TJMG 20/06/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019; Partes:
SETOP/DEER.; Objeto: atribuição das atividades de fiscalização,
monitoramento, verificação e apontamentos técnicos na concessão das
rodovias (1) BR-135/MG - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/
BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros/MG) ao km 668,85
(Entroncamento BR-135/BR-040(A)) - extensão 301,20 km; (2)
MG-231 - do km 41,00 (Entroncamento MG-231/LMG-754 - Cordisburgo/MG) ao km 63,65 (Entroncamento MG-231/BR-040) - extensão 22,65 km; e (3) LMG-754 - do km 2,85 (Entroncamento LMG754/Avenida Brasil - Fim do Trecho Urbano de Curvelo/MG) ao km
42,95 (Entroncamento LMG-754/MG-231 - Cordisburgo/MG) - extensão 40,10 km.; Vigência: 60 meses a partir da publicação; Assinatura:
18/06/2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 351/18; Partes: SETOP e o Município de Itaguara; Objeto:
prorrogar vigência até 05/07/2020; Assinatura: 14/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 112/18; Partes: SETOP e o Município de Quartel Geral; Objeto:
prorrogar vigência até 29/12/2019; Assinatura: 14/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 344/18; Partes: SETOP e o Município de Riachinhos; Objeto:
prorrogar vigência até 27/06/2020; Assinatura: 14/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 317/18; Partes: SETOP e o Município de Couto de Magalhães de Minas; Objeto: prorrogar vigência até 29/06/2020; Assinatura:
14/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 301/18; Partes: SETOP e o Município de Alvinópolis; Objeto:
prorrogar vigência até 05/01/2020; Assinatura: 14/06/2019
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2019, às 9:30
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria, s/nº, Distrito
de Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.688-000
– Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.
br até o dia 28/06/2019, às 17h.
3 cm -19 1241551 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/07/2019, às 16hs, na EE Antônio Eufrásio de Toledo,
localizada na Rua: Silvino Brandão, n° 350 - Bairro: centro - Cidade:
Paraisópolis/MG – CEP 37660-000 - Telefone (35) 3651-1475, e-mail:
escola.56006@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -19 1241465 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Maria Antonieta Cunha Varoni, realizará
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/2019, às
14:30hs, na EE Professor Salatiel de Almeida, localizada na Av. Dr.
Américo Luz n° 09 – Centro – CEP 37.890 –000 Telefone (35)35711135, e-mail: escola.124656@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/07/2019, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 008/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento
n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone
(035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o
dia 05/07/2019, às 10hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/07/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento
n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone
(035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o
dia 05/07/2019, às 10hs.
7 cm -19 1241388 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE TEÓFILO OTONI
COMUNICADO MUDANÇA DE ENDEREÇO
A Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, CNPJ nº
18.715.599/0034-73, torna público para o conhecimento de todos os
interessados, o seu novo endereço a contar de 22/04/2019: Rua Mohamed Chain Lauar, nº 10- Bairro Laerte Laender – Teófilo Otoni-MG
– CEP : 39.803-173
2 cm -19 1241501 - 1
AVISO DE LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA
A Caixa Escolar José Cláudio da Silva Guimarães realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2019, às
18:00h, No CESEC Récio de Souza Ribeiro, localizada na Rua Benjamim do Carmo n° 13 – Centro, Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone (033) 3351-3100, e-mail: escola.129241@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar José Cláudio da Silva Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/07/2019
às 14:00h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC Récio de Souza Ribeiro, localizado na Rua Benjamim do
Carmo, nº 13 – Centro – Raul Soares – MG, CEP 35350-000 – Telefone
(33) 3351-3100, e-mail: escola.129241@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/07/2019, às 14:00h.
A Caixa Escolar Getúlio Vargas realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/07/2019, de 7:00h às 18:00h, na EE São
Vicente do Grama, localizada na Getúlio Vargas n° 41 – São Vicente do
Grama- Jequeri – CEP 35390-000 – Telefone (031) 38774006, e-mail:
escola.128821@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimen-

tícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Cantídio Drumond torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2019,
às 10:00h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da EE Coronel Cantídio Drumond, localizada na Rua Felisberto
Leopoldo, n° 283, Centro, Ponte Nova/MG, CEP 35430-124, telefone
(031)3817-3199, e-mail: escola.128945@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26/06/2019 às 10:00h.
A Caixa Escolar Coronel Cantídio Drumond torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2019,
às 15:30h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
EE Coronel Cantídio Drumond, localizada na Rua Felisberto Leopoldo,
n° 283, Centro, Ponte Nova/MG, CEP 35430-124, telefone (031)38173199, e-mail: escola.128945@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/06/19
às 15:30h.
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SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
/ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Gustavo Capanema, realizará Chamada Pública
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/07/2019, às 11:00, na EE Gustavo Capanema, localizada à Av.
Antero Rocha, 900, Jatobá – Pitangui – MG, CEP 35650-000 – Tel.
(37) 3271-4990, e-mail: escola.310522@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. TC 918355/2019
A Caixa Escolar Gustavo Capanema, realizará Chamada Pública
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/07/2019, às 10:00, na EE Gustavo Capanema, localizada à Av.
Antero Rocha, 900, Jatobá – Pitangui – MG, CEP 35650-000 – Tel.
(37) 3271-4990, e-mail: escola.310522@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. TC 921918/2019
A Caixa Escolar Gustavo Capanema, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 05/07/2019, às 11:00, Processo
Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da
EE Gustavo Capanema, localizada à Av. Antero Rocha, 900, Jatobá –
Pitangui – MG, CEP 35650-000 – Tel. (37) 3271-4990, e-mail: escola.310522@educacao.mg.gov.br até o dia 05/07/2019 às 11:00. TC
918355/2019.
A Caixa Escolar Gustavo Capanema, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 05/07/2019, às 10:00, Processo
Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da
EE Gustavo Capanema, localizada à Av. Antero Rocha, 900, Jatobá –
Pitangui – MG, CEP 35650-000 – Tel. (37) 3271-4990, e-mail: escola.310522@educacao.mg.gov.br até o dia 05/07/2019 às 10:00. TC
921918/2019.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG de Bom Despacho,
realizará Chamada Pública 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2019, às 09:30, no Colégio Tiradentes da PMMG de Bom Despacho, localizada na Praça Capitão Maurício, s/n.º, Vila Militar – Bom Despacho – MG, CEP 35600-000 – Tel.
(37) 3521-9728, e-mail: escola.32409@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. TC 919923/2019
A Caixa Escolar Eva Maria Marques, realizará Chamada Pública
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/07/2019, às 17:00, na EE Coronel Egídio Benício de Abreu, localizada na Rua Capitão Procópio, 001, Vila Militar – Bom Despacho –
MG, CEP 35600-000 – Tel. (37) 3522-1155, e-mail: escola.311898@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/. TC 921937/2019
A Caixa Escolar da EE Fernando Otávio, realizará Chamada Pública
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/07/2019, às 17:00, na EE Fernando Otávio, localizada à
Praça Frei Concórdio, 750, São Francisco – Pará de Minas – MG, CEP
35661-330 – Tel. (37) 3231-1750, e-mail: escola.35131@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/. TC 919410/2019
A Caixa Escolar da EE Fernando Otávio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/07/2019, às 17:00,
Processo Licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede
da EE Fernando Otávio, localizada à Praça Frei Concórdio, 750, São
Francisco – Pará de Minas – MG, CEP 35661-330 – Tel. (37) 32311750, e-mail: escola.35131@educacao.mg.gov.br até o dia 08/07/2019
às 13:00. TC 815446/2019.
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EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/07/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 917522/2019, para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Nélson Soares de Oliveira,
localizada na Rua Presidente Vargas n° 920 – Indianópolis/MG - CEP:
38.490-000 – Telefone (34)3245-1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br a partir do dia 25/06/2019 às 14:00horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/07/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 917506/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 10/06/2019, às 13:00 h.
A Caixa Escolar José Carneiro da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de julho/2019,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade carta convite, do Termo Compromisso nº 917518/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Carneiro da
Cunha, localizada na Rua das Perobas n° 456 – Araguari – CEP 38443138 – Telefone (34)32425426, e-mail: escolajosecarneiro@bol.com.br
até o dia 05/07/2019, das 7h às 19h.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de julho/2019, às 10:30 horas, Processo licitatório nº
09/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 917523/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede

Minas Gerais - Caderno 1

da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes
n° 371 – Centro – CEP 38475-000 – Telefone (034) 3283-1013, e-mail:
escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 01/07/2019, às 10 h.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de julho/2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº
10/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 921086/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes
n° 371 – Centro – CEP 38475-000 – Telefone (34)3283-1013, e-mail:
escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 01/07/2019, às 10 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2019,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 921070/2019, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60,
cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)3241-6016,
e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 01/07/2019, às
17:00horas.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921086/2019, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/07/2019, às 10 h, na E.E. de Monte
Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes, Monte Alegre
de Minas – CEP 38475-000 – Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas realiza
Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917523/2019, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/07/2019, às 10 h, na E.E. de Monte
Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes, Monte Alegre
de Minas – CEP 38475-000 – Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres realiza Chamada Pública
nº 03/2019 - Termo de Compromisso 917509/2019 - para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural
ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE/CD nº 26/13, com alterações da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e apresentação do projeto de venda
até o dia 19/07/2019, às 08h, na E.E. Isolina França Soares Tôrres,
localizada à Rua Coronel José Ferreira Alves, nº 95, Bairro Rosário,
Araguari, Minas Gerais, CEP: 38.440-021 – Telefone: (34)3241-5849,
e-mail: escola.166651@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Hercília Martins Rezende realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar. Termo Compromisso nº 921145/19, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/07/2019, às 9h00min, na E.E. Hercília Martins Rezende, localizada na Rua Profº. Inácio Castilho, 405-Pampulha - Cidade: Uberlândia – CEP: 38.408.638 – Telefone (34)3226-6911, e-mail: caixaescolarhercilia@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
24 cm -19 1241543 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/06/2019,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade convites
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Lauriston Souza, localizada na Rua Castro Alves
n°860, Bairro Estudantil – CEP 38200-000 – Telefone (34)3421-9275,
e-mail: escola,158909@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/06/2019, até
as 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– PNAE
A Caixa Escolar Da E.E. De Ensino Fundamental e Médio Residencial
2000, realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar (Pnae), do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019 às 10:00 horas, na
Escola Estadual Professora Neide de Oliveira Gomes, localizada na Av.
Dra. Maria Teresinha Rocha, nº 600 - Residencial 2000 - Município de
Uberaba – MG, e-mail: escola.361224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Contrapartida
A Caixa Escolar Da E.E. De Ensino Fundamental e Médio Residencial
2000, realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Contrapartida), do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019 às
11:00 horas, na Escola Estadual Professora Neide de Oliveira Gomes,
localizada na Av. Dra. Maria Teresinha Rocha, nº 600 - Residencial
2000 - Município de Uberaba – MG, e-mail: escola.361224@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis - realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19 de junho de 2019 das7:00 às 16:00, na E E Marlene Martins Reis,
localizada na Praça da Matriz, n 253 – Centro, Município de Pratinha –
MG - CEP 38960-000 Telefone 34-3637-1323, e-mail: escola.319112@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis - realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19 de julho de 2019 das7:00 às 16:00, na E E Marlene Martins Reis,
localizada na Praça da Matriz, n 253 – Centro, Município de Pratinha –
MG - CEP 38960-000 Telefone 34-3637-1323, e-mail: escola.319112@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão dis-

poníveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Horizonta Lemos realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019
das8:00 às 17:00, na EE Horizonta Lemos , localizada na Av. Nossa
Senhora de Lourdes n° 622 – Pq da Gameleira , Município de Uberaba – MG - CEP 38037-370 Telefone (34) 33145031, e-mail: . escola.160148@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
18 cm -19 1241573 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET realiza Chamada Pública nº
002/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar, Os Grupos Formais e Informais, deverão apanha o
edital da Caixa escolar Magno Claret, apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2019, e alterações , que fará realizar no
dia 02/07/2019, às 14h, Processo licitatório edital nº 03/2019, Modalidade: convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessa a participar do processo , poderão obter informações e cópia do edital completo na sede para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/07/2019, às 18h, na EE Magno Claret, localizada
na Rua Alcides Ribeiro, t, Pedro Leopoldo , MG, CEP 33600-000 –
Telefone (31) 3662-2262, E-mail: escola.9768@educacao.mg.gov.br,
eemagnoclaret@gmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2019, às
14:h30min, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessa- dos poderão obter informações e cópia do edital completo na EE Magno Claret, localizada na
Rua Alcides Ribeiro n° 61, Bairro Saquarema, Pedro Leopoldo, MG,
CEP 33600-000 – Telefone (31) 3662-2262, até o dia 01/07/2019, às
18h30min, E-mail: escola.9768@educacao.mg.gov.br, eemagnoclaret@gmail.com.
A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2019, às
15h30min, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na EE Magno Claret, localizada na Rua Alcides Ribeiro, n°
61, Bairro Saquarema, Pedro Leopoldo , MG- CEP 33600-000 – Telefone (31) 3662-2262, até o dia 01/07/2019, às 18h30min, E-mail: escola.9768@educacao.mg.gov.br, eemagnoclaret@gmail.com.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/07/2019, de 07h às 17h30m, na EE Maria Da Piedade Souza Rocha ,
localizada na Rua Paineiras, n°82, Bairro Paraíso Das Piabas, Ribeirão
Das Neves, MG, CEP 33910-045 , Telefone (31) 3632-2998, e-mail:
eemariadapiedades@gmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBANO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/07/2019, às 13h30min, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
verba Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Adir Andrade Albano, localizada na Rua Raimundo Gonçalves Figueiredo, n° 85, Bairro Lagoa,
Belo Horizonte, MG, CEP 31575-530 – Telefone (031) 3456-3388,
e-mail: escola.246425@educacao.mg.gov.br até o dia 10/07/2019, às
11h.
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ realiza Chamada Pública nº
03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2019, às 12h, na EE Nila
Faraj, localizada na Rua Rio de Janeiro, n°1059, Bairro Célvia, Vespasiano, MG, CEP 33200-000 – Telefone (31) 3621-2555, e-mail: escola.218740@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA realiza Chamada Pública nº 03 /2019 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2019, às 14h, na
EE José Bonifácio Nogueira, localizada na Rua José Bonifácio, n°181,
Bairro São Pedro, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33805-490 Telefone
(31) 3625-4816, e-mail: escolaboni.9890@gmail.com .Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
18 cm -19 1241585 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2019, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº. 03/2019,Modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José Cassiano Gomes n°
43 –Centro-Monte Santo de Minas – MG CEP: 37968-000 Telefone
(35) 35911391, e-mail: escola.137618@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/07/2019, 08:00 horas.
3 cm -19 1241363 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Ministro Francisco Campos realiza Chamada Pública
nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/07/2019, às 13h, na EE Ministro Francisco Campos, localizada na
Rua Major Belizário n° 281 – Pompéu – CEP 35640-000 – Telefone
(0XX37- 3523-1305), e-mail: escola.141399@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Waldemar Pezzini torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/06/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Waldemar Pezzini, localizada na Rua Caxias,
n° 66 – Bairro São Cristóvão – CEP: 35.720-000 – Telefone (0XX31)
3712-2809, e-mail: escola.310646@educacao.mg.gov.br até o dia
25/06/2019, às 17 h
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar D. Hermelita Soares Horta E Caixa Escolar Bairro
Do Cruzeiro realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/07/2019,até às 09:45hrs, na E. E. HERMELITA SOARES
HORTA (endereço temporário), localizada na Rua Carlos Miligrana
n.°135 – Bairro Distrito Industrial – CEP: 35.720-000 – Telefone (031)
988620338, e-mail: escola.141259@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000136.