TJMG 25/09/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 83/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 992300-4, Sandra Aparecida Vicente
Silva, PEB II O, Adm. 01, Ato nº. 36/19, publicado em 24/09/19, por
incorreção na admissão, onde se lê: Admissão 02, leia-se: Admissão
01.
24 1275475 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 32/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 835.530-7 Magda Olavo Ferreira, PEBIIIL, adm.01 a
partir de 11/09/19-MaSP 835.530-7 Magda Olavo Ferreira, PEBIIIN,
adm.02 a partir de 11/09/19- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”
MaSP 881.183-8 Geraldo Amorim Pinto, PEB1I, adm.01, a partir de
10/09/19- MaSP 881.183-8 Geraldo Amorim Pinto, PEBIG, adm.02 a
partir de 10/09/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 33/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”
MaSP 869.848-2 Amarildo Aparecido Augusto, ATBDIA, adm.02 a
partir de 08/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 50/2019 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 876.147-0 Marcelo Teixeira de
Brito, PEBIP, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/08/19- Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
363.953-1 Telma Álvares Teixeira, PEBIE, adm.02 referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/08/19- MaSP 622.221-0 Adelma
Aparecida Costa, PEB2I, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/19- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”,
MaSP 616.743-1 Claudio Geraldo Rocha Caldeira, PEBIIB adm.03
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/01/19-MaSP
1.199.440-7 Adriano Machado Ferreira, PEBIIP, adm.02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/19- Três Marias- Escola
Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 380.896-1 Joelma Alves
Sobrinho Veloso, ATBVI, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/07/19
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 51/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2ºdo artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,

de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo” MaSP 832.284-4 Rosejane de Fátima Queiroz
Viveiros, PEBIIN, adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/19- MaSP 982.730-4 Sirley Robson Paixão
, PEBIA, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19- Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira
Machado, MaSP 954.835-5 Hellen Julliane Dias, PEBIB, adm.03, por
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/10/19Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.132.049-6 Ariany Sales de
Araújo, PEBIIE, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/19- -Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 622.221-0 Adelma Aparecida Costa,PEB2I, adm.01 por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19MaSP 932.066-4 Gerson Miranda Soares, PEBIP, adm.01 por 02 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-LassanceEscola Estadual “ José Soares Dias” MaSP 600.451-9 Aldnéia Inêz
Benfica Coelho, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/19- Três Marias- Escola Estadual
“ José Ermírio de Morais”, MaSP 866.454-2 Maria da Glória Diniz
Teles Menezes, PEBIA, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 52/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 1.129.436-0 Terezinha Raquel de Souza, ANEIIB, adm.01 por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/10/19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 03/2019CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 003/2019, pub. “MG” em 13/09/19, referente ao servidor:
V.A.L. MaSP 350.743-1 admissão 01, tendo em vista que a vigência do
beneficio não decaiu do prazo de 05(cinco ) anos, conforme Lei 14184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, a diretora da SRE
Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito
referente a retificação do ato de aposentadoria proporcional de 29/30
para 29/35 recebido indevido no período de 03/10/17 a 30/06/18.
LICENÇA GESTAÇÃO- ATO Nº 08/2019- Nos termos do inciso
XVIII do artigo 7º do capítulo II e do Título II da Constitucional Federal de outubro de 1988 , concede 120 dias de Licença com vencimento
integral à seguinte servidora: Três Marias- Servidora desligada- Lucivânia Barbosa Pereira, MaSP 350.704-3 P1A, a partir de 10/08/94 para
regularizar a vida funcional da servidora.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2019- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Joaquim FelícioEscola Estadual “ Nossa Senhora das Dores” MaSP 662.160-1 Dulcineia Aparecida de Araújo, PEBIIF, Adm.01, Ato nº 50/2019, publicado
em 18/09/19 por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 18/10/19
leia-se: a partir de 21/10/19.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 /2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS

MUNICÍPIO
Arcos
Bambuí
Carmo da Mata
Carmo do Cajuru
Carmópolis de Minas
Carmópolis de Minas
Cláudio
Córrego Danta
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Iguatama
Iguatama
Itaguara
Itapecerica
Itapecerica
Itapecerica
Itaúna
Itaúna
Luz
Moema
Oliveira
Piracema

ESCOLA
EE da Vila Boa Vista
EE João Batista de Carvalho
EE Joaquim Afonso Rodrigues
EE Melquiades Batista de Miranda
EE Lígia Beatriz Amaral
EE Presidente Tancredo Neves
EE Quinto Alves Tolentino
EE Professor Francisco Rocha
EE Antônio Belarmino Gomes
EE Antônio da Costa Pereira
EE Armando Nogueira Soares
EE Dona Antônia Valadares
EE Lauro Epifânio
EE Miguel Couto
EE Paula Carvalho
EE Paula Carvalho
EE Alvim Rodrigues do Prado
EE Carmelo Mesquita
EE Imaculada Conceição
EE Padre Herculano Paz
EE do Bairro São Geraldo
EE Leonardo Gonçalves Nogueira
EE Comendador Zico Tobias
EE Chico Marçal
EE Dr. José Maria Lobato
EE Hermenegildo Vilaça

MASP
389.480-5
661.242-8
1459.403-0
1129.060-8
1143.312-5
1178.952-6
965.449-2
1167.530-3
1141.095-8
1326.861-0
1278.443-5
1306.535-4
1275.646-6
1281.626-0
1096.903-8
1096.903-8
646.352-5
1407.474-4
761.068-6
1210.442-8
1094.145-8
1177.921-2
942.099-3
1382.660-7
1075.398-6
856.796-8

NOME
Nilson da Silva
Gicele Geracina Dias
Alessandro Trindade Cambraia Frediani
Raquel Aparecida da Silva
Maria Elisa Silveira Carvalho
Ana Paula de Morais Ferreira
Danielle Fernanda de Castro Amorim Gonçalves
Delma da Costa Gontijo Ferreira
Luciene da Conceição Silva
Tatiane Aparecida Fonseca
Paulo Vitor Mendes de Oliveira
Paulo Henrique Augusto Gonçalves
Vinícius Aparecido Corrêa Resende
Maria Helena Araújo
Wallace Nonato de Souza
Wallace Nonato de Souza
Andreza Andrade Rocha
José Antônio Ribeiro Neto
Rosária Rosangela Silva Gonçalves Souza
Daniela Christina Lopes Oliveira Rios
Carla Gonçalves de Brito
Raíssa Dias Vargas
Alexandra Moreira Ventura
Ariadine Zacarias de Sousa
André Luiz Ferreira da Silva
Wilson Carlos de Andrade

CARGO

ADM

PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 E
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 B
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 C
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 3 G
PEB 1 A

03
03
02
01
04
03
03
02
01
03
04
03
02
02
02
04
05
03
04
03
02
03
04
02
01
04

DE
Nº AULAS SEMANAIS
10
06
14
09
06
10
06
14
14
14
06
08
08
15
13
14
06
05
06
05
10
10
06
06
15
08

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
09
16
16
09
16
16
16
16
16
16
16
14
16
14
16
10
16
16
16
16
16
12
09
16
10

A PARTIR DE
30/07/2019
15/04/2019
06/05/2019
29/07/2019
30/07/2019
30/07/2019
29/07/2019
11/09/2019
29/07/2019
30/07/2019
30/07/2019
09/07/2019
01/07/2019
02/05/2019
30/07/2019
12/06/2019
06/08/2019
30/07/2019
29/04/2019
29/07/2019
17/06/2019
03/06/2019
16/05/2019
01/06/2019
05/08/2019
29/04/2019
24 1275533 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – ATO Nº
01/2019
Concede nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei
nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento da função a:
PIRACEMA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm.
03, a partir de 17.12.2008, referente ao 8º biênio; Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 818.710-6, Marília
do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, a partir de 22.12.2010, referente
ao 9º biênio.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1275531 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA O ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: PIRACEMA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas,
PEB3M, Adm. 03, ato nº 28/2005 publicado em 20.05.2005, por motivo
de vigência incorreta, para regularização da vida funcional, Onde se
lê: 6º biênio a contar de 06.01.2005, Leia-se: 6º biênio a contar de
09.12.2004; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm.
03, ato nº 91/2007 publicado em 27.09.2007, por motivo de vigência
incorreta, para regularização da vida funcional, Onde se lê: 7º biênio a
contar de 16.01.2007, Leia-se: 7º biênio a contar de 18.12.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA O ATO, de REMANEJAMENTO, referente ao servidor:
ITAÚNA- MaSP 809.278-5, Geisa Barbosa de Abreu, PEB1P, Adm.
02, Língua Portuguesa, ato nº 12/2019 publicado em 18.09.2019, por
motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e § 6º do artigo 3º da
Resolução 41/12/2019 o servidor, Leia-se: Remaneja, nos termos do
art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e § 6º do artigo 3º da Resolução
4.112/2019 o servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória, referente aos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1215.968-7,
Júlio César da Silva, PEB1C, Adm. 03 e EEB1A, Adm. 04, ato nº
20/2019 publicado em 17.07.2019, por publicação incorreta, Onde se
lê: EEBA1, Adm. 04, Leia-se: EEB1A, Adm. 04; NOVA SERRANAEE. “Frei Anselmo”, MaSP 353.435-1, Elianete Gonçalves de Oliveira,
PEB3P, Adm. 01 e PEB3G, Adm. 02, ato nº 20/2019 publicado em
17.07.2019, por publicação incorreta, Onde se lê: Vinculado ao cargo
efetivo de PEB3G, Adm. 01, Leia-se: Vinculado ao cargo efetivo de
PEB3P, Adm. 01.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1275529 - 1

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 04/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 07/2019
MaSP 252.026-0, N.R.C.
Conceição Aparecida Barbosa Moreira
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 598.337-4, Ryldon Alvarenga Rodrigues, PEB1B, Adm.
04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30.04.2017, com
aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerado e PEBD1A, Adm. 02, do qual foi designado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 598.337-4, Ryldon Alvarenga Rodrigues,
PEB1A, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11.01.2019, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 01, do
qual foi exonerado e do PEBD1A, Adm. 02, do qual foi designado,
dos quais não usufruiu nenhum mês; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 864.068-2, Vânia de Carvalho Ávila, PEB1A, Adm. 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.06.2019, com aproveitamento do PEBD1A, Adm. 01 e PA3, Adm. 02, do qual foi dispensada e
não usufruiu nenhum mês; MaSP 961.540-2, Nívea Carvalho da Costa
Garcia, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03.07.2019, com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm.
02, do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 945.443-0,
Maria Antônia Aparecida de Almeida Caputo, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 05.08.2019,
com aproveitamento de tempo no PEB1B, Adm. 01, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 843.284-1, Selma Cristina Rodrigues, PEB2N,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.08.2014;
MaSP 843.284-1, Selma Cristina Rodrigues, PEB2N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17.08.2019; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 566.401-6, Agnaldo Pereira
Lopes, PEB1B, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.12.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 374.035-4, Maria Celma
Martins dos Santos, PEB3O, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07.10.2019; ITAÚNA- EE. “De
Itaúna”, MaSP 347.408-7, Maria Aparecida Teodoro Moreira, PEB2N,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.10.2019; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 892.916-8,
Rosimeire Teixeira de Queiroz, PEB3I, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 26.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 368.895-9, Edezimar Alves
de Souza, ATB3H, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07.10.2019; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 699.786-0, Maria Antônia da Silva, PEB1A, Adm. 03, por
02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
11.10.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1005.722-2,
Natércia Feliciana Silva, PEB2C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2,
Lauro Mourão Guimarães, ANE1H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04.10.2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 763.353-0,
Chankio Tomaz da Cruz, a partir de 25.09.2019, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 de média quinquenal de exigência curricular.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 10/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB3N, Adm. 02,
em prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2019. *
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 454.301-3,
Vânia Cabral Silva Brandão, PEB2G, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2G, Adm. 01; ARCOS- EE. “Da Vila Boa Vista”, MaSP
254.980-6, Ivone Alves Rodrigues, PEB3P, Adm. 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2019; EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP
271.751-0, Meire Aparecida Rodrigues Teixeira, PEB3H, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019; EE. “José
Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8, Geralda Maria da Silva, PEB3P,
Adm. 02 e PEB3G, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 02;
BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP 839.904-0,
Alexsandra de Oliveira, PEB3P, Adm. 01 e PEB3I, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 1093.341-4, Humberto Dener dos Santos Piassi,
PEB2F, Adm. 01 e PEB1B, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2F, Adm. 01;
CARMO DO CAJURU- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP
1094.249-8, Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira, PEB2F, Adm. 01 e
PEB1B, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2F, Adm. 01; EE. “Pe.
João Parreiras Villaça”, MaSP 1066.291-4, Juliana de Souza Marra,
PEB1G, Adm. 01 e PEB1B, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII,
a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1G, Adm. 01;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
823.455-1, Catherine Amaral de Castro, PEB3P, Adm. 01 e PEB1A,
Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; CLÁUDIO- EE. “Custódio
Costa”, MaSP 1233.578-2, Vânia Silva de Freitas, PEB2B, Adm. 02 e
PEB1A, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B, Adm. 02; EE.

“Inocêncio Amorim”, MaSP 335.112-9, Marcília Aparecida Ferreira
Alcântara de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a
partir de 01.07.2019; CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco
Rocha”, MaSP 1074.816-8, Robson de Souza Rocha, PEB3F, Adm. 01
e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3F, Adm. 01; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 547.898-7, Georges
José Pinto, PEB4J, Adm. 01 e PEB3F, Adm. 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB4J, Adm. 01; CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 376.891-8,
Célio Serafim dos Santos, PEB4P, Adm. 01 e ANE3I, Adm. 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 15.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB4P, Adm. 01; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
1285.838-7, Simone Soares Silva, PEB1B, Adm. 03 e PEB1A, Adm.
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03; EE. “Helena Antipoff” (Educação
Especial), MaSP 1066.102-3, Marcela Lemos Gontijo de Oliveira,
PEB1A, Adm. 04 e PEB1A, Adm. 05, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI,
a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 05;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1045.156-5, Roberto Rodrigues Ribeiro,
PEB1I, Adm. 01 e PEB1F, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a
partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1I, Adm. 01;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.211-8, Letícia Miranda Pereira Carneiro, EEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2019; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1182.926-4, Ângela
Soares Garcia, PEB1B, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1215.968-7,
Júlio Cesar da Silva, PEB1C, Adm. 03 e EEBA1, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
1107.991-0, Eliane Reis, PEB2F, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2F, Adm. 01; EE. “Vida Nova”, MaSP 800.946-6, Paulo
Roberto Gonçalves, PEB2J, Adm. 02 e ANE2I, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DVI, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2J, Adm. 02; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio de Morais, PEB3F, Adm. 01
e PEB2C, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3F, Adm. 01; EE. “Cel.
Frazão”, MaSP 1203.817-0, Edimar Lúcio de Souza, PEB1B, Adm. 03
e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03; ITAPECERICA- EE. Carmelo Mesquita”, MaSP 809.732-1, Regina Célia da
Silva, PEB3P, Adm. 01 e EEB1A, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da

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