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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir de 01/07/2019;
E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.524-2, Claudia Cristine
Calixto Gonçalves, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola de Escola D-III, a partir de 01/07/2019; E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.130.097-7, Renata Gonçalves de
Almeida, PEBIIE, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola de Escola D-III, a partir de 01/07/2019; E.E. Eponina Soares
dos Santos, MaSP 598.121-2, Rejane Maria de Assis Silvanio, PEBIA,
admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de
Escola D-II, a partir de 01/07/2019; E.E. Governador Juscelino, MaSP
976.767-4, Nilmara Alves de Freitas, PEBIJ, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-IV, a partir de
01/07/2019; E.E. José Evangelista França, MaSP 1.240.051-1, Flávio
Gonçalves, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola de Escola D-V, a partir de 01/07/2019; E.E. Maria
Amâncio, MaSP 1.339.970-4, Anderlane Rodrigues dos Santos, PEBIB,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de
Escola D-III, a partir de 01/07/2019; E.E. Mauro Faccio Gonçalves,
MaSP 1.265.965-2, Elaine Cristina Correia da Silva, PEBIA, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-III,
a partir de 01/07/2019; E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
972.724-9, Lindalva Alves Pereira Guimarães, PEBIIF, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-V,
a partir de 01/07/2019; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
947.647-4, Kenia Patrícia Souza e Silva, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir de 01/07/2019; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 936.457-1, Maria Cristina Aparecida da Silva, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir de 01/07/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº318/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989
da servidora: Paraopeba- E.E. Pe. Augusto Horta, MaSP 353.206-6,
Marília da Piedade Ribeiro Santos referente ao cargo 01, PEBIII P, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº305/2019 PUBLICADO
em 27/06/2019, onde se lê: a partir de 24/06/2019; leia-se: a partir de
26/06/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº319/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989
da servidora: Baldim- E.E. Oscar Artur Guimaraes, MaSP 389.522-4,
Maria Mércia Rodrigues, referente ao cargo 01, PEBI P, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº307/2019 publicado em 27/06/2019,
onde se lê: carga horária de 114 h/a; leia-se: carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 329/2019
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento do servidor: Sete
Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 377.343-9, Maria das
Graças Santos Bussab, ATBIV I, cargo 01, por motivo de incorreção
no nome, Ato nº 314/2019, publicado em 27/06/2019, onde se lê: Maria
das Graças Santos Bussad, leia-se: Maria das Graças Santos Bussab.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 330/2019
RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3, Vânia
Aparecida Siqueira de Paiva, PEBII I, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 19/2004, publicado em 14/08/2004, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/02/2003, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2002(data de exercício), Ato nº 08/2008, publicado em
14/03/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2008, leia-se; 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2007, Ato nº 758/2014, publicado
19/09/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2012, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/11/2012.
03 1245838 - 1

SRE de Ubá
REVOGAÇÃO – ATO N° 23/2019
REVOGA, Os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Ubá, SRE/Ubá, MASP 167.963-8.01, Leda Lúcia
Lesse Leal, ANEI3/IIIP, ato nº 19/19, publicado em 05.06.19, a pedido
da servidora, a partir da data da publicação.
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SRE de Uberaba
PORTARIA SRE Nº 008/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; artigos 18
e 19 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada
a entidade mantenedora, Escola Particular Vencer Frutal EIRELI, inscrita no CNPJ com o nº 29.519.602/0001-31 e autorizado o funcionamento da Escola Particular Renascer, com a educação infantil (creche e
pré-escola), localizada à Rua Machado de Assis, 807, bairro Centro, no
município de Frutal-MG.
SRE/UBERABA
ANULAÇÃO – Ato nº 17/2019
Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas,
E.E. Presidente Tancredo Neves, Marco Antonio Gaioso de Queiroz,
MaSP: 1.096.555-6, PEBIC adm.03, férias prêmio/concessão, atos
47/18, 21/19, publicados, respectivamente, em 13/12/18 e 13/06/19,
por incorreções.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 08/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Iturama, Fátima da Graças Minaré, MaSP: 1.253.825-2,
ATB adm.02; da: E.E. Antônio Ferreira Barbosa; para: E.E. Joaquim
Tiago de Queiroz, a partir de 10/07/19, à vista de excedência.
REMANEJAMENTO – Ato nº 03/2019
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s) servidor (es): - Francislene Fernandes dos Reis, MaSP: 1.319.997-1, EEBIC
adm.01, de: Uberaba, E.E. E.E. Anexa à Supam; para: Uberaba, E.E.
Felício de Paiva, a partir da publicação, por excedência.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 31/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba,
SRE, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, MaSP: 1.396.940-7, TDEIB
adm.01, a partir de 26/06/19.

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 13/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora (s): - Uberaba, E.E. Aurélio
Luiz da Costa, Isdênia Ribeiro de Souza, MaSP: 1.158.186-5, PEBIA
adm.04, a partir de 03/06/19. - E.E. Professor Chaves, Claudia Queluz Batista Feliciano, MaSP: 1.170.760-1, PEBIB adm.02, a partir de
24/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 44/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba,
SRE, Cândida Jocélia Araújo Pegorari, MaSP: 1.059.118-8, ANEIIIG
adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 45/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Maria
Cristina Cunha, MaSP: 874.446-8, PEBIIIP adm.01, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19. - Maria
Cristina Cunha, MaSP: 874.446-8, PEBIIIJ adm.02, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19. – Uberaba, E.E. Lauro Fontoura, Mariangela Rodrigues da Silva, MaSP:
272.932-5, PEBIIIF adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 25/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Presidente Tancredo Neves, Marco Antonio Gaioso de Queiroz, MaSP:
1.096.555-6, PEBIC adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/05/13. - Antonio Gaioso de Queiroz, MaSP: 1.096.555-6,
PEBIC adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/14. - Antonio Gaioso de Queiroz, MaSP: 1.096.555-6, PEBIC
adm.03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 26/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Campos Altos, E.E. Pe Clemente de
Maleto, Edna Lucia de Carvalho, MaSP: 654.112-2, PEBIIE adm.02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/18. – Frutal,
E.E. Vicente Macedo, Iris Josina da Silva, MaSP: 1.173.604-8, PEBIB
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18.
– Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier, Thiago Israel Fernandes
da Costa, MaSP: 1.183.345-6, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18. - Claudia Domingues de Castro, MaSP: 1.331.064-4, ATBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
30/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Lia
Salgado, Arissa de Melo Ribeiro, MaSP: 364.023-2, PEBIIIP adm.01,
a partir de 29/06/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119h/a(108RB+11 extensão), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2697 dias de
percepção. – Itapagipe, E.E. Santo Antônio, Sindelson Antônio Rodrigues, MaSP: 654.449.8, PEBIIP adm.01, a partir de 29/06/19, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral de 119h/a (RB+EX),
acrescidos da gratificação de vice-diretor conforme 1272 dias de percepção. – Uberaba, E.E. América, Carla Beatriz Machado Papini
Pinheiro, MaSP: 333.193-1, PEBIIIP adm.01, a partir de 29/06/19, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB)+11(Ext.CH) h/a. – E.E. Brasil, Maria Angélica Diniz de Araújo Castro, MaSP: 344.965-9, PEBIP adm.01, a partir de 29/06/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC418/03 c/c §5º do art,40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108(RB)+09(ExtCH)h/a e
a incorporação de 5544 dias de vice-direção. – E.E. Mal Humberto de
Alencar Castelo Branco, Cleide Maria dos Santos, MaSP: 390.759-9,
PEBIIIP adm.01, a partir de 01/07/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/
a(108 RB+09 extensão). – E.E. Paulo José Derenusson, Edma Ribeiro
de Matos, MaSP: 365.611-3, PEBIIP adm.01, a partir de 29/06/19, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)h/a, acrescido
da gratificação de vice-diretor conforme 1855 dias de percepção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 11/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Conquista, E.E. Doutor Lindolfo Bernardes, Francisco
de Assis Fernandes da Silva, MaSP: 656.271-4, adm.03; pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII,
a partir de 01/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 12/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, Sebastiana Maria
Martins Leite, MaSP: 366.253-3, adm.02; pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de
01/07/19. – E.E. Lia Salgado, Silvia Lucia Gomes de Oliveira, MaSP:
249.810-3, adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DV, a partir de 01/07/19. – Itapagipe, E.E. Santo
Antônio, Toshyuki Oizumi, MaSP: 655.409-1, adm.05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a
partir de 01/07/19. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida,
Uriel Sólon Amarante Júnior, MaSP: 1.066.778-0, adm.03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII,
a partir de 01/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 13/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Laércio Antonio de Paula, MaSP:
950.398-8, adm.01, – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira,
Zulma Moreira, MaSP: 884.672-7, adm.01, remuneração da soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/19. – E.E. Vasco
Santos, Gisele Aline Cardoso Vale Lopes, MaSP: 1.035.228-4, adm.01,
remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de
01/07/19. – Campos Altos, E.E. Deiró Borges, Roberto Gonçalves da
Silva, MaSP: 1.065.416-8, adm.03, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola - DIV, a partir de 01/07/19. – Carneirinho, E.E. Marechal Hermes, Marcos Antonio da Cunha Oliveira, MaSP: 969.714-5,
adm.03, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/19. – Fronteira, E.E. João Kopke, Maria Auxiliadora Mendonça, MaSP: 983.779-0, adm.03, remuneração da soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DIII, a partir de 01/07/19. – Frutal,
E.E. Lauriston Souza, Magali Martins Rodovalho, MaSP: 962.009-7,
adm.02, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DI,
a partir de 01/07/19. – E.E. Vicente Macedo, Jurandy José da Silva,
MaSP: 656.979-2, adm.01, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIII, a partir de 01/07/19. – Itapagipe, E.E. Alonso de
Morais Andrade, Adriana Menezes Ferreira Vieira, MaSP: 1.113.928-4,
adm.02, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV,
a partir de 01/07/19. – Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Pâmela
Seixas Pereira, MaSP: 1.354.157-8, adm.03, remuneração da soma

dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DIII, a partir de 01/07/19. – E.E. Tiradentes, Waltair de Queiroz Severino, MaSP: 658.633-3, adm.03, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIII, a partir de
01/07/19. – Sacramento, E.E. Dr Afonso Pena Júnior, Tania Aparecida
Moreno, MaSP: 602.844-3, adm.01, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola - DIV, a partir de 01/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 14/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Andréa Renata de Souza Schettino,
MaSP: 825.377-5, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII, a
partir de 01/07/19. – E.E. Dr Eduardo Montandon, Maria América de
Fátima Moura, MaSP: 977.643-6, adm.03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%,
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DIV, a partir de 01/07/19. – E.E. Loren Rios Feres, Carmen
Helena Chaves Durão, MaSP: 895.508-0, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DIV, a partir de 01/07/19. – E.E. Luiza de Oliveira Faria,
Renata de Castro Machado, MaSP: 374.258-2, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19.– E.E. Pe Anacleto Giraldi,
Antonio Carlos Pimenta, MaSP: 867.835-1, adm.01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DIV, a partir de 01/07/19. – E.E. Pe João Botelho, Cacilda
de Fátima Cearence, MaSP: 344.916-2, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DV, a partir de 01/07/19. – Campos Altos, E.E. Pe Clemente de Maleto, Juliana Conceição Aparecida de Deus e Ávila, MaSP:
1.158.327-5, adm.04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIII, a partir
de 01/07/19. – Carneirinho, E.E. Bom Sucesso, Joelma Souto de Oliveira, MaSP: 806.732-4, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV,
a partir de 01/07/19. – E.E. Prof. Antônio da Silva, Valdete Costa Vinha,
MaSP: 323.834-2, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de
01/07/19. – Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Gleidson
Mundim dos Santos, MaSP: 1.129.797-5, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DIV, a partir de 01/07/19. – Frutal, E.E. Maestro Josino
de Oliveira, Marielza Ferreira Silva, MaSP: 1.131.673-4, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/19. – E.E. Professor Bandeira, Jeane Rodrigues dos Santos Silva, MaSP: 943.267-5,
adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIII, a partir de 01/07/19.
– Limeira do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas, Eliane Ester de
Biasi, MaSP: 806.566-6, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19. – Pirajuba, E.E. Cel Oscar de Castro, Sandra
Aparecida da Rocha, MaSP: 1.076.102-1, adm.05, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DiV, a partir de 01/07/19. – Planura, E.E. Alysson Roberto
Bruno, Marcelo Tomain Machado, MaSP: 1.250.353-8, adm.03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/19. – Pratinha, E.E.
Marlene Martins Reis, Tony Willian Reis Pereira, MaSP: 1.066.987-7,
adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 01/07/19.
– Sacramento, E.E. Barão da Rifaina, Alice Jeronimo de Melo, MaSP:
376.011-3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 01/07/19.
– E.E. Escritora Carolina Maria de Jesus, Shirley Aparecida Ribeiro
Tavares Magnabosco, MaSP: 345.000-4, adm.05, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DIV, a partir de 01/07/19. – E.E. Sinhana Borges, Naara
Cristina Moreira Mota, MaSP: 1.020.196-0, adm.02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DIV, a partir de 01/07/19. – União de Minas, E.E. Dom
Pedro II, Paulo Sérgio da Silva, MaSP: 1.084.476-9, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 01/07/19.
03 1246054 - 1

média quinquenal; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8,
Rita de Cassia Silva da Costa, a partir 29/06/2019, referente ao PEB
III O, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 366.725-0, Maria de Fátima Alves de Paiva, a partir
de 29/06/19, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a gratificação de vice-direção correspondente à 2.265 dias;
Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 389.348-4, Edna da
Silva Oliveira da Paula, a partir de 01/07/19, referente ao ATB IV I,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 338.147-2, Débora Ferreira de Brito, a partir
29/06/2019, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
166 h/a, sendo 58 h/a, de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Pres.
Tancredo Neves, MaSP 225.670-9, Angela Maria Rosa, a partir de
29/06/19, referente ao PEB I O, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e a gratificação de vice-direção correspondente à 2.716 dias.

SRE de Varginha

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 263.290-9, Maria
Ediviges Neves Toledo, a partir de 29/06/19, referente ao PEB III I,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9.187 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a, sendo 1 h/a de média quinquenal e a incorporação da gratificação de vice-direção a razão de 1.425 dias; Três Pontas,
E.E. Pres. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 746.264-1, Ana Maria Pereira,
a partir 29/06/19, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a, sendo 1 h/a de média quinquenal e a incorporação da gratificação de vice-direção a razão de 1.375 dias.
03 1245670 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/19
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 290.980-2, Maria de Fátima Souza Raimundo,
PEB I A, adm. 3, ato nº 12/15, publicado em 04/12/15, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.105 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4.075 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm. 1, ato
nº 01/94, publicado em 15/01/94, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 06/12/93, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 05/01/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm. 1, ato
nº 15/99, publicado em 24/03/99, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 06/12/98, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 05/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm. 1, ato
nº 01/04, publicado em 17/01/04, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 08/12/03, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 08/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9,
Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm. 1, ato nº 02/09,
publicado em 17/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 05/12/08, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 06/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Três
Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm. 1, ato nº
01/04, publicado em 17/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/12/03,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm. 1, ato nº
02/09, publicado em 17/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/12/08, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm. 1, ato nº
23/14, publicado em 18/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/12/13, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/01/14;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm.
1, ato nº 07/93, publicado em 25/02/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 03/02/93, leia-se: 2º biênio a partir
de 05/01/93;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 333.653-4,
Maria Helena de Paula, PEB II P, adm. 1, aposentada em 07/10/2014,
referente ao saldo de 01 mês; Três Corações, MaSP 338.286-8, Tania
Maria Rosa, PEB III P, adm. 1, aposentada em 02/02/2015, referente
ao saldo de 02 meses; Varginha, MaSP 329.917-9, Luiza das Dores
Gabriel, PEB II P, adm. 1, aposentada em 20/04/2015, referente ao
saldo de 03 meses.
03 1245673 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 313.433-5, Geraldo
de Freitas Filho, a partir 01/07/19, referente ao ASB III M, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com
direito à remuneração integral; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
598.146-9, Elvira de Fátima de Moura, a partir de 29/06/19, referente
ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Alfenas, E.E.
Judith Vianna, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, a partir
de 29/06/19, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 02 h/a, de média quinquenal e a gratificação de vicedireção correspondente à 1.272 dias; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 338.140-7, Claudia Maria Martins, a partir de 29/06/19, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 158 h/a, sendo
50 h/a, de média quinquenal; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 346.359-3, Maria Amélia dos Santos Porto Balbino, a partir de
29/06/19, referente ao PEB III P, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
126 h/a, sendo 18 h/a, de média quinquenal; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 333.485-1, Cibele Ercília Pinto Costa, a partir de 29/06/19,
referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 170 h/a, sendo
62 h/a, de média quinquenal; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
354.361-8, Rita de Cassia Silva da Costa, a partir 29/06/2019, referente
ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a, de

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm.
1, ato nº 36/95, publicado em 05/01/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 07/12/94, leia-se: 3º biênio a partir
de 06/01/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm.
1, ato nº 10/97, publicado em 27/03/97, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 03/01/97, leia-se: 4º biênio a partir
de 04/02/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm.
1, ato nº 04/99, publicado em 26/01/99, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 05/01/99, leia-se: 5º biênio a partir
de 04/02/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm.
1, ato nº 40/01, publicado em 14/07/01, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 03/02/01, referente ao 6º biênio, leia-se: a partir
de 05/03/01, referente ao 6º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm.
1, ato nº 12/03, publicado em 07/03/03, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 03/02/03, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir
de 05/03/03, referente ao 7º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm.
1, ato nº 14/05, publicado em 02/06/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 05/02/05, leia-se: referente
ao 8º biênio a partir de 08/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm.
1, ato nº 16/07, publicado em 20/04/07, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 13/03/07, leia-se: referente
ao 9º biênio a partir de 15/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência referente
ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III N, adm.
1, ato nº 15/09, publicado em 01/05/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 11/03/09, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 22/04/09;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907032055470117.