TJMG 04/09/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 165 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Setembro de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CIDES
TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 004/2019.
OBJETO: Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Licitação
compartilhada visa à escolha da proposta mais vantajosa com vistas ao registro de preços para a contratação de empresa especializada em redes de distribuição de energia para execução da modificação da rede, substituição e ampliação do parque de iluminação
pública dos seguintes municípios: Cachoeira Dourada, Campina
Verde, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Indianópolis, Monte Alegre de Minas, Prata, Santa Vitória e Tupaciguara;
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramental necessários à plena execução dos serviços, conforme Projeto Básico e demais planilhas e quadros técnicos que
constam dos Anexos I e X que são parte integrante do Edital.
Considerando os ofícios nºs 14681/2019 e 14682/2019, ambos da
SEC/2ª Câmara do TCE MG que em face da denúncia nº 1072520,
no qual comunica a decisão da Segunda Câmara do TCE MG em
suspender liminarmente o processo licitatório nº 04/2019, modalidade concorrência nº 01/2019 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba – CIDES.
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
– CIDES, o Sr. Lindomar Amaro Borges, torna público, declara
para os devidos fins a SUSPENSÃO “SINE DIE”, da Concorrência Pública n° 01/2019, processo n° 004/2019, cuja suspensão foi
determinada em atendimento à decisão da 2º Câmara do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais em face de decisão liminar
do processo Denúncia nº 1072520. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova deliberação. Publique-se
na forma da lei.
Uberlândia, 2 de setembro de 2019.
Lindomar Amaro Borges
Presidente do CIDES
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 056/2019. PREGÃO PRESENCIAL N°
025/2019. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 27 de
setembro de 2019, no auditório da sede do CISDETE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA,
será realizada licitação para Contratação de instituição financeira
pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a
prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha
de pagamento dos empregados públicos do CISDESTE/SAMU,
incluindo o pagamento a fornecedores e prestadores de serviços, conforme condições e especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO II. O Edital completo poderá ser
obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais
informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ
DE FORA, 03 de setembro de 2019. Izauro dos Santos Callais
– Pregoeiro.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP .
Torna público a revogação do edital de licitação Pregão Presencial
nº 15/2019 - Processo Licitatório nº 21/2019 que tem por objeto o
sistema Registro de Preços, de serviços de engenharia consistentes na prestação de serviços demolição, terraplanagem, obras de
arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária para atender os municípios integrantes do Consórcio, por razões de interesse público.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO
E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 100/2019, do tipo menor preço, objetivando acontratação de empresa para fornecimento e instalação
de 01 (um) sistema de combustão tipo Flare Aberto, dotado de
funcionamento automático com capacidade mínima de 100 m³,
destinado a queima do biogás gerado na Estação de Tratamento
de Esgoto Francisco Velludo desta CODAU, em atendimento a
solicitação da diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis
Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06
e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 14h
do dia 16 de setembro de 2019. Local aquisição do edital, entrega
da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 04 de setembro de 2019, Ronaldo dos Reis Silva.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO
E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 102/2019, do tipo menor preço por lote,
com cota para reserva de 25% para micro e pequenas empresas, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de GRELHAS conforme especificações, destinadas às
diversas manutenções e novas galerias pluviais do município de
Uberaba/MG, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à
solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis
Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06
e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h
do dia 16 de setembro de 2019. Local aquisição do edital, entrega
da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 03 de setembro de 2019, Régis Gaspar Alves.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que na forma
da Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, que remarcou licitação, sob o número de ordem
001/2019, na modalidade deTOMADA DE PREÇOS, do tipo
“menor preço”, sob o regime de empreitada por preço global,
em atendimento a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e
Saneamento, nos termos e condições fixadas no Edital e em seus
anexos. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para o desenvolvimento de análise dinâmica
da Barragem da Prainha considerando os potenciais efeitos da ferrovia localizada próxima do local da obra. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis para exame e aquisição na sede administrativa
da CODAU, no endereço Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG, e no
endereço eletrônico www.codau.com.br. Valor Global estimado
de R$117.394,09 (cento e dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais e nove centavos). Abertura da sessão da tomada de preços e credenciamento dos licitantes: dia 30 de setembro de 2019
às 09h (nove horas). Não havendo expediente nas datas supracitadas, o credenciamento e a abertura da sessão serão comunicados aos Licitantes, através de Ofício. Esclarecimentos: Telefones:
(34) 3318-6036/6037/6038/6039 ou e e-mail: licitacao@codau.
com.br. Uberaba, 03 de setembro de 2019. Levi Braz de Araújo
Júnior, presidente da CPL
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Errata de Publicação - Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2019 - Processo
nº 089/2019 – O CISSUL torna público que o Edital do Pregão
Presencial nº 018/2019, publicado no dia 22 de agosto de 2019,
caderno nº2, página 01, foi retificado, alterando assim a data do
certame para o dia 19/09/2019. Todas as alterações estão disponíveis no Termo de Retificação no site http://www.cissulsamu.com.
br/cissul/licitacoes/retificacoes. Sarah Castro de Oliveira Morales
– Pregoeira CISSUL.
Varginha, 03 de setembro de 2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº.001/2015. O presidente do
CISMIV, Angelo Chequer, nos usos de suas atribuições definidas pelo protocolo de intenções do CISMIV, resolve: Nomear, em
caráter efetivo, LUIZ HENRIQUE KLEINPAUL JARDIM, habilitado em concurso público de provas, para o cargo de Auxiliar
Administrativo. Maiores informações podem ser obtidas na sede
do CISMIV. (Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa – MG) ou
no Diário Eletrônico do CISMIV: http://cismiv.mg.gov.br/diariooficial/. Viçosa, 03 de agosto de 2019.
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CISTRI

DME ENERGÉTICA S.A.

Extr. Contrato n° 21/19. Proc. 15/19-INEX. 02/19. Objeto: Contratação de Profissional Especializado para Treinamento da Regulação Médica. Contratante: Consórcio Público INTERMUNICIPAL de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião
do Triângulo do Norte – CISTRI. CNPJ nº 19.455.924/0001-00
– Contratada: Universaude - Formando Pessoas no Setor saude,
CNPJ: sob nº 18.302.301/0001-35. Valor: R$ 17.600,00 Vigência:
27/08/19 a 31/10/19. Inf.34-2589-1710
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– DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2019 HORA E LOCAL: Às
15h45min, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de
Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes
do único acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.
Fizeram-se presentes os diretores da Companhia: Sr. Marcelo
Dias Loichate – Diretor Superintendente, Sr. Miguel Gustavo
Junqueira Franco – Diretor Comercial Financeiro e o Sr. Marco
César Castro de Oliveira, e também, o Sr. Renan Pereira Consolini – Presidente do Conselho Fiscal. MESA: Presidente: Sr.
Cícero Machado de Moraes; Secretária: Sra. Roslândia Andrade
de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA: 1. Reversão da Reserva de
Retenção de Lucros para Investimentos; e 2. Aprovação de pagamento de dividendos intermediários. DELIBERAÇÃO: Considerando: i) o pleito do Chefe do Poder Executivo, realizado através
do OF. SMG Nº 0673/2019 de 30/07/2019; ii) os pareceres favoráveis do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário
da Companhia, exarados em atas de reunião de 29/07/2019; iii)
a aprovação do Conselho de Administração da DMEE, exarada
na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 30/07/2019; e iv) as definições dos votos proferidas pelo Conselho de Administração da
DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, na 40ª Reunião Ordinária, realizada em 30/07/2019; pelo único acionista da
Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar a reversão parcial de Reserva de Retenção de Lucros para
Investimentos da DMEE, constituída com saldo do resultado
do exercício de 2017 não distribuído à DME, no valor de R$
10.387.438,29, uma vez que não será mais necessária sua vinculação aos projetos de investimentos previstos nos orçamentos de
investimentos do exercício de 2019, já concluídos e imobilizados/ativados em valores inferiores aos orçados;com manutenção
do saldo remanescente, no valor de R$ 3.668.181,42,vinculados
aos projetos de investimentos previstos nos orçamentos de investimentos do exercício de 2019, a serem concluídos e imobilizados/ativados. 2. Após análise das Demonstrações Financeiras da
DMEE do exercício findo em 31/12/2017 e 31/12/2018, aprovadas em Assembleia Geral Ordinária de 26/04/2018 e 30/04/2019,
respectivamente, considerando a reversão parcial da Reserva de
Retenção de Lucros para Investimento, constituída com saldo do
resultado do exercício social findo em 31/12/2017 não distribuído
à DME, no valor de R$ 10.387.438,29, e a planilha demonstrativa
do saldo da Reserva de Lucros (Anexo I), e com fulcro no artigo
204, § 2º da Lei 6.404/76; § 1º do artigo 48 da Lei Complementar
Municipal n° 111/2010 e § 1º do artigo 8º do Estatuto Social da
Companhia, referendar o pagamento de dividendos intermediários, à conta da Reserva de Lucros, no valor de R$ 10.387.438,29.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada
a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada.
– Mesa: Cícero Machado de Moraes - Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária da Mesa; Acionista:
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.-DME: José
Carlos Vieira - Presidente; Miguel Gustavo Junqueira Franco
- Diretor Administrativo Financeiro; Marcelo Dias Loichate Diretor de Novos Negócios. - O anexo encontra-se devidamente
arquivado na sede social da Companhia. - Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 7441864 em
26/08/2019 da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire
31500215729 e protocolo 193685302 - 20/08/2019. Autenticação:
524A8E8CACD24E0AA767FB35587B5AE808CCF. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento,
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
19/368.530-2 e o código de segurança 5SCh Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 28/08/2019 por Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.”

CRECHE COMUNITARIA AURELIO PIRES
CNPJ: 21.677.752/0001-61
Endereço: Praça Santo Antônio n° 125 Bairro Aeroporto, Belo
Horizonte - MG. CEP: 31.515-100. DEMONSTRACÃO DO
BALANÇO PATRIMONIAL (PL) EM 31/12/17. Balanço Patrimonial Analítico Ativo Circulante R$ 29.946,95 Caixa R$ 906,58
Conta Banco Movimento R$ 814,87 Aplicações liquidez Imediata
R$ 28.225,50 Permanente R$ 23.470,17 Imobilizados. Moveis e
Utensílios R$ 39.008,02 Maquinas e Equipamentos R$ 35.000,76
Depreciação Acumulada (50.538,61), Total do Ativo R$ 54417,12.
Patrimônio Liquido R$ 116.880,12 Resultado do Exercício R$
62.463,00 Total do Passivo R$ 116.880,12 Reconhecemos a exatidão presente da demonstração do resultado do exercício e balanço
patrimonial, realizado em 31/12/2017, estando de acordo com a
documentação enviada à contabilidade, somando tanto no Ativo
como no passivo o valor total de R$ 54.417,12(cinquenta e quatro
mil, quatrocentos e dezessete reais e doze centavos).
Belo Horizonte 31 de dezembro de 2017
Flavia Raquel Andrade De Souza
Presidente

CRECHE COMUNITARIA AURELIO PIRES
CNPJ: 21.677.752/0001-61
Endereço: Praça Santo Antônio n° 125 Bairro Aeroporto, Belo
Horizonte - MG. CEP: 31.515-100. DEMONSTRACÃO DO
BALANÇO PATRIMONIAL (PL) EM 31/12/18. Balanço Patrimonial Analítico Ativo Circulante R$ 242.157,84 Caixa R$
250,24 Conta Banco Movimento R$ 1.017,89 Aplicações liquidez Imediata R$ 242.925,49 Permanente R$ 19.184,28 Imobilizados Moveis e Utensílios R$ 39.008,02 Maquinas e Equipamentos R$ 38.268,71 Depreciação Acumulada (58,092,45), Total do
Ativo R$ 261.342,12. Patrimônio Liquido R$ 54.417,12 Resultado do Exercício R$ 206.925,00 Total do Passivo R$ 54.417,12
Reconhecemos a exatidão presente da demonstração do resultado
do exercício e balanço patrimonial, realizado em 31/12/2018,
estando de acordo com a documentação enviada à contabilidade, somando tanto no Ativo como no passivo o valor total de
R$ 261.342,12 (Cento e dezesseis mil oitocentos e oitenta reais
e doze centavos).
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018
Flavia Raquel Andrade De Souza
Presidente
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- ELEIÇÕES CFM – GESTÃO 2019/2024. PROCLAMAÇÃO
DO RESULTADO. A Comissão Regional Eleitoral do CRM-MG
torna público o resultado final da eleição para conselheiros federais, efetivo e suplente, ao Conselho Federal de Medicina para o
mandato correspondente ao período de 01.10.2019 a 30.09.2024:
Chapa 1 – “União pela Defesa Profissional”: 14.214 (quatorze mil
duzentos e quatorze) votos; Chapa 3 – “Aliança Médica”: 5.720
(cinco mil setecentos e vinte) votos; Chapa 4 – “Experiência e
Renovação” 4.416 (quatro mil quatrocentos e dezesseis) Votos
brancos: 780 (setecentos e oitenta) votos; Votos nulos: 4.365
(quatro mil trezentos e sessenta e cinco) votos. Total geral de
votos apurados: 29.495 (vinte nove mil quatrocentos e noventa
e cinco). Dos votos apurados, foi declarada vencedora a Chapa
1 – “União pela Defesa Profissional” que recebeu 14.214 (quatorze mil duzentos e quatorze) votos. Nos termos do art. 42, da
Resolução CFM nº 2.182/2018, a Comissão Regional Eleitoral
do CRM-MG proclama vencedora do pleito a Chapa 1 – “União
pela Defesa Profissional”, assim constituída: Conselheiro Efetivo:
Dr. Alexandre de Menezes Rodrigues – CRM-MG 35.855; Conselheira Suplente: Dra. Maria Inês de Miranda Lima – CRM-MG
16.269. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Dr. Jorge Sarsur
Neto – Presidente. Dr. Sérgio Alexandre da Conceição, Secretário.
Dr. José Maria Penido Silva – Secretário.
5 cm -03 1268188 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato de Termo de Revogação – Processo nº 039/2019 – Pregão Nº 026/2019– O Diretor Geral do DMAES declaraREVOGADOo Processo em virtude do licitante vencedor ser inabilitado.
Ponte Nova (MG), 02 de setembro de 2019. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -02 1267819 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato de Termo de Revogação – Processo nº 039/2019 – Pregão Nº 026/2019– O Diretor Geral do DMAES declaraREVOGADOo Processo em virtude do licitante vencedor ser inabilitado.
Ponte Nova (MG), 02 de setembro de 2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -02 1267848 - 1

14 cm -03 1267977 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS,
torna público o edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019. Processo Licitatório nº 006/2019. Objeto:
Aquisição de Capotes Cirúrgico e Capotes de Isolamento, com
recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P0079/2019, firmado com o Município de Montes Claros-MG.
Data de realização: 17.09.2019 às 08h30min. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038)
2101-4069 - Setor de Licitações.
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE PATOS DE MINAS-MG.
Edital de Notificação de Imposição de Penalidades - Notificado:
Lauê Cosméticos Razão Social: Quebec Indústria e Comércio
de Cosméticos Ltda. CNPJ 10.724.163/0001-70 Endereço: Av.
Rodrigo Castilho de Avelar nº 945 – Distrito Industrial I. Fica a
empresa notificada a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze)
dias contra o Auto de Imposição de Penalidades Número 0477061
na forma prevista no § 3º do Artigo 203 da Lei Complementar
Municipal nº 397/2012. Toda a documentação relativa à autuação encontra-se à disposição do autuado na Vigilância Sanitária,
situada à Rua Dr. Eufrásio Rodrigues nº 05 – Bairro Jardim Centro – Patos de Minas/MG no horário de 7:00 às 18:00. E para que
produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital,
ficando sujeito às penalidades previstas em lei. Patos de Minas,
03/09/2019.Maralúcia Teodora de Freitas Farmacêutica reguladora VISA matrícula 18997
4 cm -03 1268050 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190903190642021.