TJMG 18/06/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 828 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
MANHUACU
MUTUM
IMBIRUCU
75680 EE MARIA LUIZA ALVES VIEIRA
SE-V
1170855-9 CLEIDES CELIA GOMES DE OLIVEIRA
ATB
3
POUSO ALEGRE
ESPIRITO SANTO DO DOURADO
ESPIRITO SANTO DO DOURADO
55042 EE DOM FRANCISCO SILVA
SE-IV
938549-3 ADAISA DE CASSIA LEAL GIANNINI
ATB
1
UBERABA
ITURAMA
ITURAMA
205605 EE JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ
SE-IV
1380541-1 AGUEDA CANDIDA NUNES
ATB
1
Belo Horizonte, 14 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1240269 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 825 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

ARACUAI
DIAMANTINA
METROPOLITANA A
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE

NINHEIRA
DIAMANTINA
BELO HORIZONTE
AREADO
SAO JOAO DA MATA

NINHEIRA
DIAMANTINA
BELO HORIZONTE
AREADO
SAO JOAO DA MATA

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

338737
23761
1805
123846
56642

EE PROF MARCIONILO PEREIRA DUTRA
EE PROF JOSE AUGUSTO NEVES
EE FLAVIO DOS SANTOS
EE JOAO LOURENCO
EE CONEGO PAULO MONTEIRO

SE-V
SE-V
SE-III
SE-I
SE-V

1221969-7
431886-1
378451-9
361730-5
388504-3

WESLEY BRANDAO ROCHA
MARGARIDA DO ROSARIO SANTOS FRANCA
ROSEMARY MEDEIROS DE QUEIROZ
REGIS FERNANDES DOS SANTOS
ELIANE MARTINS

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ASB
2
ATB
1
AEB
1
PEB
1

Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/01/2019
A CONTAR DE 02/05/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 02/05/2019

Belo Horizonte, 14 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 826 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
ARACUAI
DIAMANTINA
METROPOLITANA A
POCOS DE CALDAS

Município

Localidade

NINHEIRA
DIAMANTINA
BELO HORIZONTE
AREADO

NINHEIRA
DIAMANTINA
BELO HORIZONTE
AREADO

Código
338737
23761
1805
123846

Escola
EE PROF MARCIONILO PEREIRA DUTRA
EE PROF JOSE AUGUSTO NEVES
EE FLAVIO DOS SANTOS
EE JOAO LOURENCO

Símbolo Cargo

Masp

SE-V
SE-VI
SE-III
SE-II

1221969-7
1265817-5
1357262-3
1080352-6

Nome
WESLEY BRANDAO ROCHA
NELI APARECIDA GONCALVES
ANA CLAUDIA OLIVEIRA PESSOA DE CASTRO
RENATA PEREIRA DA SILVA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
4
ATB
2
ATB
2
ATB
3

Belo Horizonte, 14 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1240259 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 823/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108863 - EE Altina de Paula Guimarães
MASP 960979-3, Ana Glória Rezende Lopes Cançado Guimarães, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 824/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80322 - EE Eliseu Laborne
MASP 864740-6, VivianneAlvesOliveira, EEBIIG - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 829/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CAIANA
96750 - EE Prefeito Jayme Toledo
MASP 602119-0, Juliano Arantes Fiorillo Rocha, PEB3I, admissão 1,
a contar de 14/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 830/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, a contar de 31/12/2018, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106496 - EE Desembargador Horácio Andrade
MASP 1105851-8, Claudinei Hilário de Freitas, PEBDIA - admissão2;
MASP 837287-2, Valéria de Araújo, EEBDIA - admissão1.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 831/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106496 - EE Desembargador Horácio Andrade
MASP 805073-4, Raquel Nunes Pinheiro Barbosa, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 832/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81493 - EE Francisco Lopes da Silva
MASP 283186-5, Rosineide Frota Bastos Guimarães, PEBIP-admissão
1, a contar de 30/04/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1240566 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Santo Antônio do Jacinto – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 830.485-5, Joneide
Soares Jardim Faria, PEB1N, Adm. 1, Ato nº 14/2019, publicado em
16/04/2019, por incorreção na carga horária. Onde se lê: carga horária
de 176 h/a, leia-se: carga horária de 185 h/a.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 61/2019
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, referente à servidora: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 278.140-9, Maura
Rosa Rodrigues Prates, PEB1A, Adm. 2, Atos nºs 05/1993, 05/1993,
52/1999, 20/2009, 20/2009, 19/2010, publicados em 03/04/1993,
03/04/1993, 01/12/1999, 07/07/2009, 07/07/2009,10/07/2010,
por incorreção nas datas das vigências. Onde se lê: 1º biênio a/c de

10/07/1988, 2º biênio a/c de 27/08/1991, 3º biênio a/c de 25/09/1999,
4º biênio a/c de 01/12/2000, 5º biênio a/c de 25/05/2007, 6º biênio a/c
de 01/08/2009, leia-se: 1º biênio a/c de 01/01/1987, 2º biênio a/c de
29/03/1990, 3º biênio a/c de 13/05/1992, 4º biênio a/c de 04/11/2000,
5º biênio a/c de 10/08/2006, 6º biênio a/c de 11/06/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
62/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente às servidoras: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa,
Masp 611.031-6, Maria de Lourdes Soares Almeida, PEB2P, Adm. 1,
Atos nºs 11/2007 e 48/2010, publicados em 20/03/2007 e 24/07/2010,
por motivo de resguardar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: 01 mês de férias-prêmio a/c de 10/05/2007, referente ao 1º
quinquênio de exercício, 01 mês de férias-prêmio a/c de 02/08/2010,
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês de férias-prêmio a/c de 10/05/2007, referente ao 3º quinquênio com vigência em
27/09/2006, 01 mês de férias-prêmio a/c de 02/08/2010, referente ao
3º quinquênio com vigência em 27/09/2006; Masp 611.031-6, Maria
de Lourdes Soares Almeida, PEB2P, Adm. 1, Ato nº 36/2016, 12/2018,
publicados em 20/07/2016, 17/04/2018, por motivo de resguardar o
período para outra forma de usufruição. Onde se lê: 01 mês de fériasprêmio a/c de 01/08/2016, referente ao 3º quinquênio, 01 mês de fériasprêmio a/c de 02/05/2018, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 01 mês
de férias-prêmio a/c de 01/08/2016, referente ao 4º quinquênio com
vigência em 26/09/2011, 01 mês de férias-prêmio a/c de 02/05/2018,
referente ao 4º quinquênio com vigência em 26/09/2011; Palmópolis –
E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 961.205-2, Auriléia Soares do
Vale, PEB2H, Adm. 1, Ato nº 25/2019, publicado em 30/04/2019, por
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 02/05/2019, leia-se: a
partir de 13/05/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
63/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente às servidoras: Jequitinhonha – Servidora em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.227-8, Cássia Maria Rodrigues de
Sousa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 21/2001, 27/2009, 76/2013, publicados em 08/06/2001, 05/05/2009, 20/08/2013, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/07/2007, 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/09/2011; leia-se: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2001, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/07/2006, 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2011; Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 635.767-7, Maria D’Ajuda Ramos de Carvalho,
EEB2J, Adm. 1, Ato nº 35/2008, publicado em 22/07/2008, por incorreção na vigência. Onde se lê: 4º quinquênio a/c de 06/01/2007, leia-se:
4º quinquênio a/c de 05/12/2006; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 334.139-3, Dinorá Vilela Brito, PEB3P, Adm. 1,
Ato nº 76/1997, publicado em 20/12/1997, por incorreção na vigência. Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio com
vigência em 10/01/1998.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 64/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente às servidoras: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 611.031-6, Maria de Lourdes Soares
Almeida, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 07/2009, 13/2012, publicados em
07/04/2009, 16/05/2012, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 8º
biênio a/c de 08/06/2008, 9º biênio a/c de 08/06/2010, leia-se: 8º biênio
a/c de 18/06/2008, 9º biênio a/c de 18/06/2010; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.227-8,
Cássia Maria Rodrigues de Souza, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 51/1996,
10/2000, 38/2000, 41/2002, 43/2004, 09/2009, 06/2013, publicados
em 14/09/1996, 22/03/2000, 11/08/2000, 06/12/2002, 06/10/2004,
05/05/2009, 05/03/2013, por incorreção nas vigências, masp e função. Onde se lê: 1º biênio a/c de 11/06/1996, P4A (na função de D2B),
2º biênio a/c de 11/06/1998, P4A (no cargo de D2B), 3º biênio a/c de
10/06/2000, 4º biênio a/c de 10/06/2002 Masp 366.227-8, 5º biênio a/c
de 08/06/2004, 6º biênio a/c de 05/06/2006, 7º biênio a/c de 26/02/2009,
8º biênio a/c de 03/06/2011, leia-se: 1º biênio a/c de 12/09/1996, P4A
(na função de D2A) 2º biênio a/c de 12/09/1998, P4A (na função de
D2A), 3º biênio a/c de 11/09/2000 Masp 365.227-8, 4º biênio a/c de
11/09/2002, 5º biênio a/c de 10/09/2004, 6º biênio a/c de 07/10/2006,
7º biênio a/c de 17/07/2009, 8º biênio a/c de 05/10/2011; Pedra Azul –
CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 334.139-3, Dinorá Vilela
Brito, PEB3P, Adm. 1, Atos nºs 07/1992, 17/2009, 17/2009, publicados
em 18/03/1992, 07/07/2009, 07/07/2009, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 2º biênio a/c de 26/11/1991, 9º biênio a/c de 05/05/2006, 10º
biênio a/c de 09/05/2008, leia-se: 2º biênio a/c de 06/11/1991, 9º biênio
a/c de 11/05/2008, 10º biênio a/c de 21/05/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 65/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Pedra
Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 334.139-3, Dinorá
Vilela Brito, PEB3P, Adm. 1, Atos nºs 11/1993, 17/2009, publicados em
16/03/1993, 07/07/2009, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º
quinquênio a/c de 07/11/1992, 4º quinquênio a/c de 16/12/2007, leia-se:
1º quinquênio a/c de 05/11/1992, 4º quinquênio a/c de 15/11/2007.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
14 1240163 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Santo Antônio
do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza, Masp. 1.342.965-9, Tairine
Almeida Aguiar Prates, PEB1A, Adm. 3, por Kaleb Almeida Aguiar
Prates, filho, a partir de 03/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 446.387-3, Eliane Gomes do Nascimento,
PEB1I, Adm. 1, a partir de 07/06/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E
João Vieira de Souza, Masp 1.240.247-5, Marta Ferraz Batista, PEB1A,
Adm. 3, a partir de 29/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Águas Vermelhas – E. E Coronel José
Venâncio de Souza, Masp 324.303-7, Roseny Pereira e Silva, PEB1G,
Adm. 2, a partir de 27/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.173.056-1, Vanderlan Teixeira Aguiar, ASBD1A,
Adm. 1, a partir de 10/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp
611.031-6, Maria de Lourdes Soares Almeida, a partir da data de publicação, referente ao PEB2P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 635.767-7,
Maria D’Ajuda Ramos de Carvalho, a partir da data de publicação,
referente ao EEB2J, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, com direito à remuneração integral;
Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 334.139-3,
Dinorá Vilela Brito, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 167 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, observando o disposto na ECF nº 70/2012, c/c § 8º, art. 1º da
Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Rubim – SRE/
Almenara, Masp 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da Cunha, a partir
de 06/02/2019, referente ao PEBR2A, Adm. 2, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC nº 64/2002, c/c Art. 1°, § 4º da LC nº 138/2016 e Art. 2º, § 4º do
Decreto nº 47.000/2016, à remuneração proporcional a 9/30 avos, correspondente à carga horária de 81 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Jequitinhonha – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.227-8,
Cássia Maria Rodrigues de Souza, PEB2P, Adm. 1, na parte que retificou gratificação de incentivo à docência, Atos nºs 146/2000 e 61/2003,
publicados em 01/11/2000 e 04/04/2003, por motivo de nova retificação; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 278.140-9, Maura Rosa
Rodrigues Prates, PEB1A, Adm. 2, na parte que retificou o 1º e 2º biênios, Ato nº 71/2009, publicado em 07/07//2009, por incorreção nas
datas das vigências; Masp 278.140-9, Maura Rosa Rodrigues Prates,
PEB1A, Adm. 2, na parte que concedeu o 3º biênio, Ato nº 20/2009,
publicado em 07/07/2009, por duplicidade de concessão; Pedra Azul
– CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 334.139-3, Dinorá
Vilela Brito, PEB3P, Adm. 1, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº
08/2005, publicado em 02/02/2005, por incorreção na vigência; Masp
334.139-3, Dinorá Vilela Brito, PEB3P, Adm. 1, na parte que retificou
o 1º quinquênio, Ato nº 42/2012, publicado em 11/04/2012, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 856.883-4, Maria
Elienete Gonçalves Lacerda, ANE3H, Adm. 2, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2019; Masp 637.865-7,
Maria Eliete Sousa Dutra, ANE3H, Adm. 2, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2019; Masp 1.044.301-8,
Marilde Rodrigues Campos, ANE3F, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2019; Masp 959.093-6,
Lêda Mara Góis Moreira, TDE5H, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2019; E. E Tancredo Neves,
em exercício na SRE, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos,
PEB3P, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 865.229-9, Maria Elvira Roesberg Mendes de

Menezes, ATB3I, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/05/2019; Pedra Azul - E. E. Cassiano Mendes,
Masp 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATB5J, Adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019;
Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp 845.732-7, Ônima Geane Meireles
Costa, ATB4G, Adm.1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E Joel Mares,
Masp 1.099.207-1, Vitor Carlos Gomes, PEB1A, Adm. 4, referente do
1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2016 (data de exercício no
cargo efetivo); Masp 1.099.207-1, Vitor Carlos Gomes, PEB1A, Adm.
4, referente do 2º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2016 (data
de exercício no cargo efetivo); Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp
371.702-2, Marilea Rodrigues Magalhães, ATB3J, Adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2016; Jequitinhonha – E.
E. São Miguel, Masp 329.355-2, Aparecida Rosária Xavier, PEB1A,
Adm. 4, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 28/10/2016 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 329.355-2,
Aparecida Rosária Xavier, PEB1A, Adm. 4, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/12/2018; Masp 633.334-8, Etelvina Cabral
Fernandes, PEB1I, Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/06/2018; Santa Maria do Salto – E. E José Joaquim Cabral,
Masp 334.138-5, Celi Rocha Pinheiro, PEB2H, Adm. 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Joaíma – CESEC
de Joaíma, Masp 1.319.851-0, Isis Laylla Alves Nunes, EEB2C, Adm.
1, a partir de 24/04/2019.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira
Costa, Masp 611.031-6, Maria de Lourdes Soares Almeida, PEB2P,
Adm. 1, referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/09/11.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
14 1240161 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP
850886-3, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, ANEI2G, admissão
01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3° quinquênio(s) de exercício, a
partir de 24/06/2019 - “C VISTAS À APOSENTADORIA.”
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP
1160246-3, Edimária Araújo Jardim, TDE2C, admissão 01, por 01
mês, referente(s) ao(s) 2° quinquênio(s) de exercício, a partir de
19/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 150/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP
11161734, Edy Carlos Correia Alves, TDE2B, admissão 02, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 1°quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 151/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1158914-0, Ilse Marcelino Duarte Rocha, ANE2E, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 02/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 152/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP
11602547, Eunice Pires Monção, TDE2E, admissão 01, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 2°quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 153/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP825134-0, Maria Iralva Batista Bagetti Ramalho,
PEB2O, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 08/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 154/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP379903-8, Deusmeire Pinto Fernandes, ATB4J, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 15/07/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906172009000116.