TJMG 19/06/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1291964-3, Carlos Adriano Rosa Pinto, por 2 meses referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 10/6/2019.
MASP 361922-8, Rogério Gonçalves Matoso, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 17/6/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
18 1240757 - 1

Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMSO
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2256/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13452982
Nadia Cristina de Oliveira Xavier – PEB – 3 - Presidente Olegario - 2 04/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
03906724 Silesia Alves Rodrigues Amaral – PEB – 1 - Onde se Lê:
2,15.05.2016,16.05.2016,1955/2019,MG 24.05.2019 - Leia-se:
2,15.05.2019,16.05.2019
COMUNICAÇÃO : 2339/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03646767
Marileia Maria Milanez – EEB – 3 - Congonhas do Norte - 28 10/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 04365219 Maria Alice Mota Cristianismo – EEB – 1 - Minas Novas - 5 - 09/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I,
05467972 Maria Jose Macedo dos Santos – PEB – 3 - Leme do Prado
- 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 06163547 Cacilda Aparecida
Simoes – PEB – 3 - Serro - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I,
09903956 Genilze Dupin Ribeiro Sette – PEB – 2 - Diamantina - 25 11/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10113439 Fabio Coimbra – PEB – 5
- Carbonita - 4 - 12/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 11057825 Ana Lucia
da Silva – PEB – 2 - Capelinha - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I,
11627031 Elisangela Aparecida da Silva Alves – PEB – 2 - Angelandia
- 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 12001608 Luana Carla Barcelos – PEB – 3 - Diamantina - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I,
13281654 Adao Aparecido Soares – PEB – 3 - Minas Novas - 60 30/05/2019 A 28/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13683362 Luana Pinheiro Alcantara – GAMB – 1 - Diamantina - 3
- 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05063474
Maria de Lourdes Costa Chaves Lima – PEB – 4 - Itamarandiba 17/06/2019 - , 10098747 Juanilson Renato dos Santos – PEB – 1 - Rio
Vermelho - 17/06/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08288078
Teresinha Marques de Paula Oliveira – ASB – 1 - Onde se Lê: 3
64,02.01.2017,31.12.2017,62/2017,MG 11.01.2017 - Leia-se:
365,01.01.2017,31.12.2017, 08406670 Maria da Soledade Barbosa
– ASB – 1 - Onde se Lê: 364,02.01.2017,31.12.2017,62/2017,MG
11.01.2017 - Leia-se: 365,01.01.2017,31.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04326054
Clea do Rosario Dias Macedo – ASB – 2 - Diamantina - 15 - 11/06/2019
A 25/06/2019 - , 10440717 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 3
- Diamantina - 10 - 25/04/2019 A 04/05/2019 - , 11402641 Acidalia
Aparecida Costa – PEB – 1 - Presidente Kubitschek - 4 - 10/06/2019 A
13/06/2019 - , 12089488 Irilaine Santos – PEB – 1 - Presidente Kubitschek - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 - , 12089488 Irilaine Santos –
PEB – 2 - Serro - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 - , 12196994 Suely
Rosa Dias – ASB – 1 - Turmalina - 10 - 11/06/2019 A 20/06/2019 - ,
12675823 Mariana Cristiane Ferreira de Souza – PEB – 1 - Serra Azul
de Minas - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 - , 12675823 Mariana Cristiane Ferreira de Souza – PEB – 2 - Rio Vermelho - 15 - 11/06/2019
A 25/06/2019 14ª SRE - Guanhaes, 14644405 Marilene Aparecida Mota Dumont –
ASB – 1 - Coluna - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 12790473 Maria Valdirene Botelho de Oliveira –
ASB – 1 - Chapada do Norte - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11546645
Marcio Pereira dos Santos – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 03/06/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09443516
Maria da Paz Ramos Gomes – ASB – 1 - Capelinha - 62 - 11/06/2019
A 11/08/2019 - , 09514688 Nadir Rodrigues Pereira – EEB – 1 - Angelandia - 68 - 11/06/2019 A 17/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2351/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773116
Arlete das Gracas Goncalves Figueiredo – ATB – 1 - Sete Lagoas - 4
- 06/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 08805095 Patricia da Conceicao
Ribeiro Aguiar de Olive – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 03/05/2019 A
01/06/2019 - 158.I, 09617523 Silma Luiza de Souza – EEB – 1 - Sete
Lagoas - 2 - 06/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 10131340 Elenice Bolzan Casimiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 12 - 03/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 10131340 Elenice Bolzan Casimiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6
- 05/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 11242302 Maria de Freitas Guedes
Melo – EEB – 3 - Matozinhos - 2 - 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I,
11736220 Luciene Fernandes Pereira – ANE – 1 - Sete Lagoas - 15 02/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 12227096 Vanessa Batista da Silva
Resende – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I,
13913348 Denise da Silva Costa Moura – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 06/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770302 Jorge Lopes Alves –
ASP – 1 - Sete Lagoas - 7 - 06/05/2019 A 12/05/2019 - 158.I

, 14451215 Wisnei Rodrigues Soares – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 14451215 Wisnei Rodrigues Soares
– AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03238631
Ana Claudia de Freitas Teixeira Melo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 24/04/2019 A 25/04/2019 - , 03773116 Arlete das Gracas Goncalves
Figueiredo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 06/05/2019 A 09/05/2019 - ,
08228843 Maria Luiza de Oliveira e Avelar Batista – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 10 - 05/05/2019 A 14/05/2019 - , 08228843 Maria Luiza de
Oliveira e Avelar Batista – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 06/06/2019
A 06/06/2019 - , 08805095 Patricia da Conceicao Ribeiro Aguiar de
Olive – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 03/05/2019 A 17/05/2019 - ,
09562224 Mecia Cristina da Silva Ribeiro – PEB – 2 - Matozinhos
- 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 11242302 Maria de Freitas Guedes
Melo – PEB – 1 - Capim Branco - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - ,
11751229 Edna Cristiana Miranda Abrahao – PEB – 1 - Matozinhos - 1
- 23/05/2019 A 23/05/2019 - , 12247086 Sonia Aparecida Pereira Silva
– ASB – 1 - Cordisburgo - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 12663753
Ana Maria de Sousa Correa – ASB – 1 - Capim Branco - 3 - 05/05/2019
A 07/05/2019 - , 13326335 Priscila Farias da Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 13326335 Priscila Farias da
Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10093615
Ailton Jose Del Boccio – PEB – 1 - Matozinhos - 65 - 04/05/2019 A
07/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2354/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 04425575 Marinalda Aparecida do Carmo – – 0 - Governador Valadares - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03689247 Vania Marcia da Silva – ATB – 2 - Frei Inocencio - 10 10/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 03689247 Vania Marcia da Silva
– PEB – 3 - Frei Inocencio - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
05174305 Elma Lucia de Souza Angola Paes – PEB – 3 - Governador Valadares - 8 - 07/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08267460 Maria
Aparecida Moreira Cardoso Dias – PEB – 2 - Governador Valadares - 5
- 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08780389 Mersey Martins Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019
- 158.I, 10752186 Viviane Ferreira Souto Cassimiro – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 11737640 Valeria Pereira Franca – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 10/06/2019 A
11/06/2019 - 158.I, 12481420 Fernanda Nunes Costa Silva – PEB – 3 Governador Valadares - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 13769682
Wesley Pinto Camilo – PEB – 3 - Naque - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 13769682 Wesley Pinto Camilo – PEB – 4 - Periquito - 1 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794568 Renato Teixeira Costa
– ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 158.I, 12407094 Wesley Ferreira – ASP – 2 - Mantena - 5 - 04/06/2019
A 08/06/2019 - 158.I, 13721014 Thiago Goncalves Alves – ASP – 1 Governador Valadares - 7 - 08/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 13780580
Leticya Ferreira de Souza – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04423752 Josmar dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 07/06/2019 A 14/06/2019 - , 05199351 Eusa Gomes Dias dos Santos
– ASB – 1 - Tumiritinga - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - , 11188091
Maria Izabel Goncalves de Souza – ASB – 2 - Mantena - 5 - 04/06/2019
A 08/06/2019 - , 11270063 Maurenice Maria Moreira dos Santos – ASB
– 1 - Governador Valadares - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13345921 Nivaldo Rodrigues da
Silva Junior – – 1 - - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2363/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08881260
Catia Maria Givisiez – EEB – 3 - Divino - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 09589961 Gilberto Garcia Fernandes – PEB – 4 - Fervedouro
- 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09589961 Gilberto Garcia Fernandes – PEB – 5 - Fervedouro - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I,
10083467 Giovana Marinho da Conceicao – PEB – 4 - Faria Lemos
- 30 - 05/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 11045143 Hemerson Carvalho Valentim – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019
- 158.I, 13234885 Roanita Henriques Ramos – PEB – 4 - Orizania - 2
- 29/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 13801139 Vanusa Silva Cruz – EEB
– 1 - Carangola - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03341765 Maria Carmen de Paula Andrade Aguiar
– PEB – 2 - Muriae - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 03516416
Helena Francisca de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Muriae - 20 05/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 03789435 Marcelo Macedo Meireles
– PEB – 1 - Miradouro - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 03789435
Marcelo Macedo Meireles – PEB – 2 - Miradouro - 1 - 30/05/2019 A
30/05/2019 - 158.I, 09824871 Maria Aparecida Silva Raimundo Pinto
– PEB – 1 - Palma - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09824871
Maria Aparecida Silva Raimundo Pinto – PEB – 3 - Palma - 5 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 12311635 Edna Carvalho de Paula –
PEB – 3 - Palma - 4 - 03/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 12660619 Rita
Aparecida Nunes – ATB – 2 - Laranjal - 15 - 04/06/2019 A 18/06/2019
- 158.I, 12835997 Cynthia de Barros Maia – PEB – 3 - Muriae - 15 03/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 13584990 Ana Paula Marinho Batista
Coelho – PEB – 3 - Muriae - 8 - 07/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
13610001 Renata Campos dos Santos – ATB – 2 - Miradouro - 1 29/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 13900824 Monica Carneiro de Melo
Maciel – PEB – 3 - Laranjal - 30 - 07/06/2019 A 06/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13893888 Diego Silva Cabral
– ASP – 1 - Muriae - 30 - 07/06/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 14487730
Sueli Martins Mesquita – ASP – 1 - Eugenopolis - 1 - 05/06/2019 A
05/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11484607 Claudio
Rogerio Matias de Oliveira – MP – 2 - Muriae - 5 - 10/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I

- 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - , 14721591 Yevelim Gabriely Pereira
Vieira – PEB – 1 - Espera Feliz - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019 23ª SRE - Muriae, 08632374 Vania Cristina de Freitas – PEB – 2 Miradouro - 1 - 23/05/2019 A 23/05/2019 - , 11700531 Viviane da Silva
Oliveira Almeida – PEB – 1 - Muriae - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019
- , 11700531 Viviane da Silva Oliveira Almeida – PEB – 2 - Muriae 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 - , 13866009 Egmar Aparecida de Souza
Neves – ASB – 1 - Muriae - 10 - 06/06/2019 A 15/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2367/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03717386
Leticia Malvina de Fatima Goncalves Couto – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 08080582 Vanderly Fatima
Lessa – ATB – 1 - Leopoldina - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I,
08775041 Monica Campos Louro Queiroz – PEB – 5 - Leopoldina 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 09667379 Valeria Franca Castro Barbosa – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 10/06/2019 A 09/07/2019
- 158.I, 14392104 Jocasta Antonio Ferraz – PEB – 2 - Cataguases - 17
- 05/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03556776 Antonio Maciel Lacerda – AEB – 1 - Dona
Euzebia - 14 - 06/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 03556776 Antonio Maciel Lacerda – AEB – 1 - Dona Euzebia - 2 - 27/05/2019 A
28/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12712501 Laercio Lauro –
ASEDS – 2 - Alem Paraiba - 9 - 15/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14451603 Diego Dias Jeronimo
– ASP – 1 - Cataguases - 17/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 06164156
Stael Cruz Menezes Donato – PEB – 3 - Leopoldina - 4 - 07/06/2019
A 10/06/2019 - , 06164156 Stael Cruz Menezes Donato – PEB – 4
- Leopoldina - 4 - 07/06/2019 A 10/06/2019 - , 09849175 Aldenira
Souza Aguiar Rodrigues – PEB – 2 - Leopoldina - 15 - 06/06/2019
A 20/06/2019 - , 11049467 Roseli de Jesus Moreira – PEB – 1 Alem Paraiba - 15 - 04/06/2019 A 18/06/2019 - , 11918240 Sebastiao
Edson Monteiro Resende – ASB – 1 - Leopoldina - 2 - 10/06/2019 A
11/06/2019 - , 12193777 Lucas Ferreira Modesto da Silva – PEB – 1
- Leopoldina - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2368/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08874901 Andrea Santos Barroso Breguez – – 0 - Ipatinga - 5 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 13061445 Jaqueline Duarte Lage – –
0 - Ipatinga - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08772162 Iraci
Teixeira Mendes – PEB – 1 - Sao Joao do Oriente - 5 - 10/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 09566407 Jose de Arimateia Neves Reis – PEB – 1
- Ipaba - 30 - 09/06/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 09566407 Jose de Arimateia Neves Reis – PEB – 2 - Ipaba - 30 - 09/06/2019 A 08/07/2019
- 158.I, 09568254 Marlene Vieira de Souza Morais – PEB – 4 - Ipaba
- 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02804359 Natalia Maria Leite Lima –
ATB – 2 - Ipatinga - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 03389541
Vanete Ferreira Ribeiro – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 11/06/2019
A 15/06/2019 - 158.I, 05297247 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira –
PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I,
05544648 Suely Pereira Felix – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 5 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08874901 Andrea Santos Barroso
Breguez – PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
10044568 Andreia Cristina de Oliveira Pires – EEB – 3 - Timoteo - 32
- 11/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10065472 Eliane Martins Diogo –
TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I,
10809622 Cristiniane dos Reis Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 30 - 11/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 11094463 Regiane das Gracas
Paula – PEB – 5 - Coronel Fabriciano - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 158.I, 11562527 Zilanda Pereira da Silva Franco – PEB – 2 - Coronel
Fabriciano - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 12405817 Josiene
Goncalves Pereira Bicalho – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 10/06/2019 A
11/06/2019 - 158.I, 12547675 Catia Evangelista Coelho – PEB – 3
- Ipatinga - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 12687877 Polyana
Avelar Rodrigues – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019
- 158.I, 13223433 Aparecida Elizabete Fonseca Silva – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 13933650 Valdete
Duarte de Sa – PEB – 3 - Belo Oriente - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825440 Carmosina da Silva Pereira
– PEB – 2 - Acucena - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09715483 Marcia Fernandes
Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 20 - 11/06/2019 A 30/06/2019 158.I, 13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba
- 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13173364
Mariana de Sousa Peixoto – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 10 10/06/2019 A 19/06/2019 - , 13389192 Marcia Rodrigues dos Santos
– PEB – 1 - Ipaba - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08617151 Dorvina Ubaldino de Oliveira
Souza – ATB – 4 - Ipatinga - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 08811846
Edilene Firmino de Sousa Paiva – ASB – 2 - Timoteo - 15 - 07/06/2019
A 21/06/2019 - , 11308087 Carla Cristina Pereira – PEB – 2 - Timoteo
- 2 - 14/06/2019 A 15/06/2019 - , 11308087 Carla Cristina Pereira –
PEB – 3 - Timoteo - 2 - 14/06/2019 A 15/06/2019 - , 12193736 Sandra
Lucia dos Santos – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019
- , 12687877 Polyana Avelar Rodrigues – PEB – 1 - Ipatinga - 3 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 12727046 Daniela Santos Silva – ASB
– 1 - Ipatinga - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 13173364 Mariana de
Sousa Peixoto – PEB – 1 - Ipatinga - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019
- , 13355250 Rosilene de Oliveira Frade – ASB – 1 - Ipatinga - 1 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 13921424 Valeria Moreira Castro Sousa
– PEB – 1 - Timoteo - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - , 13921424
Valeria Moreira Castro Sousa – PEB – 2 - Timoteo - 15 - 10/06/2019 A
24/06/2019 - , 14472922 Eliane Leoncio Nazare – PEB – 1 - Ipatinga
- 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - , 14472922 Eliane Leoncio Nazare –
PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 24ª SRE - Nova Era, 13977129 Edna das Gracas Muniz Araujo – PEB
– 1 - Dionisio - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08903866
Adriana Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 17/06/2019 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13389192 Marcia Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Ipaba - 07/06/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10601441
Eunice Maria Heiderick do Nascimento – ASB – 1 - Alto Caparao 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - , 10842888 Aline Rodrigues Lacerda
Araujo – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - ,
10842888 Aline Rodrigues Lacerda Araujo – PEB – 3 - Carangola 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 11847019 Andrea Aparecida Souza
Carvalho – PEB – 1 - Espera Feliz - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - ,
11847019 Andrea Aparecida Souza Carvalho – PEB – 2 - Carangola

COMUNICAÇÃO : 2374/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03124716 Euripedes Feliciano da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 48 - 14/06/2019 A
31/07/2019 - 158.I, 03742640 Simara Aparecida Hostalacio Augusto
– PEB – 5 - Frutal - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 03774197
Marilda Boaventura Mendes Reis – PEB – 2 - Santa Juliana - 1 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 05468814 Luciamar Carneiro Campos
– PEB – 4 - Uberaba - 13 - 13/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 06044028
Erika Elaine Araujo Amaral – PEB – 2 - Araxa - 23 - 13/06/2019 A

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 7
05/07/2019 - 158.I, 06148068 Leonarda Gomes da Cunha – PEB – 3
- Uberaba - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08309833 Lucilene
de Paula Vieira – PEB – 1 - Sacramento - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019
- 158.I, 08309833 Lucilene de Paula Vieira – PEB – 2 - Sacramento 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 08923674 Sueli Campos – PEB
– 1 - Araxa - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 08976276 Elias
Severino de Socorro – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 10/06/2019 A
10/06/2019 - 158.I, 09349598 Janice Soares Nobre – PEB – 3 - Uberaba
- 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 10518199 Lucia Harumi Maeda
Assuncao – PEB – 3 - Iturama - 15 - 05/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
10520468 Leandra Pessoti Leone – PEB – 1 - Frutal - 5 - 10/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 10565257 Rosemeire Osaki Urzedo – ATB – 1 Iturama - 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 10627271 Jose Ricardo
de Campos – PEB – 1 - Fronteira - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 11033149 Honor Leite de Araujo Junior – PEB – 4 - Uberaba
- 30 - 08/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 11077179 Uelitom Galdino
Borges – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
11238847 Amanda Lemos – PEB – 3 - Santa Juliana - 2 - 13/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 11248242 Erica Cristina de Almeida – PEB –
1 - Frutal - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11349099 Leticia
Costa Vieira – PEB – 4 - Uberaba - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 158.I, 11889599 Geisla Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba
- 30 - 12/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 12166138 Alvaro Lopes da
Silva Junior – PEB – 3 - Fronteira - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 158.I, 12283917 Elaine Fortunato Pereira – PEB – 3 - Iturama - 2 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 12363990 Valdelice Ramos Cordeiro
Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I,
12502332 Tatiana Moraes – EEB – 3 - Uberaba - 2 - 12/06/2019 A
13/06/2019 - 158.I, 12719597 Ana Lucia Miguel Martins – PEB – 2 Araxa - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 13145651 Cecilia Santos
Vianna – PEB – 2 - Uberaba - 25 - 11/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
13561469 Cassia Batista Borges – ATB – 1 - Frutal - 4 - 11/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 14335855 Danielle Marques Martins – PEB – 1 Uberaba - 11 - 13/06/2019 A 23/06/2019 - 158.I, 14703227 Guidson
Martins – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 14/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10963502 Rubia Kele da Silva
Ferreira – ANEDS – 3 - Araxa - 49 - 13/06/2019 A 31/07/2019 - 158.I,
12218434 Leonardo Fachinelli Toledo – ASP – 1 - Uberaba - 1 13/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 14506810 Danilo Orlique Martins
Bernal – ASP – 1 - Uberaba - 18 - 13/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I,
14701619 Kelly Caseca Balsanulfo da Silva – ASEDS – 1 - Araxa - 15
- 13/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13249479
Fabiana Carboni Rozane – PEB – 2 - Iturama - 13/06/2019 - , 14335855
Danielle Marques Martins – PEB – 1 - Uberaba - 11/06/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10039261 Maria
Helena Rodrigues Moreira – PEB – 3 - Onde se Lê: 0,03.06.2019,LIC
NEGADA,0,03.06.2019,2317/2019,MG 13.06.2019 - Leia-se:
2,06.06.2019,07.06.2019,LIC CONC. ART.158 I,2,06.06.2019,07.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06576482 Sonia
dos Santos Felippe – ASB – 3 - Frutal - 15 - 13/06/2019 A 27/06/2019
- , 06593156 Luciana de Oliveira Naves – PEB – 1 - Uberaba - 2 13/06/2019 A 14/06/2019 - , 08137473 Silvania de Oliveira Ferreira
Cunha Castro – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019
- , 08310849 Marilene Pereira de Souza Afonso – EEB – 2 - Uberaba - 1 - 12/06/2016 A 12/06/2016 - , 08310849 Marilene Pereira de
Souza Afonso – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - ,
08321572 Rosimeire Ferreira Diniz – PEB – 2 - Frutal - 5 - 10/06/2019
A 14/06/2019 - , 08976276 Elias Severino de Socorro – PEB – 2 - Iturama - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - , 09786948 Gisele Oliveira de
Castro – PEB – 3 - Campo Florido - 1 - 14/03/2019 A 14/03/2019 - ,
10548196 Juliana Garcia Correa – PEB – 2 - Araxa - 3 - 11/06/2019 A
13/06/2019 - , 10603108 Stela Maris Duarte de Oliveira – PEB – 3 Araxa - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - , 11012705 Mirio Felix – PEB
– 1 - Uberaba - 1 - 14/06/2019 A 14/06/2019 - , 11349099 Leticia Costa
Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 11733490
Elita Patricia Belele – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019
- , 11951985 Doralice de Fatima Araujo – ASB – 1 - Uberaba - 15 12/06/2019 A 26/06/2019 - , 11992732 Vicentina Aparecida de Jesus –
ASB – 1 - Uberaba - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - , 12283917 Elaine
Fortunato Pereira – PEB – 1 - Iturama - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - ,
12302931 Debora Ferreira Brito – PEB – 1 - Frutal - 2 - 12/06/2019 A
13/06/2019 - , 12302931 Debora Ferreira Brito – ATB – 2 - Frutal - 2
- 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 12335824 Fabiana de Souza Marcelino –
ASB – 1 - Uberaba - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - , 12459376 Eunice
Gomes de Morais – ASB – 1 - Itapagipe - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019
- , 12654406 Dulce Batista Andrade Zago – ASB – 1 - Conquista - 6
- 13/06/2019 A 18/06/2019 - , 12825816 Rozalia Aparecida de Freitas
Ferreira – ASB – 1 - Campo Florido - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - ,
13227392 Lilian Silva da Cruz – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas 7 - 13/06/2019 A 19/06/2019 - , 13436985 Gisele Consolacao Pereira
Barbosa Goncalves – PEB – 1 - Araxa - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - ,
13436985 Gisele Consolacao Pereira Barbosa Goncalves – PEB – 2 Araxa - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - , 13664362 Ivonete da Mata Teixeira – ASB – 1 - Pirajuba - 10 - 12/06/2019 A 21/06/2019 - , 13730999
Rosa Maria Duarte – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019
- , 13763594 Dayanne Aparecida Trindade Alves – ASB – 1 - Iturama - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - , 14020648 Jacqueline Cassia da
Costa – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 13/06/2019 A 19/06/2019 - , 14080659
Keyllymar Aparecida Vieira Bizinoto – ATB – 1 - Sacramento - 5 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 14147409 Rafhael Alves da Fonseca –
PEB – 1 - Uberaba - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019 - , 14147409 Rafhael
Alves da Fonseca – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019
- , 14312748 Lucilene Soares Mussa – PEB – 1 - Araxa - 1 - 07/06/2019
A 07/06/2019 - , 14349278 Silvana das Gracas Cunha – ASB – 1 Uberaba - 4 - 12/06/2019 A 15/06/2019 - , 14545776 Carolina Pessoa
Jeronimo – PEB – 1 - Delta - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - , 14610091
Vanuza Martins Franca da Silva – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas 5 - 12/06/2019 A 16/06/2019 - , 14687891 Artur Batista de Paiva Neto
– ATB – 1 - Uberaba - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06120455 Leide
Lea Rodrigues da Cunha – PEB – 1 - Uberaba - 07/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2376/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03321163 Maria
da Penha Lage Araujo Martins – PEB – 3 - Itabira - 1 - 13/06/2019
A 13/06/2019 - 158.I, 03799400 Regina Aparecida de Paula Costa –
ATB – 1 - Itabira - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08342149
Marcia Rosa da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 12/06/2019 A
16/06/2019 - 158.I, 08759144 Carlos Elisio de Oliveira – PEB – 1 - Ferros - 6 - 12/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 7 - 11/06/2019 A 17/06/2019
- 158.I, 09430299 Edirlene Maria Leite Madureira – EEB – 3 - Santa
Maria de Itabira - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799458 Jo Wender Vieira
Rodrigues – ASP – 2 - Sao Domingos do Prata - 15 - 14/06/2019 A
28/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05491659
Madalena de Araujo Souza – ASB – 2 - Itabira - 2 - 12/06/2019 A
13/06/2019 - , 12741179 Maria Beatriz de Oliveira Goncalves – PEB
– 1 - Itabira - 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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