TJMG 22/08/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
825016-9
960117-0
932411-2

PATRICIA GOSLING
ROSANE DE CARVALHO LAGE
WALESKA CARLA FONSECA CORREA

3
1
1

PEB
PEB
PEB

II
I
I

H
P
J

III
II
II

H
P
J

01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

SRE: MONTES CLAROS
MASP - DV

Nome do Servidor

595272-6
286290-2
594909-4
1074298-9
388863-3
447227-0
597401-9
352666-2
810059-6

Nº Adm

Carreira

1
1
2
1
1
1
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

ELLEN JANE GONCALVES BARRETO
MARIA ALCIONE MARTINS
MARLEN ADRIANE NASCIMENTO PENA
ROQUE PEDREIRA DA SILVA FILHO
ROSANE ANTUNES SILQUEIRA MAGALHAES
ROSILENE SILVA SANTOS
SEBASTIAO DE ANDRADE FILHO
THAIS MARIA MENDES
VERONICIA ANDREZA LEITE OLIVEIRA

Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
P
II
P
I
D
II
N
II
G
II
H
II
H
I
M

Promoção
Nível Grau
III
I
III
P
III
P
II
D
III
N
III
G
III
H
III
H
II
M

 Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

SRE: NOVA ERA
MASP - DV
850702-2
850702-2

Nº Adm

Carreira

1
2

PEB
PEB

LUCIMAR DE CASTRO FRAGUAS
LUCIMAR DE CASTRO FRAGUAS

Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
G

Promoção
Nível
Grau
III
G
III
G

 Vigência
01/09/2015
01/09/2015

SRE: OURO PRETO
MASP - DV
837057-9

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
J

Promoção
Nível Grau
II
J

 Vigência
01/09/2015

PARÁ DE MINAS
MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1
1
1

PEB
PEB
PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
E
II
P
II
P

Promoção
Nível
Grau
II
E
III
P
III
P

 Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

SRE: PIRAPORA
Nome do Servidor

286956-8

Nº Adm

Carreira

2

PEB

VILMA DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Situação Atual
Nível
Grau
I
J

Promoção
Nível
Grau
II
J

 Vigência
01/09/2015

SRE: PONTE NOVA
MASP

Nome do Servidor

877520-7
352170-5
530786-3
444294-3
318376-1
253964-1

Nº Adm

Carreira

1
1
1
1
2
3

ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

MADALENA SALAZAR DE SANTANA
ANTONIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA
EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES
EDILENE PIOVEZANA DE SOUZA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
NEUSA MARIA ALVES MONTEIRO

Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
II
P
II
M
I
D
II
P
II
M

Promoção
Nível Grau
V
G
III
P
III
M
II
D
III
P
III
M

 Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

MASP
244349-7
377303-3
323891-2
972724-9
299097-6
361607-5
941281-8
809859-2
559614-3

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1
2
2
1
2
3
1
1
1

ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

1
2
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES VIANA
ANA FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA ALPES
CLAUDIA MARIA DA SILVA
LINDALVA ALVES PEREIRA GUIMARAES
MARIA BERNADETE CONEGUNDES DE FREITAS
PAULO VICENTE PEREIRA DA SILVA
SCHEILA POMPEIA DE ALMEIDA CORDEIRO
SONALY FABRICIA RIBEIRO TEIXEIRA
VILMA AUXILIADORA DE MOURA OLIVEIRA

Situação Atual
Nível
Grau
IV
P
II
D
II
O
II
E
II
P
II
F
II
M
II
H
II
O

Promoção
Nível Grau
V
P
III
D
III
O
III
E
III
P
III
F
III
M
III
H
III
O

 Vigência

MASP - DV
560200-8
287311-5
807406-4
977658-4

Nome do Servidor
CARMEN LUCIA GONZAGA LINHARES
CLÁUDIA MAZZEI LEITE TEZA
MARIA SALETE CARNEIRO GUIMARAES
SUZANA BATISTA BIGOGNO

Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
P
II
P
I
D

Promoção
Nível Grau
III
I
III
P
III
P
II
D

898709-1
365683-2

Nº Adm

Carreira

1
1

PEB
PEB

KARLA FERREIRA MATOS CHAGAS
SILVIA REGINA SIDNEY

Situação Atual
Nível
Grau
II
E
I
L

Promoção
Nível
Grau
III
E
II
L

Situação Atual
Nível Grau
IV
E
II
H
II
L
II
I

Promoção
Nível Grau
V
E
III
H
III
L
III
I

IRENE VICENTE DE PAULA
HELENICE TEREZINHA FARIA SILVA
MARIA JOSE DA CUNHA GODOI PEIXOTO
SIMONIA APARECIDA FONSECA
CRISTIANE MARILAC DE CARVALHO FARIA E
SILVA
MATILDE DIAS CUNHA
VANESSA AFONSO BURGOS MARTINS

1
2
2
1

ATB
PEB
PEB
PEB

1

PEB

II

P

III

P

01/09/2015

1
1

PEB
PEB

II
II

P
I

III
III

P
I

01/09/2015
01/09/2015

 Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Nome do Servidor
JACQUELINE GOMES BATISTA

Nome do Servidor
JACQUELINE GOMES BATISTA

MASP
332220-3

2

ASE

10/10/2015

Nº adm.

Carreira

2

ASE

Situação Atual
Nível
Grau
IV
P

Promoção
Nível Grau
V
P

10/10/2015

 Vigência

 Vigência

Nº Adm.

Carreira

1

PEB

Nº adm.

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II
G

Promoção
Nível
Grau
III
G

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
II
H

Promoção
Nível
Grau
III
H

01/09/2015

 Vigência

 Vigência

Nome do Servidor
MARIA HELENA DUMONT SOUZA

Nº Adm.

Carreira

1

ANEI

Nº adm.

Carreira

1

ANEI

Situação Atual
Nível
Grau
II
E

Promoção
Nível
Grau
III
E

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
II
I

Promoção
Nível
Grau
III
I

01/09/2015

 Vigência

Leia-se:
MASP
332220-3

Nome do Servidor
MARIA HELENA DUMONT SOUZA

 Vigência

SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
MASP
354729-6

Nome do Servidor

Nº Adm.

Carreira

3

PEB

Nº adm.

Carreira

3

PEB

MARIA APARECIDA DE PAULA E SOUZA

Situação Atual
Nível
Grau
II
F

Promoção
Nível Grau
III
F

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
II
G

Promoção
Nível Grau
III
G

01/09/2015

 Vigência

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor
MARIA APARECIDA DE PAULA E SOUZA

 Vigência

SRE: UBÁ
Onde se lê:
MASP
300256-5

Nome do Servidor

Carreira

2

PEB

Nome do Servidor

Nº adm.

Carreira

2

PEB

HELIA GOMES

MASP
373794-7

Nº Adm.

HELIA GOMES

MASP
300256-5

Nome do Servidor
CASSIO FERNANDO CUNHA ALVES

Situação Atual
Nível
Grau
II
H

Promoção
Nível
Grau
III
H

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
II
I

Promoção
Nível
Grau
III
I

01/09/2015

Nº Adm

Carreira

2

PEB

Nº Adm

Carreira

2

PEB

 Vigência

 Vigência

Situação Atual
Nível
Grau
II
G

Promoção
Nível
Grau
III
G

03/01/2016

Situação Atual
Nível
Grau
II
H

Promoção
Nível
Grau
III
H

03/01/2016

Promoção
Nível
Grau
II
P

31/12/2010

Promoção
Nível
Grau
III
A

31/12/2010

 Vigência

Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.176/2019)
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
Nome do Servidor
JACQUELINE GOMES BATISTA

Nº Adm

Carreira

2

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II
M

Promoção
Nível
Grau
III
M

 Vigência
01/09/2015

Leia-se:
Nome do Servidor
JACQUELINE GOMES BATISTA

Nº Adm

Carreira

2

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II
N

Promoção
Nível
Grau
III
N

 Vigência
01/09/2015

SRE: VARGINHA
 Onde se lê:
Nome do Servidor
GISELE MARIA PITALUGA PRACHEDES

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Promoção
Nível Grau
III
N

 Vigência
01/09/2015

 Vigência

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1

PEB

CASSIO FERNANDO CUNHA ALVES

Situação Atual
Nível
Grau
I
P

 Vigência

Leia-se:
MASP
373794-7

Nome do Servidor
CASSIO FERNANDO CUNHA ALVES

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II
G

 Vigência

SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
Nome do Servidor
SHEILA QUINTAO FARIA DE SOUZA

Situação Atual

Promoção

Nível

Grau

Nível

Grau

I

E

II

E

 Vigência
01/01/2016

Leia-se:

850648-7

Nome do Servidor
SHEILA QUINTAO FARIA DE SOUZA

Situação Atual

Promoção

Nível

Grau

Nível

Grau

I

F

II

F

 Vigência
01/01/2016

21 1263546 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.175, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
I, para regularização da situação funcional.
Art. 2º - Retifica, na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/05/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II,
para regularização da situação funcional.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.175/2019)
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
MASP
749467-7
453825-2
1249761-6

Nome do Servidor
ANELICE FERREIRA DE BASTOS SILVA
CARLOS CANDIDO DE REZENDE
KAYO NASCIMENTO RIBEIRO

Nº Adm

Carreira

1
2
3

PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

1
2
3

PEB
PEB
PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
F
II
F
I
B

Promoção
Nível Grau
II
F
III
F
II
B

17/05/2018
15/07/2018
26/04/2018

Situação Atual
Nível
Grau
I
G
II
G
I
C

Promoção
Nível Grau
II
G
III
G
II
C

17/05/2018
15/07/2018
26/04/2018

 Vigência

Leia-se:
MASP

Situação Atual
Nível
Grau
II
N

CASSIO FERNANDO CUNHA ALVES

MASP
373794-7

850648-7

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.176, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 2894/2016, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Retifica, na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II,
em razão do posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 3º - Retifica, na Resolução SEE nº 3007/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
III, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Nome do Servidor

Onde se lê:

MASP

MASP

Promoção
Nível Grau
V
M

SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:

MASP

21 1263552 - 1

329880-9

Nome do Servidor

MASP

373794-7

289242-0
300755-6
388825-2
1034936-3

366023-0

Situação Atual
Nível
Grau
IV
M

 Vigência

Leia-se:

01/09/2015
01/09/2015

Carreira

MASP

Carreira

ELENISE APARECIDA DE CARVALHO

MASP

MASP

Nº Adm

MASP

01/09/2015

SRE: CARATINGA
Onde se lê:

 Vigência

Nome do Servidor

366023-0

PEB

Promoção
Nível Grau
III
P

Leia-se:
Nome do Servidor

MASP - DV

366804-3

MASP

Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4.176/2019)
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:

SRE: UBERLÂNDIA

328715-8
697847-2

1

Situação Atual
Nível
Grau
II
P

Leia-se:

 Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

Carreira

Nº Adm.

ELENISE APARECIDA DE CARVALHO

Leia-se:

SRE: UBERABA
MASP

3436730

Nome do Servidor

01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

SRE: UBÁ

Nº Adm

GISELE MARIA PITALUGA PRACHEDES

MASP

354729-6

SRE: SETE LAGOAS

Nome do Servidor

  
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4.176/2019)
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:

3660230

ADELMO BATISTA LEMOS
MARIA PARECIDA PENA DE CARVALHO
VICENTINA MARIA PINHEIRO E SILVA

MASP

329880-9

3660230

TERESINHA ELISABETE LUNA LIZARDO

1058216-1
353499-7
347478-0

MASP

3436730
Nome do Servidor

Minas Gerais - Caderno 1

Leia-se:

749467-7
453825-2
1249761-6

Nome do Servidor
ANELICE FERREIRA DE BASTOS SILVA
CARLOS CANDIDO DE REZENDE
KAYO NASCIMENTO RIBEIRO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280118.

 Vigência