TJMG 24/09/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019- ANULA NO ATO Nº 36/2019
referente ao servidor: MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp
347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm 02, na parte
em que retificou a retificação de férias prêmio concessão publicado em
31/07/2019, por motivo de impossibilidade de retificação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019- ANULA NO ATO Nº 89/2019
referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni
Barbosa, Masp 379999-6, Elizângela de Paula Lopes Beraldo, PEBIG
Adm 01, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 18/09/2019, por motivo de concessão indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
23 1274967 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/19 - RETIFICA NO ATO, FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, referente à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0378353-7,
Janice Coelho Carvalhais Ferreira, ATB5J, Adm 01, Ato nº 40/19 publicado em 10/09/19, por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio, leia-se:
3º e 5º quinquênios.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/19 - RETIFICA NO ATO, FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: São José do Jacuri,
E E Jonh Kennedy, MaSP 0562942-3, Luciano César de Oliveira,
PEB2P, Adm 02, Ato nº 39/19 publicado em 10/09/19, por incorreção, onde se lê: Adm 01, Por 02 meses referente ao 6º quinquênio de
exercício, leia-se: Adm 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício.
20 1274535 - 1

PORTARIA Nº 10/2019
A Diretoria de Pessoal da SRE Guanhães, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37/2005, resolve instituir Comissão Processante, nos termos da Lei 14.184/2002, Resolução SEPLAG n º 34/2005, composta pelos servidores, Evandra Helena
Ferreira, MaSP 0888.288-8, Nadirlene Ferreira de Souza, MaSP
1058650-1 e Vicente Timóteo de Oliveira, MaSP 0370616-5, para sob
a presidência da primeira instituir Processo Administrativo, à vista da
constatação de irregularidade na concessão de vantagens e benefícios
dos servidores desta jurisdição.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 21/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02,

combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Cantagalo, servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0373995-0,
RMM, PEB3P, 1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Fazenda São Sebastião,
MaSP 1107846-6, Kênia Cristina Padilha Sette, ATB1A, Adm 02, a partir de 27/08/19; Guanhães, E E Tenente José Coelho da Rocha, MaSP
0990811-2, Sane Mary Padilha Sette de Carvalho, PEB1H, Adm 02, a
partir de 27/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
29/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida, nos termos do inciso I, do §
1º, do art. 40 da CF/88, da servidora: Água Boa, SRE Guanhães, MaSP
1061471-7, Roselita Alves Godinho, a partir de 02/05/19, referente
ao ASB1B, Adm 01, com direito nos termos do Art 40, parágrado 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art 8º inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02. c/c Art 1º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art
2º, parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos correspondente à
média proporcionais a 11/30 anos de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 42/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 1049093-6, Jusciane de Oliveira Costa, PEB1F, Adm
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 44/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP
0891168-7, Maria Aparecida Santos, PEB2H, Adm 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/03/19.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 17/19 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, à servidora: Virginópolis, E E do Povoado de
Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 0518120-1, Sara Regina Figueiredo
Lacerda, REA3, Adm 01, a partir de 01/09/92, para regularização da
situação funcional.

20 1274538 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Santos Dumont
Rio Novo
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santa Rita de Jacutinga
Juiz de Fora
Lima Duarte
Bicas
Lima Duarte
Rio Novo
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Bicas
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Santos Dumont
Juiz de Fora
Rio Novo
Juiz de Fora

ESCOLA
E.E. CORONEL ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA
E.E. CORONEL ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA
E.E. PRESIDENTE COSTA E SILVA
E.E. DUQUE DE CAXIAS
E.E. PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO
E.E. PRESIDENTE COSTA E SILVA
E.E. RAULINO PACHECO
E.E. GOVERNADOR JUSCELINO KUBTSCHEK
E.E. CORONEL ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA
E.E. JOSÉ MARINHO DE ARAÚJO
E.E. ALMIRANTE BARROSO
E.E. ADALGISA DE PAULA DUQUE
E.E. DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA
E.E. JOAQUIM DELGADO DE PAIVA
E.E. RAULINO PACHECO
E.E. CLORINDO BURNIER
E.E. ESTÊVÃO DE OLIVEIRA
E.E. CORONEL ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA
E.E. DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA
E.E. PRESIDENTE COSTA E SILVA
E.E. PADRE ANTÔNIO VIEIRA
E.E. GOVERNADOR JUSCELINO KUBTSCHEK
E.E. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES
E.E. BERNARDO MASCARENHAS
E.E. DEPUTADO OLAVO COSTA
E.E. ENGENHEIRO HENRIQUE DUMONT
E.E. PRESIDENTE JOÃO PINNHEIRO
E.E. MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE
E.E. RAULINO PACHECO
E.E. BERNARDO MASCARENHAS

MASP
1.224.364-8
1.180.138-8
1.092.228-4
869.721-1
1.317.593-0
1.181.583-4
1.436.519-1
616.580-7
1.415.502-2
1.469.365-9
1.266.954-5
1.112.246-2
1.295.940-9
1.308.709-3
1.097.812-0
881.405-5
1.471.658-3
1.357.728-3
1.135.354-7
1.201.979-0
1.007.273-4
1.471.581-7
1.285.089-7
1.085.058-4
1.157.923-2
830.450-3
1.298.394-6
446.394-9
1.096.022-7
1.254.959-8

NOME
ALINE PANDELO BRUGGER
BRUNO OLIVEIRA MATIAS
CARLOS AUGUSTO GONÇALVES CAMILOTTO
CLAUDIA VALERIA RODRIGUES ALMEIDA
DAIANA PEREIRA NETO
DANIELA CORAGEM PINTO
DENILSON LIMA DA SILVA
FABRICIA MARA NEVES DE SOUZA
FELIPE FERES VALLE
FELIPHE DE SOUZA FERREIRA
GISELE BRAGA DE FARIA
GISELLE VILLELA OLIVEIRA
IGOR LUIZ GOMES DA CUNHA
JOSIANE DE FÁTIMA PEREIRA NUNES E MOTA
KARINA DIAS TANAGINO
LAÍDE DE FÁTIMA OLIVEIRA ROCHA
LUCAS VIERIA LIMA
MARCELLE DE OLIVEIRA LAGUARDIA
MARCELLE MACHADO MINATELI MONTEIRO
MARINALVA PASSAMAI
MARLINE TOLEDO DE CASTRO COSTA
MOEMA CORREA STORANI
MURILO ROMERO CARDOSO
SÍLVIA COSTA ARAÚJO
SIMONE DOS SANTOS SILVA
TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES
THAINÁ ALVIM DE SOUZA
THAÍS LAURA DOS SANTOS ROSA
THIAGO LANZONI MATHEUS
VAGNER DE ALMEIDA ANDRADE

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2E
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM
03
04
04
03
02
03
03
03
03
01
04
01
03
02
02
04
01
03
02
03
03
01
02
04
04
03
04
03
03
04

DE Nº AULAS SEMANAIS
11
14
12
09
10
15
10
09
11
12
08
07
10
06
12
06
12
09
13
05
06
06
12
08
06
05
10
08
12
08

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
11
12
16
14
16
13
14
13
16
16
09
16
16
16
12
16
16
16
10
16
12
16
09
12
16
16
10

A PARTIR DE
02/05/2019
02/05/2019
21/03/2019
02/05/2019
10/04/2019
01/08/2019
07/02/2019
02/07/2019
02/05/2019
28/03/2019
12/06/2019
03/06/2019
15/09/2019
30/07/2019
16/05/2019
30/07/2019
05/04/2019
02/05/2019
01/07/2019
06/08/2019
074/02/2019
02/07/2019
01/07/2019
18/03/2019
30/07/2019
01/04/2019
28/05/2019
16/05/2019
26/03/2019
18/03/2019
20 1274761 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO 07/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Duque de Caxias – Masp 1.051.888-4 – Ronald Belinassi, PEB1F,
admissão 1, referente ao 1º biênio, a partir de 25/09/06, referente
ao 2º biênio, a partir de 29/09/08, referente ao 3º biênio, a partir de
01/10/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias –
Masp 1.051.888-4, Ronald Belinassi, PEB1F, admissão 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/09.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
20 1274762 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Maripá de Minas – E.E.
Prefeito Walter Trezza – Masp 1.374.742-3 – Marcones Carvalho de
Olliveira, PEB1A, admissão 3, a partir de 12/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – Masp 1.053.291-9 – Luiz Fernando Dias Barletta, PEB1B, admissão 3, a partir de 26/04/19; - E.E. Presidente Costa
e Silva – Masp 1.236.976-5 – Cristina Aparecida Severo, ATBD1A,
admissão 1, a partir de 02/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – Masp 374.978-5
– Elenir Aparecida Costa Gonze, a partir de 16/09/19, referente ao
PEB3O, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – Masp 380.716-1
– Paulo Roberto de Assis, a partir de 19/03/19, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a. *Republicação do ato 11/19
publicado em 19/03/19 por motivo de incorreção na base legal do ato.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Clorindo Burnier – Masp 1.052.198-7 – Rejane Villanova, a partir de
14/02/19, referente ao PEB1E, admissão 2, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea A
parágrafo 2º, inciso III da Lei complementar nº 64/02 à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – Masp 1.052.198-7 – Rejane Villanova, a partir de
14/02/19, referente ao PEB1E, admissão 1, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,inciso III, alínea A
parágrafo 2º, inciso III da Lei complementar nº 64/02 à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – Masp 1.321.198-2 – Júlia Nogueira
Lima, para Júlia Nogueira Lima de Oliveira; - E.E. Presidente Costa
e Silva – Masp 365.295-5 – João Carlos Tedesco para João Carlos
Todesco
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
ANULA NO ATO Nº 08/19 referente ao servidor: - Juiz de Fora – Servidor Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria – Masp
380.716-1 – Paulo Roberto de Assis, PEB2P, admissão 1, na parte em
que retificou férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício
publicados em 19/03/19 por motivo de RETIFICAÇÃO INDEVIDA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
ANULA O ATO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, ato nº 07/2019, publicado no “Minas Gerais” de 20/08/19, por
motivo de solicitação indevida de mudança de denominação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 2/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidore(s): - Santos Dumont – E. E
Engenheiro Henrique Dumont – Masp 974.878-1 – Valesca Galvond
Gravina de Almeida, PEB2J, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidore(s): - Juiz de Fora – SRE – Masp
1.065.390-5 – Teresa Angélica Barbosa Broillo e Alvarenga , TDE4G,
admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – Masp 1.051.888-4 – Ronald Belinassi, PEB1F, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/09, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/14; - Henrique Burnier – Masp 1.328.953-3 – Cláudio Pellini Vargas, PEB1B, admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/18; - Mar
de Espanha – E.E. Estevão Pinto – Masp 534.755-4 – Antônio José
Ferreira, PEB2B, admissão 3, referente aos 2º, 3º, 4º, 5º quinquênios
de exercício, a partir de 22/05/19; - Masp 1.326.389-2 – Lelia Melo
Barreto de Rezende, ATB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidoras: – Juiz de Fora
– E.E. Sebastião Patrus de Sousa – Masp 1.321.287-3 – Raissa Macedo
Lima, EEB2B, admissão 1, a partir de 14/08/19; - Rio novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 1.250.109-4, Corina de Fátima Moreira Vieira
Zampa, PEB1A, adm. 03, a partir de 16/09/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17/2019,
publicada no “Minas Gerais” em 10/09/19, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – Masp 1.007.139-7 – JHLP, admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da lei 14.184 de 31/01/02 e
Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 18/2019,
publicada no “Minas Gerais” em 17/09/19, referente ao(à) servidor(a): Juiz de Fora – Masp 198.000-2 – MCS, admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 7º ao 9º quinquênios, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da lei 14.184 de 31/01/02 e
Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
19/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - Masp 598.852-2, RHR, admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
20 1274760 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 380.716-1 – Paulo Roberto de Assis,
PEB2P, admissão 1, Ato nº 08/19, publicado em 19/03/19, onde se lê:
2ºquinquênio de exercício, a partir de 19/12/98, leia-se: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/11/98; Ato nº 32/18, publicado em 30/10/18,
onde se lê: 3ºquinquênio de exercício, a partir de 05/12/03, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/03; - E.E. Antônio Carlos –
Masp 890.724-8 – Soraya de Carvalho Leal, PEB3M, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 14/05, publicado em
04/05/05, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar
de 19/07/02, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de
29/07/02, Ato nº 13/05, publicado em 13/04/05, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a contar de 30/11/04, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a contar de 20/10/04, Ato nº 16/10, publicado
em 13/04/10, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 28/11/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 21/10/09; Ato S/N, publicado em 23/12/14, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a contar de 08/12/14, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a contar de 20/11/14; - E.E. Mercedes
Nery Machado – Masp 294.248-0 – Haroldo Bento da Silva, PEB3O,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato publicado em 01/08/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de
20/02/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de 29/09/99; no
Ato nº 11/05 publicado em 30/03/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 03/03/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar
de 12/10/04; no Ato nº 17/12 publicado em 09/05/12, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a contar de 09/03/10, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a contar de 18/10/09; no Ato nº 36/15 publicado em 09/05/12,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 09/03/15, leia-se:
5º quinquênio de exercício a contar de 20/10/14; - Mar de Espanha –
E.E. Estêvão Pinto – Masp 534.755-4 – Antônio José Ferreira, PEB2B.
admissão 3, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 43/18,
publicado em 27/11/18, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/09/18, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/05/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp
380.716-1 – Paulo Roberto de Assis, PEB2P, admissão 1, Ato nº 01/19,
publicado em 07/05/19, onde se lê: 28 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 2 dias, leia-se: 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês e 12 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício restando-lhe 1 mês e 18 dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente(s) ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor
Aposentado – Masp 346.822-0 – Maria das Dores de Freitas, PEB3P,
admissão 1, no Ato nº 18/16 publicado em 21/09/16, por motivo de
incorreção da publicação, onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e
11 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA O(S) ATO(S) DE retificação de conclusão de processo
administrativo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Masp 288.688-5,
BSTO, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 03/19, publicado em 17/09/19, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 6º quinquênios e anulação do 7º quinquênio e Adicional
por Tempo de Serviço, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/15, para regularização da vida funcional da servidora, leia-se:
pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 6º quinquênios e
Adicional por Tempo de Serviço e anulação do 7º quinquênio sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/15, para regularização da
vida funcional da servidora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA OS ATOS DE PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO, ato nº 05/2019, publicada no “Minas Gerais”
de 09/07/19, onde se lê: PORTARIA - Nº 05/2019, leia-se: PORTARIA - Nº 06/2019; ato nº 06/2019, publicado no “Minas Gerais” de
20/08/19, onde se lê: PORTARIA - Nº 06/2019, leia-se: PORTARIA
- Nº 07/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIOS, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – Masp
198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB3P, Ato nº 28/09 publicado
em 07/07/09 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/10/76, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/11/76;
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 06/11/81, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 14/11/81; onde se lê: 4º quinquênio a contar de 15/11/86,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 26/12/86; onde se lê: 5º quinquênio
a contar de 21/09/87, leia-se: 5º quinquênio a contar de 04/11/87; onde
se lê: 6º quinquênio a contar de 24/08/92, leia-se: 6º quinquênio a contar de 07/11/92.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
20 1274763 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2019.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:646.658-5, Simone Franco Raimondo e
Silva, ATBIA (admissão 02), Alteração de Nome. Ato nº 12/19, publicado em 10/09/19, por motivo de concessão indevida;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2019.
REVOGA, O ATO de Abono de Permanência, no que se refere ao
servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.885-0, Edilse da Rocha, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 11/17, publicado em 04/07/17, por Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a/p de 17/09/19;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909232102570119.