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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 091-2019 - Tomada de Preço 016-2019 - Pavimentação
em Diversas Ruas do Bairro Senhora Santana, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a execução de obra
de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas do bairro Senhora
Santana. Convênio nº 866.682/2018 e C.T. nº 1.052.731-97/2018.
Abertura dia 01/11/2019, às 09:00 horas. Local para informações
e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de outubro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 26/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 130/2019,
do tipo menor preço global, objetivando OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL. Devendo os Envelopes
contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta
Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação,
até às9:00 horas do dia 05/11/2019, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 05/11/2019,
no mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244
ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 080-2019 - Tomada de Preço 014-2019 - Reforma
Quadras dos Bairros Lava Pés, São Conrado e Campos, torna
público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é
a contratação de empresa para execução de reformas nas quadras
poliesportivas dos bairros Lava Pés, São Conrado e Campos, no
Município de Bambuí, conforme Planilha de Custo, Memória de
Cálculo, Memorial Descritivo, BDI e Projeto Básico. Abertura
dia 04/11/2019, às 14:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de outubro de 2019.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação
de serviços nº.026/2018 – Processo Licitatório nº.196/2018- Pregão Presencial nº.025/2018- Homologado em 11/09/2018- Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. MIGUEL GOMES DE
ARAÚJO-Objeto: Altera a ficha da dotação orçamentária, nos termos das Cláusulas Terceira do referido contrato, conforme art.65
da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde
- Data do Termo Aditivo: 08 de Outubro de 2019 - - Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 para a contratação temporária de 02(dois) Auxiliares de Contabilidade; 01(um) Engenheiro de Segurança do Trabalho, e 03(três) Vigias. Ficam os interessados cientificados de que foram retificados os seguintes itens
do edital: Preâmbulo, Disposições Preliminares, 2.1, 2.2.3, 4.1.2,
4.2.1.1, 8.3.k; 3.2 (Período de inscrição); 2.2.4 (renumerado para
2.2.3); 3.2 (alterar o período de inscrição para 21 a 25 de outubro
de 2019); 4.1.1 (alterar a data de realização da prova escrita para o
dia 17 de novembro de 2019); 4.2.3 (alterar a pontuação por experiência profissional); 4.3 (alterar a data de avaliação dos títulos
para 27 de novembro de 2019); 6.1 (excluir o cargo de Procurador
do Município e alterar a data do teste psicológico para o dia 06 de
dezembro de 2019); 8.12 (renumerar para 9.12); 8.13 (renumerar
para 9.13); 9.6 (alterar o cronograma dos atos e procedimentos).
O prazo de inscrição foi prorrogado para o período de 21 a 25 de
outubro de 2019. Ficam válidas as inscrições já realizadas pelos
candidatos no período de 7 a 11 de outubro de 2019, exceto as do
cargo de Procurador do Município, que foi excluído do processo
seletivo. O inteiro teor das retificações pode ser obtido no site da
Prefeitura Municipal de Candeias (www.candeias.mg.gov.br).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG
– NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO 023/2016
– CONCORRENCIA 002/2016 – CONTRATO 075/2016. Fica
NOTIFICADA a empresa STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, a respeito da decisão do Prefeito Municipal que RESCINDIU unilateralmente o contrato 075/2016
(construção de unidade infantil Proinfancia – tipo I – FNDE). O
inteiro teor da decisão pode ser obtido no site (Diário oficial) da
Prefeitura Municipal (www.candeias.mg.gov.br). Em 14 de Outubro de 2019. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
075/2016. Contratante: Município de Candeias/MG. Contratada:
STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
Objeto: construção de unidade infantil Proinfancia – tipo I –
FNDE. Processo de licitação: 023/2016. Concorrência 002/2016.
Data da rescisão: 14/10/2019. Motivo: inexecução parcial e
abandono.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 044/2019 – Processo Licitatório nº.
292/2019 - Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de medicamentos para atender mandados
judiciais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: MINAS
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Data da Homologação: 14 de outubro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2019 - Extrato de Ata de
Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: MINAS MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Processo N°. 292/2019 – referente ao Registro
de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender
mandados judiciais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2019 – MINAS
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Ata de
Registro de Preços Nº. 002/2019 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Data da Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 01
(um) ano a contar da data da assinatura – Data da Homologação:
14 de outubro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Extrato do Primeiro Termo de Retificação de Ata de Registro
de Preços nº. 002/2019 – Processo Licitatório nº. 032/2019- Pregão Presencial nº. 010/2019- Partes: Município de Carlos Chagas
e a empresa MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI – EPP -Objeto: Retificar a Cláusula Primeira, valor unitário do item 57– código 251 - feijão carioca tipo 1 - 5 kg embalagem contendo 5 kg, da ARP nº 002/2019, conforme parecer da
Comissão de Reequilíbrio Financeiro. - Data do Termo Retificação: 05 de Agosto de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
Torna público o seguinte Processo Licitatório: Inexigibilidade nº.
003/2019. Objeto: “Contratação da empresa Potência Produções
Artísticas Ltda ME para apresentação do renomado e consagrado
Clube da Viola Especial 25 anos com apresentação das duplas
Fred & Pedrito, Leandro & Fernando e Guilherme & Gustavo no
dia 19/10/2019 em comemoração ao aniversário do Distrito de
Goianases”, cujo valor é de R$ 30.000,00. Capetinga/MG, 14 de
outubro de 2019. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que foi elaborada ERRATA referente ao Pregão Presencial nº 039/2019: Objeto: Implantação de registro
de preços visando aquisições futuras de peças para veículos da
frota municipal e veículos de convênio. E avisa aos interessados que em virtude do feriado do dia do servidor público no dia
28/10/2019, o certame previsto para esta data foi remarcado para
o dia 29/10/2019 às 9h. Capetinga/MG, 15 de outubro de 2019,
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 044/2019 – Processo Licitatório nº.
292/2019 - Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de medicamentos para atender mandados
judiciais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: MINAS
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Data da Homologação: 14 de outubro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2019 - Extrato de Ata de
Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: MINAS MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Processo N°. 292/2019 – referente ao Registro
de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender
mandados judiciais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2019 – MINAS
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Ata de
Registro de Preços Nº. 002/2019 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Data da Assinatura: 14/10/2019. Vigência: 01
(um) ano a contar da data da assinatura – Data da Homologação:
14 de outubro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO III DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO Nº 029/2019. O Município de Conceição do Mato
Dentro – MG torna público a retificação do Processo nº 125/2019
– Tomada de Preço nº 029/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução dos serviços da obra de drenagem e
pavimentação dos pontos críticos – estradas vicinais – lote 01,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 125/2019. Nova data da abertura: 06 de novembro de 2019 às 09h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº44/2019 - Pregão nº27/2019 - Obj: contratação de ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços de
suporte do prontuário eletrônico do cidadão- Entrega dos envelopes dia 31/10/2019, às 09:00 horas – Informações pelo telefone
(37)3276-1391– Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.
br-Lucrécia Dias Miranda- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MG torna público o PL nº45/2019 - Pregão nº28/2019 - Objeto:
Prestação de serviços de oficinas de convivência (música instrumental), para fortalecimento de vínculos familiares para pessoas
cadastradas no CRAS - Entrega dos envelopes dia 01/11/2019, às
09:00 horas – Informações pelo telefone (37) 3276-1391– Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br- Lucrécia Dias
Miranda- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº46/2019 - Pregão nº29/2019 - Objeto: Prestação de serviços de veículo com capacidade mínima de 09 lugares incluindo motorista, com máximo 15 anos de uso, média de
12.000 km para 12 meses - Entrega dos envelopes dia 05/11/2019,
às 09:00 horas – Informações pelo telefone (37) 3276-1391–
Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias
Miranda- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 032/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do
Processo Licitatório nº 060/2019 - Pregão Presencial nº 032/2019
Registro de Preço 025/2019, cujo objeto se destina ao registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço especializado em higienização de enxoval hospitalar com a disponibilização das peças do enxoval em regime
de comodato, para atendimento às unidades de saúde, do Município de Conselheiro Lafaiete. Empresa vencedora do item único:
ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A,
no valor total: R$ 657.720,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil,
setecentos e vinte reais). Cons. Lafaiete, 15/10/2019. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM TOMADA DE PREÇOS NÚMERO 005/2019
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na seguinte modalidade:
Tomada de Preços número 005/2019 – PA número 146/2019, tipo
Menor Preço, para prestação de serviços de consultoria ambiental
para fins de execução das atividades de investigação ambiental
confirmatória de passivos (FASE II) do Aterro Sanitário Perobas
e na área do lixão desativado do Bairro Cinco, no Município de
Contagem-MG, em atendimento as condicionantes da Licença
de Operação LO 248 – SUPLAM CM – Parecer 346/2010 com
entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 11 (onze) de novembro de
2019 e com a abertura marcada para às 09:00 (nove horas), do dia
11 (onze) de novembro de 2019.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e
seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 22(vinte e dois) de outubro de 2019, no site
www.contagem.mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à Rua Madre Margherita
Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG,
tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317 4636, de segunda à sexta-feira,
no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, por meio da
obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD,
os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e,
ainda, obrigatoriamente, informar, por meio de carta, os seguintes
dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/
MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato. Marta de Souza Freitas Cássio - Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PRC 092/2019
Pregão Presencial nº. 054/2019. Objeto: serviços de manutenção para conservação, calibração e emissão de laudos em equipamentos médico-hospitalares do Município de Córrego Fundo/
MG.Altera-se a data de abertura da sessão para às 12hs30min do
dia 04/11/2019, em razão de alteração no edital. Córrego Fundo/
MG, 15 de outubro de 2019. Romário José da Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 044/2019, Tomada de Preços nº 003/2019.
Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação
Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
de Vias Públicas através do convênio de nº CONTRATO OGU
1.024.815-36/2015/CAIXA/MCIDADES no Município de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 31/10/2019, 09h.
Cristália/MG, 15 de outubro de 2019. Presidente CPL Rafael
Máximo da Fonseca. Site: www.cristália.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 053/2019 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 083/2019
DATA: 30/10/2019 - Horário: 08h30min - Local de Realização:
Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG.
Objeto: Registro de preço para aquisição de Bisturi Eletrônico/
Cautério para a Secretaria Municipal de Saúde. Contato: (33)
3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia
de Minas –MG, 15 de outubro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 065/2019 TOMADA DE PREÇOS 011/2019
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019 - PROCESSO Nº
084/2019. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em
Ata, para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços para realização de Rua de Lazer. Vencedor: Mundial Produções e Locações de Bens Moveis EIRELI, Valor: R$ 187.632,20.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02
c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 15/10/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
Art. 1° - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta
Pública, o prazo de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas ao Plano Municipal de Saneamento
Básico, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, 15 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público PROC. 086/2019 - PP 046/2019Aquisição de 01
veículo usado (ônibus). Abertura dos envelopes 28/10/2019 as
09:00hs. PROC. 087/2019 - PP 047/2019 Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos. Abertura dos envelopes 29/10/2019 as
09:00hs - Dep. Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou
e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 059/2019, P. Presencial 043/2019, ARP 022/2019, torna
público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
“contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas para o Município, conforme lei autorizativa nº 1015”. Tipo:
Menor preço GLOBAL. Entrega dos Envelopes: 30/10/2019 as
09:00 hs. Maiores informações tel: 31-3536 2233. Edital site
www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira.
Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
– Extrato do 3º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº
232/2018. Objeto: Obra de canalização de trecho do Corrego do
Virgilio, Recurso Convenio nº 1491000700/2017 SEGOV. Proced. Licitatório nº 63/2018, Tomada de Preços n.º 13/2018. Contratada: Construtora Teixeira Gazott Eireli ME. Contratante:
Município de Capitólio. Valor a ser pago: R$ 915.854,14 (novecentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) Vigência 14/06/2018 a 14/06/2020. José Eduardo
Terra Vallory. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÁO PRESENCIAL Nº
048/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2019. O município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis
Federais nº 8.666/93, 123/06 e suas alterações e 10.520/02 por
intermédio de seu Prefeito que fará realizar o Processo Licitatório Nº 063/2019, Pregão Presencial Nº 048/2019, cujo o objeto é
aquisição de veículo zero KM conforme especificado no Edital,
para a estruturação do atendimento do serviço de proteção social
de média complexidade para pessoas com deficiência, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social, oriundo do pleito fundo a fundo, Emenda nº 27560011,
Programação nº 311400620180001, GND 4. Data e horário da
sessão de entrega dos envelopes de Proposta de Preço e documentação: 06/11/2019 até às 12:30 horas. Maiores informações e
Edital completo no site WWW.carmodamata.mg.gov.br Carmo da
Mata, 14/10/2019, Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM –
CONCORRÊNCIA NÚMERO 004/2019
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
seguinte modalidade:
Concorrência número 004/2019 – Processo Administrativo
número 050/2019, tipo menor preço, contratação de empresa
especializada para o fornecimento, preparo e distribuição da
merenda escolar aos comensais da Rede Municipais de Ensino e
da FUNEC, pelo prazo de 12 meses, com entrega dos envelopes
de documentação e proposta até às 08h30min do dia 21 (vinte
e um) de novembro de 2019, e com a abertura marcada para as
09h00min do mesmo dia 21 (vinte e um) de novembro de 2019.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 17/10/2019,
na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça
Presidente Tancredo neves, número 200, Bairro Camilo Alves –
Contagem/MG, telefones (0**31) 3352-5138, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, mediante apresentação de um PEN-DRIVE à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes
dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/
MF, endereço completo, telefone, nome da pessoa para contato
ou através do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Comissão
Permanente de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG –
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 36/2019, originado da realização do Pregão Presencial nº 15/2019, firmado com a empresa
INOVA-SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de Material de Expediente
para atender as Secretarias Municipais de Galiléia, MG. Data de
assinatura da Ata: 28/08/2019. Valor: R$ 28.666,71; Extrato da
Ata de Registro de Preços nº 42/2019, originado da realização
do Pregão Presencial nº 17/2019, firmado com a empresa MOTO
SCARTON LTDA. Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de Motocicleta zero quilometra para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Galileia/MG. Data de assinatura da Ata:
30/09/2019. Valor: R$ 16.500,00; Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 32/2019, originado da realização do Pregão Presencial
nº 14/2019, firmado com a empresa OLIVEIRA E SIRIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para a futura e
eventual prestação de Serviços de hospedagem e fornecimento de
refeições atendendo as Secretarias Municipais de Galiléia, MG.
Data de assinatura da Ata: 19/07/2019. Valor: R$ 22.000,00. Galiléia, MG. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Municipal de
Administração e Governo.

2 cm -15 1282842 - 1

4 cm -14 1282564 - 1

6 cm -15 1282982 - 1

4 cm -15 1283064 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:
Tomada de Preços nº. 006/2019. Objeto: “Contratação de empresa
especializada para construção de alambrado e muro da Escola
Municipal de Goianases e construção de sanitários e vestiários
no Estádio Municipal, conf. projetos básicos constantes do Anexo
I”. Data: 04/11/2019, às 9:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no
site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 16 de Outubro de
2019. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -15 1282863 - 1

6 cm -15 1283016 - 1

2 cm -15 1282908 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191015191609024.