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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a
publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção
das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único
da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2019.
Felipe Curzio Laguardia
Superintendente de Vigilância Sanitária
Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES/MG
12 1238568 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 6750, de 12 de junho de 2019
Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais e considerando:
- o artigo 26 da Resolução SEPLAG nº 73, de 3 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegado ao Chefe de Gabinete, Luiz Marcelo Cabral Tavares, MASP 1188459-0, a competência para apuração de frequência, bem
como para execução das demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 2004, dos servidores lotados no Gabinete;
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 12 de junho de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
12 1238999 - 1
PORTARIA / SES Nº. 053/2019 – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do
art. 1º da Resolução SES/MG nº 6598, de 11/01/2019, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a
solicitação feita pela Presidente da Comissão Processante, RESOLVE
substituir a servidora Ana Lúcia Martins Domingues, MASP 380.083-6,
pela servidora Elaine Freitas dos Reis, MASP 373.231-0, no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 100/2018,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 21 de dezembro de 2018, mantendo-se os demais membros, para condução dos trabalhos até sua conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2019.
BERNARDO LUIZ FORNACIARI RAMOS
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
PORTARIA SES Nº. 054/2019 – Exclusão de Membro O Secretário de
Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do art. 1º da Resolução SES/MG nº 6598, de 11/01/2019, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista a solicitação feita
pelo Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE excluir a servidora Ana Lúcia Martins Domingues, MASP 380.083-6, na Sindicância Administrativa Investigatória,
instaurada pela Portaria SES nº 100/2017, publicada em 12/12/2017,
mantendo-se os demais membros para condução dos trabalhos até a sua
conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 12 de junho de 2019. BERNARDO LUIZ FORNACIARI
RAMOS Secretário de Estado de Saúde Adjunto
12 1239089 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 6735, 30 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de
27 de janeiro de 2007:
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA
MOREIRA, MASP. 833.941-8, de responder pela Diretoria de Saúde
do Trabalhador no âmbito da Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, a partir de 24 de maio
de 2019.
Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art. 11 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, a servidora ELEONORA
ASSUNÇÃO MORAD ARANTES, MASP. 1.110.293-6, a partir de
24 de maio de 2019, para responder pela Diretoria de Saúde do Trabalhador no âmbito da Superintendência de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
12 1238715 - 1

Ordem de Serviço nº. 4/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, MARIA APARECIDA DA SILVA, MASP
669296-6, de responder pelo Núcleo de Redes de Atenção a Saúde NRAS, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, a partir de 26/04/2019.
Art. 2º - Fica designado, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, MASP
1395904-4, para responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à Saúde
- NRAS, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, a partir de 26/04/2019.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva​
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
12 1238870 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP.912.187-2 Joao Luiz Brandao de Moraes, a partir de
03/06/2019
MASP.914.596-2 Soraya de Jesus Lopes, a partir de 11/06/2019
12 1238842 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 358804-3, JOSE SIBIO FURTADO CARMINATE,
publicado em 28/07/2004, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio
a partir de 04/10/2004, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 04/10/2019; Masp 1204595-1, FABIANA ERICA
DE SOUZA, publicado em 03/05/2019, por 2 mês(es) referente ao 2º
quinquênio, a partir de 01/07/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2019.
12 1239076 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1277867-6, Luciana Souza D’Ávila por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 26/07/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1204448-3, Daniela Magalhães de Pinho Tavares por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/08/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1367020-3, Alice Werneck Massote, referente ao 1° quinquênio, vigência em 12/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1367237-3, Alisson Magalhães Fernandes referente ao 1° quinquênio, vigência em
10/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1194841-1, Clarence
Silva Aguiar referente ao 1° quinquênio, vigência em 08/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1058707-9, Cremilde Mendes dos Santos referente ao 1° quinquênio, vigência em
08/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1367204-3, Gabriela
de Brito Santos referente ao 1° quinquênio, vigência em 10/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1273833-2, Patrícia Rezende Canuto de Souza referente ao 1° quinquênio, vigência em
09/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1367225-8, Paula Fernanda Araújo referente ao 1° quinquênio, vigência em 09/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1052591-3, Poliana
Cabral de Assis referente ao 1° quinquênio, vigência em 08/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1367035-1, Silva
Rubinich Franco referente ao 1° quinquênio, vigência em 10/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1366999-9, Thaís
Lacerda e Silva referente ao 1° quinquênio, vigência em 10/06/2019.
12 1238926 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 207, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Concede Desenvolvimento na Carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada, anexo I:
Art. 2° - Retifica Concessão de progressão e promoção para regularização da situação funcional dos servidores, na forma abaixo indicada, anexo II:
Art. 3° - Fica retificada a Portaria PRE Nº 03, de 13 de janeiro de 2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 26 de fevereiro de 2016,
na parte a que se refere a servidora Marina Elizabete Amaral, MASP 1086064-1, nos termos do Anexo III desta Portaria, em virtude incorreção.
Art. 4° - Fica retificada a Portaria PRE Nº 056, de 13 de abril de 2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 15 de abril de 2016,
referente a promoção na carreira, na parte a que se refere a servidora Marina Elizabete Amaral, MASP 1086064-1, nos termos do Anexo IV desta
Portaria, em virtude incorreção.
Art. 5° - Anular a Portaria PRE Nº 172, de 05 de agosto de 2016 e PRE nº 165, de 13 de abril de 2019, publicadas respectivamente no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 09 de agosto de 2016 e 14 de maio de 2019, na parte a que se refere a servidora Marina Elizabete Amaral, MASP
1086064-1, por motivo de incorreção
ANEXO I
NIVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
MASP
NOME
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
ATUAL NOVO
1.232.910-8 ALESSANDRO MONSEF DE OLIVEIRA
3
ATHH
II
B
C
01/06/2019
1.366.088-1 ANA CAROLINA FERREIRA
1
ATHH
I
B
C
18/05/2019
1.215.651-9 ANA VIRGINIA CUNHA MARTINS
4
MEDHH
VI
B
C
08/06/2019
1.366.521-1 ANNA LUIZA LEANDRO FERNANDES MOREIRA
1
ATHH
I
B
C
29/05/2019
1.286.213-2 BEATRIZ DUARTE DA SILVA
3
ATHH
II
B
C
18/05/2019
1.365.664-0 BRENDA COIMBRA PEREIRA
1
ATHH
I
B
C
14/05/2019
1.366.818-1 DANIELA RIBEIRO LOPES
1
ATHH
II
B
C
25/05/2019
1.363.064-5 DANIELE CUNHA DA SILVA
2
ATHH
II
B
C
27/05/2019
1.251.131-7 ELISABETE CARDOSO
3
ANHH
I
B
C
26/05/2019
1.366.696-1 ELZIMAR MENDES CALDAS SILVA
1
ATHH
II
B
C
01/06/2019
1.366.633-4 EMERSON DOS SANTOS LIMA
1
ATHH
I
B
C
09/06/2019
0.382.102-2 GERALDA MAGELA DE LIMA ASSUNCAO
2
ATHH
IV
E
F
01/01/2019
1.273.816-7 GIANE BRAGA DE SOUZA
3
ATHH
II
B
C
21/05/2019
1.201.211-8 GISLENE SOUZA DE OLIVEIRA RUAS
1
ATHH
III
B
C
27/05/2019
1.366.916-3 JHONATAN LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA
2
ATHH
I
B
C
25/05/2019
1.049.635-4 JOSE VENTURA RAMOS
1
MEDHH
V
B
C
01/01/2019
1.000.586-6 JUNIA CASSIA DE MOURA
3
ANHH
I
B
C
06/06/2019
1.365.136-9 KELEN CRISTINA SILVA
1
ATHH
II
B
C
16/05/2019
1.296.815-2 LAIZ ELENA BRASIL MARZANO
2
MEDHH
III
B
C
04/06/2019
1.366.232-5 LILIANE HELENA PEREIRA DE SOUZA
1
ATHH
I
B
C
26/05/2019
1.366.044-4 LECIANE DE FREITAS SIMOES
1
ATHH
II
B
C
19/05/2019
1.367.543-4 MARCIA DO CARMO BIZERRA CAULA
1
ANHH
I
B
C
08/06/2019
1.356.655-9 MARCELAINE DE FATIMA DORNELAS
2
ANHH
I
B
C
14/05/2019
1.086.064-1 MARINA ELIZABETE AMARAL
3
ATHH
III
A
B
26/06/2018
1.366.616-9 MARIANE PALHANO MACEDO
1
ATHH
II
B
C
01/06/2019
1.365.668-1 MARILIA DE CARVALHO MARDEGAN
1
MEDHH
III
B
C
14/05/2019
1.358.071-7 NATALIA GUIMARAES BUENO
1
ATHH
I
D
C
22/01/2019

1.364.263-2
1.362.395-4
1.366.980-9
1.049.982-0

RAQUEL ANGELICA DE ANDRADE SOUSA
RAQUEL DIAS FERNANDES MARINHO
ROBERTA DE PAIVA SILVA
SANDRO NUNES MARQUES

1
2
1
4

ANHH
ATHH
ANHH
ATHH

I
II
I
II

B
B
B
B

C
C
C
C

21/05/2019
02/06/2019
02/06/2019
20/05/2019

ANEXO II
SITUAÇÃO

CON
CESSÃO

MASP

ADM

NOME
LUCIA RIBEIRO DA
CRUZ
LUCIANA
LARA
VIEGAS
DA
APARECIDA
MARCIO
DIAS
MERCES
MICHELLE
CARDOSO MARQUES
ABATE
MICHELLE
CARDOSO MARQUES
ABATE
STEFANO
FILIZZOLA MANSUR

RETIFICA

Progressão 1.049.519-0

1

RETIFICA

Progressão 1.182.418-2

2

RETIFICA

Promoção

1.162.183-6

3

RETIFICA

Progressão 1.273.900-9

1

RETIFICA

Progressão 1.273.900-9

1

RETIFICA

Progressão 1.090.092-6

3

CARREIRA NÍVEL/
GRAU GRAU

GRAU/
VIGÊNCIA VIGÊNCIA
NOVO

PUBLI
CAÇÃO

AUHH

IV

C

14/07/2018 30/06/2018

B

ATHH

III

B

09/02/2018 01/07/2017 01/07/2018

ATHH

III

A

15/04/2016 01/01/2016 01/07/2016

ANHH

IB

C

14/03/2019 01/01/2016 01/05/2016

ANHH

IB

D

14/03/2019 01/01/2018 01/05/2018

MEDHH

III

C

12/09/2018 03/08/2018 26/02/2018

ANEXO III
MASP
1.086.064-1

NOME
MARINA ELIZABETE AMARAL

NÍVEL/GRAU
ATUAL
II C

CARREIRA

ADM

ATHH

3

CARREIRA

ADM

ATHH

3

NÍVEL/GRAU
NOVO
II D

VIGÊNCIA
26/06/2014

ANEXO IV
MASP
1.086.064-1

NOME
MARINA ELIZABETE AMARAL

NÍVEL/GRAU
ATUAL
II D

NÍVEL/GRAU
NOVO
III A

VIGÊNCIA
26/06/2016

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12 1238548 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, conforme atribuições dispostas na
Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67
da Lei Federal nº. 8.666/1993.
CONTRATO

FUNÇÃO

NOME

Prestação de Serviço de Eletrocardiodiografos, GESTOR DO CONTRATO
Monitores Multiparâmetros e Oxímetros.
FISCAL TÉCNICO (1)
GESTOR DO CONTRATO
Prestação de Serviços de Qualidade Para FISCAL TÉCNICO (1)
Laboratório(PNCQ)
FISCAL TÉCNICO (2)
Prestação de Serviço de Lavanderia
GESTOR DO CONTRATO
GESTOR DO CONTRATO
Aquisição de Vales Transportes Sob a forma de GESTOR ADMINISTRATIVO (1)
crédito Eletrônico (Viação Ubá Transportes)
GESTOR ADMINISTRATIVO (2)

MASP

Eduardo de Souza Alvares
1229206-6
Rosângela Maria Moreira
1104007-8
Érica Ramos Vieira
1162772-6
Heloisa Oliveira Tavares
1300648-1
Rosimar Soares Silva
1158936-3
Bruna de Melo Magalhães
1269574-8
Ariana Guimarães Sperandio 11236814-8
Gabriel Castro Françoso
1367791-9
Marco Antônio Moreira Maia 1040806-0

CONTRATO
SIAD Nº
9119102
9130555
9073633
9030025

TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, conforme atribuições dispostas na
Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67
da Lei Federal nº. 8.666/1993.
CONTRATO

FUNÇÃO

GESTOR DO CONTRATO
ADMINISTRAAquisição de Vales Transportes Sob a forma de cré- GESTOR
TIVO (1)
dito Eletrônico (Empresa Mansur & Filhos)
GESTOR ADMINISTRATIVO (2)
Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratiza- GESTOR DO CONTRATO
ção e Desaracnização;
Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições GESTOR DO CONTRATO
aos Servidores e Acompanhantes.
Prestação de Serviços Técnicos em Manutenção GESTOR DO CONTRATO
Preventiva com Fornecimento de Peças Preventivas FISCAL TÉCNICO (1)
e Manutenção Corretiva em Esfigmomanômetro.
FISCAL TÉCNICO (2)

NOME

MASP

CONTRATO
SIAD Nº

Ariana Guimarães Sperandio

1236814-8

Gabriel Castro Françoso

1367791-9

Marco Antônio Moreira Maia

1040806-0

Eduardo de Souza Álvares

1229206-6

9178155

Bruna de Melo Magalhães

1269574-8

9196086

Eduardo de Souza Álvares
1229206-6
Rosângela Maria Moreira
1104007-8
Amélia Aparecida do Couto Martins 1367403-1

9197583

9078445

TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, conforme atribuições dispostas na
Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67
da Lei Federal nº. 8.666/1993.
CONTRATO
Prestação de Serviços de Qualificação / Validação
Térmica e Calibração de Instrumento de Autoclave.
Prestação de Serviço de Manutenção com Fornecimento de Peças e Manutenção pata Analisador
Hematológico ABX-Micro 60
Prestação de Serviços Especializados Para Implantação de Programa de Garantia de Qualidade em
Imagens Radiológicas

FUNÇÃO
GESTOR DO CONTRATO
GESTOR ADMINISTRATIVO (1)
FISCAL TÉCNICO (1)
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL TÉCNICO (1)
FISCAL TÉCNICO (2)
GESTOR DO CONTRATO
GESTOR ADMINISTRATIVO (1)
GESTOR ADMINISTRATIVO (2)

NOME
Rosângela Maria Moreira

MASP

CONTRATO
SIAD Nº

1104007-8

Amélia Aparecida do Couto Martins 1367403-1

9053571

Eduardo de Souza Álvares
Érica Ramos Vieira
Ingrid Rabite Garcia
Heloisa Oliveira Tavares
Ronaldo Honorato

1229206-6
1162772-6
1299240-0
1300648-1
1330428-2

9048806

Erica Ramos Vieira

1162772-6

9178145

Francisco de Assis Carneiro

10860419-9

TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, conforme atribuições dispostas na
Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67
da Lei Federal nº. 8.666/1993.
CONTRATO

FUNÇÃO

Prestação de Serviços Especializado na Execução de GESTOR DO CONTRATO
Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixa D’Água
e Reservatórios de Água Potável e Limpeza da Unidade (Tanques e Filtros) da Estação de Tratamento de FISCAL TÉCNICO (1)
Água (ETA)
Fornecimento de Energia Elétrica
GESTOR DO CONTRATO
GESTOR DO CONTRATO
Prestação de Serviços de Exames de Laboratórios
FISCAL TÉCNICO (1)
FISCAL TÉCNICO (2)
GESTOR DO CONTRATO
Aquisição de Medicamentos Não Padronizados
FISCAL TÉCNICO (1)

NOME

MASP

Eduardo de Souza Álvares

1229206-6

Sebastião Coelho de Faria

1050998-2

Maria Cristina Neto
Erica Ramos Vieira
Rosimar Soares Silva
Heloisa Oliveira Tavares
Erica Ramos Vieira
Maria Cristina Fernandes Moreira

1088933-5
1162772-6
1158936-3
1300648-1
1162772-6
1078828-5

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410111.

CONTRATO
SIAD Nº
9181819
11332
9042982
9181802