TJMG 10/07/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1
Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h semanais
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão, vinculado ao Cargo 03; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP
0.882.812-1 Andréia Cláudia Santos de castro Aza PEB - III - G (Cargo
01), PEB - III - H (Cargo 02), remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em Comissão, vinculado ao Cargo 02; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP
1.249.159-3 Bruna Lopes Pinto PEB - II - B (Cargo 03), PEB - I - A
(Cargo 04), remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida
de 50% do cargo de provimento em Comissão, vinculado ao cargo 03;
São José da Barra - E.E. de Furnas, MaSP 1.323.562-7 Andreia Borges
de Oliveira Carvalho PEB-I-A (Cargo 01), remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h semanais acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão, vinculado ao cargo 01; Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP
0.810.271-7 Adriana Bernardes de Paulo Oliveira PEB - II - I (Cargo
01), PEB - I - A (Cargo 03), remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em Comissão,
vinculado ao cargo 01; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
0.843.576-0 Manoelino Pereira Do Nascimento Junior PEB - III - P
(Cargo 01), PEB - III - P (Cargo 02), remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em Comissão
, vinculado ao Cargo 01; Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 1.019.162-5 Pollyana Xavier Leitão PEB-I-G (Cargo 01), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h
semanais acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
Comissão, vinculado ao cargo 01; Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite,
MaSP 1.232.961-1 Helvicinara Kennedy De Castro Silva PEB - I - A
(Cargo 03), PEB - I - A (Cargo 04), remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em Comissão, vinculado ao cargo 03; Passos - E.E. Francisco da Silva Maia,
MaSP 0.879.762-3 Elessandra De Castro Bernini EEB-I-A (Cargo 03),
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
a 24 h semanais acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão, vinculado ao cargo 03;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Fortaleza de
Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1409770-3 Beatriz Conceição
Assis PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 17/06/2019;
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Passos – MaSP 1074882-0 Eliane Regina da Lapa
Silva, PEB-I-A, (Cargo 4), com 16 aulas de São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, devendo assumir exercício após término
da Licença Saúde;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP 1059926-4 Lidiane Pereira Rocha Oliveira
TDE-III-F (Cargo 1), a partir de 30/06/2019;
09 1248119 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração
referente(s) a: Patos de Minas – SRE Patos de Minas, MaSP 378174-7,
Maria Lima Dias, ANEIII I, adm. 1, Portaria nº 30/2019, publ. em
15.05.19, por motivo de incorreção, onde se lê: Serv. em afast. prelim.
à aposent., leia-se: SRE Patos de Minas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - SRE, MaSP 891104-2, Isabel Cristina da Silva
Peres, TDEVI/FGD-5, adm. 1, Ato nº 80/19, publ. em 03.07.19, a
bem do serviço público, onde se lê: a p/ de 15.07.19, leia-se: a p/ de
19.07.19.
09 1248160 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
656794-5, Cleide Maria Gontijo Pires, PEBIIIP – Matem., adm. 2, a
p/ de 08.07.19.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1429043-1, Aparecida Gonçalves da Silva, ATBIA, adm. 1, por Antônia Gonçalves Mendes, filha,
a p/ de 01.06.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1317522-9, Vicença Cândida da Fonseca, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 21.06.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1435328-8, Leila Fonseca Santana, PEBIA – Líng.
Port., adm. 1, a p/ de 24.06.19; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1420703-9, Giselle Moreira de Sousa Machado Andrade, PEBIA
– Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 21.06.19; MaSP 697703-7, Maria de Fátima
Gomes Nunes, PEBIIIO – Biol., adm. 1, a p/ de 19.06.19.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1143949-4, Lucinete André da Silva, PEBDIA,
adm. 2, a p/ de 19.06.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 1135358-8, Rosimeire Cardoso de Oliveira Silva, PEBDIA,
adm. 2, a p/ de 29.06.19; Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1126658-2, Rita Rodrigues Santana de Sousa, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 18.06.19; E.E. “Eustáquio José da Silva”, MaSP 957035-9,
Dagma Rodrigues Caetano, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 15.06.19; E.E.
“Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 1143949-4, Lucinete André da
Silva Benites, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 19.06.19; Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 656278-9, Terezinha Maria
da Silva, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 13.06.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 378190-3, Nilda Maria de
Sousa Silva, a p/ de 05.07.19, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5228 dias de exerc.; São
Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 695484-6, Lucilia
de Azevedo, a p/ de 03.07.19, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9992 dias de exerc.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 390558-5, Dalva Maria da Fonseca Venâncio, a p/ de 08.07.19, ref. ao cargo PEBIIIP – Geog., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 126 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 697703-7,
Maria de Fátima Nunes Ferreira, para Maria de Fátima Gomes Nunes;
MaSP 1420703-9, Giselle Moreira de Sousa Machado, para Giselle
Moreira de Sousa Machado Andrade.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 84/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1095163-0, Carolina Jafar da Fonseca, PEBIF
– Biol., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 11.06.19; SRE, MaSP
390592-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, ATBVI/FGD-5, adm.
1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 20.06.19; MaSP 1154247-9, Magda
Pereira de Carvalho, ANEIIE, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
01.07.19; MaSP 390689-8, Vilma Rodrigues Maciel, ANEIII I/FGD-5,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 01.07.19; Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP 598200-4, Terezinha Clementino de
Freitas, PEBIIIG, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 02.03.19;
Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 892779-0, Sônia
Maiza da Silva, PEBIIF – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 09.02.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 85/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 456888-7, Nailda Aparecida Barbosa, ATBIB – no c/c
SEIV, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 18.08.17,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ATBDIA, adm. 1, do qual foi desligada.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 1400923-7, Dayane
Santos Silva Batista, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 25.06.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 30/2019, publicada no “Minas Gerais” em
15.05.19, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 378174-7, M.L.D.,
ANEIII I, adm. 1, pela boa fé da servidora. Manutenção das vigências
das concessões do 2º e 3º quinquênios administrativos, com prescrição
do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002
e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 41/2019, publicada no “Minas Gerais” em
05.06.19, referente a: São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 658601-0, M.D.F., PEBIN, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, de valores recebidos
indevidamente na competência janeiro/2016, devido ao cumprimento
da Opção Remuneratória publicada em 14.01.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 47/2019, publicada no “Minas Gerais” em
26.06.19, referente a: São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”,
MaSP 456888-7, N.A.B., ATBIB – no c/c SEIV, adm. 3, pela devolução dos valores recebidos indevidamente referente à 1/3 Férias Regulamentares na competência janeiro/2019, nos termos do art. 270 da Lei
nº 869/1952.
09 1248158 - 1

SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP/D
NOME
CARGO
ADM.
Ubá
Ubá
EE Dr. Levindo Coelho - 181994
1364547-8 Elaine de Oliveira Massardi Neves
PEBIA
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
06

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
08

A PARTIR DE
25/06/2019
09 1247744 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho 181412, MASP 356.343-4.01, Dalton Luiz Carneiro Vidigal, a partir de
10.07.19, referente ao ASE3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral;
Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP
358.784-7.01, José Rodrigues Valente, a partir de 10.07.19, referente ao
ASE3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05, com direito a remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 22/2019. CONCLUI Processo Administrativo nº 16/2019, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 16/2019, publicada no “Minas
Gerais” em 04/05/2019, referente à servidora: Ubá – E.E. Professor
David Procópio – 180891, MaSP 1.457.132-7.01, L.A.S., PEBS1A.
Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento indevido de vencimentos; considerando, ainda, que a irregularidade constatada se deu a menos de 5 (cinco) anos, ou seja, não houve decurso
do prazo decadencial, razão pela qual a Administração Estadual não
perdeu o direito de rever o seu ato, conforme estabelece o artigo 65,
da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão,
visando o interesse público e a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela necessidade de restituição aos cofres públicos,
por parte da servidora interessada, dos valores que lhe foram pagos de
forma indevida.

Borges de Morais - 181498, MASP 358.581-7.01, José Geraldo Vieira,
ATBIIIO, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 30.07.19; São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP
1.159.903-2.01, Juliane Oliveira Campos, PEBIIE, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.19; Tocantins E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 897.404-0.02,
Anaíse das Dores Correia, PEBIB, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.19; Visconde do Rio Branco C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 521.165-1.04,
Felício Rodrigues Silva Filho, PEBIA, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29.07.19; Visconde do Rio Branco
- CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214, MASP
530.486-0.02, Maria Helena Cavalcanti Vieira de Aguiar, PEBIA, por
02 meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
29.07.19; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222,
MASP 454.107-4.01, Cristiano Barreto, PEBIIIJ, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.19; Visconde do
Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP
353.392-4.01, Rosana Machado Iasbik, PEBIIIO, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.19.
09 1247742 - 1

SRE Metropolitana C

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 379.183-7.01,
Rachel de Fátima Marcos, ATBVI, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 22.07.19.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 01/07/2019:
BELO HORIZONTE – CESEC Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP
547075-2, João Martins de Souza Junior, PEB2G, admissão 01 e
PEB1B, admissão 02, DI, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G,
admissão 01; BELO HORIZONTE – E. E. Anita Brina Brandão – 1210,
MaSP 885130-5, Vanilde Dias da Silva, PEB1I, admissão 01 e PEB1G,
admissão 02, DII, vinculado ao cargo efetivo de PEB1I, admissão 01;
BELO HORIZONTE – E. E. Cel. Juca Pinto – 1392, MaSP 1013151-4,
Maria de Lourdes Fernandes Caldeira, PEB3F, admissão 01 e PEB2G,
admissão 02, DIV, vinculado ao cargo efetivo de PEB3F, admissão 01; BELO HORIZONTE – E. E. Cel. Manoel Soares do Couto
– 2534, MaSP 937058-6, Sônia Lúcia Magalhães, PEB1O, admissão
01 e PEB2N, admissão 02, DII, vinculado ao cargo efetivo de PEB2N,
admissão 02; BELO HORIZONTE – E. E. Geraldina Ana Gomes –
2453, MaSP 645613-1, Adriane das Graças Barbosa, PEB2G, admissão
02 e ATB1A, admissão 03, DII, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G,
admissão 02; BELO HORIZONTE – E. E. Jor. Jorge Paes Sardinha –
931, MaSP 509256-4, Maria Inês de Brito Almeida, PEB3P, admissão
01 e EEB2G, admissão 03, DIV, vinculado ao cargo efetivo de EEB2G,
admissão 03; BELO HORIZONTE – E. E. Pres. Tancredo Neves –
418, MaSP 855209-3, Itamar Martins de Paula, PEB1I, admissão 01 e
PEB1I, admissão 02, DI, vinculado ao cargo efetivo de PEB1I, admissão 01; BELO HORIZONTE – E. E. Profa. Inês Geralda de Oliveira
– 2348, MaSP 879895-1, Frederico Maximiliano Vieira dos Santos,
PEB2I, admissão 01 e PEB3H, admissão 02, DII, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3H, admissão 02; BELO HORIZONTE – E. E. Três
Poderes – 2402, MaSP 952058-6, Alber Fernandes e Silva, PEB2G,
admissão 01 e PEB3H, admissão 02, DI, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3H, admissão 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 879.305-1.02, Marisa Lopes Cafiero, PEBIIN, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.07.19;
Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 1.197.107-4.03,
Bruna Silva da Trindade, PEBIB, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.19; Rio Pomba - E. E. Prof. José

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a
partir de 01/07/2019: BELO HORIZONTE – E. E. Afrânio de Melo
Franco – 2259, MaSP 956286-9, Adriana Maria Cardoso, PEB1A,
admissão 04, DII; BELO HORIZONTE – E. E. Ari da Franca – 2313,

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 23/2019. CONCLUI Processo Administrativo nº 15/2019, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 15/2019, publicada no “Minas
Gerais” em 04/05/2019, referente à servidora: Ubá – E.E. Professor
David Procópio – 180891, MaSP 968.471-3.03 e 04, F.C.M., PEBD1A.
Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento indevido de vencimentos; considerando, ainda, que a irregularidade constatada se deu a menos de 5 (cinco) anos, ou seja, não houve decurso
do prazo decadencial, razão pela qual a Administração Estadual não
perdeu o direito de rever o seu ato, conforme estabelece o artigo 65,
da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão,
visando o interesse público e a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela necessidade de restituição aos cofres públicos,
por parte da servidora interessada, dos valores que lhe foram pagos de
forma indevida.
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2019
REVOGA, Os Atos de Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, MASP 322.519-0.01, Iraci Carmina de
Araújo Frederico, ANEI IIL, no ato 19/19, publicado em 05.06.19, a
pedido da servidora.
09 1247743 - 1

MaSP 1085356-2, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, PEB1A,
admissão 04, DI; BELO HORIZONTE – E. E. Celmar Botelho Duarte
– 2372, MaSP 454217-1, Cláudia Aparecida Pereira, PEB1H, admissão
01, DIII; BELO HORIZONTE – E. E. Britaldo Soares Ferreira Diniz
– 2127, MaSP 602601-7, Christian Pettinate Teixeira Pinto, PEB1A,
admissão 03, DV; BELO HORIZONTE – E. E. Dep. Álvaro Salles –
2356, MaSP 1347395-4, Leonardo Sousa Lopes, PEB1B, admissão 01,
DII; BELO HORIZONTE – E. E. Dep. Manoel Costa – 2411, MaSP
442829-8, Rosa Helena de Carvalho Lott, PEB1G, admissão 01, DII;
BELO HORIZONTE – E. E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437,
MaSP 345944-3, Rosilene Rodrigues de Oliveira, EEB2G, admissão
02, DII; BELO HORIZONTE – E. E. Donato Werneck de Freitas –
2488, MaSP 1007293-6, Patrícia Silva Pena Araujo, PEB1E, admissão 01, DV; BELO HORIZONTE – E. E. Dr. João Moreira Salles
– 1007, MaSP 1057344-2, Hozana Penha de Souza, EEB3G, admissão 01, DVI; BELO HORIZONTE – E. E. Francisco Menezes Filho
– 1881, MaSP 663946-2, Rogerio Sathler Batista, PEB1B, admissão
03, DII; BELO HORIZONTE – E. E. Juscelino Kutitschek de Oliveira
– 2518, MaSP 856925-3, Renata Chalub Cunha, PEB1I, admissão 01,
DII; BELO HORIZONTE – E. E. Maria Andrade Resende – 253413,
MaSP 1001802-6, Osmar Eustáquio Neves, PEB1A, admissão 05,
DIII; BELO HORIZONTE – E. E. Maria Carolina Campos – 2429,
MaSP 646653-6, Igor Prieto de Andrade, PEB3O, admissão 01, DII;
BELO HORIZONTE – E. E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500,
MaSP 1322634-5, Angela Grossi Pereira da Silva, EEB1C, admissão
01, DII; BELO HORIZONTE – E. E. Menino Jesus de Praga – 2208,
MaSP 887755-7, Joselito Bernardino de Souza, PEB2P, admissão 01,
DII; BELO HORIZONTE – E. E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP
1225051-0, Carlos Alberto Alves, PEB1A, admissão 04, DIV.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
a partir de 01/07/2019: BELO HORIZONTE – E. E. Padre João de
Mattos Almeida – 322636, MaSP 1131213-9, Adimar Fonseca da Silva,
PEB1E, admissão 01, DIII; BELO HORIZONTE – E. E. Pedro Paulo
Penido – 2267, MaSP 820377-0, Olma Francisco Gonçalves, PEB1E,
admissão 01, DIII; BELO HORIZONTE – E. E. Prof. Affonso Neves
– 540, MaSP 612228-7, Wagner Diogenes de Souza, PEB2C, admissão 03, DV; BELO HORIZONTE – E. E. Prof. Agnelo Correia Viana
– 317357, MaSP 974031-7, Ana Lucia Clementino da Costa, PEB1G,
admissão 01, DII; BELO HORIZONTE – E. E. Prof. Alberto Mazoni
Andrade – 2283, MaSP 1347535-5, Jésus Colen, PEB1B, admissão
02, DVI; BELO HORIZONTE – E. E. Prof. Batista Santiago – 701,
MaSP 1057686-6, Manoel Pereira Feliciano Neto, PEB2N, admissão 01, DIV; BELO HORIZONTE – E. E. Prof. Bolivar de Freitas –
2305, MaSP 863345-5, Kátia Alves Lourenço, PEB2I, admissão 01,
DII; BELO HORIZONTE – E. E. Prof. Hilton Rocha – 353, MaSP
1081160-2, Fabiana Viana Morais Segnorini, PEB1A, admissão 04,
DIII; BELO HORIZONTE – E. E. Prof. João Câmara – 2321, MaSP
1384537-5, Ricargo Augusto de Andrade Campos, PEB1A, admissão
02, DIII; BELO HORIZONTE – E. E. Profa. Adir Andrade Albano –
246425, MaSP 854535-2, Vandileide Ramos da Silva, PEB2O, admissão 01, DIV; BELO HORIZONTE – E. E. Profa. Francisca Malheiros
– 205, MaSP 976293-1, Elias do Rosario Ribeiro, PEB1G, admissão
01, DII; BELO HORIZONTE – E. E. Profa. Maria Coutinho – 2445,
MaSP 1019574-1, Raquel Teixeira Maia, PEB1A, admissão 04, DII;
BELO HORIZONTE – E. E. Profa. Maria Muzzi Guastaferro – 2461,
MaSP 940930-1, Janete Cristina Procópio, PEB1M, admissão 01, DI;
BELO HORIZONTE – E. E. Santos Dumont – 2364, MaSP 1154975-5,
Naihara Carolina Cruz Dutra, PEB1A, admissão 05, DI; BELO HORIZONTE – E. E. Sarah Kubitschek Itamarati – 647, MaSP 975736-0,
Elaine Cristina Perini, PEB3H, admissão 01, DV; BELO HORIZONTE
– E. E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1150862-9, Lucimar
Lisandro de Freitas Martins, PEB1A, admissão 04, DIV.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 01/07/2019:
RIBEIRÃO DAS NEVES – CESEC Ribeirão das Neves – 10014,
MaSP 877996-9, Rosalice Aparecida Entreportes, PEB3H, admissão
01 e PEB3G, admissão 02, DII, vinculado ao cargo efetivo de PEB3G,
admissão 02; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 973892-3, Marcelo Limas Dias, PEB3F,
admissão 01 e PEB2G, admissão 02, DIII, vinculado ao cargo efetivo
de PEB3F, admissão 01; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Francisco
Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1008656-9, Hudson Gonçalves
Chacon, PEB1F, admissão 01 e PEB1A, admissão 04, DIII, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1F, admissão 01; RIBEIRÃO DAS NEVES – E.
E. João Corrêa Armond – 231738, MaSP 883602-5, Vanderlei Fernandes Filho, PEB2L, admissão 01 e PEB1B, admissão 03, DIII, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2L, admissão 01; RIBEIRÃO DAS NEVES –
E. E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 615931-3, Rodrigo Celso
Ferreira, PEB1H, admissão 01 e PEB1E, admissão 02, DIV, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1H, admissão 01; RIBEIRÃO DAS NEVES –
E. E. José Joaquim, Lages – 10065, MaSP 865324-8, Jocélia Moreira
da Costa Tavares, PEB3L, admissão 01 e PEB2H, admissão 02, DI,
vinculado ao cargo efetivo de PEB3L, admissão 01; RIBEIRÃO DAS
NEVES – E. E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 975561-2, Nília
Pereira dos Santos Almeida, PEB1G, admissão 01 e PEB1G, admissão
02, DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEB1G, admissão 01; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP
1055174-5, Marcelo Augusto Ataíde, PEB2G, admissão 01 e PEB1A,
admissão 03, DII, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G, admissão 01;
RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Nossa Sra. da Conceição – 10146,
MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, PEB3P, admissão
01 e PEB3P, admissão 02, DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P,
admissão 02; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Nossa Sra. das Neves
– 280160, MaSP 969057-9, Cristiane Nelia Pereira Rodrigues, PEB1C,
admissão 01 e PEB1B, admissão 03, DIII, vinculado ao cargo efetivo
de PEB1C, admissão 01; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Prof. Helvécio Dahe – 9971, MaSP 980439-4, Sérgio Ricardo dos Santos Vieira,
PEB3I, admissão 01 e PEB2H, admissão 02, DII, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3I, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir
de 01/07/2019: RIBEIRÃO DAS NEVES – CESEC de Justinópolis –
346365, MaSP 454194-2, Oldair José Davi, PEB2H, admissão 01, DIII;
RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Alessandra Salum Cadar – 231720,
MaSP 893059-6, Sônia Aparecida de Abreu Jesus, PEB2N, admissão
01, DII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Alizon Themóter Costa
– 339156, MaSP 1326703-4, Ana Rosa da Silva Floriano, EEB1A,
admissão 03, DII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Antônio Rigueira
da Fonseca – 222461, MaSP 1295554-8, Anderson de Morais Fernandes Júnior, PEB1B, admissão 03, DII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E.
E. César Lombroso – 9911, MaSP 667533-4, Marcos Fernandes Rafael,
PEB2F, admissão 01, DV; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Conceição
Martins de Jesus – 10219, MaSP 1116309-4, Nayara Carneiro Silveira,
PEB1B, admissão 03, DIII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. do Bairro
Rosaneves – 9989, MaSP 1224570-0, Gleidson Benedito da Silva,
PEB1A, admissão 03, DII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Francisco
Labanca – 10197, MaSP 1109135-2, Carlos Eduardo Moreira, PEB1B,
admissão 03, DIV; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Guadalajara –
219045, MaSP 877841-7, Elizabete Rodrigues de Oliveira e Souza,
PEB3L, admissão 01, DIV; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Henrique
de Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 978191-5, Carlos Roberto
da Silva, PEB2L, admissão 01, DI; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E.
Hugo Viana Chaves – 10189, MaSP 1056766-7, Andréa Landim Conceição, PEB2F, admissão 01, DIII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907092128290120.