TJMG 24/09/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Revmo. Padre Leopoldo Silveira Seabra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/10/2019 às 12:30 horas, Processo Licitatório no 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual Termo de compromisso no 915643/2019.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Dom João Antônio dos Santos, localizada na
Praça Quinze de Agosto, n°09 - Centro - CEP: 39185 - 000, Telefone (038) 3546 1225, Município: São Gonçalo do Rio Preto, e-mail
escola.24023@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2019 às 12:00
horas. Diretor: Leonardo Aparecida Soares.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2019
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Leopoldo Miranda, localizada na
Macau do Meio, n° 338,Centro-Diamantina/MG CEP: 39-100-000,
Telefone (038) 3531-3591, Município Diamantina/MG, e-mail:
escola.23809_@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2019 às 17:00
h Diretor: Leonardo Aparecida Soares.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2019
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Teodomiro Caldeira Leão, localizada na praça da matriz, n° 144, Centro, CEP: 39678000, Telefone
(33) 35159003, Município: Aricanduva, e-mail: escola.24295@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2019 às 13 horas. Diretor: Leonardo Aparecida Soares.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Jorge Alberto Mendes de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/10/2019 às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Flora
Brasileira Pires César, localizada na Rua Turmalina, n° 68, Acauã
de Minas, CEP: 39.655-000, Telefone (033) 3764-5001, Município:
Leme do Prado, e-mail: escola.24562@educacao.mg.gov.br até o
dia 30/09/2019 às 21:00 h. Diretor: Leonardo Aparecida Soares.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2019
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Luiza de Marilac, localizada na rua do Rosário
n°318, bairro Rosário, CEP: 39150-000 Telefone (038)3541 1307,
Município: Serro, e-mail: escola.24929@educacao.mg.gov.br até o
dia 02/10/2019 às 10:00h. Diretor: Leonardo Aparecida Soares.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Fagundes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019 às 10
horas, Processo Licitatório nº 05/2019 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Mestra Rosa Madureira Fagundes, localizada na rua Valter Miranda Gomes, N° 200, Pedro Lessa, CEP:39150000, Telefone
(038)3541-5008, Município: Serro/MG, e-mail: escola.24996@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/101/2019 às 09h. Diretor: Leonardo Aparecida Soares.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – MERENDA REGULAR- PNAE
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2019,
às 15:30 horas, Processo licitatório no 03/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Merenda
Regular PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Professora Gabriela Neves, localizada na Rua da Palha n° 1.666 Bairro Palha, CEP 39100.000,
Telefone (038) 3531-2243, Município: Diamantina e-mail: escola.23817@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2019, às 17:00 h.
32 cm -23 1274971 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO XXXIII realizará Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2019 às17:00 horas, na E.E.ELPÍDIO
DE PINHO TAVARES, localizada na RUA DOS CLEMENTES n°
280, EUXENITA/SABINÓPOLIS – CEP:39.751-000 – Telefone
(033) 34234042e-mail: ESCOLA.45055@EDUCACAO.MG.GOV.
BR. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2019,
às 12:30 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA, localizada na RUA DO TÚMULO n° S/N – POVOADO DE BONFIM
– ÁGUA BOA - CEP 39.790-000 – Telefone (0XX33) 3515 1520,
e-mail: escola.254045@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2019,
às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2019,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da

QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA, localizada na RUA DO TÚMULO n° S/N – POVOADO DE BONFIM
– ÁGUA BOA - CEP 39.790-000 – Telefone (0XX33) 3515 1520,
e-mail: escola.254045@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2019,
às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. João Gualberto, realiza Chamada Pública n
º 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2019, às 10:00 horas,
na Escola Estadual “Monsenhor Pinheiro”, localizada à Rua Cel.
Antônio Borges do Amaral - 494, centro, São João Evangelista/MG,
CEP: 39.705-000, telefone: (33)987547865, e-mail: escola.45292@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cel. Joao Gualberto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019. Modalidade COTAÇÃO DE
PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE MONSENHOR PINHEIRO, localizada
na Rua Cel. Antônio Borges do Amaral n° 494 – Centro - São João
Evangelista/MG – CEP 39.765-000 – Telefone (33) 987547865,
e-mail: escola.45292@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de
outubro/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Francisco Dias, localizada
na Rua Padre Felix nº 145 – Virginópolis/MG – CEP 39730000 –
Telefone (0XX33)3416-1384, e-mail: escola.45802@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02/10/2019, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QESE
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de
outubro/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Francisco Dias, localizada
na Rua Padre Felix nº 145 – Virginópolis/MG – CEP 39730000 –
Telefone (0XX33)3416-1384, e-mail: escola.45802@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02/10/2019, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2019, às 17:00, na EE Professor Francisco Dias, localizada na Rua Padre Felix nº 145 – Centro – Virginópolis/MG – CEP 39730000 – Telefone (0XX33)34161384, e-mail:
escola.45802@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2019, às 17:00, na EE Professor Francisco Dias, localizada na Rua Padre Felix nº 145 – Centro – Virginópolis/MG – CEP 39730000 – Telefone (0XX33)34161384, e-mail:
escola.45802@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
23 cm -23 1274986 - 1
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 02/2019
Considerando a Portaria nº 36/2019, a Superintendência Regional
de Ensino Nova Era torna público o resultado do Credenciamento
da Chamada Pública nº 02/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - café torrado e moído, dando ciência
aosinteressados que não houve participação de nenhuma empresa,
resultando em processo fracassado.
2 cm -23 1275351 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2019,
às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Benedito Valadares, localizada à
Rua Quintino Bocaiúva, nº 62 do município de Carangola, MG –
CEP 36.800-000, Tel. (32) 3741-2280, e-mail escola.96920@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/10/2019, às 14:30hs. A Caixa Escolar
Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada
na Rua: Américo Carvalho, nº: 38, em Alto Caparaó - MG - CEP
36979-000, Tel.: (32) 37472170, e-mail: escola.96792@educacao.
mg.gov.br, até o dia 03/10/2019, às 18:00hs
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Geni Souza Trannin realiza Chamada Pública nº
003/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2019, às 08:55
h, na Escola Estadual Marly de Castro Lima, localizada na Barra
do Taquaraçu, s/nº, na Zona Rural de Divino, Minas Gerais, Tel:
(32)99977-1522, e-mail: escola.97519@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -23 1275008 - 1

SRE NOVA ERA
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA-EXTRATO DE
EDITAL 003/2019 PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR-A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Chamada Pública de nº 003/2019 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação e Projeto de venda até o dia 15 / 10 / 2019, às 8 horas e 00 minutos, na
Escola Estadual Dr. Geraldo Parreiras, localizada na Av. Aeroporto
– s/nº - bairro Vila Tanque – João Monlevade – MG –CEP:35.930438.Telefone:(31)3852-3066, e-mail: escola.103527@educacao.
mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -23 1275355 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº 9219848/2019 - Processo SEI
nº 1260.01.0002060/2018-49. Assinatura: 20/09/2019. Partes: SEE/
MG e Leonardo Lima Diogo e Marisa Volpe Diogo. Objeto: Imóvel para funcionamento da Sede da Superintendência Regional de
Ensino de São Sebastião do Paraíso (Sala 203). Município: São
Sebastião do Paraíso - MG. Valor mensal: R$ 700,00. Vigência:
12 (doze) meses, a iniciar-se na data da assinatura deste contrato.
Dotação: OP/2019: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.11 - Fonte:
10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias,
Leonardo Lima Diogo e Marisa Volpe Diogo.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0021579/2019-34. Assinatura:
20/09/2019. Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de
Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso
III do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos do Parecer Técnico 51/2019 (Evento nº 6870898) e da Nota Jurídica 3730/2019 - Expediente 0531-0/AJ-SEE/2019 (Evento nº 7497861),
constantes do presente processo para locação do imóvel situado na
Fazenda Barra do Remansinho, s/nº, Distrito de Tejuco, CEP 39484000, Município de Januária/MG, destinado ao funcionamento da
Escola Estadual Fazenda Barra do Remansinho - Superintendência Regional de Ensino de Januária, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº 7560470), com fulcro no
artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e
AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com
José Farias de Castro e Jovelina Pereira de Castro. O contrato terá
vigência de 18 (dezoito) meses a iniciar-se na data de sua assinatura,
com valor mensal de R$388,00 (trezentos e oitenta e oito reais),
corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas
decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte
classificação orçamentária - OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.
339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2019.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0013813/2019-02. Assinatura:
20/09/2019. Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de
Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso
III do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos do Parecer Técnico 52/2019 (Evento 6930088) e da Nota Jurídica 91/2019
- Expediente N°529-0/AJSEE/2019 da Assessoria Jurídica / SEE
(Evento nº 7418542), constantes do presente processo para locação
do imóvel situado na Rua Alferes Luiz Pinto, nº 25-R, Bairro Centro, Município de Serro/MG, destinado ao funcionamento do Centro
Estadual de Educação Continuada – CESEC “Teotônio Magalhães”
- Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, RATIFICA
o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº 7518898),
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 e AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação
de Imóvel com Arlete Maria de Ávila Pimenta (usufrutuária vitalícia). O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início na
data da assinatura, e com valor mensal de R$4.675,97 (quatro mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das seguintes
classificações orçamentárias: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.000
1.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2019.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0013229/2019-56. Assinatura:
20/09/2019. Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de
Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso
III do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos do
Parecer Técnico 63/2019 (Evento nº 7289140) e da Nota Jurídica 94
- Expediente 549-0/AJSEE/2019 (Evento nº 7487499), constantes
do presente processo para locação do imóvel situado na Rua Tulipas, s/nº, Bairro Nova Terra, Município de Araçuai/MG, destinado
ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino
de Araçuaí, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento n. 7524288), com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e AUTORIZA a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com a Timeloc Locação Ltda.
(Arrendatária do imóvel).O contrato terá vigência de 18 (dezoito)
meses, a iniciar-se na data de sua assinatura, com valor mensal de
R$35.793,60 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais
e sessenta centavos), corrigido anualmente conforme estabelecido
pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de
2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à
conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2019: 1261.12.12
2.701.2085.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2019.
21 cm -23 1275368 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CAPITÃO INÁCIO SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 01/10/2019, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. Capitão Inácio Soares, localizada na Rua Rosalvo
Viana, nº 296, Águas Formosas, CEP.- 39.880.000, Tel. 0333611-1059, e-mail: escola.145912@educacao.mg.gov.br. até o dia
01/10/2019, às 11:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ALVARO ROMANO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/10/2019, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
ALVARO ROMANO, localizada na Av. Ivo Dantas Lajes, nº 1540,
Nossa Senhora de Fátima, Nanuque, CEP 39860000, e-mail: escola.147419@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/10/2019, às 17:00h

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: PROFESSORA VICENTINA PENA, CLÁUDIO MANOEL, DE SUCANGA e PROFESSORA AMANTINA
COSTA PINTO, realizam Chamada Pública Coletiva nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 21/10/2019 as 13:00
horas na sede da EE. JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, localizada
na Rua João Lopes de Oliveira, nº 29 – CEP.: 39.827-000- Tel. :
033-3525-1255, e-mail : escola.147818@educacao.mg.gov.br. . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Manoel Esteves Otoni torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/10/2019, às
08:00 horas, Processo Licitatório nº04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. Dr. Manoel Esteves Otoni, localizada na Rua Farmacêutico Bernardino Fernandes, nº1, Marajoara- CEP 39.803-143tel.: 033 – 3521-2149, e-mail: escola.148334@educacao.mg.gov.br.
da.mg.gov.br até o dia 03/10/2019, às 07:30h
10 cm -23 1275062 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2019,
Portal de Compras Nº 9221401/19, SEI nº 2350.01.0005923/2019-52
e 2350.01.0002351/2019-78. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS- UEMG e UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ-UPA. Objeto: Contratação de empresa
especializada naprestação de serviços de Agente de Integração,
paraatuar como mediador na operacionalização, gerenciamento dos
Termos de Compromisso de Estágio - TCE e dentre outrospara atender demanda daUniversidade do Estado de Minas Gerais, conforme
especificações e detalhamentos constantes do ANEXO I do EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351053
000012/2019. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor
anual estimado: R$ 1.966.896,00. Data da Assinatura: 20.09.19.
3 cm -23 1274963 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Temo Aditivo ao Contrato n° 9077447/16.SEI! Nº
2350.01.0000111/2019-30. Partes: UEMG e TBI – SEGURANÇA
-EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, a partir de 15.10.19. Valor anual total do contrato: R$ 137.318,60. Assinatura: 20.09.2019.
2 cm -23 1274962 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica N° 10/2019 Parte: Prefeitura Municipal de Ituiutaba Objeto: A união de esforços e ações entre as Instituições parceiras com o propósito de viabilizar a implantação e funcionamento do NEPRA – Núcleo de Estudos, Práticas e Referência
Ambiental. Prazo: 60 meses a partir da data de publicação. Vigência: 23/09/2019 a 22/09/2024. Assinatura: 23/09/2019.
2 cm -23 1275028 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9161295/2017, Processo SEI nº.
2350.01.0000120/2019-78. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS- UEMG e TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze)
meses, a partir de 23 de setembro de 2019, reajuste do valor do
contrato no importe de 4,95%, conforme IST (Índice de Serviços
de Telecomunicação) e acréscimo de aproximadamente 18,27% no
valor do contrato original. O valor anual estimado: R$ 112.642,15.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.40.04.0.1
0.1. Assinatura: 20.09.2019.
3 cm -23 1274990 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Décimo Terceiro Termo Aditivo Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP – Objeto: A inserção de nova rubrica no Plano
de Trabalho vigente para o acobertamento das despesas nele descritas como: “Serviço de zeladoria, vigilância e manutenção”, objetivando a conclusão do processo de absorção da Fundação de Ensino
Superior de Passos – FESP. Assinatura: 20/09/2019.
2 cm -23 1275006 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO N° 9045251/2015
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9045251/2015 de
Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
20.555.132/0001-97 - JAIR AMINTAS IMOVEIS LTDA, Processo
nº 2311021 000071/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Locação
de imóvel comercial para armazenamento de materiais diversos em
atendimento à demanda do Almoxarifado Central da UNIMONTES
Prorrogação a partir de 17/08/2019 até 16/02/2020. Reajuste no
percentual de 0,40%. Valor do reajuste R$ 578,46. Valor total: R$
162.891,91. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.200
2.0001.339039.20.0.10.1. Assinatura: 16/08/2019. Signatários: pela
contratada RAFAEL PEREIRA E SANTOS pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -20 1274903 - 1
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2019
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria torna público a 1ª
RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 41/2019, Unidade 2311076, Processo 300/2019 – aquisição de elemento filtrante
para bebedouros, a saber: Fica suprimido o item 1.1.4.do anexo I
- Termo de Referência. Diante disso, o referido certame teve suaDATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia07/10/2019, às09h, exclusivamente, pelo site:www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às08h59mindo dia07/10/2019pelo endereço eletrônico
acima determinado. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:pregao.hucf@unimontes.br. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909232102570129.
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3 cm -23 1274985 - 1