Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Onde se lê: Do Presidio de Itaobim para o Presídio Doutor Carlos
Vitoriano
Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
de Bicas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Leia-se: Do Presidio de Itaobim para o Presídio de Teófilo Otoni
Andrezza Conceicao Romana-708455
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presidio de Curvelopara a Penitenciária de Formiga, publicada no Diário Oficial do dia
02.07.2019, por determinação judicial datada de 21.05.2019:
Divino de Moura Rodrigues-87840
Curvelo
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Araguari, em Araguari-MG, por ordem judicial datada
de 28/11/2018:
Marcio Leno Firme-349402
Araguari-MG
Capital
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, exame de cessação de
periculosidade:
Luiz Fernando Pereira Coelho-713725
Igarape
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Jose Carlos Gomes-755490
Igarape
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Rodrigo Perpetuo Venceslau-157787
Igarape
No Presídio de Buritis, em Buritis – MG, por ordem judicial datada
de 11/07/2019:
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
William Pereira Neves-476685
Edicarlos Martins Ribeiro-532735
Buritis – MG
Ponte Nova
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara - MG, por ordem judicial
datada de 19/06/2019:
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Alexandre da C. B. P. Filho-619706 Tupaciguara - MG
Rafael Ferreira Coelho da Silva-NC Tupaciguara - MG
Willian Gero Nozela Silva-766936 Tupaciguara - MG
Jefferson Oliveira de Sa Campos-368269
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Matias Barbosa, em Matias Barbosa – MG para a
Cadeia Pública José Frederico Marques – RJ, por ordem judicial datada
de 15/08/2019:
Anderson Dos Santos Alves-811723
Rio de Janeiro - RJ
Barbacena
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Jefferson Fernando Alves de Melo-75497
Barbacena
Do Presídio de Campos Gerais, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Fernando Henrique de Oliveira-831841
Campos Gerais
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba
– MG para a Unidade Prisional de Catalão - GO, por ordem judicial
datada de 18/02/2019:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Cledoaldo Diego Almeida-818909
Pedro Henrique Moraes Aquino-385986
Catalão - GO
Do Presídio de Abaeté, em Abaeté – MG para a Penitenciária Feminina
Madre Pelletier - RS, por ordem judicial datada de 26/06/2019:
Claudia Elenir Schmidt de Matos-845744
Porto Alegre -RS
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Governador Valadares, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Luciano Fidelis da Costa-90918
Governador Valadares
Do Presídio de Pirapora, em Pirapora – MG para o Centro de Detenção Provisória Cerqueira César – SP, por ordem judicial datada de
28/08/2018:
Do Presídio de Guanhães, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Fernando Feitosa Torres-785593
Andre Marcos Souza dos Santos-93257
São Paulo - SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Do Presídio de Leopoldina, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Rodrigo Nogueira Simoes-834345
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Alexandre Barbosa-126380
Ribeirão das Neves
Divino Ventura da Silva-582921
Governador Valadares
Ediney Pereira Guedes-192483
Governador Valadares
Luziano Aparecido Estevão-71145
Governador Valadares
Rafael Dornelas da Silva-257199
Governador Valadares
Wanderson Tiago da Silva-69659
Ribeirão das Neves
Para exame de sanidade mental:
Adilson Goncalves de Oliveira-429541
Douglas Miler dos Santos-361122
Jose Marinho dos Santos-NC
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Leopoldina
Do Presídio de Matias Barbosa, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Roberto Carlos de Freitas-206610
Lima Duarte
Do Presídio de Muriaé, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Elton do Nascimento Gouvea-811326
Palma
Do Presídio de Rio Pomba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Bruno Ananias C. Martins Silva-445425
Capital
Cambui
Ipatinga
Sabinopolis
Rio Pomba
Do Presídio de Varginha, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Flavio Cesar Reis Naves-831627
Varginha
– MASP 1.130.394-9 e Rafael Ângelo Araújo – MASP 1.208.879-5,
para acompanharem a instrução da SAD 079/2016 (oitivas de testemunhas) no dia 22/07/2019, às 10:00h no Presídio de São Joaquim de
Bicas I, situado na Avenida Otacílio Teotônio de Lima, nº 325, Bairro
Primavera, São Joaquim de Bicas e às 14:00h no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, situado na Av. VP 1, s/n, Bairro Nova Contagem,
Contagem. E nos dias 23, 24 e 25 e 26/07/2019, para acompanharem
oitivas de testemunhas e sindicados na sede do Núcleo de Correição
Administrativa, situado Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício
Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG - Tel: (31) 3916-9732, das 09:00 às 15:00 h.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
NOTIFICAÇÃO SAD 035/2017
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
035/2017, publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 028/2018, tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08 dias
consecutivos, o INDICIAMENTO do ex-prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário, G.P.X – MASP 1.103.422-0,
por cometimento de ilícitos administrativos ao conduzir o veículo oficial placa HMH 7856, de forma negligente, o que culminou em acidente com o veículo no dia 10/07/2016, caracterizando dano ao erário
conforme documentos de fls. 18, 19, 25-30, 33-45, 62-64 e por possuir
49 faltas injustificadas no período de fevereiro de 2014 a outubro de
2016, caracterizando descumprimento dos deveres conforme fls. 71-72,
210-211, capitulando o(s) fato(s) como infração(ões) estatutária(s)
prevista(s) no(s) artigo 216, I, V, IX e 250, V, da Lei Estadual nº 869/52,
estando sujeito a penalidade de demissão a bem do serviço público,
prevista no artigo 244, inciso VI do referido Diploma Legal. O servidor
indiciado tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste edital para apresentar suas Alegações Finais de Defesa.
Durante o prazo concedido, os autos do processo ficarão à disposição
do sindicado na sede do Núcleo de Correições Administrativas, situado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG. Tel:
(31) 3916-9732.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2019.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
08 1247584 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando
os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em
sua situação funcional:
MASP 1391078-1 AGNALDO GOMES SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 15/02/2018.
MASP 1297402-8 ANA KAROLINE DOS SANTOS SALES, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau B, a contar de 16/01/2019.
MASP 1389613-9 RICKI EMILIANO DE OLIVEIRA CORREA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 21/05/2019.
MASP 1289398-8 VANDER MOREIRA COBUCCI, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 06/06/2019.
MASP 1221036-5 PABLO DIEGO MALVEIRA ROCHA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível II,
Grau D, a contar de 21/11/2018.
MASP 1380639-3 JULIANA OLIVEIRA DE SENNE, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau B, a contar de 03/06/2019.
MASP 1442899-9 LUIZ AUGUSTO DOURADO SALES, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 03/06/2019.
MASP 1435405-4 TIAGO AUGUSTO CAMARGO BOUDENS, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 10/06/2019.
MASP 1214889-6 ANNA KAROLINE PACHECO TEIXEIRA DE
ARAUJO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau C, a contar de 20/05/2019.
MASP 1207578-4 ELIANE GRAZIELLE ESTEVAO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 18/06/2019.
MASP 1442899-9 LUIZ AUGUSTO DOURADO SALES, do cargo de
provimento efetivo de Agente Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 03/06/2019.
MASP 1435419-5 PATRICK CARVALHO SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a
contar de 24/06/2019.
MASP 1334092-2 VANIA CRISTINA BERNARDO, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
B, a contar de 24/06/2019.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
15 1249877 - 1
Editais e Avisos
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
Claudir Sebastiao Coelho-829577
Wellington Martins Evangelista-611471
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Aberto Presencial nº 03/2019. Critério de
Julgamento: Maior Oferta de Preço. Processo Interno n°186/2019. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação de veículos da Codemge.
Data da sessão pública: 31/07/19, às 10:00 horas, na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital
na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
2 cm -15 1250257 - 1
Barbacena
Barbacena
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
Para cumprimento de medida de segurança:
Edevaldo Lionel-154236
Paulo Cezar F. Ribeiro Filho-15592
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Para exame de sanidade mental:
Maria de Fatima de Souza-NC
Corinto
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Rafael Santos de Jesus-469992
Guarani
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica, em caráter ambulatorial:
Geraldo Antonio Teodorico da Rocha-93785 Juiz de Fora
Transferências:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Alex Sandro Furiati-130365
Romario de Mendonca F. Machado-472111
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de sanidade mental:
João Paulo Moreira dos Reis-14665
Contagem
15 1250252 - 1
ATO 010/2019 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP: 1379998-6, ALESSANDRA VIEIRA ROCHA SOUZA,em
prorrogação;
MASP:1206412-7, INARA DE SOUZA MOREIRA, em prorrogação;
MASP: 1190067-7, ROSA MARIA DE OLIVEIRA,a partir da data de
publicação;
MASP:1390250-7, SINARA PEREIRA ARAUJO, a partir da data de
publicação;
MASP:1229908-7, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, em
prorrogação;
MASP:1140254-2, MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, a partir da
data de publicação;
MASP: 1452358-3, DANIEL DIAS BORGES,a partir da data de
publicação;
MASP: 1125941-3, FABIANO RAMOS DA COSTA,em prorrogação;
Belo Horizonte, 11 de julho de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
15 1249878 - 1
NOTIFICAÇÃO SAD 079/2016
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
079/2016, publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2016, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 009/2019, tendo em vista o disposto no artigo
225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVIDA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados François Domingos Gonçalves – MASP 1.211.206-6, André Luiz Bueno
Controladoria-Geral do Estado
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15210010012019
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Petrobrás Distribuição Ltda.
Objeto: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, alterando o preço do litro do combustível gasolina, tipo comum,
de aproximadamente R$ 2,7997 (dois reais e oitenta centavos) para
aproximadamente R$ 3,0166 (três reais e dois centavos). O valor total
contratação passa a ser de R$ 12.066,40 (doze mil, sessenta e seis reais
e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.122.701.2002.0
001.339030.26.0.10.1. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato, não alteradas
pelo Termo Aditivo. Data da assinatura: 12/07/2019. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -15 1250227 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 191/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – SANTA LUZIA/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 25
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Santa Luzia, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte,15 de julho de 2019.
4 cm -15 1250245 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 192/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – BRUMADINHO/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Brumadinho, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
4 cm -15 1250247 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000058/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de veículos automotores do tipo caminhonete, em atendimento a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, conforme
características e condições comerciais constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 30/07/2019 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 16/07/2019 às 14h30min e TÉRMINO dia 30/07/2019, às
09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo
Meireles. Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
3 cm -15 1250271 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000060/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
suporte técnico e operacional destinados a solenidades, seminários,
palestras, cursos, conferências, treinamentos e eventos, organizados
diretamente pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais –
DPMG, ou que venha a participar, com a possibilidade de fornecimento
de material, conforme especificações, em conformidade com as especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais relacionadas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão:
29/07/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 16/07/2019 às 14h30min e TÉRMINO dia 29/07/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles. Belo Horizonte, 15 de julho de
2019.
4 cm -15 1250269 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG 3040.01.0000282/2019-59 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n.º 28/2019 - Objeto: Aquisição de
equipamentos para composição de salas de prova de café. Vencedores
dos lotes: Lote 1: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, no valor total de: R$ 722.000,00 - Lotes 2,
3,4,5,6,7,8,9,10: JOSÉ DO CARMO ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
- ME no valor total de: R$ 227.850,00 e Lote 11: FOCOS COMERCIAL
LTDA, no valor total de R$ 25.000,00. Belo Horizonte 15 de julho de
2019 – Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -15 1250225 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo SIAD nº 3041002 000032/2019 - através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0000144/2018-05.
Pregão Eletrônico nº 18/2019. Objeto: Aquisição de caminhão e
máquina para beneficiamento de café. Empresa Vencedora Lote 1: PA
Comércio e Serviços Gerais Eireli – ME, valor total de R$ 100.000,00
(cem mil reais) e Empresa Vencedora Lote 2: Deva Veículos Ltda., no
valor total de R$ 166.232,50. Belo Horizonte, 12 de julho de 2019.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -15 1249779 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2019 - Processo EMATER-MG nº
3040.01.0000392/2019-96
–
Processo
COMPRAS-MG
nº
3041002000039/2019 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GPU E HD SSD. O
pregão restou fracassado. Belo Horizonte, 12 de julho de 2019. Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -15 1249805 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000049/2019
Pregão Eletrônico Nº 011/2019
Objeto: Leite In Natura, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
29/07/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042 ou 34895010.
3 cm -15 1250180 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº 315/2019-Contrato - Partes: EPAMIG e Vila Brasil Turismo Ltda.
Objeto: Serviços de internet para atender demanda da Minas Láctea.
Assinatura: 28/06/2019.Vigência: 28/06/2019 a 28/12/2019. Valor:
R$21.900,00. Proc. 305100200038/2019. Assinam: (a) Trazilbo José
de Paula Júnior- EPAMIG, (b) Jussara dos Santos Oliveira - VILA
BRASIL.
2 cm -15 1250183 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120190069
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras
menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Norte - DTNT, incluindo vilas e favelas. Informamos que a empresa MOMENTO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, interpôs recurso administrativo contra a decisão
da Comissão de Licitação que habilitou a empresa CONSTRUTORA
MARTINS LEITE EIRELI. Detalhamento se encontra nos autos e no
site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907152244150125.
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