TJMG 12/07/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nºº 04/2019
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º (Primeiro) dia letivo do segundo semestre, os servidores:
MUNICÍPIO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM

Borda da Mata
Monte Sião
Ouro Fino
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Santa Rita do Sapucaí

MASP

E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda
E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes
E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz
E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes
E.E. Vinícius Meyer
E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes
E.E. Sanico Teles

NOME

664.163-3
1.112.957-4
1.321.741-9
885.160-2
1.277.278-6
1.252.829-5
896.052-8

Silvany Débora dos Santos
Ednilso de Mello Abreu
Nelci Bianca da Silva
Maria Lúcia de Pádua Rodrigues
Gustavo Vítor Moreira Fialho
Lidiane Schmidt dos Santos Machado
Roberta de Souza Lopes

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B

02
03
03
03
03
04
03

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Educação Física
Anos Iniciais
Biologia/Ciências
Geografia
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências

C.H

Escola de Destino

16 E.E. Lauro Afonso Megale
16 E.E. Benedito Dorta de Souza
E.E. Horácio Narciso de Góes
16 E.E. Virgília Paschoal
12 E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva
16 E.E. Monsenhor José Paulino
16 E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida

11 1249056 - 1
REMOÇÃO– ATO Nº 06/2019
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º (primeiro) dia letivo do segundo semestre, os servidores:
ATUAÇÃO/
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
C.H.
LOCALIDADE ORIGEM ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
CONTEÚDO
Bom Repouso
E.E. Coronel Ananias de Andrade
1.322.999-2
Éder Messias
PEBIB
2
Educação Física
Com redução de 16 para 8 h/a Estiva
E.E. Cônego Francisco Stella
11 1249058 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 16/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir:
SRE
MUNICÍPIO
UNIDADE ENSINO
MASP
NOME
CARGO
ADM
CARGO EM COMISSÃO
VINCULADO NA ADMISSÃO
VIGENCIA
POUSO ALEGRE
BORDA DA MATA EE Dom Otávio Chagas de Miranda
1320357-5
Rosana Cristina Silva Scavone
EEB2C
1
DV
1
01/07/2019
POUSO ALEGRE
EXTREMA
EE Odete Valadares
1053572-2
Mônica Mayumi Kurihara Santana
PEB1G
1
DIII
1
01/07/2019
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
EE Julio Brandão
1129391-7
Miriam Antônia de Souza Modena
PEB1D
1
DII
1
01/07/2019
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
EE Profª. Maria Roberto de Lima
745298-0
Ida Cristina Mariano Bortolotto
PEB2P
2
DV
2
01/07/2019
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
EE Floriano Saretti
1170748-6
Vera Lúcia Formigari Ciasca
PEB2B
3
DV
3
01/07/2019
11 1249068 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 03/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em
exercício em 15/07/2019, a servidora:
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
DE DESTINO

LOCALIDADE

MASP

NOME

CARGO

Professor Maximiano 963.048-4 Teresa
Sumie
Córrego do Bom Jesus E.E.
Lambert
Kakimoto

ATB2C

ÓRGÃO DE
LOTAÇÃO DE
ORIGEM

ADM. LOCALIDADE
ORIGEM
03

Cambuí

E.E. João Lopes
11 1249065 - 1

RETIFICAÇÃO -ATO Nº 15/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor:Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 743.113-3,
Cleusa Aparecida Paula da Costa, PEBIIO/Vice Direção, 1º cargo,
Ato nº 32/2019, publicado em 20/06/2019, por motivo de publicaçãoincorreta, onde se lê: ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
leia-se: ref. aos 4º e 5º quinquênios de exercício; Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 744.835-0, Isméria Santos Barroso, PEBIIP/Vice Direção, 1º cargo,Ato nº 33/2019, publicado em
28/06/2019, por motivo de publicaçãoincorreta, onde se lê: a partir de
27/07/2019, leia-se: a partir de 29/07/2019; Pouso Alegre – SRE Pouso
Alegre, MaSP 736.114-0, Antônio Dimas Loiola, TDE5J, 2º cargo,ato
nº 36/2019, publicado em 05/07/2019, por motivo de publicaçãoincorreta, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 5º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa,
MaSP 367.437-1, PEB3O, 1º cargo, por motivo de data incorreta, ato nº
17/2015, publicado em 09/06/2015, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2015, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/06/2015; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza,
MaSP 1.144.369-4, Thais Garcia de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, por
motivo de vigência incorreta, ato nº 28/2018, publicado em 17/08/2018,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2013, leia-se:
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2013; Pouso Alegre –
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva. MaSP 370.521-7, Elcyvânia
Macedo Mendes, PEB3O, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta,

ato nº 26/2019, publicado em 05/07/2019, onde se lê: conf. aproveitamento de tempo cargo QP18, exonerado, para regularização dos registros funcionais, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/00, com aproveitamento de tempo no cargo auxiliar de secretaria II, QP18, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 03 meses, para
regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ATO Nº
15/2019, publicado em 06/07/2019, a VINCULAÇÃO DE ADMISSÃO, referente aos servidores:Albertina - E.E. José Gomes de Morais
Filho, MaSP 834.864-1, Silvano Fulaneto, PEB3O, adm 01 e PEB2G,
adm 03, remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DVI, a
partir de 01/07/2019; onde se lê: a partir de 01/07/2019, leia-se: a partir
de 01/07/2019, vinculado à admissão 03; Cachoeira de Minas – E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.132.249-2, Eliane Janaina de
Paula Campos, EEBIC, adm 01 e PEB1A, adm 04, remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 01/07/2019; onde
se lê: a partir de 01/07/2019, leia-se: a partir de 01/07/2019, vinculado à admissão 01; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco
Silva, MaSP 612.896-1, Maysa Alvarenga Serapião, PEBIB, adm 03 e
PEB1A, adm 05, remuneração composta pela soma dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola –
DIV, a partir de 01/07/2019; onde se lê: a partir de 01/07/2019, leia-se:

a partir de 01/07/2019, vinculado à admissão 05; Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 1.011.948-5, Leandro Marques da Silva,
PEBIF, adm 01 e PEB1B, adm 03, remuneração composta pela soma
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DIII, a partir de 01/07/2019; onde se lê: a partir de
01/07/2019, leia-se: a partir de 01/07/2019, vinculado à admissão 01;
Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 1.220.481-4, Camila Vania Borges, PEB2B, adm 03 e EEB1A, adm 04, remuneração composta pela
soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DV, a partir de 01/07/2019; onde se lê: a partir
de 01/07/2019, leia-se: a partir de 01/07/2019, vinculado à admissão
03; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.323.566-8, Carlos
Eduardo de Moraes, PEB1B, adm 03 e PEB1A, adm 04, remuneração
composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 01/07/2019; onde
se lê: a partir de 01/07/2019, leia-se: a partir de 01/07/2019, vinculado
à admissão 03; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 885.692-4,
Eliezer Eber da Silva, PEB2F, adm 01 e PEB1A, adm 02, remuneração
composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 01/07/2019; onde
se lê: a partir de 01/07/2019, leia-se: a partir de 01/07/2019, vinculado
à admissão 01; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.097.298-2,
Silvia Helena Pereira de Sousa, PEB1A, adm 05 e PEB1A, adm 06,
remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 01/07/2019, onde se lê: a partir de 01/07/2019, leia-se: a partir de 01/07/2019, vinculado à admissão 05; Pouso Alegre – CESEC
– Profª Hermelinda Toledo, MaSP 281.616-3, Rosemary de Oliveira
Rosa Dias, EEB2G, adm 02 e PEB3P, adm 01(aposentada), pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DI, a partir de 01/07/2019; onde se lê: a partir de
01/07/2019, leia-se: a partir de 01/07/2019, vinculado à admissão 02;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.182.473-7,
Caroline Costa Zampieri dos Santos, PEB2D, adm 01 e EEB1C, adm
02, remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do

cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir
de 01/07/2019; onde se lê: a partir de 01/07/2019, leia-se: a partir de
01/07/2019, vinculado à admissão 01; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Bernardes, MaSP 1.104.951-7, Taylor de Andrade Correa, PEB1F, adm
01 e PEB1B, adm 03, remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 01/07/2019; onde se lê: a partir de 01/07/2019,
leia-se: a partir de 01/07/2019, vinculado à admissão 01; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 377.927-9, Marta Pereira Tavares,
ATB3J, adm 01 e PEB1A, adm 04, remuneração composta pela soma
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DIII, a partir de 01/07/2019; onde se lê: a partir
de 01/07/2019, leia-se: a partir de 01/07/2019, vinculado à admissão
04; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP
1.291.252-3, Quelby Henrique de Rezende, PEB1B, adm 03 e PEB1A,
adm 04, remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a
partir de 01/07/2019; onde se lê: a partir de 01/07/2019, leia-se: a partir
de 01/07/2019, vinculado à admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ATO Nº
12/2019, publicado em 05/07/2019, a VINCULAÇÃO DE ADMISSÃO, referente aos servidores:Extrema – CESEC Dom João Bosco,
MaSP 371.202-3, Joel Teodoro de Godoy, PEB3O, adm 01 e ATB5L,
adm 02, remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIII, a partir de 01/07/2019; onde se lê: Diretor de Escola - DII,
a partir de 01/07/2019, leia-se: Diretor de Escola – DIII, a partir de
01/07/2019, vinculado à admissão 01; Munhoz – E.E Emílio Moura,
MaSP 1.085.281-2, João Henrique Pereira da Silva, PEB1A, adm 03 e
PEB1A, adm 04, remuneração composta pela soma dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola –
DIV, a partir de 01/07/2019; onde se lê: a partir de 01/07/2019, leia-se:
a partir de 01/07/2019, vinculado à admissão 03.
11 1249074 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
REMOÇÃO – ATO Nº 05/19
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados. Os servidores removidos deverão comparecer na S.R.E. de destino, no prazo de 3 (três) dias úteis, após a publicação do ato,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2019.
Para
Origem
Masp
Nome
Cargo / Conteúdo/ Carga Horária
Adm.
Localidade
Escola Estadual
Localidade
Arceburgo
E. E. Cel. Lucas Magalhães
1.404.920-9
Lucas Ademar de Paiva
PEBI-B-Biologia/Ciências-por 08h/a
01
E.E. de Milagre
Monte Santo de Minas
Itamogi
E.E. José Soares de Araújo
1.453.457-2
Wesley Elias de Oliveira
PEBI- A- Matemática-por 16 h/a
02
E.E. Profª Inês Miranda Almeida
São Sebastião do Paraíso
São Tomás de Aquino
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves
1.469.840-1
Maísa Fernanda Rotondo da Silva
PEBI-A- Língua Portuguesa-por 16 h/a
01
E.E. Paula Frassinetti
São Sebastião do Paraíso
Pratápolis
E.E. Dr. Farid Silva
1.343.299-2
Robson de Oliveira Souza
PEBI-A- Língua Portuguesa-por 16 h/a
03
E.E. Dr. José Teodoro de Souza
Capetinga
Claraval
E.E. Iarbas Rodrigues
1.447.678-2
Laiane Cintra dos Santos
PEBI A- Geografia-por 12 h/a
01
E.E. de Ibiraci
Ibiraci
São Sebastião do Paraíso E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo
1.132.118-9
Constância Aparecida de Souza
PEBI-A- Educação Física-por 16 h/a
04
E.E. Profª Maria Leonor Nasser
Jacuí
São Tomás de Aquino
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves
1.109.936-3
Claudio José Pedroso Michelato
PEBI-A- História-por 09 h/a
04
E.E. Cel. José Cândido
São Sebastião do Paraíso
10 1248370 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2019.
Localidade
Guaranésia
São Sebastião do Paraíso
Guaxupé

Para

Escola Estadual
E.E. Geraldo Ribeiro Dias
E.E. Comendadora Ana Cândida de Figueiredo
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro

Masp
1.110.512-9
848.707-6
951.714-5

Nome
Érica Aparecida Borges
Cristina Maria de Oliveira
Neuza Conceição Madeira da Silva

Cargo/conteúdo/
Carga Horária
PEBI-F- Biologia/ Ciências- por 16 h/a
PEBI-A- Língua Portuguesa - por 16 h/a
PEBI-A- Geografia - por 06 h/a

Adm.
01
03
03

Escola Estadual
E.E. Alice Autran Dourado
E.E. Paula Frassinetti
E.E. Major Luiz Zerbini

Origem

Localidade
Guaranésia
São Sebastião do Paraíso
Guaxupé
10 1248369 - 1

10 1248371 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Jacuí –
E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 878.680-8, Rita Maria Bueno
Esteves, PEBII-P (Adm.01), a partir de 28/06/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.054.781-8, Nelma Maria de Almeida e Silva, PEBI-A
(Adm.03), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/10/18,
com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01), do qual foi desligada e não usufruiu do benefício.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23, da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
das servidoras: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 332.815-0, Maria Rita
da Silva Fernandes, EEBI-A (Adm.05), pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/19; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 330.130-6,
Juraci de Oliveira Antunes Lemos, PEBII-O (Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/19; Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 332.767-3, Angelita do Nascimento Reis, PEBIII-J
(Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/19; Monte
Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 324.349-0, Rosana
Ramalho Grotto, PEBII-G (Adm.02), pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 01/07/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP
337.414-7, Joana Donizete Bandeira, EEBII-G (Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 951.714-5,
Neuza Conceição Madeira da Silva, a partir de 12/07/19, ref. ao PEBI-L
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º,

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 1.010.047-7, Adriana Bernadino da Silva Flamini,
PEBI-A (Adm.03), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
16/08/18, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01), do qual
foi desligada e não usufruiu do benefício.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.109.589-0, Marcos Antônio Medeiro Naves, PEBI-B (Adm.03) e
PEBI-A (Adm.04), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. ao
servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
1.051.936-1, Daniel David, PEBI-A (Adm.03), Ato nº 21/18, publicado
em 18/05/18, por incorreção de dados, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/06/17, leia-se: 03 meses, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 214.491-3, Marly de Oliveira Paim, ANEI-III-N, exercendo o cargo em comissão DAD-4 (Adm.02), Ato nº 26/19, publicado
em 28/06/19, por alteração na data da vigência, onde se lê: por 01 mês,
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/19, leia-se: por 01
mês, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a, e a
incorporação da gratificação de vice-diretor (1.285 dias).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 ao servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 646.253-5, Amâncio de Oliveira Paiva, PEBII-I (Adm.01),
por 01 mês e 22 dias, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
880.420-5, Joelma Ribeiro Custódio de Oliveira, PEBII-L (Adm.01),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/18.

de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBI-A (Adm.04); Cássia
– E.E. São Gabriel, MaSP 665.748-0, Marcelo Luiz Dutra, PEBII-G
(Adm.01) e PEBI-B (Adm.03), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-G (Adm.01); Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 381.531-3, Carla Delorenzo Nardi,
PEBII-P (Adm.01) e EEBI-A (Adm.03), pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-P (Adm.01);
Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.166-7, Ernani
Torres Pereira, PEBIII-O (Adm.01) e PEBIII-I (Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIII-O (Adm.01); Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.126.575-8, Átila
Pinto Fernandes, EEBII-C (Adm.03) e PEBI-A (Adm.04), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo
de EEBII-C (Adm.03); Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP
743.697-5, Claudelir Pamplona Cardeal, PEBIII-P (Adm.01) e PEBI-A
(Adm.04), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/19,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIII-P (Adm.01); Pratápolis – E.E.
Cel. Neca Lemos, MaSP 1.279.467-3, Cimere Talita Morais, PEBI-A
(Adm.03) e EEBI-A (Adm.04), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBI-A (Adm.03);

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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