TJMG 11/07/2019 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2019, às 10h, na EE
Dirce Moura Leite, localizada na Rua Treze de Maio n° 350 – Centro –
CEP 37130-135 – Telefone (035) 3291-1661, e-mail: escola.170828@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br
47 cm -10 1248445 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES PINTO
realiza Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019, às 15:00h naEE
Professora Maria de Magalhães Pintolocalizado na Rua Alvina Amaral,
nº 77, Bairro Cidade Jardim, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000,
telefone: (31) 3534-1476, e-mail: escola.9211@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar EE PADRE CARLOS ROBERTO MARQUES realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019, às 08:30h naEE Padre
Carlos Roberto Marqueslocalizado na Rua São Geraldo, nº 600, Bairro
Jardim Vila Rica, Cidade: São Joaquim de Bicas, MG, CEP 32920-000,
telefone: (31) 3534-8221, e-mail: escola.309842@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOVO PROGRESSO realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/08/2019, às 11:30h naEE Laurita de Mello Moreiralocalizado na Rua Fauna, nº 45, Bairro Novo Progresso, Cidade: Contagem, MG, CEP 32115-220, telefone: (31) 3393-6412, e-mail: escola.8494@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ÁPIO DA PAIXÃO CARDOSO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 16:00h naEE Professora
Lígia Maria de Magalhãeslocalizado na Rua F, nº 50, Bairro Colorado,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32143-270, telefone: (31) 3393-5584,
e-mail: escola.8699@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CARMELITA GONÇALVES realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/08/2019, às 13:00h n EE Santos Anjoslocalizado na Rua Catumbi, nº 421, Bairro Caiçara, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 31210-070, telefone: (31) 99685-1634, e-mail: escola.329@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DA EE DO BAIRRO PINDORAMA-FILADÉLFIA
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 13:00h na EE
Professora Maria Auxiliadora Lanna localizado na Rua Rutilo, nº 31,
Bairro Pindorama, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30880-600, telefone: (31) 3473-3003, e-mail: escola.1465@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA ALBÉRICA DINIZ MATOS realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2019, às 17:00h na EE
Professora Maria Coutinho localizado na Av. José Luiz da Cunha, nº
477, Bairro Alvorada, Cidade: Contagem, MG, CEP 32042-080, telefone: (31) 3398-3649, e-mail: escola.8664@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar VICENTINA DA SILVA MENEZES realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2019, às 08:00h na EE Cristiano Chaves
de Oliveira localizado na Av. Professor Clovis Salgado, nº 1025, Bairro
Santa Mônica, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31)
3534-5144, e-mail: escola.254720@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FRANCISCO FIRMO DE MATOS realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 09:00h na EE Francisco Firmo
de Matos localizado na Av. João César de Oliveira, nº 760, Bairro Eldorado, Cidade: Contagem, MG, CEP 32310-000, telefone: (31) 33954511, e-mail: escola.8737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOAQUIM CORREA realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/08/2019, às 16:00h na EE Joaquim Correa localizado na Rua Professora Maria das Dores Saliba, nº 110, Bairro Centro, Cidade: Juatuba, MG, CEP 35675-000, telefone: (31) 3535-8821,
e-mail: frederico.henry@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/08/2019, às 18:00h na EE Domingos
Justino Ribeiro localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 50,
Bairro Centro, Cidade: Mateus Leme, MG, CEP 35670-000, telefone:
(31) 3535-1083, e-mail: escola.34363@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOAQUIM CORREA realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/08/2019, às 16:00h na EE Joaquim Correa localizado na
Rua Professora Maria das Dores Saliba, nº 110, Bairro Centro, Cidade:

Juatuba, MG, CEP 35675-000, telefone: (31) 3535-8821, e-mail: frederico.henry@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 16:00h na EE
João Paulo I localizado na Dr Leão Antônio da Silva, nº 600, Bairro
Guarujá, Cidade: Betim, MG, CEP 32603-206, telefone: (31) 35323688, e-mail: escola.7862@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA ALVES NAGY VARGA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2019, às 15:00h na EE Maria Alves Nagy
Varga localizado na Rua José dos Reis, nº 58, Bairro Canaã, Cidade:
Ibirité, MG, CEP 32415-436, telefone: (31) 35332370, e-mail: escola.231657@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DA EE DE 1º E 2º GRAUS ORDEM E PROGRESSO
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019, às 17:00h na EE
Ordem e Progresso localizado na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 29,
Bairro Nova Gameleira, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30510-210,
telefone: (31) 3372-3736, e-mail: cpd.ordemeprogresso@gmail.com.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar RIACHO DA MATA realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/08/2019, às 08:30h naEE de Ensino Fundamental,
Anos Finais e Ensino Médiolocalizado na Rua Quaresmeira, nº 254,
Bairro Riacho da Mata, Cidade: Sarzedo, MG, CEP 32450-000, telefone: (31) 3522-9668, e-mail: licitacoesriachodamata@gmail.com. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DOUTOR JOÃO BARBOSA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019, às 17:00h naEE Vinícius de
Moraeslocalizado na Rua Vinte, nº 5, Bairro Tropical, Cidade: Contagem, MG, CEP 32070-630, telefone: (31) 3397-5133, e-mail: escola.212652@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ QUEIROGA PINTO realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019, às 08:00h naEE José da Silva
Coutolocalizado na Rua Oiti, nº 150, Bairro Jardim laguna, Cidade:
Contagem, MG, CEP 32140-230, telefone: (31) 3357-8700, e-mail:
eejsilvaouto@yahoo.com.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ QUEIROGA PINTO realiza Chamada Pública nº
03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/08/2019, às 08:00h naEE José da Silva Coutolocalizado na
rua oiti, nº 150, Bairro Jardim Laguna, Cidade: Contagem, MG, CEP
32140-230, telefone: (31) 3357-8700, e-mail: eejsilvacouto@yahoo.
com.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MELO VIANA realiza Chamada Pública nº 02/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/08/2019, às 10:30h naEE de Melo Vianalocalizado na Avenida Coletora I, nº 180, Bairro Mirante do Palmital, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35750-000, telefone: (31) 3538-4840, e-mail: escola.9041@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa EscolarOLÍMPIA REZENDE PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia22/07/2019, às
09:00h, processo licitatório nº03/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE
Olímpia Rezende Pereira, localizado naRua Lindolfo Deodoro, nº84,
BairroSalgado Filho, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30550-006,
telefone:(31) 3373-3434, e-mail:escola.1279@educacao.mg.gov.br, até
o dia19/07/2019, às 10:00h.
A Caixa EscolarOLÍMPIA REZENDE PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia22/07/2019, às
10:00h, processo licitatório nº04/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE
Olímpia Rezende Pereira, localizado naRua Lindolfo Deodoro, nº84,
BairroSalgado Filho, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30550-006,
telefone:(31) 3373-3434, e-mail:escola.1279@educacao.mg.gov.br, até
o dia19/07/2019, às 10:00h.
A Caixa EscolarJOAQUIM CORREA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia25/07/2019, às 09:00h,
processo licitatório nº03/2019, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Joaquim
Correa, localizado naRua Professora Maria das Dores Saliba, nº110,
BairroCentro, Cidade:Juatuba, MG, CEP35675-000, telefone:(31)
3535-8821, e-mail:frederico.henry@educacao.mg.gov.br, até o
dia24/07/2019, às 16:00h.
A Caixa EscolarDOUTOR AMARO NEVES BARRETO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia19/07/2019,
às 15:00h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daEE Doutor Amaro Neves Barreto, localizado naAvenida Ximango,
nº280, BairroFlávio Marques Lisboa, Cidade:Belo Horizonte, MG,
CEP30626-730, telefone:(31) 3383-8569, e-mail:escola.183@educacao.mg.gov.br, até o dia19/07/2019, às 12:00h.
A Caixa EscolarVICENTINA DA SILVA MENEZES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia29/07/2019, às
08:30h, processo licitatório nº03/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE
Cristiano Chaves de Oliveira, localizado naAv. Professor Clóvis Salgado, nº1025, BairroSanta Mônica, Cidade:Igarapé, MG, CEP32900000, telefone:(31) 3534-5144, e-mail:escola.254720@educacao.
mg.gov.br(31) 3534-5144, até o dia29/07/2019, às 08:00h.
A Caixa Escolar CARMELITA GONÇALVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019,
às 11:00h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Santos Anjos, localizado na Rua Catumbi, nº 421, Bairro Caiçara,

Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 31210-070, telefone: (31) 996851634, e-mail: escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/07/2019,
às 13:00h.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2019, às
16:00h, processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Cláudio Brandão, localizado na Av. Senador Levindo Coelho, nº 250, Bairro Vale do Jatobá, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP
30662-290, telefone: (31) 3385-7146, e-mail: escola.868@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/07/2019, às 00:00h.
A Caixa Escolar RIACHO DA MATA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 09:00h,
processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino
Fundamental, Anos Finais e Ensino Médio, localizado na Rua Quaresmeira, nº 254, Bairro Riacho da Mata, Cidade: Sarzedo, MG, CEP
32450-000, telefone: (31) 3522-9668, e-mail: licitacoesriachodamata@
gmail.com, até o dia 29/07/2019, às 08:30h.
A Caixa Escolar EE DE BOA VISTA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 15:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria
Rita Duarte, localizado na Rua Santo Antônio, nº 111, Bairro Boa Vista,
Cidade: Juatuba, MG, CEP 35675-000, telefone: (31) 3537-3250,
e-mail: escola.34410@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2019, às
14:00h.
Cancelamento de Publicação
CANCELAMENTO – EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 01/2019
– A CAIXA ESCOLAR MELO VIANA ANEXA À EE LÚCIO DOS
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento da publicação do edital – Chamada Pública nº 01/2019, publicado no IOF de 04/07/2019, Caderno 1, Pág. 25, col. 2, HORÁRIO:
16:00 h.
71 cm -10 1248664 - 1
EXTRATO DE EDITAL – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR PEDRO SATURNINO TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO dos interessados, que fará realizar no dia
05/08/2019, às 13h00min, Chamada Pública nº 08/2019, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar,
com recursos do Temo de Compromisso nº 920777/2019 Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da Escola
Estadual Professor Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas nº 84 –
Cep.35767-000 – Telefone (31)37176247, e-mail: esvitorpinto@yahoo.
com.br, até o dia 05/08/2019 às 13 horas
A CAIXA ESCOLAR PEDRO SATURNINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2019,
às 12h30min, Chamada Pública nº 07/2019, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, com recursos do
Temo de Compromisso nº 917214/2019 Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na sede da Escola Estadual Professor
Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas nº 84 – Cep.35767-000 –
Telefone (31)37176247, e-mail: esvitorpinto@yahoo.com.br, até o dia
05/08/2019 às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS. Caixa Escolar Manassés Martins Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23 de agosto /2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Tomada de Preço, para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras e Serviços de Engenharia
(reforma e/ou ampliação, Reforma Geral, Reforma Geral com adequação da Cozinha às normas da ANVISA e refeitório e Acessibilidade
com Construção de Rampas e Banheiro para PcD.). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Anísio Teixeira, localizada na Rua Doutor Geraldo José
Martins n° 389 – Distrito Lagoa Bonita/MG – CEP 35782.000 – Telefone (031) 37152039, e-mail: escola.140589.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/08/2019, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE. A Caixa Escolar Governador Juscelino torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/07/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Governador Juscelino, localizada na Rua Capitão José Pereira da Costa n° 167 – CEP 35.700-620 - Sete Lagoas/MG
- Telefone (031) 3773.4186, e-mail: escola.310689@educacão.mg.gov.
br até o dia 17/07/2019, às 08:00.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professor Rousset torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2019, às
10 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite, para
aquisição gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
E.E. Professor Rousset, localizada na Rua Uberlândia, 900, bairro Vale
das Palmeiras, CEP 35700-237, Telefone (31)3771-2424, e-mail: escola.141861.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/07/2019 de
8h às 13 horas.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A Caixa Escolar Professor Rousset torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2019, às
10 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite, para
aquisição gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual
para merenda escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede E.E. Professor Rousset, localizada na
Rua Uberlândia, 900, bairro Vale das Palmeiras, CEP 35700-237, Telefone (31)3771-2424, e-mail: escola.141861.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/07/2019 de 8h às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Maria Tanure, realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
e, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019, às 17 horas,
na EE Edite Furst, localizada na Avenida Abílio Tanure, n° 294, Bairro
Eldorado, Sete Lagoas/MG – CEP 35702-166 – Telefone (031) 3774
4344, e-mail: editefurst.escola@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2019, as
09:00 horas. Processo licitatório nº 001/2019, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações cópia do edital completo na sede da
EE Messias Antônio Guimarães, localizada na Praça José Sílvio de Oliveira Moraes nº 55 Centro, Inhaúma - CEP: 35763-000 Telefone (031)
37164455 email. escola.141101.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até
o dia 19/07/2019 as 08:00 horas.
EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva
realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto
de vendas até o dia 02/08/2019, às 9 hs na Escola EE Messias Antônio
Guimarães, localizada na Praça José Sílvio de Oliveira Moraes nº 55
Centro, Inhaúma - CEP: 35763-000 Telefone (031) 37164455 e-mails.
escola.141101.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
21 cm -10 1248669 - 1
SRE DE JANUARIA EXTRATO CHAMADA PUBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
919732/2019) – A Caixa Escolar Professor Onésimo Bastos - realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 18:00 hs, na
Escola Estadual Professor Onésimo Bastos localizada à Praça Jove da
Mata, nº175, Município Januária-MG; CEP: 39480-000. Telefone (38)
3621-3961 e-mail: escola.62481@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 916168/2019) – A

Minas Gerais - Caderno 1
Caixa Escolar Professor Onésimo Bastos - realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/08/2019, às 18:00 hs, na Escola Estadual Professor
Onésimo Bastos localizada à Praça Jove da Mata, nº175, Município
Januária-MG; CEP: 39480-000. Telefone (38) 3621-3961 e-mail: escola.62481@educacao.mg.gov.br
5 cm -10 1248268 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 919717/2019)
– A Caixa Escolar Escola Estadual Prof. Josefino Barbosa - realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2019, às 13:00 hs, na
Escola Estadual Professor Josefino Barbosa localizada à Avenida Cel
Almeida, nº 92, Município de Itacarambi -MG; CEP: 39470-000 .Telefone (38) 3613-1423 e-mail: escola.62278@educacao.mg.gov.br
3 cm -10 1248251 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pio XII realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/08/2019, às 14:00 horas, na EE de Ibiraci, localizada
na Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP 37.990000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 14h30min, Processo
licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci, localizada Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP
37.990-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/07/2019, às 14h00min
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2019, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado, localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Irmãos Belo
– CEP 37950-000-Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2019, às 14:00hr.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa da Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de
Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 22 de junho de 2019, às 10:30 horas, Processo licitatório
nº 04/2019, Modalidade Cotação de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Comendador
João Alves de Figueiredo, localizada na Rua Doutor Placidino Brigagão n°05 – Vila Mariana – CEP 37.950-000 – Telefone (35)3531-4283,
e-mail: escola.137936@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/06/2019, no
período das 07:00 às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de julho de 2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade de convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São João da
Escócia, localizada na Rua Raul Soares n° 530 – Vila Muschioni – CEP
37950-000 – Telefone (35) 3531-3711, e-mail: escola.137961@educacao.mg.gov.br até o dia 22/07/2019, às 09:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Aparecido Gregório realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2019, às 10:00 horas, na
EE José Soares de Araújo, localizada na Praça João Nantes Junior, nº
395, Itamogi, Minas Gerais, CEP 37.973.000, Telefone nº (35) 35341474, email: escola.137456@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Benedito Leite Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2019, às 09h00min, na
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, localizada na Rua Dom Ranulfo n°
250 – Guaxupé – CEP 37800-000 – Telefone (035) 35511477,e-mail:
escola.137235@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
17 cm -10 1248260 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de julho de 2019,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 007/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Barão da Rifaina, localizada na Rua Afonso Santo Afonso S/n°
– Bairro Bela Vista II – Município de Sacramento, CEP 38190-000 –
Telefone (34) 3351-1177, e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/06/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Contrapartida
A Caixa Escolar Soldado Gustavo dos Santos Silva, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2019, ás
09h, Processo Licitatório nº 05/2019, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos do Colégio Tiradentes com Recursos
Estaduais – Contrapartida para Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais/Uberaba, localizada
na Praça Governador Magalhães Pinto, nº 464, bairro Fabrício, Município de Uberaba – MG - CEP 38065-470, Telefone (34) 3318-3829,
e-mail: tiradentesuberaba@hotmail.com. A entrega do projeto até o dia
18/07/2019, ás 17h30min.
Extrato Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N .º 026/2013 e
n.º 04/20185, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2019
às 15:00 horas, na Escola Estadual Henrique Kruger à Rua João Caetano Primo nº 31, Bairro Conjunto Alfredo Freire, Cidade de Uberaba/
MG – CEP 38.056-190 - Telefone (34) 3316-2670 – e-mail: escola.160121@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2019 às 15:00 horas
– Abertura dos envelopes será dia 31/07/2019 às 18:30 horas. Os quantitativos e gêneros estarão disponíveis na página de Internet: www.portaldaagriculturafamiliarmg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907102206400128.