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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ORDEM DE SERVIÇO Nº 036 DE 13 DE AGOSTO DE 2019
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas através da Portaria Presidencial nº 1328, de 26 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em 27 de setembro de
2017, e considerando o disposto no artigo 218 da Lei 869/52, de 05/07/52;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a comissão permanente constituída pela Ordem de Serviço nº 021 de 07/05/2018 publicada em 20/06/2018, alterada pela Ordem de
Serviço nº 018 de 24/06/2019, publicada em 11/07/2019, para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas
investigatórias no âmbito desta Unidade assistencial.
Art. 2º - Designar os servidores elencados no quadro abaixo para compor a comissão citada no artigo 1º:
NOME

MASP

Adelaide Maria Ferreira Campos D’Ávila
Adriano Alves dos Santos
Amanda Chaves de Freitas
Ana Maria Marra
Camila Barbosa Nogueira
Camilla Thayane Carrilho de Santana
Carina Moreira Branquinho
Charles de Cássio Amorim
Cláudia Fernandes Madureira
Cristiane Contato Rosa
Daniel Santos Vieira
Dayse Gomes Pereira Pains
Diego Carvalho Gomes de Moraes
Flávia Martins de Melo Araújo
Francielly Aparecida Tavares Hayashi
Gustavo Diogenes Gonçalves
lsaltina Cristinne de Sousa
Janaina Carvalho Oliveira
Karla Lino de Barros e Oliveira
Lara Santana Marins
Layane Silveira Babilônia Santos
Leidileia Morais da Silva Milani
Ligia Carla Domingos Ribeiro
Liliane Mendes de Andrade Valadão
Lorena Resende Gonçalves
Luciana Santos Silva Queiroz de Oliveira
Marcia Saldanha Coimbra
Marina Paula Gonçalves de Magalhães
Monique Lopes Saraiva Oliveira
Paula Aparecida Braga
Priscila Caixeta Nunes Mundim
Priscila Camargo Moraes Freire
Priscila Portes Almeida
Raquel Moreira Borges
Solange Minarini Alves
Thais Ferreira Santos
Victor José Souto Pacheco
Vilda Candida da Fonseca
Viviane Beatriz Porto Silverio

11803228
11971637
13562228
10424299
12016713
13009766
12053443
12386397
12324034
12939831
13135629
12329769
13392444
12942033
13737820
13648324
13151683
13562475
10909901
13957204
12422184
13549894
11253572
11729456
13009865
1370500-9
11267606
13562616
12704581
11489499
12941159
12993176
12644712
11251659
11302742
11488855
13078191
13562707
13892393

CARGO (sigla)
MED IV B
TOS II B
TOS I C
TOS V D
PENF IV D
PENF IV D
TOS II B
TOS II A
TOS II A
AGAS III D
PENF IV C
TOS II A
MED VI C
PENF IV D
TOS II B
TOS I C
TOS II C
TOS I C
AGAS III A
TOS I B
PENF IV C
TOS I C
PENF IV C
MED IV A
AGAS I D
AGAS III B
PENF II D
TOS I C
PENF V A
PENF II C
PENF IV D
PENF IV D
PENF V A
PENF VII A
TOS II A
AGAS I D
PENF II C
TOS I C
TOS I B

ESCOLARIDADE
Médio
Superior
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
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X
X
X
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X
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ESTÁVEL
Sim
Não
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X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

Art. 3º - As demais disposições da Ordem de Serviço nº 021, de 07 de maio de 2018, publicada em Diário Oficial de Minas Gerais em 20 de junho
de 2018 permanecem inalteradas.
Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação de seu extrato.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
10 1270408 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Gerente Administrativo do Hospital Julia Kubtschek da Fundação
Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.513 de 05 de
Outubro de 2018, na condição de suplente, tendo em vista a instauração
de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem
de Serviçonº 004/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
de09/06/2017, alterada pela Ordem de Serviço nº 020/2017, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 22/03/2018 e acatando PARECER
DE AUDITORIA Nº 2270.146.19, determina o arquivamento dos autos
da Sindicância Administrativa Investigatória, por impossibilidade, no
âmbito administrativo, da prova da materialidade ou dos indícios de
autoria da prática da infração disciplinar.

O Vice-Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei
Delegada n.º 182/2011, à servidora Luciana de Souza Cota Carvalho
Laurentys, MASP – 1277305-7, pela remuneração do cargo efetivo de
MED IV A/ Médico, acrescida de 50% do vencimento básico do cargo
em comissão DAI 30 HO 1100146, a partir de 10/09/2019.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Maurício Leão Rezende
VICE-PRESIDENTE
FHEMIG
10 1270428 - 1

10 1270691 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.623, de 10 de setembro de 2019.
O Vice-Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n° 45.691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a necessidade de alteração da
Portaria Presidencial n° 1.557 de 28 de fevereiro de 2019, que instituiu
Comissão Especial para coordenar e acompanhar o processo de atualização do dimensionamento de pessoal no âmbito da FHEMIG e dá
outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 º - A Comissão Especial passará ser composta pelos servidores
abaixo, sob a coordenação do primeiro e suplência do segundo, a partir
de 08 de junho de 2019:
Nome
Jair Alves Pereira Filho
Henrique Frazão Medeiros
Aline Cândido de Almeida
Pinto Neves
Maria Aparecida C. Bicalho
Hessem Miranda Neiva
Tiago Sávio Moreira Possas
Camila Rosa Sizenando
Wivian Aparecida D. Couto

Lotação
DIGEPE
DIGEPE

Masp
1314088-4
753214-6

Vínculo
Efetivo
Efetivo

DIRASS

12821104-1 Efetivo

DIRASS
DIRASS
DIRASS
DPGF
DIEST

1042620-3
1089455-8
1105553-0
128927821
1281946-2

Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo

Art. 2° - A competência da Comissão Especial, ao final dos trabalhos
será a entrega de proposta de Manual de Parâmetros Hospitalares para
Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário previstas na Portaria
Presidencial n° 1.557 de 28 de fevereiro de 2019.
Maurício Leão Rezende
Vice-Presidente da Fhemig
10 1270681 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de
2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto
47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018, e Nota Técnica 27/
SEPLAG/DCOPDD/2019, AUTORIZA o(a) servidor(a): Wander
Lopes da Silva, MASP 10423606, lotado(a) no(a) CHPB, a afastar-se,
parcialmente, de suas atribuições, com redução de carga horária de 60
%, no período: 13/01/2020 a 28/01/2020, para realização de Mestrado
em Administração dos Serviços em Saúde, na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo.
10 1270560 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 07 DE 12/07/2019
Direção do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os dois eventos ocorridos nos setores Pintura e
Serralheria neste CHPB, conforme relatado nos e-mails, datados de
15/04/19 e 08/07/2019.
Comissão Sindicante - Presidente: Ademir Barbosa. Membros: Sandra
Cristina Faria Barbosa Auad e Lorena Bórgia Moreira Maia.
10 1270422 - 1

DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 1.604 de 10/07/2019, tendo em vista a instauração da Sindicância
Administrativa Investigatória -Ordem de Serviço 010/2018publicada
no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 27 de julho de
2018, e em concordância com a conclusão do Parecer de Auditoria nº
2270.268.19,determina o arquivamento do expedienteem razão da falta
de objeto a se perseguir, uma vez que a localização dos bens implica na
inexistência de ilícito disciplinar nos fatos de apuração.
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DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591de 11 de Junho de
2019,em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento
Disciplinar nº 22/2016, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) D. D. R.R., MASP 1243628-3.
10 1270766 - 1

DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591de 11 de Junho de
2019,em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento
Disciplinar nº 14/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) D. S. S. F., MASP 1294181-1.
10 1270813 - 1

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 13

O Vice-Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da
Lei Delegada n.º 182/2011, ao servidor Frederico Bruzzi de Carvalho,
MASP – 1106373-2 pela remuneração do cargo efetivo de MED IV B/
Médico, acrescida de 50% do vencimento básico do cargo em comissão
DAI 34 HO 1100011, a partir de 10/09/2019.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Maurício Leão Rezende
VICE-PRESIDENTE
FHEMIG
10 1270430 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:14451884 Bruno Santos Guedes 01 14/08/19 158.I
(Contrato). 10403111 Denise Aparecida Teixeira Ramos 02 22/08/19
158.I. 14639181 Elisabeth Froes Dorn 14 25/07/19 158.I (Contrato).
13818455 Euda Ana Soares Lima 01 21/08/19 158.I. 13582143
Gabriela Ferreira Rodrigues Pereira Barbosa 29 07/08/19 158.I.
10422277 Gilvan Vieira Martelo 12 29/07/19 158.I. 10422277 Gilvan
Vieira Martelo 12 19/08/19 158.I. 12710141 Giselle Pereira Lima
Lopes 01 19/08/19 158.I (Contrato). 10427839 Helena Marcia de Avila
Aguiar Puff 01 12/08/19 158.I. 11874344 Izabella Rodrigues de Araujo
02 13/08/19 158.I. 11874344 Izabella Rodrigues de Araujo 01 19/08/19
158.I. 10413151 Jane Pinto Gomes 15 23/08/19 158.I. 13154927 Jeysiene Carla de Sousa 20 14/08/19 158.I. 13854070 Maisa Alexina Ferreira Leite 02 12/08/19 158.I. 10427631 Marco Aurelio Fagundes
Angelo 05 19/08/19 158.I. 13582523 Natalia Demarquis Fernandes 02
19/08/19 158.I. 11179751 Priscila Yunes Marques 17 29/07/19 158.I.
13558192 Vanessa Santos Pereira Grossi 15 26/08/19 158.I. 13574660
Virginia Andre Reis 02 20/08/19 158.I.UNIDADE CEPAI:14591010
Edmar Santos Mendes 05 13/08/19 158.I (Contrato). 13724786 Fernanda Neves Pires 02 26/08/19 158.I. 13321583 Luciana Ferreira
Gomes 02 29/08/19 158.I. 12959839 Maria Carolina de Morais Ribeiro
02 19/08/19 158.I. 11018140 Wellington Jose Cipriano 04 20/08/19
158.I (Contrato).UNIDADE CMT:13477278 Amanda Candiotto Pinto
Coelho 01 13/08/19 158.I.UNIDADE CSSFA:11613247 Silvana dos
Reis Silva Resende 03 24/07/19 158.I.UNIDADE CSSI:12847448
Fabiana Borges Resende 01 12/07/19 158.I. 12327722 Janaina Angely
Trigueiro Malagolli 15 19/08/19 158.I. 12112611 Nilton Jose da Silva
05 14/08/19 158.I. 12559860 Poliana Deise de Andrade 03 16/08/19
158.I.UNIDADE HAC:13752290 Adirlene Almerinda de Oliveira
Braga 07 26/08/19 158.I. 12924932 Erci Alexandre 02 14/08/19 158.I.
12872214 Iris Moreira Mota 07 19/08/19 158.I. 12872214 Iris Moreira
Mota 01 04/08/19 158.I. 13007802 Josiane Borges Ferreira do Carmo
Costa 01 16/07/19 158.I. 13653118 Liliane Santos Silva 01 27/06/19
158.I. 13653118 Liliane Santos Silva 03 23/07/19 158.I. 14568497
Luzia Aparecida Alves dos Santos Vasconcelos 03 26/07/19 158.I
(Contrato). 12898045 Maria Angelica Araujo Alves da Silva 14
21/08/19 158.I. 13180484 Miriam Alessandra Silva 01 22/07/19 158.I.
11333234 Patricia Veloso Cordeiro 01 23/07/19 158.I. 10896793 Rosemary da Silva Belarmino 01 02/08/19 158.I. 13176672 Silveria Paula
Gomes Abreu 03 14/08/19 158.I. 10932895 Valeria Naves Dolabella
Leite 03 17/07/19 158.I.UNIDADE HCM:12963260 Camila Rodrigues
dos Santos 11 20/08/19 158.I. 13074737 Cibele Renata de Paula
Moreira 15 19/08/19 158.I. 11448099 Marilac de Fatima Godinho
Camara 02 20/08/19 158.I. 13497995 Rejane Martins da Silva 15
14/08/19 158.I.UNIDADE HEM:12845640 Carolina Malheiros de
Sousa 04 25/07/19 158.I. 12845640 Carolina Malheiros de Sousa 05
24/08/19 158.I. 13191093 Daniele Mendes 01 14/08/19 158.I.
12388203 Elza Valverde Muniz 09 17/08/19 158.I. 10896694 Eumara
Barbosa Silva 03 29/07/19 158.I (Contrato). 13466149 Fabiana Aparecida Neves Saraiva 02 27/06/19 158.II. 12670410 Janice Meire Marcossi Rumao 05 15/07/19 158.I. 13001029 Jesiane Pereira Lucas 02
19/08/19 158.I. 13461215 Ramon Vieira Pena 01 11/08/19 158.I.
13638705 Valter Vieira Junior 40 22/08/19 158.I.UNIDADE
HGBJA:12819967 Ariane Emerio Fernandes do Amaral 08 19/07/19
158.I. 13503586 Bruna Barros Gava 01 12/08/19 158.I. 13802293
Giany Magda Sales Leite 01 12/08/19 158.I (Contrato).UNIDADE
HGV:12994927 Adriana Borges Torres 01 05/07/19 158.I. 13580881
Analia Almeida de Sousa 20 06/08/19 158.I. 11946290 Cristina Domingues de Oliveira 01 09/08/19 158.I. 12842530 Geralda da Conceicao
Chaves 02 12/08/19 158.I. 12843900 Joyce da Silva Ribeiro 02
20/08/19 158.I. 12843900 Joyce da Silva Ribeiro 04 08/08/19 158.I.
12843900 Joyce da Silva Ribeiro 02 16/08/19 158.I. 12943262 Maria
Lucia de Oliveira Azevedo 20 12/08/19 158.I.UNIDADE
HIJPII:13658133 Alessandra de Oliveira 15 06/08/19 158.I. 10903821
Cibele Cardoso da Silva Guedes 01 18/08/19 158.I. 12529533 Elisangela Ferreira dos Santos Miranda 01 19/08/19 158.I (Contrato).
13108394 Ellen Grace Marques da Veiga 04 20/08/19 158.I. 12652319
Flavia Maia Barbosa 02 08/07/19 158.I. 12494795 Janaina Juliani
Gomes 03 25/07/19 158.I. 14541734 Janderson Nasiareno Rosa 01
06/08/19 158.I (Contrato). 14568521 Julita Rodrigues de Sousa Mascarenhas 02 02/08/19 158.I (Contrato). 10904720 Karla Barbosa da Silva
01 12/08/19 158.I (Contrato). 12881017 Katia Vasconcelos Motta Nascimento 15 17/07/19 158.I. 10995090 Keila Cristina de Carvalho 05
29/07/19 158.I (Contrato). 12331047 Ladyanna Furtado de Carvalho 02
17/08/19 158.I (Contrato). 13111752 Lucilia Eva da Costa Ferreira 05
26/07/19 158.I. 10727436 Luzia Maria dos Santos 15 30/07/19 158.I.
10831717 Manoel Araujo Braga 01 07/08/19 158.I. 10886455 Maria de
Fatima de Siqueira 05 22/07/19 158.I. 10886455 Maria de Fatima de
Siqueira 07 29/07/19 158.I. 13047659 Maria do Carmo Ferreira Paraiso
02 07/08/19 158.I. 14419220 Maria Tereza Vieira Mantovani 30
27/07/19 158.I. 11255544 Monica do Couto 01 17/08/19 158.I.
13647904 Raquel Nogueira Duarte 11 16/08/19 158.I. 13547898
Regina Rodabel de Moraes Nogueira 05 21/08/19 158.I. 11593308
Rosania Coelho Soares 07 04/08/19 158.I (Contrato). 11266970 Rosimeire Soares 01 19/08/19 158.I (Contrato). 12287389 Samara Barroso
da Cunha 01 19/08/19 158.I. 14292361 Tamires Maria Vaz da Silva 01
09/08/19 158.I.UNIDADE HJK:14053920 Alessandra da Costa Maia
03 16/08/19 158.I (Contrato). 12822797 Alessandra Nunes Zegrine 01
09/08/19 158.I. 10520708 Ana Helena Chagas Fernandes 10 24/07/19
158.I. 10520708 Ana Helena Chagas Fernandes 10 29/06/19 158.I.
13514559 Claudia Mendes Menezes 12 14/08/19 158.I. 13648886
Claudineia Ventura de Jesus 07 11/08/19 158.I. 10889004 Cleinice
Agostinho de Sousa 45 15/08/19 158.I. 13398086 Edvane Araujo da
Costa Santos 02 11/06/19 158.I. 12088555 Euder Aparecido Braga 07
07/08/19 158.I. 11056769 Euridice Bastos Mendes 02 11/08/19 158.I.
14614051 Geise de Sena da Silva 15 15/05/19 158.I (Contrato).
10727410 Helda Araujo Sanches 02 20/08/19 158.I. 12670410 Janice
Meire Marcossi Rumao 05 15/07/19 158.I (Contrato). 14010979 Lorena
Maria Saraiva Mamedes 01 30/07/19 158.I. 12821708 Marcelo Pedrosa
Freitas 02 12/08/19 158.I. 13084561 Marcia Elizabeth Campos 01
01/08/19 158.I. 13084561 Marcia Elizabeth Campos 08 15/08/19 158.I.
11533064 Martalene Fiereck Clara 19 22/08/19 158.I. 10539328 Patricia Cristina Moreira Resende 01 29/07/19 158.I. 12640397 Paulo
Roberto Coelho 40 19/08/19 158.I. 12131082 Raissa Cerqueira Rodrigues Bernini 02 08/08/19 158.I. 10878478 Rosenea Oliveira Pires 01
29/07/19 158.I. 10916682 Shirley Rezende de Abreu Souza 10 15/08/19
158.I. 10881191 Sonia Cristina Aredes Viegas 04 20/08/19 158.I.
12765566 Vanessa Torres Dias 01 28/07/19 158.I. 13061320 Vanessa
Veloso Cruz 16 15/08/19 158.I. 12593794 Vedna Ferreira Silva 01
05/08/19 158.I (Contrato). 12593794 Vedna Ferreira Silva 01 05/08/19
158.I (Contrato). 11057031 Wanderly Maria Soares Pereira 18 15/07/19
158.I.UNIDADE HJXXIII:12505293 Alessandra de Lima Pacheco 15
15/08/19 158.I. 13625371 Alexandra de Souza 05 26/07/19 158.I.
13571724 Ana Paula Almeida Silva 01 09/08/19 158.I. 12807111
Andressa Maria de Oliveira Guimaraes 03 05/08/19 158.I. 12807111
Andressa Maria de Oliveira Guimaraes 01 14/08/19 158.I. 12807111
Andressa Maria de Oliveira Guimaraes 07 17/08/19 158.I. 10861995
Antonio Dorella Filho 01 16/08/19 158.I. 11814290 Bianca Souza
Resende 01 13/08/19 158.I. 12849030 Camila Aparecida de Castro 01
06/08/19 158.I. 12111555 Carla Elvira Matos 04 12/08/19 158.I.
12303988 Carla Rodrigues Pereira Machado 04 07/08/19 158.I.
10376853 Carlos Henrique Sena do Amaral 02 08/08/19 158.I.
14052245 Carolina Almeida Bortoletto 02 09/08/19 158.I (Contrato).
10867992 Claudiana Dias Viana 03 26/08/19 158.I. 10867992 Claudiana Dias Viana 02 29/06/19 158.I. 14458715 Daniel do Espirito Santo
Gomes 10 15/08/19 158.I (Contrato). 10880011 Denise Fidelis de
Araujo 04 23/07/19 158.I. 10880011 Denise Fidelis de Araujo 04
02/08/19 158.I. 10411676 Diocelia Ferraz de Oliveira 01 14/08/19
158.I. 12968665 Divania Maria Viana de Miranda 01 09/08/19 158.I.
12958070 Elaine Flavia da Silva 02 01/08/19 158.I. 10404747 Eliane

Ines da Costa 60 15/08/19 158.I. 13011473 Elizangela Costa Moraes 01
31/07/19 158.I. 13561683 Erickson Vinicius Bicalho Costa 01 19/07/19
158.I. 13048210 Fernanda Gabriela Morais de Souza 01 18/08/19
158.I. 12086302 Jaqueline Passos de Souza 01 14/08/19 158.I.
10866432 Joselice Fatima da Silva Soriano 02 16/08/19 158.I.
13709092 Juliana Martins B Lima 60 22/08/19 158.I. 10895076 Junia
Barbosa de Rezende 01 12/08/19 158.I. 11363256 Karla Maria Nunes
Pestana 03 16/08/19 158.I. 14691539 Kesia Ferreira Ricardo 03
26/07/19 158.I (Contrato). 12942306 Lilian Soares de Paula 02
26/07/19 158.I. 10513984 Lindoneza Waleria Olympio 13 14/08/19
158.I. 10879229 Liza Maria de Oliveira Perpetuo 01 09/08/19 158.I.
10520187 Luci Fatima Santos Tomaz 01 17/08/19 158.I. 10936508
Luciana da Silva Guimaraes 05 25/08/19 158.I. 10403228 Luiz Antonio
Gomes Reis 01 10/08/19 158.I. 10403228 Luiz Antonio Gomes Reis 08
30/07/19 158.I. 11011012 Maria Adriana Ferreira 02 05/08/19 158.I.
12082533 Maria Carolina Scarpelli Rodrigues Fonseca 05 13/08/19
158.I (Contrato). 14514202 Maria das Gracas Nonato Lopes 05
04/08/19 158.I (Contrato). 12233375 Marilene Magela Aniceto 01
02/08/19 158.I. 13265376 Monica Francisca Marques 01 19/08/19
158.I. 14580641 Nivia de Fatima Ferreira 06 12/08/19 158.I (Contrato).
12947396 Paloma de Oliveira Farias 01 06/08/19 158.I. 12644969
Renata Santiago de Paula Lima 01 03/08/19 158.I. 10916906 Renato
Agripino Ferreira 01 02/08/19 158.I. 13964093 Rodrigo Mendonca
Cardoso Pestana 03 16/08/19 158.I (Contrato). 12149712 Rosane de
Paula Santos 30 06/08/19 158.I. 10399095 Sergio Tarcisio Cotta 30
16/08/19 158.I. 12947438 Sheila Leal Vieira 02 03/08/19 158.I.
10410702 Silvana Valeria Bertolini da Cruz 60 07/08/19 158.I.
14793939 Silvia Roberta de Rezende 04 18/08/19 158.I (Contrato).
12832853 Simone Soares Justino 01 03/08/19 158.I. 11869930 Tais
Santos de Oliveira 01 09/08/19 158.I. 13561550 Tassia Pereira Veloso
07 20/08/19 158.I. 13698634 Tatiane Jesuita Moraes Fernandes 04
15/08/19 158.I. 14594758 Thiago Telesforo de Avila Coutinho 02
23/08/19 158.I (Contrato). 13716402 Vanessa Aparecida Costa 01
11/08/19 158.I. 13716402 Vanessa Aparecida Costa 03 15/08/19 158.I.
13674627 Vania Matias dos Santos 07 06/08/19 158.I. 13674627 Vania
Matias dos Santos 30 19/08/19 158.I. 13004247 Vanuvia Rosaria
Pereira Emiliano 02 12/08/19 158.I. 13004247 Vanuvia Rosaria Pereira
Emiliano 02 26/08/19 158.I. 12311742 Vera Lucia Esteves Alcantara 01
03/08/19 158.I. 12311742 Vera Lucia Esteves Alcantara 03 16/08/19
158.I. 13090774 Wiviane Stherfane Nascimento Mota 11 09/08/19
158.I (Contrato). 10408045 Wotinil Marques Diniz 05 20/08/19
158.I.UNIDADE HMAL:12557773 Roseli Martins Neves 30 06/08/19
158.I. 12557773 Roseli Martins Neves 02 11/07/19 158.I.UNIDADE
HRJP:12080768 Adriana Vilella Avila de Castro 01 16/08/19 158.I.
12808564 Flaviana da Silva Pinheiro 05 17/06/19 158.II. 12808564
Flaviana da Silva Pinheiro 02 22/06/19 158.II. 12644043 Paulo Roberto
Silva Junior 01 21/07/19 158.I.UNIDADE IRS:10407112 Andreia Dias
da Silva Sotero 03 21/08/19 158.I. 09189838 Arthur Geraldo Couto
Duarte 02 18/08/19 158.I. 13074901 Luciana Araujo Coelho 60
09/01/19 158.I. 13074901 Luciana Araujo Coelho 24 10/03/19 158.I.
10873263 Miriam Aparecida Michette Vital 60 18/08/19 158.I.
12698163 Nubia Cristina Cardoso 02 12/08/19 158.I. 10917607 Socrates de Matos Silva 05 19/08/19 158.I.UNIDADE MOV:12531521 Ana
Emilia Martins de Melo 05 22/08/19 158.I. 11578408 Aurelia Cristina
de Oliveira Ferreira Rosa 03 12/08/19 158.I (Contrato). 13602685 Barbara Paula Teodoro de Souza de Avelar 01 05/08/19 158.I. 10523777
Carla Aparecida Horta Filgueiras 01 02/08/19 158.I. 03517950 Celmira
Rocha 01 03/08/19 158.I. 13066543 Cristiane Horizontina Vieira 02
12/08/19 158.I. 12075917 Girlane Paula Lima 11 01/08/19 158.I.
13045794 Janete Gomes Dias 01 06/08/19 158.I. 13045794 Janete
Gomes Dias 05 31/07/19 158.I. 14374318 Jennifer Soares Carvalho 05
22/08/19 158.I (Contrato). 10905131 Rozilda Ferreira Souza 10
21/08/19 158.I. 10894871 Sara da Conceicao Bacelar 03 12/08/19
158.I. 10877645 Vania Fagundes Martins 02 12/08/19 158.I.LICENÇAS
NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do
trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE ADC:10912525 Fernando Cabral Diniz 01 19/07/19.UNIDADE HCM:13498456 Denise Aparecida de Britto 01 14/08/19.UNIDADE HEM:13631387 Leila Cristina Cajazeira Laurindo 01 10/08/19.
UNIDADE HGBJA:13800339 Fernanda Claudia da Silva 01 18/08/19
(Contrato).UNIDADE HJXXIII:14792329 Daniele Ramalho da Silva
01 18/07/19 (Contrato). 12947396 Paloma de Oliveira Farias 01
19/07/19. 12968525 Sandra das Dores Souza 01 09/08/19.UNIDADE
IRS:12424768 Carlos Eduardo Lages Belem 07 06/07/19 (Contrato).
UNIDADE MOV:12531521 Ana Emilia Martins de Melo 01 12/08/19.
12989570 Raquel Tavares Vilas Boas Cordeiro 01 13/08/19. 10946887
Regina Maria Pereira 02 27/07/19. 13298542 Roseley Monserrate Gonzaga 01 31/07/19.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HJXXIII:10876746 Sheila Trigueiro Dias em 13/08/19.
RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Sandra Ferreira Torres, MASP 11046406, lotado(a) no HAC, publicado no Minas
Gerais em 21/08/2019. Onde se lê: licença médica concedida de 53 dias
a partir de 02/07/19; Leia-se: licença médica concedida 52 02/07/19
158.I. RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Graciele Alcantara Diniz, MASP 13239256, lotado(a) no HGV, publicado
no Minas Gerais em 30/08/2019. Onde se lê: licença médica não concedida de 02 dias a partir de 30/07/19; Leia-se: licença médica concedida 02 30/07/19 158.I. RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a)
servidor(a) Janaina Juliani Gomes, MASP 12494795, lotado(a) no HIJPII, publicado no Minas Gerais em 24/08/2019. Onde se lê: licença
médica não concedida de 01 dia em 16/07/19; Leia-se: licença médica
concedida 01 16/07/19 158.I.
10 1270406 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 303, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Assistência de Enfermagem Ambulatorial, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Assistência
de Enfermagem Ambulatorial, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº 304, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Assistência de Enfermagem na Coleta de Sangue
Total e Aférese.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Assistência de Enfermagem na Coleta de
Sangue Total e Aférese.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº305, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos deQualidade do Laboratório de Histocompatibilidade, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Qualidade do Laboratório de Histocompatibilidade, no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909102112080113.