TJMG 07/11/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 175/2019 – Pregão Presencial 078/2019 - Registro de Preços
074/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais a serem utilizados nos PSFs e salas de Vacinas deste município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 20/11/2019. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 06 de novembro de 2019.
3 cm -06 1290394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 138/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, com cota reservada de 25% para microempresas - ME, empresas de pequeno porte – EPP e microempreendedores individuais – MEI, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III,
da lei complementar nº. 123/2006, visando a EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA (UBSS, UBSFS E CEAAMI);
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; VISA; M.A.COMPLEXIDADE
(CAPS, CAPS-AD, POLICLÍNICA); E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante Instrumento Contratual,
de acordo com o Edital de Pregão nº 138/2019 – RP: 114/2019, devendo
a proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163,
sala 02/03, no dia 25 de novembro de 2019, até às 13:30 horas. O Edital
estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo
telefone (0**34) 3690-3214.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 141/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO) PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ARAGUARI, mediante Instrumento Contratual, de acordo
com o Edital de Pregão nº 141/2019, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, no dia 26
de novembro de 2019, até às 13:30 horas. O Edital estará disponível
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG:
www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3214.
4 cm -05 1290035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– CARTA CONVITE Nº 005/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N°
048/2019 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais,
e em atendimento ao art. 43, IV, da Lei n° 8666/93, levando em consideração a abertura e julgamento, tendo cumprido todos os requisitos
e princípios estabelecidos em lei. HOMOLOGA a favor da empresa
MARLEY DONIZETTE DE OLIVEIRA 853344087691 inscrita no
CNPJ 32.532.042/0001-60, cujo objeto é aquisição de moveis planejados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Arapuá/ MG, pelo valor global de R$ 35.860,00 (trinta e cinco
mil e oitocentos e sessenta reais) Arapuá/MG, 04 de novembro de 2019.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2019 - Cujo objeto é aquisição
de móveis planejados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo do município de Arapuá/ MG. Empresa contratada: MARLEY DONIZETTE DE OLIVEIRA 853344087691 inscrita no CNPJ
32.532.042/0001-60, valor global do contrato é de R$ 35.860,00 (trinta
e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência: até 31 de dezembro
2019. Arapuá/MG, 04 de novembro de 2019.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 095-2019 - Tomada de Preço 017-2019 - Pavimentação
em Vias Urbanas, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em
vias urbanas no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial
descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 22/11/2019, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 24 de outubro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -06 1290564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 098-2019 - Tomada de Preço 019-2019 – Reforma do
Telhado do Prédio da Prefeitura Municipal, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é a execução de obra de reforma
do telhado do prédio da Prefeitura Municipal. Abertura dia 26/11/2019,
às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 06 de novembro de 2019. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -06 1290569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 097-2019 - Pregão Presencial 043-2019 - Aquisição de
Materiais de Construção, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de materiais de construção para as diversas
Secretarias Municipais. Abertura dia 20/11/2019, às 08:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 06 de
novembro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
2 cm -06 1290567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 095-2019 - Tomada de Preço 017-2019 - Pavimentação em
Vias Urbanas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é a contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e
planilhas quantitativas. Abertura dia 18/11/2019, às 09:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 24 de
outubro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 096-2019 - Tomada de Preço 018-2019 - Pavimentação em
Vias Urbanas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é a contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e
planilhas quantitativas. Abertura dia 22/11/2019, às 14:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 06 de
novembro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
3 cm -06 1290565 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa nº 081/19, Sequência nº 07/19, com fundamento no Art. 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/93,
paracontratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste
– CISCEL para procedimentos, consultas, exames, cirurgias e remoção
em UTI móvel e simples nos hospitais e clinicas credenciadas. O valor
global estimado será de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil
reais). Barão de Cocais, 06 de novembro de 2019. Décio Geraldo dos
Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1290597 - 1

de Barros Ferreira”, localizada na Rua Três Marias, Bairro Vila das
Flores, na sede do Município de Caeté, conforme Contrato de Repasse
nº 818680, Processo nº 2601.1025341-75/ME/2015 e Termos Aditivos, entre o Ministério do Esporte / CEF X Município de Caeté/MG.
VALOR ESTIMADO: R$259.939,69.O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.
br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047 ou 36513234/3235/3125(S.M. de Obras). Caeté, 05 de novembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 088/2019,
Pregão Presencial Nº 051/2019 do tipo menor preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem em Barão de Cocais, em atendimento às Secretarias do Município de Barão de Cocais. Licitação de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006.
Sessão Pública dia: 10/12/2019, às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 06 de novembro de 2019. Rogério Pasqualini
Fernandes – Pregoeiro;
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia 11/12/2019 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de implantação
do sistema de rede de abastecimento de água, com perfuração de poço
tubular profundo; capitação de água; adutora de água bruta e estação de
tratamento de água, no Distrito de Morro Vermelho, conforme Convênio FUNASA nº CV 0760/2017 X Município de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$899.419,55.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047 ou 3651-3234/3235/3125
(S.M. de Obras). Caeté, 05 de novembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
AVISO DE SUSPENSÃO - Prc. 091/2019 – Conc. 001/2019 – Objeto:
contratação de empresa de engenharia visando o término das obras de
construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS. Fica suspenso SINE
DIE o certame. Silver W. de Souza – Presidente CPL.
1 cm -05 1290323 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº
11/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público
para conhecimento dos interessados, o Aviso de Errata: Edital de licitação – Modalidade: Tomada de Preços – Edital nº 11/2019 – Processo nº
0007771. Objeto: Construção de uma Escola – Assentamento Córrego
Fundo: Publicação – Minas Gerais, de 05/11/2019 – Cd. 2, Pág.3, col.
2.Onde se lê: “Valor estimado da Obra: “ R$ 204.614,91” , ler corretamente: “ Valor estimado da obra”: R$ 294.614,01. João Paulo G. F. L.
de Freitas. Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE.
Assunto: nos termos do disposto nos arts.11, IV, 19, §5º e 51 da Lei
Federal nº 11.445/2007 e do Decreto Municipal nº 135/2019, convoca
a comunidade em geral para participar da Audiência Pública referente
ao Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede municipal e a
prestação dos serviços públicos de abastecimento de água das localidades de Borges, João Dantas de Cima, João Dantas de Baixo, Chacrinha,
Vargem Santana, Queiroz e Costas a ser firmado com a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA. A Audiência Públicas será
realizada às 08h (oito horas) do dia 20 de novembro de 2019 no Plenário da Câmara Municipal de Belo Vale, localizado na Rua Antônio
Alves Filho, nº 425, Bela Vista, Belo Vale – MG. Na audiência, serão
efetivados os debates relativos ao Contrato de Programa para a Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário na Sede municipal e a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede municipal e a
prestação dos serviços públicos de abastecimento de água das localidades de Borges, João Dantas de Cima, João Dantas de Baixo, Chacrinha,
Vargem Santana, Queiroz e Costas. Ficam especialmente convidados
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, o Ministério Público
de Minas Gerais e o Poder Judiciário Estadual, através de seus representantes na Comarca, o Poder Legislativo Municipal, as Instituições
Ambientais responsáveis pela Bacia do Rio Paraopeba, Associações,
Sindicatos, Universidades e Organizações Não-Governamentais.
Belo Vale, 06 de novembro de 2019.
José Lapa dos Santos
Prefeito do Município de Belo Vale
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE.
Assunto: nos termos do disposto no art.11, IV da Lei Federal nº
11.445/2007 e do Decreto Municipal nº 135/2019, por meio do endereço eletrônico http://www.belovale.mg.gov.br e através de impressos
afixado no painel de publicações da Prefeitura, torna pública a minuta e
os anexos do Contrato de Programa a ser celebrado com a Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na
Sede Municipal e a prestação dos serviços públicos de abastecimento
de água das localidades de Borges, João Dantas de Cima, João Dantas
de Baixo, Chacrinha, Vargem Santana, Queiroz e Costas. A relevância
da matéria recomenda a ampla divulgação da proposta, a fim de que
todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Sugestões e críticas deverão ser entregues até as 16:00h do dia 19 de novembro de 2019
na Prefeitura de Belo Vale, por meio de e-mail prefbv@gmail.com ou
por correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública
Contrato de Programa COPASA” para a Avenida Tocantins, nº 57,
Centro, Belo Vale/MG, CEP 35.473-000. Somente serão submetidas a
exame as sugestões que contenham identificação do signatário.
Belo Vale, 06 de novembro de 2019.
José Lapa dos Santos
Prefeito do Município de Belo Vale
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de cancelamento de licitação: Pregão no sistema registro de Preços: 073/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra, equipamentos e CBUQ a quente, para aplicação de 1500 toneladas de massa asfáltica, para serem utilizadas na
execução dos serviços de tapa buracos e quebra molas nas ruas, avenidas e estradas com pavimento asfáltico na cidade de Belo Valem. Fica
cancelada a presente licitação conforme justificada da engenharia do
município anexada aos autos do processo. JOSÉ LAPA DOS SANTOS
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos seis dias do mês
de novembro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
4 cm -06 1290416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
Convocação Pregão Presencial nº 009/2019. A Prefeitura Municipal de
Caetanópolis/MG, para fins de negociação de preço, torna pública a
convocação da empresa Ponto Alto Máquinas & Equipamentos Eireli
- EPP, CNPJ: nº 27.819.404/0001-68, terceira proposta classificada no
Processo Licitatório nº 018/2019, Pregão Presencial nº 009/2019. Data
11/11/2019 às 8:00h, na sala de Licitações, situada na Av: Francisco
Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)37147399, e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.
3 cm -06 1290552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 27/11/2019 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na
modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é aquisição
e instalação de um elevador elétrico com capacidade para 450 kg/06
passageiros, atendendo a 04 pavimentos e acessos unilaterais para utilização no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados, localizado no
Bairro Bonsucesso, sede do Município de Caeté. VALOR ESTIMADO:
R$88.060,00.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na
íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047 ou 3651-3234/3235/3125 (S.M. de
Obras). Caeté, 05 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 28/11/2019 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescente
da obra de construção da Quadra Coberta da Escola Municipal “Maria

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

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3 cm -06 1290634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ Resultado final do Pregão (Presencial) 038/2019 – Data e horário
da sessão: 10/10/2019 – 10:00 horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem motorista/operador, com e
sem fornecimento de combustível, com sistema integrado de gerenciamento e monitoramento de frotas para atendimento às necessidades das secretarias municipais de Caraí/MG – Empresa Concorrente: COOPERATIVA DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
LTDA. – CNPJ. 10.687.745/0001-24. Empresa Vencedora: COOPERATIVA DE TRANSPORTE URBANO E RURAL LTDA. – CNPJ.
10.687.745/0001-24, vencedora do objeto com o valor global de R$
2.615.120,00 (dois milhões seiscentos e quinze mil cento e vinte reais).
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro
de Preços 076/2019 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de
Registro de Preços n° 0076/2019 – COOPERATIVA DE TRANSPORTE
URBANO E RURAL LTDA. – CNPJ. 10.687.745/0001-24, vencedora
dos itens: 01 ao 17. Valor Global Registrado: R$ 2.615.120,00 (dois
milhões seiscentos e quinze mil cento e vinte reais). Objeto: Registro
de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada
em locação de veículos com e sem motorista/operador, com e sem fornecimento de combustível, com sistema integrado de gerenciamento e
monitoramento de frotas para atendimento às necessidades das secretarias municipais de Caraí/MG. Data: 11/10/2019 – Vigência 12(doze)
meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
6 cm -05 1290332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Retificação Aviso Tomada de Preço 008/2019 – O Município de
Caraí, através de seu Presidente da CPL torna público a retificação do
cancelamento da Tomada de Preço nº 008/2019 – ONDE SE LÊ: Pregão Presencial 008/2019 (...) Pregoeira - Fernanda Nunes de Oliveira.
LEIA-SE: Tomada de Preço 008/2019.
Presidente CPL – Wellington Antônio Santos.
2 cm -05 1290334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Tomada de Preços 001/2019, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem
da Rua Santa Rita do Distrito de Cordeiro de Minas, conforme contrato de repasse n. 1052494-49 - Convênio SICONV n. 866177/21019.
ABERTURA 22/11/2019 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais
informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 01 de novembro
de 2019. Bruno César Veríssimo Gomes– Presidente da CPL.
2 cm -05 1289957 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato Nº 108/2018 do PL nº. 92/18
– TP nº. 07/18. Objeto: Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica
– CBUQ E Sinalização Viária em Vias Públicas do Município, visando
o atendimento do Contrato de Repasse Nº 856729/2017/M.CIDADES.
Empresa: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, com sustentação jurídica nos termos no art. 40, XI e art. 55, III
da Lei nº. 8.666/93. Reajuste do saldo contratual remanescente no valor
de R$ 684,22, baseado no INCC.
2 cm -06 1290502 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Catuji/MG - Contratado: Sr. JOSE CARDOSO
FERREIRA - Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento
da Delegacia Civil deste município de Catuji/MG – Valor Global: R$
8.389,08 - Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 - Modalidade: Dispensa
014/2016. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Catuji/MG - Contratado: Sra. CLAUDIANE RAMOS DE MIRANDA - Objeto: Locação de imóvel urbano
para funcionamento da Delegacia Militar deste município de Catuji/
MG – Valor Global: R$ 10.170,12 - Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
- Modalidade: Dispensa 015/2016. Extrato do 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 005/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Catuji/MG
- Contratado: Sr. JOAO ANTONIO CARVALHO RESENDE - Objeto:
Locação de imóvel urbano para funcionamento da casa de apoio em
Belo Horizonte, aos pacientes em tratamento fora domicilio – Valor
Global: R$ 29.968,31 - Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 - Modalidade: Dispensa 016/2016. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 006/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Catuji/MG - Contratado: Sra. ELENI CAMPOS SILVA - Objeto: Locação de imóvel
urbano para funcionamento das instalações da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Catuji/MG – Valor Global: R$ 18.275,28 Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 - Modalidade: Dispensa 017/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Catuji/MG - Contratado: Sr. AGOSTINHO
NETO CHAVES DUARTE - Objeto: Locação de imóvel urbano para
funcionamento da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) deste
Município de Catuji/MG – Valor Global: R$ 9.034,32 - Vigência:
01/01/2019 a 31/12/2019 - Modalidade: Dispensa 019/2016. Extrato
do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Catuji/MG - Contratado: Sra. LELIA BATISTA CUNHA
- Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do programa
de implantação da sala de recurso para atendimento educacional especializado - AEE – Valor Global: R$ 8.247,12 - Vigência: 01/01/2019
a 31/12/2019 - Modalidade: Dispensa 020/2016. Extrato do 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 010/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Catuji/MG - Contratado: Sra. ROSEMERY RODRIGUES SOARES Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da instalação do Conselho Tutelar e casa de apoio para prestadores de serviços – Valor Global: R$ 21.600,00- Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 - Modalidade:
Dispensa 021/2016.
9 cm -06 1290342 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Processo nº 054/2019 - Tomada de Preços nº 004/2019. O município de
Claro dos Poções/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia Especializada, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em ruas diversas na cidade
de Claro dos Porções - MG, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas de Preço e Cronograma Físico Financeiro. Data e
Horário da sessão pública: 05/12/2019 às 09:00hs. Recebimento dos
envelopes até às 09:30 hs do dia 29/11/2019. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações - Editais
2019. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com;
Telefone: (38)3237- 1157. Claro dos Poções, 05/11/2019. Vicente Ferreira Neto - Presidente CPL.
3 cm -06 1290494 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 168/2019 – Pregão Presencial nº
056/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LOTE ÚNICO; cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transferência de pacientes, mediante utilização de ambulâncias
de suporte avançado (AMBULÂNCIAS TIPO D), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência do Anexo I, do
edital n° 168/2019. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1290604 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
E A FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, tornam público o resultado dos exames psicológicos feminino.
ORDEM

INSCRIÇÃO

1
2
3
4
5
6
7

2870
242
1044
1189
176
2252
1289

NOMES MASCULINOS
CARLA CRISTINA VIEIRA PEDROSO
FERNANDA DE OLIVEIRA COELHO DO CARMO
GISELE PEREIRA FELÍCIO
MARCIA FABIANA SOUZA
MARIANNA PIRES DA SILVA
SILVIA FLORIANO COSTA
SILVIA FERREIRA DO CARMO

RESULTADO EXAME
PSICOLÓGICO
AUSENTE
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO

CLASSIFICAÇÃO
7
4
1
6
5
2
3
6 cm -06 1290348 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 184/2019 – Pregão Presencial nº
061/2019, tipo MENOR PREÇO LOTE - LOTE ÚNICO; cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do
Trabalho, para prestação de de serviços de assessoria e consultoria para
reavilção, divulgação, implantação, implementação e manutenção dos
programas: PPRA, PCMSO, PPP, e LTCAT em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo
de Referência do Anexo I, do edital n° 184/2019. Dia da abertura: 27
de novembro de 2019 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito
Municipal.
4 cm -06 1290407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 023/2019. O
Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 21 de novembro de 2019 às 13:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP
Nº 023/2019 - Processo Licitatório nº 225/2019 cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários para atender a demanda das Secretarias Municipais
de Administração, Cultura e Turismo, Educação e Saúde, da Prefeitura
Municipal de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário
12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, na Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal
do Cidadão. Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do
Edital, através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às
13:00h na data da Abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de
contato: (31) 3665-7829.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
4 cm -06 1290704 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2019 –
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços para pavimentação asfáltica e serviços complementares, com fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Congonhas/MG. Critério: MENOR
PREÇO. Entrega dos Envelopes: Dia: 09/12/2019 até às 09:00 horas.
Abertura dos envelopes: Dia: 09/12/2019 às 09:05 horas. Endereço:
Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119,
1183 e 1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.
(a) Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente CPJL.
3 cm -06 1290435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TP Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG torna público o resultado
de Habilitação, referente ao Processo nº 082/2019, TP nº 003/2019, cujo
objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Consultoria Ambiental e/ou Civil para elaboração de estudos
geológicos com laudo de estabilidade do local e elaboração de Projeto
de Reabilitação na Voçoroca da Rua Santa Efigênia, no Município de
Conselheiro Lafaiete/MG. Empresas Habilitadas: FERREIRA COSTA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (EPP), MMF PROJETOS
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP e RICARDO AVP
COELHO AMBIENTAL (ME). Empresas Inabilitadas: PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e ZUCKER ENGENHARIA
LTDA ME. Cons. Lafaiete, 06/11/2019. Kildare Bittencourt Dutra –
Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191106203620024.

4 cm -06 1290674 - 1