TJMG 30/08/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá.
34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais.
42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula
de alunas fora da faixa etária.
36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal José Belém de Souza, de Miravânia.
40.835 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Getsêmani Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Getsêmani, de Mariana.
33.774 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto São José, de Conceição do Rio Verde.
40.889 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de São José do Jacuri e reconhecimento da EJA Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Educação Especial Helena Antipoff, de São José do Jacuri.
40.840 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto de Educação Tempo de Descobrir, de Belo
Horizonte.
40.814 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Eldorado EIRELI EPP, mantenedora do Col Chromos Eldorado, de Contagem (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine
Figueiró Oliveira).
41.119 – Renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrada pelo Centro Educacional Adão Dias do Nascimento, de Cantagalo.
36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança,
de Belo Horizonte.
40.381 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Santa Rosa, de Águas
Formosas.
31.562 – Recredenciamento da entidade Colégio PGM Ltda – EPP,
mantenedora do Colégio Galileu, de São Sebastião do Paraíso (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
37.902 – Recredenciamento da entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, mantenedora do Colégio Padre Júlio Maria,
de Boa Esperança, do Colégio Nossa Senhora das Graças, de Patos de
Minas, e do Colégio Santa Terezinha, de Manhumirim (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira
Girlaine Figueiró Oliveira).
40.940 – Alteração societária da entidade Colégio Fênix Pouso Alegre
Ltda – ME, mantenedora do Colégio Fênix, de Pouso Alegre (contém
pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
37.205 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Margarida Rezende Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Margarida Rezende,
de Conselheiro Lafaiete.
22.976 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Caxambu, mantenedora da Escola de
Educação Especial São Francisco de Assis, de Caxambu.
40.555 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Cuparaque e reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela escola José Dias Bitencourt, de Cuparaque.
36.356 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Beldani
Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Beldani, de Barão de
Cocais (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine
Figueiró Oliveira).
Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
28.952 – Recredenciamento da entidade Colégio Canêdo Magalhães
– EIRELI, mantenedora do Colégio Coração Materno, de Patos de
Minas.
40.929 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio CEC, de Contagem.
35.419 – Recredenciamento da entidade Centro Pedagógico Construir
EIRELI – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro Pedagógico Construir, de Sete
Lagoas.
39.300 – Renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Carlos Soares, de
Visconde do Rio Branco.
40.844 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Curvelo e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Padre Paulo Rutten,
de Curvelo.
38.122 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal João Anício de Brito, de
Ipaba.
40.585 – Renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela Escola Luciana, de Uberaba.
37608 – Recredenciamento da entidade Fundação Marianense de Educação, mantenedora do Colégio Arquidiocesano de Ouro Branco e do
Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto (contém pronunciamento da
CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró Oliveira).
38.181 – Recredenciamento da entidade Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, mantenedora do Colégio Vale do Sapucaí e
do Colégio João Paulo II, de Pouso Alegre (contém pronunciamento da
CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró Oliveira).
28.074 – Recredenciamento da entidade Escola Educação Criativa
Ltda, mantenedora da Escola Educação Criativa, de Ipatinga (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró
Oliveira);
35.963 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Alves &
Brito Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pingo de Gente – CEAN,
de Vespasiano.
40.416 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Especial Vida e Esperança, de Piranga.
40.630 – Prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Instituto
Mineiro de Educação e Pedagogia Ltda – ME, mantenedora do Instituto
Mineiro de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Belo Horizonte.
32.184 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Montalvânia e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
APAE de Montalvânia;
39.586 – Recredenciamento das entidades Colégio Ângulo de Ubá Ltda
– ME e Colégio Losango de Ubá Ltda - EPP, mantenedoras, respectivamente, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo
Colégio Losango de Ubá, no município de Ubá, e alteração societária
na entidade Colégio Ângulo de Ubá Ltda – ME (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine
Figueiró Oliveira).
37.614 – Recredenciamento da entidade Sociedade Pré-Universitária
de Pouso Alegre Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Pouso Alegre, de
Pouso Alegre (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de
autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
31.138 – Recredenciamento da Fundação Bradesco, mantenedora da
Escola de Educação Básica e Profissional Professora Maria Antonieta
Carneiro de Mello, de Itajubá, e da Escola de Educação Básica e Profissional Dona Sinhá Neves, de São João del Rei (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine
Figueiró Oliveira).
40.381 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal São Marcos, de Águas
Formosas.
37.519 – Prorrogação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Inovar, de Ibirité.
Total dos processos: 43 (quarenta e três)
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Presidente
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de julho de 2019
Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice
28.204 – Renovação do reconhecimento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola de Educação Especial Carmelita Lopes, de Santo Antônio do
Grama.
38.905 – Reconhecimento dos anos finais e renovação do reconhecimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental ministrados pelo Instituto Semear, de Teófilo Otoni.
23.008 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Cruzília, mantenedora da Escola de Educação Especial O Girassol, de Cruzília.
42.253 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Vereador João Henriques, de Carandaí.

30.284 – Renovação do reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola da APAE, de Frutal.
39.879 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Padre Celso de Carvalho, de
Diamantina.
42.252 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Deputado Sebastião Patrús de Sousa, de
Carandaí.
40.481 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Zulma Miranda, de
Gouveia.
40.575 – Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto
Educacional Aliança Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Aliança,
de Betim.
40.912 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Santo Antônio, de Chapada Gaúcha.
37.795 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio Elitte, de Bicas.
41.801 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Cândida Rodrigues, de Contagem.
41.454 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Elias Queiroz Vieira, de Prata.
40.860 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Boachat, de Belo Oriente.
34.818 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto de Educação DNA, de Sete Lagoas.
34.092 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ivo Mendes de Magalhães,
de Manhuaçu.
36.845 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Irene Monteiro
Jorge, de Uberlândia.
38.358 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal Dr. Augusto Glória, de São João Nepomuceno.
35.561 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal do Bairro Alvorada, de
Ibirité.
38.407 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Politécnico João Paulo II, de Itamarandiba.
32.237 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Cambuí mantenedora da Escola de Educação
Especial – APAE, de Cambuí.
30.286 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Centro Educacional Eduque, de Tiros;
35.697 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial – Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – Escolinha da Vovó, de Baependi.
29.345 – Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrada pela Escola de Ensino Especial
da APAE – Guanhães, de Guanhães.
33.419 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pela Escola Municipal Professor Doutor Onofre Vargas, de
Camanducaia.
35.725 – Recredenciamento da entidade Antunes & Bomfim Ltda – ME
e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Instituto Educacional Gamliel, de Jordânia.
22.956 – Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro Educacional Rosa Mística – Educação Especial – APAE, de Ubá.
34.904 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Recrear – Casa da Educação e da Cultura, de Matias Barbosa.
37.207 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal São Félix, de Cantagalo.
39.596 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo CELD – Centro Educacional Luci Dalves, de
Vespasiano.
24.453 – Recredenciamento da entidade Polorey Representações Ltda,
mantenedora do Colégio CESP, de João Monlevade (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
37.556 – Recredenciamento da entidade Sociedade de Educação e
Cultura Favo de Melo, mantenedora da Escola Rochel, de Ouro Fino
(contém pronunciamento da CEM, de autoria da Conselheira Girlaine
Figueiró Oliveira).
26.086 – Recredenciamento do Instituto Educacional Apodeu Ltda –
EPP, entidade mantenedora do Instituto Educacional Apogeu, de Oliveira (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
38.538 – Recredenciamento da entidade Província Santa Clara, mantenedora dos Colégios Franciscano Santo Antônio, de Curvelo, Franciscano Regina Pacis, de Sete Lagoas, e Franciscano Imaculada Conceição, de Governador Valadares (contém pronunciamento da CEM, de
autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
41.225 – Renovação do reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especial Bem-Me-Quer,
de Ituiutaba.
40.783 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passa Quatro – APAE de Passa Quatro, mantenedora do Centro Educacional São João Batista – APAE, de Passa
Quatro.
36.335 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Sagrada Família, de
Guarani.
41.824 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Balbina Ribeiro Soares, de Passa Quatro.
40.832 – Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil
Santana Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Infantil Santana, de
Contagem.
40.776 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Amador Aguiar, de Conceição
do Mato Dentro.
38.221 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Gama, de São Gotardo.
39.173 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da
EJA – Ensino Fundamental ministrados pela Escola Municipal Maria
da Conceição Luzia, de Lassance;
41.235 – Renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro de Educação Especial Passo a
Passo, de Santa Vitória.
42.249 – Credenciamento da entidade Escola Ar Livre Ltda, mantenedora da Escola Ar Livre, de Divinópolis.
39.102 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Maple Bear Canadian School, de Belo Horizonte.
38.066 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pitangui – APAE e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial
professora Maria Gladys Lopes Cançado, de Pitangui.
34.673 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Centro Educação Renovação, de Pouso Alegre.
40.936 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lavras, mantenedora da Escola Clínica Marieta Castejon Branco, de Lavras.
32.782 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Luzia dos Reis Nunes de
Ensino Especial, de Guimarânia.
27.871 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Joaíma – APAE, mantenedora da Escola de Educação
especial – APAE, de Joaíma.
39.827 – Mudança de denominação e credenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional Serra Dourada, de Belo Horizonte, e
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
referido estabelecimento de ensino.
33.297 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal da Vila Ideal/Serra Dourada, de Ibirité.
35.711 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Sagarana, de Materlândia.
37.888 – Recredenciamento da entidade Carla Patrícia Soares – ME e
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo CEMA – Centro Educacional Maria Aparecida, de Belo
Horizonte.
25.177 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de São Francisco de Paula, mantenedora da Escola de
Educação Especial, de São Francisco de Paula.
29.481 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Aguiar Celeghini, de Juiz de Fora.
34.360 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 19

iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Débora Lemes Cavalcanti, de Urucuia.
40.089 – Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Novo Mundo Ltda e reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pelo Centro Educacional Novo Mundo, de Santa Juliana.
40.450 – Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Uberlândia e reconhecimento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Helena Antipoff de Uberlândia.
41.429 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Domingos
Sávio, de Belo Horizonte.
Total dos processos: 60 (sessenta)
a)Maria da Glória Ferreira Giudice – Presidente

de documentos, da Escola Técnica Juscelino Kubitschek – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, de Ipatinga.
18.723 e 26.990 - Prorrogações da renovação de reconhecimento do
Ensino Médio e do credenciamento da entidade CIAL – Centro Integrado de Aprendizagem Ltda., mantenedora do Instituto Educacional
Marrian – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Betim.
37.813 - Pedido de retificação do Parecer CEE nº 205/2019, aprovado
em 27/02/2019, relativo ao recredenciamento da entidade Sociedade de
Educação Integral e de Assistência Social – SEIAS, mantenedora do
Colégio Imaculada Conceição – Ensino Fundamental e Ensino Médio,
de Leopoldina.
Total de processos – 44 (quarenta e quatro)
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Presidente da CEM

Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados no mês de julho de 2019

Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados no mês de julho de 2019

Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
42.017 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Nutrição
e Dietética, do Aprendiz Colégio e Cursos Técnicos, de Barbacena.
42.259 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária, sem possibilidade de saída intermediária, como Qualificação
Profissional, a ser ofertado de forma concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, do Instituto de Educação Moriá, de Espera Feliz.
42.283 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Mecânica e em Eletrotécnica, na modalidade EaD – Educação a Distância,
da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III, desta
Capital, mantida pela entidade Educadora Jorge Abrão Ltda.
42.270 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica, em Segurança do Trabalho e em Sistemas de Energia
Renovável, na modalidade EaD – Educação a Distância, do Colégio
ENGETEC, de Uberlândia.
42.256 - Credenciamento da entidade mantenedora Aplicar Cursos
de Excelência Ltda. – ME e autorização de funcionamento da Escola
Aplicar – Cursos de Excelência, de Varginha, com o Curso Técnico
em Saúde Bucal.
41.837 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Enfermagem, em Radiologia, em Administração e em Segurança do Trabalho, na modalidade EaD – Educação a Distância, da Escola Técnica
Vital Brasil, desta Capital, mantida pela entidade Instituto de Ensino
Vital Brasil Ltda.
24.851 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto Cássio Magnani – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Nova Lima.
27.223 - Recredenciamento da entidade Sociedade Montessionense de
Ensino Ltda. – ME, mantenedora do Ensino Médio, do Colégio Monte
Sionense, de Monte Sião.
37.733 - Recredenciamento da entidade Colégio Cidade Pará de Minas
Ltda. – ME, mantenedora do Ensino Médio, do Colégio Cidade Pará
de Minas, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
de Pará de Minas.
28.394 - Alteração societária da entidade Impacto Escola de Saúde
Ltda., mantenedora da Impacto – Escola de Saúde, de Juiz de Fora.
36.913 - Recredenciamento da entidade Poiani Serviços Educamed
Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional CORJESUS, de Coração de Jesus.
31.739 - Recredenciamento da entidade CECAP – Centro de Capacitação Profissional Ltda., mantenedora do CECAP – Centro de Capacitação Profissional de Muriaé, de Muriaé.
41.485 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Col Chromos Venda Nova – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, desta Capital.
35.792 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
Yolanda Ferreira Franco, de Ipuiuna.
32.929 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto
Educacional Lisboa, de Carandaí.
33.703 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
Cooperativa Educacional de Teófilo Otoni – COOPED, de Teófilo
Otoni.
41.903 - Autorização de funcionamento da Escola Estácio – Unidade
Prado, com o Ensino Médio e Cursos Técnicos em Cooperativismo, em
Rede de Computadores e em Recursos Humanos, sem possibilidades de
saídas intermediárias, como Qualificação Profissional, desta Capital.
37.820 - Recredenciamento da entidade Sistema Educacional de Nanuque Ltda., mantenedora do Colégio Santo Antônio, de Nanuque.
29.782 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Enf-Ciência, de Carangola, mantida pela entidade
Centro de Ensino Enf-Ciência Ltda. – ME.
Cons. Girlaine Figueiró Oliveira
37.885 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Adjetivo – CETEP –
Centro Técnico de Ensino Profissional – Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, de Mariana.
38.384 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Podologia e em Radiologia, da Impacto Escola de Saúde, de Varginha.
42.261 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Prótese
Dentária, da Estação Ensino, desta Capital.
40.321B - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, da Estação Ensino, desta Capital.
40.321 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Saúde
Bucal, na modalidade EaD – Educação a Distância, da Estação Ensino,
desta Capital.
33.477 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, da
Escola SESI Coronel Jovelino Rabelo, de Ensino Fundamental, de
Divinópolis.
41.359 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Castelo do
Saber, de Itajubá.
42.265 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Saúde
Bucal, na modalidade a distância – EaD, a ser ministrado pelo Instituto
Premium, de Barbacena, e em Polos de Apoio de Congonhas e Pará de
Minas, sob a responsabilidade do Instituto Premium, de Barbacena.
41.853 - Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, da Escola
Cursos Profissionalizantes Educar e Saúde, de São João Evangelista,
mantido pela entidade PROES – Escola Profissionalizante Educare
Ltda. – ME.
40.219 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura, na modalidade EaD – Educação a Distância, do Castela Instituto
de Ensino, de Uberlândia, mantido pela entidade Castela Engenharia e
Consultoria EIRELI.
40.396 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Estética,
da Dominus Educação, de Arcos.
39.002 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, ministrado, de forma concomitante e subsequente ao Ensino
Médio, com possibilidade de saída intermediária, como Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, do Colégio Franciscano Santo
Inácio, de Baependi.
41.889 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em
Farmácia e em Zootecnia, ministrados de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, da Escola Educare Unidade 02, de Araguari.
34.922 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e em Eletrotécnica, concomitantes e subsequentes ao
Ensino Médio, do Educandário São Francisco de Assis, de Itamonte.
31.524 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com
possibilidade de saída intermediária, como Qualificação Profissional de
Auxiliar de Enfermagem, da Escola Janaubense, de Janaúba.
39.929 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), do Centro Educacional Martins e Costa – CEMEC, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, de Pirapetinga.
32.431 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Estética, em Farmácia e em Segurança do Trabalho, ministrados de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, da Escola Técnica da Santa Casa,
desta Capital.
24.453 - Recredenciamento da entidade Polorey Representações Ltda.,
mantenedora do Colégio CESP – Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, de João Monlevade.
37.556 - Recredenciamento da entidade Sociedade de Educação e Cultura Favo de Mel, mantenedora da Escola Rochel, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Ouro Fino.
26.086 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Apogeu
Ltda. – EPP, mantenedora do Instituto Educacional Apogeu – Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Oliveira.
38.538 - Recredenciamento da entidade Província Santa Clara, mantenedora dos Colégios Franciscano Sagrada Família, de Belo Horizonte,
Franciscano Santo Antônio, de Curvelo, Franciscano Regina Pacis,
de Sete Lagoas e Franciscano Imaculada Conceição, de Governador
Valadares.
Cons. Ângelo Filomeno Palhares Leite
41.603 - Prorrogação da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Eletrotécnica, na modalidade EaD – Educação a Distância, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição

Cons. Walter Coelho de Morais
33.024 - Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional e
Cultural de Itaú de Minas – CECI e renovação de reconhecimento do
Ensino Médio, do Colégio Interativo, de Itaú de Minas.
Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
41.340 - Consulta oriunda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Uberlândia – restrição aos Pareceres CEE nºs 572/2018 e
60/2019.
Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
42.260 - Conclusão do Ensino Médio da menor Sophia Namen Aburjaile, sobre alegação de excepcionalidade.
Total de processos – 3 (três)
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019.
a) Walter Coelho de Morais – Presidente da CPL
29 1266305 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 91, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público
para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Biológicas do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê de Orçamento e
Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento
de cargos efetivos de Professor de Educação Superior,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de promover
o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de
cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Biológicas do quadro de pessoal da Universidade do Estado de
Minas Gerais, integrada pelos seguintes membros:
I Daniela Maria Rocco Carneiro, Masp 14599187;
II Sofia Luiza Brito, Masp 1250985-7;
III Emmanuel Duarte Almada, Masp 1136632-5;
IV Leonardo Elias de Jesus Neto, Masp 1395673-5;
V Fabiano Rodrigues Marx, Masp 664.160-9;
VI Verônica Aparecida Silva Severino, Masp 1395779-0;
VII Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput
do presente artigo será exercida pela servidora Daniela Maria Rocco
Carneiro e, em caso de ausência ou impedimento deste, pela professora
Sofia Luiza Brito.
Art. 2º Compete à Comissão Especial:
I - Participar do mapeamento das vagas bem como da forma de distribuição dessas por áreas de conhecimento e especialidades;
II - Auxiliar na definição dos tipos de provas e das etapas que irão compor o Concurso Público;
III - Apresentar conteúdos programáticos para as provas, bem como
referências bibliográficas para os candidatos;
IV - Elaborar o edital de regência do concurso para a execução do
certame;
V - Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso;
VI - Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital;
VII - Emitir relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do concurso.
Art. 3º Os membros desta Comissão Especial ficam impedidos de participar do concurso na condição de candidatos, fiscais ou avaliadores,
estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro grau.
Art. 4º Comprovada a utilização de informações confidenciais sobre o
concurso pelos membros da Comissão Especial, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a credibilidade
do certame, estará o responsável sujeito às penalidades previstas no art.
311-A do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das responsabilidades
civis e administrativas cabíveis.
Art. 5º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o art.
1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 6º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 17, de 07 de fevereiro
de 2019.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo
Horizonte, aos 29 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1266860 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 238, DE 27 AGOSTO DE 2019.
Indica docentes para compor o Conselho Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE no uso das suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o art. 6ª do Regimento Interno do NIT e tendo em vista a aprovação pelo respectivo
Conselho na reunião realizada em 18 de junho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam indicados os seguintes docentes do corpo permanente
da instituição para compor o Conselho Diretor de Inovação Tecnológica - NIT:
I - Cristina Abijaode Amaral, masp 1034110-5;
II - Eduardo Meireles, masp 1464611-1;
III - Marco Túlio Ferreira Monteiro, masp 1231820-0;
Art. 2º Fica revogada a Resolução COEPE/UEMG Nº 228 de 28 de
março de 2018.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 27 de agosto de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
29 1266540 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 306 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a Professora:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019
Masp 14153118 – Maria Aparecida Oliveira de Carvalho; 14h/a.
ATO Nº 307 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908292107180119.