TJMG 27/09/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aparecida Martins de Souza, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Raul Soares –
E.E.“Albano Pires”, MaSP 939570-8, Carmelita Saturno de Faria Silva,
PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2019; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1132203-9, Patricia Maria Oliveira Valadares, PEB2F, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 864226-6, Andrea
Cristina Pimentel de Carvalho, PEB4J, 1º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Viçosa –
E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 875378-2, Francisco Carlos
Jacob, PEB2C, 3º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício e por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 944435-7, Maria da Aparecida de Oliveira Gomide,
PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 830574-0, Natallia da Paz Aguiar, PEB3M, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2019;
(com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 37/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 871667-2, Maria Cristina de Souza Vieira, PEB2F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2019;
São Pedro dos Ferros – E.E.“Do Lajão”, MaSP 1063380-8, Rozane
Mateus Ferrarezi, ATB1B, 1º cargo, 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/12/2013, 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2014 e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2019; Sericita – E.E.“Clelia
Bernardes”, MaSP 552419-4, Coralia Sampaio Queiroz Viana, PEB1A,
5º cargo, referente ao 1º 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
06/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 364459-8, Leigmar Clemente Sampaio Reis, PEB3P, 1º cargo,
aposentado em 26/09/2019, referente ao saldo de 07 meses e 05 dias;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 530786-3, Edilene Aparecida de Oliveira Gomes, PEB2O, 1º cargo, aposentado em
26/09/2019, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 552491-3, Janice Carvalho Dantas, PEB3M, 1º
cargo, aposentado em 26/09/2019, referente ao saldo de 03 meses.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
PORTARIA N. º 37/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002, artigo
25 da Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da Resolução
n. º 449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as
atividades escolares do Centro de Desenvolvimento Infantil Acalanto,
localizado na Rua Frederico Adami, 71, Bairro Maristela, Santa Rita
do Sapucaí/MG.
SRE de Pouso Alegre
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AFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADORIA–ATO
26/2019

Nº

R E G I S TR A O A FA S TA M E N TO P R E L I M I N A R À A P O S E N TADO-RIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.7714,Elizabeth Campos Lambert Pereira, PEBIII-I, 1º cargo, à vista de
requerimento deaposentadoriapelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral , correspondente
à carga horária de108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019
ANULA NO ATO Nº 26/2019, referente ao servidor: Silvianópolis
– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 271.807-0, Benedita Maria Monteiro, PEB1P, 2º cargo, na parte
em que RETIFICOU, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/09/2019, por motivo de publicação incorreta.

Cleonice Silveira Pereira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/05/2019, com aproveitamento de tempo do
1º cargo, PEB1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi exonerada/
desligada; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 821.327-4,
Cleonice Silveira Pereira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi exonerada/desligada; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 821.327-4, Cleonice Silveira Pereira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi exonerada/desligada;
Estiva - E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 598.346-5, Claudia Campos Pereira, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A,
do qual foi exonerada; Estiva - E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
598.346-5, Claudia Campos Pereira, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019, com aproveitamento de
tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Estiva - E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 598.346-5, Claudia Campos Pereira, PEB1B,
1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2018, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi desligada; Estiva
– E.E. Eduardo Amaral, MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga
Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2018, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A e
do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi desligada; Estiva – E.E. Eduardo
Amaral, MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1A,
3º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A e do 2º cargo,
PEBD1A, dos quais foi desligada; Estiva – E.E. Eduardo Amaral,
MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1A, 3º cargo,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos
quais foi desligada; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 860.880-4,
Tereza Cristina Brandão Ramalho, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018, com aproveitamento de tempo
do 2º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Munhoz – E.E. Emílio
Moura, MaSP 860.880-4, Tereza Cristina Brandão Ramalho, PEB1B,
2º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018,
com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 860.880-4, Tereza Cristina
Brandão Ramalho, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018, com aproveitamento de tempo do 2º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada;
Ouro Fino – E.E. Guerino Casasanta, MaSP 1.053.174-7, Nilton Alves
Ferreira Filho, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/11/2018, com aproveitamento de tempo do 2º cargo,
PEB1A, do qual foi desligado; Ouro Fino – E.E. Guerino Casasanta,
MaSP 1.053.174-7, Nilton Alves Ferreira Filho, PEB1B, 3º cargo, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2018, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do qual foi desligado; Ouro Fino
– E.E. Guerino Casasanta, MaSP 1.053.174-7, Nilton Alves Ferreira
Filho, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2018, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do
qual foi desligado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
247.827-9, Jussara Abrantes, EEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2019, com aproveitamento de tempo do
2º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 247.827-9, Jussara Abrantes, EEB1B, 3º
cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019, com
aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada;
Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 715.855-3, Ana
Celia Pacheco Lessa Gonçalves, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2018, com aproveitamento de tempo
do 3º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 715.855-3, Ana Celia Pacheco Lessa
Gonçalves, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/09/2018, com aproveitamento de tempo do 3º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro,
MaSP 808.930-2, Luciana Mendes da Fonseca, ATB1C, 3º cargo, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, ATBD1A, do qual foi desligada; São João
da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 808.930-2, Luciana
Mendes da Fonseca, ATB1C, 3º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
ATBD1A, do qual foi desligada.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2019

ANULA NO ATO Nº 56/2019, no que se refere ao(s) servidor(es): Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 746.781-4, Cesar Luiz Bonamichi do
Couto, PEB3P, 1º cargo, na parte em que autorizou Afastamento Férias
Prêmio por 02 meses, a partir de 01/10/2019, publicado em 20/09/2019,
por motivo de desistência do servidor.

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP
1.363.592-5, Giselly de Cássia Loiola, 1º cargo, ANE1B, por motivo de
vigência incorreta, ato nº 31/2019, publicado em 26/07/2019, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2019, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2019; Pouso
Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 370.521-7,
Elcyvania Macedo Mendes, 1º cargo, PEB3O, por motivo de vigência
incorreta, ato nº 15/2016, publicado em 13/08/2016, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2016, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2016.

FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2019

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2019

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 31, Inciso II da Constituição do Estado, com redação
dada pela EC 13, de 14 de Dezembro de 1994, autoriza o afastamento
em férias-prêmio de: Espírito Santo do Dourado – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331.217-0, Rita
de Cássia Giannini Serapião, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2000, para fins de regularização de registros funcionais.

RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REFERENTE AO SERVIDOR: Santa Rita do Sapucaí
– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 334.673-1, Patrícia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1º cargo,
por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 38/2016, publicado em
27/08/2016, onde se lê: carga horária 115 h/a, leia-se: carga horária
de 216 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 821.327-4, Cleonice Silveira Pereira, PEB1B,
3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2019; Estiva - E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
598.346-5, Claudia Campos Pereira, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2019; Ouro Fino – E.E. Guerino
Casasanta, MaSP 1.053.174-7, Nilton Alves Ferreira Filho, PEB1B, 3º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
247.827-9, Jussara Abrantes, EEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 715.855-3, Ana Celia
Pacheco Lessa Gonçalves, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; São João da Mata
– E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 808.930-2, Luciana Mendes da
Fonseca, ATB1C, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 43/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.002.358-8, Adriana Xavier Monteiro dos Santos, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.002.358-8, Adriana Xavier Monteiro dos Santos, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual
foi exonerada; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 821.327-4,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2019
RETIFICA, NO ATO DE REVOGAÇÃO, referente ao servidor: Silvianópolis – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.807-0, Benedita Maria Monteiro, PEB1P, 2º
cargo, Ato nº 01/2019, publicado em 23/08/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 05/04/2019, leia-se: a partir de
23/08/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 862.599-8,
Joana D’arc Martins, PEB1B, 4º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada, por motivo de publicação incorreta,
ato nº 40/2019, publicado em 06/09/2019, onde se lê: Bueno Brandão
– E.E. de Bueno Brandão, leia-se: Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão;
Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B, 4º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada, por motivo de publicação incorreta, ato nº 40/2019,
publicado em 06/09/2019, onde se lê: Bueno Brandão – E.E. de Bueno
Brandão, leia-se: Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão; Ouro Fino – E.E.
Bueno Brandão, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B,
4º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada, por motivo de publicação incorreta, ato nº 40/2019, publicado
em 06/09/2019, onde se lê: Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão,
leia-se: Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão; Ouro Fino – E.E. Bueno
Brandão, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B, 4º cargo, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada, por motivo
de publicação incorreta, ato nº 40/2019, publicado em 06/09/2019,
onde se lê: Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, leia-se: Ouro
Fino – E.E. Bueno Brandão.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP
1.363.592-5, Giselly de Cássia Loiola, 1º cargo, ANE1B, por motivo de
vigência incorreta, ato nº 31/2019, publicado em 26/07/2019, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2019, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2019; Pouso
Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 370.521-7,
Elcyvania Macedo Mendes, 1º cargo, PEB3O, por motivo de vigência
incorreta, ato nº 15/2016, publicado em 13/08/2016, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2016, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REFERENTE AO SERVIDOR: Santa Rita do Sapucaí
– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 334.673-1, Patrícia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1º cargo,
por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 38/2016, publicado em
27/08/2016, onde se lê: carga horária 115 h/a, leia-se: carga horária
de 216 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2019
RETIFICA, NO ATO DE REVOGAÇÃO, referente ao servidor: Silvianópolis – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.807-0, Benedita Maria Monteiro, PEB1P, 2º
cargo, Ato nº 01/2019, publicado em 23/08/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 05/04/2019, leia-se: a partir de
23/08/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 862.599-8,
Joana D’arc Martins, PEB1B, 4º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada, por motivo de publicação incorreta,
ato nº 40/2019, publicado em 06/09/2019, onde se lê: Bueno Brandão
– E.E. de Bueno Brandão, leia-se: Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão;
Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B, 4º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada, por motivo de publicação incorreta, ato nº 40/2019,
publicado em 06/09/2019, onde se lê: Bueno Brandão – E.E. de Bueno
Brandão, leia-se: Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão; Ouro Fino – E.E.
Bueno Brandão, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B,
4º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada, por motivo de publicação incorreta, ato nº 40/2019, publicado
em 06/09/2019, onde se lê: Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão,
leia-se: Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão; Ouro Fino – E.E. Bueno
Brandão, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B, 4º cargo, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada, por motivo
de publicação incorreta, ato nº 40/2019, publicado em 06/09/2019,
onde se lê: Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, leia-se: Ouro
Fino – E.E. Bueno Brandão.
26 1276610 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO Nº
26/2019
REGISTRA OAFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADORIA,
Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):Estiva
– E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.771-4,Elizabeth Campos
Lambert Pereira, PEBIII-I, 1º cargo, à vista de requerimento deaposentadoriapelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003
combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
com direito à remuneração integral , correspondente à carga horária
de108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019
ANULA NO ATO Nº 26/2019, referente ao servidor: Silvianópolis
– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 271.807-0, Benedita Maria Monteiro, PEB1P, 2º cargo, na parte
em que RETIFICOU, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/09/2019, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019
ANULA NO ATO Nº 56/2019, no que se refere ao(s) servidor(es): Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 746.781-4, Cesar Luiz Bonamichi do
Couto, PEB3P, 1º cargo, na parte em que autorizou Afastamento Férias
Prêmio por 02 meses, a partir de 01/10/2019, publicado em 20/09/2019,
por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 31, Inciso II da Constituição do Estado, com redação
dada pela EC 13, de 14 de Dezembro de 1994, autoriza o afastamento
em férias-prêmio de: Espírito Santo do Dourado – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331.217-0, Rita
de Cássia Giannini Serapião, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2000, para fins de regularização de registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 821.327-4, Cleonice Silveira Pereira, PEB1B,
3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2019; Estiva - E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
598.346-5, Claudia Campos Pereira, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2019; Ouro Fino – E.E. Guerino
Casasanta, MaSP 1.053.174-7, Nilton Alves Ferreira Filho, PEB1B, 3º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
247.827-9, Jussara Abrantes, EEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 715.855-3, Ana Celia
Pacheco Lessa Gonçalves, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; São João da Mata
– E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 808.930-2, Luciana Mendes da
Fonseca, ATB1C, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 370.521-7, Elcyvânia Macedo Mendes, PEB3O, 1° cargo, por 03 meses, referente ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 43/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.002.358-8, Adriana Xavier Monteiro dos Santos, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.002.358-8, Adriana Xavier Monteiro dos Santos, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual
foi exonerada; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 821.327-4,
Cleonice Silveira Pereira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/05/2019, com aproveitamento de tempo do
1º cargo, PEB1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi exonerada/
desligada; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 821.327-4,
Cleonice Silveira Pereira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi exonerada/desligada; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 821.327-4, Cleonice Silveira Pereira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi exonerada/desligada;
Estiva - E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 598.346-5, Claudia Campos Pereira, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A,

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 19
do qual foi exonerada; Estiva - E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
598.346-5, Claudia Campos Pereira, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019, com aproveitamento de
tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Estiva - E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 598.346-5, Claudia Campos Pereira, PEB1B,
1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2018, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi desligada; Estiva
– E.E. Eduardo Amaral, MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga
Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2018, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A e
do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi desligada; Estiva – E.E. Eduardo
Amaral, MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1A,
3º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A e do 2º cargo,
PEBD1A, dos quais foi desligada; Estiva – E.E. Eduardo Amaral,
MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro, PEB1A, 3º cargo,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos
quais foi desligada; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 860.880-4,
Tereza Cristina Brandão Ramalho, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018, com aproveitamento de tempo
do 2º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Munhoz – E.E. Emílio
Moura, MaSP 860.880-4, Tereza Cristina Brandão Ramalho, PEB1B,
2º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018,
com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 860.880-4, Tereza Cristina
Brandão Ramalho, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018, com aproveitamento de tempo do 2º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada;
Ouro Fino – E.E. Guerino Casasanta, MaSP 1.053.174-7, Nilton Alves
Ferreira Filho, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/11/2018, com aproveitamento de tempo do 2º cargo,
PEB1A, do qual foi desligado; Ouro Fino – E.E. Guerino Casasanta,
MaSP 1.053.174-7, Nilton Alves Ferreira Filho, PEB1B, 3º cargo, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2018, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do qual foi desligado; Ouro Fino
– E.E. Guerino Casasanta, MaSP 1.053.174-7, Nilton Alves Ferreira
Filho, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2018, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do
qual foi desligado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
247.827-9, Jussara Abrantes, EEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2019, com aproveitamento de tempo do
2º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 247.827-9, Jussara Abrantes, EEB1B, 3º
cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019, com
aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada;
Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 715.855-3, Ana
Celia Pacheco Lessa Gonçalves, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2018, com aproveitamento de tempo
do 3º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 715.855-3, Ana Celia Pacheco Lessa
Gonçalves, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/09/2018, com aproveitamento de tempo do 3º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro,
MaSP 808.930-2, Luciana Mendes da Fonseca, ATB1C, 3º cargo, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, ATBD1A, do qual foi desligada; São João
da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 808.930-2, Luciana
Mendes da Fonseca, ATB1C, 3º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
ATBD1A, do qual foi desligada.
26 1276614 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
ao servidor: Pratápolis – E.E. Dr Farid Silva, MaSP 390.176-6, Marcos Antônio Belo, PEBIII-M (Adm.01), Ato nºs 58/06 e 24/11 publicados respectivamente em 14/09/06 e 05/08/11, por incorreção na data
da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº
04/19, publicado em 17/05/19, onde se lê: 2º quinquênio de magistério
a partir de 17/07/06 e 3º quinquênio de magistério a partir de 22/06/11;
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 28/09/06 e 3º quinquênio de magistério a partir de 28/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354.010-1, Daisy Aparecida Superbi
Rezende, PEBI-P (Adm.01), Ato nº 10/18 publicado em 16/03/18, por
motivo de incorreção de dados, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.657 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 155 h/a (007h/a exigência curricular); leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.717 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 115h/a (007h/a exigência curricular).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Tomás de Aquino –
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354.010-1, Daisy Aparecida Superbi Rezende, PEBI-P (Adm.01), Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 02/18, publicado em 23/03/18, por
motivo de retificação incompleta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Pratápolis – E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 390.176-6, Marcos Antônio Belo, PEBIII-M
(Adm.01), Retificação de Quinquênio de Magistério, Ato nº 06/19,
publicado em 06/09/19, por incorreção de dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/19
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 855.491-7, Maria
Cristina Rodrigues de Assis, TDEIII-I (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 28/19, publicado em 05/07/19, a pedido.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 602.713-0,
Sônia Isabel de Lima Cury, PEBII-G (Adm.01), a partir de 06/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.201.332-2, Nelson
Neves da Cunha, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 01/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO -ATO Nº 61/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli Nóbrega
Souza, PEBI-B (Adm.03), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 20/12/17, data do requerimento de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/19
CONCECEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paraisense, MaSP 1.077.294-5, Giseli Pereira Volpi Goulart, PEBI-A
(Adm.04), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909262041340119.