TJMG 08/08/2019 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Belmiro Braga realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/08/2018, às 18h00, na EE Belmiro Braga,
localizada na Avenida XV de Outubro, n° 245 – Centro – CEP 37.170000 – Telefone (035) 3851-1499, e-mail: escola.171107@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/08/2019, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Belmiro
Braga, localizada na Avenida XV de Outubro, n° 245 – Centro – CEP
37.170-000 – Telefone (035) 3851-1499, e-mail: escola.171107@educacao.mg.gov.br até o dia 06/08/2019, às 18h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Domingues Chaves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/08/2019, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Antônio Domingues Chaves, localizada na Antônio Frederico Ozanan n° s/n – CEP 37.044-480 – Telefone
(35) 3221-7518, e-mail: escola.175072@educacao.mg.gov.br. até o dia
15/08/2019, às 09:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04 / 2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Da Fazenda
Bela Vista, localizada na Fazenda Bela Vista, s/n°, Zona rural de Nepomuceno/MG – CEP 37.250.000 – Telefone (0xx35) 99823 2623,
e-mail: escola.173291@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/08/2019, às
16h e 40min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2019, às 15:30 horas, na Escola Estadual
Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua José Procópio Bueno, nº 164
– Elói Mendes CEP 37.110 000 - Telefone (035) 3264 1355 , e-mail:
escola.172499@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DONA AGOSTINHA FLOR DE MARIA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda no dia 27/08/2019, às
16:00hs, na EE Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento
Dutra n° 521 – centro – CEP 37177-000– Telefone (035) 3856-1114,
e-mail: . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento Dutra
n° 521 – Centro – CEP 37177000 – Telefone (35) 38561114, e-mail:
escoladonaagostinha@yahoo.com.br até o dia 25/08/2019, das 07:00
horas até as 18:00 Horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DONA CHIQUINHA VIANA realiza Chamada
Pública nº 003 /2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09//2019, às 17:00 H,
na EE PROFESSOR VIANA, localizada na RUA PADRE CORNÉLIO HANS n° 1726 ALFENAS -MG CEP 37135040 – Telefone (035)
32911347, e-mail: escol.170861@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2019,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos da FONTE ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria Umbelina de
Andrade Gomes, localizada na rua Engenheiro Teixeira Soares n° 213
– Regina Coeli – CEP 37420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail:
escolamariaumbelina@yahoo.com.br. até o dia 09/08/2019, às 14h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios - Carnes com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria Umbelina de Andrade Gomes, localizada na rua
Engenheiro Teixeira Soares n° 213 – Regina Coeli – CEP 37420-000 –
Telefone (035) 3251-1780, e-mail: escolamariaumbelina@yahoo.com.
br. até o dia 09/08/2019, às 14h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A CAIXA ESCOLAR NILZA MARIA DUTRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2019,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade cotação de
preços (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof. Antônio Passos Silva, localizada na Rua
Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37-177-000 – Telefone (035) 3856-1303, e-mail: escola.229326@educacao.mg.gov.br até
o dia 13/08/2019 de 07:00 horas as 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A CAIXA ESCOLAR NILZA MARIA DUTRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2019,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade cotação de
preços (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof. Antônio Passos Silva, localizada na Rua
Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37177-000 – Telefone (035) 3856-1303, e-mail: escola.229326@educacao.mg.gov.br até
o dia 13/08/2019 de 07:00 horas as 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar

a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2019, às 10h15, na EE
Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira N°
184 –Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 32251119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de agosto de 2019,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz
Caldeira n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone
(0XX35) 3225-1119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. até
o dia 1/02/2019, às 10:45h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de agosto de 2019,
às 11:000 horas, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios (carne) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R.
Luiz Caldeira n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 3225-1119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.
br. até o dia 14/03/2017, às 10:15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Casimiro Silva torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 12/08/2019, às 08:45 horas, Processo Licitatório 03/2019 – Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Casimiro Silva, localizada na Rua Turmalina nº 60, bairro Jardim
Alvorada, 3710-000 Boa Esperança-MG – telefone (35) 3851 1548 –
e-mail: escola.171123@educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2019 às
20:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu, realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2019, às 11h00,
na EE Professor Fabio Salles, localizada na Rua Chile n° 30 – Canaã,
Varginha-MG – CEP 37.026-150, Telefone (035) 3212-7455 e-mail:
escola.174904 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2019, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Nazaré de Minas, localizada na Rua Boaventura Pereira Neto s/n° –
CEP 37253-000 – Telefone (035) 3861-7046, e-mail: escola.173428@
educacao.mg.gov.br. até o dia 16/08/2019, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Rezende Frota , torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2019, às 12
horas, Processo licitatório nº 39/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios – carnes com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Coronel Gabriel Penha de Paiva, localizada na Rua
Gabriel Penha de Paiva, 254- Vila Paiva – CEP 37018-000 – Telefone
(35) 3212-2802, e-mail: escola.174912@educacao.mg.gov.br. até o dia
15/08/2019 , às 11:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2019, às 17
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Marcos, localizada na Rua Joaquim Ferreira Lima, 368, centro,
Poço Fundo/MG – CEP 37757-000 – Telefone (35) 3283 1195, e-mail:
escola.173878@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/08/2019, das 7h às
17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/19, às 17h, na EE São Marcos,
localizada na Joaquim Ferreira Lima, 368, em Poço Fundo/MG – CEP
37757-000– Telefone (35) 3283 1195, e-mail: escola.173878@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Irmão Mário Esdras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/19, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, localizada na Praça Dr. Alfredo
Barbalho, nº60, Centro, Campos Gerais- MG– CEP 37.160-000 – Telefone (0XX35)3853-1291, e-mail:escola.171646@educacao.mg.gov.br
até o dia 16/08/2019, às 18:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 002/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/09/2019, às 14h, na E.E. Brasil, localizada na
Rua Resende Xavier n° 230 – Varginha/MG – CEP 37.002-570 – Telefone (0XX35) 3221-2994, e-mail: escola.174921@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019, às 16 horas, Processo licitatório nº 006/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Brasil, localizada na Rua Resende Xavier, n° 230 – Centro – Varginha/MG - CEP
37002-570 – Telefone (035) 3221-2994, e-mail: escola.174921@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/09/2019, às 16h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019, às 17 horas, Processo licitatório nº 007/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE - Carne. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Brasil, localizada na Rua Resende Xavier, n° 230 – Centro – Varginha/MG - CEP
37002-570 – Telefone (035) 3221-2994, e-mail: escola.174921@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/09/2019, às 17h.
56 cm -07 1258200 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade, para conhecimento
dos interessados, fará realizar no dia 14/08/2019, às 18h, processo licitatório Nº 04/2019, modalidade convites para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Antônio Ferreira
Barbosa, localizada na Rua Ribeirão São Domingos, n° 1159, Município de Iturama– MG - CEP 38280000 Telefone (34) 3411-0328, e-mail:
escola.159166@educacao.mg.gov.br , até o dia 14/08/2019, às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 008/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios – com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sinhana Borges, localizada na Langerton Feliciano de Deus, n°
849, bairro Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone
(34)3351-1899 e-mail: escola.159565@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/08/2019, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira,
localizada na Rua Santo Antônio n° 150 – Bairro Santo Antônio – CEP
38.182-106 – em Araxá (MG), Telefone (34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Loren Rios Feres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019 às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2019 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Loren Rios
Feres localizada na Rua Onésimo Simões Borges n° 55 -Alvorada –
CEP 38.180.038– Telefone (034) 3662-11-55, e-mail: riosferes@gmail.
com. até o dia 19/08/2019 às 12;00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/08/2019 às 17:30 horas, Processo Licitatório Nº 02/2019, modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Rotary, localizada na Rua Astolfo Lemos
Nº 200 – Bairro Urciano Lemos – CEP: 38.181-140 – Telefone: (34)
3662-5189, e-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br, até o dia
19/08/2019, às 17:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 009/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhana Borges, localizada na Langerton Feliciano
de Deus, n° 849, bairro Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000
– Telefone (34)3351-1899 e-mail: escola.159565@educacao.mg.gov.
br, até o dia 16/08/2019, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade, para conhecimento
dos interessados, fará realizar no dia 14/08/2019, às 18h, processo licitatório Nº 03/2019, modalidade convites para aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos de Contrapartida Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Antônio
Ferreira Barbosa, localizada na Rua Ribeirão São Domingos, n° 1159,
Município de Iturama– MG - CEP 38280000 Telefone (34) 3411-0328,
e-mail: escola.159166@educacao.mg.gov.br , até o dia 14/08/2019, às
17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/08/2019 até às17h, na EE Antônio Ferreira Barbosa, localizada na
Rua Ribeirão São Domingos, n°1159, bairro Boa Vista, Município de
Iturama/MG - CEP 38.280-000 Telefone 34-3411-0328, e-mail: escola.159166@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/08/2019 às 17:00 horas, na E.E. Santa Juliana, localizada na Rua
José Pedro Borges, n° 266, Município de Santa Juliana- MG - CEP
38.175-000 Telefone (34) 3354-1324, e-mail: escola.159611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 05/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N .º 026/2013 e
n.º 04/2018, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2019 às
15:00 horas, na Escola Estadual Henrique Kruger à Rua João Caetano
Primo nº 31, Bairro Conjunto Alfredo Freire, Cidade de Uberaba/MG –
CEP 38.056-190 - Telefone (34) 3316-2670 – e-mail: escola.160121@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2019 às 15:00 horas – Abertura dos
envelopes será dia 28/08/2019 às 18:00 horas. Os quantitativos e gêneros estarão disponíveis na página de Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 06/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N .º 026/2013 e
n.º 04/2018, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2019 às
15:00 horas, na Escola Estadual Henrique Kruger à Rua João Caetano
Primo nº 31, Bairro Conjunto Alfredo Freire, Cidade de Uberaba/MG –
CEP 38.056-190 - Telefone (34) 3316-2670 – e-mail: escola.160121@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2019 às 17:00 horas – Abertura dos
envelopes será dia 28/08/2019 às 18:15 horas. Os quantitativos e gêneros estarão disponíveis na página de Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 41
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, realiza Chamada
Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/08/2019 das 13:00 às 18:30, na Escola Estadual Escritora Carolina
Maria de Jesus, localizada à Rua Professora Edina Borges Mendes nº
388, município de Sacramento – MG, CEP 38.190-000, telefone (sem
nº telefone), e-mail: escola.361224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
e na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Eduardo Montandon realiza Chamada Pública
nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/08/2019 das 07:00 às 18:00, na EE Doutor Eduardo
Montandon, localizada na Avenida Vereador João Sena, n° 473- centro, Município de Araxá – MG - CEP :38.183-042 Telefone:3661-4639,
e-mail:eduardo montando@bol.com.br e escola.158232@educaacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/08/2019 das 07: 00 h às 18: 00 h, e abertura no dia 28/08/2019
às 08 horas na E.E. Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada na Rua
Carlos Barbosa, n° 36, bairro Santa Luzia, Município de Araxá – MG
- CEP 38.184-096 Telefone (34) 3661-1206, e-mail: escola.158186@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
39 cm -07 1258592 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos abaixo relacionados com o
seguinte objeto comum a todos: Adequação do objeto ao Regulamento
Geral do PRODAV a respeito do não exercício do direito de preferência
na renovação dos direitos licenciados após o vencimento do período
licenciado para transmissão. Base Legal: letra b, Inciso II do art. 65 da
Lei 8.666/93. Processo Interno nº 03/17. Data da Assinatura: 05/08/19.
a) Contrato: 5358, 3º aditivo. Licenciante: Abuzza Filmes Eireli - ME,
CNPJ n° 08.291.497/0001-56. Projeto: Muito Além do Play.
b) Contrato: 5359, 3º aditivo. Licenciante: Bezouro Comunicação Cine
Vídeo Ltda, CNPJ n° 08.714.400/0001-70. Projeto: Azulejaria em
Minas Gerais.
c) Contrato: 5361, 3º aditivo. Licenciante: Fernando de Assis Libânio
ME, CNPJ n° 12.999.768/0001-08. Projeto: Sibila no Tijuco.
d) Contrato: 5362, 3º aditivo. Licenciante: Olada Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ n° 14.637.918/0001-50. Projeto: Dedo de Munheca
é Mão.
e) Contrato: 5363, 3º aditivo. Licenciante: Ana Carolina Soares da
Costa Coelho ME, CNPJ n° 20.238.227/0001-87. Projeto: Gerais da
Pedra.
f) Contrato: 5364, 3º aditivo. Licenciante: Immagini Animation Studios
Brasil Ltda, CNPJ n° 09.325.623/0001-09. Projeto: Salve-me Quem
Puder!.
g) Contrato: 5365, 2º aditivo. Licenciante: Cinco em Ponto Ltda ME,
CNPJ n° 04.255.207/0001-68. Projeto: A História do Bloco Zé Pereira
dos Lacaios.
h) Contrato: 5366, 2º aditivo. Licenciante: Sabotage Filmes Ltda - ME,
CNPJ n° 13.117.161/0001-01. Projeto: Minha África Imaginária.
i) Contrato: 5367, 3º aditivo. Licenciante: Ideias Animadas e Ilustração
Ltda, CNPJ n°. 09.444.197/0001-22, Projeto: “Acorde”.
j) Contrato: 5368, 3º aditivo, Licenciante: Campo Cerrado Produções e
Serviços Audiovisuais Ltda – ME, CNPJ nº 24.304.911/0001-70, Projeto: “Os Tambores do Rei Ambrósio”.
k) Contrato: 5369, 2º aditivo, Licenciante: Leben 108 Produtora de Filmes Ltda, CNPJ nº 12.709.052/0001-10, Projeto: “Os Meninos da Rua
Detrás”.
l) Contrato: 5370, 3º aditivo, Licenciante: Tremdobalaio Produções &
Audiovisual Eirele, CNPJ nº 18.799.359/0001-36, Projeto: “Flores do
Cerrrado”.
m) Contrato: 5374, 2º aditivo, Licenciante: Twist Computação Gráfica
Ltda, CNPJ nº 10.849.845/0001-00, Projeto: “Em Coma”.
n) Contrato: 5376, 3º aditivo, Licenciante: Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda, CNPJ nº 09.207.344/0001-40, Projeto: “1986”.
o) Contrato: 5379, 3º aditivo, Licenciante: Tandera Filmes e Produções
Eireli – ME, CNPJ nº 20.615.318/0001-94, Projeto: “Cartografias do
Corpo”.
p) Contrato: 5380, 3º aditivo, Licenciante: Ventura Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ nº 15.340.915/0001-13, Projeto: “Mulher-periferia”.
q) Contrato: 5381, 3º aditivo, Licenciante: Vaca Amarela Produções
Multimídia Ltda, CNPJ nº 10.407.637/0001-50, Projeto: “Na Sombra
da Mangueira”.
Extrato do Contrato n° 10748. Processo Interno n° 258/19. Contratado:
GPS KAL Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ n° 01.341.327/0001-90.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para revisão e adequação dos projetos do LABFAB-ITR. Base legal: Art. 30 caput, da Lei nº
13.303/16. Data da Assinatura: 24/07/19.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 46/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°201/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais
e equipamentos integrantes do Parque das Águas de Caxambu – MG,
incluindo o Balneário Hidroterápico Lizandro Carneiro. Data da sessão pública: 23/08/19, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908072130130141.
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15 cm -07 1258651 - 1