TJMG 06/11/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do servidor: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 1.121.462-4,
Nicácio Almeida Xavier, PEB1B, Adm. 3, PEB1A, Adm. 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/11/2019, vinculado ao cargo
PEB1B, Adm. 3.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
05 1289920 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2019- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 456.952-1 Simone Rodrigues
Alves, ATBVH, adm.01, Ato nº 54/2019 publicado em 30/10/19 por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/12/19, leia-se: a partir de 11/10/19.
05 1290237 - 1

ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 12/2019- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº121,
de 29/12/2011 à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 1.131.221-2 Daniel Ribeiro do Rego, PEBIA,
adm.04 por Gabriel Henrique de Souza Ribeiro Rego, filho a partir de 04/11/19- MaSP 1.131.221-2 Daniel Ribeiro do Rego, PEBIA,
adm.04 por Daniel Amâncio de Souza Ribeiro Rego, filho a partir de
04/11/19- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP
449.312-8 Maria Rita Vieira, PEBIH, adm.01 por Valentina Vieira Ferreira, filha, a partir de 25/10/19- MaSP 876.138-9 Ana Lúcia Dias da
Silva, PEBIA, adm.03 por Khyara Luiza de Lourdes Silva, Filho, a partir de 24/10/19- MaSP 966.965-6 Georgiane Marques da Silva Barbosa
PEBIIB, adm.01 por Guilherme Marques de Alvarenga Barbosa, filho
a partir de 25/10/19- MaSP 1.047.782-6 Tatiana Imirene Soares Pedras,
EEBIA, adm.04 por Lorenzo Pedras de Almeida, filho a partir de
25/10/19- MaSP 1.047.782-6 Tatiana Imirene Soares Pedras, EEBIA,
adm.04 por Leonardo Pedras de Almeida, filho a partir de 25/10/19MaSP 1.054.252-0 Cláudia Beatriz de Paula Alonso do Carmo,
PEBIIG, adm.01 por Luíz Miguel de Paula Alonso do Carmo Coimbra,
filho, a partir de 25/10/19- MaSP 1.054.252-0 Cláudia Beatriz de Paula
Alonso do Carmo, PEBIIG, adm.01, por Ana Gabriela de Paula Alonso
do Carmo Ferreira, filha a partir de 25/10/19- MaSP 1.081.619-7 Luana
Cristina da Silva Leão, PEBIA adm.03 por Samuel Viana Rosa Junior
filho, a partir de 25/10/19- MaSP 1.081.619-7 Luana Cristina da Silva
Leão, PEBIA, adm.03 por Bernardo Leão Viana Rosa, filho, a partir de
25/10/19- MaSP 1.119.454-5 Eder Aparecido Baracho, PEBIA, adm.03
por Álvaro Silva Baracho, filho a partir de 25/10/19 -MaSP 1.270.461-5
Liliane Lopes, PEBIA, adm. 03 por Marcos Augusto Lopes de Souza,
filho a partir de 01/11/19-MaSP 1.270.461-5 Liliane Lopes, PEBIA,
adm.03 por Ana Lelis Lopes de Souza, filha a partir de 01/11/19Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
1.172.803-7 Alessandra Viviane da Cruz, PEBIIB, adm.03 por Laura
da Cruz Heck, filha a partir de 27/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 37/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias

consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 1.434.070-7 Domingas Macena
Chaves, ASBDIA, adm. 01 a partir de 28/10/19-Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 817.856-8 Mário Wagner
Prado, ASBDIA, adm.02 a partir de 21/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 38/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras” MaSP 1.056.414-4 Marbele Leijoto Prado Oliveira ,
PEBIA, adm.03 a partir de 21/10/19-Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1.172.803-7 Alessandra Viviane da
Cruz, PEBIIB, adm.03 a partir de 01/10/19- MaSP 1.172.803-7 Alessandra Viviane da Cruz, PEBIA, adm.04 a partir de 01/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
40/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães
Rosa”, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa a partir de 04/11/19,
referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 22/2019- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Buenópolis- Servidora Desligada-MaSP 441.361-3 Maria Rita de Moura para Maria
Rita de Moura Morales- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”,
MaSP 610.083-8 Maria das Dores César de Assunção para Maria das
Dores César de Assunção Rabêlo.
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2019- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP
847.964-4 Maura Luiza Monteiro, PEBIL, adm.01 Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 30/2019 publicado em 28/06/19 por não ter usufruído
do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 59/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018

ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” em exercício na Superintendência Regional de Ensino Curvelo MaSP 328.525-1
Maria Raimunda de Oliveira, PEBIIE, adm.03 por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 55/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadula “ Major Clarindo de Paiva” MaSP 326.383-7 Vera Lúcia Ribeiro, PEBIH, adm.02
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2018-CurveloEscola Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 883.231-3 Ana Paula
Viana Oliveira, ATBVG, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/19- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José
Gonçalves de Souza”, MaSP 390.160-0 Sara Gonçalves Magalhães,
ATBIVH, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/09/19- Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP
373.991-9 Maria Raquel Pereira Balsamão, PEB1H, adm.02 referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 56/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”
MaSP 1.009.320-1 Aleandra Batista de Oliveira, PEBIA, adm.03 referente ao 1º ,2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/19, com
aproveitamento de tempo no cargo PEBRIIA adm.01 e PA5 adm.02 dos
quais foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe
09 meses para utilização posterior.
LICENÇA –PATERNIDADE- ATO Nº 09/2019 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP nº01/2012, por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”
MaSP 1.278.454-2 Alessandro Martins Gott, PEBDIA, adm.01 a partir
de 24/10/19.
05 1290232 - 1

SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
ANGELÂNDIA
EE AUGUSTO BARBOSA
1236661-3
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
1457067-5
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
1246373-3
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
951670-9
DIAMANTINA
EE DURVAL CÂNDIDO CRUZ
1474523-6
DIAMANTINA
EE PROFª GABRIELA NEVES
1406154-3
DIAMANTINA
EE PROFª LEOPOLDO MIRANDA (À ÉPOCA)
1403062-1
DIAMANTINA
EE PROFª ISABEL MOTTA (À ÉPOCA)
436504-5
FELÍCIO DOS SANTOS
EE FELÍCIO DOS SANTOS
645460-7
ITAMARANDIBA
EE PADRE JOÃO AFONSO
1230254-3
ITAMARANDIBA
EE PADRE JOÃO AFONSO
1110230-8
ITAMARANDIBA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
1342856-0
ITAMARANDIBA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
1105618-1
ITAMARANDIBA
EE BETINA GOMES
1393342-9
ITAMARANDIBA
EE BETINA GOMES
1400901-3
ITAMARANDIBA
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO
1327257-0
ITAMARANDIBA
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO
1169452-8
ITAMARANDIBA
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO
1162767-6
ITAMARANDIBA
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO
1005027-6
ITAMARANDIBA
EE BETINA GOMES
1393342-9
ITAMARANDIBA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
1104463-3
LEME DO PRADO
EE DE GOUVEIA
829415-9
MINAS NOVAS
EE DE LAGOA GRANDE
1066963-8
MINAS NOVAS
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
1182108-9
MINAS NOVAS
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
1064151-2
VEREDINA
EE FIDELCINO VIANA
1351322-1

Nome
ALDICE ALVES MOREIRA
GILMARIA CRISTINA PAULINO
LAZARO LOPES MOREIRA
ALIOMAR JOSE ROCHA
FERNANDA CRISTINA FERREIRA
LUAN MANOEL THOME
AGDA RIBEIRO DE ASSIS SILVA
LENI DE FATIMA CRUZ
LETICIA CRISTINA DURAES
CRISTIANO AFONSO FERNANDES TEIXEIRA
GRACIELE DE JESUS DO NASCIMENTO
GISIELY LOURENCO MENDONCA
PATRICIA OLIVEIRA MACHADO
ANA PAULA DE OLIVEIRA ANTUNES
GILSON HOSANA LOPES
MARIA DO ROSARIO ARAUJO CARVALHO
JANAINE APARECIDA ANTUNES
NARLLEN DAYANE ADVINCULA MIGUEL
KENNEDY LEONARDO COSTA
ANA PAULA DE OLIVEIRA ANTUNES
RICARDO JOSE FERNANDES SILVA
SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
JULIANA ALVES DA SILVA
CASSIO MOTA E OLIVEIRA
CLAUDIA SOUZA GUEDES
MARCONE MENDES DA CONCEIÇÃO

Cargo/conteúdo
EEBIA
EEBIA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - FÍSICA
EEBIA
EEBIA
PEBIA - ARTES
PEBIIG - GEOGRAFIA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA

Admissão
4
1
3
3
2
2
3
2
3
4
4
3
3
3
3
4
4
2
5
3
3
3
4
4
4
4

A contar de
17/10/2019
27/10/2017
13/04/2016
11/09/2018
26/09/2019
27/09/2019
24/08/2017
11/01/2006
12/04/2017
27/09/2019
27/09/2019
26/09/2019
26/09/2019
03/10/2019
27/09/2019
26/09/2019
30/09/2019
26/09/2019
25/09/2019
03/10/2019
07/10/2019
27/09/2019
26/09/2019
27/09/2019
25/09/2019
10/10/2019

LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após LIP o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
CARBONITA
EE MESTRA AURORA (Á ÉPOCA)
276508-9

Nome
MADALENA MORAIS BONIN

Cargo/conteúdo
P1A - REGENTE DE TURMA (Á ÉPOCA)

Admissão
2

A contar de
05/08/1992

Admissão
1
1
1
3
3

A contar de
01/02/2001
01/02/2002
30/07/2018
01/08/2016
30/07/2018

LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
ANGELÂNDIA
EE AUGUSTO BARBOSA (À ÉPOCA)
880918-8
JANE CRISTINA DA ROCHA AMORIM
ALVORADA DE MINAS
EE JOSÉ MADUREIRA HORTA (À ÉPOCA)
884332-8
KARLA DO ROSARIO CUNHA FERREIRA
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
1116195-7
SIMONE MARIA DA SILVA
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
1003948-5
GERALDO WALLISSON PEREIRA
SERRO
EE JOAQUIM SALLES
1067215-2
GEILZA DE FATIMA RAMOS BORGES

Cargo/conteúdo
PEBIM - ANOS INICIAIS
PEBIIM - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIF - HISTÓRIA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA

REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
MaSP
Nome Servidor
Cargo
Titulação
Adm
Da E.E. de origem
MINAS NOVAS
1172011-7
CARLA APARECIDA SILVA ATBIC
3
CESEC PROFª MARIA GERALDA SILVA SANTOS

Para a E.E de destino
EE JOSÉ BENTO NOGUEIRA

REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2019 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
MaSP
Nome Servidor
Cargo
Titulação
Adm
Da E.E. de origem
SERRO
1407800-0 CAMILA APARECIDA DE PAULA EEBIA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
2
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES

Para a E.E de destino
EE DR ANTÔNIO TOLENTINO

De Localidade
MINAS NOVAS

A contar de
25/10/2019

De Localidade
SERRO

A contar de
07/10/2019

PARA: Nº de
aulas semanais
16
9
16
15

02/09/2019
21/10/2019
25/10/2019
31/08/2019

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
DATAS
ITAMARANDIBA
SERRO

Escola
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
EE MESTRA VIRGÍNEA REIS

Masp
1249862-2
1116195-7
1303254-5
1350525-0

Nome
FERNANDA MOREIRA PENA
SIMONE MARIA DA SILVA
LUCIANA PAULA SANTOS
ANA PAULA DE JESUS MORAIS

Cargo

Adm.

PEBIB - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIF - HISTÓRIA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA

3
1
3
3

DE: Nº de aulas
semanais
14
6
10
10

A partir de

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1289801 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
lotação concessão ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE Fortunata
Vieira Ramos, MaSP 1436669-4, Jessica Amaral Lima, PEBIA - Geografia, Adm3, por motivo de incorreção na vigência, Ato 24/2019,
publicado em 02/10/2019, onde se lê: 05/05/2018, leia-se: 05/10/2018;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos
(à época), MaSP 1285242-2, Yara de Jesus Gonçalves, PEBIA - Educação Física, Adm4, por motivo de incorreção na vigência, Ato 14/2018,
publicado em 13/11/2018, onde se lê: 28/10/2018, leia-se: 28/10/2018;
TURMALINA, EE. Mestra Celina (à época), MaSP 1324942-0, Flávia Renata Silva, PEBIA- História, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato 23/2019, publicado em 03/09/2019, onde se lê:
28/10/2018, leia-se: 28/12/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO concessão ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE Durval Cândido Cruz, MaSP
802790-6, Dilza Ribeiro Santos Souza, ATBVG, Adm1, por motivo de
incorreção na vigência, Ato 05/2002, publicado em 19/09/2002, onde se
lê: 16/07/2002, leia-se: 15/07/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DATAS, EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 845188-2, Helena de Jesus Aguiar,
PEBIIL Adm. 02, por motivo de demanda de trabalho, Ato nº 78/2019,
publicado em 28/08/2019, onde se lê: por 04 meses referentes ao 4º e 5º
quinquênios, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio; DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 976159-4, Valéria

Aloísia Santos, PEBIIG Adm. 01, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Ato nº 98/2019, publicado em 09/10/2019, onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/10/2019, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/11/2019; SRE Diamantina, Masp 258642-8, Elizabeth de
Fátima Costa, ANEI III P, Adm. 02, por motivo de demandas de trabalho, Ato nº 99/2019, publicado em 16/10/2019, onde se lê: a partir de
04/11/2019 leia-se: a partir de 14/11/2019; EE. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 1045094-8, Kely Cristina Detone Machado Souza, PEBIG
Adm. 01, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Ato nº
98/2019, publicado em 09/10/2019 onde se lê: a partir de 21/10/2019,
leia-se: a partir de 18/11/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA MATERNIDADE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
EE. São João Batista, Masp 1323039-6, Gesisbel Rodrigues da Silva,
ATBIIB Adm. 01, por motivo de incorreção no modelo do ato, Ato nº
33/2019, publicado em 16/09/2019, onde se lê: nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA de 16/10/1992,
leia-se: nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA À GESTANTE ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de
Ribeirão da Folha, Masp 1315180-8, Denise Marilac de Souza Azevedo, PEBIA Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
31/2019, publicado em 18/09/2019, onde se lê: EE. de Lagoa Grande,
leia-se: EE. de Ribeirão da Folha.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, SEM LOTAÇÃO, Masp 441431-4,
GORETE DE FATIMA GONÇALVES ANDRADE, PEB I O Adm. 02,
por motivo de INCORREÇÃO NA VIGENCIA, Ato nº 68/19, publicado em 16/10/2019, onde se lê: A PARTIR DE 08/09/2019 leia-se: A
PARTIR DE 08/10/2019
ANULAÇÃO - ATO Nº 58/2019- ANULA NO ATO Nº 21/2016,
referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp
441183-1, Nélia Gomes de Sousa Silva, PEBIC Adm. 01, na parte em
que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 08/06/2016, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2019- ANULA NO ATO Nº 34/2019, referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBII I Adm.03, na
parte em que retificou afastamento de Férias Prêmio, publicado em
16/10/2019, por motivo de erro de publicação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1289780 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 62/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIC Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2019; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 350742-3, Vanda Fernandes
Costa Silva, PEBIID Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/08/2019; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom
João Antônio dos Santos, Masp 1081428-3, Alexandre Marçal Rocha,
PEBIE Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.
Coronel Jonas Câmara, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva,
PEBII I Adm. 03, por 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2019; EE. Teodorinho Fernandes, Masp 441585-7,
Maria Pedrelina Alves da Silva, PEBIIP Adm. 01, por 01 mês, referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2019; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp
351289-4, Lígia de Fátima Silva de Almeida, PEBIIN Adm. 01, por 01
mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911052228160119.