TJMG 26/06/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
Retifica o Anexo I da Resolução nº 39, de 08 de agosto de 2017, publicada no MINAS GERAIS do dia 12/08/2017, página 7, na parte a que se refere
aos servidores abaixo identificados:
Onde se lê:
MASP
Nome
Adm.
Cargo
Nível Grau Grau Atual Vigência
13665989
Marcelo Figueredo Pessoa
2
GGOV
I
A
B
05/06/2017
3860079
Marcelo Figueredo Pessoa
2
GGOV
I
A
B
11/05/2017
Leia-se:
MASP
13665989
1274979-2

Nome
Fernando Ribeiro Rodrigues
Marcelo Figueredo Pessoa

Adm.
1
2

Cargo
GGOV
GGOV

Nível Grau
I
A
I
A

Grau Atual Vigência
B
05/06/2017
B
28/05/2017

Retifica o Anexo I da Resolução nº 53, de 11de junho de 2019, publicada no MINAS GERAIS do dia 14/06/2019, página 7, na parte a que se refere
ao servidor Marcelo Figueredo Pessoa, Masp. 12749792, abaixo identificado:
Onde se lê:
MASP
Nome
Adm.
Cargo
Nível Grau Grau Atual Vigência
12749792
Marcelo Figueredo Pessoa
2
GGOV
I
A
C
12.05.2019
Leia-se:
MASP
12749792

Nome
Marcelo Figueredo Pessoa

Adm.
2

Cargo
GGOV

Nível Grau Grau Atual Vigência
I
A
C
28/05/2019
25 1242733 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional

Minas Gerais - Caderno 1

1392621-7

MAYANA DE AQUINO BARBOSA

0001436715012019

1119961-9

NILZA MENDES ROCHA

0006658115012019

1049192-6

TATIANA RODRIGUES ROCHA

0010103115012019

Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença
Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença
Tratamento Saúde

0006289815012019

Pré-Admissional

1047306-4

AGATHA BRUNA VILARES
PINTO RIBEIRO

0001678615012019

1467287-7

LEONARDO PEREIRA QUARESMA

0010204015012019

1096886-5

LUCIANA DE FATIMA ASSIS

0000916715012019

613861-4

SILVANIA CARDOSO ROCHA

0010201815012019

1148340-1

ANELICE CORREIA SILVA

0000288315012019

CARMEN ADRIANE
1136886-7
FERNANDES DE SOUZA
839352826-72 ZULMA BARROS ROCHA

0009145015012019
0000690515012019

1077114-5

LIGIA MARCIA CUNHA

0000087615012019

1329153-9

WETEL SANTOS ROCHA

0000288115012019

012647126-69 CLEBER APARECIDO NUNES

APARECIDA
005821426-79 ELIANE
VALLE CARVALHO
PAULA TEIXEIRA DAL
1167674-9
FERRO SANTOS

0000912615012019

0009114415012019

1227063-3

JOSE ANTONIO TEODORO DA SILVA 0006658015012019

1194188-7

SHIRLEI ROSEMEIRE DE
SOUZA MAGALHAES

0009156315012019

1164554-6

LANA DE LIRA PEREIRA SILVA

0001392915012019

955576-4

MARIA DE FATIMA
DAMASCENO PARESQUE

0001289815012019

Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde

Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Deferido

MASP/CPF NOME
065940616-07 ROSILENE APARECIDA BENFICA
CYNTHIA ELIZABETE
1225016-3
ALVES DE SOUZA
PRISCILLA ZOCRATO
1131776-5
NEBIAS GUIMARAES

PROTOCOLO
0000732315012019
0006259015012019
0006263115012019

1326929-5

MARIA TERESA CORA HARA

1389484-5

SOLON ANDRADE DE BARROS

0009113415012019

1436404-6

FERNANDA DIAS OLAVO

0006270215012019

1456704-4

0009108215012019

1329212-3

ANTONIO RAFAEL DA
CUNHA MENEZES
FLAVIA PATRICIA DE SOUZA
BICALHO GALVAO
JAQUELINE APARECIDA
DE SOUZA GOMES

1047651-3

NELSON RODRIGUES
POMBO JUNIOR

0006277015012019

1317675-5

REGIANE MOREIRA DE ARAUJO

0001008815012019

1286613-3

ROBSON FERREIRA MARQUES

0009157015012019

1359100-3

BRUNA ROBERTA MAIA VIEIRA

0001601415012019

935376-4

0009157715012019

0006252515012019
0070888015012018

TIPO
RESULTADO
MOTIVO
Pré-Admissional
Deferido
Licença
DECRETO
46.061/12,
Indeferido ART. 3º
Tratamento Saúde
Licença
46.061/12,
Indeferido DECRETO
Tratamento Saúde
ART. 3º
Licença
DECRETO
46.061/12,
Indeferido ART. 3º
Tratamento Saúde
Licença
DECRETO
46.061/12,
Indeferido ART. 3º
Tratamento Saúde
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Deferido
Tratamento Saúde
Nº 119/2013, ART. 4º
Licença
SEPLAG
Indeferido RESOLUÇÃO
Tratamento Saúde
Nº 119/2013, ART. 2º
Licença
DECRETO
46.061/12,
Indeferido ART. 3º
Tratamento Saúde
Licença
SEPLAG
Indeferido RESOLUÇÃO
Tratamento Saúde
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Licença
Indeferido Nº 02/2015, ART. 4º,
Tratamento Saúde
§1º, I

1133144-4

PAULO MENDES DE OLIVEIRA

0009118415012019

Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Pensão por morte
Licença
Tratamento Saúde

436104-4

EUNICE APARECIDA
DE JESUS COSTA

0000912315012019

Licença
Tratamento Saúde

1425714-1

MARCELLA ALVES DE SOUSA

0009132515012019

842268516-34 ROSA HELENA DE OLIVEIRA SILVA

00077957150129

Deferido
DECRETO 46.061/12,
Parcialmente ART. 3º
SEPLAG
Indeferido RESOLUÇÃO
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Deferido
Nº 119/2013, ART. 2º
Intempestivo
SEPLAG
Indeferido RESOLUÇÃO
Nº 119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º
Indeferido C/C DECRETO 47.000,
ART. 2º
SEPLAG
Indeferido RESOLUÇÃO
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
Indeferido ART. 4º, §1º
Indeferido

557496-7

SANDRA MARIA LIQUER

0000331715012019

1376361-0

GUSTAVO HENRIQUE
BARRETO PASCOAL

0000918715012019

Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde

933568-8

CRISTIANE ABADIA
RODRIGUES PEREIRA

0006692215012019

Licença
Tratamento Saúde

Indeferido

1101051-9

MARIA CRISTINA PILATI E SOUZA

0000574815012019
0006271915012019

1129842-9

LUCIMARA LOPES DA COSTA

0009100815012019

1412592-6

LUDMILA AGUIAR DA SILVA

0006246315012019

1407245-8

GABRIELA GONTIJO DOS SANTOS

0009100015012019

1294724-8

GERALDO JOAO

0001025315012019

Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Pré-Admissional

Indeferido

864684-6

MARIA DE LOURDES
AZEVEDO MORAIS

Indeferido

749154-1

LEILA NEGRETE DE MELO NERY

625092846-49 IVONE FERNANDES DE SOUZA

0001142415012019
0001048015012019

1406505-6

ZENELDA ALMEIDA RODRIGUES

0006627415012019

1011639-0

VANIA MAINARTE SILVA DE PAIVA

0006241715012019

1401471-6

ALEX GABRIEL DA SILVA

0009126215012019

453953-2

ALEXANDRA CASTRO DE LIMA

0009125315012019

Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido

1424839-7

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

0000489515012019

Licença
Tratamento Saúde

933903-7

MARIA FLORINDA CARVALHO

0006857215012019

Indeferido

1063101-8

WARLEY RODRIGUES ARAUJO

0009103315012019

1295945-8

JOSIANE APARECIDA FERREIRA
BARBOSA GRANDIZOLI

0001403715012019

1282843-0

SAMUEL DE CASTRO DIAS

0006399515012019

Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde

1102257-1

ROSIMAR APARECIDA
GOUVEA REZENDE

0001514015012019

Licença
Tratamento Saúde

Indeferido

1352112-5

JOYCE HEMANUELLE SANTOS

0008426815012019

Licença
Tratamento Saúde

Indeferido

369652-3

RONITA REGINA DE OLIVEIRA

0000130815012019

Indeferido

1015457-3

VINICIUS FITTIPALDI FERNANDES

0006303115012019

1341392-7

CRISTIANE DE SOUZA MELO

0009003215012019

1049776-6

0000288515012019

800654-6

MARIA LEONILDES DE
QUEIROZ OLIVEIRA
BERENICE BICALHO
FRADE DE SOUZA

1220314-7

GERALDA KARINE KLEM DIAS

0009001015012019

1410439-2

MICHELLE CAROLINA
SOUZA DO PRADO

0001798615012019

1018066-9

SILVANA LOPES DOS SANTOS

0009003015012019

Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde
Licença
Tratamento Saúde

0009166415012019

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º

Indeferido

DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º,
§2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º,
§2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º

Deferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º,
§1º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º,
§1º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º

Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º

Deferido
Indeferido
Deferido
DECRETO
Parcialmente ART. 3º

46.061/12,

Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido

Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º

DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 99/2018, ART.5º
A J U S TA M E N TO
FUNCIONAL
25 1242575 - 1

COMUNICAÇÃO : 2418/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06454037
Wanubia de Matos Ferraz – PEB – 3 - Almenara - 90 - 12/06/2019 A
09/09/2019 - 158.I, 09540709 Elda Sposito Santos – PEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 60 - 28/05/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 10802494 Joice
Leticia de Oliveira Mesquita – PEB – 3 - Pedra Azul - 4 - 04/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 13788096 Marcia Rodrigues da Silva – PEB – 3
- Pedra Azul - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 14166599 Hudson
Kleiton Neres de Souza – PEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 10/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 14269658 Adelson dos Santos – ANE – 1 - Almenara - 9 - 11/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03243086 Sandra Luiza Ferreira Chaves – PEB – 2
- Aracuai - 143 - 10/06/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 03482296 Luzerlane
Nicolau Gomes – DIII – 1 - Aracuai - 90 - 19/06/2019 A 16/09/2019 158.I, 08376808 Edinalva Jardim da Costa Loyola – PEB – 2 - Itinga
- 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 08405508 Naydee Aparecida
Moreira Falete Botelho – ATB – 1 - Coronel Murta - 75 - 17/06/2019
A 30/08/2019 - 158.I, 09802828 Rosangela Pereira Jardim – EEB – 3
- Coronel Murta - 33 - 10/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10033702
Girlene Pereira Santos Gilbert – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 12/06/2019 A
26/06/2019 - 158.I, 10033702 Girlene Pereira Santos Gilbert – PEB –
3 - Itaobim - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 10601052 Mariza
Pinheiro de Aguilar – ATB – 1 - Aracuai - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019
- 158.I, 12165205 Eliany Ferreira Leite Lisboa – EEB – 3 - Jenipapo
de Minas - 21 - 04/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 13813183 Marluce
Oliveira Santos – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019
- 158.I, 13813183 Marluce Oliveira Santos – PEB – 1 - Aracuai - 1 19/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813449 Roberta Sousa Costa
– ANEDS – 1 - Itaobim - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09035270 Dorotea
Valeria da Silva – AGOV – 1 - Aracuai - 12 - 17/06/2019 A 28/06/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03902822
Renatta Luiza de Almeida – SEIV – 1 - Onde se Lê: 3,03.06.2019,05.06
.2019,2288/2019,MG 14.06.2019 - Leia-se: 5,03.06.2019,07.06.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242187
Eliene Rocha Lopes – ATB – 2 - Pedra Azul - 4 - 11/06/2019 A
14/06/2019 - , 06392526 Maria Celma de Souza – PEB – 2 - Pedra
Azul - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - , 09531419 Graziela Moreira
Nascimento – PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 14/06/2019 A 18/06/2019 - ,
09531419 Graziela Moreira Nascimento – PEB – 4 - Pedra Azul - 5
- 14/06/2019 A 18/06/2019 - , 11122660 Adileia Pereira Silva – PEB
– 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - , 11351814
Regina Maria de Matos Lopes – ANE – 1 - Almenara - 3 - 17/06/2019
A 19/06/2019 - , 13918065 Patricia Muriele Querubim Lucena – ATB
– 1 - Pedra Azul - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08063364 Luciane Goncalves Dias – ATB – 2
- Ponto dos Volantes - 2 - 17/06/2019 A 18/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 02917623 Maria Aparecida Santos – PEB – 3 - Itaobim - 15 - 15/06/2019 A 29/06/2019 - , 08466740 Sergio das Gracas Lopes Esteves – ASB – 2 - Aracuai - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019
- , 10117620 Valquiria Melo de Almeida – ASB – 1 - Medina - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 11562378 Simone Alves dos Santos – PEB
– 1 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 11644051 Elza Fagundes
de Jesus – PEB – 1 - Medina - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 - , 11747359
Siria Moreira Dias – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 , 11957800 Lucineia Marques Freire – ASB – 1 - Itinga - 3 - 17/06/2019
A 19/06/2019 - , 11968724 Elizangela Souza Barbosa – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - , 12926481 Jocileide dos Santos
Ferreira – PEB – 1 - Itinga - 13 - 17/06/2019 A 29/06/2019 - , 12926481
Jocileide dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Itinga - 13 - 17/06/2019 A
29/06/2019 - , 13292032 Matilde Rodrigues Soares – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 14057756 Beatriz Cardoso Vieira
– EEB – 1 - Aracuai - 8 - 10/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445663 Vinicius Viana Souza
– – 1 - - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06319966
Jose Ferreira Alves – PEB – 2 - Curral de Dentro - 166 - 15/06/2019 A
27/11/2019 - , 09662917 Luciene Ramalho Sicupira Pinheiro – PEB –
1 - Cachoeira do Pajeu - 177 - 17/06/2019 A 10/12/2019 - , 09662917
Luciene Ramalho Sicupira Pinheiro – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu
- 177 - 17/06/2019 A 10/12/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11356516 Ana Cristina Alves Ribeiro Sicupira
– PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 174 - 17/06/2019 A 07/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 04454088 Keuma Rosemary de Jesus Guedes
– PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 178 - 17/06/2019 A 11/12/2019 - ,
09703075 Josiane Aparecida Rocha Santos – ASB – 1 - Aracuai - 167
- 17/06/2019 A 30/11/2019 - , 09788134 Silene Neris Fernandes –
PEB – 1 - Medina - 168 - 16/06/2019 A 30/11/2019 - , 10348407 Kely
Adriana Rodrigues Pedroso Sousa – PEB – 1 - Francisco Badaro - 45
- 17/06/2019 A 31/07/2019 -

COMUNICAÇÃO : 2423/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 5 - 15/06/2019 A 19/06/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02778652
Maria Ilsa Campos Maia – PEB – 3 - Cristais - 30 - 24/06/2019 A
23/07/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 05670005 Alexsandra Rabelo Felix Prado – PEB –
3 - Varginha - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 06463772 Rosana
Martins Gonelli de Oliveira – PEB – 3 - Lambari - 1 - 18/06/2019 A
18/06/2019 - 158.I, 08815813 Kenia Vilmara de Andrade – PEB – 3
- Varginha - 2 - 16/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 09468547 Josemara Cristina Fabri Araujo Rodrigues – PEB – 1 - Nepomuceno - 20
- 24/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10053650 Andrieli Reguim Galo –
PEB – 1 - Varginha - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10488963 Ana
Paula Megda Barbosa – PEB – 3 - Campo do Meio - 32 - 18/06/2019
A 19/07/2019 - 158.I, 10994598 Lidiane de Fatima Sarto – PEB – 4 Eloi Mendes - 28 - 17/06/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11029550 Denis
Teixeira Terra – PEB – 3 - Alfenas - 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 158.I, 11029550 Denis Teixeira Terra – PEB – 4 - Campos Gerais - 3 24/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11241122 Maria Jose da Silva Araujo
– PEB – 3 - Varginha - 2 - 17/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 11315785
Liliane Carvalho Mendes – PEB – 1 - Eloi Mendes - 2 - 18/06/2019 A
19/06/2019 - 158.I, 11418787 Regiane Pereira Borges Mendes – PEB
– 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 30 - 15/06/2019 A 14/07/2019 - 158.I,
11427887 Wanderley Campos – TDE – 1 - Varginha - 2 - 18/06/2019 A
19/06/2019 - 158.I, 11439866 Rebeca Chaves Paiva de Oliveira Goncalves Ant – PEB – 2 - Tres Coracoes - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019
- 158.I, 11557600 Alessandra Aurilia de Oliveira Magalhaes – PEB –
3 - Tres Coracoes - 31 - 19/06/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 11770542
Carla Renata Cardoso da Silva Andrade – PEB – 3 - Tres Coracoes - 15
- 12/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 12712436 Nilson Antonio de Souza
– PEB – 3 - Varginha - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09181728 Odair Rodrigues – TGS – 1 Alfenas - 20 - 20/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340684 Samuel Mendes
Rodrigues – ASP – 3 - Tres Coracoes - 30 - 17/06/2019 A 16/07/2019
- 158.I, 11425444 Luis Marcelo Gabriel da Silva – ASP – 1 - Varginha 15 - 19/06/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 12240529 Audrey Calixto Braga
– ASP – 1 - Varginha - 33 - 18/06/2019 A 20/07/2019 - 158.I, 13744628
Thiago Rodrigo Ramos dos Santos – ASP – 1 - Lavras - 30 - 14/06/2019
A 13/07/2019 - 158.I, 14483788 Fabio Carvalho Junqueira Mesquita –
ASP – 1 - Varginha - 5 - 17/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03806353 Waldirene Maria Paulino Ferreira – PEB – 1 - Paraguacu - 24/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10061687
Maria Dolores de Andrade – PEB – 2 - Perdoes - 15 - 14/06/2019 A
28/06/2019 - , 14299390 Eliane Siqueira Camara – PEB – 1 - Perdoes
- 15 - 15/06/2019 A 29/06/2019 41ª SRE - Varginha, 07483233 Waleria Helena Rafael de Deus – PEB –
1 - Varginha - 1 - 15/06/2019 A 15/06/2019 - , 07485394 Renata Elias
Vieira Damas – PEB – 2 - Alfenas - 13 - 24/06/2019 A 06/07/2019 - ,
08185001 Maria do Carmo da Silva Moreno – PEB – 4 - Eloi Mendes - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - , 08867905 Cleusa Gabriel Rissi
– ASB – 2 - Varginha - 13 - 15/06/2019 A 27/06/2019 - , 10634095
Luce Helena Gomes de Carvalho – EEB – 2 - Alfenas - 5 - 17/06/2019
A 21/06/2019 - , 10969160 Luciene Maria Candido Paulino – PEB –
2 - Varginha - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 12219283 Vilma de
Fatima Evangelista – ASB – 1 - Nepomuceno - 15 - 19/06/2019 A
03/07/2019 - , 12647012 Renata Cristina Bernardo – PEB – 2 - Varginha - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 13245915 Marystella Soares
Botelho de Moura – PEB – 1 - Varginha - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019
- , 13245915 Marystella Soares Botelho de Moura – PEB – 2 - Varginha
- 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 62356542604 - Djanira Fideles de Araujo – – 0Tres Coracoes
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 136 - 18/06/2019
A 31/10/2019 41ª SRE - Varginha, 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 18/06/2019 A 16/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2434/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11100179
Maria Cacilda do Nascimento – PEB – 4 - Madre de Deus De Minas - 1
- 13/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906252028250116.