TJMG 27/08/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo
Vilaça – MaSP 1.384.376-8 – Bruno Felipe da Silva Costa, PEB1A,
admissão 3, a partir de 12/08/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
15/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
14/2019, publicada no “Minas Gerais” em 13/08/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.247.439-1 – D.G.M., admissão
3, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a percepção de aulas de extensão de jornada – AEJ, no período
de maio/2018 a junho/2019, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2019,
publicada no “Minas Gerais” em 13/08/2019, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 331.017-4 – A.M.C., decide, pela restituição dos
valores recebidos indevidamente relativos a percepção de carga horária
(média quinquenal) a maior, após Afastamento Preliminar à Aposentadoria , para regularização da vida funcional do servidor.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
16/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 300.326-6 – J.O.C.B., admissão 4.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/19
Revoga no ato nº 32/19, publicado em 13/08/19 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): - Matias
Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 527.568-0 – Vânia
Anatália de Melo Pacheco Silva, PEB1P, admissão 1, em razão de interesse da servidora, a partir de 08/08/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente da SRE/Juiz de Fora
23 1264328 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
PORTARIA N° 04/2019.
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
n° 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto n° 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução
SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina para atuar nos processos de Avaliação Especial
de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das
carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de ADI e ADGP;
Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na jurisdição
contra a pontuação atribuída na AED;
Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência;
Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20 dias da publicação da decisão; e
Responsabilizar-se pelas publicações no Diário Oficial dos Poderes de atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores:
Aline Campos Mello, MaSP 936872-1 - Presidente,
Daniela Ferreira de Souza, MaSP 1132158-5 - Membro Titular,
Ricardo Uzêda Pache de Paiva, MaSP 1004303-2 - Membro Titular,
Patrícia Alexandre Marinato, MaSP 1152091-3 - Membro Titular, e
Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, MaSP 808036-8- Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto ou por servidor que:
ele tenha avaliado;
seja seu conjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente; ou
esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para
garantir a presença da maioria absoluta dos membros.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até
o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - A Atuação dos membros na Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2019 e revoga a Portaria nº 03/2017 publicada no Minas Gerais de 17 de agosto de 2017.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2019.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº
PARA Nº
A PARTIR
AULAS
AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Leopoldina Leopoldina
Leopoldina Leopoldina

E. E. Omar Resende 366.187-3 Jose Benjamim Car- PEBIA
Peres
valho Ferraz
E. E. Sebastão Silva 1170565-4 Raphaela do Bem PEBIA
Coutinho
Jendiroba Silva

4

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30/07/19

3

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16/08/19

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além
Paraíba – E.E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:344.448-6, Rosangela Aparecida da Silva Pinto, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 19/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor:Leopoldina – Masp:344.410-6, D.A.A.L, PEBIIIP,
(admissão 01);
COMISSÃO PROCESSANTE:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Aline Campos Mello e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 17/2019, publicada no MG 20/08/2019, ref. ao servidor: Cataguases:Masp:372.477-0, A.H.F.O, PEBIIIO, (admissão 02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 6º biênio, sem reposição de débito
por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais do servidor;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
26 1264922 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 21/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila,
MaSP.352579-7, Maria do Carmo Pereira Santos, PEB4B, adm. 02,
ref. 6º biênio a partir de 13/05/2011; MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.326167-4, Marlene de Jesus Batista
Silva, PEB4C-Port., adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 07/08/2011;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.365372-2, Moacir Xavier Ribeiro,
PEB4A-Matem., adm. 02, ref. 4º biênio a partir de 14/03/2011.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1264819 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
30/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros
– Aposentado, MaSP.195882-6, Geraldo Honorato Marques, PEB2F,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 03/05/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2F, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1264821 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 33/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da
C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): GRÃO MOGOL,
E.E.de Ensino Médio, MaSP.1223109-8, Ramoniele Bezerra Jorge,
PEB1B-Biologia, adm.03, a partir de 19/08/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 34/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do artigo 175, lei nº 869/52,
por 90 dias, à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.1007214-8, Sermiramis Librelon Fernandes,
PA1, adm.01, a partir de 08/10/1980, para regularização da situação
funcional da servidora por não ter sido publicado à época na Escola
Estadual Vereador Francisco Tófani, PA1 cargo na época.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
31/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.315523-1, Carlos Domingos
Soares Leite, ASB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes da Silva, PEB3G, admissão 02, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição) – ATO N.º 16/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidores(es): MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.368562-5, Mercês Gomes Fonseca, PEB2I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “a”
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP.373885-3, Hélvia Maria Fonseca Aquino,
PEB1O, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “a” c/c §

5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2019
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo único do Art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989,
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado,
MaSP.364965-4, Luiza Gomes, PEB1A, admissão 01, referente ao
3º, 4º, 5º, 6º quinquênios Administrativo a partir de 10/01/1994, data
da averbação de tempo do INSS, atendendo diligência, nos termos da
Resolução Seplag 007/2006.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2019
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113,
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, combinado com
o inciso XIV do Art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.364965-4, Luiza Gomes,
PEB1A, admissão 01, a partir de 10/01/1994, data da averbação de
tempo do INSS, atendendo diligência, nos termos da Resolução Seplag
007/2006.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 10/2019 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1326987-3, Renata Durães Domingues, PEB1A, adm.
02, por sua filha Malu a partir de 21/08/2019; MaSP.1326987-3, Renata
Durães Domingues, PEB1A, adm. 02, por seu filho Gael a partir de
21/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 29/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina
Câmara, MaSP.286832-1, Rita de Fátima Rocha dos Reis, EEB2H, adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 13/01/2018; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.622169-1, Maria Aparecida Dias Borges, PEB2N-Port., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 30/06/2019; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José
Maria dos Mares Guia, MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2I, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 13/03/2008, tendo a servidora usufruído indevidamente 02 meses de férias prêmio afastamento
a partir de 18/05/2010, conforme MG de 28/04/2010 e usufruído indevidamente 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 17/06/2011,
conforme MG de 26/04/2011, restando 0(zero) mês de saldo; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.285971-8,
Dimas de Souza Peres, PEB3O-Port., adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 17/06/2019; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.892892-1, Waldhett Barbosa Matos, PEB2G-Port., adm. 02, em
ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 29/07/2019; MONTES CLAROS,
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1147867-4, Deyson Clésio Silva Santos, PEB1C-Química, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/04/2018;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.352635-7, Nelza da
Silva Sobrinha, PEB1H, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir
de 10/08/2012; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1006054-9, Ercimara
de Cássia Oliveira, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
11/12/2013; MaSP.1006054-9, Ercimara de Cássia Oliveira, PEB2FPort., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2019; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.621938-0, Mabel de Lourdes Tupinambá
Prates, PEB1C-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 05/08/2016;
MaSP.621938-0, Mabel de Lourdes Tupinambá Prates, PEB1C-Port.,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 28/11/2008; MaSP.818119-0, Pulquéria Maria Rabelo Gomes, PEB3L-Matem., adm. 03, ref. 4º quinq. a
partir de 13/05/2015; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7,
Letícia Magalhães Canabrava, PEB2L-Port., adm. 01, ref. 7º quinq. a
partir de 20/09/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.365372-2,
Moacir Xavier Ribeiro, PEB3N-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 05/11/2018; MaSP.365372-2, Moacir Xavier Ribeiro, PEB2D-Matem., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 19/09/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 06/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290
da C.E/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro
de Baixo, MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodrigues Gomes,
PEB1F-Port., adm. 01, 03 meses e 27 dias ref. 3º quinq. a partir de
30/07/2019.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 11/2019
Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.365372-2, Moacir Xavier Ribeiro, PEB4C-Matem., adm. 01, ref.
4º quinq. magist. a partir de 20/06/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 24/2019
Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES
CLAROS, E.E.Professor Dulce Sarmento, MaSP.351495-7, Marquesleide da Silva Alves, PEB3C-Hist., adm. 01, Anula Ato de conc. do 3º
biênio a partir de 05/02/1999, pub. MG de 15/02/2002, motivo anulação indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
25/2019
Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES
CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.351495-7, Marquesleide da Silva Alves, PEB1P-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 10/2017
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 31/12/2017, pub. MG de 05/05/2017, motivo duplicidade de
publicação.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1264825 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 27/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.365372-2, Moacir Xavier Ribeiro, PEB4C-Matem., adm. 01, Ato
n.º 19/2000 de conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 06/05/2000 e Ato
n.º 13/2002 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 09/03/2002 e
Ato n.º 58/2007 de conc. do 3º quinq. magist., pub. MG de 25/08/2007,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de
26/12/1996 e 2º quinq. magist. a partir de 25/11/2001 e 3º quinq. magist.
a partir de 13/01/2007, leia se: 1º quinq. magist. a partir de 07/05/1996
e 2º quinq. magist. a partir de 08/05/2001 e 3º quinq. magist. a partir
de 23/05/2006; MaSP.365372-2, Moacir Xavier Ribeiro, PEB4A-Matem., adm. 02, Ato n.º 14/2008 de conc. do 1º quinq. magist., pub. MG
de 14/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq.
magist. a partir de 23/09/2007, leia se: 1º quinq. magist. a partir de
10/08/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
31/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E. José Maria dos Mares Guia,
MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2I, adm. 03,
Ato n.º 12/2019 de conc. de 03 meses de Férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq., pub. MG de 09/04/2019, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
06/02/2012, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 31/03/2013; MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2I, adm. 03, Ato n.º 12/2019 de conc. de 03 meses de Férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 09/04/2019, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 04/02/2017, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 28/07/2018; MONTES CLAROS, E.E. Augusta Valle, MaSP.895329-1, Miria Idalice Matozinho,
PEB2H, adm. 01, Ato n.º 46/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 24/12/2003, motivo inclusão
do Art. 290, Inciso I da C.E/1989 e da vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia se: 03 meses e 03 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 18/08/2003; E.E. Levi
Durães Peres, MaSP.326299-5, Maria Gorett de Brito Silva, PEB2HPort., adm. 02, Ato n.º 51/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio
ref. 1º quinq., pub. MG de 10/10/2007, motivo inclusão do Art. 290,
Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq., 15/01/2004, leia se: 03 meses e 25 dias de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., 15/01/2004; E.E. Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB1H-Biol.,
adm. 01, Ato n.º 27/2009 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 09/07/2009, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 07/04/2006, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 24/11/2006.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 05/2019
Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: SÃO JOÃO DA PONTE, E.E. Coronel Simão

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 17
Campos, MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, PEB3L,
adm. 01, Ato n.º 19/2019, pub. MG de 09/07/2019, motivo incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Coronel Simão da Costa Campos,
leia-se: E.E. Coronel Simão Campos, PEB3L, adm 01.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 06/2019
Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E. Monsenhor Gustavo,
MaSP.331710-4, Marli Maria Rodrigues Batista, PEB3P, adm. 01, Ato
n.º 21/2019, pub. MG de 09/07/2019, motivo incorreção no nome, onde
se lê: Mali Maria Rodrigues Batista, leia-se: Marli Maria Rodrigues
Batista.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 07/2019
Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola,
referente a servidora: BOCAIUVA, E.E. Américo Caldeira Brant,
MaSP.1010322-4, Kathia Gracielle Pereira, PEB2F, adm. 01, Ato n.º
19/2019, pub. MG de 09/07/2019, motivo incorreção na publicação,
onde se lê: do cargo em Comissão de Diretor de Escola DII, leia-se: do
cargo em Comissão de Diretor de Escola DV.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 08/2019
Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Senhorinha Muniz,
MaSP.1067730-0, Michelle Muniz Rocha, PEB1A, adm. 05, Ato n.º
18/2019, pub. MG de 06/07/2019, motivo incorreção na publicação do
nome, onde se lê: Michelle Muniz Oliveira, leia-se: Michelle Muniz
Rocha, PEB1A, adm 05; MONTES CLAROS, E.E. Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.881906-2, Gislene Gonçalves de Oliveira, PEB1A,
adm 03, Ato n.º18/2019, pub. MG de 06/07/2019, motivo incorreção na
admissão, onde se lê: PEB1A, adm 02, leia-se: PEB1A, adm 03.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 09/2019
Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: MONTES CLAROS, Aposentada, MaSP.119742-5,
Maria aparecida Albuquerque Moreira, EEB1M, adm. 01, Ato n.º
29/2019, pub. MG de 10/08/2019, motivo incorreção na publicação,
onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola -DI, a partir de 26/06/2019, com vinculação ao cargo de
EEB1M, adm. 01. , leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 26/06/2019, vinculado ao cargo efetivo de
EEB1M, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1264827 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 26/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 283.830-8, Maria Lúcia de Melo, ATBV F, admissão 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.07.19; ESTRELA
DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.155.503-4, Jean
Lemes Santos Rocha, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.07.19, com aproveitamento de tempo do
PEBI A, LC 100/2007, admissão 01, no qual foi exonerado a pedido, a
contar de 13.04.2010.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 764.871-0,
Simone Márcia dos Santos Mamede, ANEI I H, admissão 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/04/2012, às servidoras, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 389.067-0, Maria Eni Poubel Bastos Fonseca, PEBIII L, admissão 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.09.2019; BOM DESPACHO - EE.
Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 265.232-9, Maria Vitória da
Costa, ATBV F, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02.09.2019; PARÁ DE MINAS- EE. Professor
Pereira da Costa, MaSP 324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02.09.2019; EE. Torquato de Almeida, MaSP
364.735-1, Maria Raimunda Gonçalves, PEBI P, admissão 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 452.217-3, Rosa Maria Mendes da Silva, PEBI F,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02.09.2019; BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP
844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, PEBII P, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.09.2019;
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4,
Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIII I, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019; PARÁ
DE MINAS- CESEC – Dona Afonsina, MaSP 447.467-2, Carlos Henrique Rodrigues Coelho, PEBIII H, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019; EE. Coronel João
Ferreira, MaSP 378.546-6, Silvana Alves da Silva, ATBIV J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11.09.2019; EE. Lenir Medina, MaSP 827.422-7, Ana Luíza Campos, ATBIII H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11.09.2019; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares,
MaSP 662.022-3, Juliene Ferreira Rodrigues Faria, PEBI A, admissão
05, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11.09.2019.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 960.487-7, Eva Campos Silva, PEBI A, Geografia, admissão 03, para PEBI A, Geografia e História, admissão 03, por
acréscimo de titulação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2019
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.403.452-4, Vanessa Juliana
da Silva, PEBI B, admissão 01, a partir de 29.07.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra
Batista Teixeira, MaSP 615.434-8, Zaíra Fonseca Damião, PEBII
G, admissão 01, a partir de 30.07.19; EE. Professora Maria Guerra,
MaSP 956.767-8, Ana Márcia de Freitas Andrade, PEBI H, admissão 01, a partir de 29.07.19; EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 379.965-7, Ildelfonso Roberto da Silva, PEBIII L, admissão 03,
a partir de 30.07.19; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP
1.321.018-2, Patrícia dos Santos Gonçalves Silva, PEBI A, admissão
02, a partir de 25.07.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP
886.904-2, Ézio Bento da Silva, PEBDI A, admissão 02, a partir de
19.06.19; MaSP 886.904-2, Ézio Bento da Silva, PEBDI A, admissão
03, a partir de 19.06.19; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo,
MaSP 1.198.440-8, Joana D’arc da Silva, ASBDI A, admissão 01, a
partir de 24.06.19.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
23 1264346 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908262103000117.