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ANO 127 – Nº 129 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Julho de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
STARLINE TECNOLOGIA S/A
CNPJ nº. 03.409.807/0001-70 - NIRE: Nº 3130009826-5
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas da Starline Tecnologia
S/A para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se
na sede social da Companhia, localizada na Rua Jurupari, nº 210,
Bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte/MG, CEP: 30.350-590, às
15:00 horas do dia 12/08/2019, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a. Tomar as contas dos admiQLVWUDGRUHVH[DPLQDUGLVFXWLUHYRWDUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
e balanço patrimonial referentes ao exercício social da Companhia
¿QGRHPGHGH]HPEURGHTXHVHHQFRQWUDPjGLVSRVLomRGRV
acionistas na sede da Companhia; b. 'HOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomRGR
OXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRVRFLDOGD&RPSDQKLD¿QGRHPGHGH]HPEURGHHDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV c. Eleger os membros
GR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRSDUDXPPDQGDWRXQL¿FDGRGH XP
ano conforme Art. 17º do Estatuto Social da Companhia; d. Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrao}HV¿QDQFHLUDVHEDODQoRSDWULPRQLDOUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO
GD&RPSDQKLD¿QGRHPGHGH]HPEURGHTXHVHHQFRQWUDP
jGLVSRVLomRGRVDFLRQLVWDVQDVHGHGD&RPSDQKLD e. Deliberar sobre
DGHVWLQDomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRHDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVGRH[HUFtFLRVRFLDOGD&RPSDQKLD¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2017; f. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
YRWDUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHEDODQoRSDWULPRQLDOUHIHUHQWHV
DRH[HUFtFLRVRFLDOGD&RPSDQKLD¿QGRHPGHGH]HPEURGH
TXHVHHQFRQWUDPjGLVSRVLomRGRVDFLRQLVWDVQDVHGHGD&RPSDQKLD
g. 'HOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRHDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVGRH[HUFtFLRVRFLDOGD&RPSDQKLD¿QGRHP
31 de dezembro de 2018; Em Assembleia Geral Extraordinária: a.
5DWL¿FDUH[SUHVVDPHQWHWRGDVDVGHOLEHUDo}HVFRQVWDQWHVGDVDWDVGH
$VVHPEOHLD *HUDO GH L UHJLVWUDGD SHOD -8&(0* VRE
RQ HPVHVVmRGH LL UHJLVWUDGD
SHOD -8&(0* VRE R Q HP VHVVmR GH H LLL
UHJLVWUDGDSHOD-8&(0*VRERQHPVHVVmR
de 19/04/2018; b. 5HWL¿FDU HUURV PDWHULDLV H[LVWHQWHV QR Q~PHUR
GH Do}HV RUGLQiULDV LQGLFDGR QDV DWDV GH $VVHPEOHLD *HUDO GH L
UHJLVWUDGDSHOD-8&(0*VRERQHPVHVVmR
GH H LL UHJLVWUDGDSHOD-8&(0*VRERQ
HPVHVVmRGH HQR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDFRQVROLGDGRQDTXHODVRFDVL}HVVHPUHGXomRGRFDSLWDOVRFLDO
c. 5DWL¿FDUDUHPXQHUDomRJOREDOSDJDDRVDGPLQLVWUDGRUHVSDUDRV
exercícios sociais da Companhia de 2017 e 2018; d. 5DWL¿FDURRUçamento do exercício social da Companhia de 2017; e. 5DWL¿FDU D
DSURYDomRGR3ODQRGH6WRFN2SWLRQVGRH[HUFtFLRVRFLDOGD&RPSDnhia de 2017; f. 5DWL¿FDUDDXWRUL]DomRYDOLGDomRGRFXPSULPHQWRGR
3ODQRGH6WRFN2SWLRQVGRH[HUFtFLRVRFLDOGD&RPSDQKLDGH
g. $UHIRUPDGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDGHIRUPDDDGHTXiOR
às alterações promovidas no 1º Aditivo ao Acordo de Acionistas da
Companhia; h. $FDSWDomRGHUHFXUVRVMXQWRDRVDFLRQLVWDVQRPRQWDQWHGH5 VHLVFHQWRVPLOUHDLV PHGLDQWHDFHOHEUDomR
SHOD &RPSDQKLD GH P~WXR FRP SRVVLELOLGDGH GH FRQYHUVmR HP FDpital; i. $ DSURYDomR GD 3ROtWLFD GH 6WRFN 2SWLRQV GD &RPSDQKLD
M5DWL¿FDUDDXWRUL]DomRGRYHVWLQJGDV6WRFN2SWLRQVGHGR
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR N2FDQFHODPHQWRGDV6WRFN2SWLRQVGH
PHWDVQmRFXPSULGDV l. 5DWL¿FDUDDOLHQDomRGHDo}HVRUGLQiULDV
GD&RPSDQKLDPDQWLGDVHPWHVRXUDULDD$GULDQR5RVD*XLPDUmHVHP
13/12/2017; m. O aumento de capital da Companhia para cumpriPHQWRGR3ODQRGH6WRFN2SWLRQVPHGLDQWHDHPLVVmRGH QRYDV
Do}HVRUGLQiULDVSDUD$GULDQR5RVD*XLPDUmHV n. $DXWRUL]DomRGR
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRDSURFHGHUDQRYRVDXPHQWRVGRFDSLWDO
social da Companhia até o limite de 2.700 novas ações ordinárias,
SDUDFXPSULPHQWRGDSROtWLFDGH6WRFN2SWLRQVGD&RPSDQKLDQRV
WHUPRVGR$UWGD/HLQ HGR3ODQRGH6WRFN
Options de 2017; o. $OWHUDomR GR HQGHUHoR GD VHGH GD &RPSDQKLD
para Rua Jurupari, nº 210, térreo, Bairro Santa Lúcia, CEP 30.350590; p. 5DWL¿FDU D GHVLJQDomR GH $GULDQR /RSHV &DUYDOKDHV SDUD
o cargo de coordenador de desenvolvimento do sistema Smart; T
$SURYDUR3ODQRGH6WRFN2SWLRQVGHGD&RPSDQKLD r. Aprovar
R3ODQRGH6WRFN2SWLRQVGH GD&RPSDQKLD s. 5DWL¿FDUDDTXLVLomRSHOD&RPSDQKLDGHDo}HVRUGLQiULDVSDUDSHUPDQrQFLDHP
WHVRXUDULDQRVWHUPRVDXWRUL]DGRVSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
em 25/03/2019; t. Aprovar a outorga pela Companhia de opções de
VXEVFULomRHRXGHFRPSUDGHDo}HVRUGLQiULDVDEHQH¿FLiULRV
GRV3ODQRVGH6WRFN2SWLRQVGD&RPSDQKLD u. 5DWL¿FDUDHVFROKDGR
MRUQDO'LiULRGR&RPpUFLRFRPRYHtFXORR¿FLDOGD&RPSDQKLDSDUD
UHDOL]DomRGDVSXEOLFDo}HVREULJDWyULDVSRUOHL v. &RQVROLGDomRGR
(VWDWXWR6RFLDO %HOR+RUL]RQWHGHMXOKRGH
Flávio Adverse - 3UHVLGHQWHGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
17 cm -11 1249142 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2019, PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 020/2019, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM . Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de
veículos leves, intermediários e pesados pertencentes ao CISNORJE/
SAMU . Sessão Pública: 24/07/2019, às 09:00 horas . Endereço das sessões, informações e disponibilização dos Editais: Av. Alfredo Sá, 4.319,
Vila Pedrosa, Teófilo Otoni-MG: Tel.: (33) 3521-0508 de seg-sex. de 8h
às 18 hs ou pelo e-mail licitação@cisnorje.saude.mg.gov.br.
3 cm -10 1248728 - 1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DA COSEFI – COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
CNPJ Nº 11.863.027/0001-24 - NIRE 31300094367.
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, 30 de abril de 2019, 14:00 (quatorze)
horas. 2 - Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações
com direito a voto. 3 - Mesa: Presidente: Marco Antônio Andrade
de Araújo . Secretário: Athaide Vieira dos Santos 4 - Convocação:
Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o
artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 5 - Lavratura da Ata: De acordo
com o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6 - Ficarão arquivados
na sede social, autenticados pela Mesa, todos os documentos
referidos nesta ata. 7 - Deliberações: I – Preenchendo as condições
previstas no artigo 147 da Lei 6.404/76, foram eleitos membros da
Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2022:
Diretor Presidente: Fernando Antônio Machado Carvalho, brasileiro,
divorciado, bancário, residente e domiciliado em Belo Horizonte
– MG, na Rua Carangola, 82/601, Bairro Santo Antônio, CEP
30330-240, C.I. nº MG-46.939 – SSPMG e CPF nº 137.787.146-00;
Diretores Executivos: Ubirajara Rodrigues Cavalcanti, brasileiro,
casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta
Capital na Rua Dias Adorno, nº 39/1903, Bairro Santo Agostinho,
CEP 30.190-100, CI n. 11018844-8-IFP/RJ e CPF 450.366.917-68;
Rita de Cássia Pimenta de Araújo, brasileira, viúva, empresária,
residente e domiciliada em Belo Horizonte, na Rua Ceará, 1986/301
– Bairro Funcionários, CEP 30150-318, C.I. nº M-483.424 – SSPMG
e CPF 012.080.466-24 e Geraldo Perillo Júnior, brasileiro, casado,
empresário, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av.
Vieira Souto, 272/101, Bairro Ipanema, CEP 22420-004, C.I. nº
1057-SINTAERJ e CPF nº 004.102.338-20. II - Foram aprovadas,
sem reservas, as contas dos administradores, referentes ao exercício
HQFHUUDGR HP WHQGR VLGR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
publicadas nas páginas 15 e 16 do “Minas Gerais” e nas páginas 26
e 27 do “O Tempo”, edições de 19/03/2019. Também foi aprovada
D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR REWLGR QR H[HUFtFLR ¿QGR FXMR OXFUR IRL
de R$680.990,48, da seguinte forma: Dividendos, no valor de
R$176.934,49, correspondente a R$0,0031 por ação, pagos em
02 de abril de 2019; Reserva Legal (art. 27 – I do estatuto social):
R$34.049,52 e Reservas Estatutárias para Aumento de Capital (art.
27 – III do estatuto social): R$470.006,47. IV – Foi estabelecida em
R$100.000,00 a remuneração global dos administradores, para o
H[HUFtFLRGH ¿FDQGRD'LUHWRULDDXWRUL]DGDD¿[DURVKRQRUiULRV
dos seus membros dentro daquele total. Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a Assembleia, da qual, para constar, lavrou-se esta ata
que, após lida e aprovada por todos os presentes, conforme Livro
de Presença, vai assinada pelo Presidente e Secretário, atestando a
veracidade do quanto foi decidido nessa Assembleia, para todos
RV ¿QV GH GLUHLWR %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH $WKDtGH
Vieira dos Santos – Secretário, Marco Antônio Andrade de Araújo
– Presidente. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO
LIVRO PRÓPRIO. COSEFI COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Ubirajara Rodrigues Cavalcanti Diretor Executivo; Fernando Antônio Machado Carvalho - Diretor
Presidente. TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO
',*,7$/&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD
COSEFI - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS, de nire 3130009436-7 e protocolado sob o número
19/282.156-3 em 05/07/2019, encontra-se registrado na Junta
Comercial sob o número 7379711, em 09/07/2019. O ato foi deferido
digitalmente pela 2ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro,
PHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD
%RP¿P
16 cm -11 1248886 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU CENTRO SUL.
O Presidente do Conselho Diretor, Ilmo. Sr. Denilson Silva Reis, em
tempo, faz saber a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, a retificação da convocação da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 30 de julho de 2019, às 14h00 em
primeira convocação, ou às 14h30 em segunda convocação, se necessária, sendo a pauta dessa reunião a alteração do Contrato de Consórcio/
Protocolo de Intenções. Permanecem inalteradas as demais disposições.
Denilson Silva Reis - Presidente.
3 cm -11 1249081 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do Contrato 011/2019 – Contratante: SAAE DE MANTENA-MG
– Contratado: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, CPF: 008.430.906-77.
Objeto: Serviço de levantamento de dados da ictiofauna in loco no rio
são francisco próximo a E.T.E na cidade de Mantena-MG – Valor: R$
10.850,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta reais) Vigência: 01/07/2019
à 31/12/2019 – Processo licitatório 0106/2019- Modalidade: Dispensa
nº 098/2019, nos termos da Lei 10.520/02 e em conformidade com a
Lei 8.666/93 –Signatário: Paulo Roberto Goveia pelo Contratante e
Eduardo José da Silva Contratado, em 01/07/2019.
3 cm -11 1248805 - 1
MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2019
A Assembleia Geral Extraordinária da MRL ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”), devidamente
FRQYRFDGD FRQIRUPH HGLWDO SXEOLFDGR QRV MRUQDLV ³'LiULR 2¿FLDO
de Minas Gerais” e “Hoje em Dia” nos dias 02, 03 e 04 de julho,
instalada com a presença de acionistas representando 98,14%
do capital social, presidida pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás e
secretariada pela Sra. Bianca Batista Martins, realizou-se no dia 09
de julho de 2019, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida
Barão Homem de Melo, nº 2222, 8º andar, sala 802, letra B, bairro
Estoril, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.494-080. A
ata será lavrada na forma sumária prevista no artigo 130, §1º da Lei
6.404/1976. Na conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação
foi tomada, por unanimidade dos votos: reeleger para compor o
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDFRPPDQGDWRVXQL¿FDGRV
de 2 (dois) anos, que se estenderão até a Assembleia Geral que vier
a deliberar sobre as contas do exercício social de 2020, os seguintes
membros: RICARDO EFROIM ZATZ BLÁS, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da carteira de identidade M-1.083.985 SSP/
0*LQVFULWRQR&3)QFRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDO
na Avenida Barão Homem de Melo, nº 2222, 8º andar, sala 802,
letra B, bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494.080;
ALEXANDRE MACHADO VILELA, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da carteira de identidade MG-527.422 SSP/MG,
LQVFULWR QR &3) VRE Q FRP GRPLFtOLR SUR¿VVLRQDO
na Avenida Barão Homem de Melo, nº 2222, 8º andar, sala 802, letra
A, bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494.080 e RAFAEL
NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da carteira de identidade MG-5.500.127,
LQVFULWR QR &3) VRE Q FRP GRPLFtOLR SUR¿VVLRQDO
na Avenida Professor Mário Werneck, nº 621, bairro Estoril, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30455-610; RUBENS MENIN TEIXEIRA DE
SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do documento
de identidade nº 20.353/D, expedido pelo CREA/MG, inscrito no
&3)VRERQFRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDOQD$YHQLGD
Professor Mário Werneck, nº 621, bairro Estoril, Belo Horizonte/
MG, CEP: 30455-610. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 09 de julho de 2019. Sr.
Ricardo Efroim Zatz Blas, Presidente Da Mesa; Sra. Bianca Batista
Martins, Secretária da Mesa. Mrv Engenharia e Participações S.A.
P/p. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia; Ricardo
Efroim Zatz Blás; Luiz Eduardo Alves Machado. Declara-se para os
GHYLGRV¿QVGHTXHKiXPDFySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGD
SHORV SUHVHQWHV QR OLYUR SUySULR Confere com o original: Bianca
Batista Martins - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQHP GD
Empresa MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Nire
31300025969 e protocolo 192961489 - 10/07/2019. Autenticação:
DB6C29105C6ED19B122BB7546885B4F4F4362910.
Marinely
GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
H R FyGLJR GH VHJXUDQoD P$T (VWD FySLD IRL
autenticada digitalmente e assinada em 11/07/2019 por Marinely de
3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
13 cm -11 1248844 - 1
CISVI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 008 / 2019 - P.A.L. nº 009
/ 2019 - O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do
Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de Pregão, legalmente
constituída, pelo Decreto nº 001 / 2017 de 03 de março de 2017, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, para a contratação de serviços de contabilidade
pública especializada em consórcios, com assessoria ampla e irrestrita,
bem como o treinamento da equipe administrativa do CISVI, para a
continuidade na implantação do modelo contabilidade pública no
CISVI, com observância à Lei Federal n. 11.107/05 e posteriores alterações, Lei Federal n. 4.320/64, e ainda todas as legislações inerentes
à contabilidade pública e instruções normativas do TCEMG, e ainda
observância à legislação contábil pública vigente no país, no dia 25
(vinte e cinco) de julho de 2019 às 14:00 horas (quatorze), na sala de
reuniões do CISVI. O edital está à disposição dos interessados no site
do CISVI – www.cisvi.com.br - Não enviamos edital via fax, correio,
e-mail e outros. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone n. (037) 3214-1770. Divinópolis, 12 de julho de 2019
– Pregoeira Suplente.
5 cm -11 1248865 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Torna público - Pregão Presencial 004/2019 Processo Licitatório
005/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva
e fornecimento de combustíveis da frota de veículos pertencentes ao
CIAS, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento de propostas até dia 25/07/2019 às 10h00m e julgamento
às 10h30m. Edital disponível na sede, R. Espírito Santo 495, 7º andar,
BH/MG ou por e-mail: cias.licitacao@gmail.com. BH/MG 10.07.2019
- Diran R. de Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm -10 1248481 - 1
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
Aviso de Licitação
Carta Convite n° 02/2019
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução, mediante o regime de empreitada por valor global, de empresa
especializada em construção de Muro para SUPRA – Associação Uberabense de Proteção Animal de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições fixadas
no Edital e seus Anexos. A obra deve ser executada no terreno onde
está localizado a SUPRA – Associação Uberabense de Proteção Animal situado na Rua Francisco Alves Pereira, n° 1064, Cep: 38.064-800
Bairro Loteamento de Chácara Bouganville cidade de Uberaba, Estado
de Minas Gerais. Todos os serviços a serem executados encontram-se,
demonstrados a partir da Planilha Orçamentária, Projetos e Termo de
Referência, Cronograma Físico Financeiro e demais anexos que fazem
parte integrante deste Edital. Data horário e local para recebimento e
abertura dos envelopes de documentação e proposta: dia 22 de julho de
2019 as 09:00hs, sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
situado na rua Conde Prados, 211 – Bairro Nossa Senhora da Abadia –
Uberaba/MG – Fone: (34) 3319-7600 , www.funepu.com.br.
Elizeu Dias dos Santos Junior
Presidente CPL
5 cm -09 1247725 - 1
GALVA MINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE FERRO E AÇO LTDA PROTOCOLIZOU
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Luis Carlos Rabelo de Andrade, responsável pelo empreendimento
denominado Galva Minas Comércio e Indústria de Ferro e Aço LTDA,
CNPJ 18.607.643/0002-44, com produção de artefatos estampados de
metal, comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos,
exceto para construção e serviço de corte e dobra de metais, localizado na Avenida Expedito de Faria Tavares, 153 – Bairro Tirol, Belo
Horizonte/MG CEP 30.692-675 , torna público que protocolizou
requerimento de Licença ambiental na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SMMA.
3 cm -10 1248537 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
torna público o extrato do Edital do Pregão Presencial/Registro de preços nº 009/2019, ref. aquisição de diversos materiais elétricos. Data
da abertura: 25/07/2019 ás 13:15 hs. Informações: www.saaelagoa.
com.br; almoxarifado@saaelagoa.com.br. Júnia Cássia de S.Oliveira –
Superintendente do SAAE.
2 cm -11 1248987 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do Contrato 012/2019 – Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: PHYLLOMEDUSA LAB. DE ANALISE FISICO-QUIMICAS E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ:
12.365.519/0001-52, Objeto: Serviços de análises em amostras de água
bruta superficial, em cumprimento à Deliberação Normativa Conjunta
COPAM/CERH-MG nº. 1, de 05 de maio de 2008 e em amostras de
água para consumo humano, em cumprimento à Portaria nº.2.914, de
12 de dezembro de 2011- MS - Processo licitatório: 084/2019 – Modalidade: Pregão Presencial: 005/2019, valor R$ 50.800,00 (cinquenta
mil e oitocentos reais), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 Dotação
Orçamentária:17.512.5002.8003. 3.3.90.39 Signatário: Paulo Roberto
Govea – pela contratante e Wender Silva Gomes, pela contratada,
vigência 08/07/2019 a 31/12/1019.
4 cm -11 1248877 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019, PROCEDIMENTO Nº 023/2019. OBJETO:Locação de imóvel na zona urbana
para instalação das dependências Administrativas, Operacionais e
Almoxarifado do SAAE Mariana/MG, em estrita observância aos fundamentos legais: Art. 24, Inciso X da Lei Federal Nº 8.666 de 1993 e
alterações posteriores. CONTRATADA: IMOBILIÁRIA GERALDO
CARVALHO LTDA.,inscrita no CNPJ sob o Nº 16.842.685/0001-53.
VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PERIODO:
12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17 122 0027 6
007 339039– Ficha: 15. REQUISITANTE: Enderson Silva Euzébio –
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do SAAE Mariana/MG.
Abertura e andamento: Roselene da Silva Angélico e acompanhamento: Adão do Carmo Rocha – Presidente da Comissão de Licitações.
Autorização: Amarildo Antônio Teixeira Júnior – Diretor Executivo do
SAAE Mariana/MG.Procurador Jurídico: Emerson de Freitas – OAB/
MG 139.826. Controle Interno: Vamberto de Paula Ramos. Mariana /
MG, 11 de julho de 2019.
4 cm -11 1249020 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– Inexigibilidade de Licitação 009/2019. O diretor do Serviço Autônomo de agua e Esgoto, Pedro Teixeira, no uso de suas atribuições e
nos termos do inciso I do artigo 25 da lei 866/93 com suas posteriores alterações homologa a inexigibilidade de Licitação para aquisição
de padrão de calibração dos aparelhos de turbidez marca hach para as
ETAs Antonio Porto e Sistema Rio Grande, diretamente da Hexis Científica Ltda ao preço de R$ 5.004,00. Passos-MG, 28 de junho de 2019.
Inexigibilidade 010/2019. O Diretor do Serviço Autonomo de Agua
e Esgoto, Pedro Teixeira, no uso de suas atribuições e nos termos do
inciso I do artigo 25 da Lei 866/93 com suas posteriores alterações
homologa a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de dois kits do
aparelho de calibração de cor marca Policontrol para as ETAs Antonio
Porto e Sistema Rio Grande , diretamente da Linecontrol Comercio e
Exportação Ltda ao preço de R$ 1.994,44. Passos-MG, 01 de julho de
2019. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
Inexigibilidade 011/2019. O Diretor do Serviço Autõnomo de Água
e Esgoto, Pedro Teixeira, no uso de suas atribuições e nos termos do
inciso I do artigo 25 da Leiu 866/93 com suas posteriores alterações
homologa a Inexibilidade de Licitação para aquisição de Reagentes
(colilert) para análises de água para as ETAS Antonio Porto e Sistema
Rio Grande, diretamente da Idexx Brasil Laboratórios Ltda ao preço de
R$ 12.240,00. Passos-MG, 08 de julho de 2019. Pedro Teixeira- diretor do SAAE.
6 cm -11 1249051 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº
14/2018, firmado em 05.07.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí e a empresa GENTE SEGURADORA S/A.
Reajuste de valor. Prorrogação doze meses. Fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e
pela Contratada: Marcelo Wais
2 cm -11 1249121 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010 – SAAE de
Itambacuri X Julianne Alves Xavier Coelho, processo administrativo nº
006/2019 – Fundamento Legal,§8º do art.65 da Lei nº 8.666/93. Objeto:
reajuste do valor do item 01, leite pasteurizado tipo C, pacote 100 ml,
valor por litro R$ 2.60 (dois reais e sessenta centavos) a partir da data
de 17/06/2019. Data da assinatura: 17/06/2019.
2 cm -11 1248826 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE COQUEIRAL – MG,
através da comissão de licitação, REVOGA e ANULA o edital de licitação, sob a Modalidade Pregão Presencial 05/2019 – para contratação
de empresa para programas de gestão pública, administrativa, contas e
consumo. Abertura realizada no dia 25/06/2019 as 9h- Carlos Roberto
de Lima – Pregoeiro. Pablo Luis Vilela – Administrador Geral do
SAAE – Coqueiral, 10/07/2019.
2 cm -10 1248464 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, através
de sua Pregoeira Valdinea de Oliveira comunica a anulação do processo
licitatório 85-19, modalidade pregão presencial 15-19 que teve como
objeto: aquisição de bomba centrífuga submersível devido aos fatos
supervenientes da Autarquia. licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br .
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 11 de julho de 2019.
2 cm -11 1249102 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190711191505021.
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