TJMG 23/10/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SERGIO LUIS PINHEIRO, MASP 362295-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100240 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, MASP
556141-0, para a função gratificada FGD-7 ED1100341 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FABRÍCIA MELATO CARVALHO, MASP 1059663-3, para
a função gratificada FGD-6 ED1100084 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCELO VIEIRA MARTINS, MASP 947713-4, para a
função gratificada FGD-6 ED1100077 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, IONE IRACEMA FRANCISCO DA SILVA, MASP
1364231-9, para a função gratificada FGD-9 ED1100321 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SANTUZA APARECIDA BARBOSA, MASP 381562-8, para
a função gratificada FGD-9 ED1100317 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DENIS JOÃO BATISTA DE AGUIAR BUENO, MASP
1059811-8, para a função gratificada FGD-1 ED1100209 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANDREÍZA CAMPOS CEREDA CAMPOS, MASP
1207093-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100388 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CÁSSIO RICARDO DA SILVA, MASP 1160051-7, para a
função gratificada FGD-1 ED1100393 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA CAROLINA MARTINS MONTEZ, MASP 1398809-2,
para a função gratificada FGD-1 ED1100400 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SIMONE MARIA ARANTES REZENDE SALVADOR,
MASP 1143689-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100412 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PATRÍCIA ROBERTA DAS MERCÊS RESENDE, MASP
1319713-2, para a função gratificada FGD-4 ED1101115 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CLEUSA ALVES DOS REIS SILVA, MASP 973658-8, para
a função gratificada FGD-4 ED1101095 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JANE APARECIDA FRAGA SILVA, MASP 1146273-6, para
a função gratificada FGD-4 ED1101060 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, BEATRIZ AMADEU RODA BRAZ, MASP 1398868-8, para
a função gratificada FGD-4 ED1101071 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FLAVIANE APARECIDA DA FONSECA, MASP 1321092-7,
para a função gratificada FGD-4 ED1101026 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CARLOS ALBERTO DOS REIS, MASP 1059666-6, para a
função gratificada FGD-4 ED1101037 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KELY APARECIDA SOUZA, MASP 1149664-3, para a função gratificada FGD-4 ED1101044 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, VALÉRIA DE ORNELLAS FRANQUILINO, MASP
965243-9, para a função gratificada FGD-4 ED1101008 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA MARIA SANTOS TOMAZ, MASP 1150156-6, para a
função gratificada FGD-4 ED1100957 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CIRILA CHAVES DE MORAIS, MASP 890770-1, para a
função gratificada FGD-4 ED1100963 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SAIRA ROSALIA AGUIAR MOTA DE ARAUJO, MASP
976815-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100905 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JORDANA DOMINGOS FERREIRA, MASP 1151940-2,
para a função gratificada FGD-4 ED1100919 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROBSON AUGUSTO PEREIRA, MASP 1400440-2, para
a função gratificada FGD-4 ED1100926 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico à disposição do(a) Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2019, para regularizar situação funcional:
CHRISTIANE CONTIGLI/MASP 1.147.564-7/PCTIIID.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SUMÁRIA ANGÉLICA SOARES LOPES, MASP 618914-6,
para a função gratificada FGD-4 ED1100876 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LEANDRO OLIVEIRA SALOME, MASP 1404841-7, para a
função gratificada FGD-4 ED1100897 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERTA DE FARIA PEREIRA, MASP 1076848-9, para a
função gratificada FGD-4 ED1100904 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VALQUÍRIA DE CARVALHO BORGES, MASP 1407705-1,
para a função gratificada FGD-4 ED1100539 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOSÉ DONIZETTI MENDONÇA, MASP 1333172-3, para a
função gratificada FGD-4 ED1100543 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WANDERLEY CAMPOS, MASP 1142788-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100856 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MÔNICA VENCESLAU DIAS, MASP 1319521-9, para a
função gratificada FGD-4 ED1100553 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MÔNICA BEATRIZ DA SILVA LIMA, MASP 802656-9,
para a função gratificada FGD-4 ED1100555 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, REGIANE DA SILVA RODRIGUES VILAS BOAS, MASP
1319911-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100866 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA TERRA GONZAGA DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 1433263-9, da Subsecretaria de Administração, a gratificação temporária estratégica GTED-1
ED1100516 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EMERSON ROBERTO
GUIMARÃES LIMA, MASP 445980-6, da Diretoria de Gestão de
Contratos e Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-3
ED1100236 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ROSELY LUCIA
DE LIMA, MASP 1147829-4, da Diretoria de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, a gratificação temporária estratégica GTED-3
ED1100219 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SIMONE APARECIDA
EMERICK, MASP 1314532-1, da Diretoria de Informações Educacionais, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100235
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a HEBERT LEONARDO
DUARTE, MASP 885164-4, da Subsecretaria de Administração, a gratificação temporária estratégica GTED-1 ED1100436 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ROSENEY GONÇALVES DE MELO, MASP 369544-2, da Diretoria de Avaliação dos
Sistema Educacionais, a gratificação temporária estratégica GTED-3
ED1100238 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a NORMINHA HELENA
DE PAIVA, MASP 348509-1, do Gabinete da Secretaria de Estado de
Educação, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100239
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SUZANA APARECIDA COSTA CARVALHO, MASP 351197-9, da Assessoria de
Informações Gerenciais, a gratificação temporária estratégica GTED-3
ED1100228 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
Pelo Conselho Estadual de Educação
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLUVIA FREITAS CAPUTO OLIVEIRA, MASP 272002-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 CE1100267, de recrutamento amplo, do(a) Conselho Estadual de Educação.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico à disposição do(a) Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2019, para regularizar situação funcional:
INÊS HELENA TRISTÃO DE OLIVEIRA/MASP 1.147.873-2/
PCTIVD.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico à disposição do(a) Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 07/2019, para regularizar situação funcional:
LUIZ CARLOS MOUTINHO PATACA/MASP 1.036.409-9/PCTVC.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico à disposição do(a) Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 08/2019, para regularizar situação funcional:
VITOR JOSÉ PINTO GOUVEIA/MASP 1.175.182-3/PCTIVD.
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/12/2018, pelo qual VIVIAN CRISTIANE TEIXEIRA, MASP
1369054-0, lotado(a) na(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais, foi colocado(a) à disposição do(a) Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, de 01/01/2018 a 31/12/2018, em prorrogação, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à
disposição do(a) Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação,
de 01/01/2018 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 10.294/2018, para regularizar situação funcional:
VIVIAN CRISTIANE TEIXEIRA/MASP 1369054-0/ GESTOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA/GCT.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ADIM DE JESUS CONCEIÇÃO;MASP 919723-7;AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/I;
ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCHI;MASP 6685051;ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/A;
ADRIANA CRISTINA DE SANTANA NAPOLEAO;MASP 12037677;ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/B;
ANDIARA NUBIA DE OLIVEIRA COSTA;MASP 3675691;TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/F;
ADIVANIA RODRIGUES LAGES;MASP 348993-7; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
ANAIDE OLIVEIRA DA SILVA;MASP 375879-4; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/D;
EDVANI DOS SANTOS SILVA CURVELO;MASP 3820826;TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/B;
ELZA CANCIA GONCALVES;MASP 372724-5;TECNICO DE GESTAO DA SAUDE I/J;
FABIANY MELO AZEVEDO;MASP 905140-0;TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/D;
FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA;MASP 1204529-0; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/B;
GLAUCIA MILAGRE MENEZES;MASP 1203958-2; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/B;
JACQUELINE NASSIF LEMOS;MASP 371725-3; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/D;
JOSE CARLOS DUPIM VALE;MASP 915186-1;ANALISTA DE
ATENCAO A SAUDE IV/F;
LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA;MASP 3718020;TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/D;
MARCO ANTONIO DA SILVA;MASP 351337-1;AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/B;
MARCIA DE MELO SILVEIRA;MASP 382005-7;ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE V/B.
nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de 1987, e dos
art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com
fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Prefeitura Municipal de Miravânia/Unidade SUS de Miravânia, de 01/11/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa
estadual de municipalização, com ônus para o cedente:
MARCELIANO DE MOURA SANTOS;MASP 384126-9;AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/I.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, até 31/12/2019, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
GUSTAVO DIAS DA COSTA MARTINS;MASP 6686620;ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/D.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Fundação Ezequiel Dias , até 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
RAYMUNDO ROJA JUNIOR;MASP 669285-9;ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/C.
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado
de Saúde à disposição do(a) Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais, de 12/12/2018 a 09/05/2019, com ônus para o cessionário:
MARIA BERNADETE CONCESSO BICALHO; MASP 3657558;AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, até
31/12/2019, com ônus para o cessionário:
LUIZA VIANA MELO;MASP 1396728-6;ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/B.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
MARIA DE FATIMA SOARES;MASP 348834-3;TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/F.

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 17
nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de 1987, e
dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
convalida, a fim de regularizar a situação funcional do(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Saúde à
disposição do(a) Prefeitura Municipal de Rio Novo/Unidade SUS de
Rio Novo, de 12/12/2018 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o cedente:
LUIZ PAULO COSENTINO XAVIER; MASP 914844-6; MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/B.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2019, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
AUDREY ELIANE HORTA DA SILVA;MASP 348809-5;AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
CARLOS ANTONIO DA SILVA;MASP 348639-6;AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
CELIA APARECIDA TERCIO CALDEIRA;MASP 365713-7; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/I;
JORGE WASHINGTON DE MORAES;MASP 350016-2;TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE V/D.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição
do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
ANA PAULA GONCALVES DAVID/MASP 1042392-9 / TOS V D AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
EDINE SILVA SOARES/MASP 1037578-0 / PENF VI C - AUXILIAR
DE ENFERMAGEM;
EDWARD MENDES DE ALMEIDA/MASP 1037149-0 / TOS V B AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
ELIANE GONCALVES DAVID/ MASP 1039551-5 / TOS V C - TECNICO DE CONTABILIDADE;
ELIAS MACEDO LEITE/MASP 1040895-3 / AUAS IV E - MOTORISTA DE AMBULANCIA;
EVA ZILDA CAMPOS DE MATOS/MASP 1037580-6 / PENF III J AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
HELDER VIANA DA SILVA/MASP 1040707-0 / AUAS III F
- PORTEIRO;
JOSE RUFINO SOBRINHO NETO/ MASP 1037585-5 / PENF III I TECNICO DE ENFERMAGEM;
MARIA BERENICE OLIVEIRA GOMES/MASP 1041005-8 / PENF
III I - TECNICO DE ENFERMAGEM;
MARIA DILMA FERREIRA BORGES/MASP 1037590-5 / PENF III
I - TECNICO DE ENFERMAGEM;
MARIA SANDRA PORTO/MASP 1041003-3 / TOS V D - AUXILIAR
ADMINISTRATIVO;
RODNEY ARAUJO VIANA/MASP 1041004-1 / TOS V D - AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
CLAUDIA MARIA LANNA DA CONCEICAO/MASP 1094380-1 /
AGAS III A - ASSISTENTE SOCIAL;
DORIAN RICARDO DOMINGUES/MASP 1042615-3 / MED V C
- MEDICO;
JULIO CESAR PEREIRA/MASP 1051916-3 / AGAS III A
- BIOQUIMICO.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 22/08/2018 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
DEBORA CRISTINA GUERRA DOS SANTOS/MASP 1211433-6 /
TOS II B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) Secretaria de Estado de Saúde - SES, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ELIANA MARCIA FIALHO DE SOUSA BANDEIRA/MASP
0900498-7 / MED III C - MEDICO CLINICO.
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art.66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais a prorrogação da disposição do(a)
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, de 01/01/2019 a 01/08/2019, com ônus para
o cessionário:
ELIANE FERREIRA DE FREITAS/MASP 1039621-6 / TOS V F AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição
do(a) Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
14/09/2017 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
RONEY DE AGUIAR COSTA/MASP 1086832-1 / TOS II B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
ROSANGELA RODRIGUES DE CASTRO/MASP 1206255-0 / TOS
II B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição
do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - HEMOMINAS, até 31/12/2019, com ônus para o
cessionário:
LINDALVA MARIA DE SOUZA SANTOS/MASP 1195937-6 / TOS II
B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s)
na(o) Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte ARMBH, de 16.09.2019 até 31.12.2019, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
ALESSANDRA SIQUEIRA SEABRA, MASP 388754-4, ATB - ADM
1, SRE METROPOLITANA A .
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de
Montes Claros, a prorrogação da disposição ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, de 01/01/2018 a
31/12/2018, com ônus para o cedente:
RONIVON DA PAIXÃO OLIVEIRA/MASP 1175426-4/TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE - TUS.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910222350090117.

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