TJMG 27/09/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS
Glaucilene Coelho Dias,pelo nascimento de Aghata Luizzi Coelho
Pena; Leticia Lucia Faria de Oliveira,pelo nascimento de Aurora de
Oliveira Betoni; Elizangela Alves da Silva,pelo nascimento de Inacio
Alves da Cruz.
Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde.

Carmo da Silveira Rezende, Nair Lanini Milward, Nery Felix Godoy
Santos, Regislene Peres Alves, Rosa de Albuquerque Ferreira Quintão, Sandro Oliveira Terra, Walkyria Katia Monteiro da Rocha, Wanda
Rezende Andrade Godinho.
Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde
26 1276762 - 1

26 1276758 - 1
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO HOSPITALARES -INDEFERIDOS
Angela Cristine da Fonseca Moreira, Angela Maria Ramires Caldeira
Soares, Antônio José de Albuquerque Moreira, Elizabeth Alves Martins Oliveira, Ivanete Pereira Valadão Borges, Jesuina Lopes de Souza,
José Tarciso Proba Rocha, Kariny Souza Curty Alves, Lilia Alves de
Freitas Avelar, Lincoln Pereira Sobrinho, Marcelo Mariano Rodrigues,
Márcia Valeria Dias Costa Reis, Marcia Lucia Vieira, Maria de Lourdes
Almeida Silva, Maria Helena da Silva, Maria Odete Alves, Marlene do

AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS
Creusa Maria Palhares Diniz,pelo óbito de Lucrecia Palhares; Julio
Cesar de Freitas,pelo óbito de Abadio de Freitas; Geny Dutra,pelo óbito
de Inocencio Messias; Silesia Dias dos Santos, pelo óbito de Eloah Dias
Santos; Emerson Lloyd Reis,pelo óbito de Elci Lloyd Reis; Jonas Alves
da Silva,pelo óbito de Waldete Tilmann Ribeiro da Silva;Adimar Caetano Dias,pelo óbito de Luismar Dias; Ana Maria Martins da Costa da
Cunha Pereira, pelo óbito de Dalva de Magalhaes.
Cristiano Gonzaga da Matta Machado - Diretor de Políticas de Saúde.
26 1276760 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Masp. 1.049.688-3– Monica Veloso Soares de Oliveira, ATHH,
02(dois) meses a partir de 01/08/2019, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp. 1.072.533-1 – Joana Marcia de Aguiar Mourão, AUSS, 01
(um) mês, a partir de 18/09/2019, referente ao 5º quinquênio, restando
saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido, conforme registro no
SISAP.
26 1276518 - 1
PORTARIA PRE Nº326, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Redução de Carga Horária
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a redução da carga horária de trabalho para 20
(vinte) horas semanais, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 1º da
Lei nº 9.401, de 18 de dezembro de 1986, do Decreto nº 27.471 de
22 de outubro de 1987 e Laudo Conclusivo nº. 331/2019 do Coordenador Médico/SEPLAG – SCPMSO à servidora Flavia Cristine Martineli Loureiro Catão, MASP 1.050.662-4,MEDHH / Medico Clínico,
lotada no Hemocentro de Belo Horizonte, a partir de 16/06/2019, para
regularização.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26 1276856 - 1

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
919880-5
Joab Geraldo David
1°
919880-5
Joab Geraldo David
2°
919880-5
Joab Geraldo David
3°
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
919509-0 Willians Sueiro Mazega
1°
919509-0 Willians Sueiro Mazega
2°
919509-0 Willians Sueiro Mazega
3°
382483-6 Wenceslau de Godoi Pereira
1° Decênio
382483-6 Wenceslau de Godoi Pereira
1°
382483-6 Wenceslau de Godoi Pereira
2°
382483-6 Wenceslau de Godoi Pereira
3°
382483-6 Wenceslau de Godoi Pereira
4°

Publicação
15/03/1997
17/02/2000
03/06/2008

Publicação
29/09/1995
16/04/2002
03/06/2008
28/12/1994
18/11/2005
19/11/2005
11/08/2009
31/03/2016

RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
372122-2 Regina Aparecida Ribeiro
13/04/2006
1m vig. 02/05/2006 2°QQ
372122-2 Regina Aparecida Ribeiro
06/12/2018
1m vig. 08/02/2019 3°QQ

Onde se lê:
04/10/1994
03/10/1999
01/10/2004

Onde se lê:
05/01/1994
04/01/1999
20/01/2006
29/07/1994
28/07/1999
26/07/2004
25/07/2009
24/07/2014

Leia-se:
11/07/1994
10/07/1999
08/07/2004

Leia-se:
06/01/1994
05/01/1999
04/01/2012
07/01/1995
06/01/2000
04/01/2005
03/01/2010
02/01/2015

SEI
7333207
7333207
7333207
7428077
7428077
7428077
7428077
7428077

Vigência
02/01/2014
01/01/2019
04/11/2010
29/11/2015
25/10/2016
12/09/2019
26 1276780 - 1

EXTRATO DE DESIGNAÇÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 382.451-3 Mariza Celia Silva Barcelos, a partir de 16/09/2019,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-F
MASP. 272.564-6 Maria Teresa Xavier de Mendonça, a partir de
16/09/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-D
MASP. 384.305-9 Erli Hosana Alves Lira, a partir de 16/09/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-F
MASP. 365.186-6 Rosangela de Campos Cordeiro, a partir de
19/09/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-F
MASP. 373.376-3 Maria Elizabete Araújo, a partir de 16/09/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 345.447-7 Maria da Conceição Machado, a partir de 16/09/2019,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F
MASP. 913.138-4 Jose Dudu dos Anjos Filho, a partir de 23/09/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -I-J
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal
nº88, com a redação dada pela ECF/41/03 MASP. 353.341-1 Maria de
Lourdes Ribeiro de Carvalho Leite, a partir de 20/09/2019, referente ao
cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -IV-A
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 383.940-4 Leila Aparecida de Freitas, a partir de 23/09/2019.
26 1276596 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0343603-7, Evilmar Geraldo Silva,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 08/09/2019 ; Masp
0383709-3, Marilene Ferreira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 24/09/2019; Masp 0365186-6, Rosângela de Campos Cordeiro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/03/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0365186-6, Rosângela de Campos Cordeiro, a partir de 13/03/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Masp 0915357-8, Jorge Reno Mouallem,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/08/2019, Resolução
007/2006.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0343603-7, Evilmar Geraldo
Silva, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/2014 com
vigência em 13/09/1994, conforme nota técnica nº. 7786256.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0343603-7, Evilmar Geraldo Silva, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 01/09/1994.
26 1276810 - 1

Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O Vice-Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa EMMANUELLE FERREIRA
PINTO, MASP 1164297-2, ADM 2, da função gratificada FGH 4 III
HO 17, do HIJPII, a partir de 13/08/2019.
Maurício Leão de Rezende
Presidente em Exercício
26 1276821 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117, do ADCT à CE/89, A servidora:
Masp 1.049.507-5 – Miriam Nunes Moreira – ATHH, 09 (nove) meses
de férias prêmio em espécie, em virtude de sua aposentadoria a partir
de 27/08/2019.
26 1276514 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, e/e c §3º do art.39 da CR/88 e §1º do art. 10 do
ADCT da CR/88 ao servidor:
Masp. 1.215.278-1 – Marcus Vinícius Renk, ATHH, a partir de
22/08/2019.
CANCELA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, por interesse da servidora:
Masp. 1.049.688-3– Monica Veloso Soares de Oliveira, ATHH, 03(três)
meses a partir de 01/08/2019, sendo 01(Um) mês referente ao 6º quinquênio, não restando saldo e 02 (Dois) meses referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme registro no SISAP, por meio do ATO PGF 309/2019, pulicado no
“Minas Gerais” em 30/07/2019.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 31/08/2019, referente a autorização de gozo de férias prêmio da servidora,
Masp 1.049.596-8 - Maria da Gloria Bastos dos Santos, ATHH.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 01 (Um) mês
do quinquênio referido.
Leia-se: referente ao 6º quinquênio, restando o saldo de 02 (dois) meses
do quinquênio referido.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, às servidoras:
Masp. 0.913.449-5 – Adriana Torga Bellardini, TGS, 01 (um) mês a
partir de 02/09/2019, referente ao 6º quinquênio, não restando saldo do
quinquênio referido, conforme registro no SISAP.

ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, PROGRESSÃO ao servidor HELVÉCIO MIRANDA
MAGALHÃES JÚNIOR – MASP: 10413813, admissão: 1 ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
CARREIRA

NÍVEL

GRAU

GRAU

VIGÊNCIA

MED

III

F

G

01/01/2019

Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
26 1276438 - 1

Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.339/2019
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2674/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VARGINHA ROSSINI DA CRUZ DOS SANTOS 862107-0
2
PEB
I
A
I
B
01/05/10
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VARGINHA ROSSINI DA CRUZ DOS SANTOS 862107-0
2
PEB
III
D
III
E
01/05/10
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1276736 - 1

RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 17/09/2019, pág.16, col.02
Referente à OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, da
servidora MARIA BERNADETE CONCESSO BICALHO, MASP
365.755-8.
Onde se lê: a partir de 16/09/2019
Leia-se: a partir de 13/09/2019
26 1276800 - 1

Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, a servidora: Masp 896856-2, Aline Machado Caetano Costa,
cargoAEPS , nível IV, grau A, referente ao 4° quinquênio administrativo, a partir de 25/09/2019.
26 1276424 - 1

26 1276815 - 1

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

Maurício Leão de Rezende
Presidente em Exercício

Secretaria de Estado de Educação

Leia-se:
1m vig. 02/05/2006 3°QQ
1m vig. 08/02/2019 4°QQ

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
919880-5
Joab Geraldo David
4°
919880-5
Joab Geraldo David
5°
372122-2
Regina Aparecida Ribeiro
4°
372122-2
Regina Aparecida Ribeiro
5°
350071-7
Luciene dos Santos Franca
5°
367676-4
Luiz Afonso Ramos Galvão
6°

Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº
40585/2014. Gestor: Gilson Lopes Soares Masp: 383004-9, Substituto:
Nicole Teixeira Goretti Masp: 1442864-3; Fiscal: Diogo Victor Gonçalves Mancini Masp: 1424234-1 Substituto: Josias Paula Silva Masp:
506107 Partes Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG)
e a Empresa Walérya Indústria e Comércio de Roupas Ltda, CNPJ n°
21.580.717/0001-20.
26 1276450 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

O Vice-Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em
24/09/2019:
Onde lê-se:
“O Vice-Presidente (...), dispensa HELLEN SOARES LIMA, MASP
368413-1, ADM 2, da função gratificada FGH-3 V HO 16, da Administração Central, a partir de 23/09/2019.”
Leia-se:
“O Vice-Presidente (...), dispensa HELLEN SOARES LIMA, MASP
368413-1, ADM 2, da função gratificada FGH-3 V HO 16, da Administração Central, a partir de 24/09/2019.”

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 137/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
JUIZ
FORA

MUNICÍPIO
DE JUIZ DE FORA

ÓRGÃO
INST. EST. DE EDUC.
DE JUIZ DE FORA

MASP
1.128.476-7

SERVIDOR (A)
NOME
CARGO
PATRICK ALCANTARA DE
PEB
MEDEIROS

NÍVEL GRAU ADM
II

B

1

26 1276493 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 141/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO

UBERABA UBERABA

ÓRGÃO
E. E. AMERICA

SERVIDOR (A)
MASP
NOME
CARGO
557.839-8 CLAUDIA SIQUEIRA DE MORAES
PEB

NÍVEL
I

GRAU
A

ADM
3

26 1276494 - 1

Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1200/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 31 de julho de 2019, a mudança de
prédio da Escola Pedacinho do Céu, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Danilo Fortes Silveira, 156, B. Kennedy, em Cruzília para a
R. Waldemar Arantes, 86, B. Ipiranga, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1201/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Pedacinho
do Céu, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Waldemar
Arantes, 86, B. Ipiranga, em Cruzília, para Colégio João Paulo II, de
Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1202/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 655, de 24 de agosto de
2019, fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Padre
Celso de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Princesa Isabel, 92, B. Jardim Imperial, em Diamantina, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1203/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 660, de 24 de agosto de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental

(anos finais), ministrado pela Escola Bem - Me - Quer, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Vereador Geraldo Moisés da
Silva, 69, Setor Universitário, em Ituiutaba, pelo prazo de 04 (quatro)
anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA n.º 1204/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 711, de 20 de agosto de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Recrear Casa da Educação e da Cultura, de Ensino Fundamental, situada na
R. Doutor Oscar Vidal, 325, Centro, em Matias Barbosa, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1205/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 746, de 20 de agosto de
2019, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Estética, Técnico em
Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho, de forma concomitante
ou subsequente ao Ensino Médio, ministrados pela Escola Técnica da
Santa Casa, situada na R. Domingos Vieira, 586, B. Santa Efigênia, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1206/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Maxxi, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Olegário Maciel,
262, B. Bela Vista, em Lagoa Santa, para Col Chromos Lagoa Santa, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1207/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 825, de 17 de setembro de 2019,
fica renovado, pelo período de 24 de fevereiro de 2019 a 30 de novembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909262041340117.