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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019
ZONA DA MATA MINERAÇÃO S/A.
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO
PELO EMPREENDEDOR
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
nº2101010504319 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e
Zona da Mata Mineração S/A., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “UTM com tratamento a úmido, UTM com tratamento a
seco, lavra a céu aberto – Minério de ferro, Pilhas de rejeito/estéril
– minério de ferro, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor
da compensação: R$54.683,77. Data da assinatura: 13/09/2019.
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF; Roberto
Emil Karlburguer Junior – Zona da Mata Mineração S/A.
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SEXTANS A EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA.
CPNJ/ME nº 22.823.472/0001-87 - NIRE 3121043794-0
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SEXTANS A
EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA.
EM 30 DE SETEMBRO DE 2019
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada em 30 de setembro de
2019, às 12:00 horas, na sede social da SEXTANS A EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 22.823.472/0001-87,
registrada perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
sob o NIRE nº 3121043794-0, com sede no Sítio Santa Cruz nº
00, Buritizeiro – MG, CEP 39280-000 (“Sociedade”);. 2. PRESENÇA. Confirmada a presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. MESA. Presidida pelo
Sr. Daniel Ferreira Maia de Freitas e secretariada pelo Sr. Rodrigo
Sluminsky. 4. ORDEM DO DIA.Deliberar sobre (i) a autorização
de lavratura da presente ata em forma de sumário; (ii) a redução
do capital social da Sociedade; e (iii) a alteração do Artigo Quinto
do Contrato Social da Sociedade. 5. DELIBERAÇÕES. Após a
discussão das matérias objeto da ordem do dia, os presentes deliberaram, por unanimidade e sem qualquer restrição: (i) Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário; (ii) Aprovar
a redução de capital social da Companhia de R$ 21.747.231,00
(vinte e um milhões, setecentos e quarenta e sete mil, duzentos
e trinta reais para R$ 18.747.231,00 (dezoito milhões, setecentos
e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais), considerado
excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Art.
1.082, II, da Lei nº 10.406 de 10.01.2002 (“Código Civil”), uma
redução, portanto, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais), com o cancelamento de 2.956.908 quotas da Sociedade, ao
valor de R$ 1,014573331 cada, de modo que o capital social da
Sociedade passa a ser dividido em 18.790.323 (dezoito milhões,
setecentas e noventa mil, trezentas e vinte e três reais) quotas,
com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. a. O montante
equivalente às ações canceladas em razão da redução de capital
social ora aprovado será restituído aos sócios, em moeda corrente
nacional, na proporção do capital social. b. A redução do capital
social ora deliberada somente se tornará efetiva e o pagamento da
restituição de capital aos sócios somente será realizado, após o
decurso do prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato da presente ata, nos termos do Artigo 1.084 do
Código Civil. c. Condicionada à efetivação da redução de capital social ora deliberada e do pagamento da restituição de capital
acima mencionada, os sócios e a Sociedade outorgam-se a mais
ampla e geral quitação com relação à operação acima referida,
para nada mais reclamarem um do outro sobre a redução ora deliberada, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto. (iii) Mediante
a efetivação da redução de capital deliberada acima, os sócios
resolvem aprovar a alteração do caput Artigo Quinto do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte
nova redação: Cláusula Quinta – O capital social da Sociedade é
de R$ 18.747.231,00 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e
sete mil, duzentos e trinta e um reais), dividido em 18.790.323
(dezoito milhões, setecentas e noventa mil, trezentas e vinte e
três reais) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada
uma, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas em moeda corrente nacional e distribuídas
entres os sócios conforme segue: Nome - Quantidade de Quotas
- Valor (R$) - %: Athon Geração Distribuída S.A. - 18.790.322
- 18.747.230,00 - 99,999995%; Daniel Ferreira Maia de Freitas
- 1 - 1,00 - 0,000005%; Total - 18.790.323 - 18.747.231,00 - 100.
(iv) Os sócios autorizam a administração tomar todas as providências que se fizerem necessárias para as deliberações da presente
ata. 6. ENCERRAMENTO; LAVRATURA DE ATA. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme por todos, foi devidamente
assinada. Mesa: Daniel Ferreira Maia de Freitas (presidente);
Rodrigo Sluminsky (secretário). Acionistas Presentes: Athon
Geração Distribuída S.A. (por Daniel Ferreira Maia de Freitas)
e Daniel Ferreira Maia de Freitas. Marabá/PA, 30 de setembro de
2019. Mesa: Daniel Ferreira Maia de Freitas - Presidente; Rodrigo
Sluminsky - Secretário. Athon Energia S.A. Por Daniel Ferreira
Maia de Freitas
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USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. - USIMINAS
Companhia Aberta
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
FATO RELEVANTE
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS (“Usiminas” ou “Companhia”), em atendimento ao disposto no artigo
157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada, e na Instrução CVM n.º 358, de 3 de janeiro
de 2002, conforme alterada, informa aos seus acionistas e ao
mercado em geral que, nesta data, o seu Conselho de Administração aprovou a 7ª (sétima) emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até 2 (duas)
séries, da Companhia (“Debêntures”), para distribuição pública
com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução
CVM nº 476/09, em montante total de até R$ 2.000.000.000,00
(dois bilhões de reais) (“Oferta Restrita”). Os recursos obtidos
pela Usiminas por meio da Oferta Restrita serão destinados ao
pré-pagamento das dívidas contratadas pela Companhia perante
o Banco do Brasil S.A., o Itaú Unibanco S.A., o Banco Bradesco
S.A. e os debenturistas da 6ª emissão pública com esforços restritos de colocação de debêntures simples, não conversíveis em
ações, da espécie quirografária da Usiminas. As condições e prazos da Oferta Restrita serão divulgados na ata da referida Reunião
do Conselho de Administração, a qual será disponibilizada no site
da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e
da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), bem como
no site da Companhia (ri.usiminas.com), nos termos da legislação
aplicável. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2019. Alberto Ono,
Vice-Presidente de Finanças e Relações com Investidores.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CERRADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
C.N.P.J. 05.795.386/0001-99 - NIRE 31206498204
Redução de Capital
Em 24/09/19, o único sócio representando a totalidade do capi­tal
social da Cerrado Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Ltda., com sede na Avenida Cabo Verde nº 321, Distrito
Industrial, na cidade de Unaí/MG, CEP 38621-016, de­cidiu (i)
reduzir o capital social da Sociedade de R$ 4.050.100,00 paraR$
500.000,00 mediante o cancelamento de 3.550.100 quotas detidas
pelo sócio Maicom Manica, por considerar o sócio tratar-se de
capital excessivo em relação ao objeto da So­ciedade, com base
no que faculta os Artigos 1.082, II e 1.084 da Lei nº 10.406, de
10/01/2002; (ii) autorizar a publicação de um extrato da ata da
reunião nos jornais DOEMG e outro jornal de grande circulação, conforme legislação aplicável; e (iii) autori­zar a entrega de
parte do saldo existente em conta corrente da sociedade (Clientes
- Partes Relacionadas), para o único sócio Maicom Manica, como
resultado da redução de capital.
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MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ-17.321.647/0003-80
Assembleia Geral Extraordinária – Convocação - São convocados
os senhores acionistas a se reunir, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2019, na sede social, na
Av. Cristiano Machado, 4001, Bairro Ipiranga, Belo Horizonte –
MG, CEP. 31.160-413, Minas Gerais, às 14:30 horas, em primeira
convocação, com a presença de no mínimo ¼ (um quarto) do capital social com direito de voto ou às 15:00 horas, em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: a) Deliberação à cerca de destituição de
membros da diretoria; b) Eleição de novos diretores.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2019.
Simone Campos Drumond - Diretora de Relações Institucionais
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CONSÓRCIO DE INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS – CODANORTE
Proc. 22/2019, Inexig. 2/19, Credenciamento 2/19- Contratação serviços de educação em saúde ambiental-Cv. FUNASA
3168/2017-1º aditivo CTR 21/19 e 022/19-Altera valor do item
2 p/ R$51,18.
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COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO
DE IGUATAMA LTDA. - SICOOB CREDITAMA
Rua Hum, nº 30 – Centro - Iguatama/MG - C.N.P.J.
MF.:26.359.745/0001-35 – Nire nº 31400004475 - EDITAL
DE 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO
DE IGUATAMA LTDA. - SICOOB CREDITAMA - no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são de número 3.968 (três mil novecentos sessenta e oito), em condição de votar, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 17
de Outubro de 2019, na agência do SICOOB CREDITAMA- PA
03 – Centro -situado à Rua Cinco, nº 644 – centro – na cidade de
Iguatama (MG) , às 17:00 (dezessete) horas em primeira convocação, com a presença de, no mínimo 2/3 (dois terços) do número
de associados, às 18:00 (dezoito) horas em segunda convocação,
com a presença de metade mais um dos associados; ou em terceira
e última convocação às 19:00 (dezenove) horas com a presença
de, no mínimo, 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: 1- Reforma Geral do Estatuto Social
do SICOOB CREDITAMA, sem alteração do objeto social, (artigos 1º ao 93). 2- Assuntos diversos de interesse social. OBS.: 1)
A presente Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á em local
diverso da sede social do Sicoob Creditama por motivo de melhor
localização e falta de espaço físico. Iguatama/MG, 01 de Outubro
de 2019. João Celso da Silva - Presidente do Conselho de Administração – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Iguatama Ltda. – Sicoob Creditama.
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VELOSO AGROPECUÁRIA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ Nº 07.672.228/0001-77 - NIRE Nº 312.0741863-8
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Data, Hora e Local da Reunião: Realizada às 10 horas, do dia 26
de setembro de 2019, na sede da Veloso Agropecuária Empreendimentos e Participações Ltda. na Rodovia BR 354 - KM 278, s/
n° - sala I — Zona Rural, Carmo do Parnaíba/MG, CEP 38840000. Convocação e Presença: Foram dispensadas as convocações
prévias, consoante o disposto no art. 1.072, parágrafo 2º, da Lei
n.º 10.406/02, em virtude de estarem presentes todos os sócios,
conforme lista de presença. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Paulo Veloso dos Santos, que convidou o Sr. Paulo
Veloso Júnior para secretariá-lo. Ordem do Dia: a) Deliberar
sobre a redução do capital social da Sociedade, no valor de R$
10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de quotas representativas do capital social da Sociedade
de titularidade dos respectivos sócios.Deliberações:a) Os sócios
deliberaram, de forma unânime e sem ressalvas pela redução do
capital social no valor de R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais),divididos em 10.200.000 (dez milhões e duzentas
mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, de modo que o
capital social, atualmente de R$ 14.655.500,00 (quatorze milhões,
seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), passe a
ser de R$ 4.455.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta
e cinco mil e quinhentos reais),dividido em4.455.500 (quatro
milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentas)quotas, no valor individual de R$ 1,00 (um real) cada. . a.1.) Neste
mesmo ato, consignam que as deliberações aprovadas no item
“a” acima somente tornar-se-ão eficazes após o decurso do prazo
de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores quirografários,
contados da data de publicação da presente ata, nos termos do art.
1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, desde que (1) não haja oposição
de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credores, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o depósito judicial do
respectivo valor; e Encerramento e aprovação da Ata: Nada mais
havendo a ser tratado, tendo sido a questão da ordem do dia submetida à votação e totalmente deliberada e aprovada pelos sócios
presente em sua integralidade, o Sr. presidente ofereceu a palavra
a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém pediu, declarou
encerrados os trabalhos e finalizada a reunião, lavrou-se a presente ata, a qual, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Carmo do Paranaíba – MG, 26 de setembro de 2019. Paulo
Veloso dos Santos – Presidente; Paulo Veloso Júnior – Secretário.
Assinam digitalmente o presente ato os sócios: Paulo Veloso dos
Santos; Paulo Veloso Júnior; Haroldo Barcelos Veloso, Virgínia
Barcelos Veloso, Viviane Barcelos Veloso. Assinam igualmente
de forma digital o presente ato o Presidente e o Secretário: Paulo
Veloso dos Santos e Paulo Veloso Júnior.
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REDE ÂNCORA - MG IMPORTADORA,
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE AUTO PEÇAS S/A
CNPJ 05.916.095/0001-01 - NIRE nº 3130001853-9
Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro
da companhia Av. Pres. Tancredo Neves, 4775, B. Castelo, BHte/
MG, CEP 31330-430, por sua diretoria, nos termos do art. 124,
da Lei 6.404/76, convoca os seus acionistas para que compareçam à AGOE da companhia, no dia 23/10/2019, às 18hs em
1ª convocação, e às 18:30hs em 2ª convocação, a ser realizada
nas dependências da sua sede, tendo como Ordem do dia: (a)
Apresentação e aprovação dos demonstrativos contábeis do ano
calendário 2018; (b) Eleição de diretoria e posse; (c) Aumento
do capital social e apresentação do quadro de acionista atualizado da companhia; (d) alteração do estatuto social informando
o novo capital social; (e) outros assuntos de interesse social, com
a re-ratificação de deliberações anteriores, se for necessário.
BHte., 18 de setembro de 2019. Diretor Administrativo - Carlos
Alberto Perozini Vaz Pereira.
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CENTRO EMPRESARIAL RAJA GABAGLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA Convocamos os condôminos e Lojistas do CENTRO EMPRESARIAL RAJA GABAGLIA – CNPJ:
26.268.383/0001-77 para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no 10° andar 1011 no próximo dia 15 de Outubro de 2019
- (Terça-Feira) Às 18h00min horas em 1.ª chamada com 2/3 dos
condôminos ou Às 18h30min horas em 2.ª chamada com qualquer
número de presentes ORDEM DO DIA: Verificação de quorum
e instalação dos trabalhos 1- Chamada de Capital para Salas e
Lojas, para realização da segunda etapa do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro – MG) 2- Assuntos Gerais. * O Condômino que não puder comparecer poderá ser representado por
procurador qualificado e formalmente constituído com poderes
específicos mediante procuração. * Os condôminos inadimplentes estarão impedidos de votar e serem votados, porém, os que
regularizarem os débitos até o dia da assembléia deverão exibir os
comprovantes dos pagamentos até 2 (duas) horas antes da abertura dos trabalhos. * Todos os presentes, ausentes e impedidos de
votar estarão sujeitos às deliberações da Assembléia. * Alem das
publicações, o edital estará fixado nas portarias dos dois edifícios
e em cada elevador (art.18 e parágrafo 6.º da Convenção). Belo
Horizonte, 30 de Setembro de 2019. CENTRO EMPRESARIAL
RAJA GABAGLIA Miguel Soares Caldeira – Síndico
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE GONZAGA
EXTRATO DE CONTRATO, PL 16/2019, Dispensa N° 14/2019.
Objeto: Aquisição de Folha de Ordem de Corte e Religação com
logo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Endereço Rua Nova, 125 - Centro; CEP 39720-000; Gonzaga-MG; Fone
(33) 3415-1277; CNPJ: 03.405.814/0001-02. Contratado:PEDRO
ALVARO & CIA – LTDA,no valor total deR$ 120,00 (Cento e
vinte reais). Contrato N° 15/2019. Vigência: 20/09/19 a 14/10/19.
Renata Almeida Nascimento - Diretora.
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POLLYRUBBER INDÚSTRIA S.A.
CNPJ Nº. 01.527.393/0001-59 - Convocação para Assembleia
Geral. Ficam os acionistas da POLLYRUBBER INDÚSTRIA
S.A. convocados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede social, à Avenida João César de Oliveira, nº.
6.324, Bairro Beatriz - Centro, CEP 32040-000, Contagem/MG,
às 09:00 hs (nove horas), em primeira convocação, e às 09:30 hs
(nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, do dia
09/10/2019 (nove de outubro de dois mil e dezenove), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: nomeação de novo Diretor
de Operações - Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2019.
José Antônio Carlos Pereira - Diretor Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2019. A Câmara de Abaeté, através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Proc. de Licitação nº. 015/2019, Pregão Presencial nº. 002/2019, para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, de forma
parcelada, de gêneros alimentícios de padaria como: pães, salgados, quitandas e outros para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Abaeté. Abertura da Sessão para Credenciamento:
16/10/2019 às 13h00min. Inf. pelo telefone (37) 3541 1555.
ALINE A. N. REIS – Pregoeira – Portaria 09/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 010/2019 –
Tipo Menor por Item, referente ao Processo Administrativo nº
064/2019, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de microempreendedor individual, microempresa
ou empresa de pequeno porte para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em impressoras, scanner e plastificadoras, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de
Conselheiro Lafaiete. A Sessão Pública será aberta às 13h30min
do dia 16 de outubro de 2019, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, no 540, Centro.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria
da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como
no sitewww.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior
- Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 19/2019 - Processo de Licitação nº.
192/2019. Tipo menor preço GLOBAL, para aquisição de 02
(dois) veículos do tipo sedan, 0 (zero) quilômetro, conforme especificações mínimas e obrigatórias contidas no Edital e seus anexos. O horário para o início da sessão está previsto para às 09h
(nove horas) do dia11 de outubro de 2019, no Plenário da Câmara
Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em
conformidade com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31)
3829-1243 no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site:www.
camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Tomada de Preços N. º 001/2019.Extrato da ata de julgamento das
propostas. A Câmara Municipal de Rio Doce faz tornar público
julgamento na fase de propostas referente à Tomada de Preços N.
º 001/2019. Após a abertura dos envelopes e julgamento das propostas, a CPL declarou como vencedora a empresa SMP Serviços
Eirelli, com a proposta no valor global de R$ 44.377,65 (quarenta
e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de eventuais recursos conforme art. 109, inciso I, alínea “b”
da Lei 8.666/93. A ata e demais documentos encontram-se junto
à CPL da Câmara Municipal de Rio Doce, localizada na Av. Dom
Pedro II, n° 8, Graminha, Rio Doce/MG, no horário de 12h às 18h.
Maiores informações, CPL da Câmara Municipal de Rio Doce.
Tel. 31-3883-5284. Rio Doce, 30 de setembro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 018/2019, Inexigibilidade
nº 001/2019 cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados para realização de revisão obrigatória do veículo oficial Renault Logan EXP 16 Sce Ano de fabricação 2017, Ano
modelo 2018, Placa QNS-9509 pertencente a Câmara Municipal de São João del-Rei; CELEBRAÇÃO do Contrato 003/2019
com a Valence Veículos Ltda CNPJ n° 03.321.110/0001-43, originado do Processo Administrativo nº 018/2019, Inexigibilidade
nº 001/2019, no valor de R$ 579,90, fundamentação legal: art.
25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Igor Luiz Sandim GonzagaPresidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS.
Pregão Eletrônico nº 29/2019 – PAC nº 48/2019 - RP nº 19/2019,
com lotes exclusivos para ME/EPP/ COOP, ampla participação
e com cota reservada. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Dia 22/10/2019
às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do
Banco do Brasil S/A. Número de identificação 787204. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 30/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 54/2019 – PAC nº 85/2019 - RP nº 34/2019, com
lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, ampla participação e com
cota reservada. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição
de descartáveis. Dia 21/10/2019 às 08:00h. Edital completo no
site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número
de identificação 787180. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 30/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 38/2019 – PAC nº 61/2019 - RP nº 24/2019, com
lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, ampla participação e com
cota reservada. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição
de material médico hospitalar. Dia 28/10/2019 às 08:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Número de identificação 787183. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 30/09/2019.
6 cm -30 1277552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Pregão Presencial nº 036/2019. Torna Público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 036/2019. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículo
do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos, para atender as necessidades do Município de Abre
Campo, conforme Convênio CV Nº 01184/2017, SICONV Nº
855558/2017/Ministério da Saúde/FUNASA, a favor da empresa:
DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 23.762.552/0003-02, vencedora com o valor total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove
mil reais). Publique-se. Prefeitura Municipal de Abre Campo, aos
27 de setembro de 2019. Edson de Paula Miranda - Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
3 cm -27 1277311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Tomada de Preços nº 004/2019. RERRATIFICAÇÃO DE
HOMOLOGAÇÃO. O Município de Abre Campo, com endereço à Rua Santo Antônio, 228, Centro, inscrito no CNPJ nº
18.837.278/0001-83, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, a todos quantos virem ou dele tiverem conhecimento, que a Homologação da Tomada de Preços nº
004/2019; passa a vigorar com a seguinte alteração: “Prefeitura
Municipal de Abre Campo/MG. Torna público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, o Resultado de julgamento das Propostas de Preços,
Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 089/2019,
Modalidade Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada por Empreitada Global para execução
de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessária, para construção de um muro gabião, para contenção de talude próximo à construção da Creche Pró Infância, neste
Município de Abre Campo, com o valor global de R$ 407.312,16
(Quatrocentos e sete mil, trezentos e doze reais e dezesseis centavos). Abre Campo/MG, 13/08/2019. Edson Paula Miranda Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
- Por Delegação - Decreto nº 184/2019.” O presente Extrato será
publicado no Diário Oficial de MG, Diário Oficial da União, e no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, à Rua Santo Antônio,
228, Centro, Abre Campo/MG. Abre Campo/MG, 05 de setembro
de 2019. Elza da Penha Rodrigues Gomes - Presidente da CPL.
6 cm -30 1277625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Extrato do Contrato nº 206/2019. PL nº 131/2019 - Pregão Presencial nº 036/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para o fornecimento de veículo do tipo caminhão
compactador para coleta convencional de resíduos sólidos, para
atender as necessidades do Município de Abre Campo, conforme
Convênio CV nº 01184/2017, SICONV nº 855558/2017/Ministério da Saúde/FUNASA. Empresa vencedora: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor global: R$
290.000,00. Vigência: 30/09/2019 a 31/12/2019. Edson Paula
Miranda - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Transportes; por Delegação - Decreto nº 184/2019.
3 cm -30 1277623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Extrato do Contrato nº 199/2019, PL Nº 089/2019 - Tomada de
Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária,
para construção de um Muro Gabião, para contenção de talude
próximo à construção da Creche Pró Infância, neste Município
de Abre Campo, conforme projetos disponíveis. Empresa vencedora: PRUMO EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ:
27.994.336/0001-73, com o valor global de R$ 407.312,16 (Quatrocentos e sete mil, trezentos e doze reais e dezesseis centavos). Vigência: 09/09/2019 a 30/04/2020. Edson Paula Miranda
- Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
- Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
3 cm -30 1277627 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190930212335022.