TJMG 12/11/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1654 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
NOVA ERA
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
UBERABA

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PEDRO LEOPOLDO
DIONISIO
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
UBERABA

PENHA DO CASSIANO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PEDRO LEOPOLDO
BAIXA VERDE
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
UBERABA

43516
1198
1457
9661
102831
81892
148091
159841

EE PROFA JOSEFINA CARMELIA REIS
EE OLEGARIO MACIEL
EE MADRE CARMELITA
EE DR JULIO CESAR DE VASCONCELOS
EE DONA JACY FRANCISCA GARCIA
EE CEL RAMOS
EE TRISTAO DA CUNHA
EE BOULANGER PUCCI

SE-V
SE-III
SE-I
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-V

1076262-3
1383652-3
1054971-5
595683-4
1066954-7
379344-5
1271279-0
365661-8

ELIANE CRISTINA ROCHA MOURA
DENISE QUINTAO KELMER
ELIZABETH CORSINO ZOCRATO
KATHERINE VELOSO ARAUJO
SIDNEY ROBERTO DE CASTRO
REGINA APARECIDA DE QUEIROZ PILET
VIVIANE DO NASCIMENTO SANTOS
MEIRE FATIMA BERNARDES OLIVEIRA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
5
ATB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
3
ATB
1

Vigência
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 31/07/2019
A CONTAR DE 03/09/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 02/09/2019
A CONTAR DE 23/10/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 06/09/2019

Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1655 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
REVES DO BELEM
213314
EE JOAO PAULO II
SE-IV
1360381-6
SIMONE CARVALHO CASTRO
ATB
2
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES PENHA DO CASSIANO
43516
EE PROFA JOSEFINA CARMELIA REIS
SE-V
1190125-3
ARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
PEB
3
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1198
EE OLEGARIO MACIEL
SE-III
1380339-0
SILVANA MUNIZ DA FONSECA
ATB
1
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
PEDRO LEOPOLDO
9661
EE DR JULIO CESAR DE VASCONCELOS
SE-V
1324238-3
VILMA DOS SANTOS GONCALVES ABREU
ATB
2
NOVA ERA
DIONISIO
BAIXA VERDE
102831
EE DONA JACY FRANCISCA GARCIA
SE-V
976789-8
EDEN DE CALAZANS
PEB
2
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
81892
EE CEL RAMOS
SE-IV
930927-9
ELIETE MIRIAN ALVES DOS SANTOS
ATB
1
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TOPAZIO
148415
EE ARTUR BERNARDES
SE-VI
1416245-7
LEANDRO DUARTE PASSOS
ATB
2
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
148091
EE TRISTAO DA CUNHA
SE-IV
369690-3
IVON GOMES PASSOS RAMOS
ATB
1
UBERABA
UBERABA
UBERABA
159841
EE BOULANGER PUCCI
SE-V
1427190-2
ANA CLAUDIA SOARES RESENDE
ATB
1
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1292010 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1652/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

ALMENARA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
PONTE NOVA

RUBIM
CONEGO MARINHO
JUIZ DE FORA
SANTA BARBARA
MATEUS LEME
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
RIO CASCA

Localidade
ITAPIRU
CONEGO MARINHO
JUIZ DE FORA
BARRA FELIZ
MATEUS LEME
JUSTINOPOLIS
SAO BENEDITO
RIO CASCA

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

185396
369829
68667
10529
34363
10138
10901
129381

EE LIDIO ALMEIDA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE DR CLEMENTE MARIANI
EE JOSE ALVARES DUARTE
EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO
EE PEDRO FERNANDES DA S JUNIOR
CESEC CONJ HAB PALMITAL
EE IMACULADA CONCEICAO

SE-V
SE-VI
SE-V
SE-VI
SE-II
SE-V
SE-IV
SE-IV

845732-7
1386550-6
1324468-6
840324-8
368232-5
873688-6
992976-1
379402-1

ONIMA GEANE MEIRELES COSTA
TAYANE SILVA DIAS SOARES
CRISTIANE MARA DE SOUZA SANTOS
MARGARETH REGINA CIRILO
CLEIDE APARECIDA GONTIJO ZAMBALDI ROCHA
GYSLANE ALVES DA ROCHA PEREIRA
MARLENE MAGALHAES DE OLIVEIRA
MARCIA VERONICA MARQUES AMATO

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
PEB
2
PEB
1
ATB
1
ATB
3
PEB
1
PEB
2

Vigência
A CONTAR DE 24/06/2019
A CONTAR 01/08/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 30/07/2019
A CONTAR DE 27/08/2019
A CONTAR DE 05/09/2019
A CONTAR DE 05/08/2019
A CONTAR DE 01/07/2019

Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1653/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
RUBIM
ITAPIRU
185396
EE LIDIO ALMEIDA
SE-VI
1382654-0 DIEGO ALVES DA SILVA
PEB
1
JANUARIA
CONEGO MARINHO
CONEGO MARINHO
369829
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
SE-VI
1457099-8 JEFFERSON GONCALVES DOS SANTOS
ATB
1
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68667
EE DR CLEMENTE MARIANI
SE-V
1273073-5 JORDANIA MARIA DA FONSECA MARSON
PEB
3
METROPOLITANA A
SANTA BARBARA
BARRA FELIZ
10529
EE JOSE ALVARES DUARTE
SE-VI
614444-8
SIDINEA BARBOSA FERNANDES
PEB
3
METROPOLITANA B
MATEUS LEME
MATEUS LEME
34363
EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO
SE-II
1048787-4 FERNANDA RAQUEL OLIVEIRA PEIXOTO
PEB
2
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
10138
EE PEDRO FERNANDES DA S JUNIOR
SE-V
971494-0
SONIA DE FATIMA MORAIS
ATB
2
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
SAO BENEDITO
10901
CESEC CONJ HAB PALMITAL
SE-III
899318-0
GEORGIA IZABELA VILARINHOS NUNES ANASTACIO
PEB
3
PONTE NOVA
RIO CASCA
RIO CASCA
129381
EE IMACULADA CONCEICAO
SE-III
1451977-1 TATIANE ABRANTE LUCAS MENDES
ATB
1
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291902 - 1

ANULAÇÃO ATO Nº 1689/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação
de progressão nº 674/2018, publicado no “MG” de 16/05/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por
escolaridade.
SRE
CORONEL FABRICIANO

NOME
MAIRONE RODRIGUES SA DRUMOND

MASP
8915555

Nº ADM
2

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1696/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 169/2019, publicado no “MG” de 02/03/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nome da servidora.
Onde se lê:
SRE

NOME

UBERLANDIA NEUCINEA FIUZA GOMES
11 1291889 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1690/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1943/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de incorreção no cargo.

NOME

MASP

Nº ADM CARREIRA

DAVID DE MOURA
13208079
CRISTINA CAMPOS 13206818
BARBACENA GISLAINE
DE MELO

1

TED

1

TED

SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
B
II

B

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
II

C

NOME

MASP

Nº ADM CARREIRA

BARBACENA DAVID DE MOURA
13208079
CRISTINA CAMPOS 13206818
BARBACENA GISLAINE
DE MELO

1

TDE

1

TDE

SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
B
II

B

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
II
C
II

C

29/01/18
21/01/18

VIGÊNCIA
29/01/18
21/01/18

11 1292011 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1685/2019
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1290/2017, publicado no “MG” de 22/08/2017, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

SAO SEBASTIAO VIRGINIA MARIA REZENDE DE 3739521
DO PARAISO
MELO

1

PEB

I

D

I

E

NOME

MASP

SAO SEBASTIAO VIRGINIA MARIA REZENDE DE 3739521
DO PARAISO
MELO

Nº
ADM CARREIRA
1

PEB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I

E

I

F

1

PEB

MASP

Nº ADM

CARREIRA

1

PEB

NOVO NÍVEL
E GRAU

GRAU

NIVEL

GRAU

IV

F

IV

G

SRE

NOME

UBERLANDIA ELAINE FREITAS GIACOMELLI 4549788

SITUAÇÃO
ATUAL

VIGÊNCIA
08/01/18

NOVO NÍVEL
E GRAU

NIVEL

GRAU

NIVEL

GRAU

IV

F

IV

G

VIGÊNCIA
08/01/18

11 1291939 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1695/2019
RETIFICA NO ATO Nº 1775/2017, publicado no “MG” de 09/11/2017, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

ITAJUBA
JOSE DANIEL ROCHA
SAO SEBASTIAO DO LUCELI DIAS DOS SANTOS SOUZA
PARAISO
Leia-se:
SRE

NOME

3666294

1

PEB

2687952

2

PEB

MASP

ITAJUBA
JOSE DANIEL ROCHA
SAO SEBASTIAO DO LUCELI DIAS DOS SANTOS SOUZA
PARAISO

Nº ADM CARREIRA

Nº ADM CARREIRA

3666294

1

PEB

2687952

2

PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
P
II

01/01/14

VIGÊNCIA
01/01/14

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

P

II

P

VIGÊNCIA
01/01/2015
01/01/2015

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
P

VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1292027 - 1

VIGÊNCIA

Leia-se:
SRE

4549788

SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL

VIGÊNCIA

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU

CARREIRA

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Leia-se:
SRE

Nº ADM

Leia-se:

Onde se lê:
SRE
BARBACENA

MASP

ANULAÇÃO ATO Nº 1681/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de revisão do posicionamento no
subsídio.
SRE
MANHUACU
MANHUACU
VARGINHA

NOME
CELIA RODRIGUES DA SILVA
LUCIA ELI LEONARDO DE BRITO
LOURDES FELIZARDO

MASP
3917150
3666054
3381951

Nº ADM
1
2
1

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291850 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030130.

11 1291900 - 1