TJMG 16/07/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
poníveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE . A
Caixa Escolar “Napoleão Reis” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de julho de 2019 , às 14:h00 ,
Processo licitatório nº 03/2019 , Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Napoleão
Reis” , localizada na Rua Souza Rego noº 15, centro, CEP 36455-000
Lamim Telefone (31) 37541154, e-mail: escola.194107@educacao.
mg.gov.br. até o dia 09/08/2019, às 14:h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta realiza Chamada
Pública nº 007/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 13:00h, na EE Expedicionário Geraldo Baêta, localizada na Av. Sócrates Machado n°728,
Entre Rios de Minas – CEP 35490000 – Telefone (031) 3751-4069,
e-mail: escola.193925@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de julho,
às 13:00h, Processo licitatório nº 007/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

EE Expedicionário Geraldo Baêta, localizada na Av. Sócrates Machado
n°728, Entre Rios de Minas – CEP 35490000 – Telefone (031) 37514069, e-mail: escola.193925@educacao.mg.gov.br até o dia 23/07/2019
às 10:00h.
16 cm -15 1250031 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25/07/2019, às 09h30hs. A Caixa Escolar Pedro de Oliveira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/07/2019 as 13:00horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a
Rua João Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte Alta de Minas Carangola - MG, telefone (32) 3549-0081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/07/2019, às 12:55 horas.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Milton Renault Machadorealiza Chamada Pública
nº 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,

para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2019, às 10:00 h,
na Escola Estadual do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José
Toledo Lanzarotti, s/nº, Bairro Santo Onofre, em Carangola/MG, Tel:
(32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar São Mateus realiza Chamada Pública nº 02/2019, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2019, às 9:30 h, na Escola Estadual São
Mateus, localizada na Praça Darcet Batalha, Nº 01, em Faria Lemos,
Minas Gerais, Tel: (32)3749-1154, e-mail: escola.98035@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Borçari Da Fonseca realiza Chamada Pública nº
02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 10:00 hs, na Escola
Estadual Maria da Conceição Gonçalves Carrara, localizada na Praça
São José, nº: 42, em Pedra Dourada, Minas Gerais, Tel: (32)3748-1063,
e-mail: escola.322652@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/08/2019 às 10:00 horas, na Escola Estadual Odilon Behrens,
localizada na Praça Benedito Pereira n° 263 – CEP 39740-000 – Telefone (0XX33) 3421-1547, e-mail: escola.43613@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia¬¬ 05/08/2019, às 18:00 hs, na
EE PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, localizada na Rua Belo
horizonte n°220 – Bairro Alvorada – Peçanha MG, CEP 39.700_000 –
Telefone (033) 3411-1524, e-mail: escola.44750@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

11 cm -15 1249836 - 1

6 cm -15 1249778 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 08/2018, de 13 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a Aprovação na Prova Escrita e na Prova Didática em cumprimento ao item 10.3 do edital.
ÁREA
Agrometeorologia e Desenvolvimento rural
Agrometeorologia e Desenvolvimento rural
Agrometeorologia e Desenvolvimento rural
Agrometeorologia e Desenvolvimento rural
Agrometeorologia e Desenvolvimento rural
Agrometeorologia e Desenvolvimento rural
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Culturas Agrícolas
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas

Nome

Pontuação da Prova Escrita

Resultado

82
81
87
90
75
72
84
81
74
84
73
73
84
71
82
74
83
84
78
73
70
80
78
75
77
73
70
72
77
86
78
82
83
80
77
73
70
73
73
76
72
88
81
80
73
83
77
78
70
71
76
73
86
78
76
76
73
73
85
78
87
84

Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado

MARIA GABRIELA DE QUEIROZ
GUSTAVO ZEN DE FIGUEIREDO NEVES
PAULO FERNANDO MELIANI
TAYNARA TUANY BORGES VALERIANO
MARIA CAROLINA DA SILVA ANDREA
PEDRO AUGUSTO BREDA FONTAO
RENATA CRISTINA BOVI
MARCIO DOS REIS MARTINS
EVERSON CEZAR
RAFAEL SANCHES PACHECO
DAVI FEITAL GJORUP
EDUARDO OSORIO SENRA
FRANCIANE DINIZ COGO
ERIKA ANDRESSA DA SILVA
ANGELICA SANTOS RABELO DE SOUZA BAHIA
DIEGO FAUSTOLO ALVES BISPO
ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA FRANCO
THAIS HELENA DE ARAUJO
ISABELA CRISTINA GOMES HONORIO
POLYANA PLACEDINO ANDRADE
EVANDRO FREIRE LEMOS
FERNANDA CRISTINA SILVA RIBEIRO
DANIEL TEIXEIRA PINHEIRO
DOUGLAS CORREA DE SOUZA
DANILO GUSTAVO NOGUEIRA
LUIS FELIPE LIMA E SILVA
PAULO CESAR DOS SANTOS
RENATA BRITO
SUEMAR ALEXANDRE GONCALVES AVELAR
BENITO ROBERTO BONFATTI
FRANCIANE MENDONCA DOS SANTOS
CLAUDIA VANESSA DOS SANTOS CORREA
SAULO DE OLIVEIRA FOLHARINI
LUIZ OTAVIO MORAS FILHO
LUIS FERNANDO CHIMELO RUIZ
BRUNO BONEMBERGER DA SILVA
ANTONIO TASSIO SANTANA ORMOND
NARA SILVEIRA VELLOSO
MARIANA DE OLIVEIRA PEREIRA
RAFAEL CESAR TIEPPO
FERNANDA CRISTINA ARAUJO
HENRIQUE JOSE GUIMARAES MOREIRA MALUF
BRUNA WURR RODAK
BRUNO SILVA PIRES
VALERIA SANTOS CAVALCANTE
SARA DANTAS ROSA
ANTONIO JOAO DE LIMA NETO
JULIANA APARECIDA DE SOUZA
DANIEL JOAO DALL ORSOLETTA
GLEICIA MIRANDA PAULINO
TAYLOR LIMA DE SOUZA
THOMAZ FIGUEIREDO LOBO
FLAVIA JANAINA CARVALHO BRANDAO
LEANDRO ROSATTO MODA
FABIO TIRABOSCHI LEAL
LARISSA URZEDO RODRIGUES
ANA PAULA BETTONI TELES
DEISE SILVA CASTRO PIMENTEL CARDOSO
VINICIUS DE ABREU DAVILA
ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO
CESAR MURILO DE ALBUQUERQUE CORREA
VALKIRIA FABIANA DA SILVA

Pontuação da
prova Didática
77
60
53
0
Ausente
Ausente
93
93
95
83
87
87
75
87
72
78
95
84
86
87
86
75
77
77
71
74
77
73
68
92
94
83
71
70
73
Ausente
91
79
73
Ausente
Ausente
88
89
86
90
78
83
80
88
80
71
71
58
65
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
83
75
57
56

Prova Didática
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Ausente
Ausente
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Ausente
Classificado
Classificado
Classificado
Ausente
Ausente
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado

Pontuação Total (escrita + didática)
159
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
177
174
169
167
160
160
159
158
154
152
178
168
164
160
156
155
155
152
148
147
147
145
Desclassificado
178
172
165
154
150
150
Desclassificado
161
152
146
Desclassificado
Desclassificado
176
170
166
163
161
160
158
158
151
147
144
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
168
153
Desclassificado
Desclassificado

Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
72 cm -15 1250205 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2015. Partes: UEMG e MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor.
Vigência: 04/08/19 a 03/08/20.Valor total estimado: R$ 19.358,76.
Assinatura: 12.07.19.
2 cm -15 1249860 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo de Ajuste de Contas n° 016/2019. Processo SEI
2350.01.0000823/2018-15. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e CLARO S/A. Objeto: Liquidação
e pagamento de valor devido pela Universidade do Estado de Minas
Gerais, mediante processo de indenização, relativo ao pagamento de
Serviços de telefonia fixa, prestados pela empresa CLARO S/A. Valor:
R$ 59,89. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.93
.99.0.10.1. Assinatura: 12.07.2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Ajuste de Contas n° 017/2019. Processo SEI
2350.01.0000822/2018-42. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e CLARO S/A. Objeto: Liquidação
e pagamento de valor devido pela Universidade do Estado de Minas
Gerais, mediante processo de indenização, relativo ao pagamento de
Serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestados pela empresa
CLARO S/A. Valor: R$ 3.145,72. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.
106.4270.0001.3390.93.99.0.10.1. Assinatura: 12.07.2019.
5 cm -15 1250178 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISAO DE CONVÊNIO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao Convênio nº 001/2017. PARTES PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Cuparaque. Objeto: Rescisão amigável do Convênio nº 001/2017. Assinatura: 31/05/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Cuparaque. Convênio nº06/2019.
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 31/05/2019 a 31/12/2020.
2 cm -15 1250195 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Arya Construções e Negócios Ltda ME - Contrato Nº
9.195.971 - 5º T.A. Prorrogação do prazo de vigência até 30/09/2019.
Data: 08/07/2019.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Anderson Raniere Ferreira Guedes - ME - Contrato nº
9.219.552 - Aquisição de acessórios, suprimentos, periféricos e componentes de informática para atender a demanda da APM. Valor: R$
1.742,00. Vigência: 31/12/2019
3 cm -15 1249976 - 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja
para assegurar a integridade do patrimônio
FERNANDES 05/06/2019 imprescindível
04/2019 10.999.443/0001-91 SERVICE
publico ou para manter o funcionamento das atividades R$ 11.697,32
LTDA
finalísticas do órgão ou entidade (prestação de serviço de
limpeza das dependências do 1º BPM ) .
Mes/
Ano

CNPJ/CPF

Razao Social

Quartel em Belo Horizonte, 15 de Julho de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA - 1ªRPM

Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsavel Tecnico
8 cm -15 1249889 - 1

CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA. CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 63/2019, Compras nº 9219605, Objeto:
Aquisição de Coletes Balísticos. Valor total R$ 12.940,00. Vigência até
31/12/2019.

AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 21/2019, celebrada entre a
PMMG e o n° 148.901-2, Cb PM Giliard Mateus Librelon. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Major Barbosa, n° 10,
Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 15/07/2019 à 15/07/2024. Valor
R$ 200,65 (duzentos reais e sessenta e cinco centavos).

1 cm -15 1250046 - 1

2 cm -15 1249934 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907152244150131.