TJMG 25/06/2019 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 14Out18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 15Out18 o nº 100.611-3, 2º Sgt Edynilson Antonini da Aj. Geral.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
ao Adicional Trintenário a partir de 02Jan17.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 03Out18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 04Out18 o nº 108.938-2, 3º Sgt William Mendes Soares da 5ª Cia
Ind. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 7º quinquênio a partir de 02Out18 e ao Adicional Trintenário a partir de 20Fev14.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 26Nov18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 27Nov18 o nº 112.199-5, 3º Sgt Renato de Campos Silva do 2º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º quinquênio a partir de 06Ago17.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 18Nov18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 19Nov18 o nº 112.289-4, 3º Sgt Wellington de Andrade Amaral do
10º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio a partir de 30Set17.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 25Dez18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26Dez18 o nº 120.870-1, 3º Sgt Marco Aurélio de Oliveiro do 5º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º quinquênio a partir de 06Set17.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 13Fev19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 14Fev19 o nº 120.937-8, 3º Sgt Oberdan Pinheiro D’eça do 5º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º quinquênio
a partir de 03Jul17.
- ABM - AVISO N.8/2019– DCS Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militar -CFSDBM/2020 e CFSD ESP. BM/2020 Divulgação da Análise dos Recursos Administrativos e Resultado Preliminar
da Prova Teórica-Prática para os Especialistas. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Edital n.13/2018, que dispõe
sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar
(CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação
de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, c/c Aviso n.2262/18,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
n.140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n.2288/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 175, de
20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018,publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.220, de 29Nov18,retificado
peloAton.10599/19, publicado pelo Aviso n. 7/2019,no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 115, de 13Jun19:Resolve:
Tornar Público que se encontra postadonosítioeletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 11515/2019-DCS, que divulga
aanálise dos recursos administrativos e resultado preliminar da prova
teórica-prática para os especialistas.(a)William da Silva Rosa, Coronel
BM Comandante da ABM.
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10701. Inexigibilidade de licitação. Processo
Interno n° 174/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AB Comunicação e Cultura Ltda, CNPJ n° 42.787.846/0001-63. Objeto: Patrocínio
do projeto/evento 8ª FLIARAXÁ. Vigência: 4 meses. Valor Global: R$
100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 11/06/19.
Extrato do Contrato nº 10702 Procedimento de Licitação Pregão de
Eletrônico formalizado no Processo Interno 37/19. Base Legal: Lei
13.303/16. Contratado: ARAXÁ AMBIENTAL LTDA, CNPJ n°
03.417.494/0001-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de
análises químicas de água para a coleta, análise química, microbiológica de fontes de água mineral (Lote 2 - Caldas/Poços de Caldas).
Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 57.954,00 (Cinquenta
e sete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). Data da Assinatura: 24/06/2019.
Extrato do Contrato de Cessão de Direito de Uso de Bem Imóvel nº
10698. Não aplicabilidade de Licitação formalizada no Processo Interno
208/19. Base Legal: art. 28, §3º, I da Lei 13.303/16. Contratado: MULT
CULT PROMOÇÕES LTDA CNPJ n° 22.690.912/0001-75. Objeto:
Cessão de direito de uso, a título oneroso, de um imóvel urbano denominado Palácio das Mangabeiras. Prazo de Vigência: 42 meses. Valor
Global: R$2.285.590,00 (Dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e
quinhentos e noventa reais) em contrapartidas com despesas de manutenção, segurança e melhorias que serão incorporadas ao imóvel. Data
da Assinatura: 14/06/2019.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000626/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Funilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 194 dias passando seu vencimento para 29/12/2019. Assinatura: 18/06/2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica n.
º 025/17 Cessão do empregado da Prodemge, Dimas Gomes Torres
Duarte. Partes: EMG/SEGOV e PRODEMGE. Objeto- I-Prorrogação
de vigência por 12 (doze) meses a partir de 29/06/2019; II-Alterar o
preâmbulo do Convêniooriginal, para substituir orepresentante legalda
PRODEMGEpelo Diretor-Presidente,Rodrigo Antônio de Paiva; IIIAlterar o preâmbulo do Convênio original, para substituir orepresentante legal da SEGOV pelo Secretário de Estado Adjunto de Governo
Jose Geraldo de Oliveira Prado. Valor Global: R$ 107.201.,63 (cento e
sete mil, duzentos e um reais e sessenta e três centavos). Dotação orçamentária: 1491.04.122.701.2417.0001.3190.96.01.0.10.1. Vigência: 12
meses. Assinatura: 13/06/2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9192667 de locação de imóvel. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo, e a empresa Park Car One Estacionamentos Ltda.
Objeto: I – Alterar o preâmbulo do contrato original, em virtude de
alteração da razão social da empresa Garage In Estacionamentos Ltda
para Park Car One Estacionamentos Ltda, em face da 40ª alteração do
contrato social; II – Alterar a Cláusula Segunda do contrato original,
para prorrogar a vigência pactuada que passará a ser de 17/06/2019 a
17/12/2019, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/93; III - Alterar o preâmbulo do contrato original, para substituir o representante
legal da CONTRATANTE por José Geraldo de Oliveira Prado, MASP
1363186-6, Secretário de Estado Adjunto de Governo; IV – Alterar o
preâmbulo do contrato original para substituir o gestor do contrato, por
Gilvan Vieira Martelo, MASP 1042227-7, Diretor de Gestão e Logística da Secretaria de Estado de Governo; V – Alterar a Cláusula Sétima
do contrato original, para substituir o fiscal do contrato, por Elizabeth
Ferreira Lima, MASP 346719-8; VI – A supressão de 20 % sobre o
quantitativo do valor global do contrato , correspondendo este percentual ao valor de R$ 5.640,00, passando a ser de R$ 11.280,00, nos termos do art. 65, inciso 1º, da Lei nº 8666/93, tendo sido reduzido o
quantitativo de vagas de 5 para 4. Valor Global: R$11.280,00. Dotação
orçamentária: 1491.04.122.052.2026.0001.3390.39.20.0.10.1. Data de
assinatura: 13/06/19.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9192647 (INF.3609.00) de
prestação de serviços. Partes: EMG/SEGOV e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objetos: 1.1 - Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 20/06/2019; 1.2 - Manter os preços do serviço continuado,
conforme acordo entre as partes; 1.3 -Alterar subitem do item1.1.1–
Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido naIntervenção
Direta Caderno de Serviços nº 018/2018de 28/12/2018; 1.4 - incluir
osubitemkno item1.1.1no serviço no serviço deHospedagem de Servidores, conforme estabelecido naIntervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2018de 28/12/2018; 1.5 -Alterar o preâmbulo do contrato
original para substituir o representante legal da CONTRATANTE pelo
Secretário de Estado Adjunto de Governo, Jose Geraldo de Oliveira
Prado, MASP: 363186-6; 1.6- Alterar o preâmbulo do contrato original
para substituir os representantes legais da CONTRATADA pelo Diretor interino, Sr. Kassius Caxito de Vasconcelos, Analista de Sistemas, e
pelo Diretor - Presidente, Sr. Rodrigo Antônio de Paiva. Valor Global:
R$42.300,24. Data de assinatura: 19/06/2019. Dotações orçamentárias:
1491.04.122.701.2002.0001.3390.40.03.0.10.1.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS – SECCRI Contrato nº. 9219354/2019. Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: contratação decertificado para servidor web Hierarquia Internacional para até
5 domínios. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação
do Diário Oficial de Minas Gerais. Fundamentos normativos: Lei nº
8.666/93 Valor estimado: R$2.694,00 (dois mil seiscentos e noventa e
quatro reais). Dotação orçamentarias: 157104 126 198 4561 0001 33 90
40 03 0 10 1. Assinatura: 24/06/2019.
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 08/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária Jetfly Revendedora de Combustíveis Ltda. Objeto: fornecimento de querosene de aviação (JET A-1). Valor: R$ 838.000,00
(oitocentos e trinta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.
091.2007.0001.3390.30.33.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Signatários: Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira
Morais e Carlos Gdalevici Junqueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 36/2019 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a sociedade empresária Pisa Veículo Ltda. Objeto: prorrogação
da vigência do instrumento original por mais 12 (doze) meses, a partir
de 29 de junho de 2019. Valor: R$ 81.750,00(oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Signatários: Ten Cel PM Karla Fernanda de
Oliveira Morais e Leonardo Augusto Ferreira Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 9042045/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador, e a Sociedade Empresária Via das Flores Ltda. Objeto:
acréscimo ao objeto inicialmente contratado de 05 (cinco) coroas fúnebres, na razão de aproximadamente 1,59% (um vírgula cinquenta e
nove por cento)do valor inicial do contrato. Valor R$20.707,00 (vinte
mil setecentos e sete reais). Signatários: Ten Cel PM Karla Fernanda de
Oliveira Morais e Marcos Breno Silva dos Santos.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2019 – Processo nº 47/2019 – COMPRAS MG
Nº 3041018 000001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação, nas dependências da Unidade Regional da EMATER -MG em Lavras e na sede
do Escritório Local de Lavras, com fornecimento de mão de obra de 01
Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 Horas semanal,
conforme Projeto Básico. O vencedor foi a empresa Otimiza Terceirização e Serviços Eireli, no valor total de R$28.017,60. Marcos Antônio
Fabri – Gerente da Unidade Regional de Lavras – Belo Horizonte, 24
de junho de 2019.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 260/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Inforgraf Eirelli-ME.
Objeto: Serviço de comunicação visual para atender demanda da
MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 19/06/2019. Vigência: 19/06/2019
a 19/09/2019. Valor: R$64.000,00. PE Nº 305100200004/2019. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Joaquim Milagres
Lopes- INFORGRAF.
Nº. 261/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e BR Displays e Placas
Eireli. Objeto: Confecção de troféus para atender demanda da MINAS
LÁCTEA 2019. .Assinatura: 19/06/2019. Vigência: 19/06/2019 a
19/09/2019. Valor: R$11.400,00. PE Nº 305100200004/2019. Assinam:
(a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Eduardo Antônio Pereira da
Silva - BR Displays.
Nº. 262/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e FOSS do Brasil Instrumentos Analíticos e Soluções Dedicadas .Ltda. Objeto: Patrocínio
evento MINAS LÁCTEA 2019. Assinatura: 24/06/2019. Vigência:
24/06/2019 a 24/09/2019. Valor: R$5.000,00. Assinam: (a) - EPAMIGTrazilbo José de Paula Jr (b) Jéssica de Albuquerque Catelano - FOSS
DO BRASIL.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1471000577/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o
Município de Águas Formosas. Prazo: prorroga prazo de vigência por
mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a viger até 16-062020. Assinatura: 17-06-2019.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio 1471000469/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o
Município de Rio Espera. Prazo: prorroga prazo de vigência por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a viger até 24-062020. Assinatura: 24-06-2019.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1471001113/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o
Município de Pitangui. Objeto: adequação do projeto para alteração do
local onde será construído o coreto e nos quantitativos de bancos, conforme estabelecido art. 52-A do Decreto Estadual 46.319/2013. Prazo:
prorroga prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando a viger
até 30-10-2019. Assinatura: 24-06-2019.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1471000944/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o
Município de Senhora de Oliveira. Objeto: adequação do projeto suprimindo a Rua Joaquim Leôncio, reprogramando para as Ruas Amantino

Honório Bitencourt e Demerval Alves Milagres, conforme estabelecido art. 52-A do Decreto Estadual 46.319/2013. Valor: considerando
o aporte de recursos no valor de R$ 14.415,67, a título de contrapartida
do município, o valor total do convênio passa a ser de R$ 97.012,91.
Prazo: prorroga prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, passando a viger até 26-07-2020. Assinatura: 24-06-2019.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 43
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019
Processo nº 1500.01.0020996/2019-28. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e COMUNITAS: PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO. Objeto:
Conjugação de esforços e recursos para implementação do Projeto Juntos Estados, doravante denominado “PROJETO”, o qual tem por objetivo apoiar a modernização institucional e inovação para o Governo
do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 13.019/15 e Decreto Estadual nº 47.132/2017. Assinatura:
18/06/2019. Vigência: 24 meses. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis,
Secretário de Estado – SEPLAG, e Patrícia Pereira Loyola Kakazu,
Diretora da COMUNITAS.
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Fundação João Pinheiro - FJP
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA torna
público que obteve da Superintendência Regional de Meio Ambiente
SUPRAM Zona da Mata, por meio do Processo Administrativo nº
808/2012/002/2015, Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Santos Dumont, localizada no município de
Santos Dumont, válida pelo prazo de 10 (dez) anos, com vencimento
em 13/04/2029.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0226 – PEM
Objeto: Comportas em Aço Inox. Proposta vencedora: Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. no valor de R$ 90.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0110 – PEM
Objeto: Medidor de Íon Seletivo. Proposta vencedora: Evagon Calibração, Manutenção e Venda de Equipamentos Industriais Ltda. para
o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$ 51.795,00 e para o Item 02
- Cota Reservada (ME/EPP), no valor de R$ 17.265,00, perfazendo um
total de R$ 69.060,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0280 – PEM
Objeto: Graxas para Rolamento. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0305 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.
Objeto: Ar Condicionado. Dia da Licitação: 09 de julho de 2019 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0306 – PEM.
Objeto: Tubo em Aço Carbono Preto. Dia da Licitação: 09 de julho de
2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0307 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Manta em polietileno e manta geotêxtil bidim. Dia da Licitação: 09 de julho de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/06/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0308 – PEM.
Objeto: Motores elétricos de 600 cv. Dia da Licitação: 09 de julho de
2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 022-2019 - Nota Técnica 022-2019
Anderson Martins Pacheco, CPF 969.895.056-72; Diárias de viagem
Eder Silva, CPF 455.528.436-49 Justificativa: necessidade de quebra
da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição
nos processos.
2 cm -24 1242196 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Controllar Desinfestação e Controle de Pragas Objeto:
Renovar o contrato FJP/PJ-113/17, por 12 meses, a partir de 26 de
junho 2019, nos termos do art. 57, inciso II, da LF 8.666/93, sem reajuste do valor contratual. Ref: Inciso II, do art.57, da LF 8.666/93; NJ/
PJ-132/19. Valor R$: 4.086,69. Vigência: 12 meses, a partir de 26 de
junho de 2019. DO: 2061 4 122 701 2002 0001 3 3 90 39 61. Belo Horizonte 12 de junho de 2019.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO – EDITAL Nº
01/2019 – CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO PARA
ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE – BELO HORIZONTE.
RECORRENTE: Glebersson Fernando de Faria
DESPACHO: Nos Termos dos pareceres do Departamento de Gestão
de Pessoal e Setor de Contrato Administrativo e Credenciamento e da
Gerência de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 19, uma
vez que tempestivo e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento Nº 01/2019.
Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias.
Publique-se

Em 24 de Junho de 2019.
Marcus Vinicius de Souza
Presidente
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de Licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, RATIFICO a Dispensa de Licitação, por Emergência, destinada à aquisição de Stent vascular periférico, por meio da empresa
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ n°
50.595.271/0001-05, no valor total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro
mil reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.3390.30.10.0.50.1.. Belo
Horizonte, 24 de Junho de 2019. MARCUS VINICIUS DE SOUZA,
Presidente do IPSEMG.
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Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Financeira nº 1271000715/2017, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e a Prefeitura Municipal de Pompéu, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/12/2017, página 33, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência por 360 (trezentos e sessenta) dias, até 19/04/2020. Assinatura: 24/06/2019.
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- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9797798/2018 - Partes: SEC e MINASMÁQUINAS S.A. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por 12(doze)
meses, a partir de 07 de junho de 2019 até 06 de setembro de 2019.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Este Temo Aditivo passa a vigorar a partir de 07 de junho de 2019. Belo
Horizonte, 24/06/2019. Assinam: Marcelo Landi Matte/SEC e Bruno
Silveira Kroeber Volpini e Ronaldo de Oliveira/Minasmáquinas S.A.
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Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1651000022/2019.
Partes: EMG/SEDPAC e o INSTITUTO ELO. Objeto: Execução do
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
(PPCAAM), compreendendo proteção integral das crianças e adolescentes e seus familiares, por meio da assistência psicossocial e promoção dos seus direitos humanos, com acesso seguro a políticas públicas
sociais e medidas de proteção compreendendo: manutenção de equipe
técnica, atendimento/funcionamento do Programa e, Serviços de Apoio
ao usuário., conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 5.265.616,15, dotações Orçamentárias: 1651 14 422 022 4043 0001 3 3 50 43 01 0 10 3
e 1651 14 422 022 4043 0001 3 3 50 43 01 0 24 1. Vigência: 566 (quinhentos e sessenta e seis) dias, a contar da data de publicação. Assinatura: 24/06/2019.
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ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO – EDITAL Nº
07/2019 – CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PARA ATUAR
NO SMU – SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA DO IPSEMG.
RECORRENTE: Marcia Maria Reis Teixeira
DESPACHO: Nos Termos dos pareceres do Gestor do SMU em conjunto com o coordenador médico do SMU e da Gerência de Recursos
Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 28 a 30, uma vez que tempestivo e no mérito pelo PROVIMENTO, com fundamento no Edital de
Credenciamento Nº 07/2019.
Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias.
Publique-se

4 cm -24 1242346 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – EDITAL Nº 07/2019 –
CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PARA ATUAR NO SMU
– SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA DO IPSEMG.
RECORRENTE: Marcia Maria Reis Teixeira
DESPACHO: Nos Termos dos pareceres do Gestor do SMU em conjunto com o coordenador médico do SMU e da Gerência de Recursos
Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 28 a 30, uma vez que tempestivo e no mérito pelo PROVIMENTO, com fundamento no Edital de
Credenciamento Nº 07/2019.
Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias.
Publique-se
Em 24 de Junho de 2019.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9192104/2018. Partes: SEPLAG e
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, alteração, inclusão e exclusão de itens e subitens no contrato original. Vigência: 20/06/2019 a 19/06/2020. Valor:
R$ 638.089,32. Dotação orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3 3
90 40 03. Fonte de recursos: 10.1 Data de assinatura: 19/06/2019. Assinam: Luisa Cardoso Barreto pela SEPLAG e Rodrigo Antonio de Paiva
e Kassius Caxito de Vasconcelos, pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao contrato n° 9039371/2015. Partes: SEPLAG e Lok Pirâmide
Ltda. Objetoprorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 24/06/2019 a 23/06/2020, completando vigência total de contrato em 60 (Sessenta) meses. Vigência: de 24/06/2019 a 23/06/2020.
Valor total: R$31.465,44. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186
4501 0001 3 3 90 39 19. Fontes de recursos: 10.1. Data de assinatura:
19/06/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e Olavo
Keesen, pela contratada.
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Em 24 de Junho de 2019.
Marcus Vinicius de Souza
Presidente

Marcus Vinicius de Souza
Presidente
5 cm -24 1242357 - 1
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO – EDITAL Nº
07/2019 – CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PARA ATUAR
NO SMU – SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA DO IPSEMG.
RECORRENTE: Geisa Oliveira Ribeiro
DESPACHO: Nos Termos dos pareceres do Gestor do SMU em conjunto com o coordenador médico do SMU e da Gerência de Recursos
Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 30 e 31, uma vez que tempestivo e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital
de Credenciamento Nº 07/2019.
Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias.
Publique-se

Em 24 de Junho de 2019.
Marcus Vinicius de Souza
Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906242044220143.

4 cm -24 1242342 - 1