TJMG 14/08/2019 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DELFINO SILVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2
101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
14 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEONARDO SILVA CONCEIÇAO. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 15 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria
IEF nº 76, de 12 de julho de 2019 – Rodrigo Bueno Belo.
80 cm -13 1260806 - 1
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional do IEF da URFBio Alto Paranaíba, no uso
de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos
de intervenção ambiental abaixo identificados:
Heuser de Avila Nascimento e outros - Intervenção em Área de
Preservação Permanente Sem Supressão Vegetal Nativa - Ibia/MG
– PA nº 11010000269/13. Motivo: Não cumpriu notificação. Heuser de Avila Nascimento - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa

com Destoca - Campos Altos/MG – PA nº 11010000270/13.
Motivo: Não cumpriu notificação. Valci Antunes - Intervenção em
Área de Preservação Permanente Sem Supressão Vegetal Nativa
- Araxá/MG – PA nº 11010000075/14. Motivo: Não cumpriu notificação. Abril Fazendas Reunidas Ltda - Intervenção em Área de
Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Pratinha/MG – PA nº 11010000086/14. Motivo: Não cumpriu notificação. José Pedro Pezzuti de Aguiar - Supressão da Cobertura
Vegetal Nativa com Destoca - Ibiá/MG – PA nº 11010000424/14.
Motivo: Não cumpriu notificação. Celio Caetano Batista e outro
- Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Ibiá/
MG – PA nº 11010000006/15. Motivo: Não cumpriu notificação.
José Pedro Pezzuti de Aguiar - Supressão da Cobertura Vegetal
Nativa com Destoca - Ibiá/MG – PA nº 11010000020/15. Motivo:
Não cumpriu notificação. Edio Garcia de Resende - Supressão
da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Tapira/MG – PA
nº 11010000037/15. Motivo: Não cumpriu notificação. Thieres Silverio Cordeiro - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa
com Destoca - Perdizes/MG – PA nº 11010000032/18. Motivo:
Não cumpriu notificação. José Valnivan Ferreira - Supressão da
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Campos Altos/MG –
PA nº 11010000016/18. Motivo: Não cumpriu notificação. Hélio
Antonio de Melo - Corte ou Aproveitamento de Árvores Isoladas - Araxá/MG – PA nº 11010000136/15. Motivo: Não Cumpriu Notificação. Cobre Sul Mineração Ltda - Intervenção em
Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa
- Coromandel/MG – PA nº 11020000010/19. Motivo: Não cumpriu notificação. Lázaro Ramos De Resende - Supressão da
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Coromandel/MG – PA
nº 11020000498/18. Motivo: Não cumpriu notificação. José De
Almeida Campos - Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Coromandel/MG – PA
nº 11020000320/14. Motivo: Não cumpriu notificação. Marcos
Gervásio Resende - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com
Destoca - Coromandel/MG – PA nº 11020000096/15. Motivo:
Não cumpriu notificação. Adriano Pereira Dias - Supressão da
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Coromandel/MG – PA
nº 11020000427/14. Motivo: Não cumpriu notificação. Eva Maria
Nunes - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca Coromandel/MG – PA nº 11020000244/15. Motivo: Não cumpriu

Minas Gerais - Caderno 1

notificação. Rui Nunes Machado - Intervenção em Área de Preservação Permanente Sem Supressão Vegetal Nativa - Coromandel/
MG – PA nº 11020000227/15. Motivo: Não cumpriu notificação.
José Teodoro Diniz - Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Coromandel/MG – PA
nº 11020000076/16. Motivo: Não cumpriu notificação. Simão
Resende - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca Coromandel/MG – PA nº 11020000325/14. Motivo: Não cumpriu
notificação. Terezinha De Deus Vieira - Intervenção em Área de
Preservação Permanente Sem Supressão Vegetal Nativa - Carmo
Do Paranaíba/MG – PA nº 11030000013/17. Motivo: Não cumpriu notificação. João Antônio De Deus Vieira - Intervenção em
Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa
- Carmo Do Paranaíba/MG – PA nº 11030000014/17. Motivo:
Não cumpriu notificação. Fernando Henrique Queiroz Lima Intervenção em Área de Preservação Permanente Sem Supressão
Vegetal Nativa - Patos De Minas/MG – PA nº 11030000085/19.
Motivo: Perda do Objeto. Jaime Da Silva - Intervenção em Área
de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa São Gotardo/MG – PA nº 11030000023/18. Motivo: Não cumpriu notificação. Vinycius Felipe E Silva - Intervenção em Área
de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - São
Gotardo/MG – PA nº 11030000024/18. Motivo: Não cumpriu
notificação. Gilberto Gonçalves De Araújo - Intervenção em Área
de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Abadia Dos Dourados/MG – PA nº 11020000006/18. Motivo: Desistência do Empreendedor. Jaime Gonçalves Rodrigues - Intervenção em Área de Preservação Permanente Com Supressão Vegetal
Nativa - Lagoa Formosa/MG – PA nº 11030000167/17. Motivo:
Não cumpriu notificação. Roberto Eustáquio Estanislau - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Coromandel/MG
– PA nº 11020000430/17. Motivo: Não cumpriu notificação. Fernando Esteves Fernandes - Intervenção em Área de Preservação
Permanente Com Supressão Vegetal Nativa - Coromandel/MG –
PA nº 11020000407/17. Motivo: Não cumpriu notificação. Lauderico José Mariano - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com
Destoca - Coromandel/MG – PA nº 11020000245/15. Motivo:
Não cumpriu notificação. João De Moura Junior - Supressão da

Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Coromandel/MG – PA nº
11020000009/16. Motivo: Não cumpriu notificação. João Batista
Calixto - Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca Coromandel/MG – PA nº 11020000027/17. Motivo: Não cumpriu
notificação.
(a) Frederico Fonseca Moreira
- Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
19 cm -13 1260709 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
MÓVEIS PERMANENTES Nº 1/2019,
Celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
e o Município de Bocaiuva, com interveniência do Comitê da
Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha.
- Objeto: Cessão de uso de bens móveis permanentes ao Município de Bocaiuva para estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluente Mineiros do Alto Jequitinhonha, sendo 1 (uma)
estação de trabalho, patrimônio nº 30169038; 1 (uma) cadeira
giratória sem braço nº 30168660; 1 (um) mesa redonda de reunião, patrimônio nº 30169100; 4 (quatro) cadeiras fixas sem braço,
patrimônios nº 30168325, 30168279, 30168295 e 30168538; 1
(um) computador completo, patrimônio nº 30171415; 1 (um) GPS
Garmin 76 CSX, patrimônio nº 40020290; 1 (um) projetor multimídia, patrimônio nº 39989712; 1 (um) notebook, patrimônio nº
30172063; 1 (um) arquivo de aço com 4 gavetas, patrimônio nº
30173655; 1 (uma) impressora jato de tinta multifuncional HP,
patrimônio nº 30167680 e 2 (dois) armários com 2 portas, patrimônios nº 30167876 e 30167884 totalizando o valor, para efeito
contábil, de R$ 3.044,20 (três mil, quarenta e quatro reais e vinte
centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da
publicação. Data da Assinatura: 09/08/2019. a) Marília Carvalho
de Melo; b) Marisa de Souza Alves; c) Ramon Fernando Noronha de Morais.
5 cm -13 1260517 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000
2º Trimestre de 2019
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
MÊS

ÓRGÃO

Abril
SES
Maio
Junho

OBJETO DA PUBLICIDADE
Camp.Multivac. 2017
Camp. Aeds Prevenção 2017
Camp. Febre Amarela
Camp. Aids Carnaval
Camp. Influenza 2019
Camp. Multivac. 2017
Camp. Aeds Prevenção 2017
Camp. Outubro Rosa
Camp.Dengue 2019

EMPRESA PUBLICITÁRIA

PERÍODO DE VEICULAÇÃO

DESPESA EMPENHADA

DESPESA LIQUIDADA

VALOR PAGO ORÇAMENTÁRIO

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300.000,00

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1.098.963,26

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Consórcio AZ – Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
MC COM Ltda -03.702.647/0001-53
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
2º Trimestre

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798.963,26

VALOR PAGO RESTOS A PAGAR
RPP
RPNP
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673,88
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2.966,55
941,77
_
­5.884,08
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_
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2.975,33
_
1.813,53
19.075,80
_
_

_
25.901,65

8.429,29

Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019
José Eustáquio de Souza
Contador/SES - Coord. Análise Contábil

Leonardo Nunes de Souza
Superintendente de Planejamento e Finanças

Rafael Maia Nogueira
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

24 cm -13 1260471 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº.201/2019
SEI nº:1320.01.0056096/2019-67
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 30 de agosto de 2019 às 09h00min. Edital disponível
no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
(031) 3916-0066. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
2 cm -13 1260246 - 1
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9161300
para
inclusão
das
seguintes
dotações
orçamentárias:
IAG:
0;
4291.10.302.183.4487.0001
339033
37.1;
4291.10.302.183.4487.0001
339033
92.1;
4291.10.302.183.4492.0001
339033
37.1;
4291.10.302.183.4492.0001 339033 92.1; Código SIMG:
9178411. Empresa: P&P Turismo Ltda – ME, inscrita no CNPJ
nº 06.955.770/0001-74.
2 cm -13 1260271 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica
a
realização
do
Pregão
EletrônicoProc.2320310.113/2019-Proc. SEI 2320.01.2944/2018-67 “Reagentes para aparelhos ABX (incluindo manutenção dos equipamentos)” abertura dia 29/08/2019 às 09:00hs. Realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data para cadastramento
da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br.BH, 13/08/2019.
3 cm -13 1260290 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219549/2019. Processo SEI:
2260.01.0002413/2019-29. Objeto: aquisição de kit para amplificação de DNA. Dotação orçamentária:4291.10.305.173.4162.0
001.339030.13.0.37.1; 4291.10.305.173.4162.0001.339030.13.0.
92.1. Pregão Eletrônico nº 006/2019. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 81.900,00 Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Biomerieux Brasil Industria e Comercio de Produtos
Laboratoriais Ltda. Assinatura: 12/08/2019. Rodrigo Souza Leite
– Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -13 1260373 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará
Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 157/2019 para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
técnicos especializados de topografia através de Levantamento
Topográfico Planialtimétrico Cadastral para execução das obras
de acessibilidade da Maternidade Odete Valadares. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 28/08/2019 às 10:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 13/08/2019.
2 cm -13 1260346 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público nova data
de abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços deNutrição Parenteral – Planejamento nº 227/2019,Pregão 227/2019,
que deveria ocorrer no dia 12/08/2019 às 09:00hpassando para
o dia 29/08/2019 às 09:00h em face de acatamento de pedido de
esclarecimento em relação ao prazo de entrega do produto. Edital:
www.compras.mg.gov.br. BH, 13/08/2019.
2 cm -13 1260348 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, alteração do nome da Gestora do contrato de Sra. Ângela Soares Campos, MASP: 1042682-3, para Sra. Rachel de Lima Vaz MASP:
1322593-3.
Valor: R$ 35.799,96 (total estimado).
Vigência: 22/08/2019 até 21/08/2020.
Número do Processo: 213/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 24/07/2019
3 cm -13 1260656 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 0510037 272/2019 – Aquisição de Display de Led
para Ventilador Pulmonar da marca Dixtal - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 28/08/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 13 de
agosto de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Ox-genium Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva,

Corretiva com Fornecimento de Kit de Manutenção Preventiva
em Centrais de Vácuo Clínico Medicinal com funcionamento por
paletas lubrificadas, lotadas no HJK.
Valor: R$56.900,00 (total estimado).
Vigência: 19/08/2019 até 18/08/2020.
Número do Processo: 00030/2017. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 26 de julho de 2019.
6 cm -13 1260609 - 1

HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 70/2019. Objeto: Fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos,na forma transportada, às
Unidades Prisionais:Presídio de Pouso Alegre e Presídio de Ouro
Fino. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI., lote único, no valor
de R$10.966.040,94, conforme decisão do Pregoeiro. Wilson
Gomes da Silva Junior, Subsecretário de Gestão Administrativa,
Logística e Tecnologia. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.

Secretaria de Estado de
justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9078308.05.19
PARTES: EMG/SEJUSP e ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ –
ME. ESPÉCIE: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e de fornecimento
de peças para os equipamentos instalados no Centro Integrado de
Atendimento e Despacho – CIAD. OBJETO: 1.1 A ALTERAÇÃO
no PREÂMBULO do contrato inicial, DA TITULARIDADE DA
CONTRATANTE: Considerando a Lei Estadual nº 23.304 de
30/05/2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras Providências, publicada no IOF/MG em
31/05/2019, Pág. 3 a 15, que promoveu a reforma administrativa
no Estado de Minas Gerais com a Fusão da Secretaria de Estado
de Administração Prisional - SEAP com a Secretaria de Segurança Pública - SESP; altera a denominação da Contratante para
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - SEJUSP/MG, número no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ: 05.487.631/0001-09; 1.2
A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 (doze) meses
a contar de 13/08/2019; 1.3 O REAJUSTE do Preço Global do
Contrato no. 9041209/2015 – EMPRESA ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ - ME, em aproximadamente 3,37 % (Três Inteiros Vírgula Trinta e Sete Centésimos por Cento) – IPCA/IBGE
– Junho/2019 em atendimento a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO REAJUSTE - do contrato inicial (fl. 331) e aditivos
contratuais, a contar de 13/08/2019, das despesas especificadas na
proposta comercial apresentada na (fl. 320), (dos valores Unitários (mês) e dos valores Totais (anos), passando o valor total anual
da contratação para R$174.630,10 (Cento e Setenta e Quatro Mil,
Seiscentos e Trinta Reais e Dez Centavos), em atendimento ao
Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8.898, de 14
DE JUNHO DE 2013 e a Lei 8.666/1993; 1.4 A ALTERAÇÃO
da dotação orçamentária, constante DA CLÁUSULA SEXTA
– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do contrato inicial.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze)
meses a contar de 13/08/2019, conforme previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO do contrato inicial. VALOR:
O REAJUSTE do Preço Global do Contrato, será de 3,37 % (Três
Inteiros Vírgula Trinta e Sete Centésimos por Cento) – IPCA/
IBGE – Junho/2019 (6268625), a contar de 13/08/2019, passando
o valor total anual da contratação para R$174.630,10 (Cento e
Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta Reais e Dez Centavos),
conforme quadro constante na CLÁUSULA TERCEIRA – DO
VALOR do instrumento. DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1
451.06.183.205.4618.0001.339039.21.1.10.0 SIGNATÁRIOS:
ETEVALDO LUIZ CAÇADINI DE VARGAS e ELIABE DO
NASCIMENTO LUIZ Assinatura em: 09/08/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.11.1981.07.19
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CYPRIANO DE ASSIS
FERREIRA. ESPECIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Manga/
MG. OBJETO: A ALTERAÇÃO no PREÂMBULO do contrato
inicial, de TITULARIDADE DA CONTRATANTE: Considerando a Lei Estadual nº 23.304 de 30/05/2019, que estabelece a
estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras Providências, publicada no IOF/MG em 31/05/2019, Pág. 3 a 15, que
promoveu a reforma administrativa no Estado de Minas Gerais
com a Fusão da Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP com a Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP; alterando a denominação da Contratante para SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- SEJUSP/MG, bem como a alteração do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica - CNPJ - 26.245.509/0001-98, para o CNPJ
05.487.631/0001-09; A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial por mais 12 meses a contar de 10/08/2019​.
O REAJUSTE DO VALOR MENSAL e do VALOR GLOBAL do
contrato nº 339036.11.1981.12, no índice percentual de 4,66% –
IPCA/IBGE – Maio/2019, em face da data presumida de apresentação de proposta em Junho/2012. DA PRORROGAÇÃO: Fica
prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de
10/08/2019, conforme previsto na CLÁUSULA TERCEIRA - DA
VIGÊNCIA do contrato inicial. DO VALOR: O valor global atualizado do Contrato, em virtude reajuste, a contar 10/08/2019 é
de R$16.620,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.
421.203.4579.0001.339036.11.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Andreza
Rafaela Abreu Gomes e Cypriano de Assis Ferreira. Assinatura
em: 08/08/2019.
6 cm -13 1260259 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 112/2019 – Prestação de serviço para Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
naforma transportada,destinadas aosPresídios dePorteirinha e
Presídio de Janaúba. Foi julgado improcedente pela Autoridade
Competente o Recurso Administrativo interposto pela empresa
NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.540.779/0001-63, tendo em vista a tempestividade, para no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO e
RATIFICAR​ a decisão recorrida. Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes da Silva Junior.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
3 cm -13 1260728 - 1

2 cm -13 1260720 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550154.

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