TJMG 23/08/2019 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
106/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP
298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, a partir de 19/08/2019,
ref. PEBIIIP – Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
147 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
107/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santa Luzia - E.E. Wilson Diniz Filho – 10804 , MaSP 539810-2,
Marlene Pereira de Brito, a partir de 14/08/2019, referente ao PEBI J, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC/41
c/c § 5º do art.40 da CF/88 ,com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
108/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – CESEC – Ribeirão das Neves 10014, MaSP 878584-2, Marilia Avelar Nogueira Guadanini, a partir da
data de publicação, ref. ao PEBI J, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8371 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
109/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves - E. E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP 559343-9, Silvania
Conceição Diniz Piazza, a partir de 07/08/2019, ref. PEBIII P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a; E. E. Nilton Martins da Costa – 9903,
MaSP 555726-9, Claudia Maria Diniz Ramalho, a partir de 07/08/2019,
ref. PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária 132 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 56/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Vespasiano E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 353601-8, Simone de Freitas
Machado Nunes , PEB3P, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 24/2019, publicado em 23/02/2019, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 57/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – E.E.
Cardeal Arcoverde - 9296, MaSP 755198-9, Anelize do Carmo Serra,
PEBI H, 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 88/2019, publicado em 02.08.2019, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita -1457,
MaSP 367067-6, Maricilia de Cássia Franco , PEB3E, 3º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 03 meses, ref.ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 26/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Anita Brina Brandão -1210, MaSP 1044366-1, Erivana Elide
Canto Leão , EEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2019. E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526,
MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha da Silva, PEB3I, 3º cargo, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2019. MaSP
369360-3, Maura de Oliveira Silva Mafra, ASE3I, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2019. E.E. Deputado
Álvaro Salles -2356, MaSP 977229-4, Ângela Arcanjo de Paula Pereira
, EEB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2019. E.E. Madre Carmelita -1457, MaSP 800677-7, Márcia Teixeira Cláudio Paranhos , PEB2G, 2º cargo, exercendo cargo de
comissão – Viced -Vice direção, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/09/2019. E.E. Margarida de Mello Prado -2551,
MaSP 645456-5, Simone Dornelas de Carvalho , PEB2D, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/09/2019. E.E.
Maria Carolina Campos -2429, MaSP 453730-4, Carlos da Cunha Silva
, PEB1B, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
11/09/2019. MaSP 832214-1, Paulo Gomes da Silva Filho , PEB3L, 2º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref.. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 21/09/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 114/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa –
2411, MaSP 801685-9, Roxana Ferreira Assis Souza, EEB1L, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 18/09/2019. E.E. Madre Carmelita 1457, MaSP 1054971-5, Elizabeth Corsino Zocrato, ATB3G, exercendo
cargo de comissão – SE-I – Secretária Escolar, 1º cargo, por 03 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/09/2019. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 878659-2,
Lucilene Aparecida Las Casas, PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/09/2019. MaSP
936793-9, Solange dos Santos Lima, PEB3O, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/09/2019.
Lagoa Santa - E.ENilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP
368379-4, Ana Maria de Ávila Jorge, ATB5M, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/09/2019.
22 1264087 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 77, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria/UEMG nº 22, de 22 de Fevereiro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15
do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº
46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sr. ª Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG Nº nº 22, de 22 de fevereiro
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG
22 1263703 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 78, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, determinada,
nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Professor de Educação Superior, lotado na faculdade de Políticas Públicas da UEMG –
FAPP, por ter incorrido no ilícito administrativo estabelecido no art.
249, inciso I, da Lei Estadual nº 869/52 corroborado ao que estabelece
o art. 37. Inciso XVI da Constituição da Repúblicas de 1988 e pôr em
tese estar infringindo o que aduz o art.216, inciso I da Lei Estadual
nº 869/52.
Processado: T.P.M, Masp: 1443561-4
Comissão Sindicante:
I – Alexandre Valadares de Assis , Masp 1142413-2 , na qualidade de
Presidente;
II - Amarildo Saldanha Masp 1150078-2, na qualidade de Secretária;
III – Simone da Silva Alves, Masp 1147678-5, na qualidade de vogal
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora UEMG
22 1263704 - 1

ATO N.º 1820/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora LAILA FELDMAN
GOMES MEIRELES, Masp n.º 1455125-3, da Reitoria, por um período de 120 dias, a partir de 09/08/2019.
ATO N.º 1842/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, KELLY CRISTINA ALMEIDA, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 019/2018, vaga
033, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período
compreendido entre 21/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1843/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
TIAGO ANTONIO DA SILVA JORGE, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 025/2018,
vaga 006, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no
período compreendido entre 21/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1846/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SIMONE
MENDES DE ALMEIDA PARDINI, MASP n.° 13363304, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 089, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 21/08/2019 à 31/12/2019.
ATO Nº. 1844/2019 ANULA O ATO nº 1799/2019, publicado em
14/08/2019, de designação, referente a vaga 072, do edital 019/2018, da
servidora EDWIRGES ELAINE RODRIGUES, Masp nº 1480730-9,
da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO N.º 1845/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, PATRÍCIA FERREIRA SANTIAGO, Masp n.º
07650781, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 089,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 21/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1263925 - 1

ATO N.º 1847/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
LEONARDO GOMES DE FREITAS, MASP n.° 10800662, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 023/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 22/08/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1264123 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

1047072-2
1046772-8
1045879-2
1045716-6
1046082-2
1046149-9
1046289-3
0591148-2
1045730-7
1057149-5

Minas Gerais - Caderno 1
Maria de Fátima Martins Gonçalves
Maria Divina Gonçalves Gomes
Maria Isméria Carlos Gusmão
Maria Madalena Barros Cordeiro
Marília Santos Gonçalves
Mary Imaculada Mendes
Odilon Cristiano Teofilo
Sidelice Maria de Jesus
Susi Cleide Pereira
Tatiane Ferreira Silva

Masp
1046167-1
1046732-2
1054343-7
0887027-1
1047043-3
1054468-2
1046008-7
1046753-8
1046796-7
1046613-4
1046741-3
1045799-2
1054360-1
1046487-3
1047009-4

Servidor

Ademar Nunes Ribeiro
Adilson Aparecido Martins Cardoso
Chrisley Cássia Freitas Menezes Oliveira
Danusa Silva Porto
Durvalino Dias de Souza
Fernanda Aquino Oliveira Madureira
Helenice Ferreira Fonseca
Janice Mendes Stuart Almeida
José César Marques dos Santos
José Raimundo Paulino Souto
Leonardo Soares de Oliveira
Manoel Veloso
Márcia Rodrigues Aguiar
Maria Alaíde Soares
Maria das Graças Silva

Cargo
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
AUNIV
TUS
AUNIV
AUS
AUNIV
AUNIV
TUNIV
AUNIV
TUS
TUS
TUS

Adm.
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01

N° Quinq.
5° (A)
5° (A)
3° (A)
3º sendo o 2º (A)
5° (A)
3° (A)
5° (A)
4° (A)
5° (A)
5° (A)
6° (A)
5° (A)
3° (A)
5° (A)
8° (A)

A partir de
25/02/2019
15/03/2019
12/07/2019
20/12/2018
01/06/2019
14/04/2019
17/02/2019
27/05/2019
11/02/2019
03/03/2019
11/04/2019
17/04/2019
05/07/2019
12/05/2019
09/03/2019

01
01
01
01
01
01
01
03
01
01

5° (A)
6° (A)
7° (A)
8° (A)
6° (A)
6° (A)
5° (A)
8° sendo o 5º (A)
5° (A)
3° sendo o 2º (A)

26/06/2019
29/01/2019
21/06/2019
26/04/2019
19/07/2019
25/06/2019
12/03/2019
28/04/2019
25/05/2019
13/05/2019

ATO Nº 095 – DDRH/2019 -O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0433.14.039.726-9,
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1046874-2, Ângelo Domingos Pereira, Admissão 01,
o 5º quinquênio administrativo a partir de 24/04/2019.
ATO Nº 096 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0433.15.010.905-9,
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora: Masp 1046546-6, Vânia Fiuza da Costa, Admissão 01, o 5º
quinquênio administrativo a partir de 24/04/2019.
ATO Nº 097 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1046741-3
Leonardo Soares de Oliveira
TUNIV
01
11/04/2019
1046772-8
Maria Divina Gonçalves Gomes
AUNIV
01
29/01/2019
1046082-2
Marília Santos Gonçalves
AUNIV
01
19/07/2019
1046149-9
Mary Imaculada Mendes
ANU
01
25/06/2019
ATO Nº 098 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1046167-1
Ademar Nunes Ribeiro
AUNIV
01
5°
25/02/2019
1046732-2
Adilson Aparecido Martins Cardoso
AUNIV
01
5°
15/03/2019
1046146-5
Almir Lopes da Silva
ANU
01
6°
25/07/2019
1175913-1
Ana Paula Ferreira Maciel
AUS
01
2°
17/07/2019
1047012-8
Anete da Silva Brito
TUS
01
3°
20/07/2019
1164416-8
Anibal Ribeiro Júnior
AUS
02
2°
12/10/2018
1175158-3
Antônia Maria de Jesus
TUS
01
2°
29/06/2019
1054343-7
Chrisley Cássia Freitas Menezes Oliveira
TUS
01
3°
12/07/2019
1045561-6
Clarice Freitas Menezes
AUNIV
01
6°
26/02/2019
1047043-3
Durvalino Dias de Souza
AUNIV
01
5°
01/06/2016
1175107-0
Edson Caetano dos Santos
TUS
01
2°
15/07/2019
1186774-4
Élia Ferreira de Araújo
TUS
01
2°
01/03/2019
1214288-1
Elza Vasconcelos de Souza
TUS
01
2°
13/02/2019
1054468-2
Fernanda Aquino Oliveira Madureira
TUS
01
3°
14/04/2019
1206083-6
Fernanda Fonseca dos Reis
AUS
02
2°
16/11/2018
1046008-7
Helenice Ferreira Fonseca
AUNIV
01
5°
17/02/2019
1227732-3
Jairo de Jesus Rodrigues Veloso
TUS
01
2°
28/05/2019
1046753-8
Janice Mendes Stuart Almeida
AUS
02
4°
27/05/2019
1046796-7
José César Marques dos Santos
AUNIV
01
5°
11/02/2019
1046613-4
José Raimundo Paulino Souto
AUNIV
01
5°
03/03/2019
1216902-5
Josiane Drumond Leal
AUS
01
2°
03/01/2019
1227580-6
Kamila Fonseca Oliveira Lopes
TUS
01
2°
24/05/2019
1215273-2
Leonardo Rodrigues de Carvalho Filho
TUS
01
2°
15/01/2019
1046741-3
Leonardo Soares de Oliveira
TUNIV
01
6°
11/04/2019
1045799-2
Manoel Veloso
AUNIV
01
5°
17/04/2019
1054360-1
Márcia Rodrigues Aguiar
TUS
01
3°
05/07/2019
1045879-2
Maria Isméria Carlos Gusmão
TUS
01
6°
06/06/2019
1227545-9
Maria Teresa Silva Antunes
AUS
01
2°
24/05/2019
1213796-4
Maria Wilma Gomes Câmara
TUNIV
01
2°
16/11/2018
0847627-7
Marina de Souza Santos Santiago
TUS
01
2°
17/11/2018
1213653-7
Marineide Santos Silva
TUS
01
2°
16/11/2018
1228210-9
Marlene Ferreira Alencar
TUS
01
2°
08/07/2019
1046149-9
Mary Imaculada Mendes
ANU
01
6°
25/06/2019
1171345-0
Milton Pereira da Cruz Júnior
TUS
02
2°
16/11/2018
1227528-5
Naiany Amaral Moreira Araújo
TUS
01
2°
13/06/2019
1046289-3
Odilon Cristiano Teofilo
AUNIV
01
5°
12/03/2019
1045705-9
Pedro Aparecido Moreira de Freitas
AUNIV
01
6°
27/05/2019
1205301-3
Rayane Barbosa Dourado
TUS
01
2°
08/09/2018
1045701-8
Rosana Prates Oliveira
TUS
01
4°
19/09/2018
1046216-6
Rosani Silveira Pereira e Guimarães
AUS
02
3°
17/08/2016
1214051-3
Rosimeire de Oliveira Barbosa Alves
TUS
01
2°
18/11/2018
1045758-8
Sérgio Tolentino Barbosa
AUNIV
01
5°
17/05/2019
1186781-9
Shirley Santos Lima
TUS
01
2°
29/11/2018
1186830-4
Sílvia de Brito Sales Oliveira
TUS
01
2°
18/05/2019
1057149-5
Tatiane Ferreira Silva
TUNIV
01
3°
13/05/2019
1213658-6
Thiago Gomes Pereira
TUNIV
01
2°
16/11/2018
1045977-4
Uberlan Alves de Oliveira
AUNIV
01
6°
07/06/2019
1046802-3

Waldeir Xavier

TUNIV

01

7°

20/02/2019

1045596-2

Zélia Martins Pereira

TUS

01

4°

23/06/2016

1045596-2

Zélia Martins Pereira

TUS

02

2°

23/02/2019

ATO Nº 099 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de férias-Prêmio para gozo oportuno, referente aos servidores: Masp 1045016-1, Tadeu Nunes Ferreira, AUS, Admissão 02, no ato nº 109/DDRH/2017, pub. no DOEMG de 28/09/2017, onde se lê: concede
03 meses referentes ao 2º período quinquenal a contar de 06/07/2017, leia-se: concede 03 meses referentes ao 2º período quinquenal a contar de
08/07/2016. Masp 1054327-0, Wilson Athayde Ribeiro, AUS, Admissão 02, no ato nº 072/DDRH/2017, pub. no DOEMG de 12/07/2017, onde se
lê: concede 03 meses referentes ao 3º período quinquenal a contar de 28/01/2017, leia-se: concede 03 meses referentes ao 2º período quinquenal a
contar de 07/06/2017.
22 1263905 - 1
ATO Nº 303 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03
de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, a pedido, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor: Masp
11150471 – Fábio Palmeira Eleutério; 16h/a; a/c de 05/08/2019.
22 1263765 - 1

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 094 - DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
aos servidores:

AUNIV
AUNIV
TUS
AUNIV
AUNIV
ANU
AUNIV
AUNIV
AUNIV
TUNIV

Editais e Avisos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, como Cedente, e a Polícia Civil de Minas Gerais
- PCMG, como Cessionária. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da
cessão do servidor MÁRIO HENRIQUE ALVES PEREIRA, MASP
1.045.405-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração
Geral, Nível III, Grau A, para exercer suas funções na PCMG, com
ônus para a SECCRI. Vigência: De 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019. Fundamento normativo: Parágrafo Único do art. 61 da Lei Federal 8.666/1993 e Inciso IX do art. 15 do Decreto Estadual 47.558/2018.
Assinam: Flávia Elian Moreira Gomes, pela SECCRI e João Otacílio
Silva Neto, pela PCMG. Data da assinatura: 13/12/2018.
3 cm -22 1264112 - 1

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000296/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAÚNAS. Objeto: Construção de cobertura de quadra com área de
1.001,81 m² em estrutura metálica, execução de pintura da quadra com
640,00 m², localizada na Rua Principal no Distrito de Santa Rita. Valor
do Repasse: R$ 186.318,86. Valor da Contrapartida: R$ 41.637,97.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491.04.122.108.2057.0001.4440.42
.01.0.10.8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.

EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000090/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mesquita.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para atualização da Planilha Orçamentária
de Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II
– Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho, com fins de atualizar o valor total do Convênio, passando
a ser R$102.022,81. III – Alterar a alínea “b” da Cláusula Quarta do
Convênio original e respectivo plano de trabalho, com fins de atualizar o valor da contrapartida financeira do Convenente passando a ser
R$2.022,81. IV - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original e respectivo plano de trabalho, com fins de alterar a dotação orçamentária do
Concedente, passando a ser nº 1491.04.122.108.2057.0001.4440.42.01.
0.10.8. consignada para o presente exercício. V – Alterar a Subcláusula
Primeira da Cláusula Quinta do Convênio original, e respectivo plano
de trabalho, com fins de alterar a dotação orçamentária do Convenente,
passando a ser, a partir desse instrumento, nº 02.06.01.15.451.0024.10
07.4.4.90.51.00-188.

2 cm -22 1264125 - 1

4 cm -22 1264127 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060138.