. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Contrato. Processo nº 028/19 - Dispensa nº 008/19. Objeto: Serviços
de Veterinários por Pessoa Física para Atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Thiago Venturim Cremasco, Contrato
nº 025/2019, no valor de global de R$ 12.000,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 03 de junho de
2019. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Contrato. Processo nº 029/19 - Convite nº 008/19. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos para
prestação de serviço de organização e realização da Festa do
Município - Edição 2019, a ser realizada nos dias 05 e 06 de julho
de 2019, no Parque de Exposição da Cidade de Itueta/MG, com
fornecimento das estruturas, divulgação, segurança, produção dos
shows e demais serviços. Contratado: WAGNER FERREIRA DE
OLIVEIRA MEI (BOB´S PRODUÇÕES E FRIENDS EVENTOS). Contrato nº 026/2019, no valor de global de R$ 132.000,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 03 de
junho de 2019. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº
101/2019 - Dispensa nº 36/2019. Objeto: Cirurgia de Ureterorrenolitotripsia a Laser e Implante de Cateter Duplo J do Paciente
Rogério de Freitas Marques, conforme Mandado Judicial Nº
0035594-82.2018.8.13.0236. Declaro dispensável a Licitação
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor
de Clinica Urológica LTDA, com o valor total de R$ 8.000,00 e
Hospital Varginha S/A com o valor total de R$ 5.500,00. Face
ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação.
Jaciel Franco Alves - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Jaciel Franco Alves, Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de
Clinica Urológica LTDA e Hospital Varginha S/A para Cirurgia
de Ureterorrenolitotripsia a Laser e Implante de Cateter Duplo J
do Paciente Rogério de Freitas Marque, conforme Mandado Judicial Nº 0035594-82.2018.8.13.0236. Publique-se. José Ricardo
Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
Torna público que realizara o processo licitatório nº 037/2019,
pregão presencial nº 029/2019, que tem como objeto: Contratação
de empresa prestadora de Serviços Especializados em Engenharia
e Segurança, Trabalho e Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional, devidamente inscrita no CREA e/ou CRM, objetivando a elaboração e coordenação do PCMSO para a realização de exames
clínicos (admissionais, periódicos, retornos ao trabalho, demissionais, mudança de função, homologação de atestados, recursos
previdenciários, emissão de CAT), treinamento/instruções/ordem
de serviços, avaliações quantitativas, elaboração de PPRA-Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 2019/2020, PCMSOPrograma de Controle Médico em Saúde Ocupacional 2019/2020,
Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP para atender as necessidades do Município. A reunião acontecerá no dia 19/06/2019 as
09:00 na sala de reuniões desta prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br , retirado na
sede ou no site: www.domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo 31-38661212. Patricia Teixeira- Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO JACURI/MG
Extrato de retificação do Edital 01/2019. Município de São José
de Jacuri, torna público retificação do Edital 01/2019 de Processo
Seletivo Simplificado, prorroga as inscrição para o dia 16/06/2019
e altera a data derealização da prova para o dia 30/06/209 e a
remuneração do cargo de Psicólogo, bem como dá outras providências. O Edital consolidado com todas as retificações se encontra disponibilizado no site oficia do Município: www.saojosedojacuri.mg.gov.br http://www.saojosedojacuri.mg.gov.br/ . Data:
05/06/2019 – Berenice Ferreira P. Lopes - Presidente Com.
Organizadora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI – MG
Aviso de Pregão Presencial nº 11/2019. O município de Cristiano
Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
11/2019, autorizado pelo PL Nº 18/2019, objetivando o registro
de preços para fornecimento de pneus, câmaras, e protetores para
manutenção da frota municipal. Dia 26/06/2019 às 09.00h. Edital disponível
em www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 06/06/2019.
Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Comissão de
Licitação do Município de Cristiano Otoni
2 cm -06 1236527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Processo Licitatório 41/2019 - O Mun. de Campos Gerais-MG,
torna público ato de ratificação, referente ao Processo Licitatório
41/19, inexigibilidade 09/19, que tem como objeto a contratação da
empresa GR Show e Eventos Ltda - , CNPJ 26.032.354/0001-01,
representante exclusiva da dupla “sertaneja Gilberto e Gilmar”,
p/ se apresentar na data de 15/09/19 na Festa do Peão de Campos
Gerais pelo valor de R$ 45.000,00, nos termos do art. 25 III da Lei
8666/93. José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
2 cm -06 1236407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2019- PP 023/2019
Objeto: torna público o edital de licitação 026/2019, Pregão
Presencial 023/2019, compreendendo a contratação de empresa
especializada em recolhimento/transporte/destinação de resíduos
domiciliar e comercial produzidos na zona urbana da sede do
município de Corinto-MG e nos distritos de Beltrão e Contria,
por meio de caminhão compactador de lixo ou veículo similar ou
de melhor técnica, com capacidade mínima de 7m³, em atendimento à secretaria municipal de serviços urbanos, a realizar-se no
dia 25/06/2019 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio
Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Jaci Floriano – Pregoeiro Oficial.
4 cm -06 1236604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 025/2019- PP 022/2019
Objeto: torna público o edital de licitação 025/2019, Pregão
Presencial 022/2019, compreendendo a contratação de empresa
para exploração econômica do espaço público delineado onde
será realizado o Forró de Corinto - MG durantes os dias 19 a
21 de julho/2019. A empresa contratada, além do pagamento do
lance (licitação tipo maior lance), deverá contratar, às suas custas (regime de execução contratual: empreitada por preço global, art. 6, VIII, alínea A, Lei 8.666/1993), bandas consagradas pela opinião pública para apresentação no Forró de Corinto
2019, em atendimento à secretaria municipal de serviços urbanos,
a realizar-se no dia 24/06/2019 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo
e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.
mg.gov.br. Jaci Floriano – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG:
Retificação TP 10/2019: O Município de Timóteo torna público
que foi efetuada a Retificação no edital da TP 10/2019, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados de advocacia e assessoramento jurídico ao Município de Timóteo/MG, nas áreas do
Direito Administrativo, Constitucional e outras de atuação do
Município, envolvendo a elaboração de pareceres jurídicos sobre
questões de maior complexidade, o acompanhamento e a defesa
do Município, em 1ª e 2ª instâncias, em ações especializadas tais
como: mandatos de segurança, ações populares, ações civis públicas ou outras de maior complexidade, o ajuizamento de ações
diretas de inconstitucionalidade de leis municipais e outras ações
que sejam necessárias, na forma de sociedade de advogados, para
prestação de serviços técnicos de patrocínio e defesa de causas
judiciais ou administrativas. Item 8.1.5.3 - Onde se lê: 8.1.5.3 - O
profissional indicado pela licitante para fins de comprovação da
capacitação técnico-profissionalde que trata subitem 7.1.6, deverá
participar na execução dos serviços objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente
ou superior, desde que aprovada pela Prefeitura. Leia-se: 8.1.5.3 –
O profissional indicado pela licitante para fins de comprovação da
capacitação técnico-profissionalde que trata subitem 8.1.5, deverá
participar na execução dos serviços objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente
ou superior, desde que aprovada pela Prefeitura.As demais cláusulas permanecem inalteradas. Timóteo, 06/06/2019 – Jamilton
Gomes Figueiredo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 25/2019. Para
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa,
para a prestação de serviços de locação de caminhão pipa para
prestação de serviços de transporte de água para manutenção das
estradas vicinais. Data de abertura das propostas, dia 19/06/2019
às 12:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@
yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Renan
Mesquita Fiúza pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG
–– torna público o Pregão Presencial para Registro de Preço n°
030/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET
EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão: 25/06/2019 às 10h00min. maiores informações
pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Renan Mesquita Fiúza pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Concorrência nº 001/2019. A Prefeitura de Itaverava, através
do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Concorrência nº 001/2019 Objeto: Concessão de Serviços
de Taxi, abertura dia 25/07/2019 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.
mg.gov.br.
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura
Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2019
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Auxiliar 5 lugares,
abertura dia 24/06/2019 ás 14:00 horas na sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br.
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura
Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2019
Objeto: Prestação de Serviços de Retífica de Motor, abertura dia
24/06/2019 ás 10:00 horas na sala de reuniões situado no prédio
da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br.
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura
Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2019
Objeto: Aquisição de (CBUQ), abertura dia 24/06/2019 ás 12:00
horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no
site www.itaverava.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
PL 005/19 - O Pres. da CMJanuária/MG, no uso das atribuições,
homologa e adjudica o PL 005/19, CV 004/19, cujo obj. é aquis.
Computadores, Equip. Informática e Impressoras p. CMJanuária. Adjudicat.:WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME.
Vl.estim.: R$ 13.530,00. Data: 03.06.19.
O Pres. da CMJanuária/MG, no uso das atribuições, ratifica,
homologa e adjudica o PL 008/19,DISPENSA002/19, cujo obj.
é transmissões das Reuniões da CMJanuária. Adjudicat.: RÁDIO
VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA. Vl.estim.:R$ 6.462,50.
Data: 03.06.19. Ass: Fabrício L. Batista. Pres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº: 009/2019 - Processo
Licitatório nº 038/2019 - Objeto: Produção de show artístico, em
palco, ao vivo da banda “Xumbim cum Rapadura”, Em favor da
empresa: FANADEIROS PRODUÇÕES LTDA - ME. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Município de Padre Paraíso/MG, 07 de Junho de 2019.
Mirian Jardim Costa. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº: 008/2019 - Processo
Licitatório nº 037/2019 - Objeto: Contratação de show artístico,
em palco, ao vivo do cantor “Allef Oliveira”, Fundamento Legal:
Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Município de Padre Paraíso/MG, 07 de Junho de 2019. Mirian Jardim
Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DA PENHA/MG
PRC 101/19 - CONCORRÊNCIA 02/19 - Aviso de Licitação - O
Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 101/19 - CONCORRÊNCIA 02/19, Objeto: Que tem por objetivo a alienação de
lotes de terreno urbano de propriedade desta Prefeitura Municipal
de Bom Jesus da Penha/MG, sendo: LOTE 01 matrícula 11412,
folha 1, livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE 05 matrícula
11416, folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE 06
matrícula 11417, folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m²;
LOTE 07 matrícula 11418, folha 01, livro nº 02 com área de
324,00m²; LOTE 08 matrícula 11419, folha 01, livro nº 02 com
área de 324,00m²; LOTE 10 matrícula 11421, folha 01, livro nº
02 com área de 324,00m²; LOTE 11 matrícula 11422, folha 01,
livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE 12 matrícula 11423,
folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE 13 matrícula
11424, folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE 14
matrícula 11424, folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m², nos
termos da Lei Municipal nº 1.345/2019. Realização do certame
dia 11/07/2019. Protocolo até as 13h00min, e abertura dos envelopes no mesmo dia, às 13h30min, na sala de licitações. O edital
na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no
horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Naylene Loriane
Lima Ferraz Rabelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA PRC 102/19 - TOMADA DE PREÇOS 03/19 - Aviso de Licitação
- O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 102/19 - Tomada
de Preços 03/19, Objeto: Contratação de empresa especializada
para a construção de vestiário auxiliar a piscina na escola municipal Farmacêutico Mario de Paula Rodrigues do município de
Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame dia 27/06/2019,
protocolo a partir das 08:00min. Abertura dos envelopes, no
mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra
deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário
das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.
mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3563-1208. Publique-se.
Nei André Freire - Prefeito Municipal. Katidiana Francisca da
Silva - Presidente da CPL.
9 cm -06 1236561 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Extrato para Publicação. Contrato de Fornecimento de Material
de Consumo / LEI 8.666/93 - Art. 61. Par. Único e Art. 13, II e III
- CONTRATANTE: CM de Itapecerica/MG - CONTRATADO:
Auto Posto Lamounier Ltda-ME - OBJETO: Fornecimento de
Combustíveis para a Câmara Municipal - VALOR: R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos) por litro de combustível INÍCIO: 04/06/2019 / ASS: José Elias Rodrigues - Presidente.
2 cm -06 1236552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
PSS n.º 015/2019 - A Prefeitura de Delfinópolis (MG) informa
que realizará um Processo Seletivo, para a contratação de um
Médico da Saúde da Família, para atuar nos Distritos de Olhos
D’água da Canastra e Babilônia. As inscrições serão realizadas no
período de 06 a 11 de Junho de 2019, em dias úteis das 7h às 16h,
na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua José Abraão
Pedro, nº 233 - Centro, ou através de mensagem via e-mail para
o seguinte endereço: saude@delfinopolis.mg.gov.br. A remuneração pode chegar até R$ 15.835,78. Carga horária de 40h semanais.
O Processo Seletivo consiste em prova objetiva e de análise e avaliação de títulos. O Edital completo encontra-se disponibilizado
no link www.delfinopolis.mg.gov.br. PSS n.º 015/2019.

3 cm -06 1236366 - 1

3 cm -06 1236544 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG ––
torna público o Pregão Presencial para Registro de Preço n°
029/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PREGOMIN E
APTAMIL EM ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS.
Abertura da sessão: 25/06/2019 às 08h00min. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com e pelo telefone
(38) 3631-8274. Renan Mesquita Fiúza pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2019. A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
19/06/2019, às 08h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 23/2019, objetivando a contratação de empresa para
locação de caminhão tipo báscula. Informações complementares
no endereço acima mencionado ou através do e-mail: licitacao.
josenopolismg@gmail.com. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.

2 cm -06 1236537 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
PP Nº. 088/2019 - Edital de Publicação Pregão, tipo presencial
nº. 088/2019. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para
o Serviço de Acolhimento Institucional – Abrigo, conforme o
Termo de Adesão 03/2017 do Programa de Aprimoramento da
Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência de Minas
Gerais – Programa Rede Cuidar. Abertura: 24/06/2019, às 12:30
horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 021/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - O Município de Timóteo torna público que
realizará às 09:00 horas, do dia 28/06/2019, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, na Sala de Reuniões de
Licitações, licitação na modalidade PP 021/2019, Registro de Preços nº 014/2018, Processo Administrativo nº 082/2019, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atendimento às farmácias municipais, ao Centro de Saúde
“João Otávio”, Atenção Básica, Saúde Mental, Saúde Bucal e
para cumprimento de ordens judiciais, no Município de Timóteo/
MG. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoes. Melhores informações no Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na
Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 06/06/2019.
Claudilea Pedroso de Oliveira – Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE BERILO
Pregão Presencial nº 01/2019 - A Câmara Municipal de Berilo
torna pública a abertura do PAL nº 04/2019, modalidade Pregão
Presencial nº 01/2019, do tipo menor preço por item, cujo objeto é
a aquisição de veículo novo, 0 km, fab./modelo 2019/2019, motor
mínimo 1.4, potência mínima de 100 cv, alimentação de combustível flex, com as demais especificações constantes do edital e seus
anexos, entregando em Dação em Pagamento o veiculo Marca/
Modelo: FORD/KA SEL 1.5 SD; fab./modelo 2015/2016, pelo
valor de R$ 19.037,50. Abertura dos envelopes no dia 19/06/2019
às 09:30 horas. Edital e seus anexos disponíveis aos interessados
à Rua José Simões Costa, nº 25, Centro, Berilo – MG, no horário
de 08:00 as 16:00 horas, ou através do e-mail: acamaraberilo@
gmail.com. Alaíde Maria Gomes Fonseca - Pregoeira.

2 cm -05 1236146 - 1

4 cm -06 1236436 - 1

3 cm -06 1236548 - 1

4 cm -06 1236601 - 1

2 cm -06 1236690 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062034070216.
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