TJMG 11/10/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019:
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cód. EscolaOrigem
Escola de Origem
Município
Cód. EscolaDesignada
EscolaDesignada
1422134-5
1
Ana Paula Soares de Morais Anjos
ATB1A
212652
EE Vinicius De Moraes
Contagem
349283
EE De Ensino Médio
1433425-4
1
Andreia Carvalho Rocha
ATB1A
442
EE Dom Cabral
Belo Horizonte
246433
EE Emília Cerdeira

Município
Contagem
Belo Horizonte

Pedidode Designação Indeferido - Insuficiência de Vagas e desistência do servidor
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
1276836-2
2
Antonio Carlos Gluch
ATB1B

Betim

Cód. EscolaOrigem
8621

Escola de Origem
EE Carlos Drumond de Andrade

Betim

Município

Cód. Escola
7994

EE Cecília Meireles

Escola

Município
09 1281170 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 15/2019
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Metropolitana B
Ibirité
270407
EE Cora Coralina
1275573-2
3
Cidney Reder Lopes
Metropolitana B
Mateus Leme
34380
EE Elias Salomão
1275573-2
3
Diego César Antunes
Metropolitana B
Betim
8583
EE Est Lívia Mara de Castro
1192161-6
3
Josiane Cristina de Oliveira Fernandes

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Matemática
Química
História

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 16/2019
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es), para acerto de situação funcional:
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
Metropolitana B
Belo Horizonte
841
EEDr Aurino Morais
385385-0
4
Guilherme Drumond Alkmin
PEB1A Educação Física

De nº Aulas Semanais
12
06
15

Para nº Aulas Semanais
16
08
16

A partir de
30/07/2019
30/07/2019
02/09/2019

De nº Aulas Semanais
14

Para nº Aulas Semanais
16

A partir de
01/08/2017
09 1281163 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 19/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP

Adm

Servidor

Cargo

Conteúdo

C.H

Motivo

1329688-4

2

Ricardo Augusto Ribeiro Araújo

ATB1A

ATB

30

Remanejamento por excedência

Cód.
Escola
1708

Escola Origem
EE Assis das Chagas

Município
Belo Horizonte

Cód. Escola
1716

Remanejada para a Escola
EE Dr Paulo Diniz Chagas

Município

Exercício a contar de

Belo Horizonte

17/09/2019
09 1281188 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 100/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Motivo
298912-7
1
Anderson Zacharias Mourão
PEB3P
História
Retorno de Disposição

Código Escola
9181

LOTAÇÃO - ATO Nº 101/2019 - Lota após designação, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, a servidora:
MaSP
Adm.
Nome Do Servidor
Cargo
C.H.
Motivo
662839-0
2
Jarede Sales Evangelista Godim
ATB1B
30
Designação Estadual

Escola a ser lotada
EE Dep. Simão da Cunha

Cód. Escola
8508

Escola a ser lotado
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira

Município
Contagem

Município de Destino
Ibirité

Exercício a/c de
10/09/2019

Exercício a contar de
04/09/2019

Conf. Publicação em
10/09/2019
09 1281185 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 457 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 797707-7, Efigenia
Ribeiro Cassimira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBTIA, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 458 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 161841-2, Doralice de Almeida
Campos, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 459/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 197054-0, Maria Jose Fonseca Amorim, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 460 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320465-8, Maria Rozeni do
Nascimento Machado, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIJ, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 461 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352728-0, Geovania
Almeida de Oliveira Pinto, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 462 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351873-5, Ivone Ferreira
Pinto Martins, ref. ao saldo de 03 meses e 15 dias, do cargo PEBI-H,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 463/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 352751-2, Maisa Izabel Guimarães, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIF, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 464 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 368707-6, Maria
Celsa Santos Ribeiro, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ATBIV-O,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 465 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 364825-0, Simonne da
Silva Pereira Batista, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo
03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 466 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 855901-5, Eliana
Aparecida da Costa, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 467 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 374271-5, Elzia da
Conceiçao Duarte, ref. ao saldo de 15 dias, do cargo PEBIIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 468 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352935-1, Patricia
Maria Carletto Di Blasio, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIM,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
21 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes, PEBIIP, cargo 01, ref. aos 7º biênio, a partir de 21/8/1999, 8º biênio, a partir de 20/8/2001, 9º biênio, a partir
de 20/8/2003 e 10º biênio, a partir de 19/8/2005, para acerto de vida
funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
22 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 948239-9,
Lairce Rodrigues Ramos, PEBIII-A, cargo 02, ref. aos 1º e 2º biênios,
a partir de 30/7/2002, data do exercício como efetiva, 3º biênio, a partir
de 18/10/2002 e 4º biênio, a partir de 21/4/2005.
09 1281155 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

ATO Nº 132 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1045559-0
Carolina dos Reis Alves
01
9°
09/09/2019
0387060-7
Edwaldo de Souza Barbosa Júnior
02
9°
01/09/2019
0298102-5
Maria Orminda Santos Oliveira
04
9°
04/09/2019
1062383-3
Marúcia Carla D’ Afonseca Santos Borges
04
8°
09/09/2019
1046041-8
Maurício Marcelo Costa
03
5°
13/09/2019
0952080-0
Narciso Ferreira dos Santos Neto
03
7°
10/03/2019
ATO Nº 133 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1054500-2
Aline do Socorro Moreira Alkmim
TUS
01
3°
19/09/2019
0585719-8
Cláudia Simone Pereira Sarmento Quadros
PES
05
1°, 2° e 3°
17/04/2017
1054463-3
Eliete Aparecida Lima da Rocha Lopes
TUS
01
3°
02/09/2019
1046444-4
Joseilton Faria Silva
TUNIV
01
4°
01/09/2019
1213648-7
Larissa Marques Rodrigues
TUS
01
2°
12/12/2018
1045664-8
Marcelo Eustáquio de Siqueira e Rocha
PES
02
3°
14/09/2019
1046431-1
Marcelo Vieira Lopes
PES
02
3°
03/09/2019
1054448-4
Maria Elenice Araújo Miranda
TUS
01
3°
05/09/2019
1054437-7
Maria Margareth de Melo
TUS
01
3°
04/09/2019
1054438-5
Mário Lúcio Oliveira
TUS
01
3°
19/09/2019
1046595-3
Mariza Aparecida Soares Pereira
TUS
01
3°
07/07/2018
1054395-7
Paulo Adriano Leal Pimenta
TUS
01
3°
19/09/2019
1213624-8
Renata Rocha Ramos
ANU
01
2°
18/11/2018
1046081-4
Roney Versiani Sindeaux
PES
02
3°
28/09/2019
1046958-3
Tânia de Jesus Fonseca Soares Pereira
TUS
01
3°
11/07/2018
1045553-3
Valdívia Crisóstomo de Oliveira
TUS
01
4°
28/09/2019
1054423-7
Vanilda Aparecida Oliveira Silva
TUS
01
3°
29/09/2019
10 1281679 - 1
PORTARIA Nº 162 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: a solicitação do Presidente da
Comissão Processante, S.A.I n. 10/2019, instaurada pela Portaria n. 137
– Reitor/2019, de 28 de agosto do ano em curso, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27/09/2019, o prazo
para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela
Portaria acima citada. Art. 2º Estabelecer que esta portaria entrará em
vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 156 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA OPÇÃO
POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo
artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Masp 1046005-3 – Clarice Diniz Alvarenga Corsato, pela remuneração do
cargo de Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão PRMC vaga
MC 3, retroativo a 15/08/2019.
ATO Nº 131 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
1054500-2
0365328-4
1054478-1
0387060-7
1054463-3
1046444-4
1054448-4
1054437-7
1054438-5
1046595-3
1054395-7
1046958-3
1045553-3
1054423-7

Servidor
Aline do Socorro Moreira Alkmim
Anete Marília Pereira
Dulcely Vieira de Abreu
Edwaldo de Souza Barbosa Júnior
Eliete Aparecida Lima da Rocha Lopes
Joseilton Faria Silva
Maria Elenice Araújo Miranda
Maria Margareth de Melo
Mário Lúcio Oliveira
Mariza Aparecida Soares Pereira
Paulo Adriano Leal Pimenta
Tânia de Jesus Fonseca Soares Pereira
Valdívia Crisóstomo de Oliveira
Vanilda Aparecida Oliveira Silva

Cargo
TUS
PES
TUS
PES
TUS
TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS

Adm.
01
03
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01

N° Quinq.
3° (A)
7° (M)
3° (A)
5° sendo o 2° (A)
3° (A)
4° (A)
3° (A)
3° (A)
3° (A)
3° (A)
3° (A)
3° (A)
3° (A)
3° (A)

A partir de
19/09/2019
22/09/2019
20/09/2019
19/07/2019
02/09/2019
01/09/2019
05/09/2019
04/09/2019
19/09/2019
07/07/2018
19/09/2019
11/07/2018
28/09/2019
29/09/2019

10 1281392 - 1

PORTARIA Nº 163 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o
Memorando.UNIMONTES/PRP.nº 159/2019, resolve: Art. 1º Alterar a
Comissão de Ética em Experimentação e Bem-Estar Animal, que passa
a vigorar com a seguinte composição: Antônia de Maria Filha Ribeiro
- MASP 1205984-6, que a Coordenará; Mauro Aparecido de Souza
Xavier - MASP 1295416-0, Vice-coordenador; Ana Paula Venuto
Moura - MASP 391176-5, Titular Bióloga; Auriclécia Lopes de Oliveira Aiura - MASP 1218753-0, Titular CCET; Carlos Eduardo Mendes
D’angelis - MASP 1405158-5, Suplente CCBS; Cláudio Luiz Correa
Arouca - MASP 1205989-5, Suplente do Médico Veterinário; Ernani
Mendes Botelho - MASP 1045831-3, Titular CCSA; Humberto Gabriel
Rodrigues - MASP 1110374-4, Suplente Biólogo; Ivana Maria de Lima
e Silva - CPF 920489006-15, Representante da Sociedade Civil Organizada. Kathia Silva Gomes - MASP 1045883-4, Suplente CCH; Laura
Lúcia dos Santos Oliveira - MASP 1161798-2, Titular Médica Veterinária; Leandro Luciano da Silva - MASP 1052724-0, Suplente CCSA;
Marilia Fonseca Rocha - MASP 1046962-5, Titular CCBS; Mary Ana
Petersen Rodriguez - MASP 1348839-0, Suplente CCET; Mônica Patrícia Maciel - MASP 1147238-8, Titular CCET; Vivian Mendes Hermano
- MASP 0667284-4, Titular CCH; Viviane de Oliveira Vasconcelos MASP 1224102-2, Titular CCBS. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, especialmente as da Portaria nº 041 – REITOR/2019, esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
10 1281394 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000908/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SEM PEIXE . Objeto: Calçamento de 1.135,22 m² em bloquetes e execução de 479,35 metros lineares de meio-fio pré-moldado de concreto,
inclusive travamento, e de 426,44 metros lineares de sarjeta na Rua
Agostinho Marcelino, Distrito de São Bartolomeu. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.352,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000909/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEIXEIRAS . Objeto: Calçamento de 1.286,64 m² em bloquete de concreto pré-moldado hexagonal - E= 8 cm - Fck = 35 Mpa, assentamento
de 331,57 metros de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A (12 x
16,7 x 35)cm e construção de 475,57 metros de sarjeta tipo 1 - (30 x
5) cm, I=3% nas ruas Bartolomeu Pereira e Sebastião Ferreira Rodrigues no bairro Represa e na Rua Getúlio Jorge da Silva no bairro Alice
Baião. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
3.056,69. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000910/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORDA DA MATA . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ com
2.119,24 m², construção de 435,86 m de meio-fio e sarjeta (15 x 30)
cm, moldado in loco concreto Fck = 15 MPa, execução de 06 unidades de rampa para acesso de deficiente, em concreto simples Fck = 25
MPa, desempenada, com pintura indicativa, 02 demãos, execução de
7,92 m², de placa de aço carbono com película refletiva alta intensidade
prismática tipo III - placa quadrada (incluindo fornecimento, transporte
de todos os materiais, inclusive postes de sustentação), e execução de
sinalização horizontal com 58,80 m², na Avenida João Olívio Megale,
Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.100,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2019. Vigência: 730
dias.

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