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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
05) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 29/07/2019
; Passos - E.E. Deus Universo E Virtude Masp 278.947-7 Maria Célia
Parreira Pádua EEB -II- F (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3°
quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Capitólio - E.E. Modesto Antonio
De Oliveira Masp 4819611 Pedro Domingos Filho PEB -II- M (Cargo
03) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 29/07/2019 ;
FORMIGA - E.E. Professor Joaquim Rodarte Masp 0.664.953-7 ELISANGELA XAVIER DE BRITO NUNES PEB -I- A (Cargo 03) por

02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; PASSOS - E.E. Professora Julia Kubitschek Masp 0.379.327-0 MARIA DA
PENHA CARVALHO ATB -V- J (Cargo 01) por 02 mês(es) referente
ao 4° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Passos - E.E. São Jose Masp
1.054.217-3 Gilza Mendes de Oliveira PEB -II- F (Cargo 01) por 02
mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Passos E.E. Caetano Machado Da Silveira Masp 805.305-0 Lucélia Maria
Franklin Freitas EEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 4°

quinquênio a partir de 01/08/2019 ; PASSOS - E.E. Lourenço Andrade
Masp 1.106.137-1 GRACIELE APARECIDA DOS REIS PEB -IA (Cargo 04) por 01 mês referente ao 2° quinquênio a partir de
01/08/2019 ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus da penha

- E.E. Cel Antonio Domingos Ribeiro Masp 3538741 Fandinei Maria
de Jesus PEB I P (Cargo 01) por 01 mês referente ao 4° quinquênio
a partir de 01/08/2019; FORMIGA - E.E. Professor Joaquim Rodarte
Masp 0.299.687-4 GERALDO REGINALDO DE OLIVEIRA PEB
-IV- O (Cargo 01) por 05 mês(es) referentes ao 4°, 5° e 6° quinquênios a partir de 29/07/2019; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida Masp
0.450.942-8 Neide Maria de Moura Garcia ATB -III- H (Cargo 01) por
01 mês referente ao 3° quinquênio a partir de 15/07/2019;
04 1246611 - 1

SRE de Pirapora
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2019
REMOVE, nos termos doinciso IIdo art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/15, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no dia 29/07/19. Os servidores deverão comparecer à SRE para receber o Memorando até o dia 26/07/19:
ORIGEM
DESTINO
Localidade
Escola
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo/Atuação
Nº Aulas
Localidade
Escola
Pirapora
Cesec Umbelina Diniz
610397-2
01
Marinalda de Sousa Pimenta
PEB1M
Língua Inglesa
16
Pirapora
E.E. Fernão Dias
Pirapora
E.E. Fernão Dias
1001385-2
04
Vilma Pereira Reis
PEB1A
Língua Inglesa
16
Pirapora
Cesec Umbelina Diniz
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2019
REMOVE, nos termos doinciso Ido art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/15, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 29/07/19. Os servidores deverão comparecer à SRE para receber o Memorando até no dia 26/07/19:
ORIGEM
DESTINO
Localidade
Escola
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo/Atuação
Nº Aulas
Localidade
Escola
Ibiaí
E.E. Bom Jesus da Vereda
1167978-4
05
Hélio Mendes Oliveira
PEB1A
Matemática
14
Buritizeiro
E.E. Cachoeira do Manteiga
Ibiaí
E.E. Cel. Aristides Batista
1270081-1
03
Eunice da Costa Silva Alves
PEB1A
Artes
14
Buritizeiro
E.E. Profª Marieta Amorim Vieira
Ibiaí
E.E. Cel. Aristides Batista
1131936-5
03
Renata Ramos Cordeiro
PEB1B
Ciências
16
Pirapora
E.E. Prof. Paulo Freire
Ibiaí
E.E. Cel. Aristides Batista
1131936-5
04
Renata Ramos Cordeiro
EEB1A
Várzea da Palma
E.E. de Guaicuí
Ibiaí
E.E. Cel. Aristides Batista
1298488-6
04
Sônia Pereira Lopes
PEB1A
Língua Inglesa
16
Várzea da Palma
E.E. de Guaicuí
Jequitaí
E.E. Professor Luciano
1118816-6
04
Simone Cristina de Souza
PEB1A
Língua Portuguesa
04
Várzea da Palma
E.E. Joseph Hein
Pirapora
E.E. Profª Heloísa Passos
877956-3
03
Poliana Aparecida Santos Machado
PEB1A
Língua Portuguesa
16
Várzea da Palma
E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves
Ponto Chique
E.E. Prof. Edilson Brandão
663239-2
01
Gilmar Barbosa Pereira
PEB2G
Geografia
07
Pirapora
E.E. José Natalino Boaventura Leite
Ponto Chique
E.E. Prof. Edilson Brandão
663239-2
03
Gilmar Barbosa Pereira
PEB1A
Geografia
05
Buritizeiro
E.E. Profª Elisa Teixeira de Carvalho
São Romão
E.E. Profª Geovanina Ferreira Dias
1161313-0
03
Gláucia Aparecida Nonato de Oliveira
PEB1A
Geografia
16
Santa Fé de Minas
E.E. Carmela Dutra
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03 /2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 29/07/19. Os servidores deverão comparecer à SRE para receber o Memorando até no dia 26/07/19:
ORIGEM
DESTINO
Localidade
Escola
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo/Atuação
Nº Aulas
Escola
Buritizeiro
E.E. Profª Silvia de Alencar Zschaber
1049413-6
03
Adriana Maria Silva Santos
PEB1A
Língua Portuguesa
16
E.E. Profª Elisa Teixeira de Carvalho
Ibiaí
E.E. Coronel Aristides Batista
442911-4
01
Célia Maria Nobre Aguiar
PEB2F
Geografia
08
E.E. São Francisco
Pirapora
E.E. José Natalino Boaventura Leite
667326-3
03
Albertina Francisca da Silva
PEB1A
Ensino Religioso
08
E.E. Fernão Dias
Várzea da Palma
E.E. de Guaicuí
960354-9
04
Silvana Xavier dos Santos Martins
PEB1A
Química
10
E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/76, devendo entrar em exercício a partir do dia 08/07/19:
ORIGEM
Localidade
Escola
MaSP
Adm
Várzea da Palma
E.E. Emília de Paula
326106-2
02

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2019
Nome
Maria Imaculada de Vasconcelos Aguiar

Cargo
ATB5G

Localidade
Várzea da Palma

DESTINO

Escola
E.E. Joaquim de Paula Ferreira
04 1246636 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Eva Lucia Sousa de Brito, MaSP 600554-0, ASB1G,
adm. 1, por motivo de incorreção na redação, ato nº 03/19, publicado
em 15/03/19. Onde se lê: acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de
29/12/17; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9965 dias de exercício. Leia-se: acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/17, observado o disposto na EC nº 70/12; com
direito à remuneração proporcional a 27/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria Aparecida Fonseca,
MaSP 825098-7, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data de
vigência, ato nº 11/15, publicado em 11/04/15. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio exercício a partir de 08/09/13. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/01/09.; Maria Aparecida Fonseca, MaSP 825098-7, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data
de vigência, ato nº 39/18, publicado em 30/11/18. Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio exercício a partir de 08/09/18. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/01/14.; Pirapora – Servidor(a)
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dirce Cardoso Mendes, MaSP 609316-5, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, atos nº 26/10 e 26/13, publicados, respectivamente, em 09/11/10 e 16/07/13. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/05/08 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/13. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/12/08 e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/13.; Regina
Maria da Silva Abreu, MaSP 608445-3, PEB2I, adm. 1, por motivo de
incorreção na data de vigência, ato nº 19/06, publicado em 18/10/06.
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/06.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/04.;
Regina Maria da Silva Abreu, MaSP 608445-3, PEB2I, adm. 1, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 23/10, publicado em
02/10/10. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/12/09. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/11/09.; Regina Maria da Silva Abreu, MaSP 608445-3, PEB2I, adm.
1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 18/15, publicado
em 23/05/15. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/12/14. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/11/14.; Santo Evangelista dos Reis, MaSP 374000-8, PEB2P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 32/10,
publicado em 10/12/10. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/09/09. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/08/09.; Santo Evangelista dos Reis, MaSP 374000-8,
PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº
30/15, publicado em 19/12/15. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/09/14. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/08/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Oportunamente referente às
servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kleide Barbosa Ramos, MaSP 323755-9, PEB2P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 06/04,
publicado em 30/03/04. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a/c de
02/02/04. Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 12/01/04.;
Dirce Cardoso Mendes, MaSP 609316-5, PEB3P, adm. 1, por motivo
de incorreção na data de vigência, ato nº 09/04, publicado em 29/04/04.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a/c de 25/07/02. Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 04/12/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente aos servidores: Pirapora – Servidor(a) sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kleide Barbosa Ramos, MaSP
323755-9, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 50/05, publicado em 31/12/05. Onde se lê: 8º biênio a/c
de 28/07/05. Leia-se: 8º biênio a partir de 22/03/05.; Kleide Barbosa
Ramos, MaSP 323755-9, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na
data de vigência, ato nº 63/07, publicado em 22/12/07. Onde se lê: 9º
biênio a partir de 28/07/07. Leia-se: 9º biênio a partir de 22/03/07.;
Kleide Barbosa Ramos, MaSP 323755-9, PEB2P, adm. 1, por motivo
de incorreção na data de vigência, ato nº 27/10, publicado em 11/09/10.
Onde se lê: 10º biênio a partir de 08/08/09. Leia-se: 10º biênio a partir de 31/03/09.; Maria de Lourdes da Silva Sanches, MaSP 326126-0,
PEB1P/D1B - Apostilada, adm. 1, por motivo de incorreção na data de
vigência, ato nº 09/92, publicado em 15/04/92. Onde se lê: 1º biênio
a/c de 18/11/86. Leia-se: 1º biênio a partir de 17/10/88 (data do exercício).; Santo Evangelista dos Reis, MaSP 374000-8, PEB2P, adm. 1,
por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 29/92, publicado
em 22/12/92. Onde se lê: 1º biênio a contar de 18/08/91. Leia-se: 1º
biênio a partir de 30/09/94, data do exercício e no período fechado de
18/08/91 a 29/09/94 na função de PA3.; Santo Evangelista dos Reis,
MaSP 374000-8, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data de
vigência, ato nº 35/94, publicado em 20/09/94. Onde se lê: 2º biênio

a contar de 18/08/93. Leia-se: 2º biênio a partir de 30/09/94, data do
exercício e no período fechado de 18/08/93 a 29/09/94 na função de
PA3.; Santo Evangelista dos Reis, MaSP 374000-8, PEB2P, adm. 1, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 46/10, publicado em
10/12/10. Onde se lê: 6º biênio a partir de 09/09/01, 7º biênio a partir de
09/09/03, 8º biênio a partir de 18/09/05, 9º biênio a partir de 18/09/07 e
10º biênio a partir de 17/09/09. Leia-se: 6º biênio a partir de 17/08/01,
7º biênio a partir de 17/08/03, 8º biênio a partir de 26/08/05, 9º biênio a
partir de 26/08/07 e 10º biênio a partir de 25/08/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência/Efetivo referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kleide Barbosa Ramos, MaSP
323755-9, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 07/92, publicado em 25/03/92. Onde se lê: 1º biênio a contar
de 04/07/91. Leia-se: 1º biênio a partir de 16/02/91.; Kleide Barbosa
Ramos, MaSP 323755-9, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na
data de vigência, ato nº 40/93, publicado em 19/10/93. Onde se lê: 2º
biênio a contar de 03/07/93. Leia-se: 1º biênio a partir de 22/02/93.;
Kleide Barbosa Ramos, MaSP 323755-9, PEB2P, adm. 1, por motivo
de incorreção na data de vigência, ato nº 37/95, publicado em 29/08/95.
Onde se lê: 3º biênio a contar de 12/08/95. Leia-se: 3º biênio a partir de
24/03/95.; Kleide Barbosa Ramos, MaSP 323755-9, PEB2P, adm. 1, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 48/97, publicado em
17/12/97. Onde se lê: 4º biênio a contar de 31/07/97. Leia-se: 4º biênio
a partir de 24/03/97.; Kleide Barbosa Ramos, MaSP 323755-9, PEB2P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 27/99,
publicado em 17/08/99. Onde se lê: 5º biênio a contar de 31/07/99.
Leia-se: 5º biênio a partir de 24/03/99.; Kleide Barbosa Ramos, MaSP
323755-9, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 26/01, publicado em 14/08/01. Onde se lê: 6º biênio a contar
de 30/07/01. Leia-se: 6º biênio a partir de 23/03/01.; Kleide Barbosa
Ramos, MaSP 323755-9, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na
data de vigência, ato nº 25/03, publicado em 12/08/03. Onde se lê: 7º
biênio a contar de 30/07/03. Leia-se: 7º biênio a partir de 23/03/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio referente à servidora: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria Aparecida Fonseca,
MaSP 825098-7, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data de
vigência, ato nº 32/15, publicado em 11/04/15. Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/08. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/07 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente às servidoras: Jequitaí – EE. Professor Luciano
– Maria Aparecida Fonseca, MaSP 825098-7, PEB1I, adm. 2, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 26/15, publicado em
21/03/15. Onde se lê: 5º biênio a partir de 02/10/08 e 6º biênio a partir
de 31/12/10. Leia-se: 5º biênio a partir de 22/11/07 (data do exercício)
e 6º biênio a partir de 22/11/07 (data do exercício).; Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria
Helena Máximo de Oliveira, MaSP 363958-0, PEB2O, adm. 2, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 84/19, publicado em
14/06/19. Onde se lê: 7º biênio a partir de 19/01/06. Leia-se: 7º biênio
a partir de 01/02/06 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio referente às servidoras: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria Aparecida Fonseca,
MaSP 825098-7, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data de
vigência, ato nº 27/15, publicado em 21/03/15. Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio a partir de 02/09/08. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/11/07 (data do exercício).; Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Regina Maria da Silva
Abreu, MaSP 608445-3, PEB2I, adm. 1, por motivo de incorreção na
data de vigência, ato nº 178/10, publicado em 02/10/10. Onde se lê:
2º quinquênio a partir de 20/12/04. Leia-se: 2º quinquênio a partir de
03/11/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio referente aos servidores: Pirapora – Servidor(a) sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Regina Maria da Silva Abreu, MaSP 608445-3,
PEB2I, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº
24/10, publicado em 02/10/10. Onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 19/12/09. Leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
02/11/09.; Santo Evangelista dos Reis, MaSP 374000-8, PEB2P, adm.
1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 32/10, publicado
em 10/12/10. Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/09/09. Leia-se: 4º
quinquênio a partir de 15/08/09.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/2019
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente à servidora:
Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dirce Cardoso Mendes, MaSP 609316-5, PEB3P, adm. 1,
por motivo de incorreção na natureza do benefício, ato nº 18/03, publicado em 04/06/03. Onde se lê: 1º quinquênio administrativo. Leia-se:
1º quinquênio magistério.
04 1246626 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Jequitaí
– EE. Professor Luciano – Maria Aparecida Fonseca, MaSP 825098-7,
PEB1I, adm. 2, a partir de 01/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por
oito dias consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente
Laurens – Selma Argôlo dos Santos, MaSP 1228384-2, PEB1C, adm.
2, a partir de 19/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho
– Rosângela Maria de Sousa Silva, MaSP 849665-5, PEBD1A, adm.
3, a partir de 14/06/19.; EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Maria
Vanessa dos Santos, MaSP 1268364-5, PEBD1A, adm. 1, a partir de
24/06/19.; Maria Vanessa dos Santos, MaSP 1268364-5, PEBD1A,
adm. 2, a partir de 24/06/19.; Pirapora – EE. José Natalino Boaventura
Leite – Hercy Pereira Aguilar, MaSP 546725-3, ATBD1A, adm. 1, a
partir de 22/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Maria Aparecida
Medeiros, MaSP 350506-2, a partir de 01/07/19, referente ao PEB3P/
D1B - Apostilada, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 193 h/a.; EE.
Pref. José Maria Pereira – Sônia Alves de Queiroz Marques, MaSP
609213-4, a partir de 01/07/19, referente ao PEB2I, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.; Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Eriedna
Mercês Rocha Aguiar, MaSP 601119-1, a partir de 01/07/19, referente
ao PEB3O, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a.; Jequitaí – EE. Professor Luciano – Santo Evangelista dos
Reis, MaSP 374000-8, a partir de 01/07/19, referente ao PEB2P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Pirapora – EE. Coronel Ramos –
Dirce Cardoso Mendes, MaSP 609316-5, a partir de 01/07/19, referente
ao PEB3P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Várzea da Palma –
CESEC Maximiliano Gaidzinski – Maria de Lourdes da Silva Sanches,
MaSP 326126-0, a partir de 01/07/19, referente ao PEB1P/D1B - Apostilada, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 40 h.; EE. João Monteiro de Morais – Simelia Barbosa Souza
e Silva, MaSP 287059-0, a partir de 01/07/19, referente ao EEB2P/D3B
- Apostilada, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 40 h.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2019
ANULA no ato, no que se refere à servidora: São Romão – EE. Afonso
Arinos – Keliane Silva Durães, MaSP 1193048-4, PEB1B, adm. 3,
na parte que concedeu Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio,
ato nº 20/19, publicado em 28/06/19, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2019
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dirce Cardoso
Mendes, MaSP 609316-5, PEB3P, adm. 1, na parte que concedeu retificando 3º e 4º biênios, ato nº 17/04, publicado em 29/04/04, por motivo
de duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2019
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dirce Cardoso
Mendes, MaSP 609316-5, PEB3P, adm. 1, na parte que concedeu retificando 2º quinquênio, ato nº 09/04, publicado em 29/04/04, por motivo
de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2019
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Pirapora – Servidor sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Santo Evangelista dos Reis, MaSP 374000-8, PEB2P, adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio, ato nº 256/10,
publicado em 10/12/10, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2019
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Pirapora – Servidor sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Santo Evangelista dos Reis, MaSP 374000-8, PEB2P, adm. 1, na parte que retificou
1º e 2º biênio, ato nº 257/10, publicado em 10/12/10, por motivo de
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota – Gilcélia Barbosa Oliveira, MaSP 1061743-9, EEB1G,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/17.;
EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Maria Josefa Duarte Martins – MaSP 984570-2, ATB3G, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 09/05/19.; Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kleide Barbosa Ramos, MaSP
323755-9, PEB2P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 08/01/19.
FÉRIAS – PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Santo Evangelista dos Reis, MaSP 374000-8, PEB2P, adm. 1, concedida pelo Ato
nº 07/95, publicado em 28/03/95, 1 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 3 meses para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
08/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei 9263, de
11/09/86, da Lei nº 9.957, de 18/10/89 à servidora: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria Aparecida Fonseca, MaSP 825098-7, PEB1I,
adm. 2, referente ao 7º biênio, a partir de 29/10/08 e 8º biênio a partir
de 23/01/11, para regularização de registros funcionais.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86, por
motivo de excedência, à servidora: Várzea da Palma – Maria de Lourdes da Silva Sanches, MaSP 326126-0, EEB1A, adm. 3, do CESEC
Maximiliano Gaidzinski – de Várzea da Palma para a EE. João Monteiro de Morais – de Várzea da Palma, a contar de 01/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de
01/07/19, dos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Dárcio Fernandes da Silva – MaSP 957960-8, PEB1A, adm. 4,
DIV.; EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber/EE. Profª Marieta Amorim
Vieira – Fabricio Mota dos Santos, MaSP 597720-2, PEB1B, adm. 3,
DIV.; EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Reinaldo Pereira Lima,
Masp 1130132-2, PEB2E, adm. 1, DIV.; Ibiaí – EE. São Francisco –
Ana Amélia Magalhães Oliveira Brito, MaSP 1126646-7, PEB2E, adm.
1, DV.; Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Ana Paula Guedes
Fonseca Duarte, MaSP 1123511-6, PEB1B, adm. 4, DV.; Pirapora –
CESEC Umbelina Diniz – Maria Luisa de Queiroz, Masp 763028-8,
PEB3I, adm. 1, DII.; EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Maria
Dione do Nascimento Oliveira – MaSP 1259609-4, PEB1B, adm. 3,
DIII.; EE. José Natalino Boaventura Leite – Lenice Borges Santos
Souza, MaSP 960371-3, PEB3M, adm. 1, DV.; EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota/EE. Profª Anésia G. Longuinhos – Adilma Nunes da
Rocha, MaSP 609660-6, PEB1A, adm. 4, DV.; EE. Santo Antônio –
Jackqueline Helga Maia Caires, MaSP 336068-2, PEBIP, adm. 1, DIV.;
Ponto Chique – EE. Professor Edilson Brandão – Lourdes Vitória Luz,
MaSP 600418-8, PEB1A, adm. 4, DIV.; Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra – Anderson José de Abreu Braga, MaSP 443954-3, PEB1A,
adm. 4, DIV.; São Romão – EE. Geovanina Ferreira Dias – Alessandra
Aparecida Macedo Martins, MaSP 1067011-5, PEB1B, adm. 3, DVI.;
Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Leila Cibeli Silveira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907042114300121.