TJMG 16/07/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H,
admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco
Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,
admissão 01 e PEBI B, admissão 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII E, admissão 01;
EE. Padre Nonô, MaSP 763.726-7, Maria Elieme dos Santos, PEBIII P,
admissão 01 e PEBII G, admissão 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII P, admissão
01; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4,
Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIII H, admissão 01 e PEBIII P,
admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.19,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIII H, admissão 01; PARÁ DE
MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 324.476-1, Dulcinéia da Conceição Vieira Freitas, PEBII P, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 01.07.19; EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.320.797-2,
Ícaro Paulo da Silva Soares, PEBI B, admissão 02 e PEBI A, admissão
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao
cargo efetivo de PEBI B, admissão 02; CESEC Dona Afonsina, MaSP
265.027-3, Idalila Mara de Araújo Sousa, PEBII F, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.19; EE. Clóvis Salgado,
MaSP 1.247.645-3, Flávia Stefany de Souza, PEBII B, admissão 02 e
EEBI A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de EEBI A, admissão 04; EE. Fernando Otávio, MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto,
PEBII E, admissão 01 e PEBI A, admissão 03, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII
E, admissão 01; EE. Lenir Medina, MaSP 1.234.335-6, Lucas Nogueira
Amim, PEBI A, admissão 04 e PEBI B, admissão 03, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de
PEBI B, admissão 03; EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP
324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBII N, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI, a partir de 01.07.19; PITANGUI- EE. Doutor Jacinto

Álvares, MaSP 614.042-0, Lenir Aparecida de Faria, PEBI A, admissão
04 e PEBI A, admissão 05, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBI A, admissão 04; EE. Gustavo Capanema, MaSP 388.396-4, Maria das Graças de Melo, PEBIII J,
admissão 01 e PEBIII P, admissão 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII J, admissão
01; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.054.810-5, Lívia Moreno
Fagundes, PEBII N, admissão 02 e PEBI B, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo
de PEBII N, admissão 02; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBII E,
admissão 01 e PEBI B, admissão 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII E, admissão
01; EE. Professor José Valadares, MaSP 864.480-9, Maria Eliana de
Campos Braga, PEBIII P, admissão 01 e PEBIII N, admissão 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII N, admissão 02; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião
Campos, MaSP 663.590-8, Lusmar Cândida da Silva Oliveira, PEBI B,
admissão 03 e PEBI A, admissão 05, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBI B, admissão 03;
SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP
1.060.779-4, Sandra Filomena de Oliveira Barbosa, PEBI A, admissão
04 e PEBI A, admissão 05, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBI A, admissão 04.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
12 1249435 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 663.961-1, Renato
Pereira Lemos, PEBI A, admissão 05, Ato nº 42/2018, publicado em
27.11.2018, por incorreção, onde se lê: admissão 04, referente ao 1º
quinquênio de exercício, leia-se: admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 663.961-1, Renato Pereira Lemos, PEBI A,
admissão 05, Ato nº 42/2018, publicado em 27.11.2018, por incorreção, onde se lê: admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 356.748-4,
Efraim Duarte Custódio, ASEI M, admissão 01, Ato nº 24/2014, publicado em 31.12.2014, por incorreção, onde se lê: por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA, NO Ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.988-5, Maria Edsonina
Campos Israel, PEBII P, admissão 02, Ato nº 14/2019, publicado em
27.06.2019, por incorreção, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III. Alínea
“b” da CF/1988, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III. Alínea “b” da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA, NO Ato de Lotação, referente à servidora: PITANGUI- EE.
Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.181.064-5, Carolina Ribeiro de
Freitas, PEBI B, admissão 03, Ato nº 10/2019, publicado em 02.07.2019,
por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 03.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
12 1249325 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 1.106.862-4, Neliene Vilela Batista, ANEI I B, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.07.2019; CESEC
“Dona Afonsina”, MaSP 764.626-8, Neide Gonçalves de Oliveira
Dupin, PEBII H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 25.05.2019; EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 482.946-1,
Creusa Dalva Siqueira, PEB IV A, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.04.2011; MaSP 482.946-1, Creusa
Dalva Siqueira, PEB IV A, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 31.03.2016; EE. Torquato de Almeida, MaSP
1.329.554-8, Samuel Baeta Espíndola, PEB I B, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.05.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA O Ato no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.057.359-0, Maria Celeste Brandão Gontijo, PEBI A, admissão 03, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 42/2018, publicado em 27.11.18, por duplicidade; MaSP
1.057.359-0, Maria Celeste Brandão Gontijo, PEBI A, admissão 03, na
parte em que retificou a concessão de férias-prêmio, Ato nº 47/2018,
publicado em 18.12.18, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
324.716-0, Maria Margarete Soares Corrêa, PEBI A, admissão 04, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019;
DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 355.527-3, Anivaldo

Anselmo de Matos, ASEIII I, admissão 01, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2019; ONÇA DE PITANGUI- EE. da Jaguara, MaSP 1.000.953-8, Vânia Maria de Abreu Linhares, PEBI A, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30.07.2019; PARÁ DE MINAS- EE. Governador
Valadares, MaSP 646.523-1, Sandra Oliveira Melgaço Barbosa, PEBI
A, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29.07.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao servidor, com vista à aposentadoria: PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio, MaSP 356.748-4, Efraim Duarte Custódio, ASEI
M, admissão 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 22.07.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio, MaSP 765.834-7, Danielle Chérédre Lopes, a
partir de 16.07.19, referente ao cargo de PEBIII O, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º
do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 10h/a de extensão de
carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2019 CONCLUSÃO 010/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 003/2019, publicada no “Minas Gerais” em 16/04/2019, referente ao
(à) servidor(a): L.A.M., MaSP 1.421.223-7, PEBDI A, admissão 01,
decide- se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao (à) servidor (a) o
pagamento do débito no valor de R$ 300,58 (trezentos reais e cinquenta
e oito centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002
e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 1.292.289-4, Alexsandra Marília dos Santos Araújo, PEBDI A,
admissão 01, a partir de 08.06.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
DORES DO INDAIÁ- Servidora Aposentada, MaSP 85.274-9, Maria
Faria de Rezende Lima, para Maria Faria de Rezende.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
12 1249322 - 1

SRE de Pouso Alegre
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º (Primeiro) dia letivo do segundo semestre, a servidora:
MUNICÍPIO
Santa Rita do Sapucaí

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM
E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida

MASP
1.098.925-9

NOME
Rosana Claúdia de Souza Ferreira

CARGO
PEB1A

ADM.
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
Língua Portuguesa

C.H
16

Escola de Destino
E.E. Sinhá Moreira
15 1250270 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: São Pedro da União, na E.E. Cel. João Ferreira Barbosa,
MaSP 1.059.391-1, Joeldson Spineli Francisco, PEBII-I, Biologia/
Ciências (adm. 01), por 16 h/a, a contar de 12/07/19, por retorno antecipado da LIP.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23, da Lei 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 983.171-0,
Fabiana Garcia de Oliveira, EEBI-A (adm. 02), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 15/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da
servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.131.767-4, Tatiely
Vasconcelos Batista, PEBII-E (adm. 01) e PEBI-A (adm. 03), pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 15/07/19, vinculado ao cargo
efetivo de PEBII-E, adm. 01.
Alípio Mumic Filho
Diretor em Exercício

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 23/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, a partir de 01/07/2019 dos seguintes servidores,
SRE/Ubá: Guarani: EE Professor Alberto Pacheco – 181030, MaSP.
1.200.627-6, João Paulo Souza Vieira, PEBIC, admissão 3, e PEBIA,
admissão 4, Diretor de Escola – DIV, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIIE (Admissão 3). São Geraldo: EE Álvaro Giesta – 181536, Masp.
1.129.427-9, Tiago Sartori, PEBIIE, admissão 1 e EEBIIB, admissão
2, Diretor de Escola – DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIE
(Admissão 1).
15 1249847 - 1

SRE de Unaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP
837.439-9, Hélvia Sales Franco Palma, PEB2P, adm. 01 e PEB1A, adm.
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo de PEB2P, adm. 01.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
15 1249950 - 1

SRE Metropolitana A

15 1250013 - 1

SRE de Ubá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 22/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das
servidoras: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 223 728 - 7, Isabel Cristina
da Silva Teixeira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DII, a partir de 30/10/2017,em cumprimento à decisão judicial quetransitou em julgadonos autos do processo
nº5129346-14.2017.8.13.0024.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº75/2019
RETIFICA, no ATO de Opção Remuneratória de Diretor, referente
a servidora: BELO HORIZONTE – Escola Estadual Laudieme Vaz
de Melo, MaSP 322943-2, CELIA REGINA DO NASCIMENTO,
EEB2-F, DIV vinculado ao cargo 02; ato nº 33/2019, publicado em
04/07/2019, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, leia-se: pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão.
15 1250200 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 67, DE 15 DE JULHO DE 2019
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior,
de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes
do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 15 de julho de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 67, de 15 de julho de 2019)
NOME
CLEIDE MÁRCIA DE SÁ
VIRGINIA LINS GUIMARÃES
DE ALBUQUERQUE

SITUAÇÃO ATUAL

MASP

CARREIRA

0964163/0

TUNIV

Nível
II

Grau
C

1141354/9

ANU

II

C

SITUAÇÃO
NOVA
Nível
Grau
III
A
III

A

VIGÊNCIA
13/05/2019
14/05/2019
15 1250292 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 69, DE 15 DE JULHO DE 2019
Altera o Anexo Único da Portaria/UEMG nº 66, de 11 de julho de 2019, que concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica derrogado o Anexo Único a que se refere a Portaria/UEMG Nº 66, de 11 de julho de 2019, especificamente em relação aos servidores ANTONIO AUGUSTO DE JESUS, MASP 03555752, ROSALVA DE FREITAS OLIVEIRA, MASP 10521698, e CLAUDIA ETRUSCO TAVARES, MASP 05544671.
Art. 2º Em relação aos servidores citados no art. 1º, passa a vigorar o Anexo Único à presente Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, em 15 de julho de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(A que se refere o art. 1º da Portaria nº 69 , 15 de julho de 2019)
NOME

MASP

CARREIRA

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

NÍVEL

GRAU

NÍVEL

GRAU

VIGÊNCIA

ANTONIO AUGUSTO DE JESUS

03555752

TUNIV

IV

B

IV

C

29/06/2019

CLAUDIA ETRUSCO TAVARES

05544671

ANU

II

A

II

B

01/06/2019

ROSALVA DE FREITAS OLIVEIRA

10521698

ANU

V

B

V

C

30/06/2017
15 1250297 - 1

ATO Nº. 1643/2019 ANULA O ATO nº 1510/2019, publicado em
13/06/2019, de afastamento para gozo de férias prêmio, da servidora
EDNA MARA DE MOURA NUNES, Masp nº 1034039-6, da Escola
Guignard.
ATO N.º 1645/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, o servidor ROGERIO BIANCHI BRASIL, Masp n.º
1034029-7, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau F, da
Escola de Música, por 01 (um) mês, referente ao 5° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 02/01/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1250294 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 435, DE 12 DE JULHO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
Doutorado Acadêmico em Artes, a ser ofertado pela Escola Guignard e
pela Escola de Música.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais
- CONUN, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, observada a Resolução CEE/MG nº 469/2019 e as Normas Gerais de PósGraduação da UEMG, aprovadas pela Resolução COEPE/UEMG Nº
236, de 18 de fevereiro de 2019, e considerando a aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, aos 18 de junho de
2019, e pelo Conselho Universitário, aos 3 de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu Doutorado Acadêmico em Artes, a ser ofertado pela
Escola Guignard e pela Escola de Música.
Art. 2º A oferta do curso fica condicionada à aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho Universitário.
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 436, DE 12 DE JULHO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
Mestrado Profissional em Design de Moda, a ser ofertado pela Escola
de Design da UEMG.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais
- CONUN, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, observada a Resolução CEE/MG nº 469/2019 e as Normas Gerais de PósGraduação da UEMG, aprovadas pela Resolução COEPE/UEMG Nº
236, de 18 de fevereiro de 2019, e considerando a aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, aos dezoito de junho de
2019, e pelo Conselho Universitário, aos três de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu Mestrado Profissional em Design de Moda, a ser ofertado
pela Escola de Design da UEMG.
Art. 2º A oferta do curso fica condicionada à aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho Universitário
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 437, DE 12 DE JULHO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
Mestrado Profissional em Práticas Musicais, a ser ofertado pela Escola
de Música.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais
- CONUN, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, observada a Resolução CEE/MG nº 469/2019 e as Normas Gerais de PósGraduação da UEMG, aprovadas pela Resolução COEPE/UEMG Nº
236, de 18 de fevereiro de 2019, e considerando a aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, aos dezoito de junho de
2019, e pelo Conselho Universitário aos três de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu Mestrado Profissional em Práticas Musicais, a ser ofertado pela Escola de Música.
Art. 2º A oferta do curso fica condicionada à aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho Universitário
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 438, DE 12 DE JULHO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
Mestrado Profissional em Ensino Multidisciplinar, a ser ofertado pela
Faculdade de Educação.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais
- CONUN, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, observada a Resolução CEE/MG nº 469/2019 e as Normas Gerais de PósGraduação da UEMG, aprovadas pela Resolução COEPE/UEMG Nº
236, de 18 de fevereiro de 2019, e considerando a aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, aos 18 de junho de
2019, e pelo Conselho Universitário, aos 3 de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu Mestrado Profissional em Ensino Multidisciplinar, a ser
ofertado pela Faculdade de Educação.
Art. 2º A oferta do curso fica condicionada à aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho Universitário

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907152244150121.

15 1249888 - 1